[pt] Esta dissertação tem por objetivo analisar se a instituição de acolhimento pode exercer as funções de proteção social a mães adolescentes que não encontraram essas possibilidades em sua família de origem. Para tanto, partimos da descrição da própria experiência profissional e de relatos de profissionais e jovens envolvidos no processo de acolhimento, e com inspiração nas contribuições de Edgar Morin e Urie Bronfenbrenner, pelas quais introduzimos a ideia de práticas cotidianas contextualizadas e descontextualizadas para analisar a complexidade em acolher jovens mães com seus filhos. A pesquisa é desenvolvida tendo como campo de estudo a única instituição de acolhimento que, na época, recebia mães adolescentes com seus filhos, na cidade do Rio de janeiro. O pesquisador utiliza metodologia qualitativa de observação participante, como uma experiência ecológica e de entrevistas semiestruturadas para analisar o contexto psicossocial das acolhidas; as concepções dos profissionais em relação à reinserção sociofamiliar e as principais práticas cotidianas. Esta dissertação articula o tema, de grande relevância acadêmica, com o debate em políticas públicas, buscando contribuir para ampliar a visibilidade e a compreensão sobre os problemas enfrentados pelas mães adolescentes acolhidas, superar as práticas que não valorizam suas histórias de vulnerabilidade e destacar possibilidades de efetivação de seus direitos em meio a tantas violações. / [en] This dissertation aims to analyze whether the residential care institution can exercise the functions of social protection for adolescent mothers who did not receive these social protection facilities in their origin families. Therefore, we have started from our own professional experience description and reports from professionals and young people involved in the hosting process, and were also inspired by the contribution of Edgar Morin and Urie Bronfenbrenner, in which we have introduced the idea of contextualized and decontextualized everyday practices, to analyze the complexity of hosting young mothers with their children. The survey is developed having as a field studies, the only residential care institution that at that time was hosting adolescent mothers with their children in the city of Rio de Janeiro. The researcher resorts the qualitative methodology of participant observation as ecological experience, also semi-structured interviews to analyze the psychosocial context of the accepted people; the conceptions of the professional regarding to socio-family reintegration and the main daily practices. This dissertation articulates such a great relevant academic theme with public politics debates intending to collaborate to expand the visibility and the understanding of the problems faced by hosted adolescent mothers, overcome the practices that do not value vulnerability stories, and highlight the effect possibilities for their rights once they suffer several violations.

[pt] A presente tese tem por objetivo discutir como os direitos de participação se exprimem no cotidiano dos adolescentes em serviço de acolhimento institucional. Investigamos, partindo das suas perspectivas, se existem espaços e/ou possibilidades de participação e de que forma ela ocorre nas decisões que os envolvem nas suas rotinas e dinâmicas cotidianas. Este estudo tem como ponto de partida a mudança de paradigma sobre a concepção de infância a partir da doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, por meio da promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. A pesquisa, de natureza qualitativa, se deu em três instituições de acolhimento no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A coleta de dados foi realizada por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas realizadas com 16 adolescentes destas instituições, priorizando suas narrativas. Os dados demonstraram que são pouco informados e ouvidos no dia-a-dia do acolhimento. Planejam-se ações sobre suas vidas sem a efetiva participação deles. Em sua maioria, desconheciam informações básicas sobre seu destino, como por exemplo, para qual instituição iriam, o real período de permanência nesta situação e o que iria lhes acontecer. O ―viver‖ em acolhimento lhes provocou sentimentos de medo em relação ao mundo externo às instituições. Por outro lado, observamos que, mesmo dentro de dinâmicas institucionais definidas pelos adultos, e assumindo um nível muito mais consultivo do que participativo, os adolescentes afirmaram ter participado, por pouco que seja, da organização de algumas rotinas e em alguns aspectos relativos às suas situações jurídicas. Depreende-se deste estudo que a participação efetiva, na qual possam influir diretamente na negociação e tomada de decisões da vida institucional permanece como desafio. / [en] The purpose of this thesis is to discuss how participation rights are expressed in the daily life of adolescents in institutional care. We investigated, from their perspectives, if there were spaces and possibilities of participation and how participation occurrd in the decisions that involve them in their daily routines and dynamics. This study has as starting point the paradigm shift on the conception of childhood based on the doctrine of Integral Protection to the Child and the Adolescent, through the promulgation of the Federal Constitution of 1988 and of the Statute of the Child and the Adolescent of 1990. Qualitative research (,) took place in three institutions of reception in the municipality of Duque de Caxias, in Rio de Janeiro. Data collection was performed through participant observation and semi - structured interviews with 16 adolescents from these institutions, prioritizing their narratives. The data showed that adolescents are poorly informed and heard in their daily lives. Actions are planned over their lives without their effective participation. For the most part, they were unaware of basic information about their destiny, for example, what institution they would go to, the actual length of stay in this situation and what would happen to them. The fact that they lived in institutions for so long resulted in feelings of fear towards the external world. On the other hand, we observe that, even within institutional dynamics, defined by adults, and assuming a level that is much more consultative than effective participation, listening has occurred as they organized some routines and in some aspects related to their Legal situations. However, effective participation, in which they can directly influence negotiation and decision-making, remains a challenge.

[pt] Essa pesquisa tem como objetivo analisar lógicas e práticas que fundamentam as alegações de negligência como justificativa para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, como medida de proteção, por agentes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando a análise documental e tendo - como fonte de pesquisa - relatórios feitos por equipes técnicas de instituições de acolhimento do Rio de Janeiro, que servem como subsídios para o Módulo Criança e Adolescente (MCA). Foram analisados cem relatórios, nos quais o motivo alegado para o acolhimento institucional foi negligência, retratada através da descrição de situações - como pobreza, uso abusivo de drogas e álcool e más condições de higiene. O conteúdo das argumentações aponta mais para permanências do que rupturas em relação ao paradigma de culpabilização das famílias pobres por suas próprias dificuldades em prover o cuidado adequado de sua prole, reiterando o desafio de se contextualizar a relação entre atribuição de negligência e pobreza, dado que a legislação atual não permite o acolhimento de crianças e adolescentes por falta de recursos financeiros de seus pais ou responsáveis. De onde decorre que o novo paradigma de proteção integral contido no Estatuto da Criança e do Adolescente não se apresenta capaz isoladamente de impedir que, na prática, a lógica repressiva e voltada para a culpabilização da família pobre se reatualize em termos de situação de risco ou de negligência. / [en] This study aims to analyze the logics e practices that fundament the negligence allegations as a justification for the institutional sheltering of children and youths as a protection measure by agents of the Children and Youth Rights Guarantee System, on the State of Rio de Janeiro. It is a qualitative study, that uses documental analysis and brings as sources of research reports made by technical teams of sheltering institutions of Rio de Janeiro, that subsidize the Child and Youth Module (MCA from the Portuguese acronym). One hundred reports, on which the reason for institutional sheltering was negligence, portrayed as poverty situation, abusive use of drugs and alcohol and bad hygiene conditions, were analyzed. The content of argumentations points more to permanence than to rupture in relation to the paradigm of finding poor families guiltyfor their own difficulties in providing adequate care of their offspring, reiterating the challenge of contextualizing the relationship between negligence and poverty, given that the actual legislation does not allow the sheltering of children and youth due to the lack of financial resources by their parents or their legal responsible. The consequence of this is that the new full protection paradigm contained on the Children and Youth Statute is not capable, by itself, of preventing that, in practice, the logic that is repressive and tends to find poor families guilty presents itself with terms like risk situation or negligence.

[pt] Diante do predomínio do número de crianças e adolescentes negros em situação de acolhimento institucional, elegeu-se como objetivo geral da pesquisa, analisar o processo de invisibilização da questão étnico-racial no contexto das unidades de acolhimento institucional para crianças e adolescentes. O campo de pesquisa se constituiu a partir da atuação em duas unidades de acolhimento do município de Itaguaí-RJ sob o seguinte aporte metodológico: 1) revisão bibliográfica, no qual identificamos as produções existentes que realizam uma análise sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, relacionando com a questão étnico-racial e englobando uma discussão Decolonial que discutem a invisibilização das questões étnico-raciais a partir de um olhar colonizador sobre os corpos negros; 2) análise documental dos prontuários das crianças e dos adolescentes acolhidos, na qual buscamos identificar a presença ou ausência da dimensão étnico-racial no espaço de acolhimento; 3) realização de grupos focais com trabalhadores das unidades de acolhimento, visando captar os sentidos atribuídos à invisibilização da questão étnico-racial. O estudo aponta para um processo contínuo e constante de invisibilização da questão étnico-racial considerando o racismo institucional e estrutural. Os profissionais ouvidos identificam que a maior parte das crianças e adolescente são negros, mas a inserção de classe sobrepõe a questão da raça, sem a compreensão que esses marcadores sociais estão intimamente relacionados. / [en] Facing the predominant number of black children and adolescents in institutional care situation, the process of invisibility of the ethnic-racial issue was chosen as a research problem. The research field was constituted from the work in two reception units in the city of Itaguaí (RJ), under the following methodology: 1) bibliographic review, in which we identified productions that carry out an analysis on the institutional reception of children and adolescents, relating to the ethnic-racial issue and encompassing a Decolonial discussion related to the invisibility of ethnicracial topics starting in a colonizing perspective on black bodies; 2) documental analysis of the medical records of children and adolescents who were sheltered, in which we sought to identify the presence or absence of the ethnic-racial dimension in the reception space; 3) holding focus groups with workers from the reception units, the meanings attributed to the invisibility of the ethnic-racial issue. The study points to a continuous and constant process of invisibility of the ethnic-racial issue, considering institutional and structural racism. The professionals consulted identify that most children and adolescents are black, but the social issue overrides the issue of race, without understanding that these markers are closely related.

[pt] A pesquisa se propõe a analisar as narrativas, construídas em conjunto, de três jovens e sua mãe afetiva, que passaram pelo acolhimento institucional na cidade do Rio de Janeiro. Busca-se compreender como os participantes constroem e narram suas estratégias de resistência, desenvolvidas para lidar com situações de violência e opressão pelas quais passaram. É observada a coconstrução narrativa articulada à presença de agência (Duranti, 2004; Ahrean, 2000) e de resistência na fala dos narradores (Castells 1999; Ewick e Silbey, 2003). A partir de uma visão qualitativa e interpretativa, a análise é conduzida com as perspectivas da Análise da Narrativa e a abordagem SocioInteracional. O estudo da história de vida (Linde, 1993) é feito considerando as contribuições da estrutura narrativa de Labov (1972) e a releitura de autores contemporâneos (Bastos, 2005; 2008; Bastos e Biar, 2015; Bamberg e Georgakopoulou, 2008). O conceito de estratégia de resistência é desenvolvido com base na existência de um poder dominante, no qual os atores, conscientes das desigualdades e das condições desfavoráveis, agem de forma a resistir e alterar a realidade em que vivem (Foucault, 1979; Castells 1999; Ewick e Silbey, 2003). Na análise, é possível perceber que os participantes constroem uma identidade agentiva por meio do discurso e das ações de resistência narradas. Para cada estratégia desenvolvida, é explicitada a sua organização, levando em consideração poder, agente e tomada de consciência. A resistência tem como objetivo a alteração do micro para o benefício dos irmãos, o que reforça e promove os laços familiares. / [en] This research aims at analyzing the narratives told by three young brothers who were once wards of the state at Rio de Janeiro, but received care and nurture from an affective mother. I seek to understand how these participants build and narrate their resistance strategies, which they had to develop throughout their lives in order to survive the violence and oppression scenarios they were inserted into. I scrutinize the articulation of such narratives with the narrators agency (Duranti, 2004; Ahrean, 2000) and resistance (Castells 1999; Ewick and Silbey, 2003). From a qualitative and interpretative point of view, the investigation is carried out using the Narrative Analysis and Interactional Sociolinguistics approaches. The participant s life stories (Linde, 1993) are studied with regard to the labovian model (1972) perspective and other contemporary authors contributions (Bastos, 2005; 2008; Bastos and Biar, 2015; Bamberg and Georgakopoulo, 2008). Based on the existence of a dominant power, responsible for creating all kinds of inequalities and unfavorable conditions, I develop the concept of resistance strategies, which depicts the act of resisting and fighting such power once the actor becomes aware of it (Foucalt, 1979; Castells, 1999; Ewick and Silbey, 2003). It is observable that the participants build an agentive identity in their narratives, for that each strategy developed by them in their lifetime is well organized in their speeches. Power, agency and awakening are central to these strategies. Resistance is a way of trying to change their micro environment to their benefit, strengthening family ties and connections.

[pt] Esta pesquisa visa refletir sobre a participação do adolescente no processo de desligamento do acolhimento institucional, como um direito à convivência familiar e comunitária. No estudo, considerou-se o sentimento de pertencimento dos adolescentes como fator diferencial para que este processo seja construído e vivido junto com os mesmos. Entendemos que este processo se dá por meio da escuta atenta dos adolescentes, sendo pautado nos princípios dos direitos humanos, nos quais são reconhecidos como pessoas que têm direitos e acesso a estes por meio de sua participação. A análise possibilitou evidenciar o compromisso do labor institucional com o adolescente acolhido, respeitando seu direito de participação no processo de acolhimento, incentivando sua autonomia, bem como seu sentimento de pertencimento, como elementos fundamentais para o desligamento institucional. A pesquisa, de natureza qualitativa, foi realizada na Unidade de Reinserção Social Bangu (URS Bangu). A coleta de dados foi feita por meio de observação participante e registros sistemáticos em diário de campo sobre o cotidiano dos adolescentes na instituição. A pesquisa foi complementada com oficinas e grupos focais, focalizando a participação dos adolescentes no processo de desligamento institucional. Esta dissertação articula um tema de grande importância acadêmica com o debate em políticas públicas, visando contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o direito à convivência familiar e comunitária e o processo de desligamento de adolescentes em acolhimento institucional. / [en] This research aims to reflect on the participation of the adolescent in the process of detachment of institutional care, as a right to family and community coexistence. In the study, the adolescents sense of belonging was considered as a differential factor for this process to be constructed and lived along with them. We understand that this process occurs through the attentive listening of adolescents, based on the principles of human rights, where they are recognized as persons, who have rights and access to them through their participation. The qualitative research was carried out at the Bangu Social Reinsertion Unit (URS Bangu). The data collection was done through participant observation and systematic records in field diary about the daily life of adolescents in the institution. The research was complemented by workshops and focus groups, focusing on the participation of adolescents in the process of institutional disengagement. The analysis made it possible to highlight the commitment of the institutional work with the adolescents, respecting their right to participate in the reception process, encouraging their autonomy and building a sense of belonging. These are fundamental elements for the process of institutional detachment and for their insertion in the world. This dissertation articulates a topic of great academic importance with the debate in public policies, aiming to contribute to the deepening of the knowledge about the right to family and community coexistence and the process of detachment of adolescents in institutional care.

[pt] Esse estudo propõe uma análise sobre acolhimento e desligamento institucional, entendendo-os como questões que dialogam entre si. Parte-se do princípio que é fundamental dar centralidade às vozes de quem vivenciou os efeitos práticos da medida de acolhimento institucional, o que poderá contribuir de modo significativo para a compreensão do tema. Ressalta-se que tal perspectiva é atravessada pelo direito à participação como fundamental também no contexto de institucionalização. Além disso, entende-se que essa condução seja potente para a construção de caminhos para o acolhimento institucional que respeitem os direitos destes sujeitos, bem como a formulação de um suporte mais adequado no processo de desligamento. Em termos metodológicos, elegeu-se a história oral como forma de escuta sobre temas sensíveis, valorizando as memórias e as perspectivas de jovens que tiveram o silenciamento ou a invisibilidade como realidades em suas trajetórias. Este estudo contou com as narrativas de duas jovens egressas da medida de acolhimento institucional, que aprofundam e enriquecem o conhecimento existente sobre o tema. / [en] This study proposes an analysis on acceptance and institutional dismissal, understanding them as issues that dialogue with each other. It is based on the principle that it is essential to give centrality to the voices of those who experienced the practical effects of the institutional reception measure, which could significantly contribute to the understanding of the theme. It is emphasized that this perspective is crossed by the right to participation as fundamental also in the context of institutionalization. In addition, it is understood that this conduction is potent for the construction of paths for institutional reception that respect the rights of these subjects, as well as the formulation of a more adequate support in the dismissal process. In methodological terms, oral history was chosen as a way of listening to sensitive topics, valuing the memories and perspectives of young people who had silencing or invisibility as realities in their trajectories. This study relied on the narratives of two young women who left the institutional care measure, which deepen and enrich the existing knowledge on the subject.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo analisar os rebatimentos da pandemia de Covid-19 do novo coronavírus nas medidas de reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento institucional do estado do Rio de Janeiro. Durante o período caracterizado como de pandemia foram aprovadas algumas medidas de incentivo à agilização do desligamento dos acolhidos por meio de recomendações e notas técnicas. Esta prática pode resultar em reintegrações malsucedidas, visto a realização de acompanhamento das crianças, dos adolescentes e de suas famílias de maneira virtual ou, quando presencial, com a frequência reduzida. Esta dissertação tem como foco uma discussão sobre a reintegração familiar em tempos de pandemia, considerando antigos e novos desafios. A metodologia de pesquisa incluiu um levantamento sistemático da produção acadêmica sobre acolhimento institucional, reintegração familiar e os rebatimentos da pandemia do novo coronavírus; entrevistas com técnicos de 4 instituições de acolhimento em 3 regiões do estado do Rio de Janeiro e consulta a uma pesquisadora/especialista no assunto. Conclui-se que a pandemia desvelou diversos desafios às instituições de acolhimento como um todo, modificando a rotina institucional e exigindo adaptações à nova realidade, tanto por parte dos técnicos como dos acolhidos. Contudo, estes desafios não foram os mesmos em todas as instituições pesquisadas e à medida de reintegração familiar na pandemia foram atribuídos significados distintos de acordo com as características da instituição e com a metodologia de trabalho da equipe técnica. / [en] This study aims to analyze the consequences of the Covid-19 pandemic on methods for the reintegration of families of children and adolescents in institutions in the state of Rio de Janeiro. During the period of the pandemic various methods for incentivizing the deinstitutionalization of the young people were approved by various recommendations and technical notes. This effort could result in unsuccessful reintegration given the reliance on virtual meetings or, if in person, with a reduced frequency. This dissertation focuses on family reintegration in the time of a pandemic considering old and new challenges. The methods include a systematic review of the academic literature about family unification and the consequences of the new Covid19 pandemic; interviews with staff in four residential institutions in three regions of the state of Rio de Janeiro and a consultation with a researcher/specialist in the area. I concluded that the pandemic created various challenges for the institutions such as changing the institutional routines and demanding adaptations to the new realities on the part of both the staff and young people. However, the challenges were not the same in all the institutions studied and ways of reintegrating families were quite different depending on the characteristics of individual institutions and on the methods of the staff.

[pt] Nesta dissertação analisamos as possibilidades e os desafios para assegurar odireito à convivência e reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos em São Luís do Maranhão, cujos pais e/ou responsáveis residem em outros municípios do Estado. O acolhimento institucional é uma medida de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As discussões teóricas foram realizadas a partir das categorias: famílias e questão social; convivência familiar; reintegração familiar e municipalização do atendimento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que incluiu um estudo empírico em quatro instituições de acolhimento localizadas em São Luís. A coleta de dados se deu através de pesquisa documental aos dossiês, guias de acolhimento e desligamento, e de entrevistas com técnicos de três instituições e com gestoras da área de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão. O objetivo foi analisar quais os principais desafios para assegurar a essas crianças e adolescentes o direito à convivência e reintegração familiar, uma vez que as suas famílias se encontram distantes territorialmente. Com esta pesquisa identificamos que as crianças e os adolescentes oriundos de outros municípios permanecem por maior tempo dentro das Unidades de Acolhimento e que o não atendimento ao princípio da municipalização do atendimento no Estado do Maranhão inviabiliza o direito à convivência familiar, interferindo no processo de reintegração familiar, apesar das estratégias pensadas e/ou já adotadas pelas equipes das Unidades de Acolhimento, bem como pelo poder público estadual através da SEDES. / [en] In this dissertation, we analyze the possibilities and challenges to ensure the rightto coexistence and family reintegration of children and adolescents hosted in São Luís do Maranhão, whose parents and/or guardians reside in other municipalities in the State. Institutional care is a protection measure provided for in the Child andAdolescent Statute (CAS). Theoretical discussions were accomplished and problematized based on the categories: families and social issues; family living; family reintegration and municipalization of care. This is qualitative research, which included an empirical study in four shelter institutions located in São Luís and with managers from the Special Social Protection Area of the State Secretariat for Social Development of Maranhão (SSSD). Data collection took place through documentary research into dossiers, reception and dismissal guides, and interviews with a group of technicians and managers from three institutions. The objective is to analyze the main challenges in guaranteeing these children and adolescents the right to coexistence and family reintegration, since their families are territorially distant. With this research, we identified that children and adolescents from other municipalities remain in Reception Units for longer periods,making this a difficult element in preserving family and community ties. We conclude that failure to comply with the principle of municipalization of care in Maranhão State makes the right to family life unfeasible, interfering in the processof family reintegration, despite the strategies designed and/or already adopted bythe teams at the Reception Units, as well as by the public authorities state throughSSSD.