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[en] THE ROLE OF INTERNATIONAL ACTORS IN THE PREVENTION OF VIOLENT CONFLICTS: SILENCE IN KOSOVO, VOICES IN MACEDONIA (1989-2001) / [pt] O PAPEL DE ATORES INTERNACIONAIS NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS VIOLENTOS: SILÊNCIO NO KOSOVO, VOZES NA MACEDÔNIA (1989-2001)EDUARDA PASSARELLI HAMANN 13 November 2007 (has links)
[pt] A literatura de prevenção de conflitos violentos que trata
de eficácia da
ação preventiva ressalta que as chances de sucesso tendem
a aumentar quando a
prevenção é estrutural e quando a abordagem é
multissetorial. A pesquisa
realizada indica que, antes de se falar na eficácia da
ação preventiva, deve-se
verificar a existência das condicionantes da ação
preventiva, que limitam ou
favorecem o envolvimento de atores internacionais.
Argumenta-se que a ação
preventiva internacional está condicionada a três
elementos: (i) a construção de
um conceito de prevenção; (ii) a criação de mecanismos que
visem à
implementação de tal conceito; e (iii) a interpretação do
contexto local como
sendo passível de interferência com objetivos preventivos.
A pesquisa conclui
que, nos casos do Kosovo e da ex-República Iugoslava da
Macedônia, a promoção
do discurso de prevenção por atores internacionais não
leva necessariamente à sua
adaptação institucional. Além disso, ainda que mecanismos
estejam disponíveis
aos potenciais preventores internacionais, só serão
implementados se a situação
concreta for interpretada como passível de prevenção.
Destaca-se ainda que os
casos em estudo reforçam o entendimento da literatura ao
demonstrar que as
chances de sucesso das medidas preventivas foram menores
no Kosovo devido à
inação e à ação superficial, tardia e descoordenada de
alguns atores internacionais.
A ação preventiva na Macedônia, por sua vez, teve maiores
chances de sucesso
porque teria sido estrutural e multissetorial - devido à
interpretação que se fez do
contexto local na época da iminência das crises. / [en] According to the literature of conflict prevention who
deals with the
effectiveness of preventive action, chances of success
tend to rise when
prevention is structural, and when it occurs within a
multitrack framework. The
results of this research indicate that, before dealing
with the effectiveness of
preventive action, one must verify the conditionalities of
preventive action, which
limit or encourage the involvement of international actors
in the prevention of
violent conflicts. It is argued that international
preventive action is conditioned by
three elements: (i) the construction of a concept of
conflict prevention; (ii) the
creation of mechanisms to implement the concept; and (iii)
the interpretation of
the local context as being preventable by international
interference. In the cases of
Kosovo and of the former Yugoslav Republic of Macedonia,
the promotion of a
preventive discourse by international actors is not enough
to induce to
institutional changes. Besides, even when mechanisms are
available to potential
international preventors, they would only be implemented
if the situation in loco
is interpreted as being preventable. The cases under
analysis reinforce the main
argument of the literature and demonstrate that chances of
success of preventive
action were lower in Kosovo because of inaction and also
superficial, late and
uncoordinated action of the few relevant actors. In its
turn, preventive action in
Macedonia had higher chances of success because it was a
structural and
multitrack effort of different actors, thanks to the
interpretation of the situation in
loco on the very edge of the crises.
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[en] THE INTEGRATION OF ERGONOMIC REQUIREMENTS AT SHOES INDUSTRY: A MODEL TO INCREASE THE HEALTHINESS OF PEOPLE WITH DIABETIC FEET / [pt] A INCORPORAÇÃO DE REQUISITOS ERGONÔMICOS NA INDÚSTRIA CALÇADISTA: UM MODELO EM PROL DA SAÚDE DOS DIABÉTICOSROSA LIDICE DE MORAES VALIM 06 October 2006 (has links)
[pt] Esta dissertação apresenta os resultados de pesquisa sobre
um modelo para
incorporação de requisitos ergonômicos na indústria
calçadista em prol da saúde
dos diabéticos. Pretende-se que o modelo aqui apresentado
beneficie, por
extensão, a pacientes atingidos por outras patologias que
também geram
problemas neuropáticos e vasculares periféricos (pacientes
com problemas renais,
hipertensos, indivíduos afetados por complicações
decorrentes do tabagismo, etc).
Através de entrevistas semi-estruturadas, formulários e
questionários foram
obtidas informações junto diferentes grupos envolvidos
diretamente com a
problemática do Pé Diabético. A análise destes dados
demonstrou que grande
parte dos modelos de calçados, encontrados nas lojas do
Rio de Janeiro, propicia
traumas repetitivos aos pés de pessoas com problemas de
neuropatia diabética
sensitiva nos pés (ou sensibilidade comprometida nos pés
por causa do diabetes,
que ocorre quando as células nervosas da região deixam de
conduzir as
informações relativas aos estímulos sensitivos da forma
adequada) devido a
problemas de projetação/design (palmilha mal projetada,
costuras internas
salientes ou solados duros demais). E, uma vez que
diabéticos tendem a ter lenta
cicatrização em virtude de deficiente circulação
periférica gerada pela doença,
qualquer ferida torna-se mais do que um simples problema
passageiro, torna-se
um perigo real à saúde. Este estudo revelou-se
interdisciplinar, na medida em que
seu campo permeou outras áreas do saber para conjugar
informações relacionadas
à problemática do Pé Diabético. Trabalhou-se aqui com o
seguinte problema:
diabéticos são prejudicados pela maioria dos calçados
produzidos para o mercado
brasileiro, que não levam em consideração questões
ergonômicas, físicas, ou
mesmo cognitivas relacionadas ao diabetes no momento de
sua produção. / [en] This dissertation presents the results of a research that
lead to a theoretical
model proposing the integration of ergonomic requirements
at shoes´ industry in
order to increase the healthiness of people with diabetic
feet. It´s expected that the
model here presented benefits, by extension, also patients
injured by other
pathologies that causes neuropathycs or vascular
peripheryc problems: patients
with kidney problems, hypertensives, people affected by
complications caused by
tobacco addiction, etc. Formularies, questionnaires, and
semi structured
interviews supported the data collection that was done.
Different groups were
interviewed, all of them directed related with the
diabetic feet problem. The data
analysis presented evidences that most part of the shoes
available in Rio de
Janeiro might be able to cause repetitive traumas to
neuropathyc feet of diabetic
problem (lack of sensibility at the feet, because of the
diabetes, happens when
nervous stop conducting information related to sensitive
stimulation in a healthy
way), because of projetation/design (midsoles not well
developed, thick internal
sews or too hard outsoles). And, once diabetics are
predisposed to have deficient
peripheryc circulation any wound might become more then
just a simple problem,
might become a real danger. The study here presented
reassured its
interdisciplinaryti once extended its exploratory field to
other areas with the
purpose of merging related information regarding diabetic
feet. The following
problem guided this research: Diabetics are damaged by
most part of the shoes
produced for the internal market, because they don´t take
in consideration
ergonomic, cognitive or physical issues regarding diabetes
during production.
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[en] FIRE SUSCEPTIBILITY MAPPING IN THE SERRA DOS MASCATES NATURAL MONUMENT, VALENÇA - RJ / [pt] MAPEAMENTO DE SUSCETIBILIDADE A INCÊNDIOS NO MONUMENTO NATURAL SERRA DOS MASCATES, VALENÇA - RJMARCELO RIBEIRO CANEDO DE MAGALHAES 03 January 2024 (has links)
[pt] O fogo constitui um dos grandes fatores da transformação da paisagem,
particularmente as florestais. O mapeamento de risco de incêndios, utilizado
para determinar quais áreas são suceptíveis ao início de um incêndio florestal,
visa abordar algumas estratégias contra o fogo e levantar a discussão sobre a
importância da prevenção de incêndios em unidades de conservação. Para o desenvolvimento
do mapa de risco de incêndios do Monumento Natural Estadual
Serra dos Mascates, foram utilizadas seis imagens temáticas representando: o
uso e cobertura do solo, altimetria, declividade, orientação de vertente e a proximidade
ao centro urbano, assim como seus acessos (estradas e trilhas). Todas
as imagens foram reclassificadas para mesma classe e sobrepostas utilizando
um coeficiente de risco. A sobreposição final reclassificou as áreas com risco
Alto às bordas da área urbana e das vias de acesso, ressaltando a influência
da atividade humana no risco de ignição do fogo. / [en] Fire is one of the major factors in landscape transformation, particularly
forest ones. The fire risk mapping, used to determine which areas are susceptible
to start a forest fire, aims to address some strategies against fire and
raise the discussion about the importance of preventing fire in conservation
units. Six thematic images were used for the development of the risk map of
the Monumento Natural Serra dos Mascates representing: land use and cover,
altimetry, slope, slope orientation and proximity to the urban center, as well as
its access (roads and trails). All images were reclassified to the same class and
superimposed using a risk coefficient. The final overlay reclassified the areas
with High risk to the edges of the urban area and access roads, highlighting
the influence of human activity on the risk of the ignition.
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[en] BASIC SOCIAL PROTECTION AND PREVENTION OF CASES OF NEGLIGENCE AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: IN ADDITION TO SOCIAL ASSISTANCE / [pt] PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PREVENÇÃO DOS CASOS DE NEGLIGÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA SOCIALCHRIS GISELLE PEGAS PEREIRA DA SILVA 10 August 2018 (has links)
[pt] A presente pesquisa visa analisar a prevenção da negligência contra crianças e adolescentes a partir da inserção das famílias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), enquanto órgão executor da proteção social básica de acordo com a Política Nacional de Assistência Social. Sugere, assim, uma discussão sobre a proteção social básica e a prevenção, tanto no âmbito da família quanto no da responsabilidade do Estado, como forma de minimizar as ocorrências comumente designadas de negligência. Para viabilizar a análise das situações vivenciadas pelas famílias, procedeu-se um estudo qualitativo, utilizando a técnica de análise de documentos referentes às mães que estavam em
descumprimento de condicionalidades, tendo seus benefícios do Programa Bolsa Família suspensos, devido a uma suposta negligência à saúde e à educação de seus filhos e foram acompanhadas por um CRAS do Município do Rio de Janeiro. Também foram utilizadas estatísticas pertinentes ao tema para projetar a discussão no âmbito nacional. As conclusões apontam para a necessidade de compreensão da totalidade das expressões da questão social que permeiam as situações da suposta negligência familiar. Além disso, sinalizam a responsabilidade do Estado através de ações intersetoriais, envolvendo políticas para além da assistência social que visem ao cuidado com os pais para garantia efetiva dos direitos de crianças e adolescentes. / [en] The present study aims to analyze the prevention of neglect of children and adolescents from the insertion of families in the Reference Center for Social Assistance (CRAS) as an executor of basic social protection in accordance with the National Social Assistance Policy. It thus suggests a discussion on basic social
protection and prevention, both within the family and State responsibility, as a way of minimizing the commonly designated occurrences of neglect. In order to make it possible to analyze the situations experienced by the families, a qualitative study was carried out using the document analysis technique for
mothers who were in breach of conditionalities, and their benefits from the Bolsa Família Program were suspended because of a supposed negligence health and education of their children and were accompanied by a CRAS from the Municipality of Rio de Janeiro. Statistics relevant to the topic were also used to
project the discussion at the national level. The conclusions point to the need to understand all the expressions of the social question that permeate the situations of supposed family neglect. In addition, they signal the State s responsibility through intersectoral actions involving policies other than social assistance aimed at caring for parents to guarantee the effective rights of children and adolescents.
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[fr] L EXPÉRIENCE CULTURELLE DANS LA PRÉVENTION CONTRE L ABUS DES DROGUES DANS L ADOLESCENCE / [pt] A EXPERIÊNCIA CULTURAL NA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS NA ADOLESCÊNCIACARLA MOURAO 20 June 2005 (has links)
[pt] Essa pesquisa trata da metodologia de programas criados por
organizações
não governamentais que oferecem atividades ligadas às artes
e à cultura para
crianças e jovens. O objetivo é apresentar soluções
preventivas alternativas para a
problemática do abuso de drogas na adolescência. Utilizamos
a psicologia do
desenvolvimento emocional infantil de D.W. Winnicott como
referência teórica
para a análise da pesquisa de campo realizada com os
programas culturais
comunitários, com o objetivo de avaliar a possibilidade de
sua utilização na
prevenção do abuso de drogas entre adolescentes. Chegamos
assim à questão da
importância de se trabalhar em função dos principais
indicadores de risco que
operam ainda na infância, período considerado como
determinante, mas no qual o
desenvolvimento da personalidade ainda não alcançou uma
configuração
definitiva. / [fr] Cette recherche se propose d analyser la méthodologie de
certains
programmes créés par des organisations non gouvernamentales
offrant à des
enfants et des jeunes des activités liées à l art et à la
culture. Notre but est de
présenter des solutions préventives alternatives contre
l usage abusif des drogues
dans l adolescence. La psychologie du développement
émotionnel enfantin
d inspiration winnicottienne sert de base théorique à
l analyse de la recherche sur
le terrain aussi bien qu à l évaluation de l efficacité des
programmes culturels
communautaires en ce qui concerne la prévention contre
l usage abusif des
drogues dans l adolescence. Nous touchons ainsi à la
question des plus importants
indicateurs de risques opérant dans l enfance, période
certes déterminante mais où
le développement de la personnalité n a pas atteint sa
configuration définitive.
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[en] A HEART FOR TWO: THE CONGENITAL HEART DISEASE IN THE MOTHER-BABY RELATIONSHIP / [pt] UM CORAÇÃO PARA DOIS: A RELAÇÃO MÃE-BEBÊ CARDIOPATAMAYLA COSMO MONTEIRO 06 January 2004 (has links)
[pt] O presente estudo tem por objetivo a compreensão do papel
da mãe na relação com o bebê cardiopata. Baseado na
teoria
winnicottiana, mostra ser o meio-ambiente facilitador
elemento fundamental para uma relação boa o bastante ou
deficitária. Para a realização da pesquisa, utilizou-se
entrevistas semi-estruturadas e aplicação de desenho
sobre
a relação mãe-bebê. Entrevistou-se 4 mães de bebês
cardiopatas, com idades de 0 a 12 meses. Os resultados
revelaram temas relacionados à forma como as mães se
adaptam
à situação de ter um filho com uma cardiopatia congênita,
ao impacto causado na família, aos sentimentos e atitudes
maternos e ao medo de perder o bebê. A partir disto, este
estudo propõe que, tal como o bebê, a mãe precisa ser
cuidada e apoiada. Para tal, é essencial cuidar também de
seu meio-ambiente, representado pelo marido, pelos
filhos,
pela família e pelos amigos. O tipo de relação
estabelecida
entre a mãe e o bebê dependerá dos cuidados recebidos
desse
meioambiente. / [en] The objective of the present work is to understand the
mother s role in its relation with the baby with congenital
heart disease. Based on Winnicott s theory, it shows that
the facilitating environment is the fundamental element for
a good enough relationship or a not good enough one.
An interview guide was used to collect the data, which has
a semi-structured conversational format; mother-baby
relationship s drawing were used too. Four mothers of
babies (from 1 to twelve months old) with congenital heart
disease had been interviewed. The results revealed themes
related to the way these mothers get used to the
situation of having a baby with congenital heart disease;
to the impact caused in the family; to the maternal
feelings and attitudes and to the fear of the baby s death.
From these results, this study proposes that, just like the
baby, the mother needs to be cared and supported. For this,
it is essential to take care of the mother s environment
too, represented by her husband, by her children, by her
family and by her friends. The type of the relationship
established between the mother and the baby will depend on
the care taken by this environment.
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[pt] EDUCAÇÃO SEXUAL COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES / [en] SEX EDUCATION AS A STRATEGY TO CHILDREN AND ADOLESCENTS SEXUAL ABUSE PREVENTIONSYLVIA NIKITSKAJA B MANIAUDET 10 July 2023 (has links)
[pt] Devido ao tabu que se encontra ao abordar educação sexual como estratégia
de prevenção ao abuso sexual, torna-se relevante entender o que crianças,
adolescentes e responsáveis sabem e pensam sobre esse assunto. Nessa direção, a
presente dissertação teve por finalidade identificar e analisar sentidos atribuídos por
famílias atendidas no projeto Talentos do Tatame, em Petrópolis, acerca da
educação sexual de crianças e adolescentes. Além disso, identificar se e como
campanhas de prevenção ao abuso sexual atingem crianças, adolescentes e
familiares; analisar resistências à temática da educação sexual nos espaços de
socialização de crianças e adolescentes e verificar a existência de diálogo, no seio
da família, sobre proteção do corpo como forma de cuidado. De abordagem
qualitativa, a pesquisa adotou como instrumento de produção de dados a realização
de entrevistas semiestruturadas com crianças, adolescentes e responsáveis inseridos
no projeto Talentos do Tatame. Para análise do material empírico produzido,
utilizou-se o método de interpretação de sentidos atribuídos. Os resultados
revelaram que, apesar do tabu que perdura em torno da temática, crianças,
adolescentes e responsáveis têm interesse em conhecer mais sobre educação sexual,
bem como a presença de mulheres como principais responsáveis pelas informações
sobre o cuidado ao corpo. A análise dos dados permitiu conhecer diversas formas
de cuidado a que as famílias atribuem o sentido de ações de prevenção ao abuso
sexual, conferindo-lhes importância. / [en] Due to the taboo found when addressing sex education as a strategy to prevent
sexual abuse, it is relevant to understand what children, adolescents and guardians
know and think about this subject. In this sense, this dissertation aimed to identify
and analyze meanings attributed by families assisted in the Talents of Tatami
project, in Petrópolis, about the sexual education of children and adolescents. In
addition, identify whether and how sexual abuse prevention campaigns affect
children, adolescents and family members; to analyze resistance to the theme of
sexual education in the spaces of socialization of children and adolescents and to
verify the existence of dialogue within the family about the protection of the body
as a form of care. From a qualitative approach, the research adopted as an
instrument for data production the realization of semi-structured interviews with
children, adolescents and guardians inserted in the Project Talents of Tatami. For
the analysis of the empirical material produced, the method of interpretation of
assigned meanings was used. The results revealed that, despite the taboo that
persists around the theme, children, adolescents and guardians are interested in
knowing more about sex education, as well as the presence of women as main
responsible for information on body care. Data analysis allowed us to know several
forms of care to which families attribute the meaning of actions to prevent sexual
abuse, giving them importance.
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[en] USE OF SUBSTANCES DURING PREGNANCY: IDENTIFYING RISK PROFILES / [pt] USO DE SUBSTÂNCIAS DURANTE A GESTAÇÃO: IDENTIFICANDO PERFIS DE RISCOTHAMARA ALESSANDRA MUSSI M TABERA 24 March 2022 (has links)
[pt] O uso de substâncias durante a gestação não possui limiares seguros, é
altamente associado com aborto e mortalidade da mãe e do filho, além de outros
desfechos negativos de curto, médio e longo prazo. Assim, esta dissertação visa
contribuir para a compreensão douso de substâncias durante a gravidez. O
ARTIGO 1 é uma tradução e adaptação de uma medida para a avaliação da
percepção de risco ao uso de substâncias. De forma geral a medida possibilitou
associar idades mais precoces de uso de substâncias com menor percepção de
risco, bem como diferenciar usuários regulares de substâncias de não usuários,
com os primeiros apresentando menor percepção de risco de forma geral.
Comparando mulheres não-nulíparas com e sem história de uso de substâncias na
gravidez, observamos que a percepção de risco do uso de substâncias de forma
geral foi o principal preditor do uso de substâncias durante a gravidez, além do
conhecimento sobre os perigos para o desenvolvi-mento do feto relacionados ao
consumo de maconha e álcool.os resultados sugerem quetalvez mais importante
do que o trabalho preventivo com gestantes isoladamente, investir na promoção da
percepção da substância em um estágio inicial é uma estratégia mais eficaz para
prevenir o uso de substâncias durante a gestação. / [en] Substance use during pregnancy has no safe thresholds, is highly associated with abortion and maternal and child mortality, in addition to other short, medium, and long-term negative outcomes. Thus, this dissertation aims to contribute
to the understanding of substance use during pregnancy. ARTICLE 1 is a translation and adaptation of a measure for the assessment of risk perception of substance
use. In general, the measure made it possible to associate earlier ages of substance
use with a lower perception of risk, as well as to differentiate regular users of substances from non-users, with the former presenting a lower perception of risk in
general. Comparing non-nulliparous women with and without a history of substance use during pregnancy, we observed that the perception of risk of substance
use in general was the main predictor of substance use during pregnancy, in addition to knowledge about the dangers for development. The results suggest that
perhaps more important than preventive work with pregnant women alone, investing in promoting substance awareness at an early stage is a more effective strategy
to prevent substance use during pregnancy.
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[en] LOVE IN THE TIME OF CHOLERA: AGGRESSIVENESS, SUBJECTIVITY AND CULTURE / [pt] DO AMOR EM TEMPOS DE CÓLERA: AGRESSIVIDADE, SUBJETIVIDADE E CULTURABEATRIZ DE SOUZA LIMA 28 May 2007 (has links)
[pt] A presente tese tem como tema uma investigação sobre a
participação da
agressividade e da cultura nos processos de subjetivação e
do tornar-se pessoa.
Em um primeiro momento buscou-se estabelecer a distinção
entre agressividade e
violência no contexto da cultura, da teoria psicanalítica
e na obra D.W. Winnicott.
Em seguida efetuou-se um estudo sobre a teoria
winnicottiana da agressividade
que procurou compreender a sua evolução situando-a em
relação à três contextos
teóricos distintos: o inicial, o da teoria do
desenvolvimento emocional e o dos
objetos e fenômenos transicionais. Por fim, a partir do
trabalho realizado pela
ONG - Casa da Árvore, e dos conceitos de provisão
ambiental, falha ambiental e
tendência anti-social, elaborou-se uma reflexão sobre as
manifestações agressivas
e destrutivas, no âmbito de um dispositivo terapêutico que
promove o atendimento
coletivo de crianças de 6 a 12 anos, na comunidade do
Morro do Chapéu
Mangueira, na cidade do Rio de Janeiro. Defende-se a tese
de que a promoção de
uma política de atenção à infância resulta em um trabalho
efetivo de prevenção
em saúde mental, principalmente, no tocante à prevenção da
violência, da
delinqüência, dos distúrbios de conduta de caráter
compulsivo e das doenças
psicóticas. / [en] The present thesis has as subject an inquiry on the
participation of the
aggressiveness and the culture in the processes of
becoming a person. At a first
moment was established the distinction between
aggressiveness and violence in
the context of the culture, the psychoanalysis theory and
also considering the work
of D.W. Winnicott. After that a study was done on the
Winnicott´s theory of the
aggressiveness that tries to understand its evolution
pointing it out in relation to
the three theoretical contexts: the initial context, the
context of the emotional
development theory and the context of the transicional
objects and phenomena.
Finally, from the experience of the non-governmental
organization - Casa da
Árvore - , and from the concepts of environmental
provision and fails and of
antisocial tendency, a reflection was elaborated on the
manifestations of
aggressiveness development disturbs, in the scope of a
therapeutic device that
promotes the collective assistance to children from 6 to
12 years old, in the
community of the Morro do Chapéu Mangueira, in the city of
Rio de Janeiro. We
support that the promotion of politics of attention to
childhood results in an
extraordinary mental health prevention, mainly in regards
to the prevention of the
anti-social behavior and of the psychotic illnesses.
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[pt] POLICIAMENTO PREDITIVO E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS / [en] PREDICTIVE POLICING AND CONSTITUTIONAL ASPECTSFELIPE OLIVEIRA DE MORAES 01 June 2022 (has links)
[pt] O Policiamento Preditivo é um sistema computadorizado de processamento algoritmo que se utiliza de um banco de dados e análises estatísticas para predizer um acontecimento criminoso futuro. Sistema pouco
utilizado em nosso país, mas que já está em fase de operação avançada em países desenvolvidos como Estados Unidos da América e China. O sistema, que funciona baseado em análise criminal, consegue antever e prevenir crimes, evitando ofensa a bens jurídicos e consequente diminuição da violência. Essa
tecnologia que vem sendo implementada como estratégia de prevenção criminal, utilizado pelas polícias brasileiras precisa de ajustes finos e sistemáticos. Mesmo que em passos lentos, as políticas criminais atuariais veem neste sistema de modelagem computacional um aporte importante para a prevenção do crime. Paralelo a esse avanço tecnológico temos um movimento legislativo crescente na
dogmática protetiva dos direitos fundamentais relativo à privacidade, intimidade e proteção de dados. Assim, para uma viabilidade jurídica deste sistema de policiamento preditivo deve-se analisar seu funcionamento em correlação com os direitos e garantias constitucionais envolvidos no processo. Nesta dissertação propomos como desafio primeiramente levantar informações fidedignas sobre os programas tecnológicos de predição criminais colocados à disposição da segurança pública e os aspectos técnico-jurídicos envolvidos. Em uma abordagem dogmático-jurídica analisamos os direitos constitucionais relacionados com a operacionalização do sistema. Questões atinentes a discriminação algoritma e
desigualdades sociais são temas sensíveis tratados no estudo, pois o sistema de policiamento preditivo, quando mal estruturado, pode agravar problemas sociais e ser ineficiente ao combater o crime. Sua fonte de alimentação de dados, quando mal pesquisada, pode trazer uma discriminação social e direcionar um
policiamento que já nasce enviesado desde a origem, resultando em parcialidade. O próprio funcionamento do sistema revela problemas ligados a gerenciamento de dados pessoais, intimidade e privacidade, quando ultrapassam os limites da razoabilidade. Outro aspecto é relacionado com a culpabilidade antecipada, pois o sistema classifica pessoas suspeitas e despacha efetivo policial para abordagens antes mesmo de ocorrida qualquer atividade criminal, somente orientado por um engenho tecnológico de inteligência artificial, baseado em análises estatísticas. As teorias envolvidas por trás dos softwares de policiamento preditivo podem ainda trazer ideologias de acordo com a linha adotada pelo desenvolvedor do sistema,
com estreitas relações, por exemplo, em políticas de tolerância zero e modelos capitalistas de gerir sistemas sociais. Em uma face ainda mais oculta podemos observar com um olhar aguçado e auxiliado pela obra Vigiar e punir: nascimento da prisão de Michel Foucault, que por vezes o Estado utiliza do discurso de
combate ao crime e da fiscalização para realizar um controle social de domínio das massas. Como o estado não está obrigado a ficar isolado do sistema social, sem aproveitar dos avanços tecnológicos, temos que o policiamento preditivo pode sim ser uma ferramenta eficiente na diminuição da criminalidade e da
violência desde que sua operacionalização esteja compatibilizada com o ordenamento jurídico e não funcione para retroalimentar discriminação social, aprofundar desigualdades e distribuir injustiças. / [en] Predictive Policing is a computerized algorithmic processing system that
uses a database and statistical analysis to predict a future criminal event. System
Little used in our country, but which is already in an advanced stage of operation
in developed countries such as the United States of America and China. The
system, which works based on criminal analysis, manages to foresee and prevent
crimes, avoiding offense to legal interests and the consequent reduction of
violence. This technology that has been implemented as a crime prevention
strategy, used by the Brazilian police, needs fine and systematic adjustments.
Even if in slow steps, actuarial criminal policies see this computer modeling
system as an important contribution to crime prevention. Parallel to this
technological advance, we have a growing legislative movement in the protective
dogmatics of fundamental rights regarding privacy, intimacy and data protection.
Thus, for a legal feasibility of this predictive policing system, its functioning must
be analyzed in correlation with the constitutional rights and guarantees involved
in the process. In this dissertation, we propose as a challenge, first, to collect
reliable information about the technological programs of criminal prediction made
available to public security and the technical-legal aspects involved. In a
dogmatic-legal approach, we analyze the constitutional rights related to the
operationalization of the system. Issues related to algorithmic discrimination and
social inequalities are sensitive topics addressed in the study, as the predictive
policing system, when poorly structured, can exacerbate social problems and be
inefficient in fighting crime. Its source of data, when poorly researched, can bring
about social discrimination and direct a policing that is born biased from the
beginning and applied with partiality. The very functioning of the system reveals
problems related to the management of personal data, intimacy and privacy, when
they go beyond the limits of reasonableness. Another aspect is related to
anticipated culpability, as the system classifies suspects and dispatches police officers to approach them even before any criminal activity occurs, only guided
by a technological device of artificial intelligence, based on statistical analysis.
The theories involved behind predictive policing software can still bring
ideologies according to the line adopted by the system developer, with arms, for
example, in zero tolerance policies and capitalist models of managing systems.
In an even more hidden face, we can observe with a keen eye, aided by the work
Discipline and punish: birth of the prison by Michel Foucault, that the State
sometimes uses the discourse of combating crime and inspection to carry out
social control and dominance of the masses. As the state is not obliged to be
isolated from the social system, without taking advantage of technological
advances, predictive policing can be an efficient tool in reducing crime and
violence as long as its operation is compatible with the legal system and does not
work to feed discrimination society, deepen inequalities and distribute injustices.
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