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[en] CONCEPTIONS OF TREATMENT OF CHILDREN AND ADOLESCENT DRUG USERS WITH EXPERIENCE OF STREET LIFE IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO / [pt] CONCEPÇÕES DE TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS COM EXPERIÊNCIA DE VIDA NAS RUAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROROSANE SIQUEIRA NUNES 03 July 2015 (has links)
[pt] Na presente Dissertação realiza-se uma análise dos objetivos implícitos nas diferentes ofertas de tratamentos do uso de drogas, administrados pelo poder público no município do Rio de Janeiro - em que uma das práticas, é voltada exclusivamente para crianças e adolescentes em situação de rua. A abordagem do fenômeno, da vivência de crianças e adolescentes em situação de rua, a partir da década de 1980, e do proíbicionismo às drogas tidas como ilícitas, que vinha sendo intensificado também neste período, compõem dois importantes pontos de análise para contextualização da temática discutida. A análise do crescente proíbicionismo e criminalização em torno das drogas consideradas ilícitas (produção, cultivo, consumo e venda), no decorrer do século XX, apontam as raízes econômicas, geoeconômicas e geopolíticas, que compõem a questão. A ocorrência do uso de drogas ilícitas por crianças e adolescentes em situação de rua (e as diversas questões que derivam desta) gera uma situação de crescente responsabilização desses atores sociais, pela situação que vivenciam. Frente à abrangência do discurso que reforça a criminalização das drogas e de todos os atores sociais que, de alguma forma, se relacionam com estas, no município do Rio de Janeiro, coexistem duas práticas de oferta de tratamento, contraditórias entre si. A implementação das práticas das diretrizes do Protocolo Especializado de Abordagem Social, do governo do município do Rio de Janeiro, concomitante a execução das diretrizes de tratamento da Política Nacional de Saúde Mental, se contradizem e expressam a correlação de forças, dos projetos societários em conflito na sociedade. Para compor a análise das concepções duas práticas de tratamento do uso de drogas, e as particularidades destas quando direcionadas para crianças e adolescentes em situação de rua, apresentada nesta Dissertação, foram realizadas entrevistas com profissionais e estudiosos da temática, pela aplicação de questionários semiestruturados. A pesquisa realizada, de abordagem qualitativa, foi aprovada pela Câmara de Ética e Pesquisa da PUC – Rio, e autorização dos entrevistados foi previamente solicitada. / [en] This dissertation focuses on the analysis of the goals implicit in the different offers of treatment for drug users, administered by the government in the city of Rio de Janeiro - where a practice is dedicated exclusively to children and adolescents in street situation. The approach to the phenomenon, that is, the experience of children and adolescents living on the streets, from the 1980s, and the prohibition on drugs regarded as illegal, are also intensified during this period, comprising two important points of analysis for contextualizing the theme discussed. The analysis of the growing prohibition and criminalization of drugs considered illicit (production, cultivation, consumption and sale), in the course of the twentieth century, pointed at economic, geo-economic and geopolitical roots, that make up the question. The occurrence of illicit drug use by children and adolescents living on the streets (and various other issues that derive from this)
generates a situation of increasing criminalization and social accountability of these actors. As part of the scope of the discourse that strengthens the criminalization of drugs and all social actors that somehow relate to these, in the municipality of Rio de Janeiro, two contradictory practices of treatment offer
coexist. The practical implementation of the Protocol guidelines (Protocolo Especializado de Abordagem Social – Specialized Protocol of Social Approach), issued by the government of the city of Rio de Janeiro, and the concurrent implementation of treatment guidelines of the National Mental
Health present contradictions and express the correlation of forces of social projects in conflict in society. Consultations were held with professionals and scholars in order to compose the analysis of the concepts of the two treatment practices of drug use, as well as the particularities of these when directed to
children and adolescents in street situation presented in this Dissertation. To compose an analysis of concepts two treatment practices of drug use, and the particularities of these when directed to children and adolescents in street situation presented in this Dissertation, we conducted interviews with practitioners and
scholars of the subject, by the application of semi-structured questionnaires. The research, a qualitative approach was approved by the Research Ethics Board of PUC - Rio, and authorization of respondents was previously requested.
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[en] THE SANTA CLARA FAMILY: A STUDY ON A RECEPTION EXPERIENCE / [pt] A FAMÍLIA SANTA CLARA: UM ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA DE ACOLHIMENTORENATO LUIZ FONSECA BRASCHER 01 August 2017 (has links)
[pt] O Santa Clara foi uma instituição de acolhimento infantil que funcionou de 1987 até 2010 e construiu, ao longo desses anos, uma forma particular de funcionamento, pois rompia com os modelos legalmente previstos. Seus membros se intitulavam como Família Santa Clara, e se organizavam como tal, tendo irmãos mais velhos e novos, tios e tias e um casal como pais. Eles abriram mão de suas atividades profissionais para acolher o desafio de estar à frente de uma instituição de acolhimento realmente singular. Iniciamos esta pesquisa visando a explorar as características que diferenciava o Santa Clara das demais instituições, entender o que era família para eles e como se organizavam. Para alcançar esses
objetivos, tomamos por referência o ponto de vista do casal Cícero e Eliete, fundadores do projeto. Através de entrevistas semiestruturadas, analisamos seus conteúdos para melhor entender a proposta. Com isso, emergiram categorias como: liberdade, menorismo, educação, capacidade de sonhar e, claro, família. Essas categorias ampliaram para nós as discussões sobre o acolhimento e o cuidado com crianças que permanecem por muito tempo em instituições, além de nos mostrar como é importante ouvir e dar espaço para que as crianças e adolescentes sejam livres e responsáveis. Diante disso, discutimos brevemente os modelos de acolhimentos legais, problematizando o conceito de família. / [en] Santa Clara was a residential home for children that was open from 1987 to 2010 and built, over the course of those years, a particular way of working, as it broke with the legally established models. Its members called themselves the Santa Clara Family, and organized themselves as older brothers and sisters, uncles and aunts, and a couple as parents. They quit their professional activities in order to meet the challenge of being at the forefront of a truly unique institution. We started this research seeking to explore the characteristics that differentiated Santa Clara from other institutions and to understand what the concept of family was for them as well as how they organized themselves. In order to achieve these goals, we take
as a reference the point of view of Cícero and Eliete, the founders of the project. Through semi-structured interviews, we analyze the information provided by them to better understand their proposal. Thereby, some categories emerged: freedom, minorism, education, ability to dream and, of course, family. These categories have broadened our discussions about fostering and caring for children in institutions for
a long time, and have also shown us how important it is to listen and give space for children and adolescents to be free and responsible. Given this, we briefly discuss the legal fostering models, problematizing the concept of family.
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[pt] EDUCAÇÃO SEXUAL COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES / [en] SEX EDUCATION AS A STRATEGY TO CHILDREN AND ADOLESCENTS SEXUAL ABUSE PREVENTIONSYLVIA NIKITSKAJA B MANIAUDET 10 July 2023 (has links)
[pt] Devido ao tabu que se encontra ao abordar educação sexual como estratégia
de prevenção ao abuso sexual, torna-se relevante entender o que crianças,
adolescentes e responsáveis sabem e pensam sobre esse assunto. Nessa direção, a
presente dissertação teve por finalidade identificar e analisar sentidos atribuídos por
famílias atendidas no projeto Talentos do Tatame, em Petrópolis, acerca da
educação sexual de crianças e adolescentes. Além disso, identificar se e como
campanhas de prevenção ao abuso sexual atingem crianças, adolescentes e
familiares; analisar resistências à temática da educação sexual nos espaços de
socialização de crianças e adolescentes e verificar a existência de diálogo, no seio
da família, sobre proteção do corpo como forma de cuidado. De abordagem
qualitativa, a pesquisa adotou como instrumento de produção de dados a realização
de entrevistas semiestruturadas com crianças, adolescentes e responsáveis inseridos
no projeto Talentos do Tatame. Para análise do material empírico produzido,
utilizou-se o método de interpretação de sentidos atribuídos. Os resultados
revelaram que, apesar do tabu que perdura em torno da temática, crianças,
adolescentes e responsáveis têm interesse em conhecer mais sobre educação sexual,
bem como a presença de mulheres como principais responsáveis pelas informações
sobre o cuidado ao corpo. A análise dos dados permitiu conhecer diversas formas
de cuidado a que as famílias atribuem o sentido de ações de prevenção ao abuso
sexual, conferindo-lhes importância. / [en] Due to the taboo found when addressing sex education as a strategy to prevent
sexual abuse, it is relevant to understand what children, adolescents and guardians
know and think about this subject. In this sense, this dissertation aimed to identify
and analyze meanings attributed by families assisted in the Talents of Tatami
project, in Petrópolis, about the sexual education of children and adolescents. In
addition, identify whether and how sexual abuse prevention campaigns affect
children, adolescents and family members; to analyze resistance to the theme of
sexual education in the spaces of socialization of children and adolescents and to
verify the existence of dialogue within the family about the protection of the body
as a form of care. From a qualitative approach, the research adopted as an
instrument for data production the realization of semi-structured interviews with
children, adolescents and guardians inserted in the Project Talents of Tatami. For
the analysis of the empirical material produced, the method of interpretation of
assigned meanings was used. The results revealed that, despite the taboo that
persists around the theme, children, adolescents and guardians are interested in
knowing more about sex education, as well as the presence of women as main
responsible for information on body care. Data analysis allowed us to know several
forms of care to which families attribute the meaning of actions to prevent sexual
abuse, giving them importance.
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[en] A DECOLONIAL PATH TO UNDERSTAND THE INSTITUTIONAL RECEPTION OF BLACK CHILDREN AND ADOLESCENTS / [pt] UM CAMINHAR DECOLONIAL PARA COMPREENDER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROSANA CAROLINA DE SA QUEIROZ 13 June 2022 (has links)
[pt] Diante do predomínio do número de crianças e adolescentes negros em
situação de acolhimento institucional, elegeu-se como objetivo geral da pesquisa,
analisar o processo de invisibilização da questão étnico-racial no contexto das unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. O campo de
pesquisa se constituiu a partir da atuação em duas unidades de acolhimento do
município de Itaguaí-RJ sob o seguinte aporte metodológico: 1) revisão bibliográfica, no qual identificamos as produções existentes que realizam uma análise sobre
o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, relacionando com a questão
étnico-racial e englobando uma discussão Decolonial que discutem a
invisibilização das questões étnico-raciais a partir de um olhar colonizador sobre os
corpos negros; 2) análise documental dos prontuários das crianças e dos
adolescentes acolhidos, na qual buscamos identificar a presença ou ausência da
dimensão étnico-racial no espaço de acolhimento; 3) realização de grupos focais
com trabalhadores das unidades de acolhimento, visando captar os sentidos
atribuídos à invisibilização da questão étnico-racial. O estudo aponta para um
processo contínuo e constante de invisibilização da questão étnico-racial
considerando o racismo institucional e estrutural. Os profissionais ouvidos
identificam que a maior parte das crianças e adolescente são negros, mas a inserção
de classe sobrepõe a questão da raça, sem a compreensão que esses marcadores
sociais estão intimamente relacionados. / [en] Facing the predominant number of black children and adolescents in institutional care situation, the process of invisibility of the ethnic-racial issue was chosen
as a research problem. The research field was constituted from the work in two
reception units in the city of Itaguaí (RJ), under the following methodology: 1) bibliographic review, in which we identified productions that carry out an analysis on
the institutional reception of children and adolescents, relating to the ethnic-racial
issue and encompassing a Decolonial discussion related to the invisibility of ethnicracial topics starting in a colonizing perspective on black bodies; 2) documental
analysis of the medical records of children and adolescents who were sheltered, in
which we sought to identify the presence or absence of the ethnic-racial dimension
in the reception space; 3) holding focus groups with workers from the reception
units, the meanings attributed to the invisibility of the ethnic-racial issue. The study
points to a continuous and constant process of invisibility of the ethnic-racial issue,
considering institutional and structural racism. The professionals consulted identify
that most children and adolescents are black, but the social issue overrides the issue
of race, without understanding that these markers are closely related.
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[pt] CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADAS E SOLICITANTES DE REFÚGIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO SOCIAL / [en] REFUGEES AND ASYLUM SEEKERS CHILDREN AND ADOLESCENTS IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO: CHALLENGES AND PROSPECTS FOR SOCIAL PROTECTIONROBERTA GOMES THOME 12 December 2019 (has links)
[pt] A presente dissertação analisou os desafios e perspectivas da proteção social de crianças e adolescentes refugiadas e solicitantes de refúgio no município do Rio de Janeiro, a partir da atuação de atores governamentais e não governamentais. Para tanto, empreendeu-se uma abordagem qualitativa a partir de entrevistas com doze profissionais de instituições voltadas para o atendimento da população refugiada e das que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Na compreensão dos dados coletados, utilizamos as normatizações nacionais e internacionais que regulam a proteção de refugiados e de crianças e adolescentes. A pesquisa permitiu debater as conexões entre integração local e acesso às políticas sociais, com foco nas ações e estratégias de inserção e nas dificuldades práticas e administrativas-jurídicas vivenciadas por esta população. Os resultados apontam para a potencialidade da intervenção das instituições junto a este público, mas revelam também que os marcos normativos por si só não são suficientes para a consolidação dos seus direitos. Concluímos que existem ainda desafios a serem enfrentados no campo das políticas sociais que atendem esse grupo social cujas especificidades devem ser reconhecidas no desenvolvimento dos seus serviços vislumbrando a reparação de mais uma das iniquidades sociais. / [en] The present dissertation analyzed the challenges and perspectives of the social protection of refugee children and adolescents and refugee applicants in the city of Rio de Janeiro, based on the actions of governmental and non-governmental actors. Therefore, a qualitative approach was undertaken based on interviews with twelve professionals from institutions focused on serving the refugee population and those that make up the Child and Adolescent Rights Guarantee System. In understanding the data collected, we use national and international regulations that regulate the protection of refugees and children and adolescents. The research allowed to discuss the connections between local integration and access to social policies, focusing on the actions and strategies of insertion and the practical and administrative-legal difficulties experienced by this population. The results point to the potential of the intervention of the institutions with this public, but also reveal that the normative frameworks alone are not sufficient for the consolidation of their rights. We conclude that there are still challenges to be faced in the field of social policies that serve this social group whose specificities must be recognized in the development of their services with a view to redressing one more of social inequities.
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[pt] REDE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM NITERÓI: CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / [en] RIGHTS PROTECTION NETWORK FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE IN NITERÓI: SOCIAL ASSISTANCE POLICY CONTRIBUTION AT SOCIAL ASSISTANCE SPECIALIZED REFERENCE CENTER13 July 2020 (has links)
[pt] Esta pesquisa tem como objetivo a análise da contribuição da política de assistência social na Rede Municipal de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente de Niterói (Rede DCA) a partir da atuação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no fluxo de atendimento aos casos de violência doméstica intra e extrafamiliar, privilegiando os entraves e possibilidades do trabalho intersetorial na efetiva garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Trata-se de um estudo qualitativo, concretizado através da realização de entrevistas semiestruturadas com onze profissionais de diversas instâncias do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói, submetidas à análise de conteúdo em sua modalidade temática. Os resultados apontam que a Rede DCA se configura como uma relevante iniciativa, decorrente da mobilização política de atores e instituições do poder público e da sociedade civil organizada, direcionada à proteção integral a crianças e adolescentes em Niterói, mesmo com os entraves ainda encontrados. O fluxo de atendimento aos casos de violência doméstica intra e extrafamiliar representa conquista coletiva a favor da delimitação das atribuições dos órgãos e serviços envolvidos no atendimento a crianças e adolescentes vítimas da violência doméstica e indica a capacidade de atuação intersetorial cada vez mais tangível de ser alcançada pela Rede DCA a partir do incremento das ações interdisciplinares e interinstitucionais já consolidadas. No entanto, o desafio identificado na compreensão acerca das atribuições do CREAS somado às dificuldades de interlocução entre os atores sociais partícipes do fluxo de atendimento, fazem com que este ainda não se mostre efetivo na operacionalização de ações intersetoriais necessárias à proteção integral a crianças e adolescentes. / [en] This research aims to analyze the social assistance policy contribution to the Municipal Children and Adolescents Integral Attention Network of Niterói (Rede DCA) as from the actions taken by the Social Assistance Specialized Reference Center (CREAS) at the attendance flow of intra and extrafamilial violence cases, emphasizing the hindrances and possibilities of intersectorial work in the effective assurance of children and adolescents rights. It is a qualitative study, that was accomplished through semi structured interviews with eleven professionals in different levels of the Children and Adolescents Rights Assurance System of Niterói, submitted to content analysis as from its theme modality. The results show that the Rede DCA configures a relevant initiative, resulting from the political mobilization of actors and institutions from public authority and organized civil society, directed at the integral protection of children and adolescents in Niterói, even with the hindrances still found. The attendance flow of intra and extrafamilial domestic violence cases represents a collective achievement in favor of attendance to children and adolescents victims of domestic violence involved services and organs attributions delimitation and indicates the intersectorial acting capacity more and more tangible to the Rede DCA as from the development of interdisciplinary and interinstitutional actions already consolidated. However, the challenge identified in the understanding of CREAS assignments added to the difficulties of interlocution between the participants social actors in the attendance flow, makes this still not effective in operationalize intersectorial actions needed for integral protection of children and adolescents.
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[en] OLD CHALLENGES, NEW DILEMAS: A DISCUSSION ABOUT FAMILY REINTEGRATION IN TIMES OF COVID / [pt] VELHOS DESAFIOS, NOVOS DILEMAS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIACAROLINE DE SOUZA ARAUJO 11 October 2022 (has links)
[pt] Esta pesquisa tem como objetivo analisar os rebatimentos da pandemia de
Covid-19 do novo coronavírus nas medidas de reintegração familiar de crianças e
adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento institucional do estado do Rio de
Janeiro. Durante o período caracterizado como de pandemia foram aprovadas algumas
medidas de incentivo à agilização do desligamento dos acolhidos por meio de
recomendações e notas técnicas. Esta prática pode resultar em reintegrações
malsucedidas, visto a realização de acompanhamento das crianças, dos adolescentes e
de suas famílias de maneira virtual ou, quando presencial, com a frequência reduzida.
Esta dissertação tem como foco uma discussão sobre a reintegração familiar em tempos
de pandemia, considerando antigos e novos desafios. A metodologia de pesquisa
incluiu um levantamento sistemático da produção acadêmica sobre acolhimento
institucional, reintegração familiar e os rebatimentos da pandemia do novo
coronavírus; entrevistas com técnicos de 4 instituições de acolhimento em 3 regiões do
estado do Rio de Janeiro e consulta a uma pesquisadora/especialista no assunto.
Conclui-se que a pandemia desvelou diversos desafios às instituições de acolhimento
como um todo, modificando a rotina institucional e exigindo adaptações à nova
realidade, tanto por parte dos técnicos como dos acolhidos. Contudo, estes desafios não
foram os mesmos em todas as instituições pesquisadas e à medida de reintegração
familiar na pandemia foram atribuídos significados distintos de acordo com as
características da instituição e com a metodologia de trabalho da equipe técnica. / [en] This study aims to analyze the consequences of the Covid-19 pandemic on
methods for the reintegration of families of children and adolescents in institutions in
the state of Rio de Janeiro. During the period of the pandemic various methods for
incentivizing the deinstitutionalization of the young people were approved by various
recommendations and technical notes. This effort could result in unsuccessful
reintegration given the reliance on virtual meetings or, if in person, with a reduced
frequency. This dissertation focuses on family reintegration in the time of a pandemic
considering old and new challenges. The methods include a systematic review of the
academic literature about family unification and the consequences of the new Covid19 pandemic; interviews with staff in four residential institutions in three regions of the
state of Rio de Janeiro and a consultation with a researcher/specialist in the area. I
concluded that the pandemic created various challenges for the institutions such as
changing the institutional routines and demanding adaptations to the new realities on
the part of both the staff and young people. However, the challenges were not the same
in all the institutions studied and ways of reintegrating families were quite different
depending on the characteristics of individual institutions and on the methods of the
staff.
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[en] APPLIED PROTECTION MEASURES FOR THE I GUARDIAN COUNCIL OF DUQUE DE CAXIAS IN CASES OF SEXUAL ABUSE AND WARRANTY OF CHILDREN AND ADOLESCENT S RIGHTS / [pt] MEDIDAS DE PROTEÇÃO APLICADAS PELO I CONSELHO TUTELAR DE DUQUE DE CAXIAS EM CASOS DE ABUSO SEXUAL E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESJULIANA PAULA LOPES S DE ALMEIDA 04 September 2018 (has links)
[pt] Esta pesquisa tem por objetivo analisar as medidas de proteção aplicadas em casos de abuso sexual no I Conselho Tutelar de Duque de Caxias e sua relação com a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Para tal, realizou-se uma pesquisa documental a partir dos registros em prontuários de 24 (vinte e quatro) casos iniciados em 2014, que continham a tipificação de violação caracterizada como abuso sexual. Buscou-se acompanhar os desdobramentos das medidas de proteção, o caminho percorrido pelos envolvidos desde a denúncia ou notificação, com ênfase no contexto de proteção versus violação dos direitos das alegadas vítimas e seus familiares, a partir da contrarreferência dos demais segmentos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD), materializada em documentos enviados ao Conselho Tutelar. A análise dos dados indica a necessidade de qualificação de profissionais que atuam no SGD para melhor sistematização dos registros, bem como estabelecimento e efetivação de um fluxo a ser seguido em casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. Permite ainda concluir que a comunicação recíproca entre os segmentos que integram o SGD – referência e contrarreferência – concorre para redução das fragilidades no atendimento e da ocorrência de revitimização, fortalecendo a atuação em rede na busca da garantia de direitos. / [en] This research has for objective to analyze the applied protective measures in cases of sexual abuse in the I Guardian Council of Duque de Caxias and its relation ship with the warranty of children and adolescent s rights. For such purpose, It was conducted a documental research starting from the registrations in handbooks of 26 (twenty-six) initiate cases in 2014, that contained the violation s typification characterizedas sexual abuse. It was sought to accompany the unfoldings of the protection measures, the way traveled for the involved since the accusation or notification, withem phasis in the contexto protection versus violation of theal legedvictims right sand their relatives, starting from the counterreference of the other segmentsofthe System of Warranty of Children and Adolescent s rights (SGDCA), materialized in documents sentto Guardian Council. The analysis of the data indicates the need of professionals qualification that act in SGD for better systemization of the registrations, as well as establishment and efetivation of a flow to befollowed in cases of children s sexual abuse and adolescents. It stills allow stoend that the reciprocal communication among the segments that integrate SGD – reference and counterreference - it competes for reduction of the fragilities in the servisse and of the revictimization occurrence, streng thening the performance in net in the search of the warranty of rights.
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[pt] DEPOIMENTO ESPECIAL: TENSÕES ENTRE PROTEÇÃO E VIOLAÇÃO / [en] SPECIAL TESTIMONY: TENSIONS BETWEEN PROTECTION AND VIOLATIONSILVANA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA 16 September 2021 (has links)
[pt] O depoimento especial, no Brasil, tem sido tema de muitos debates há quase duas décadas, principalmente, entre profissionais de Serviço Social, Psicologia e Direito que atuam no campo da proteção de direitos de crianças e adolescentes. A presente dissertação teve por finalidade identificar e analisar elementos indicativos de tensionamentos entre o princípio da proteção integral e violação de direitos presentes nas práticas dos agentes atuantes em depoimento especial. Para tanto, foram abordados aspectos relativos à infância e à adolescência; à tutela do Estado realizada pelo Sistema de Justiça; à proteção integral de crianças e adolescentes; às violações de direitos a que são submetidos, especialmente a violência sexual; ao campo jurídico do tribunal; e às relações estabelecidas neste campo entre agentes institucionais, vítimas e acusados. Para construção do corpus da pesquisa foram selecionados processos judiciais oriundos de varas criminais da Comarca da Capital, que continham depoimentos de crianças ou adolescentes vítimas. Para sistematização e análise do material selecionado, foi empregada a técnica de análise documental em diálogo com contribuições teóricas e metodológicas de Pierre Bourdieu, no que se refere ao habitus, campo e capital, bem como estudos sobre infância, sociedade e sistema de justiça. Os resultados encontrados sistematizaram a presença de oito elementos indicativos de tensionamentos na condução da prática judicial do depoimento especial, demonstrando a existência de um potencial latente de violação tanto dos direitos de crianças e adolescentes, como de garantias dos acusados, mesmo em ações voltadas à proteção, e evidenciando que o habitus sócio-historicamente construído ao longo do processo de formação da sociedade e das instituições incide fortemente nas relações sociais empreendidas no campo analisado. / [en] In Brazil, Special Testimony has been the subject of many debates among professionals who work with Children and Adolescents rights protection, particularly, in the areas of Social Work, Psychology and Law School for almost two decades. The aim of this work is to identify and analyze indicative elements of tension between the Full Protection principle and the violation of rights present in the actions of Special Testimony agents. Therefore, aspects related to childhood and adolescence were addressed; as well as the State tutelage executed by the Justice System; the full protection of children and adolescents; the violations of rights to which they are subjected, especially about sexual violence; the legal field of the Court; and the relations established in this context between the institutional agents, the victims and the defendants. Legal proceedings conducted by Criminal Courts of the Federal District involving the testimony of children or adolescents as victims were selected to build the corpus of the research. The selected data was organized and analyzed using the documentary analysis technique in conjunction with theoretical contributions by Pierre Bourdieu on the habitus, field and capital, as well as studies on childhood, society and the justice system. The results showed the presence of eight indicative elements of tension in the Special Testimony judicial practice which demonstrates a latent potential for violation of the children and adolescents’ rights and the defendants rights, even on protection judicial proceedings; making evident the social-historical habitus built throughout the society and its institutions formation process has a strong impact on the social relations undertaken in the analyzed field.
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[en] PEDIATRIL APPOINTMENTS WITH ADHD PATIENTS: THE NEGOTIATION OF IDENTITIES IN CONFLICT SITUATIONS / [pt] A CONSULTA PEDIÁTRICA DE PACIENTES COM TDAH: A NEGOCIAÇÃO DE IDENTIDADES EM SITUAÇÃO DE CONFLITOILIONI AUGUSTA DA COSTA 13 April 2015 (has links)
[pt] O estudo tem como foco a negociação de identidades em situação de conflito em contexto de consulta médica pediátrica de crianças e adolescentes com diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), em atendimento de rotina conduzido pela médica. O objetivo consiste em criar inteligibilidades sobre os conflitos familiares consequentes do transtorno e as identidades projetadas/negociadas por pais, crianças e adolescentes com TDAH, para si e para o outro. A pesquisa está ancorada em linhas teóricas da fala-em-interação em atendimento clínico. Situa-se na Linguística Aplicada das Profissões, em articulação com a Análise da Conversa Etnometodológica, em contexto institucional, com a Sociolinguística Interacional e com os estudos discursivos sobre identidades. A metodologia da pesquisa, de natureza qualitativa e interpretativista, com gravação em vídeo de quatro consultas pediátricas, tem caráter etnográfico, mediante observação participante na antessala de atendimento. Os dados foram transcritos de acordo com convenções da Análise da Conversa Etnometodológica. Os resultados das análises mostram a prática profissional da médica nos enquadres de consulta clínica e de orientação psicoeducativa. A médica realiza tanto atividades relacionadas a tarefas de avaliação física e comportamental das crianças e dos adolescentes, em ações que visam ao tratamento medicamentoso e psicológico do TDAH, quanto atos comunicativos como formuladora, mediadora e conselheira na intermediação de conflitos emergentes da inter-relação TDAH, família e escola, resultantes do comportamento dos filhos nas relações familiares e do baixo rendimento acadêmico destes no contexto escolar. Os pais se alinham junto à médica, no enquadre de transtornos escolares dos filhos, e estabelecem enquadres conflitantes junto aos filhos; projetam para si identidades cujos atributos oscilam entre participativos, compreensivos e responsáveis, e impacientes, frustrados e esgotados. As identidades que projetam para os filhos apresentam-se, por vezes, contraditórias, entre filhos amorosos, perspicazes e irritantes; e alunos inteligentes, ineptos e displicentes. As crianças e os adolescentes, embora se alinhem com a médica, nos enquadres de consulta e orientação, rejeitam o estigma de TDAH e projetam para si identidades de alunos e filhos respeitosos e intelectualmente capazes; e para seus pais, na maioria das vezes, de pais impacientes e exigentes em sua educação. O estudo proporciona maior entendimento da complexidade e das múltiplas atividades da atuação profissional da médica na consulta pediátrica, e contribui para uma melhor compreensão das experiências cotidianas de pais, crianças e adolescentes com TDAH, marcadas por conflitos desestruturantes da harmonia entre esses atores sociais nos contextos da escola e da família. / [en] The study focuses on the negotiation of identities during conflict situations in the context of pediatric appointments for children and teenagers diagnosed with Attention Deficit Hyperactivity Disorder (ADHD), in routine care conducted by the doctor. The main purpose consists on creating intelligibilities about the family conflicts resultant from the disorder and the identities projected/negotiated by the parents, children and teenagers with ADHA, for themselves and others. The research is based on theoretical lines of speech-in-interaction regarding clinical care. It is situated on Professions Applied Linguistics, in articulation with the Ethnomethodological Conversation Analysis, in an institutional context, in Interational Sociolinguistics and on discursive studies about identities. The research methodology, of a qualitative and interpretive nature, with video recording of four pediatric appointments, has an ethnographic character, by a participant observation in the Doctor’s office waiting room. Data were transcribed in accordance with conventions of the Ethnomethodological Conversation Analysis. The analyzes results indicate the professional practice of the Doctor concerning clinical care and the psycho-educative orientation. The Doctor carries out activities related to physical evaluation and behavior tasks of children and teenagers, in actions that aim at the ADHA medicated and psychological treatment, and also the communicative acts as a formulator, mediator and advisor when intermediating conflicts emerging from the ADHA, family and school inter-relation, resultant from the behavior of the children in family relation and the their low academic performance in the school context. The parents align with the Doctor, in the framings of their children school disorders, and stablish conflicting framings together with their children; they project to themselves the identities whose attributes oscillate between participative, comprehensive and responsible, and impatient, frustrated and exhausted. The identities that project toward children are occasionally presented as contradictory, among the children considered lovely, insightful and annoying; and intelligent, inept and ungracious students. Children and teenagers, although being aligned with the Doctor, in the framings of appointments and orientation reject the ADHA stigma and project to themselves the identities of students and children considered to be respectful and intellectually capable; and for their parents, most of the time, identities of impatient and demanding parents regarding education. The study provides a greater understanding of the complexity and the multiple activities of the professional performance of the Doctor during the pediatric care, and contributes for a better understanding of the daily experiences of parents, children and teenagers with ADHA, marked by destabilizing conflicts of harmony between these social authors in the school and family contexts.
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