[pt] Nas últimas décadas a Cooperação Sul-Sul tem se intensificado substancialmente acompanhando o processo de crescente atuação das potências emergentes no cenário internacional pós Guerra Fria. Tal intensificação tem gerado debates na disciplina das Relações Internacionais acerca do papel desses atores com importante destaque à observância dos desafios pertinentes às agendas de desenvolvimento e segurança cada vez mais convergentes. Nesse sentido, esta dissertação tem por objetivo central analisar a Cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a Líbia durante os governos Lula e Dilma estabelecendo assim o recorte temporal que se inicia em 2003 e que se estende até 2014. Este recorte será dividido em dois momentos tendo como marco de inflexão fundamental o ano de 2011 quando ocorreu a Primavera Árabe e a subsequente intervenção da OTAN na Líbia bem como a transição de governos entre Lula e Dilma no Brasil. Esse momento é marcado pelos debates acerca da Responsabilidade de Proteger (R2P), princípio implementado pela primeira vez no caso da Líbia, e a crítica brasileira seguida da proposta de formulação da Responsabilidade ao Proteger (RwP). Portanto, será dado destaque à observação da política externa brasileira e os esforços do Brasil de inserção no cenário internacional enquanto potência regional e poder global emergente compreendendo este movimento sob a perspectiva da interseção entre políticas de desenvolvimento e segurança. Esta pesquisa insere-se no marco teórico do recente debate no campo das Relações Internacionais denominado security-development nexus debate esse motivado pelos desdobramentos do evento de 11 de setembro e da subsequente Guerra ao Terror e que mobiliza discussões acerca da convergência dos campos da segurança e do desenvolvimento no atual cenário internacional. Desse modo, argumenta-se que há uma dinâmica conflitiva e crescente na política externa brasileira que alterna contestação do e inserção no sistema internacional. Essa dinâmica permeia as relações do Brasil com a Líbia bem como o posicionamento brasileiro no que tange às agendas de desenvolvimento e segurança. / [en] In the last decades, the South South Cooperation has intensifying substancially following the process of increase role of the emerging powers on the international scene after Cold War. This intensification has improve the debate in International Relations discipline about the role of this players with focus on the challenges of development and security agenda convergence. In this sense, this dissertation has main goal to analyse the South-South Cooperation between Brazil and Libya in the Lula and Dilma governments setting the time frame that begins in 2003 and extends until 2014. This period will be divided in two moments with fundamental inflection point in 2011when happened the Arab Spring and the subsequente NATO intervention in Libya as well as the transition between Lula and Dilma government. This moment is marked for Responsability to Protect (R2P) debates in International Relations discipline, a principle implemented for the first time in the Libya case, and the Brazilian critics following for the Responsability while Protecting (RwP) proposal. Therefore, emphasis will be placed on Brazilian foreign policy and the Brazil efforts to insertion on international scene as a regional power and emerging global power understending this movement under the development and security policies intersection perspective. This research is based on recently theorical framework of International Relations field called security-develoment nexus. This debate was motiveted for 9/11 events and the Terror War as well as to mobilize the discussion about security and development fields convertion. In this sense, it will be argued that there is a conflitive and increase dynamics in Brazilian foreign policies that alternates contestations of and insertion on international sistem. This dynamics permeates the relations between Brazil na Libya as well as the brazilian position about development and security agendas.

[pt] Diversas mudanças aconteceram no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) na virada do milênio, particularmente com a entrada de novos atores que reivindicam modalidades e modelos de cooperação alternativos. Os provedores de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento (CSSD) se inserem no campo presumindo que a experiência compartilhada entre países em desenvolvimento permite elaborar soluções políticas comuns. Tal afirmação autoriza, em última análise, o estabelecimento de parcerias horizontais para o desenvolvimento. As relações entre os atores no campo da CID confinam um conjunto de posições, entre elas a posição do doador e do provedor de CSSD. A parceria compreende a posição, na qual provedores e beneficiários da cooperação coincidem. A partir das práticas de desenvolvimento brasileiras no setor da saúde, a pesquisa explora a Comunidade Brasileira de Especialistas em Saúde (CBES) e sua cooperação de cunho estruturante. A posição de parceria é articulada pela internacionalização do conhecimento e do treinamento dos agentes de saúde disseminando uma representação coerente sobre como sistemas nacionais de saúde devem ser estruturados. Não obstante, a partir da parceria em saúde Brasil-Moçambique e o estudo de caso da fábrica de antirretrovirais, será possível demonstrar como a parceria e a horizontalidade estão sendo desafiadas. Apesar dos especialistas brasileiros e suas instituições terem papel central no estabelecimento de uma comunidade transnacional, uma vez que os especialistas moçambicanos assumem uma posição diferente daquela do parceiro, o espaço sócio-político resultante não seria uma via única de transferência de conhecimento. A CSSD produz um espaço de traduções estratégicas, no qual agentes disputam os significados acerca da saúde e a consequente elaboração de políticas no setor. / [en] Significant changes happened in the field of international development with the turn of the millennium, particularly with the entrance of new actors who claim alternative cooperation modalities and models. The South-South Development cooperation (SSDC) providers assume that the shared experience between developing countries enables common policy solutions. Arguably, this affirmation authorizes the establishment of horizontal development partnerships. The relations between the agents in the field confine a set of positions, among them the donor position and the position of SSDC provider. The partnership comprises the position in which cooperation providers and beneficiaries overlap. Departing from the Brazilian development practices in the health sector, the research explores the Brazilian Health Expert Community (BHEC) and its structuring cooperation approach. The partnership position is articulated through the internationalization of knowledge and training of the health agents disseminating a coherent representation on how national healthcare systems should be structured. Nevertheless, the health partnership Brazil-Mozambique and the case of the ARV factory illustrate how the partnership and the principle of horizontality are challenged. Despite the role Brazilian experts and their institutions have in establishing a transnational community, once the Mozambican health experts occupy a different position than that of partner, the resulting socio-political space is not a one-way street of knowledge transfer. SSDC produces a space of strategic translations, in which agents compete for the meanings about health and the consequent development of policies in the sector.

[pt] Esta dissertação explora tensões emergentes do crescente engajamento dos chamados provedores Sul-Sul no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, discutindo alguns de seus efeitos sob a ação de governos receptores, doadores Norte-Sul e estruturas de governança no espaço social em questão. Beneficiamo-nos principalmente das noções de campo e cultura de auditoria de Pierre Bourdieu e Marilyn Strathern, respectivamente. Por meio dessas, descrevemos a trajetória da cooperação internacional para o desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX, ressaltando o papel do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na elaboração e manutenção de princípios organizadores e práticas dominantes no campo. Enfatizamos o plano simbólico ao narrar a oposição histórica entre cooperação Norte-Sul e Sul-Sul, sugerindo conexão inextricável entre a emergência da última e a crítica no campo à agenda da eficácia da ajuda. Observamos os efeitos das tensões entre cooperação Sul-Sul e Norte-Sul na dimensão local a partir de um estudo de caso sobre Moçambique, aplicando as noções de dependência simbólica e efeito BRICS a fim compreender tendências e impactos sob o comportamento do Governo de Moçambique, doadores Norte-Sul e suas condicionalidades, e o processo de consolidação democrática no país. Ao final, sistematizamos algumas reflexões sobre o estado de fluxo do campo, sugerindo que sua re-politização não necessariamente se traduz em democratização para países receptores. / [en] This thesis explores tensions emerging from the growing engagement of so-called South-South providers in the field of international development cooperation, discussing some of their effects on the behavior of recipient governments, North-South donors and governance structures within the referred social space. The primary concepts mobilized are those of field and audit culture, as used by Pierre Bourdieu and Marilyn Strathern respectively. Through these, we describe the trajectory of international development cooperation during the second half of the twentieth century, emphasizing the role of the Development Assistance Committee (DAC) of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) in creating and maintaining the field’s organizing principles and dominant practices. We emphasize the symbolic realm in narrating the historic opposition between North-South and South-South cooperation, suggesting an inextricable connection between the emergence of the later and the critique of the aid effectiveness agenda. We explore the local effects of tensions between South-South and North-South cooperation through a case study on Mozambique, applying the notions of symbolic dependence and the BRICS effect in order to understand trends and impacts on the behavior of the Government of Mozambique, North-South donors and their conditionalities, and the process of democratic consolidation in the country. Finally, we draw some reflections on the state of flux of the development cooperation field, suggesting that its re-politicization does not necessarily imply democratization for recipient countries.

[pt] Na virada do século XXI a arquitetura do sistema internacional passou por importantes mudanças em diversas arenas. Na cooperação internacional para o desenvolvimento foi principalmente a partir dos anos 2000 que novas modalida-des, novos atores e novas dinâmicas de relacionamento entre eles levaram a recen-tes mudanças no quadro normativo e na definição das práticas legítimas desse sistema. A cooperação Sul-Sul se consolidou como prática alternativa, abrangen-do um fluxo distinto daquele compreendido pela Ajuda Oficial ao Desenvolvi-mento. A partir dessas transformações, novos arranjos que pautam as relações entre os atores foram se consolidando no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento. Inspirada pelo aparato teórico-metodológico do sociólogo Pierre Bourdieu e fundamentando a análise na tríade doxa, capitais e prática, essa tese defende que atores do Sul global se articularam para a maximização de seus capitais no campo, esgarçando as fronteiras e tensionando a doxa desse campo. À luz da análise da trajetória brasileira no campo e da cooperação trilateral como um dos novos arranjos que pautam as relações entre os agentes, a pesquisa busca compreender de que maneira a rearticulação de capitais trazida pela cooperação Sul-Sul impacta na governança da cooperação internacional para o desenvolvimento. / [en] At the turn of the 21st century, the architecture of the international system has undergone important changes in different areas. In international development cooperation arena new modalities, new actors and new relationship dynamics among them have changed the framework and definition of legitimate practices of this system. South-South cooperation consolidated itself as an alternative practice, encompassing a distinct flow than that of comprehended by Official Development Assistance. These changes consolidated new institutional arrangements guiding agents relations in the field of international development cooperation. Inspired by Pierre Bourdieu s theoretical-methodological framework and based on the analysis of the triad doxa, capitals and practices, this thesis argues that global South agents articulated themselves to maximize their capitals in the field, fraying the edges and tensioning the field s doxa. In light of the Brazilian historical trajectory in the field and of the trilateral cooperation as one of the new arrangements guiding relations among agents, this research aims to understand in which way this mobilization of capital advanced by South-South cooperation impacts in the international cooperation for development governance.

[pt] Esta dissertação trata da rearticulação da autoridade do patrimônio cultural no Brasil via ações de cooperação internacional a partir de 2008. Mais especificamente, elabora uma compreensão acerca do engajamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instância compreendida como a autoridade que define quem diz o que é patrimônio cultural da nação e o que deve ser preservado, em iniciativas internacionais no âmbito da cooperação Sul-Sul. Inicialmente, o trabalho explora a construção dessa autoridade a partir de narrativas que legitimam as práticas de preservação e sua desestabilização no início dos anos 1980, com os processos de democratização que eclodiram no Brasil. No final do século XX, esses processos abriram espaço para contestações quanto a representação do patrimônio cultural consagrado, conformando a necessidade de reelaboracão da identidade nacional forjada pelas políticas de patrimônio cultural. Em seguida, apresenta a evolução do tema do patrimônio imaterial nos debates internacionais no âmbito da UNESCO e a incorporação desse conceito como condição para a rearticulação da autoridade patrimonial. Por fim, aponta como a ampliação do conceito de patrimônio cultural e o reconhecimento de novas identidades culturais impõem questões acerca da correspondência entre identidade nacional e território, problematizando a autoridade do IPHAN. O trabalho conclui que as iniciativas internacionais em gestão de patrimônio cultural do IPHAN contribuem para a rearticulação de sua autoridade patrimonial, pois permitem, através da releitura do território do Estado brasileiro, a reelaboração da identidade nacional, agora reconhecida na sua heterogeneidade e por sua espacialidade transnacional. / [en] This Master thesis addresses the rearticulation of authority in cultural heritage within Brazil through international cooperation initiatives since 2008. More specifically, it elaborates an understanding on the engagement of the Institute of Historical and Artistic National Heritage (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, in Portuguese), the entity seen as responsible to define who determines the content of cultural national heritage and what should be preserved, within South-South cooperation initiatives. Initially, the following thesis explores the construction of this authority from the narratives that legitimize preservation practices and the destabilization of those at the beginning of the 1980s drawing from the democratization processes in Brazil. In the end of 20th century these processes open space for contestations towards the representation of the sacred cultural heritage, shaping the need to redesign the national identity, which has been forged by the cultural heritage policies. Next, the international debates within the UNESCO and the evolution of the topic of intangible heritage will be assessed as a strategy or necessary condition to rearticulate the Institute s heritage authority. Finally, the extension of the cultural heritage concept and the recognition of new cultural identities raise questions in terms of the correspondence between national identity and territory, problematizing IPHAN s authority. The thesis concludes that the international initiatives in cultural heritage management promoted by IPHAN contribute to the rearticulation of its heritage authority, because they allow through a new reading of the Brazilian s state territory, the reelaboration of the national identity, now recognized as heterogeneous and by its transnational spatiality.

[pt] Presentes na construção de alteridades inerentes às políticas que orientam a cooperação brasileira, as dinâmicas do nexo poder-conhecimento apresentam uma heterogeneidade latente aos seus discursos e práticas, permitindo que o Brasil se coloque ao mesmo tempo como subjugado e subjugador. Isto posto, a presente pesquisa se empenha em compreender como essas políticas sinalizam a persistência de colonialismos, que, mesmo apesar de todas suas hibridizações, continuam a silenciar e subjugar vozes – posto que certas políticas de desenvolvimento são eleitas em detrimento de outras. Assim, o estudo reflete acerca das políticas e práticas de cooperação brasileira, que foram moldadas e informadas sob a influência de uma história intelectual ocidental e europeia, tratando especificamente daquelas exportadas para Angola via combinação de investimentos privados. / [en] As a part of the construction of inherent otherness in the policies that guide Brazilian international cooperation, the dynamics of the power-knowledge nexus bear a latent heterogeneity in their discourses and practices, which allows Brazil to place itself at the same time as subjugated and subjugator. That said, this research strives to understand how these policies indicate the persistence of colonialisms, which despite all their hybridizations, continue to hush and subdue voices - since certain development policies are chosen over others. Thus, the study reflects on the Brazilian cooperation policies and practices that have been shaped and informed under the influence of a Western and European intellectual history, specifically addressing those exported to Angola via combination of private investment.