[pt] A presente pesquisa visa analisar a prevenção da negligência contra crianças e adolescentes a partir da inserção das famílias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), enquanto órgão executor da proteção social básica de acordo com a Política Nacional de Assistência Social. Sugere, assim, uma discussão sobre a proteção social básica e a prevenção, tanto no âmbito da família quanto no da responsabilidade do Estado, como forma de minimizar as ocorrências comumente designadas de negligência. Para viabilizar a análise das situações vivenciadas pelas famílias, procedeu-se um estudo qualitativo, utilizando a técnica de análise de documentos referentes às mães que estavam em descumprimento de condicionalidades, tendo seus benefícios do Programa Bolsa Família suspensos, devido a uma suposta negligência à saúde e à educação de seus filhos e foram acompanhadas por um CRAS do Município do Rio de Janeiro. Também foram utilizadas estatísticas pertinentes ao tema para projetar a discussão no âmbito nacional. As conclusões apontam para a necessidade de compreensão da totalidade das expressões da questão social que permeiam as situações da suposta negligência familiar. Além disso, sinalizam a responsabilidade do Estado através de ações intersetoriais, envolvendo políticas para além da assistência social que visem ao cuidado com os pais para garantia efetiva dos direitos de crianças e adolescentes. / [en] The present study aims to analyze the prevention of neglect of children and adolescents from the insertion of families in the Reference Center for Social Assistance (CRAS) as an executor of basic social protection in accordance with the National Social Assistance Policy. It thus suggests a discussion on basic social protection and prevention, both within the family and State responsibility, as a way of minimizing the commonly designated occurrences of neglect. In order to make it possible to analyze the situations experienced by the families, a qualitative study was carried out using the document analysis technique for mothers who were in breach of conditionalities, and their benefits from the Bolsa Família Program were suspended because of a supposed negligence health and education of their children and were accompanied by a CRAS from the Municipality of Rio de Janeiro. Statistics relevant to the topic were also used to project the discussion at the national level. The conclusions point to the need to understand all the expressions of the social question that permeate the situations of supposed family neglect. In addition, they signal the State s responsibility through intersectoral actions involving policies other than social assistance aimed at caring for parents to guarantee the effective rights of children and adolescents.

[pt] A presente dissertação analisou os desafios e perspectivas da proteção social de crianças e adolescentes refugiadas e solicitantes de refúgio no município do Rio de Janeiro, a partir da atuação de atores governamentais e não governamentais. Para tanto, empreendeu-se uma abordagem qualitativa a partir de entrevistas com doze profissionais de instituições voltadas para o atendimento da população refugiada e das que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Na compreensão dos dados coletados, utilizamos as normatizações nacionais e internacionais que regulam a proteção de refugiados e de crianças e adolescentes. A pesquisa permitiu debater as conexões entre integração local e acesso às políticas sociais, com foco nas ações e estratégias de inserção e nas dificuldades práticas e administrativas-jurídicas vivenciadas por esta população. Os resultados apontam para a potencialidade da intervenção das instituições junto a este público, mas revelam também que os marcos normativos por si só não são suficientes para a consolidação dos seus direitos. Concluímos que existem ainda desafios a serem enfrentados no campo das políticas sociais que atendem esse grupo social cujas especificidades devem ser reconhecidas no desenvolvimento dos seus serviços vislumbrando a reparação de mais uma das iniquidades sociais. / [en] The present dissertation analyzed the challenges and perspectives of the social protection of refugee children and adolescents and refugee applicants in the city of Rio de Janeiro, based on the actions of governmental and non-governmental actors. Therefore, a qualitative approach was undertaken based on interviews with twelve professionals from institutions focused on serving the refugee population and those that make up the Child and Adolescent Rights Guarantee System. In understanding the data collected, we use national and international regulations that regulate the protection of refugees and children and adolescents. The research allowed to discuss the connections between local integration and access to social policies, focusing on the actions and strategies of insertion and the practical and administrative-legal difficulties experienced by this population. The results point to the potential of the intervention of the institutions with this public, but also reveal that the normative frameworks alone are not sufficient for the consolidation of their rights. We conclude that there are still challenges to be faced in the field of social policies that serve this social group whose specificities must be recognized in the development of their services with a view to redressing one more of social inequities.

[pt] A pesquisa teve como objetivo analisar as abordagens teóricas e metodológicas referentes às práticas intersetoriais que se apresentam em documentos federais que estruturam os serviços da proteção social básica da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental através de uma abordagem de conteúdo qualitativa, tendo como corpus analitico os principais documentos normativos e orientativos do governo federal como Orientações Técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de 2009; Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS , de 2011 e os Cadernos oficiais do CapacitaSUAS (2008 e 2013), que foram destinados as orientações técnicas das capacitações profissionais induzidas pelo governo federal, como complementares e fundamentais para execução dos serviços socio assistenciais da PNAS. Além dos documentos de âmbito federal, utilizamos as orientações técnicas do Fundo Internacional de Emergências das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), por entender a importância dos organismos internacionais na elaboração de políticas sociais em nível global e se tratando de documento orientativo no concerne a intersetorialidade e o CRAS. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem sendo cada vez mais requisitada nas políticas públicas, ascendendo nos documentos oficiais do governo, principalmente na política de assistência social, vigorada no seu desenho institucional, dado ao contexto histórico e político de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), direcionando a operacionalidade desta política social pública em todo o território nacional. Entretanto, a intersetorialidade carrega no seu fundamento as contradições das políticas públicas, reforçando que é capaz – através da operacionalidade de diferentes setores públicos – de garantir os direitos de cidadania e o atendimento das demandas da população, bem como manter a reprodução desigual do sistema capitalista. A intersetorialidade, em seu aspecto conceitual, é dita como polissêmica, porém, se apresenta de formas similiares nos documentos analisados e as propostas do trabalho intersetorial contidas nos documentos federais esbarram na ausência de infraestrutura, controle social, participação social e articulação em rede, o que dificulta a materialização das ações intersetoriais. O conceito de intersetorialidade proposto pelo SUAS nos documentos normativos não capta a complexidade das relações interdisciplinares e interinstitucionais que definem as práticas intersetoriais, já que entendemos que pode se manifestar de modos diferentes em contextos específicos, devendo compreender que a dinâmica do poder, dos interesses e das relações no e do trabalho são também questões balizadoras para trazer a compreensão do termo. / [en] The research aimed to analyze the theoretical and methodological approaches referring to intersectoral practices presented in federal documents that structure the basic social protection services of the National Social Assistance Policy (PNAS). To this end, documentary research was carried out using a qualitative content approach, using as an analytical corpus the main normative and guiding documents of the federal government such as Technical Guidelines for Social Assistance Reference Centers (CRAS), from 2009; Protocol for Integrated Management of Services, Benefits and Income Transfers within the scope of the Unified Social Assistance System - SUAS, from 2011 and the official CapacitaSUAS Notebooks (2008 and 2013), which were intended to provide technical guidelines for professional training induced by the federal government, as complementary and fundamental for the execution of PNAS social assistance services. In addition to federal documents, we use technical guidelines from the United Nations International Children s Emergency Fund (UNICEF), for under standing the importance of international organizations in the development of social policies at a global level and as a guiding document regarding intersectorality and CRAS. The results showed that the intersectorality category has been increasingly requested in public policies, rising in official government documents, mainly in social assistance policy, enforced in its institutional design, given the historical and political context of implementation of the Unified Assistance System Social Policy (SUAS), directing the operation of this public social policy throughout the national territory. However, intersectorality carries at its foundation the contradictions of public policies, reinforcing that it is capable – through the operation of different public sectors – of guaranteeing citizenship rights and meeting the demands of the population, as well as maintaining the unequal reproduction of the capitalist system. Intersectorality, in its conceptual aspect, is said to be polysemic, however, it presents itself in similar forms in the documents analyzed and the proposals for intersectoral work contained in federal documents come up against the absence of infrastructure, social control, social participation and network articulation, which which makes it difficult to materialize intersectoral actions. The concept of intersectorality proposed by SUAS in the normative documents does not capture the complexity of interdisciplinary and interinstitutional relationships that define intersectoral practices, as we understand that it can manifest itself in different waysin specific contexts, and we must understand that the dynamics of power, interestsand of relationships at and at work are also guiding questions to bring understanding of the term.

[pt] A partir de uma perspectiva interseccional e relacional de gênero, este estudo propõe analisar presenças masculinas no espaço de uma escola pública, com foco na dimensão de proteção social da política de educação e nas experiências de exercício de cuidados por familiares homens. Tendo como base o ambiente escolar para produção de dados empíricos, a tese apresenta e discute (des)conexões entre as políticas educacionais e os sistemas de proteção social, considerando que as escolas públicas representam um instrumento essencial de atendimento às famílias da classe trabalhadora. Como eixo norteador, a intersecção de raça, classe e origem surge enquanto categoria central de análise ao abordar as identidades masculinas presentes no âmbito escolar (quem são esses homens e o lugar por eles ocupado), evidenciando relações de poder existentes e suas manifestações, sobretudo quanto ao modo como outras concepções de masculinidades, à margem da hegemônica, são representadas nesse espaço. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais da escola e com familiares homens que cuidam dos filhos. Como principais resultados, destacam-se a visão protetora da escola, os conflitos e tensões de gênero entre os profissionais presentes no âmbito escolar, bem como a necessidade de reflexões que relacionem identidades masculinas não hegemônicas ao cuidado, tecendo apontamentos acerca de possíveis caminhos alternativos à naturalização dessa categoria como consequência quase exclusiva da divisão sexual (e racial) do trabalho e contribuindo, portanto, para uma maior articulação entre gênero, política de educação e proteção social. / [en] From an intersectional and relational perspective on gender, this study aims to analyze male presences in the space of a public school, focusing on the social protection dimension of education policy and the experiences of caregiving by male family members. Using the school environment as a basis for empirical data production, the thesis presents and discusses (dis)connections between educational policies and social protection systems, considering that public schools are essential instruments in serving working-class families. As a guiding axis, the intersection of race, class, and origin emerges as a central category of analysis when addressing male identities present in the school context-identifying who these men are and the place they occupy, highlighting existing power relations and their manifestations, especially concerning how non-hegemonic conceptions of masculinity are represented in this space.To achieve this, semi-structured interviews were conducted with school professionals and male family members responsible for caregiving. Key findings include the protective perception of the school, conflicts and gender tensions among professionals in the school environment, as well as the need for reflections that connect non-hegemonic male identities to caregiving. The study makes observations about possible alternative paths to avoid naturalizing this category as an almost exclusive consequence of the sexual (and racial) division of labor, contributing to a greater articulation between gender, education policy, and social protection.

[pt] Apresentamos esta dissertação como fruto de indagações e reflexões obtidas junto ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como tema principal deste estudo a população em situação de rua e sua inserção na sociedade. O objetivo principal foi de compreender o processo histórico de formulação da Política Nacional para População em Situação de Rua, a partir da contribuição do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro. Partimos do entendimento, conforme (Silva, 2009), de que esta população é particularizada por um fenômeno social e econômico, causado e intensificado, basicamente, pela contradição do capital e trabalho na sociedade contemporânea. Este, configurando-se uma expressão latente da questão social, sendo, portanto, alvo de políticas sociais, necessita de ação estatal pública na criação de políticas adequadas ao seu enfrentamento. Como principais pressupostos assumidos durante a pesquisa, visualizamos a organização e participação desta população, como movimento social, na requisição e elaboração de uma política pública, cuja criação foi favorável no governo Lula, com o apoio intrínseco do Ministério de Desenvolvimento Social, junto às organizações envolvidas, destacando as experiências de São Paulo e Belo Horizonte. A pesquisa exploratória, de cunho qualitativo, contou com revisão bibliográfica e pesquisa de campo a partir do uso de entrevistas semiestruturadas. Os resultados foram gerados através da técnica de análise de conteúdo (BARDIN, 2009), no intuito de captar as explicitações dos participantes para gerar inferências. Como principais resultados obtidos com este estudo, compreendemos que o processo histórico de construção da Política Nacional para População em Situação de Rua teve como êxito o protagonismo da População em situação de Rua, nos debates de formulação, conjuntamente com as demais entidades envolvidas. A conjuntura nacional, durante o governo Lula, possibilitou a instituição do Decreto 7.053/2009, trazendo uma nova leitura acerca desta temática, forçando a primazia dos direitos humanos e criando instrumentos importantes para a garantida de direitos, a partir de um viés voltado para a intersetorialidade das políticas públicas. / [en] We present this dissertation as the result of inquiries and reflections obtained from the Strictu Sensu Post-Graduation Program in Social Service of Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. The main theme of this study is the population in a street situation and its insertion in society. The main objective was to understand the historical process of formulating the National Policy for Population in Street Situation, based on the contribution of the Permanent Forum on Adult Population in Street Situation in the State of Rio de Janeiro. We start from the understanding, according to Silva (2009), that this population is particularized by a social and economic phenomenon, caused and intensified, basically, by the contradiction of capital and labor in contemporary society. This, being a latent expression of the social question, being, therefore, the target of social policies, needs public state action in the creation of policies adapted to its confrontation. As the main assumptions made during the research, we visualized the organization and participation of this population, as a social movement, in the requisition and elaboration of a public policy, whose creation was favorable in the Lula government, with the intrinsic support of the Ministry of Social Development, with the organizations involved, highlighting the experiences of São Paulo and Belo Horizonte. The exploratory research, of qualitative character, counted on bibliographical review and field research from the use of semi-structured interviews. The results were generated through the technique of content analysis (BARDIN, 2009), in order to capture the participants explanations to generate inferences. As the main results obtained with this study, we understand that the historical process of construction of the National Policy for Population in Street Situation had as a success the protagonism of the Population in Street situation, in the formulation debates, together with the other involved entities. The national conjuncture, during the Lula administration, allowed the institution of Decree 7.053/2009, bringing a new reading on this subject, forcing the primacy of human rights and creating important instruments for the guarantee of rights, from a bias towards the Intersectoriality of public policies.

[pt] Esse trabalho buscou analisar a experiência do Acompanhamento Familiar no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na esfera da proteção social básica (PSB), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a partir do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), do município de Resende. A fim de atingir o objetivo proposto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as equipes técnicas de dois CRAS, compostas por assistentes sociais e psicólogos. Para tanto, algumas dimensões foram consideradas na análise dos dados, de forma a contribuírem com a construção de categorias analíticas: acolhimento; relação intersetorial/rede integrada dos serviços do município de Resende; sigilo profissional; fluxo interno e externo; interdisciplinaridade/multidisciplinaridade; qualidade e quantidade de recursos (humanos, físicos, materiais, financeiros); limites e possibilidades no trabalho desenvolvido com o segmento estudado; e experiências no trabalho desenvolvido com esse segmento. Os dados coletados nos possibilitam afirmar uma efetiva necessidade de superação de uma política que atua com sua ênfase maior nos benefícios e não nos serviços assistenciais, o que parece tornar o processo de Acompanhamento Familiar um mero instrumento, restrito aos livros e manuais de atuação técnica. / [en] This study sought to analyze the implementation of family support in the scope of the National Social Assistance Policy (PNAS), in the sphere of basic social protection (PSB), in the Reference Center for Social Assistance (CRAS), from the Service of Protection and Integral Attention to the Family (PAIF), from Resendecounty. In order, semi-structured interviews were conducted with the technical teams of two CRAS, which are composed of case-workers and psychologiststo achieve the proposed aim. Therefore, some dimensions were considered in the data analysis to contribute to the construction of analytical categories:refuge; intersectoral relationship / integrated services network of Resende county; professional secrecy; internal and external flow; interdisciplinarity/ multidisciplinarity; quality and quantity of resources (human, physical, material, financial); limits and possibilities in the work developed with the studied segment; and experiences in the work developed with the studied segment. The collected data allow us to affirm an effective need to overcome a policy that acts with its greater emphasis on benefits and not on care services, which seems to make the Family Accompaniment process a mere instrument, restricted to books and technical manuals.

[pt] O presente estudo se baseia nas histórias de vida de mulheres/mães usuárias de crack, que tiveram seus filhos(as) numa maternidade pública e, que após avaliação de profissionais, foram consideradas sem condições de cuidarem sozinhas de seus bebês. Por medida de proteção à criança em situação de risco social, os casos sofreram intervenção do Judiciário, alguns deles com a suspensão do poder familiar. O que motivou realizar este estudo foi o desejo de identificar na história de vida dessas mulheres um cenário de múltiplas violações de direitos que lhes acometem muito antes do nascimento do bebê. São histórias atravessadas pela pobreza e por diversos episódios de violência. A drogadição se apresenta como um fator de desagregação familiar e de maus tratos contra a própria mulher. Conforme relatos das próprias mulheres, o interesse pela droga surge, a princípio, por curiosidade e influência de amigos; depois, acontece por necessidade e dependência. Nas entrevistas realizadas com três mulheres/mães foi possível perceber a ausência de uma série de ações políticas capazes de prevenir esse quadro de vulnerabilidade, ratificadas pelo depoimento dos profissionais envolvidos neste estudo. Buscou-se, então, encontrar nos seus depoimentos a presença ou não das ações de cuidado, pelo viés público, capazes de garantir a qualidade de vida de pessoas seguramente consideradas cidadãs por um instrumento legal, como a Constituição Federal de 1988. Nessa discussão, apresenta-se uma análise da proteção social brasileira conjugada com a política sobre as drogas, a fim de auxiliar nas reflexões sobre o esfacelamento do direito a uma vida digna que, posteriormente, torna os indivíduos culpados pelos seus próprios descaminhos. / [en] This study is based on the life stories of women/mothers who are addicted to crack and had their babies delivered at a public hospital. These women, having been assessed by professionals, were considered unfit to raise their children on their own. As a protective measure for the child in risky situation, these cases were mediated by the judiciary. In some cases, the family power was suspended. The motivation for this project was the attempt to identify the life-stories I came across in working behind each one of these women. These is a scenario of multiple violations of civil rights through which they endured long before the child is born. These stories are also drenched in violence and poverty. Drug addiction is presented as one on the agents of family break up and women abuse and, as such, leads up to the impossibility of motherhood. As many of them testify, drug use begins as a consequence of curiosity. Later on it becomes a necessity and addiction. While interviewing three of these women/mothers, we could notice the absence of policies and services capable of preventing this state of vulnerability. All that was confirmed by the professionals involved in this study. Therefore, we tried to find in their testimonies the presence or absence of care they received carethrough public policies domain. Measures that couldassure quality of life for all those who are indeed by law considered citizens by legal instrument, as it is stated in the Federal Constitution of 1988. In this project, we included an analysis of the Brazilian social protection system combined with existing drug policies. Our goal is to try to understand the breakdown in their rights to a life worth-living that consequently find those individuals guilty of their own misfortune. We also discussed the role of a women historically, in a time when they are expected to care and protect. However, whether it is caused by desire, lack of care or protection, the women we refer to in this study cannot perform those duties that are socially designed for her.

[pt] O trabalho teve como objetivo geral analisar como se apresentam e como se desenvolvem as formas de proteção e/ou desproteção (internacional e nacional) às pessoas e famílias que vivem o deslocamento interno e forçado em função da violência urbana e dos conflitos armados no município do Rio de Janeiro. Em relação aos objetivos específicos, destacam-se: a) conhecer as causas e determinantes que motivam o deslocamento interno e forçado em função da violência urbana e os conflitos armados no município do Rio de Janeiro; b) identificar como se apresentam as percepções das pessoas e grupos de pessoas que vivenciam e/ou percebem essa problemática; c) examinar como se efetivam os elementos que se configuram como respostas (de resistência, organização e mobilização) das pessoas e famílias que vivenciam e/ou percebem essa problemática; d) tipificar de forma qualitativa o público deslocado interno e forçado no Rio de Janeiro a partir das particularidades dos conflitos armados. Optou-se pela análise do discurso, constituindo a tese através de variados exercícios analíticos, por fontes de várias ordens, por meio: do levantamento de estudos bibliográficos; do resgate e apoio em um corpus material (estrofes de músicas e matérias/reportagens); e da análise do corpus de discursos orais/institucionais (entrevistas semiestruturadas). Constituiu-se um modelo metodológico próprio (singular) de acordo com os objetivos estabelecidos, a particularidade do objeto de estudo e a organização para a coleta de dados. Partiu-se da abordagem intencional e/ou de conveniência, com grupos específicos que estiveram dispostos a dar sua opinião. Os deslocamentos internos e forçados estão imersos no movimento determinado pela natureza centralizadora das classes dominantes, e as particularidades do conflito armado não-internacional no Rio de Janeiro determinam o fenômeno em questão (níveis de violências, hostilidades, lógica da guerra e da militarização do cotidiano etc.). Se debate a situação dos deslocamentos internos e forçados no plano internacional, e leva-se em conta os sistemas de proteção de direitos humanos e a proteção aos refugiados como gênese à proteção dos deslocados internos. Após resgatar a construção da proteção internacional aos deslocados internos forçados, se discute a violência como processo constitutivo no cenário brasileiro, o que remete ao tema do capitalismo dependente e a generalização dos mecanismos coercitivos. Ao adentrar a violência urbana e os conflitos armados no Rio de Janeiro destacam-se a (para)militarização e a metáfora da guerra como condições que se retroalimentam na representação da favela como indissociável da violência e na militarização ampliada em meio às disputas por controle econômico-territorial, entre atores que despontam como os grupos que fomentam o fenômeno do deslocamento interno e forçado (milícias, facções e o Estado). Evidencia-se o público deslocado interno como segmento da superpopulação relativa, precarizados nas condições de vida, de trabalho e de privações, categorizados a partir dos deslocamentos: a) direto; b) indireto por decisão; c) indireto por circunstância. O fenômeno apresenta-se em situações de elevado risco de vida e insegurança em que predomina o silêncio. Esse público tipifica-se na situação do deslocamento intramunicipal e nos deslocamentos em função da desconformidade dos padrões estabelecidos pelos grupos/atores armados; se efetiva em meio a constituição de fronteiras físicas e simbólicas “visíveis” (no faccionamento dos territórios). Sobre a proteção social, à defesa dos direitos humanos em programas de proteção do Estado adquire centralidade tendo em vista o público-alvo acompanhado. A assistência social, através de seus equipamentos territorializados, tem relevância sobre o tema nos territórios de favelas frente a influência das ações dos grupos armados (como porta de entrada da população e como instrumento de respostas, assim como colhendo os desafios da viabilização do encaminhamento e atendimento pela via do trabalho coletivo e dos processos de trabalho em rede em meio as violências físicas e verbais e a produção de regras pelos grupos armados que impactam essas atuações). A questão da habitação emerge para ser pensada ao se entender a desigualdade e a manutenção da segregação socioespacial, da favela como lugar que colhe os efeitos negativos da violência urbana e os conflitos armados, e o PMCMV como lócus de experiência dessa problemática. O tema da produção de dados para a construção de marcos legais e as políticas de proteção e assistência ganha relevância no tocante ao objeto de estudo que é marcado pela invisibilidade (vazio cartográfico), em função da inexistência de dados e a complexidade do fenômeno no que tange ao elevado risco e insegurança e, portanto, tem-se a necessidade de publicizar esse tema. A demanda da assistência em saúde aos deslocados internos e forçados no Rio de Janeiro se apresenta como uma necessidade intrínseca frente às experiências do elevado risco de vida e insegurança, que despontam de forma negativa na saúde física e mental dos grupos de pessoas que sofrem com os conflitos armados, onde urge a necessidade de pensar espaços e políticas voltados aos cuidados e à assistência. / [en] The general objective of the work was to analyze how to present and how to develop forms of protection and/or lack of protection (international and national) to people and families who experience internal displacement and force due to urban violence and armed conflicts in the municipality of Rio de Janeiro. In relation to the specific objectives, the following stand out: a) to know the causes and determinants that motivate internal displacement and force due to urban violence and armed conflicts in the municipality of Rio de Janeiro; b) identify how it presents itself as a symbol of people and groups of people who experience and/or perceive this problem; c) monitor how the elements that are configured as responses (resistance, organization and support) of people and families who experience and/or perceive this problem are implemented; d) qualitatively typify the internally displaced and forced public in Rio de Janeiro based on the particularities of armed conflicts. We opted for discourse analysis, constituting the thesis through varied analytical exercises, from sources of various orders, through: the survey of bibliographic studies; rescuing and supporting a material corpus (songs and articles/reports); and the analysis of the corpus of oral/institutional discourses (semi-structured interviews). A unique methodological model was constituted according to the objectives achieved, the particularity of the object of study and the organization for data collection. The starting point was an intentional and/or preferred approach, with specific groups that were willing to give their opinion, and to undergo theoretical saturation therapy. Internal and forced displacements are immersed in the movement determined by the centralizing nature of the dominant classes, and the particularities of the non-international armed conflict in Rio de Janeiro determine the phenomenon in question (levels of violence, hostilities, logic of war and the militarization of everyday life etc). The situation of internal and forced displacements at the international level is discussed, and human rights protection systems and refugee protection are taken into account as a genesis for the protection of internally displaced persons. After rescuing the construction of international protection for forced internally displaced people, violence is discussed as a constitutive process in the Brazilian scenario, which refers to the theme of dependent capitalism and the generalization of coercive mechanisms. When entering urban violence and armed conflicts in Rio de Janeiro, the (para)militarization and the metaphor of war stand out as conditions that feed back into the representation of the favela as inseparable from violence and in the expanded militarization in the midst of disputes for economic control -territorial, between actors who emerge as groups that foment the phenomenon of internal and forced displacement (militias, factions and the State). The internally displaced public is evidenced as a segment of the relative overpopulation, precarious in terms of life, work and deprivation, categorized from the displacements: a) direct; b) "indirect" by decision; c) indirect by circumstance. The phenomenon appears in situations of high risk to life and insecurity in which "silence" predominates. function of non-compliance with the standards established by armed groups/actors; it is effective amid the constitution of "visible" physical and symbolic borders (in the "factionalization of territories"). On social protection, the defense of human rights in programs for the protection of the The State acquires centrality in view of the target audience followed. Social assistance, through its territorialized equipment, has relevance on the subject in the territories of favelas in view of the influence of the actions of armed groups (as a gateway for the population and as an instrument of answers, as well as picking up the challenges of facilitating the referral and assistance through collective work and networking processes in the midst of physical and verbal violence and the production of rules by armed groups that impact these actions). The issue of housing emerges to be considered when understanding inequality and the maintenance of socio-spatial segregation, the favela as a place that reaps the negative effects of urban violence and armed conflicts, and the PMCMV as the locus of experience of this problem. The issue of data production for the construction of legal frameworks and protection and assistance policies gains relevance with regard to the object of study that is marked by invisibility (cartographic emptiness ), due to the lack of data and the complexity of the phenomenon with regard to the high risk and insecurity and, therefore, there is a need to publicize this theme. The demand for health care for the internally displaced and forced in Rio de Janeiro is an intrinsic need in the face of the high risk of life and insecurity, which negatively affect the physical and mental health of the groups of people who suffer from the armed conflicts, where there is an urgent need to think about spaces and policies aimed at care and assistance.

[pt] Esse estudo visa compreender o cotidiano de uma cena de uso de drogas, reconhecida pelo senso comum como cracolândia, a partir das narrativas de sujeitos que a frequentam. Nosso propósito foi analisar os sentidos atribuídos ao espaço da cena de uso de drogas na vida cotidiana destes sujeitos e como percebem as práticas de proteção social executadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do território. O campo de pesquisa selecionado para nossa análise foi uma cracolândia localizada na zona norte do Rio de Janeiro, identificada como Bandeira II (BII). A pesquisa, de cunho qualitativo utilizou-se de observação participante, diário de campo e entrevistas semiestruturadas. Como aporte analítico, utilizamos a interpretação dos sentidos atribuídos a este espaço, por seus sujeitos e pelos profissionais da Assistência Social que atuam nessa cena de uso, discutindo diversos aspectos e particularidades do complexo cotidiano repleto de múltiplas vivências. As percepções identificadas nas narrativas nos possibilitaram refletir sobre o cotidiano de vida na cena para além do uso da droga. A pesquisa nos permitiu concluir que a cracolândia é também espaço de encontros e um refúgio para aqueles que não têm para onde ir. Um espaço onde a subcidadania desses sujeitos aparece introjetada em suas falas, naturalizando a desigualdade social vivenciada diariamente. A prática da tenda demonstrou o reconhecimento da rua enquanto espaço público de proteção social, assim como seu potencial para o exercício da liberdade e da participação de seus sujeitos. / [en] This study seeks to understand the daily life of drug users in an area commonly known as a cracolandia, based on the narratives of those who use such space. Our goal is to analyze the meanings attributed to this site by the drug users and how they perceive the practices for protection provided by the Reference Center for Social Assistance (CREAS) in their area. The site selected for this study was a cracolandia located in the north zone of Rio de Janeiro identified as Bandeira II (BII). This qualitative study used participant observation and semi-structured interviews. We used, as an analytical approach, the interpretation of the meaning attributed to this space by the participants and by professionals from CREAS who worked at the site, discussing certain aspects and specificities about the complex daily life of these spaces. The perceptions identified in the narratives of the interviewees made it possible for us to reflect about the daily life of drug users in that space, beyond the lenses of the drug. The study allowed us to conclude the cracolandia is also a meeting space and a place to escape for those who do not have where to go. A space where the idea of subcitizenship of this group appears embedded in their testimonies, normalizing the social inequality that they experience daily. The experience of the tent showed the acknowledgement of the street as a public space that can promote social protection as well as the potential to exercise freedom and social participation.

[pt] Esta tese de doutorado foi realizada no programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), na linha de pesquisa Violência, Direitos, Serviço Social e Políticas Intersetoriais, vinculada ao grupo de pesquisa do CNPq Estado, Sociedade, Políticas e Direitos Sociais (GESPD). Teve como objeto de estudo a análise dos usos dos conceitos de acolhimento e escuta qualificada no SUAS. O objetivo geral da pesquisa foi identificar os sentidos atribuídos aos conceitos de acolhimento e escuta qualificada na política de Assistência Social por profissionais da esfera municipal e teve como objetivos específicos: analisar as noções de acolhimento e escuta qualificada nos textos da Assistência Social e nos referenciais teóricos da literatura especializada; identificar nos discursos sobre a prática dos trabalhadores pesquisados a compreensão dos conceitos acolhimento e escuta qualificada; e, identificar as atribuições e competências profissionais no trabalho com famílias quando se requisitam acolhimento e escuta qualificada nos serviços socioassistenciais de proteção básica e especial. O percurso metodológico contou com o levantamento bibliográfico e com a recuperação das indicações de manuais e cadernos de orientações de serviços socioassistenciais que determinam o fazer profissional nas duas estratificações de proteção social da assistência social. Além da pesquisa documental e bibliográfica, a busca por elementos empíricos foi realizada em pesquisa de campo com profissionais que atuam no SUAS do município de Niterói/RJ, durante o ano de 2022. Para este encontro com os trabalhadores foi escolhida a metodologia qualitativa interativa, materializada em formações de grupos de trabalhadores de todos os níveis de escolaridade e diferentes lotações na proteção social básica, especial e coordenações. Ainda como elemento facilitador no trabalho com os grupos, foram utilizados textos da literatura brasileira, com leituras coletivas, registrando em áudio as percepções dos trabalhadores sobre os contextos, personagens, autores e as respectivas aproximações desses com a realidade diária do SUAS no município e comas demandas e requisições profissionais no trabalho com famílias. Com isso, buscouse oportunizar o uso da literatura como intermediária entre os saberes dos participantes dos grupos durante a pesquisa de campo. Assim, acredita-se que a pesquisa pode contribuir para uma perspectiva menos convencional no campo das análises de políticas públicas. A construção dos capítulos partiu do reconhecimento desta política social enquanto política pública setorial no quadro de estruturação das respostas estatais às expressões da Questão Social no Brasil, buscando as contradições de sua vinculação histórica aos elementos de formação do Estado brasileiro, que mantém os atributos conservadores de sua origem colonial. Para fortalecer este argumento a pesquisa levantou as principais mudanças institucionais da política no período entre1988 e 2022, demonstrando as alterações normativas e organizacionais, percebidas como alterações incrementais, que mantiveram as características de particularização do cuidado familiar como abordagem de enfrentamentos das desigualdades inerentes a um sistema de produção macroeconômico. Esta abordagem temporal da política considerou sua implementação em diferentes períodos e governos partir de uma análise institucionalista histórica, entendendo esta como uma das muitas possibilidades de análises sobre políticas públicas. Ao buscar compreender a trajetória de alterações na Assistência Social deste período, interessou especialmente pela incorporação de conceitos originados em outras políticas setoriais, como a saúde por exemplo. Observando assim, mais que uma intenção de buscar no Sistema Único de Saúde (SUS) um modelo para sua estrutura organizativa, a Assistência Social absorveu alguns conceitos emblemáticos para a definição de qualidade dos serviços sem as devidas mediações necessárias, visto os objetos diferentes de intervenção, sendo dois desses conceitos problematizados nesta pesquisa. Deste modo, os estudos levaram a problematizar o conceito de competência profissional, presente no discurso neoliberal, para localizar as requisições institucionais direcionadas aos trabalhadores do SUAS. Identificamos nos documentos uma investida para que os trabalhadores executem as ações de acolhimento e escuta qualificada como ações inerentes a qualquer trabalhador do SUAS, independentemente da formação acadêmica, originando assim, a questão central desta tese. O que é escuta qualificada e acolhimento e como esses dois conceitos são compreendidos pelos trabalhadores da Assistência Social no trabalho com famílias nos diferentes serviços socioassistenciais? Como resultados, e não respostas finalísticas, elencamos três principais achados. Primeiro, a pesquisa salientou que as contradições históricas do país precisam ser mais bem compreendidas para o desvelamento das limitações e constrangimentos atuais da Assistência Social. Em segundo confirmou que o uso da interlocução entre política pública e literatura promove digressões e significantes em uma relação dialética que aproxima a prosa literária das cenas do cotidiano das unidades socio-assistenciais. A experiência permitiu um movimento essencial para o estranhamento entre ditos conhecimentos técnicos predeterminados pelas cartilhas de atuação dos profissionais, a partir do poder da literatura de ofertar um lugar indireto aos saberes. E em terceiro, expôs a necessidade urgente, não alcançada por esta limitada pesquisa, de descortinaras demandas explicitas e as respostas concretas que esta política oferta. Para tal, aponta como possível caminho a problematização de conceitos que vem formatando e limitando as possibilidades de intervenção das diversas categorias profissionais que compõem o SUAS. / [en] Nuclear power in Brazil has a long and rich history, including complex international trade agreements, technological dominance, military secrets, and a major radiological accident. However, it has received little attention from Brazilian Geography, which could broaden the debate on the subject beyond the traditional technical-economic perspectives. We applied the relational theory of place, the typology of energy landscapes, and the concept of nuclearity to describe the sociospatial transformations that occurred after the establishment of the Nuclear Power Station in Angra dos Reis, as well as the connections of this enterprise with the nuclear fuel cycle. We used mixed methods that include: document analysis; semistructured interviews with experts; analysis of historical series of images, including the application of Remote Sensing and Geoprocessing techniques; and exploratory and confirmatory fieldwork. We presented the initial milestones in the siting of nuclear reactors around the world, to put in context Brazilian studies that led to the selection of Praia de Itaorna, Angra dos Reis (RJ), to receive the first nuclear power plant in the country. This choice made Itaorna a nuclear place. The installation of the Nuclear Power Station in 1970 and its slow and discontinuous expansion over the next five decades led to a series of alterations in the composition of the place and in its degree of nuclearity. During this period, the domain of meaning remained stable, while the domains of nature and social relations had significant changes, indicating landscape transformations. These must be understood within a broader context of socio-spatial transformations in the municipality of Angra dos Reis, which includes the rise (petroleum terminal and Nuclear Power Station) and fall (charcoal forests) of energy landscapes. The Nuclear Power Station became a landmark, modified the coastline, and created an exclusion area that allowed, to a certain extent, the regeneration of the surrounding vegetation. On the other hand, it stimulated the growth of a population center in Mambucaba that reduced the vegetation there. The energy landscape of the Nuclear Power Station is characterized by high energy density, spatial dominance, and temporal permanence. The establishment of the Nuclear Power Station took place simultaneously with the establishment of the Nuclear Fuel Factory (Resende – RJ) and the Planalto de Poços de Caldas Mining Plant (Caldas – MG). These three places are connected through the nuclear fuel cycle and their existence depends on flows of materials (mainly uranium), people and financial resources, which are (or were) established between them. This interdependence differentiates nuclear energy landscapes from others, such as those formed by hydroelectric plants or wind farms. The three nuclear landscapes have high energy density. Among them, the Mining Plant causes the deepest transformation, has greater spatial dominance and temporal permanence, while the Fuel Factory is located at the other extreme. The relational theory of place, the typology of energy landscapes, and the concept of nuclearity proved to be a robust theoretical basis for the study of socio-spatial transformations in the nuclear fuel cycle and constitute promising tools to be applied to energy planning.