[pt] Discutir saúde mental e os diversos fatores que implicam na produção de saúde ou de adoecimento, se faz necessário enquanto forma de dar suporte à problematização do processo de trabalho de diversos profissionais que estão neste campo, mas, também, os impactos que os possíveis reposicionamentos, a partir da reflexão acerca das práticas de trabalho, podem trazer à vida daqueles que são atendidos, principalmente, em equipamentos públicos. O objetivo geral deste trabalho dissertativo é discutir como questões como racismo, machismo e a desigualdade social se atravessam nas práticas manicomiais e podem causar o encarceramento perpétuo de pessoas tidas como indesejáveis, constitui-se como pesquisa estratégica e descritiva. Para isto, discute-se a interseccionalidade dos fatores supramencionados e os seus efeitos que, neste caso, levaram ao encarceramento, por medida de segurança, de uma mulher negra, pobre e com transtorno mental por boa parte de sua vida. Para atingir o objetivo desse estudo, utiliza-se o relato de experiência e fragmentos do caso. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e traz a revisão de literatura acerca da referida temática. A seleção do arcabouço teórico para a realização do estudo se deu através da seleção de livros e artigos, utilizando-se de bases de busca como o ScientificElectronic Library Online/Biblioteca Eletrônica Científica Online (SciELO), o Pantheon (UFRJ), o Maxwell (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [PUC-Rio]), e os Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). / [en] Discussing mental health and the several factors that imply the production of health or illness is necessary as a way of supporting the problematization of the work process of different professionals who are in this field, but also the impacts that possible repositioning, based on reflection on work practices, they can bring to the lives of those who receive care, mainly in public facilities. The general goal of this dissertation work is to discuss how issues such as racism, male chauvinism and social inequality intersect in asylum practices and can cause the perpetual incarceration of people considered undesirable, it constitutes strategic and a descriptive research. To this purpose, the intersectionality of the aforementioned factors and their effects is discussed, which, in this case, have led to the incarceration, as a security measure, of a poor and black woman with a mental disorder for a large part of her life. To achieve the objective of this study, experience reports and the case fragments are used. This is a qualitative research and presents a literature review on the aforementioned topic. The selection of the theoretical framework for carrying out the study was done through the selection of books and articles, using search bases such as Scientific Electronic Library Online (SciELO), Pantheon (UFRJ), Maxwell (PontifíciaUniversidade Católica do Rio de Janeiro [PUC-Rio]), and the Journals of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

[pt] A publicação da Lei número 10.216 em 2001, a desejada Lei da Reforma Psiquiátrica, foi um marco legal de extrema importância na luta antimanicomial. Baseada na garantia dos direitos à dignidade, à autonomia e à inserção social das pessoas com sofrimento psíquico, prevê a desinstitucionalização gradual dos usuários do sistema de saúde mental e veda a internação prolongada em instituições asilares ou com características análogas a estas. As pessoas com transtorno psíquico que cometem delitos, os loucos infratores, também estão incluídos na referida legislação, contudo o que se observa é que no campo jurídico pouco se avançou no que se refere a aplicação das medidas de segurança. Os manicômios judiciários ainda são espaços de violações de direitos. Assim, o trabalho pretende identificar de onde surge a ideia da desinstitucionalização, como ela foi inserida no Brasil e se vem sendo introduzida também nos manicômios judiciários do estado do Rio de Janeiro. Partindo do fato de que o louco infrator é duplamente estigmatizado, por causa do medo que paira sobre a possibilidade deste voltar a delinquir, a intenção principal do trabalho é avaliar a atual condição dos locais para onde estas pessoas estão sendo enviadas. A pesquisa focou os manicômios judiciários, espaços historicamente reconhecidos como produtores e reprodutores de isolamento, negligência, maus tratos e tortura, buscando informações sobre como a Lei da Reforma Psiquiátrica vem influenciando o tratamento dado às pessoas com transtorno psíquico que cumprem medidas de segurança e realizando considerações sobre se os avanços no campo psiquiátrico e os poucos ocorridos no campo jurídico efetivamente alcançaram os loucos infratores do estado do Rio de Janeiro. / [en] The publication of the law No.10.216 in 2001, the expected Psychiatric Reform Law, was a legal reference that has been extremely important in the fight against asylums. Based on securing the rights to dignity, autonomy and social integration of people with psychological distress, foresees the gradual institutionalization of users of the mental health system and seals prolonged hospitalization in mental institutions or analogous to these features. People with mental disorders who commit crimes, the offenders, are also included in this legislation, but what is observed is that on the legal field, until nowadays, there was a very little progress regarding the implementation of security measures. The judiciary psychiatric hospitals are still spaces of rights violations. Thus, this paper aims to identify where the idea of deinstitutionalization arises, as it was inserted in Brazil and has been introduced in judiciary psychiatric hospitals in the state of Rio de Janeiro. Beginning from the fact that the offender with mental disorders is doubly stigmatized, because of fear that hangs over the possibility of a reoffending, the main intention here is to evaluate the current condition of the places where these people are being sent. The research focused on the judiciary psychiatric hospitals, spaces historically recognized as producers and reproducers of isolation, neglect, mistreatment and torture, seeking informations about how the Psychiatric Reform Law has influenced the treatment of people with mental disorders that serve security measures and performing considerations about if the advances in the psychiatric field and the few examples that have occurred in the legal field effectively achieved offenders with mental disorders at Rio de Janeiro.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo problematizar o lugar em que o ‘loucocriminoso’ foi inserido ao longo de todos esses séculos dentro da história da Psiquiatria. Preocupamo-nos em mostrar quem é este sujeito e o local onde ele vive encarcerado: o manicômio judiciário. Tentamos trazer à discussão os dispositivos utilizados, tanto pela Psiquiatria quanto pelo Direito, para classificar e normatizar este sujeito considerado inimputável. Para tanto, guiamo-nos pelas ideias de Michel Foucault, especialmente àquelas que dizem respeito às relações de saber/poder e aos jogos de verdade que permeiam o campo do instituído. Enfatizamos a necessidade de uma atitude crítica por parte do profissional que opera no campo da saúde, assim como alertamos para a importância de se criar ações de resistência frente àquilo que é imposto e considerado como naturalizado pela instituição mesma. Por fim, nos voltamos ao louco-criminoso internado no Manicômio Judiciário para tão somente ouvir as suas histórias. / [en] This dissertation has the objective of problematizing how the criminally insane were viewed along the years within the history of Psychiatry. We want to show who he is, how and where he is incarcerated: the prison for the criminally insane known in Brazil as Manicômio Judiciário. We attempt to bring to the discussion the mechanisms used by Psychiatry and by Law to classify and normatize this human being considered not to be regularly punished. To do so, we are guided by Michel Foucault s ideas, especially those related to the knowledge/power relationships and the truth games which permeate the institutionalized field. We emphasize the need for a critical attitude by the professional who operates in the health arena and also signal to the importance of creating resistance actions to what it is imposed and considered natural by the institution itself. Finally, we approach the criminally insane in the Manicôminio Judicário with the mere intention of listening to their stories.