[pt] Este trabalho descreve e discute o processo de formação de identidades raciais positivas em um território negro, tomando como objeto de estudo a restinga de Marambaia, localizada no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro e conhecida como Ilha de Marambaia. Esta é uma área que na atualidade constitui um dos maiores ícones da resistência racial no Rio de Janeiro, no que se refere à regularização fundiária dos territórios remanescentes de quilombos, de acordo com o Artigo 68 da Constituição Federal de 1988. Desde a doação informal destas terras para as famílias dos ex-escravos ali residentes por um comerciante de escravos do século XIX carioca, até os nossos dias, este território tem sido alvo de disputas de todas as ordens pela sua posse, uso e propriedade. Controlada pela Marinha do Brasil desde 1971, e recentemente reconhecida como área de remanescente de quilombo, esta restinga ainda abriga as famílias dos ex-escravos herdeiros da doação inicial, os mesmos que disputam com os demais agentes sociais ali presentes o direito de propriedade do território em base ao seu patrimônio racial e cultural. Este trabalho visa compreender como se deram os processos que possibilitaram desconstruir as identidades raciais negativas ali existentes, dando lugar a identidades raciais positivas, individuais e coletivas, para os moradores históricos da região. A metodologia utilizada é qualitativa e a base documental está composta por entrevistas realizadas com moradores e agentes institucionais, documentação pública sobre o seu reconhecimento como área de remanescente de quilombo e informações históricas, geográficas e antropológicas contidas no laudo antropológico oficial sobre a região. / [en] This work describes and discusses the process of construction of a positive racial identity within a black territory. The object of this study is the Marambaia Reef, located on the Southern coast of Rio de Janeiro State, which is known as Marambaia Island. At this moment, this area is the most important reference of racial resistance in Rio de Janeiro, concerning the concession of land property titles to the heirs of runaway societies remaining territories, as prescribed by Article 68 of the 1988 Federal Constitution. Since the informal donation by a carioca slave trader from the Nineteenth Century of this lands to the families of ex-slaves who used to live there, untill our days, this territory have been under several disputes for its holding, use and property. Controlled by the Brazilian Navy since 1971, and recently recognized as a runaway society remaining area, this reef still shelters the families of the ex-slaves who are the heirs of the initial donation. Those are the ones who presently dispute with many others social agents the right of use and property of this territory based on their racial and cultural heritage. The goal of this work is to understand the process that made possible to deconstruct the previouss negative racial identity of that population to give birth to positive racial identities, individual and collective, for the historical owners of that land. In terms of methods, this work uses a qualitative approach and the documental base is composed by interviews with residents and institutional agents, public documentation about the recognition of the region as a runaway society remaining area and the historical, geographic and anthropological data contained on the official anthropologial report about the region.

[pt] A presente dissertação tem como proposta discorrer sobre o trabalho doméstico no Brasil, com enfoque na trabalhadora doméstica. Inicialmente abordou-se sobre o patriarcado no Brasil e sua influência na sedimentação das atuais relações sociais, com enfoque nas relações de trabalho. Em seguida, discorreu-se sobre a problemática da interseccionalidade entre raça e gênero, e os desdobramentos decorrentes. Por fim, foi feito um estudo crítico sobre o trabalho doméstico no Brasil, abordando sobre suas bases históricas, o desenvolvimento normativo, os direitos previstos na legislação brasileira, as condições de preconceito e discriminação ainda existentes em relação à trabalhadora doméstica. A presente pesquisa revelou que apesar de todos os avanços no campo do trabalho doméstico no país, a doméstica ainda é vítima de muito preconceito e discriminação, restando ainda a necessidade de implementação de ações que venham a mudar tal panorama, que na prática revela-se prejudicial a todos. / [en] This dissertation is to discuss proposed domestic work in Brazil, focusing on domestic worker. Initially approached about patriarchy in Brazil and its influence on sedimentation of current social relationships, focusing on labor relations. And then considered the issue of intersectionality between race and gender, and the consequences resulting therefrom. Finally, studied deeply upon the domestic work in Brazil, showing its historical basis, the regulatory development, rights under Brazilian law, the prejudice and discrimination that still affects the domestic workers. This research revealed that despite all the advances in the field of domestic work in the country, domestic workers are still victims of prejudice and discrimination, resulting in the need to implement actions to change that situation, which in fact proves to be harmful to all.

[pt] Corroborando com a proposta teórica por uma análise crítica sobre as operações de paz, esta pesquisa, embasando-se nas perspectivas feministas e pós-colonais de Relações Internacionais e em diálogo com a teoria feminista crítica da Geografia, evidencia a ambiguidade do Brasil como pacificador durante a MINUSTAH. Sustentando que a performance brasileira na operação de paz da ONU no Haiti deve ser analisada como um encontro das histórias haitianas e do Brasil este estudo examina como desde a descoberta de Cristóvão Colombo, em 1492, até a performance de oficiais verde-amarelos - com sua própria história de pacificação anterior à MINUSTAH - de capacetes-azuis, que começou em 2004 e continua em exercício, a relação entre uma força estrangeira em solo haitiano com os haitianos tem tido gênero e raça como locais de produção de fronteiras. Olhando para esse encontro e locais a performance militar brasileira é entendida como ambígua devido à sua constante reprodução contingente de gênero e raça como locais de produção de fronteiras. / [en] Following the theoretical proposal for a critical analysis about peace operations, this research, embedded by feminists and postcolonials perspectives and in dialogue with feminist critical theory of Geography, highlight the ambiguity of Brazil as a pacificator during the MINUSTAH. Arguing that the Brazilian performance in the UN peace operation in Haiti must be analyzed as an encounter of Haitian and Brazilian histories this study examines how since the Christopher Columbus discovery, in 1492, until the green and yellow military performance (with their own history of pacification previous to the MINUSTAH) with blue helmet, which started in 2004 and it is ongoing, the relationship between a foreign force in Haitian soil with Haitians have had gender and race as sites where boundaries are produced. Looking at this encounter and theses sites the Brazilian military performance is understood as ambiguous due to the constant contingent reproduction of gender and race as sites where boundaries are produced.

[pt] Esta pesquisa pretende analisar como o racismo e a raça constituem subjetividades, saberes e práticas em Psicologia na realidade brasileira. A raça, apesar de ser uma construção social sem base biológica, ainda produz numerosos efeitos psicossociais. Amplia-se a discussão refletindo sobre as repercussões subjetivas e objetivas da raça na manutenção do racismo e das desigualdades raciais dentro e fora do campo psi, a partir da literatura revisada e ancorada em perspectivas decoloniais e afrodiaspóricas. Por fim, se interroga o silenciamento da Psicologia frente ao problema do racismo, convocando-a a trazê-lo para o centro de suas discussões, e a repensar seus saberes e práticas, que ainda estão alicerçados predominantemente em perspectivas euro-brancocêntricas. / [en] This research intends to analyze how racism and race constitute subjectivities, knowledge and practices in Psychology in the Brazilian reality. Race, despite being a social construction with no biological basis, still produces numerous psychosocial effects. The discussion is expanded by reflecting on the subjective and objective repercussions of race in the maintenance of racism and racial inequalities inside and outside the psycho-social field, based on the literature reviewed and anchored in decolonial and afrodiasporic perspectives. Finally, it questions the silencing of Psychology in the face of the problem of racism, calling on it to bring it to the center of its discussions, and to rethink its knowledge and practices, which are still predominantly based on Euro-whitecentric perspectives.

[pt] O objetivo desta tese é analisar as violações de direitos envolvendo o uso público religioso no Parque Nacional da Tijuca, principalmente aqueles referentes ao ritual pentecostal que os(as) negros(as) vêm praticando e, consequentemente, resistindo no processo de (re)produção e apropriação capitalista do espaço urbano. A partir da observação direta sobre as práticas pentecostais, a tese examina a legitimação da divisão de classe e raça, verificando os seus efeitos no uso público no Parque Nacional da Tijuca. Interpreta, sob o ponto de vista dos(as) negros (as), os modos de produção das ausências, negligências, desqualificação e estigmatização da religiosidade por via do silenciamento, da opressão e da marginalização empregada pelo Estado. Por fim, realiza uma leitura crítica sobre as iniciativas e movimentos alternativos ao modo de produção capitalista, revelando a diversidade de experiências espirituais e sociais vivenciadas pelos pentecostais que buscam resignificar seus modos de vida e identidades pela fé e pela ação. / [en] This thesis aims to analyze the rights violations involving the religious public use in the Tijuca National Park. The thesis focus on Pentecostal rituals of black people and on the consequently resisting process, considering the context of capitalist (re)production and appropriation of urban space. From semi-structured interviews and directed observation of Pentecostal practices, the thesis examines the legitimation of the class and race division, verifying the effects on public use at National Park of Tijuca. It interprets, under the point of view of blacks, the types of production of absences, negligences, disqualification and stigmatization of religiosity by the silence, the oppression and marginalization employed by the State. Finally, it carries out a critical reading on the initiatives and movements of the capitalist production, revealing the diversity of spiritual and social experiences of the Pentecostals who seek to resignify their ways of life and identities by faith and by the action.

[pt] A proposta dessa pesquisa é a tratar de William Edward Burghardt Du Bois, um dos fundadores da Sociologia Moderna Americana, o primeiro homem negro a conseguir PhD pela Universidade de Harvard, em 1895 e pouco lido no Brasil. A obra desse autor é muito vasta e em sua maior parte se concentra em tratar as relações raciais e, dentro desse tema, fala também sobre colonialismo. Em 1903, Du Bois escreveu um de seus livros mais importantes e conhecidos The Souls of Black Folks, em que o autor se emprenha em explicar como foi constituída a subjetividade do negro norte-americano. Neste livro o autor desenvolve três conceitos sociológicos fundamentais: color line, veil e double counciousness. Além de sociólogo, historiador, novelista, poeta, Du Bois dedicou boa parte de sua vida como editor. The Crisis, a publicação oficial da NAACP (National Association for the Advencement of Colored People) foi onde passou um longo período, editou a revista entre 1910 e 1934. O objetivo desse trabalho é analisar, por meio de um exame descritivo/qualitativo, os post scripta de autoria do editor, das edições da The Crisis durante o ano de 1934 sob ótica do conceito de dupla consciência e entender de que maneira o autor constrói esse conceito em seus textos. / [en] The purpose of this research is to address William Edward Burghardt Du Bois, one of the founders of Modern American Sociology, the first black man to obtain a PhD from Harvard University in 1895 and little read in Brazil. The work of this author is very vast and most of it is focused on dealing with race relations and, within this theme, also talks about colonialism. In 1903, Du Bois wrote one of his most important and well-known books The Souls of Black Folks, in which the author uses to explain how was constituted the subjectivity of the Afro American. In this book the author develops three fundamental sociological concepts: color line, veil and double consciousness. In addition to sociologist, historian, novelist, poet, Du Bois devoted much of his life as an editor. The Crisis, an official publication of NAACP (National Association for the Advancement of Colored People) was where he spent a long time, edited a magazine between 1910 and 1934. The purpose of this work is analyzed, through a descriptive / qualitative exam, after the post scripta, authored by the editor in chief, of the editions of The Crisis during the year 1934, from the perspective of the concept of double consciousness and understanding how the author builds this concept in his texts.

[pt] Considerando o reconhecimento da existência de raças como uma construção social e o peso dessa variante na determinação de desigualdades que recaem negativamente sobre a população afrodescendente no Brasil, o estudo busca analisar o impacto do racismo sobre a democracia, tomada esta não apenas como regime político, mas como uma forma de relação do Estado com os cidadãos e destes entre si, conforme o quadro teórico proposto por Guillermo O’Donnell. É estabelecido que a densa capilaridade da lei nessas relações é essencial para um maior nível de democratização e pressupõe instituições capazes de garantir efetividade à dimensão legal do Estado. Com base nas reflexões de Antonio Negri e Giuseppe Cocco, é problematizada a lei a imperar, considerada a forma como foi estruturado o Estado na América Latina, e no Brasil em particular, a qual obliterou o espaço para uma subjetividade que se potencialize coletivamente. É afirmado que um caminho de maior emancipação deve ser fruto de um processo em que haja a proeminência da subjetividade. Aplicada a lei como fruto imanente das forças sociais, sua aplicação intermitente, ou o hiato em sua aplicação, há de ser tida como vilipêndio à democracia. Sob essa perspectiva, lança-se o olhar sobre a Justiça Federal de Segunda Instância na aplicação das normas antidiscriminatórias relativamente aos afrodescendentes, para, a partir da identificação dos pontos de tensão contidos nas demandas e das soluções apresentadas à sociedade, verificar em concreto uma face do Estado na resposta a um fator que substantivamente afeta negativamente a democracia. / [en] Considering the recognition of the existence of races as a social construction and the weight of this variant in determining inequalities that fall negatively on the population of African descent in Brazil, this study assesses the impact of racism on democracy, regarded not only as a political regime but as a form of relation of citizens between themselves and the State, according to the theoretical framework proposed by Guillermo O Donnell. It is established that the dense capillarity of the law in these relations is essential to a higher level of democratization and requires effective institutions capable of ensuring the effectiveness of the legal dimension of the state. Based on the reflections of Antonio Negri and Giuseppe Cocco, the prevailing law is questioned, considering the way the State was structured in Latin America, and particularly in Brazil, which obliterated the space for a subjectivity that is collectively leveraged. It is claimed that a path of greater emancipation must be the fruit of a process in which there is the prominence of subjectivity. The law applied as a result of immanent social forces, its intermittent application or the absence of its application, shall be regarded as contempt for democracy. From this perspective, the Federal Court of Appeal s implementation of antidiscrimination norms for African descendant is analyzed, in order to verify a side of the State responding to a factor that negatively influences democracy, from the identification of areas of tension within demands and in the solutions presented to society.

[pt] A Tese intitulada Protestantismo e Identidade Negra sob enfoque narrativo: dilemas e relações possíveis buscou investigar, primeiramente, em que dimensão (ou se) a rede de crenças do sistema religioso em questão tem influenciado homens e mulheres – autodeclarados negros, evangélicos praticantes e que transitam em meio aos discursos que mais caracterizam a religião – na marcação de diferenças (operadas por meio de sistemas simbólicos de representação) que fabricam suas identidades raciais, consideradas aqui como um construção social, histórica, cultural e plural que implica a construção do olhar de um grupo étnico/racial sobre si mesmo, a partir da relação com o outro. Em segundo lugar, e de modo menos aprofundado, este trabalho teve como escopo refletir sobre algumas peculiaridades que teriam favorecido protestantes negros norte-americanos a fazer uso da esfera religiosa para um maior engajamento em questões sociopolíticas. Quanto à sua relevância, dados do último Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que entre 2000 e 2010 o número de evangélicos cresceu cinco vezes mais que a população brasileira, correspondendo a um total de 42,3 milhões de pessoas com idade média de 28 anos; além disso, revelam que, desse total, 53,9 por cento se autodeclararam pretos ou pardos (2010). Considerando que a análise do modo e daquilo que as pessoas narram em entrevistas de pesquisa pode remeter a estruturas socioculturais mais amplas, a pesquisa que gerou esta tese procurou alinhar-se aos pressupostos teóricos da Análise de Narrativas – vertente transdisciplinar dos estudos discursivos abrigados na área de Linguística Aplicada que se apoia em áreas tais como Sociologia, Antropologia, Psicologia Social e Estudos da linguagem. Os principais entendimentos formulados após a conclusão deste trabalho, que podem se somar aos já disponíveis sobre a temática, são o de que o Sistema de Coerência religioso a que o cristão autodeclarado negro adere contribui para fabricar sua identidade racial; de que os rituais religiosos se constituem em um elemento-chave na construção de uma identidade racial politicamente marcada; de que a perspectiva teológica denominada Teologia Negra contribui para a construção de identidades sociais racialmente letradas; de que não só os discursos que circulam no ambiente eclesiástico, mas principalmente a subjetividade – que se consiste numa resposta positiva ou negativa às práticas que nos interpelam – colaboram para a construção ou desconstrução das identidades raciais nos homens e mulheres negras que integram essas comunidades religiosas. / [en] The thesis entitled Protestantism and Black Identity under a discursive approach: Dilemmas and Possible Connections sought to investigate, first, to what extent, or whether, the web of beliefs of the religious system under analysis has influenced These Black men and women, who regularly attend church – in the marking of differences (operated through symbolic systems of representation) that produce their racial identities, considered here as a social, historical, cultural and plural construction that implies the construction of an ethnic/racial group s view of itself, based on the relationship with the other groups. Secondly, and with no intention of in-depth reflections, this work aimed to reflect on some particularities that would have favored North American Black Protestants to make use of the religious sphere for greater engagement in sociopolitical issues. As for its relevance, data from the last IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) Demographic Census indicate that between 2000 and 2010 the number of evangelicals grew five times more than the Brazilian population, corresponding to a total of 42.3 million people twenty-eight years old on average; Furthermore, the data reveal that 53.9 percent of this total are Black people (2010). If we consider that when we analyze what people say in the stories that emerge in the interviews we can refer to broader sociocultural structures, the inquiry that generated this thesis is aligned with the theoretical assumptions of Narrative Analysis - an Applied Linguistics transdisciplinary discipline that draws on areas such as Sociology, Anthropology, social Psychology and Language Studies. The main understandings formulated after the conclusion of this work, which can be added to those already available on the topic, are: the religious Coherence System to which the Black people adheres contributes to the fabrication of his or her racial identity; the religious rituals constitute a key element for the construction of a politically marked racial identity; the theological perspective called Black Theology contributes to a better racial literacy, even giving to the concept of race a value closer to what it has in the black church context; and finally the understanding that mainly the subjectivity – which consists of a positive or negative response to the discursive practices that hail us – but not only the discourses that circulate in the ecclesiastical environment can build or deconstruct the racial identities of black men and women in these religious communities.

[pt] A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de uma análise a respeito dos processos de violência desferidos contra mulheres negras a partir das concepções de zona do ser e zona do não ser de Frantz Fanon. O trabalho tem como marco teórico estudos críticos da colonialidade, com especial enfoque no pensamento feminista decolonial e afrodiaspórico. Analiso como as dinâmicas de poder e opressão na sociedade brasileira estão organizadas a partir de uma matriz de poder cisheteropatriarcal racista, racializando o gênero. Constatando que a rubrica violência contra mulheres é insuficiente para registrar processos de violência desferidos contra mulhres negras, apresento a concepção de violência racial-genderizada. A violência racial-genderizada, para além de nomear a indissocibilidade entre gênero e raça, explicita que aspectos racial-genderizados relativos aos sujeitos envolvidos na relação de violência mediarão a sua operação sob duas gramáticas distintas: do desvio, na zona do ser, e como regra, na zona do não ser. No entanto, na matriz de poder colonial, o direito não registra a pluralidade de gramáticas de violência, acabando por mistificar universalizações que, na realidade social, recusam a humanidade daquelas/daqueles situadas/situados na zona do não ser. Tais considerações, portanto, desafiam as fronteiras epistemológicas do direito, que somente opera categorias universalizadas, a se reconfigurar para registrar a dimensão pluriversal da violência. / [en] This work presents juridical-political implication that emerge from an analysis about violence against black women in relation to Frantz Fanon s conceptions of zone of being and zone of non being. Based on decolonial and afrodiasporic feminist thought, I analyse how dinamics of power and oppresion on brazilian society are organized in a racist-cisheteropatriarchal matrix of power, racializing the notion of gender. Once verified that the rubric violence against women is not suficient to register various processes of violence against black women, I present the concept of racial-gendered violence. In adition to naming the indissociability between race and gender, racialgendered violence explicit that racial-gendered aspects related to the subjects involved in the violent process mediate it s functioning under two distintic gramatics: as exception, in the zone of being, or as a rule, in the zone of non being. However, in the colonial matrix of power, the Law does not take account of a plurality of gramatics of violence, ending up mistifying universalizations which, in reality, deny the humanity of those situated in the zone of non being. These considerations, therefore, defy the epistemological borders of the Law to reconfigurate themselves in order to register decolonial pluriversal dimensions of violence.

[pt] O objetivo deste trabalho é refletir sobre como se dá a atualização do racismo à brasileira (Gonzalez, 1984, Munanga, 2010) pelo dispositivo de poder da branquitude (Bento, 2002, 2022, Carneiro, 2005, Schucman, 2012, Schucman; Cardoso et al., 2014, Muller; Cardoso et al., 2017, Conceição, 2020) em performances discursivas de mulheres brancas da classe média crítica (Souza, 2017). Para tal, esta tese segue metodologia qualitativa-interpretativa da Análise de Narrativas (Bastos; Biar, 2015) visando observar as performances raciais e afetivas brancas (Ahmed, 2004, Melo, 2019, 2021) das participantes, nas pequenas histórias (Georgakopoulou, 2015) compartilhadas por elas em conversas exploratórias (Miller, 2003), nas quais refletimos crítico-afetivamente sobre o que significa ser branca no Brasil e onde mora o privilégio branco em suas trajetórias de vida. Em minha escrita, ventilo questões relativas ao fazer acadêmico no contexto da Linguística Aplicada INdisciplinar (Moita Lopes et al., 2006, 2013) e ao sentir crítico (Borges, 2017a, 2017b, 2020, 2021), conceito que trabalho desde a minha dissertação, que se refere ao devir de sensibilidade que nutre e é nutrido nos processos de letramento crítico, cujo foco é a reflexividade crítico-afetiva (foco no afeto), de forma amalgamada ao pensamento crítico (foco cognitivo) e à ação crítica (foco político). As notas reflexivas desta pesquisa trazem a inexorabilidade do dispositivo de poder da branquitude na atualização do racismo em performances raciais e afetivas de mulheres do grupo racial branco, apontando para seu papel fundamental nesse processo, mesmo no contexto da academia dita crítica. Ciente disso, trago reflexões sobre a importância do letramento racial crítico (Ferreira, 2022), do sentir crítico (Borges, 2017a, 2017b, 2020, 2021), do estudo e da coalizão nos abaixo-comuns da Universidade (Harney; Moten, 2013, 2021), a fim de mitigar os efeitos dessas performances na Academia Cubo-Branco (Kilomba, 2019a). / [en] The aim of this paper is to reflect upon how Brazilian racism (Gonzalez, 1984, Munanga, 2010) is actualized by whiteness (Bento, 2002, 2022, Carneiro, 2005, Schucman, 2012, Schucman; Cardoso et al., 2014, Muller; Cardoso et al., 2017, Conceição, 2020) as an apparatus of power (Foucault, 1978) in discursive performances by white women who belong to what Jessé Souza (2017) classifies as critical middle-class in Brazil (Souza, 2017). To this end, this thesis follows qualitative-interpretative methodology from Narrative Analysis (Bastos; Biar, 2015) to investigate how whiteness shapes participants white racial and affective performances (Ahmed, 2004, Melo, 2019, 2021) in the small stories (Georgakopoulou, 2015) shared by them in exploratory conversations (Miller, 2003), in which we reflect critically-affectively on what it means to be white in Brazil and where white privilege resides in their life stories of accomplishment. In my writing, I vent issues concerning the critical academic doing in the context of INdisciplinary Applied Linguistics (Moita Lopes et al, 2006, 2013) and critical feeling (Borges, 2017a, 2017b, 2020, 2021), a concept I have been working on since my dissertation, which refers to the becoming of sensibility that nurtures and is nurtured in critical literacy processes, whose focus is critical-affective reflexivity (focus on affect), which merges with critical thinking (focus on cognitive aspects) and critical action (focus on political aspects). The reflexive notes of this research confirm the inexorability of whiteness as an apparatus of power which allows the actualization of racism in performances of race and affect by women who belong the white racial group in Brazil, pointing to their fundamental role in this process, even in the context of the so-called critical academia. Furthermore, it indicates that focus on undergoing processes of critical racial literacy (Ferreira, 2022), fostering critical feeling (Borges, 2017a, 2017b, 2020, 2021) and joining study with coalition in the under-commons of the University (Harney; Moten, 2013, 2021) may be a way to mitigate the effects of these performances in the White-Cube Academy (Kilomba, 2019a).