[pt] Espinosa nos apresenta uma concepção intrinsecamente democrática do poder político, onde a constituição do mais libertário dos regimes ou da mais odiosa das tiranias encontra-se sempre nas mãos da multidão. Neste trabalho, começamos analisando como o filósofo constrói, em sua Ética, uma concepção da imanência absoluta, que o permite recusar qualquer arquétipo de poder transcendente. Em Espinosa, o poder político não se distancia de sua causa imanente, a potência da multidão. O sujeito político espinosano não se organiza pelo cálculo racional de indivíduos contratantes, mas por uma mecânica afetiva imanente que perpassa o campo social. Estudamos como, próximo da reflexão maquiaveliana, o filósofo se dispõe a analisar a experiência política como campo dos afetos e dos conflitos, e visitamos os principais conceitos e formulações espinosanos acerca da política, enunciados em seu Tratado Teológico-político e seu Tratado Político. Comentamos de que maneira o direito natural é analisado por Espinosa como potência sempre atual e positiva, e o direito civil entendido como expressão imanente das próprias relações constituintes da multidão. Por fim, chegando a nosso tema central, analisamos a obediência política, entendida pelo autor como causa imanente do poder político, e causa, portanto, de seu caráter democrático ou tirânico. Passando pela distinção entre a obediência livre do cidadão e a obediência servil do escravo, estudamos como a imaginação pode engendrar a obediência como desejo de servir e quais afetos, além do medo, podem acompanhar a servidão política. / [fr] Spinoza nous présente une conception intrinsèquement démocratique du pouvoir politique, où la constitutions de le plus libre régime ou la plus odieuses tyrannie sont toujours entre les mains de la multitude. Nous commençons notre travaile pour l etude de l Èthique, et de la une conception spinoziste de l immanence absolue, qui interdisent tout archétype d une pouvoir transcendante. Pour Spinoza la puissance de la multitude est la cause immanente de le pouvoir politique. Le sujet poitique multitude n est pas organisé par le calcul rationnel d un contract entre les individus, mais par une mécanique affective immanente qui imprègne le domaine social. Nous étudions comment le philosophe afirme l expérience politique comme un champ d affects et de conflits, et nous visitons les principaux concepts et formules spinozistes sur la politique, énoncée dans son Traité Théologique-Politique et son Traité Politique. Nous analysont de quelle façon la loi naturelle est afirmée par Espinosa comme expression de la puissance positive et actuelle de la multitude et la loi civile perçue comme une expression immanente des propres relations constitutives de la multitude. Enfin, à notre thème central, nous analysons l obéissance politique comprise par l auteur comme cause immanent du pouvoir politique et par conséquent cause de son caractère démocratique ou tyrannique. En passant par la distinction entre l obéissance libre des citoyens et l obéissance servile de l esclave, nous étudions comment l imagination peut engendrer l obéissance comme désir de servir, et les affects que, au-delà de la peur, peut accompagner la servitude politique.

[pt] A dissertação que ora vem a lume encerra uma proposta de sistematização das transformações do conceito de Estado na Ciência do Direito, tendo sido dividida em 3 (três) partes, sob as epígrafes retrospectiva, perspectiva e prospectiva. A primeira é dedicada ao ensaio dos conceitos de soberania e nação no passado. A segunda é deliberada ao estudo das modificações do Estado no presente, à luz de fatores sociais, econômicos e políticos. A terceira é destinada ao exame das antevisões do Estado no futuro, ao teor das tendências do Direito Constitucional do limiar do século XXI. / [en] The present work contains a proposal to sistematize the changings of the concept of State in the Law Science, and it has been divided into three parts, having the titles: retrospective, perspective, and prospective. The first one is dedicated to the essay of the concepts souvereignty and nation, in the past times. The second one is aimed to the studies of the changings of the State in the present times, under the influences of social, economic and politc factors. The third one is proposed to the examination of the perspectives of the State in the future, following the tendencies of Constitutional Law, at the beginning of the 21st century. / [fr] La dissertation présentée contien la proposition de systématisation des transformations du concept d État dans la Science du Droit, et en ayant étée divisée en trois parties, sous les épigraphes retrospective, perspective et prospective. La première partie est dédiée au essai des concepts de souveraineté et nation, dans le passé. La deuxième partie est determinée aux études des modifications d État dans le présent, sous les facteurs sociaux, économiques et politiques. La troisième partie est dediée à l Épreuve des perspectives d État au futur, en suivant les tendances du Droit Constitutionnel, au commencement du siècle XXI. / [es] La disertación que ahora viene a la luz encierra una propuesta de sistematización de las transformaciones del concepto de Estado en la ciencia del Derecho, siendo dividida en 3 (tres) partes sobre los epígrafes retrospectiva, perspectiva e prospectiva. La primera es dedicada al ensayo de los conceptos de soberanía y nación en el pasado. La segunda es deliberada al estudio de las modificaciones del Estado en el presente, a la luz de factores sociales, económicos y políticos. La tercera es destinada al examen de las perspectivas del Estado en el futuro, al compás de las tendencias del Derecho Constitucional en el principio del siglo XXI. / [de] Die herausgekommene Arbeit enthält einen Vorschlag der Systematisierung der Veränderungen des Begriffes des Staates in der Rechtswissenschaft und ist nämlich mit den Überschriften Rückschau, Aussicht und Vorausschau in drei Teilen geteilt. Das erste Teil wird der Probe der Begriffe von Souveränität und Nation in der Vergangenheit zugeeignet. Das zweite Teil wird der Untersuchung der Veränderungen des Staates in der Gegenwart im Lichte der Gesellschafts- , Wirtschafts- und Politiksfaktoren zugeeignet. Das dritte Teil wird, laut der Tendenzen des Verfassungsrechts am Anfang des 21. Jahrhunderts, zu der Untersuchung der Voraussicht des Staates in der Zukunft bestimmt. / [it] La dissertazione presente contiene la proposta di sistemazione delle trasformazioni del concetto dello Stato nella Scienza del Diritto, e fu sezionata in tre parti, sotto i titoli retrospettivi, perspettivi e prospettivi. Il primo titolo è dedicato al saggio di concetti di sovranità e nazione, nel passato. Il secondo titolo è dedicato agli studii delle modificazioni dello Stato, nel presente, sotto i fattori sociali, economici e politici. Il terzo titolo è destinato all esame delle perspettive dello Stato nel futuro, sotto le tendenze del Diritto Costituzionale, nell inizio del secolo XXI.

[pt] O presente trabalho se consagra ao estabelecimento de interligações entre a teoria do reconhecimento, o direito constitucional e o constitucionalismo. As lutas por reconhecimento manifestam-se na sociedade complexa contemporânea atraindo de maneira crescente pretensões do ser face o outro, em um dilema entre consenso e desentendimento que acarreta o conflito entre o uno e o múltiplo. Anteparando os argumentos enlaçados ao reconhecimento, verifica-se uma disputa de perspectivas diversas de reconhecimento e de concepções de identidade, em uma ascendente discussão quanto ao reconhecimento legítimo. A busca do reconhecimento legítimo se projeta face o Estado e o direito constitucional. Repensar o direito constitucional a favor de uma constituição do demos vai ao encontro de uma constituição que se assume como núcleo do reconhecimento. A compreensão demótica de direito constitucional canaliza as lutas pelo reconhecimento sob a luz da democracia e de uma alternativa compreensão do Estado. O direito constitucional demótico, ligado aos conceitos de discriminação positiva, autonomia pessoal e Estado multinacional ou pósnacional, é uma alternativa para a organização constitucional da heterogeneidade, compreendendo o demos como povo-sociedade imerso em um viver-em-conjunto. / [fr] Le présent travail se consacre à établir les interconnexions entre la théorie de la reconnaissance, le droit constitutionnel et le constitutionnalisme. Les luttes pour reconnaissance se manifestent dans la société contemporaine complexe en attirant de manière croissante les prétentions de l être vers l autre, dans un dilemme entre le consensus et la mésentente qui implique le conflit entre l unique et le multiple. En protégeant les arguments liés à la reconnaissance, il se vérifie une dispute de perspectives diverses de reconnaissance et de conceptions d identité, dans une discussion ascendante sur la reconnaissance légitime. La recherche de la reconnaissance légitime se projette face à l État et le droit constitutionnel. Repenser le droit constitutionnel en faveur d une constitution du demos va à la rencontre d une constitution qui se suppose comme noyau de la reconnaissance. La compréhension démotique de droit constitutionnel canalise les luttes pour la reconnaissance sous la lumière de la démocratie et d une compréhension alternative de l État. Le droit constitutionnel démotique, lequel est lié aux concepts de discrimination positive, pluralisme, autonomie personnelle et État multinational ou post-nacional, est une alternative pour l organisation constitutionnelle de l hétérogénéité, en comprenant le demos comme peuple-société immergé dans un vouloir-vivre ensemble.

[pt] O pensamento político de Santo Agostinho marcou profundamente a Idade Média Cristã. Contudo, devido à excepcional riqueza de suas contribuições nesta área, elas não se estagnaram no tempo. Na verdade, determinados temas abordados na Cidade de Deus continuam atuais e pertinentes. Entre estes a política ocupa um lugar preponderante. O Bispo de Hipona foi além de sua época onde ele viveu. Os princípios que, para ele, devem orientar a atividade política conservam sempre sua validade. Alias, os políticos autênticos agem inspirados e sustentados pelo amor de Deus. Nesta dissertação, propomos a visão política de Santo Agostinho contida na Cidade de Deus. As causas que levaram o Império Romano à ruína como a ganância, a soberba, os vícios, em resumo, o amor concupiscente, são retratados por santo agostinho e ele conclui que sem o amor-caritas é impossível governantes e governados construírem uma sociedade justa e tranqüila. A concórdia social só será obtida quando o Estado se abrir para os valores religiosos, prestando culto ao Deus Verdadeiro. O cristianismo contem em si uma riqueza extraordinária capaz de transforma a política no exercício da caridade. Essa encontra sua razão de ser na máxima evangélica Amar a Deus e ao próximo como a si mesmo. No entanto, o Pastor de Hipona não esconde que o estado, embora tenha uma papel importante para a sociedade ele é relativo. A atividade política é notável, porém não é absoluta. Ela pode quando bem exercida tornar a vida dos cidadãos da pátria celeste confortável e serena. Porém, de forma parcial, pois seu campo de atuação se esgota nos estreitos limites da cidade terrena. O destino final dos governantes e dos seus súditos que aderiram aos preceitos de Cristo é o gozo da paz duradoura e perfeita. Esta já desfrutam os cidadãos da pátria celeste. / [en] The thought politician of Saint Augustin marked the Christian Average Age deeply. However, due to bonanza wealth of its contributions in this area, them they were not estagnaram in the time. In the truth, determined boarded subjects in the City of God they continue current and pertinent. The politics enters these occupies a preponderant place. The Bishop of Hipona was beyond its time where it lived. The principles that, for it, must guide the activity politics always conserve its validity. You unite, the authentic politicians act inhaled and supported for the love of God. In this dissertação, we consider the vision politics of Saint Augustin contained in the City of God. The causes that had taken the Roman Empire to the ruin as the greed, the magnificent one, the vices, in summary, the love concupiscente, are portraied by saint Augustin and it it concludes that without the love- caritas it is impossible governing and governed to construct to a society calm joust and. The social concord will only be gotten when the State if to open for the religious values, giving cultured to the True God. The Christianity will count in itself a capable extraordinary wealth of transforms the politics into the exercise of the charity. This finds its reason of being in the evangélica principle Amar the God and to the next one as itself exactly. However, the Shepherd of Hipona does not hide that the state, even so has an important paper for the society it is relative. The activity politics is notable, however she is not absolute. It can when exerted well to become the life of the citizens of the comfortable and calm celestial native land. However, of partial form, therefore its field of performance if depletes in the narrow limits of the terrena city. The final destination of the governing and its subjects who had adhered to the rules of Christ is the joy of the lasting and perfect peace. This already enjoys the citizens of the celestial native land. / [fr] La pensée politique de Saint Augustin a marqué profondément le Moyen-Age chrétien Toutefois, c´est la richesse exceptionnelle de ses contributions dans ce domaine qui l´ont empêchée de se stagner à travers le temps. En effet, certains thèmes abordés dans la - Cité de Dieu - sont encore actuels et pertinents. Parmi ceux-ci, la politique occupe une place prépondérante. L´évêque d´Hipona a dépassé l´époque où il vivait. Les principes qui, d´après lui, doivent orienter l´activité politique sont toujours valables. D´ailleurs, les politiciens authentiques agissent sous l´inspiration de Dieu et sont soutenus par Son amour Dans notre dissertation, nous proposons la vision politique de Saint Augustin contenue dans la - Cité de Dieu -. Il signale, d´une manière toute spéciale, les causes qui ont provoqué la chute de l´Empire Romain, telles que, l´ambition, l´orgueil, les vices, en résumé, l´amour concupiscent, et il conclut en affirmant que, sans l´amourcharité, il s´avère impossible aux gouvernants et à leurs sujets de construire une société juste et pacifique. La paix sociale ne sera obtenue que si l´Etat s´ouvre aux vraies valeurs religieuses, rendant à l´unique et véritable Dieu le culte qui Lui est dû. Le christianisme contient en lui-même une richesse extraordinaire, capable de transformer la politique en exercice de charité. Sa raison d´être se résume dans la maxime de l´Evangile:- Aime dieu et ton prochain comme toi même -. Toutefois, le pasteur d´Hipona ne s´omet pas quand il affirme qu´en effet l´Etat joue un rôle important dans la société, mais il est relatif. L´ activité politique est notable, mais pas absolue. Quand elle est bien exercée, elle peut rendre la vie des citoyens confortable et paisible. Mais ceci d´une façon partielle, car son champ d´action s´épuise dans les limites étroites de la cité terrestre. La destinée finale des gouvernants et de leurs sujets qui ont adhéré aux précepts du Christ est la jouissance d´une paix durable et parfaite, dont se benéficient déjà les citoyens de a patrie céleste.