[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar as discriminações, exclusões e violências produzidas pelos discursos que constituíram a intervenção e a operacionalização da zona de exclusão de aérea (ZEA) autorizada em 2011 para proteção de civis na Líbia. A análise segue a partir de uma série de fechamentos e limitações contidas na literatura tradicional e dominante sobre a intervenção, os quais impossibilitam uma leitura que dê conta das violências produzidas e legitimadas pelos discursos e práticas da intervenção. À vista disso, a dissertação parte de um entendimento de que os discursos não somente constroem as representações de identidade dos sujeitos, como também criam as condições de possibilidade à realização de determinadas ações. Por isso, no caso da intervenção na Líbia, as diferentes articulações discursivas presentes na literatura acadêmica, nos discursos políticos, na mídia internacional e em documentos oficiais serão analisadas a fim de compreender como a autorização de uma zona de exclusão aérea para fins humanitários pode ser lida a partir de uma ambiguidade constitutiva, uma vez que os mesmos discursos e práticas que possibilitaram e legitimaram ações em prol da vida e da proteção de civis, também autorizaram um conjunto de violências, exclusões e discriminações. / [en] This dissertation aims to analyse the discriminations, exclusions and violences producted by discourses that constituted the intervention and the operationalization of a no-fly zone (NFZ) authorized in 2011 for the protection of civilians in Libya. The analysis follows from a series of closures and limitations contained in the mainstream and dominant literature on the intervention, which preclude a reading that takes account of the violences producted and legitimated by discourses and practices in the Libyan intervention. In view thereof, the dissertation adopts an understanding that discourses not only construct the representation of the subjects identity, but also create the conditions of possibility to the accomplishment of certain actions. Therefore, in the case of the intervention in Libya, the different discursive articulations present in the academic literature, political discourses, international media, and official documents will be analysed in order to understand how the authorization of a no-fly zone for humanitarian purposes can be read as from a constitutive ambiguity since the same speeches and practices that enabled and legitimated actions for life and the protection of civilians also authorized a set of violences, exclusions and discriminations.

[pt] Nas últimas décadas a Cooperação Sul-Sul tem se intensificado substancialmente acompanhando o processo de crescente atuação das potências emergentes no cenário internacional pós Guerra Fria. Tal intensificação tem gerado debates na disciplina das Relações Internacionais acerca do papel desses atores com importante destaque à observância dos desafios pertinentes às agendas de desenvolvimento e segurança cada vez mais convergentes. Nesse sentido, esta dissertação tem por objetivo central analisar a Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a Líbia durante os governos Lula e Dilma estabelecendo assim o recorte temporal que se inicia em 2003 e que se estende até 2014. Este recorte será dividido em dois momentos tendo como marco de inflexão fundamental o ano de 2011 quando ocorreu a Primavera Árabe e a subsequente intervenção da OTAN na Líbia bem como a transição de governos entre Lula e Dilma no Brasil. Esse momento é marcado pelos debates acerca da Responsabilidade de Proteger (R2P), princípio implementado pela primeira vez no caso da Líbia, e a crítica brasileira seguida da proposta de formulação da Responsabilidade ao Proteger (RwP). Portanto, será dado destaque à observação da política externa brasileira e os esforços do Brasil de inserção no cenário internacional enquanto potência regional e poder global emergente compreendendo este movimento sob a perspectiva da interseção entre políticas de desenvolvimento e segurança. Esta pesquisa insere-se no marco teórico do recente debate no campo das Relações Internacionais denominado security-development nexus debate esse motivado pelos desdobramentos do evento de 11 de setembro e da subsequente Guerra ao Terror e que mobiliza discussões acerca da convergência dos campos da segurança e do desenvolvimento no atual cenário internacional. Desse modo, argumenta-se que há uma dinâmica conflitiva e crescente na política externa brasileira que alterna contestação do e inserção no sistema internacional. Essa dinâmica permeia as relações do Brasil com a Líbia bem como o posicionamento brasileiro no que tange às agendas de desenvolvimento e segurança. / [en] In the last decades, the South South Cooperation has intensifying substancially following the process of increase role of the emerging powers on the international scene after Cold War. This intensification has improve the debate in International Relations discipline about the role of this players with focus on the challenges of development and security agenda convergence. In this sense, this dissertation has main goal to analyse the South-South Cooperation between Brazil and Libya in the Lula and Dilma governments setting the time frame that begins in 2003 and extends until 2014. This period will be divided in two moments with fundamental inflection point in 2011when happened the Arab Spring and the subsequente NATO intervention in Libya as well as the transition between Lula and Dilma government. This moment is marked for Responsability to Protect (R2P) debates in International Relations discipline, a principle implemented for the first time in the Libya case, and the Brazilian critics following for the Responsability while Protecting (RwP) proposal. Therefore, emphasis will be placed on Brazilian foreign policy and the Brazil efforts to insertion on international scene as a regional power and emerging global power understending this movement under the development and security policies intersection perspective. This research is based on recently theorical framework of International Relations field called security-develoment nexus. This debate was motiveted for 9/11 events and the Terror War as well as to mobilize the discussion about security and development fields convertion. In this sense, it will be argued that there is a conflitive and increase dynamics in Brazilian foreign policies that alternates contestations of and insertion on international sistem. This dynamics permeates the relations between Brazil na Libya as well as the brazilian position about development and security agendas.

[pt] Os conflitos armados contemporâneos vêm desafiando os estudos de Resolução de Conflitos no que tange aos meios e métodos empregados, dentre os quais a mediação é um dos mais utilizados na contemporaneidade. O presente trabalho discute a necessidade de mudança de paradigma no tocante ao enfoque da mediação internacional. Argumenta-se que, dadas as particularidades dos conflitos armados contemporâneos, envolvendo diversos atores, nacionais e internacionais, e variadas causas raízes, muitas delas originadas do colonialismo e do processo de descolonização, a mediação internacional, implementada, tradicionalmente de forma top-down, em torno das grandes mesas de negociações e envolvendo autoridades e mediadores internacionais, por si só, não se tem mostrado suficiente para a construção da paz sustentável. Neste diapasão, este estudo visa refletir sobre a chamada mediação local como meio alternativo de resolução pacífica de conflitos, principalmente, no contexto de disputas localizadas em Estados de grande fragilidade institucional. Ademais, no estudo de caso, discute-se o conflito na Líbia, país que atravessa uma crise de alcance transnacional e de proporções severas há mais de uma década, nos setores político, econômico-financeiro, social e de segurança, decorrentes de duas guerras civis sucessivas, iniciadas no contexto da Primavera Árabe. A partir do caso estudado, conclui-se que, em conflitos prolongados e complexos, a mediação local pode se constituir como meio mais adequado para iniciar um processo de construção da paz, servindo para fortalecer a mediação internacional de âmbito nacional, cujos acordos só conseguem ser implementados se houver adesão no nível subnacional. / [en] Contemporary armed conflicts have been challenging Conflict Resolution studies regarding the means and methods used, among which mediation is one of the most used in contemporary times. This paper discusses the need for a paradigm shift regarding the approach to international mediation. It is argued that, given the particularities of contemporary armed conflicts, involving various actors, national and international, and various root causes, many of them originating from colonialism and the decolonization process, international mediation, traditionally implemented in a top-down, around large negotiating tables and involving international authorities and mediators, by itself has not proved to be sufficient for the construction of sustainable peace. In this vein, this study aims to reflect on the so-called local mediation as an alternative means of peaceful conflict resolution, especially in the context of disputes located in States with great institutional fragility. In addition, the case study discusses the conflict in Libya, a country that has been going through a crisis of transnational scope and severe proportions for more than a decade, in the political, economic-financial, social and security sectors, resulting from two successive civil wars, initiated in the context of the Arab Spring. Based on the case studied, it is concluded that, in prolonged and complex conflicts, local mediation can be the most appropriate means of initiating a peacebuilding process, serving to strengthen international mediation at the national level, whose agreements can only be implemented if there is buy-in at the subnational level.

[pt] Enquanto a moldura teórica de Clausewitz foi essencial para lidar com as guerras modernas, a compreensão do uso da força em nome da comunidade internacional ainda demanda urgentemente uma teoria de trabalho. Em 1945, o preâmbulo da Carta das Nações Unidas, ao enfatizar a determinação de salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, estabeleceu uma clara dicotomia entre o bem, representado pela paz, e o mal, representado pela guerra. Entretanto, esta tentativa de evitar as guerras entre estados e de proteger as populações acabou criando as condições de possibilidade para o uso da força em nome da comunidade internacional. O fenômeno do uso da força em nome da comunidade internacional é relativamente novo e tem sido caracterizado, principalmente, por operações de manutenção da paz robustas, intervenções humanitárias e, ainda mais recentemente, pela responsabilidade de proteger (R2P). Inspirado em uma abordagem clausewitziana e introduzindo conceitos, tais como as operações de manutenção da paz absolutas (absolute peacekeeping) e a trindade terciária, a presente tese de doutorado propõe uma moldura teórica para compreender o uso da força em nome da comunidade internacional, aplicando, ainda, a moldura proposta em dois eventos recentes: a operação de manutenção da paz no Haiti (MINUSTAH) e a intervenção de 2011 na Líbia. / [en] While Clausewitz s theoretical framework was instrumental in dealing with modern wars, the undrestanding of the use of force on behalf of the internacional community is still in urgent need of a working theory. In 1945, the preamble of the Charter of the United Nations, while emphasizing the determination to save future generations from the scourge of war, established a clear dichotomy between good, represented by peace, and evil, represented by war. Nevertheless, the attempt to avoid wars between states and to protect populations ended up creating the conditions of possibility for the use of force on the behalf of the international community. The phenomenon of the use of force on behalf of the international community is therefore somewhat new. It has been mainly characterized by contemporary robust peacekeenping, humanitarian interventions, and (even more recently) responsibility to protect (R2P). Inspired by a Clausewitzian approach and introducing concepts such as abolute peacekeeping and thrinity, the present doctoral dissertation proposes a theoretical framework to understand the use of force on behalf of the international community. It also applies the proposed theoretical framework in order to understand two recent events: the UN peacekeeping operation in Haiti (MINUSTAH) and the 2011 intervention in Libya.