[pt] A literatura de prevenção de conflitos violentos que trata de eficácia da ação preventiva ressalta que as chances de sucesso tendem a aumentar quando a prevenção é estrutural e quando a abordagem é multissetorial. A pesquisa realizada indica que, antes de se falar na eficácia da ação preventiva, deve-se verificar a existência das condicionantes da ação preventiva, que limitam ou favorecem o envolvimento de atores internacionais. Argumenta-se que a ação preventiva internacional está condicionada a três elementos: (i) a construção de um conceito de prevenção; (ii) a criação de mecanismos que visem à implementação de tal conceito; e (iii) a interpretação do contexto local como sendo passível de interferência com objetivos preventivos. A pesquisa conclui que, nos casos do Kosovo e da ex-República Iugoslava da Macedônia, a promoção do discurso de prevenção por atores internacionais não leva necessariamente à sua adaptação institucional. Além disso, ainda que mecanismos estejam disponíveis aos potenciais preventores internacionais, só serão implementados se a situação concreta for interpretada como passível de prevenção. Destaca-se ainda que os casos em estudo reforçam o entendimento da literatura ao demonstrar que as chances de sucesso das medidas preventivas foram menores no Kosovo devido à inação e à ação superficial, tardia e descoordenada de alguns atores internacionais. A ação preventiva na Macedônia, por sua vez, teve maiores chances de sucesso porque teria sido estrutural e multissetorial - devido à interpretação que se fez do contexto local na época da iminência das crises. / [en] According to the literature of conflict prevention who deals with the effectiveness of preventive action, chances of success tend to rise when prevention is structural, and when it occurs within a multitrack framework. The results of this research indicate that, before dealing with the effectiveness of preventive action, one must verify the conditionalities of preventive action, which limit or encourage the involvement of international actors in the prevention of violent conflicts. It is argued that international preventive action is conditioned by three elements: (i) the construction of a concept of conflict prevention; (ii) the creation of mechanisms to implement the concept; and (iii) the interpretation of the local context as being preventable by international interference. In the cases of Kosovo and of the former Yugoslav Republic of Macedonia, the promotion of a preventive discourse by international actors is not enough to induce to institutional changes. Besides, even when mechanisms are available to potential international preventors, they would only be implemented if the situation in loco is interpreted as being preventable. The cases under analysis reinforce the main argument of the literature and demonstrate that chances of success of preventive action were lower in Kosovo because of inaction and also superficial, late and uncoordinated action of the few relevant actors. In its turn, preventive action in Macedonia had higher chances of success because it was a structural and multitrack effort of different actors, thanks to the interpretation of the situation in loco on the very edge of the crises.

[pt] O objetivo da dissertação é avaliar a contribuição e o desenvolvimento da Escola Inglesa de Relações Internacionais. Para tanto, opta-se pela análise histórica, priorizando-se uma abordagem cronológica. Nesse sentido, analisa-se, inicialmente, a contribuição de dois de seus principais teóricos: Martin Wight e Hedley Bull, que estabeleceram os eixos teóricos e conceituais constitutivos da Escola. Na segunda parte, considera-se o debate sobre a identidade e a validade da contribuição da Escola nos anos 1980. Na última parte, apresenta-se uma avaliação da Escola Inglesa nos anos 1990. Introduz-se, então, a bifurcação entre uma vertente crítica e outra clássica e a inovação trazida por uma nova geração de teóricos. Por fim, procura- se apresentar, de forma crítica, o debate travado dentro da Escola sobre o conflito do Kosovo. / [en] The aim of this dissertation is to evaluate the contribution and the development of the English School of International Relations. In order to achieve this, the analytical axis will be historic, emphasising a chronological approach. In this sense, it was accessed the contribution of two of its leading theorists: Martin Wight and Hedley Bull, that together established the mains theoretical and conceptual axis constitutive of the school. In the second part, the debate about the identity and the validity of the contribution of the school in the 1980s was analysed. In the last part, it is offered an evaluation of the English School in the 1990s. Its bifurcation into two approaches, a critical and a classical one; and the theoretical innovation brought by a new generation of theorists, will be introduced. Latter on, it will be offered an critical analysis of the debate that took place in the English School after the conflict at Kosovo.

[pt] Esta dissertação é fruto de um estudo sobre o surgimento de conflitos intraestatais após o fim da Guerra Fria e como estes conflitos, muitas vezes imprevisíveis e difíceis, tornaram-se fonte de preocupação internacional na década de 1990. Violações de direitos humanos em outros estados passaram a ser cada vez mais retratadas como ameaças à ordem internacional, levando a um aumento na mobilização de defensores de direitos humanos e atores políticos que pedem um maior envolvimento de potências estrangeiras, e a um aumento do otimismo relativo à capacidade dos Estados em agir dentro da esfera internacional. Em particular, identifica-se uma maior esperança de que as Nações Unidas iriam assumir mais responsabilidades como aplicadora de normas internacionais. Neste contexto, a presente pesquisa procura entender como reivindicações humanitárias na década de 1990 desafiaram a compreensão de soberania e não-intervenção como princípios fundamentais das relações internacionais, e a própria base de um sistema internacional estatista. Também, questiona se a lacuna entre os compromissos normativos dos Estados para com os direitos humanos, e seu respeito na prática, foi abordado, e se os estados são capazes de agir como agentes morais. Foi conduzida uma pesquisa composta de dois estudos de caso de intervenções humanitárias pós-Guerra Fria que trouxeram respostas muito diferentes da comunidade internacional: o caso do Kosovo, em 1999, e o de Darfur, desde 2004. Esse trabalho sugere que dois fatores principais ajudam a explicar a vontade ou relutância dos Estados de intervir em cada caso: a percepção do conflito como uma ameaça ou não para a ordem internacional e a existência de interesses estratégicos que ditam diferentes respostas. O principal argumento desenvolvido aqui é que, enquanto a moral desempenha um papel importante na motivação de Estados para intervir, estes são atores predominantemente racionais e o altruísmo não consegue compensar quando interesses ditam uma resposta diferente. Conclui-se que, a menos que uma crise determinada seja interpretada como grave ameaça para os interesses de segurança dos estados, provavelmente não ocorrerá intervenção. Consequentemente, os defensores de direitos humanos não conseguiram deslocar a primazia da ordem sobre a justiça. / [en] This thesis studies the rise of intra-state conflicts following the end of the Cold War and how these often unpredictable and intractable conflicts became the source of international concern in the 1990s. Human rights violations in other states were increasingly portrayed as a threat to international order, leading to an increase in calls from human rights advocates and political actors for greater involvement from foreign powers and increased optimism concerning states capacity to act within the international realm. In particular, there were hopes that the United Nations would take on more responsibility as a norm enforcer. Against this background, the present study explores how humanitarian claims in the 1990s challenged the understanding of sovereignty and non-intervention as the foundational principles of international relations, and the very basis of a statist international system. It questions whether the gap between states normative commitments towards human rights, and their respect in practice, has been addressed, and whether states are capable of acting as moral agents. This research has carried out two case studies of post-Cold War humanitarian interventions, which generate very different responses from international community: Kosovo in 1999, and Darfur from 2004 to the present. The present thesis suggests that two principal factors help explain states willingness or reluctance to intervene in each case: the perception of the conflict as (or not) a threat to international order and the existence of strategic interests that dictated different responses. The main argument developed here is that while morality plays an important role in motivating states to intervene, they are predominantly rational actors and humanitarian concerns are not sufficient when interests dictate a different response. It concludes that unless a determinate crisis is interpreted as a serious threat to states security interests, probably no intervention will occur. Consequently, human rights advocates did not succeed in dislocating the primacy of order over justice.