[pt] Corroborando com a proposta teórica por uma análise crítica sobre as operações de paz, esta pesquisa, embasando-se nas perspectivas feministas e pós-colonais de Relações Internacionais e em diálogo com a teoria feminista crítica da Geografia, evidencia a ambiguidade do Brasil como pacificador durante a MINUSTAH. Sustentando que a performance brasileira na operação de paz da ONU no Haiti deve ser analisada como um encontro das histórias haitianas e do Brasil este estudo examina como desde a descoberta de Cristóvão Colombo, em 1492, até a performance de oficiais verde-amarelos - com sua própria história de pacificação anterior à MINUSTAH - de capacetes-azuis, que começou em 2004 e continua em exercício, a relação entre uma força estrangeira em solo haitiano com os haitianos tem tido gênero e raça como locais de produção de fronteiras. Olhando para esse encontro e locais a performance militar brasileira é entendida como ambígua devido à sua constante reprodução contingente de gênero e raça como locais de produção de fronteiras. / [en] Following the theoretical proposal for a critical analysis about peace operations, this research, embedded by feminists and postcolonials perspectives and in dialogue with feminist critical theory of Geography, highlight the ambiguity of Brazil as a pacificator during the MINUSTAH. Arguing that the Brazilian performance in the UN peace operation in Haiti must be analyzed as an encounter of Haitian and Brazilian histories this study examines how since the Christopher Columbus discovery, in 1492, until the green and yellow military performance (with their own history of pacification previous to the MINUSTAH) with blue helmet, which started in 2004 and it is ongoing, the relationship between a foreign force in Haitian soil with Haitians have had gender and race as sites where boundaries are produced. Looking at this encounter and theses sites the Brazilian military performance is understood as ambiguous due to the constant contingent reproduction of gender and race as sites where boundaries are produced.

[pt] A assistência humanitária em casos de desastres vem desempenhando papel significativo nos estudos da logística atualmente. Neste cenário, onde a participação de militares brasileiros prestando este tipo de assistência tem sido cada vez mais marcante, cabe às instituições que compõem as Forças Armadas brasileiras revisar, documentar e analisar continuamente os processos e métodos quando atuando em assistência humanitária. Este trabalho tem como objetivo apresentar os obstáculos que a Marinha do Brasil encontrou e como foi sua atuação no campo logístico quando participou de ações humanitárias nos terremotos ocorridos no Haiti e no Chile, ambos no ano de 2010. A contribuição desta pesquisa é principalmente servir de fonte documental retratando como foi o apoio prestado pelos militares na época que os eventos ocorreram e a sistemática de abastecimento atualmente empregada pela Força, visando melhorar as decisões a serem tomadas na Marinha do Brasil, quando esta se deparar com casos semelhantes aos que aqui foram tratados. A metodologia de pesquisa utilizada foi de abordagem qualitativa, com objetivo exploratório e descritivo, por meio de pesquisa bibliográfica em conceitos presentes no ramo da logística e em doutrinas legais que regem a logística militar. O estudo de caso pautou-se em apresentar dois eventos e analisar a atuação da Marinha em cada um deles. A revisão e análise dos casos aqui tratados resulta no apoio a novos estudos que visem o aperfeiçoamento de processos e o melhor gerenciamento de cadeias logísticas que sejam capazes de aliviar o sofrimento humano por meio de operações humanitárias. / [en] Humanitarian assistance for disaster events has been playing a significant role in logistics studies nowadays. In this scenario, where the participation of Brazilian military personnel proving this type of assistance has been increasingly important, it is duty of the institutions that compose the Brazilian Armed Forces to continuously review, document and analyze the processes and methods when acting in humanitarian assistance. This dissertation aims to present the obstacles that the Brazilian Navy encountered and how it performed in the logistic field when it participated in humanitarian actions after the earthquakes in Haiti and Chile, both in the year of 2010. The contribution of this research is mainly to serve as a documentary source, depicting the support provided by the military at the time the events occurred and the supply system currently employed by the Force, aiming to improve the decisions to be taken in the Brazilian Navy, when it faces similar cases in the future. The research methodology used was a qualitative approach, with an exploratory and descriptive objective, through a bibliographical research on concepts present in the logistics sector and in legal doctrines that govern the military logistics. The case study consisted in presenting two events and analyzing the Brazilian Navy s performance in each of them. The review and analysis of the cases discussed here results in support for further studies that aim the improvement of processes and the better managing of logistics chains that are capable of alleviating human suffering through humanitarian operations.

[pt] Esta tese argumenta que a participação do Brasil na Missão de Estabilização da ONU para o Haiti pode ser compreendida para além das explicações tradicionais que entendem a política externa como uma ponte entre a política interna e a política internacional, resultante de decisões racionais, interesses objetivos e identidades fixas. Partindo da premissa de que as articulações discursivas não são uma construção retórica superficial atrás das quais se encontra uma causa ou explicação real, não se busca discutir quais foram as intenções e motivações dos formuladores da política externa quando decidiram pela participação do Brasil na missão da ONU no Haiti. Rompendo com as perspectivas convencionais acerca do papel da identidade e da diferença nos estudos de política externa, essa tese analisa os discursos e práticas dominantes de construção do estado moderno no Brasil, no século XIX e início do século XX, e como estes funcionam produzindo uma determinada compreensão do self estatal – e da relação entre self e outro. Tal movimento, empreendido a partir do estudo de duas narrativas de pacificação, permite tanto pensar sobre os discursos e representações que tornaram possível a decisão brasileira de liderar o componente militar da MINUSTAH, quanto refletir sobre as constantes tentativas, passadas e contemporâneas, de reproduzir e estabilizar uma identidade específica para o Brasil, e para aqueles que agem, dentro e fora, em seu nome. / [en] This dissertation argues that the participation of Brazil in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) may be understood beyond traditional explanations that understand foreign policy as a bridge between internal and international politics, resulting from rational decisions, objective interests and fixed identities. Based on the assumption that discursive articulations are not a superficial rhetorical construction behind which one may find real causes or real explanations, it does not aim to discuss the intentions and motivations behind Brazilian foreign policy decision makers resolution to participate in the UN mission in Haiti. Contrary to conventional approaches on the role of identity and difference in foreign policy studies, this dissertation analyzes dominant discourses and practices constructing the modern state in Brazil between the 19th and beginning of the 20th Century, and how these discourses and practices produce a specific understanding of the state self – and of the relation between self and other. Through the study of two pacification narratives, this movement allows one to think about the discourses and representations that made possible Brazil s decision to lead the military component of MINUSTAH; it also helps one to reflect on the permanent attempts – past and present – to reproduce and stabilize a specific identity for Brazil and for those acting in its name, both inside and outside.

[pt] A dissertação presente tem como tema os casos de abuso e exploração sexual (AES) cometidos por militares em operações de paz da ONU. Na década de 90, com o aumento das funções exercidas, e, consequentemente, do número de tropas empregadas, as denúncias de má-conduta sexual tornam-se, em várias missões das Nações Unidas, cada vez mais numerosas. A situação de pobreza extrema e de vulnerabilidade em que se encontram a maioria das mulheres e meninas dos países-hospedeiros, a sensação de impunidade e a grande disparidade de recursos entre militares e habitantes locais têm como consequência uma série de relações sexuais explorativas, que vão desde o envolvimento com prostitutas à formação de relacionamentos mais duradouros. Tais interações sexuais têm uma série de consequências negativas não só para as vítimas, mas também para a credibilidade da missão e da própria ONU. Após anos de inércia institucional, o tema ganha, em 2002, espaço relevante nas políticas da Organização, que introduz diversas medidas em combate ao AES. Tais políticas, no entanto, têm efetividade limitada frente às imunidades dadas a militares e civis em missões de paz. Em face dos entraves das medidas punitivas, a pesquisa tem por objetivo verificar a hipótese de que o treinamento sobre AES implementado nos países contribuintes de tropas possa ser uma ferramenta eficiente na diminuição de tais casos. Para isso, analisaremos os treinamentos ministrados no Exército e na Marinha do Brasil - principal país contribuinte de tropas para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)- e no Exército da Índia - o maior fornecedor de militares para a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC). / [en] The present thesis focuses on sexual abuse and exploitation (SEA) committed by members of the military components of United Nations peacekeeping operations. In the 1990s, with the increase of the tasks exercised by, and the number of troops in peacekeeping operations cases of SEA became ever more numerous. The extreme poverty and vulnerability from which most of the women and girls in peacekeeping host countries find themselves, the impunity of UN soldiers and the huge disparity between their resources and those of local populations has as a consequence a number of forms of exploitative sexual relationships, that go from the use of prostitutes to more longterm arrangements. Such sexual interactions have a series of negative consequences not only for the victims, but also for the credibility of UN missions and of the Organization itself. After years of institutional inertia, the subject eventually gained some profile within UN policy, with the introduction of a series of measures to combat SEA. Nevertheless, these policies have shown limited effectiveness faced with the immunity granted to the soldiers in question. Given these limitations, the research upon which this thesis is based has as a goal the verification of the hypothesis that the training on SEA implemented in the troop-contributing countries can be an effective tool in combating these crimes. To do so, it analyzes the training implemented in Brazil s Army and Navy- which furnish the lead contingent of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), and in the Indian Army - the main troop contributing country to the United Nations Mission in the Democratic Republic of Congo (MONUC).

[pt] Enquanto a moldura teórica de Clausewitz foi essencial para lidar com as guerras modernas, a compreensão do uso da força em nome da comunidade internacional ainda demanda urgentemente uma teoria de trabalho. Em 1945, o preâmbulo da Carta das Nações Unidas, ao enfatizar a determinação de salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, estabeleceu uma clara dicotomia entre o bem, representado pela paz, e o mal, representado pela guerra. Entretanto, esta tentativa de evitar as guerras entre estados e de proteger as populações acabou criando as condições de possibilidade para o uso da força em nome da comunidade internacional. O fenômeno do uso da força em nome da comunidade internacional é relativamente novo e tem sido caracterizado, principalmente, por operações de manutenção da paz robustas, intervenções humanitárias e, ainda mais recentemente, pela responsabilidade de proteger (R2P). Inspirado em uma abordagem clausewitziana e introduzindo conceitos, tais como as operações de manutenção da paz absolutas (absolute peacekeeping) e a trindade terciária, a presente tese de doutorado propõe uma moldura teórica para compreender o uso da força em nome da comunidade internacional, aplicando, ainda, a moldura proposta em dois eventos recentes: a operação de manutenção da paz no Haiti (MINUSTAH) e a intervenção de 2011 na Líbia. / [en] While Clausewitz s theoretical framework was instrumental in dealing with modern wars, the undrestanding of the use of force on behalf of the internacional community is still in urgent need of a working theory. In 1945, the preamble of the Charter of the United Nations, while emphasizing the determination to save future generations from the scourge of war, established a clear dichotomy between good, represented by peace, and evil, represented by war. Nevertheless, the attempt to avoid wars between states and to protect populations ended up creating the conditions of possibility for the use of force on the behalf of the international community. The phenomenon of the use of force on behalf of the international community is therefore somewhat new. It has been mainly characterized by contemporary robust peacekeenping, humanitarian interventions, and (even more recently) responsibility to protect (R2P). Inspired by a Clausewitzian approach and introducing concepts such as abolute peacekeeping and thrinity, the present doctoral dissertation proposes a theoretical framework to understand the use of force on behalf of the international community. It also applies the proposed theoretical framework in order to understand two recent events: the UN peacekeeping operation in Haiti (MINUSTAH) and the 2011 intervention in Libya.