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[en] INSTITUTIONALIZATION OF THE TUTOR COUNCIL ON THE GUARANTEE OF THE HUMAN RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS: A STUDY ON THE FRAMEWORKS IN THE MUNICIPAL MANAGEMENT OF THE CITY OF RIO DE JANEIRO (1996–2016) / [pt] INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO SOBRE OS MARCOS NA GESTÃO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (1996–2016)GLAUCIA BEZERRA PIRES 04 September 2018 (has links)
[pt] O presente estudo tem por objetivo analisar o processo de institucionalização dos Conselhos Tutelares do município do Rio de Janeiro, enquanto uma instância garantidora de direitos no sistema de garantia de direitos humanos para crianças e adolescentes. Esta dissertação foi desenvolvida com base em três marcos temporais: os anos de 1996, 2006 e 2016, a partir de uma pesquisa qualitativa, para a qual foi analisada vasta documentação institucional coletada junto à três atores do sistema de garantia de direitos: primeiramente a gestão municipal, responsável pelo suporte técnico-administrativo aos Conselhos Tutelares onde analisou-se leis, decretos, resoluções, instrumentos de processo de trabalho, relatórios de gestão; posteriormente junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde foram analisadas deliberações e comunicados; e por fim, junto à Associação Estadual de Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro, onde foram analisados o seu estatuto institucional e o plano de trabalho. Para a realização do presente estudo, foram analisados ainda outros documentos públicos, tais como o orçamento criança e adolescente, balanços do Disque 100, guias e cartilhas da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No processo de análise comparativa entre as legislações existentes, em consonância com as recomendações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, como conclusão do trabalho, verificou-se a necessidade de revisão da legislação municipal e de reorganização do Conselho Tutelar, sobretudo no que se refere à autonomia e metodologia de atuação a fim de possa cumprir as atribuições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente; Conclui-se ainda ressaltando-se a necessidade de tornar sustentável os processos de trabalho instituídos tanto pela gestão municipal quanto pelos próprios conselheiros, a fim de efetivar os Conselhos Tutelares como instâncias de garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes em meio à outros mecanismos de defesa já existentes. / [en] This study aims to analyze the process of institutionalization of the Guardianship Councils of the Rio de Janeiro city, as a guaranteeing body instance of rights within the system of guaranteeing human rights for children and adolescents. This dissertation was developed based on three time frames: the years of 1996, 2006 and 2016, based on a qualitative research, which analyzed a large institutional documentation collected from the three actors of the system of guarantee of rights: first, the municipal management, responsible for the technical-administrative support to the Tutelary Councils where laws, decrees, resolutions, labor process instruments, management reports were analyzed; later to the Municipal Council for the Rights of the Child and Adolescents, where deliberations and communiqués were analyzed; and finally, with the State Association of Tutelary Councilors of Rio de Janeiro, where were analyzed their articles of association and their work plan. In order to carry out the present study, other public documents such as the budget for children and adolescents, balance sheets of Disque 100, guides and booklets of the Secretariat National of Human Rights were also analyzed. In the process of comparative analysis between existing legislation, in line with the recommendations of the National Council for the Rights of Children and Adolescents, as a conclusion of this work, there was a need to revise the municipal legislation and reorganize the Guardianship Council, especially in the which refers to the autonomy and methodology of action in order to fulfill the responsibilities contained in the Statute of the Child and Adolescent Law; It is also concluded that there is a need to make the work processes instituted by the municipal administration and by the councilors themselves sustainable, so as to make the Guardianship Councils as instances of guaranteeing the human rights of children and adolescents among others mechanisms at the existing defense system.
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[en] NEGLIGENCE, INSTITUTIONAL SHELTERING AND THE RIGHT OF CHILDREN AND YOUTH TO FAMILY AND COMMUNITY LIVING / [pt] NEGLIGÊNCIA, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESVERA LUCIA DA COSTA CORREIA 17 August 2016 (has links)
[pt] Essa pesquisa tem como objetivo analisar lógicas e práticas que
fundamentam as alegações de negligência como justificativa para o acolhimento
institucional de crianças e adolescentes, como medida de proteção, por agentes do
Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de
Janeiro. Trata-se de um estudo qualitativo, utilizando a análise documental e
tendo - como fonte de pesquisa - relatórios feitos por equipes técnicas de
instituições de acolhimento do Rio de Janeiro, que servem como subsídios para o
Módulo Criança e Adolescente (MCA). Foram analisados cem relatórios, nos
quais o motivo alegado para o acolhimento institucional foi negligência, retratada
através da descrição de situações - como pobreza, uso abusivo de drogas e álcool e
más condições de higiene. O conteúdo das argumentações aponta mais para
permanências do que rupturas em relação ao paradigma de culpabilização das
famílias pobres por suas próprias dificuldades em prover o cuidado adequado de
sua prole, reiterando o desafio de se contextualizar a relação entre atribuição de
negligência e pobreza, dado que a legislação atual não permite o acolhimento de
crianças e adolescentes por falta de recursos financeiros de seus pais ou
responsáveis. De onde decorre que o novo paradigma de proteção integral contido
no Estatuto da Criança e do Adolescente não se apresenta capaz isoladamente de
impedir que, na prática, a lógica repressiva e voltada para a culpabilização da
família pobre se reatualize em termos de situação de risco ou de negligência. / [en] This study aims to analyze the logics e practices that fundament the negligence allegations as a justification for the institutional sheltering of children and youths as a protection measure by agents of the Children and Youth Rights Guarantee System, on the State of Rio de Janeiro. It is a qualitative study, that uses documental analysis and brings as sources of research reports made by technical teams of sheltering institutions of Rio de Janeiro, that subsidize the Child and Youth Module (MCA from the Portuguese acronym). One hundred reports, on which the reason for institutional sheltering was negligence, portrayed as poverty situation, abusive use of drugs and alcohol and bad hygiene conditions, were analyzed. The content of argumentations points more to permanence than to rupture in relation to the paradigm of finding poor families guiltyfor their own difficulties in providing adequate care of their offspring, reiterating the challenge of contextualizing the relationship between negligence and poverty, given that the actual legislation does not allow the sheltering of children and youth due to the lack of financial resources by their parents or their legal responsible. The consequence of this is that the new full protection paradigm contained on the Children and Youth Statute is not capable, by itself, of preventing that, in practice, the logic that is repressive and tends to find poor families guilty presents itself with terms like risk situation or negligence.
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[en] DOMESTIC VIOLENCE AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: A NETWORKING STUDY THE RIGHTS ASSURANCE SYSTEM OF THE CITY OF VOLTA REDONDA/RJ / [pt] VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO DO FUNCIONAMENTO EM REDE NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJHAIDE VALE DE SOUZA TORRES 22 September 2015 (has links)
[pt] Este trabalho tem como objetivo discutir o funcionamento em rede no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no município de Volta Redonda/RJ. Para a consecução dos objetivos foi realizada uma pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas com os representantes das diversas instâncias integrantes do Sistema de Garantia de Direitos local. As informações obtidas foram submetidas à análise de conteúdo, em sua modalidade temática. Os resultados apontam para um processo incipiente de implantação de um trabalho articulado, faltando ainda espaços de pactuação e integração coletiva de todas as instâncias que compõe o sistema. / [en] This paper aims to discuss the Children and Adolescents Rights Assurance System network functioning in the city of Volta Redonda/RJ. To achieve the objective a qualitative research was conducted through interviews with representatives of varied instances that are part of the local Rights Assurance System. The information obtained was submitted to content analysis, in its thematic modality. The results indicate an articulated work incipient implementation process, yet lacking agreement spaces and collective integration of all system composing instances.
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[pt] AMANHÃ EU QUERO QUE NÃO TENHA TIRO: TORTUOSOS CAMINHOS NA TRILHA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS FAVELAS / [en] TOMORROW I WANT THERE TO BE NO SHOTS: THE TORTUOUS PATHS ON THE ROAD TO CHILDREN S AND ADOLESCENTS RIGHTS IN FAVELASGISELE RIBEIRO MARTINS 22 December 2020 (has links)
[pt] A presente tese analisou as formas e estratégias de funcionamento dos serviços públicos que atendem crianças e adolescentes que moram nas favelas da Maré, no Rio de Janeiro, campo escolhido para esta pesquisa. A partir do conceito de práticas discursivas, tendo como base teórica os estudos de Michel Foucault, pôde-se constatar que o medo, os discursos e os estigmas sobre os territórios de favela, reforçados na sociedade brasileira, acabam naturalizando a violência sofrida por crianças e adolescentes. A análise permitiu identificar que a violência produz impactos na dinâmica de operação do Conselho Tutelar e das políticas públicas de Assistência Social, Educação e Saúde, atuantes no território. A pesquisa de campo,
de natureza qualitativa, ouviu profissionais de diferentes níveis da gestão municipal das políticas públicas citadas. A partir dos dados obtidos, verificou-se que o processo de naturalização da violência se dá em um contexto atravessado pelas operações policiais e a presença de grupos criminosos no maior conjunto de favelas do Rio de Janeiro. Os resultados indicam que, além das desigualdades sociais, a violência armada funciona como entrave à garantia de direitos de crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, limita a oferta dos serviços públicos - o que reforça visões predominantemente negativas sobre os territórios de favela e seus moradores. / [en] This thesis analyzed the operating strategies of public services destinated to children and adolescents living in the favelas of Maré, in Rio de Janeiro, where the empirical research was conducted. Based on the concept of discursive practices, with Michel Foucault as our main theoretical reference, it was possible to see that the fear, the discourses and stigmas about the favelas, reinforced in brazilian society, ends up naturalising the violence suffered by children and adolescents. The analysis made it possible to identify that this violence produces impacts on the dynamics of the Guardianship Council and also in the public policies destinated to Social Assistance, Education and Health and how they operate in the territory. This qualitative field research involved talking with professionals working at the various social service centers, which are managed by the local government and related to the public policies mentioned above. Based on the data obtained, it was found that the violence s normalisation process takes place in a context recurrently affected by police operations and by the presence of armed civilian groups, in the largest group of favelas in Rio de Janeiro. The results indicate that, in addition to social inequalities, armed violence functions as an obstacle to guaranteeing the rights of children and adolescents, limiting, at the same time, the provision of public services - reinforcing predominantly negative views about favela territories and their residents.
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[en] CROSSED LIFE PATHWAYS: AN INTERSECTIONAL ANALYSIS FOR THE PROTECTION OF GIRLS IN THE JUVENILE JUSTICE SYSTEM / [pt] TRAJETÓRIAS ATRAVESSADAS: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL PARA A PROTEÇÃO DAS MENINAS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASCORINNE SCIORTINO 09 May 2022 (has links)
[pt] O presente trabalho consiste na análise da condição de invisibilidade
interseccional das meninas adolescentes que estão em situação de conflito com a
lei, em especial aquelas cumprindo a medida socioeducativa de internação. Estudos
que investigam as trajetórias das adolescentes internadas oferecem insumos para
uma melhor compreensão do percurso de violação de direitos e de violência,
colocando em primeiro plano a experiência das meninas e sua relação com o sistema
de justiça juvenil. Utilizando-se da lente da interseccionalidade, são ressaltadas as
relações entre as opressões vivenciadas pelas meninas em razão da idade, do gênero,
da classe e da raça. A partir da aproximação dos argumentos da teoria da
interseccionalidade e da sociologia da infância, pretende-se defender o
reconhecimento da idade como um marcador social da diferença. Por fim, com base
na apreciação de políticas públicas direcionadas às mulheres em situação de prisão
e aos adolescentes meninos no sistema socioeducativo, pretende-se destacar a
ausência de iniciativas direcionadas às meninas e indicar potenciais caminhos para
a sua proteção. / [en] The dissertation consists on the analysis of the condition of intersectional
invisibility of the girls in conflict with the law, particularly those who are deprived
of their liberty. Studies that investigate the imprisoned girls lives offer inputs for a
better comprehension on how they face the violation of rights and violence,
focusing on their experience and interface with the juvenile justice system.
Applying an intersectional lens, the correlation between the oppressions
experienced by the girls due to their age, gender, class and race are highlighted. The
acknowledgment of age as a social marker of difference is advocated having as a
basis the approach between the intersectionality theory and the childhood sociology
studies. Lastly, the analysis of the public policies aimed to women in prison and to
boys in conflict with the law outlines the absence of initiatives targeted at girls and
indicates possible paths for their protection.
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[pt] ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORA DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA / [en] INSTITUTIONAL CARE FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS OUTSIDE THE MUNICIPALITY OF RESIDENCE OF THEIR PARENTS AND OR GUARDIANS: AN ANALYSIS FROM THE CITY OF SÃO LUÍS/MAMARIA DE JESUS DA CONCEICAO 06 August 2024 (has links)
[pt] Nesta dissertação analisamos as possibilidades e os desafios para assegurar
odireito à convivência e reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos
em São Luís do Maranhão, cujos pais e/ou responsáveis residem em outros
municípios do Estado. O acolhimento institucional é uma medida de proteção
prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As discussões teóricas
foram realizadas a partir das categorias: famílias e questão social; convivência
familiar; reintegração familiar e municipalização do atendimento. Trata-se de uma
pesquisa qualitativa, que incluiu um estudo empírico em quatro instituições de
acolhimento localizadas em São Luís. A coleta de dados se deu através de pesquisa
documental aos dossiês, guias de acolhimento e desligamento, e de entrevistas com
técnicos de três instituições e com gestoras da área de Proteção Social Especial da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão. O objetivo foi
analisar quais os principais desafios para assegurar a essas crianças e adolescentes
o direito à convivência e reintegração familiar, uma vez que as suas famílias se
encontram distantes territorialmente. Com esta pesquisa identificamos que as
crianças e os adolescentes oriundos de outros municípios permanecem por maior
tempo dentro das Unidades de Acolhimento e que o não atendimento ao princípio
da municipalização do atendimento no Estado do Maranhão inviabiliza o direito à
convivência familiar, interferindo no processo de reintegração familiar, apesar das
estratégias pensadas e/ou já adotadas pelas equipes das Unidades de Acolhimento,
bem como pelo poder público estadual através da SEDES. / [en] In this dissertation, we analyze the possibilities and challenges to ensure the
rightto coexistence and family reintegration of children and adolescents hosted in
São Luís do Maranhão, whose parents and/or guardians reside in other
municipalities in the State. Institutional care is a protection measure provided for in
the Child andAdolescent Statute (CAS). Theoretical discussions were accomplished
and problematized based on the categories: families and social issues; family living;
family reintegration and municipalization of care. This is qualitative research, which
included an empirical study in four shelter institutions located in São Luís and with
managers from the Special Social Protection Area of the State Secretariat for Social
Development of Maranhão (SSSD). Data collection took place through
documentary research into dossiers, reception and dismissal guides, and interviews
with a group of technicians and managers from three institutions. The objective is
to analyze the main challenges in guaranteeing these children and adolescents the
right to coexistence and family reintegration, since their families are territorially
distant. With this research, we identified that children and adolescents from other
municipalities remain in Reception Units for longer periods,making this a difficult
element in preserving family and community ties. We conclude that failure to
comply with the principle of municipalization of care in Maranhão State makes the
right to family life unfeasible, interfering in the processof family reintegration,
despite the strategies designed and/or already adopted bythe teams at the Reception
Units, as well as by the public authorities state throughSSSD.
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[en] CLINICAL VALIDITY STUDY OF THE QUANTITATIVE ASSESSMENT OF THE REY COMPLEX FIGURE (ROCF) AND QUALITATIVE ASSESSMENT OF THE BRAZILIAN SYSTEM (BRAS-ROCF) IN CHILDREN AND ADOLESCENTS WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER (ASD) / [pt] ESTUDO DE VALIDADE CLÍNICA DA AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DA FIGURA COMPLEXA DE REY (ROCF) E QUALITATIVA DO SISTEMA BRASILEIRO (BRAS-ROCF) EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEAMARILENE SANTORO SCOFANO 09 May 2024 (has links)
[pt] Esta pesquisa propõe um estudo com objetivo de validação clínica do Sistema Brasileiro
de Avaliação Qualitativa da Figura de Rey (BRAS-ROCF). A partir de uma amostra total
de 80 crianças e adolescentes foram verificados critérios quantitativos e qualitativos da
cópia do teste Figura Complexa de Rey (ROCF), comparando o desempenho de dois
grupos: (1) Grupo com diagnóstico prévio de TEA (GTEA) e (2) um grupo sem
diagnóstico de TEA (GST). O primeiro estudo analisou os resultados quantitativos da
ROCF, encontrando diferença significativa (t (77) = 3.457, p .037) entre os grupos. O
segundo estudo analisou a validade clínica do BRS-ROCF sendo a estratégia de
elementos idiossincráticos mais utilizada (21 por cento) pelo GTEA e uma das menos utilizadas
pelo grupo GST (5 por cento). A estratégia de desenho com início por metades ou quadrantes foi
mais utilizada (36 por cento) pelo GST. Comparando os dois grupos quanto a estratégia aplicada
para cópia da figura de Rey foi detectada uma relação forte (r = .702, p < .001) entre os
critérios de correção qualitativa da ROCF e os critérios propostos pelo BRS-ROCF. A
partir dos achados, conclui-se que a análise qualitativa BRAS-ROCF tem utilidade clínica
como medida de funcionamento executivo. / [en] This research proposes a study aiming to clinically validate the Brazilian System of Qualitative Assessment of the Rey Figure (BRAS-ROCF). From a total sample of 80 children and adolescents, quantitative and qualitative criteria of the Rey Complex Figure Test (ROCF) copy were verified, comparing the performance of two groups: (1) a group with a previous diagnosis of Autism Spectrum Disorder (ASD) (GTEA) and (2) a group without a diagnosis of ASD (GST). The first study analyzed the quantitative results of the ROCF, finding a significant difference (t(77) = 3.457, p .037) between the groups. The second study examined the clinical validity of the BRS-ROCF, with the idiosyncratic element s strategy being the most utilized (21 percent) by the GTEA and one of the least utilized by the GST (5 percent). The strategy of drawing with beginning by halves or quadrants was more utilized (36 percent) by the GST. Comparing GTEA and GST, a strong relationship (r = .702, p < .001) was observed in this modality between the qualitative correction criteria of the ROCF and the criteria proposed by the BRS-ROCF. From these findings, it is concluded that the qualitative analysis of BRAS-ROCF has clinical utility as a measure of executive functioning.
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