[pt] O presente estudo se propõe a analisar os aspectos políticos e econômicos que influenciaram o processo decisório sobre a intervenção federal de 2018 no Rio de Janeiro a partir de um resgate histórico sobre o papel do Estado como forma política inseparável do capital, considerando o discurso da insegurança, de modo a traçar a trajetória da segurança pública no Rio de Janeiro e o debate sobre crime e violência revelando o real propósito da implantação desta intervenção. Pondera-se que a intervenção federal de 2018 age em favor do capital, uma vez que não trouxe um reflexo real na diminuição dos índices de criminalidade e, sim, aumentou a taxa de letalidade da população por parte dos agentes do Estado. / [en] This present study proposes to analyze the political and economic aspects that influenced the decision-making process on the 2018 federal intervention in Rio de Janeiro from a historical rescue on the role of the State as an inseparable political form of capital, considering the discourse of insecurity, in order to trace the trajectory of public security in Rio de Janeiro and the debate on crime and violence revealing the real purpose of the implementation of this intervention. It is considered that the federal intervention of 2018 acts in favor of capital, since it did not bring a real reflection in the decrease in crime rates, but rather increased the lethality rate of the population by the agents of the State.

[pt] O aumento no número de aquisições internacionais de terras nas últimas duas décadas motiva pesquisas sobre os atores envolvidos neste processo e responsáveis por esta intensificação. Nesta dissertação, é analisado o papel do Estado na criação das condições de possibilidade para as aquisições internacionais de terras, a partir de um estudo de caso, o Etíope. São examinados os mecanismos e regulações criados pelo Estado, o contexto histórico e internacional para sua atuação, e as finalidades econômicas e políticas para as mesmas, a partir de um referencial teórico baseado no conceito de acumulação por espoliação elaborado por David Harvey. / [en] The increase in the number of international land acquisitions in the last two decades calls for research on the actors involved in this process and responsible for this intensification. In this dissertation, the role of the State in creating the conditions for these acquisitions is examined through a case study, Ethiopia. Mechanisms and regulations created by the State are analyzed, along with the local historical and international context for the State s policies and its political and economic aims, with the deployment of a theoretical framework based on the concept of accumulation by dispossession as developed by David Harvey.

[pt] Esta dissertação tem como objeto de análise o livro de contos O sol na cabeça (2018) do autor carioca Geovani Martins. O estudo pretende investigar as imagens dos contos que retratam o cotidiano do Rio de Janeiro, analisando a dinâmica social da cidade, bem como a dinâmica de existência dos personagens que representam a população periférica carioca. A partir do complexo desenvolvimento das práticas governamentais que subjugam os corpos periféricos, e que exercem um tipo de poder verticalizado na forma de biopoder, assim como o executa sobre eles na forma de biopolítica, esta pesquisa busca demonstrar, a partir de O sol na cabeça (2018), como despontam através de pequenas insurgências um tipo de força que engana a submissão exercida pelo biopoder e por sua biopolítica, manifestando-se através da biopotência que se cumpre em confronto aos poderes investidos contra os corpos no trânsito da cidade. / [en] The dissertation has as object of analysis the tales book The sun on my head (2018) written by the carioca autor Geovani Martins. The study intends to investigate the images of the tales that represents the everyday of Rio de Janeiro, analysing the social dynamic of the city, as well the dynamic existence of the characters that represents the carioca peripheral population. As from the complex development of government practices that subjugates the peripheral bodies, and that exerts a type of verticalized power in the form of biopower, as execute over them a biopolitics, this researche desires demonstrate, as from The sun on my head (2018), how emerges through little insurgences a kind of force that tricks the submission exercised by the biopower and for your biopolitics, manifesting through the biopotency that carries out by the confront with the powers that are invested against the bodies in transit in the city.

[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar a liberdade religiosa e a liberdade de expressão ambos como normas fundamentais, cláusulas pétreas do Estado Constitucional Democrático de Direito, em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites desta se suas respectivas efetividades partindo do princípio da liberdade religiosa, tendo em vista que tal relacionamento entre ambas é composta de colisões. A pesquisa mostrará a dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material e a função da religião como sistema social, um breve panorama histórico da relação entre Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado Moderno, liberdade religiosa e a liberdade de expressão na Constituinte de 1988, até onde pode ir um discurso de um líder religioso de matriz cristã revestido pela liberdade religiosa e da liberdade de expressão e também algumas propostas para estas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito. / [en] This dissertation aims to analyze religious freedom and freedom of expression, both as fundamental norms, essential clauses of the Democratic Constitutional State of Law, in the face of the also constitutional secularization of the modern State, analyzing the limits of this and their respective effectiveness based on the principle of religious freedom, considering that such a relationship between the two is composed of collisions. The research will show the dimension of man s religious experience as a material foundation and the function of religion as a social system, a brief historical overview of the relationship between State and religion from the beginning of the Christian era to the secularization process of the Modern State, religious freedom and the freedom of expression in the 1988 Constituent Assembly, how far can a speech by a religious leader of a Christian matrix go, covered by religious freedom and freedom of expression and also some proposals for these problematic situations of contemporary legal practice, reflecting on possible referrals towards the realization of religious freedom in line with the secularization of the Democratic State of Law.

[pt] Esta dissertação trata da luta das mães nas favelas do Rio de Janeiro em busca de justiça pelos seus filhos assassinados por policias militares e agentes do Estado. O enfrentamento entre as mães e o Estado brasileiro é atravessado por questões de classe, raça e gênero que nos permitem entender de que modo essas mães se relacionam com o Estado. Buscando compreender a luta dessas mulheres, analiso como a população negra, pobre e favelada tem sido historicamente marginalizada pelo Estado brasileiro através da construção de um imaginário da favela como um problema na cidade. Na medida em que as políticas de pacificação das favelas matam seus filhos, as mães saem de suas casas e vão para os espaços públicos trazendo em seus corpos a soberania de terem gerado a vida enquanto que o Estado brasileiro a tira. A luta das mães representa uma disputa por significado de soberania, de poder e saber, pois ao gritarem a dor da perda de seus filhos, elas questionam o caráter soberano do Estado-nação brasileiro. As vozes dessas mães em luta colocam em disputa a ideia de soberania estatal, questão central para as Relações Internacionais. / [en] This dissertation deals with the mothers struggle in favelas of Rio de Janeiro in search of justice for their children murdered by military police and other State agents. The confrontations between mothers and the Brazilian State is crossed by issues of class, race and gender which allow us to understand in which way these mothers are related with the State. Trying to understand the struggle of these women I analyze how the black, poor and slum dwellers population has been historically marginalized by the Brazilian State through the construction of an imaginary of slum as a problem of the city. In as much as the politics of pacification of slums kill their children, the mothers get out of their homes and go to public spaces bringing in their bodies the sovereignty of having given the life meanwhile the Brazilian State take it away. The voices of these mothers in struggle put in dispute the idea of state sovereignty, main issue for International Relations.

[pt] A proposta dessa dissertação é analisar a existência ou não de um discurso alternativo por parte do governo brasileiro frente ao discurso tradicional sobre Estados falidos. Para realizar esse trabalho partimos de uma análise do discurso tradicionalmente usado, para entender como ele é constituído, quais as palavras chaves que o formam e as implicações que ele traz inerente ao seu conteúdo. Na tentativa de observar a existência ou não de um discurso alternativo por parte do Estado brasileiro, analisaremos a posição brasileira perante dois casos com os quais o Brasil teve amplo envolvimento: Haiti e Guiné Bissau. A partir de tais casos buscaremos entender como esse discurso alternativo é constituído, como e onde ele se diferencia do discurso tradicional. Por fim tentaremos observar quais as consequências esse discurso alternativo pode prover aos ditos Estados falidos. / [en] The purpose of this dissertation is to analyze the existence or not of an alternative discourse by the Brazilian government against the traditional discourse on failed States. To accomplish this work we start from an analysis of the traditionally used discourse to understand how it is made, what are the key words that form it and the implications it brings inherent to its content. In an attempt to observe the existence or nor of an alternative discourse by the Brazilian State, we will analyze the Brazilian position relative to two cases which Brazil had an extensive involvement: Haiti and Guinea Bissau. Starting from these two cases we will try to understand how this alternative discourse is constituted, how and where it differs from the traditional discourse. Finally we will try to observe what consequences this alternative discourse can provide to the so called failed States.

[pt] O trabalho aborda o problema da habitação social no Brasil, repensando o papel do aluguel como modalidade de acesso à moradia digna para a população de menor renda. Para o estudo, tomamos como referência o Programa de Locação Social que a prefeitura de São Paulo vem desenvolvendo desde o Governo da Marta Suplicy, com influência da experiência francesa e europeia em geral. O resumo histórico revela que o tema habitacional está presente no contexto em que as questões sociais foram assumidas pelo Estado brasileiro, durante o Governo Vargas, fazendo parte do conjunto das estratégias que incluíam a ampliação da proteção dos trabalhadores através das políticas sociais. Por um longo período, o aluguel foi a principal maneira utilizada pela população para se alojar nas cidades, chegando a induzir sua expansão no território, e foi sempre uma atividade econômica bastante lucrativa para o mercado imobiliário. A Lei do Inquilinato, de 1942, foi a principal iniciativa criada pelo governo para regular a relação locatícia entre proprietários e inquilinos, antes, a cargo do Código Civil. Mas o reforço adotado pelo governo para estimular a casa própria, individualizada e na periferia, consolidou a ideia da moradia como mercadoria. Sendo assim, a ação fragmentada das políticas sociais é refletida nos programas habitacionais, que passaram a privilegiar a produção habitacional em grande escala como solução para o problema. A metodologia adotou as entrevistas de campo com lideranças dos movimentos por moradia e técnicos que participaram da elaboração do Programa de Locação Social. Os resultados revelam grupos sociais organizados, que buscam a satisfação das suas necessidades com a conquista da moradia na área central da cidade de São Paulo, gerando processos de participação e de fortalecimento em torno da defesa e cobrança de seus direitos à cidade e à moradia. A locação social requer aprimoramentos e maior investimento dos governos para que se torne viável, e as cidades cumpram a sua função social, sobretudo, no momento em que as áreas estão sendo revitalizadas. / [en] This work deals with the problem of social housing in Brazil rethinking the role of social rent as an access mode to decent housing for lower income population. The main reference is the Social Rental Policy the municipality of Sao Paulo has been developing since the Government Marta Suplicy, which brings in its bulge influences of French and European previous experiences. The historical summary demonstrates that the topic of social housing has been present since social issues were assumed by the Brazilian State during the Government Getúlio Vargas, becoming part of a set of strategies aimed at the extension of protection to workers through social policies. For a long period renting was the most widely used mode for living in cities, going so far as to induce the expansion of the so called beneficiary population in the territory, and was always a fairly lucrative economic activity for real state market. The Tenancy Law of 1942 was the main initiative created by the Government GV to regulate the relationship between owners and tenants about location, which was previously in charge of the Civil Code. The strategy adopted by the Government to encourage individualized home ownership in peripheral areas consolidated the idea of housing as a commodity. Thereby, the fragmentary action of social policies eventually influenced housing programs, which began to favoring large-scale housing production as a solution to the problem of social housing. The methodology adopted was field interview with leaders of urban movements for housing and technicians who took part in the drafting of Social Leasing Program. The results reveal that organized social groups are seeking the right to housing in the central area (downtown) of the city of Sao Paulo, originating participatory processes and strengthening the defense and the recovery of their rights to the city and to decent housing. Accordingly, social lease requires improvements and greater investments by Governments in order to help the cities to fulfill their social function, especially when these central areas are being revitalized.

[pt] A tese oferece uma leitura pós-colonial sobre as novas operações de paz da ONU a partir do caso da Somália. O argumento central é o de que tais operações são informadas por uma velha lógica, a da teoria da modernização, a qual, por sua vez, deita suas raízes nas teorias racistas e evolucionistas do século XIX. Nesse sentido, a tese sugere que essas novas operações são guiadas pela mesma lógica logocêntrica que informou o imperialismo europeu e a ação subseqüente do Conselho de Tutela das Nações Unidas. A tese visa a desestabilizar o ineditismo das novas operações de paz por meio da análise genealógica de um caso específico, o somali. Argumenta-se que a construção discursiva das sociedades alvo de tais operações como atrasadas, falidas ou pré-modernas cria as condições de possibilidade para as operações de paz conduzidas pelas Nações Unidas em nome da salvação, do progresso e da modernização das mesmas. Logo, a produção da descontinuidade/inovação das operações de paz em relação ao passado colonial depende da construção da continuidade das sociedades alvo de tais operações vistas como sujeitas a conflitos ancestrais e endógenos, ligados a um passado pré-colonial; revelando, desse modo, uma dependência mútua entre as identidades moderna e tradicional. A tese sugere que o reconhecimento do caráter híbrido das sociedades pós-coloniais, presente na perspectiva pós-colonial, nos permite desestabilizar o discurso logocêntrico subjacente às novas operações de paz da ONU. / [en] This dissertation offers a postcolonial reading about the new UN peace operations from the case of Somalia. The central argument is that these operations are informed by an old logic, namely: the modernization theory, which, in turn, lays its roots in evolutionary and racist theories of the nineteenth century. Thus, this dissertation suggests that these new operations are guided by the same logocentric logic that informed the European imperialism and the subsequent action of the United Nations Trusteeship Council. This research aims at destabilizing the novelty of the new peace operations through the genealogical analysis of a particular case: Somalia. It is argued that the discursive construction of the target societies of these operations as backward, failed or pre-modern creates the conditions of possibility for peace operations undertaken by the United Nations on behalf of salvation, progress and modernization of such societies. It is argued that the production of discontinuity and innovation of the new peace operations in relation to the colonial past depends on the construction of the continuity of the societies subject to these operations which are seen as under ancestral and endogenous conflicts tied to a pre-colonial past; revealing therefore the mutual dependency between the identities modern and traditional. Finally, the dissertation suggests that the recognition of the hybrid character of the postcolonial societies by the postcolonial perspectives allows us to destabilize the logocentric discourse underlying the new peace operations.

[pt] A dissertação analisa o processo de construção social do Refugiado em dois momentos históricos específicos da segunda metade do século XX: entre 1945- 1954 e no pós-Guerra Fria. O objetivo central é mostrar como as práticas discursivas relativas ao Refugiado são informadas pelas estruturas constitucionais da sociedade internacional e pelas crenças e valores fundamentais que definem os critérios de legitimidade da ação estatal. Procura evidenciar o caráter contingente e variável da definição do Refugiado em dois contextos de transformação da ordem internacional. A pesquisa parte da abordagem construtivista, assentada na proposta de Reus-Smit (1999) e de Onuf (1989), na tentativa de fornecer uma explicação mais adequada dos processos sociais de constituição do Refugiado na moderna sociedade de Estados, enfatizando o papel das organizações internacionais, em especial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Neste sentido, ressalta a importância da territorialidade e do imaginário espacial enquanto critérios centrais para a delimitação dos fenômenos migratórios forçados, critérios esses tensionados a partir da década de noventa. / [en] The dissertation s main purpose is to analyze the process of social construction of the Refugee in two specific historical moments in the second half of the twentieth century: from 1945 to 1954 and after the end of the Cold War. The main goal is to demonstrate how discursive practices related to the refugee are informed by the constitutional structures of international society and by the fundamental values and beliefs that legitimate state action. It also aims at showing the contingent and changing nature of the refugee definition in contexts of profound transformations in international orders. The research is based on a constructivist approach, mainly in Reus-Smit (1999) and Onuf s (1989) frameworks, in an attempt to provide a more adequate understanding of the social processes constitutive of the refugee in the modern society of States, highlighting the role of international organizations, in particular the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR). In that sense, it gives emphasis to the primary importance attached to territoriality and the spatial imagery as fundamental criteria to establishing the limits of forced international migration, a criteria that has faced great challenges since the nineties.

[pt] Embora diversos modelos animais sejam utilizados para testar e selecionar efeitos de drogas ansiolíticas e ansiogênicas, relativamente poucos estudos têm examinado os efeitos de manipulações farmacológicas em animais geneticamente selecionados para fenótipos comportamentais mais diretamente relacionados a transtornos específicos de ansiedade em humanos. O presente estudo investigou os efeitos de um benzodiazepínico (midazolam) no labirinto em cruz elevado (LCE) em duas linhagens de ratos que vêm sendo selecionadas em nosso laboratório para traços altos (Cariocas Alto- Congelamento, CAC) ou baixos (Cariocas Baixo-Congelamento, CBC) relacionados à ansiedade. Após terem suas respostas de congelamento ao contexto registradas e comparadas, animais da vigésima quarta, vigésima quinta e vigésima sexta gerações dessas duas linhagens de ratos foram expostos ao labirinto em cruz elevado (LCE) sob os efeitos de injeções intraperitoneais (1,0 ml/kg) de veículo-salina (0,9 por cento) ou midazolam nas doses de 0,25, 0,5, 0,75 e 1,0 mg/kg. Quando injetados com salina, animais CAC e CBC apresentaram parâmetros maiores e menores de ansiedade, respectivamente, em comparação a animais-controle selecionados randomicamente. O midazolam aumentou de maneira semelhante a exploração dos braços abertos em todos os grupos, embora esse efeito ansiolítico nos animais CBC tenha ocorrido apenas na dose mais baixa da droga (0,25 mg/kg). Esses resultados indicam que os traços relacionados à ansiedade previamente selecionados para respostas altas ou baixas de congelamento ao contexto também se expressam fenotipicamente em padrões comportamentais de exploração no LCE. A utilidade dessas duas linhas de ratos para modelar transtorno de ansiedade generalizada e selecionar efeitos potencialmente ansiolíticos de novas drogas é explorada. / [en] Although several animal models are used to test and screen anxiolytic and anxiogenic-like drug effects, relatively few studies have examined the effects of pharmacological manipulations in genetically selected animals for behavioral phenotypic traits more directly related to specific anxiety disorders in humans. The present study investigated the effects of a benzodiazepine midazolam in the elevated plus-maze (EPM) in two rat lines which have been selectively bred in our laboratory for high (Cariocas High-Freezing, CHF) or low (Cariocas Low-Freezing, CLF) anxiety-like traits. After being their contextual freezing response registered and compared, animals from the 24th, 25th and 26th generations of these two rat lines were exposed to the EPM under the effects of intraperitoneal injections (1.0 ml/kg) of either vehiclesaline (0.9 per cent) or midazolam in the doses of 0.25, 0.5 and 0.75. When injected with saline, CHF and CLF animals showed higher and lower anxiety-like parameters, respectively, as compared to control-animals randomly selected. Midazolam similarly increased open-arm exploration in all groups, although this anxiolytic-like effect in CLF animals only occurred at the lowest drug dose (0.25 mg/kg). These results indicate that the anxiety-like traits previously selected for high or low contextual freezing responses are also phenotypically expressed in behavioral patterns of exploration in the EPM. The usefulness of these two rat lines to model generalized anxiety disorder and screen new putative anxiolytic drug effects is explored.