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[en] DOMESTIC WORKER: PATRIARCHALISM INTERSECTIONALITIES GENDER AND RACE AND STATUS IN THE LABOR MARKET IN BRAZIL / [pt] TRABALHADORA DOMÉSTICA: PATRIARCALISMO, INTERSECCIONALIDADES DE GÊNERO E RAÇA E SITUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL

MARCO ANTONIO REDINZ 02 March 2017 (has links)
[pt] A presente dissertação tem como proposta discorrer sobre o trabalho doméstico no Brasil, com enfoque na trabalhadora doméstica. Inicialmente abordou-se sobre o patriarcado no Brasil e sua influência na sedimentação das atuais relações sociais, com enfoque nas relações de trabalho. Em seguida, discorreu-se sobre a problemática da interseccionalidade entre raça e gênero, e os desdobramentos decorrentes. Por fim, foi feito um estudo crítico sobre o trabalho doméstico no Brasil, abordando sobre suas bases históricas, o desenvolvimento normativo, os direitos previstos na legislação brasileira, as condições de preconceito e discriminação ainda existentes em relação à trabalhadora doméstica. A presente pesquisa revelou que apesar de todos os avanços no campo do trabalho doméstico no país, a doméstica ainda é vítima de muito preconceito e discriminação, restando ainda a necessidade de implementação de ações que venham a mudar tal panorama, que na prática revela-se prejudicial a todos. / [en] This dissertation is to discuss proposed domestic work in Brazil, focusing on domestic worker. Initially approached about patriarchy in Brazil and its influence on sedimentation of current social relationships, focusing on labor relations. And then considered the issue of intersectionality between race and gender, and the consequences resulting therefrom. Finally, studied deeply upon the domestic work in Brazil, showing its historical basis, the regulatory development, rights under Brazilian law, the prejudice and discrimination that still affects the domestic workers. This research revealed that despite all the advances in the field of domestic work in the country, domestic workers are still victims of prejudice and discrimination, resulting in the need to implement actions to change that situation, which in fact proves to be harmful to all.
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[pt] INTERSECCIONALIDADE E MAL ESTAR NA ADOLESCÊNCIA / [en] INTERSECTIONALITY AND MALAISE IN ADOLESCENCE

SERGIO HENRIQUE TEIXEIRA 23 January 2020 (has links)
[pt] O presente trabalho tem como objetivo dissertar sobre o conceito de interseccionalidade relacionado às adolescências e o mal estar na atualidade. A abordagem sobre a adolescência parte do referencial teórico da psicanálise e da perspectiva do sujeito do inconsciente. Porém considera as várias adolescências, conforme os seus contextos sociais, políticos, econômicos e culturais. A realidade atual da adolescência mobiliza bastante a sociedade brasileira, trazendo incômodos e estarrecimentos. Mas os mesmos sofrem constantes violações dos seus direitos humanos e alguns grupos estão em maior situação de vulnerabilidade por causa do preconceito, discriminação e até exclusão. O conceito de interseccionalidade é trazido para o trabalho para que se reflita sobre os processos de sobreposição de opressões e produção de vulnerabilidades. / [en] The present work aims to discuss the concept of intersectionality related to adolescence and current malaise. The approach on adolescence starts from the theoretical reference of psychoanalysis and from the perspective of the subject of the unconscious. But he considers the various teens, according to their social, political, economic and cultural contexts. The current reality of adolescence mobilizes Brazilian society a lot, bringing discomfort and bewilderment. But they suffer constant violations of their human rights and some groups are more vulnerable because of prejudice, discrimination and exclusion. The concept of intersectionality is brought into the work to reflect on the processes of overlapping oppression and vulnerability production.
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[en] INVISIBLE WOMEN: AN ANALYSIS OF THE INFLUENCE OF GENDER STEREOTYPES ON INCARCERATED WOMEN S LIFE / [pt] MULHERES INVISÍVEIS: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA VIDA DE MULHERES ENCARCERADAS

DEBORA CHESKYS 14 September 2018 (has links)
[pt] Estereótipos são generalizações sobre atributos, características e comportamentos possuídos por um grupo. Embora se possa reconhecer a sua utilidade na praticidade da vida social, eles podem gerar distorções da realidade e consequentemente ocasionar prejuízos, quando, ao não considerar as especificidades de determinadas pessoas ou grupos, age para lhes negar direitos. Em uma sociedade patriarcal em que as imagens de mulher foram construídas de forma relacional ao homem, os estereótipos de gênero contribuem para a criação e para o reforço de hierarquias de gênero que operam em detrimento das mulheres. No caso das mulheres encarceradas brasileiras, é possível enxergar a forma como os estereótipos agem para criminalizá-las duplamente observando as condições de encarceramento a que estão submetidas. A realidade das presidiárias demonstra que o estereótipo da mulher como frágil e passiva, quando rompido, gera uma reprovação social maior, de modo que sua criminalidade parece ser mais grave que a do homem. Há dois aspectos que devem necessariamente ser levados em consideração no estudo do encarceramento feminino: a custódia da mulher anterior ao sistema penal, materializada por uma política de controle informal posta em prática pela família; e a interseção entre os múltiplos focos de discriminação que sofre a mulher presa. Se o direito é certamente uma instituição através da qual os estereótipos de gênero são reproduzidos, este trabalho pretende questionar em que medida ele pode também ser um instrumento de luta por igualdade, reconhecendo a urgência na construção e valorização de criminologias feministas aptas a transformar as práticas de gênero que vem impedindo a mulher presa de receber tratamento adequado. / [en] Stereotypes are generalizations about attributes, traits and behaviors which belong to a group. Although it is accepted their usefulness in practical social life, they can create distortions and consequently lead to damage when, on failing to consider the specificities of certain persons or groups, support the denial of their rights. In a patriarchal society where woman was constructed in relation to men, gender stereotypes contribute to create and reinforce gender hierarchies that operate against women. In the case of Brazilian women prisoners, we can see how stereotypes act to criminalize them twice by observing the prisons conditions to which they are subjected. The reality of prisoners shows that the stereotype of women as weak and passive when broken generates greater social disapproval, so their criminality seems to be more severe than that of men. There are two aspects that must necessarily be regarded in the study of women s imprisonment: women s custody prior to the penal system, embodied by a policy of informal control implemented by the family, and the intersection between the multiple focuses of discrimination that women in prison suffer. Being Law an institution where gender stereotypes are reproduced, this work aims at questioning to what extent it can be an instrument of struggle for equality, recognizing the urgency in building and enhancing some feminist criminology that can transform the practices of gender that have prevented incarcerated woman to receive adequate treatment.
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[en] DIGNITARY TORTS IN BRAZILIAN LABOR REFORM: AN INTERSECTIONAL ANALYSIS / [pt] LESÕES EXTRAPATRIMONIAIS NA REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL

MARCOS ARAGAO COUTO DE OLIVEIRA 26 September 2019 (has links)
[pt] A legalização dos procedimentos de terceirização irrestrita (Lei. 13.429/17) e da reforma trabalhista (Lei. 13.467/07) representam um contexto de crise e reorganização do direito do trabalho no Brasil. Essa dissertação tem como objetivo questionar as bases do contrato de trabalho, centralizando o corpo das pessoas que trabalham como ponto fundamental para a discussão. Tratarei de críticas ao direito do trabalho, procurando como a própria construção abstrata e universal de seus sujeitos e objeto podem ter contribuído para essa crise. Mobilizando correntes interseccionais e decoloniais, argumentarei como os sistemas de dominação do capitalismo, colonialidade, heteropatriarcado e racismo operam nas diversas discriminações no mercado de trabalho. Para isso, analisarei diretamente o texto da reforma trabalhista, mais especificamente o seu Título II-A / Do dano extrapatrimonial, que simboliza a positivação de discriminações no direito brasileiro, relacionada principalmente às reparações dos danos extrapatrimoniais, agora vinculados ao último salário da vítima. / [en] The legalization of unrestricted outsourcing procedures (Law 13.429/17) and the labor reform (Law 13467/07) represent a context of crisis and reorganization of labor law in Brazil. This dissertation aims to question the basis of the labor contract, centralizing the body of the people who work as a fundamental point for the discussion. I will deal with criticisms of labor law, looking at how the very abstract and universal construction of their subjects and objects may have contributed to this crisis. By mobilizing intersectional and decolonial currents, I will argue how the systems of domination of capitalism, coloniality, heteropatriarchy, and racism operate in the various forms of discrimination in the labor market. For this purpose, I will directly analyze the text of the labor reform, specifically its Title II-A / Dignitary Torts, which symbolizes the discrimination by positive law in Brazilian law, related mainly to reparations for dignitary torts, now linked to the last salary of the victim.

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