[pt] Esta dissertação analisa o tema largamente difundido dos Estados frágeis, procurando compreender como esta concepção se forma e quais são os efeitos dessa significação para a dinâmica maior da ajuda internacional. A pesquisa se volta para indagar sobre o senso comum acerca da chamada fragilidade estatal, aplicando o que Leander denomina abordagem FIHP, baseada nos conceitos de campo, habitus e prática de Bourdieu. Tomando como base esta metodologia, e com o suporte dos trabalhos de Villumsen e Bigo, a proposta desta dissertação é questionar o caráter dado dos Estados frágeis e entendê-los como uma construção constante de agentes de toda natureza que se encontram em um mesmo campo transnacional. Para isso, a análise foca em atividades burocráticas rotineiras e nas disputas freqüentes entre os agentes do campo, demonstrando que a concepção de Estados frágeis, como todo processo de significação e representação, está fundamentada em violência, ainda que sutil. A pesquisa busca, ainda, ajudar a superar dois problemas na disciplina de Relações Internacionais quanto ao tema da chamada fragilidade estatal: uma divisão de trabalhos entre críticas teóricas e práticas que desconsidera o potencial enriquecedor de se unirem as duas abordagens; e o silenciamento em torno de como se forma uma concepção tão largamente difundida. A dissertação tenciona, então, enriquecer a abordagem do tema justamente em demonstrando contingente, violenta e ao mesmo tempo sutil a dinâmica que significa e cria Estados frágei. / [en] This dissertation examines the widespread theme of fragile states, trying to understand how this concept is formed and what are the effects of this signification process for the dynamics of international aid. The research puts in question the common sense about the so called state fragility, applying what Leander calls the FIHP approach, based on Bourdieu s concepts of field, habitus and practice. Based on this methodology, and supported by the work of Villumsen and Bigo, the purpose of this dissertation is to question the given character of fragile states and to understand them as a constant construction of different agents who are in the same transnational field. For this, the analysis focuses on routine bureaucratic activities and frequent disputes between players in the field, demonstrating that the concept of fragile states, like any process of signification and representation, is founded on violence, however subtle. The research also aims to help overcome two problems in the discipline of International Relations on the subject of the so called state fragility: a division of labor between theoretical and practical critiques that disregards the rich potential of uniting the two approaches; and the silence about how a so widespread conception gets formed. The dissertation looks forward to enrich the approach to the subject precisely in demonstrating the contingent, violent, and subtle dynamics which give meaning and create fragile state.

[pt] Este é um estudo de relações internacionais que pretende analisar a mudança no perfil de inserção do Brasil no ambiente econômico internacional a partir de 1989, com um viés analítico focado na influência de certas idéias como constituidoras da ação política. A pesquisa se debruça sobre um momento interno e externo crucial de elevada incerteza com o intuito de buscar um entendimento maior sobre um processo específico de transformação da política econômica externa do país. A intenção foi a de se aproximar de um conjunto-pensamento propagado pela mídia impressa no contexto, onde estão sendo disseminadas idéias acerca de um novo perfil de inserção econômica internacional do Brasil. Nesse sentido, procurou-se mostrar como noções de um mundo em transformação, de uma crise interna sem precedentes e de uma grave crise no setor externo da economia brasileira, bem como certos alvos políticos-ideológicos construídos em torno de um certo isolamento tradicional do país em relação à economia mundial, dos modelos tradicionais de gerenciamento econômico comandados pelo Estado e da própria configuração do Estado e de sua relação com o mercado e a sociedade, tudo isso somado a idéias-propostas caracterizadas por expectativas específicas de abertura e reforma do Estado abriram caminho para posições em prol de uma reforma completa do Estado, enquanto apontaram de uma maneira muito forte para a necessidade de um novo perfil de inserção econômica internacional do país. / [en] This is a work of international relations that intends to study changes in the profile of Brazils integration to the international economy, through a path that reinforces the influence of certain ideas in the constitution of political institutions. This research takes into account a crucial domestic and international moment with high levels of uncertainty, with the intention to better understand a process of transformation in Brazils foreign economic policy. In this sense, this work tries to show that notions of a world in transformation and of a domestic crisis without precedent levels opened the way for positions in favor of a complete reform of the state, while the perception of a continuous crisis in the foreign sector of the Brazilian economy did point out strongly to the necessity of a new profile for Brazils international economic relations. Also, this research wants to suggest that political-ideological targets were built dependent on the interpretation of the crisis, and they were mainly: the idea of a traditional Brazilian isolation in its relation to the international economy; the models of economic management by the state; and the proper state itself, or how it relates with the market, the world and the Brazilian society. Finally, this work intents to suggest that Brazil’s new configuration towards international economy after 1989 was a political product of some ideas concerning more openness to global markets and the reform of the state itself.

[pt] A presente dissertação tem por objetivo repensar o conceito de solidariedade. Em minhas pesquisas sobre este conceito já tão arraigado no pensamento político, pude perceber a existência de uma certa constância no modo de pensá-lo. É como se os autores e autoras, por mais concorrentes e antagônicos que sejam seus argumentos, tornassem todos, em uníssono, a um único e mesmo modo de conceber a solidariedade. A solidariedade pode ser tratada como solidariedade universal, solidariedade comunitária ou societária e também como solidariedade liberatória, cada um destes usos possuindo especificidades próprias. Todavia, mesmo nos casos daqueles de um pensamento autodenominado crítico ou radical, nosso modo de conceber a solidariedade está subordinado ao que pode ser chamado de imagem dogmática da solidariedade. A imagem dogmática da solidariedade concebe a solidariedade como uma força centrípeta que aglutina os termos envolvidos na relação em uma unidade mais ou menos harmônica. Nela, a solidariedade está relacionada com a produção de interioridades novas, manutenção das interioridades existentes e recuperação de interioridades consideradas perdidas. Sua principal preocupação não é apenas produzir, manter e recuperar as interioridades, mas também protegê-las e assegurar sua coesão. O problema com esta imagem é que, ao subordinar o pensamento da solidariedade, ela restringe e dificulta a tarefa de pensar a solidariedade diferentemente – nosso objetivo nesta dissertação. É possível pensar uma outra solidariedade? Uma solidariedade expansiva, como uma força centrífuga, que não aglutina tampouco produz espaços interiores? A quais conceitos precisamos recorrer para tanto? Nesta dissertação, definiremos a imagem dogmática da solidariedade, examinaremos seus principais reflexos dentro e fora do campo das Relações Internacionais e, por fim, trabalharemos a ideia de uma solidariedade perigosa, esta definida menos em termos de produção, manutenção e recuperação de espaços interiores e mais em relação a sua capacidade de destruí-los. / [en] The aim of the following text is to discuss and rethink the concept of solidarity. During my research, I could realize the existence of a certain constancy in the way we think about solidarity. However competing and antagonistic the arguments of the authors here analyzed may be, we shall see that there is a common root in the way they conceive the idea of solidarity. Solidarity can be defined as universal solidarity, community or societal solidarity and also as liberatory solidarity, each having its own specific characteristics. Nevertheless, even when it comes to a thought self-defined critical or radical, the conceptions of solidarity are still subordinated to what can be called dogmatic image of solidarity. The dogmatic image of solidarity conceives solidarity as a centripetal force that glues together the terms involved in the relation into a more or less harmonic unity. In it, solidarity is related to the production of new interiorities, maintenance of existing interiorities and recovery of interiorities considered lost. Its main concern is not only to produce, maintain and recover interiorities, but also to protect them and ensure their cohesion. The problem with this image is that, by subordinating the thought of solidarity, it restricts and hinders the task of thinking solidarity differently – which is my goal in this thesis. Is it possible to think of another concept of solidarity? One that reflects an expansive solidarity, like a centrifugal force that does not agglutinate nor does it produce interior spaces? If so, what are the concepts that may help us in that? In this master s thesis, I will scrutinize the dogmatic image of solidarity, analyze its main reflexes inside and outside the field of International Relations, and define what I call dangerous solidarities, which is thought less in terms of production, maintenance and restoration of interior spaces and more in relation to its ability to destroy them.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar a política da imaginação espacial nas Relações Internacionais (RI). A divisão onipresente da disciplina entre interno e externo define o conceito de internacional como um espaço de anarquia, em contraste com o nacional como um espaço de ordem política, o que tenta estabelecer um espaço atemporal, uniforme, material e neutro. Entretanto, a constituição do espaço e seus métodos de classificação, divisão e controle estão profundamente entrelaçados com a criação de imaginários espaciais e processos violentos de contenção e expropriação racial, colonial, de gênero e de classe. Um exemplo é a expropriação violenta e contínua dos territórios Ameríndios nas Américas. Consequentemente, esta pesquisa aborda a seguinte questão: Como os imaginários cartográficos moderno-ocidental e Yanomami se relacionam na constituição da Terra Indígena Yanomami? O argumento central é que a Terra Indígena Yanomami é construída e vivenciada a partir de um campo semântico alternativo que a concebe como um conjunto de coordenadas cosmológicas que transcendem a mera existência de um espaço delimitado no território brasileiro. Com base em estudos pós-coloniais, na linhagem de pensamento da Sociologia Política Internacional (IPS) e na cosmologia Yanomami – especificamente, o trabalho de Davi Kopenawa, xamã e porta-voz Yanomami – a pesquisa examina perspectivas cartográficas alternativas sobre território e espaço. Utilizando métodos inspirados na cartografia literária, o estudo adota um estilo contra-cartográfico para examinar: a constituição do espaço das Américas durante o período colonial; a representação da violência e da guerra como imagens associadas às populações ameríndias; o violento processo de invasão do território Yanomami resultante das infraestruturas de extração de ouro; e uma crítica das cartografias do capitalismo, da guerra e do território através do pensamento de Kopenawa. / [en] This dissertation aims to analyse the politics of spatial imagination in International Relations (IR). The discipline’s ubiquitous division between internal and external defines the concept of the international as a space of anarchy, contrasting with the national as a space of political order, which attempts to establish a timeless, uniform, material, and neutral space. However, the constitution of space and its methods of classification, division, and control are deeply intertwined with the creation of spatial imaginaries and violent processes of racial, colonial, gendered, and class containment and expropriation. One example is the ongoing violent expropriation of Amerindian territories in the Americas. Consequently, this research addresses the following question: How do the modern-Western and Yanomami cartographic imaginaries relate to each other in the constitution of the Yanomami Indigenous Land? The central argument is that the Yanomami Indigenous Land is constructed and experienced from an alternative semantic field that conceives it concerning a set of cosmological coordinates that transcend the mere existence of a bordered space within Brazilian territory. Drawing on post-colonial engagements, the International Political Sociology (IPS) lineage of thought, and Yanomami cosmology – specifically, the work of Davi Kopenawa, a Yanomami shaman and spokesperson – the research examines alternative cartographical perspectives on territory and space. Utilising literary cartography-inspired methods, the study adopts a counter/cartographic style to examine: the constitution of the space of the Americas during the colonial period; the depiction of violence and war as images associated with Amerindian populations; the violent process of invasion of Yanomami territory resulting from the infrastructures of gold extraction; and a critique of the cartographies of capitalism, war, and territory through Kopenawa s thought.

[pt] Uma característica comum ao Estado Moderno é um passado de conflitos e violência. A relação entre esta violência e, muitas vezes, o trauma que decorre dela, irá determinar como será articulada a relação com a memória/esquecimento no momento após os conflitos. Falar de memória não é apenas falar sobre o passado. Falar em memória é também falar do presente e das articulações que resultaram neste presente. Tendo como exemplos a Ex-Iugoslavia e Ruanda é possível se perceber como o Estado Moderno atua através de práticas de memória na monumentalização, na educação e ao trazer uma confrontação com o passado para a construção de uma sociedade homogênea. / [en] A common feature of the modern state is a past of conflict and violence. The relationship between this violence and, often, the trauma that follows it, will determine how the relationship of remembering/forgetting is going to act in the moment after the conflict. Talking about memory is not just to talk about the past. Talking about memory is also to talk about the present. Taking as examples the Former Yugoslavia and Rwanda it is possible to analyze how the modern state acts through the memory practices at monumentalization, education and practices of confrontation with the past for the construction of a homogeneous society.

[pt] Serão as instituições internacionais instrumentos a serviço dos Estados que as criaram ou, na verdade, atores dotados de fontes de poder e autoridade próprias? Durante muito tempo os debates travados entre as perspectivas teóricas dominantes em Relações Internacionais deixaram de lado a questão da capacidade de agência das instituições, simplesmente assumindo a impossibilidade de autonomia destes arranjos. Orientadas por premissas funcionalistas e utilitaristas, as instituições eram vistas como meras arenas para a resolução de controvérsias ou instrumentos de ação coletiva. A realidade, contudo, nem sempre confirma o que prediz a teoria. Na prática, um número representativo dentre estes arranjos parece atuar com considerável autonomia, afastando-se do modelo instrumental que normalmente lhe é destinado. Regimes e, em especial, cortes internacionais de direitos humanos são exemplos interessantes para se discutir a autonomia institucional. Fundada no novo institucionalismo e tomando como objeto da discussão a Corte Interamericana de Direitos Humanos, esta dissertação se propõe a analisar como certas instituições, uma vez criadas, conseguem gradativamente se desvincular dos interesses e, principalmente, do controle estatal, adquirindo considerável autonomia no desempenho de suas competências. / [en] Are international organizations subservient to member state interests or are they endowed with sources of power and authority? For a long time, debates between mainstream theories in International Relations did not consider their capacity as actors and neglected the autonomy of such arrangements. Based on functionalist and utilitarist premises, institutions were perceived as mere arenas for dispute resolution or instruments of collective action among states. Reality, however, does not always coincide with theoretical assumptions. In fact, an increasing number of international organizations seem to shape their own mandate, moving away from the instrumental pattern which is normally assigned to them. International human rights regimes and, more precisely, international human rights courts provide an interesting entry point into the discussion on institutional autonomy. Based on a new institutionalist approach and choosing as object of investigation the Inter-American Court of Human Rights, this dissertation tries to expose how certain institutions, once created, gradually emancipate themselves from state interests - and mainly from state control - and attain a considerable degree of autonomy in exercising their mandate.

[pt] Esta dissertação pretende refletir sobre o lugar da diferença na relação entre os Estados e a relevância dessa diferença na construção das identidades nacionais por meio de ações de política externa. O objeto de estudo será a Federação russa e sua política externa entre a segunda metade de 1999, quando Vladimir Putin assume o cargo de primeiro-ministro, e os últimos meses de 2001, posteriormente aos ataques do 11 de setembro nos EUA. Parte-se da hipótese de que a política externa russa, nesse período, utilizou o conceito de terrorismo, instituído nesse momento como ameaça aos valores do Estado Democrático de Direito, para justificar a violência contra a Chechênia, república da Federação com intenções separatistas. Fazendo isso, reproduziu-se a identidade nacional russa, mediante reconhecimento e legitimidade interna e externa. Em linhas teóricas gerais e resumidas, buscar-se- á entender a constituição da identidade russa no período citado pelas ações e discursos de política externa e como por meio disso se acentua, com a violência política, a exclusão da diferença interior, a qual será chamada de Outro Interno, pela associação com os que são Outros definidos na relação entre os próprios Estados, o que chamaremos de Outros externos. É importante destacar então que a política externa será não só nosso foco de análise, mas nosso próprio tema, pois identidade e diferença dar-se-ão no contexto de formulação e de ação da mesma. / [en] This dissertation intends to reflect upon the place of difference in the relation between states and the relevance of that same difference in the construction of national identities through foreign policy actions. The object of this study will be the Russian Federation and its foreign policy between the second half of 1999, when Vladimir Putin becomes the prime minister, and the last months of 2001, just after the September 11th in USA. Our hypothesis is that Russian foreign policy, in the quoted period, has come to terms with the concept of terrorism, instituted in this time as a threat of the values of the Democratic Rule of Law, in order to justify the violence against Chechnya, republic of the Federation with separatist intentions. Doing that, the Russian national identity had been reproduced, by acquiring internal and external recognizing and legitimization. In general and summarized theoretical lines, the aim is to understand the constitution of Russian identity in that period through foreign policy actions and discourses and how, going through it, the exclusion of the internal difference, which we are going to call Internal Other, is accentuated by political violence in front of the association with which is considered the Others defined by the relation between the States, which we are going to call External Others. For this reason, it is important to remark that foreign policy will be our focus of analysis, as well as our own theme of discussion, because identity and difference, and the appearance of the Other, will happen in the context of its formulations and actuation.

[pt] O presente trabalho analisa o caráter extrafiscal dos tributos como ferramenta de desestímulo ao consumo de alimentos nocivos à saúde, como forma de captação de recursos para implementação de políticas públicas voltadas à saúde em prol da redução de desigualdade de gênero. Através de pesquisa qualitativa exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica, o tema foi desenvolvido tomando como base o instrumento da extrafiscalidade, o princípio constitucional da seletividade e experiências internacionais. A implementação de políticas públicas nessa seara pode influenciar a economia comportamental e reduzir problemas existentes na saúde pública brasileira, bem como incrementar a receita tributária, representando um potente instrumento legislativo e fiscal, para atender aos preceitos constitucionais e os compromissos assumidos com a Agenda 2030 da ONU. / [en] This study analyze the extrafiscal character of taxes as a tool to discourage the consumption of foods that are harmful to health, as a way of raising funds for the implementation of public policies aimed at health in favor of reducing genderin equality. Through exploratory qualitative research, based on bibliographical research, the theme was developed based on the instrument of extrafiscality, the constitutional principle of selectivity and international experiences. The implementation of public policies in this area can influence behavioral economics and reduce existing problems in public health Brazilian economy, as well as increasing tax revenue, representing a powerful legislative and fiscal instrument to meet constitutional precepts and the commitments assumed with the UN s 2030 Agenda.

[pt] Como compreender as marcas da diferença e suas fronteiras que separam quem faz parte ou não, quem é bem-vindo ou não, e como configuram rastros de divisões de mundo e subjetividades? Como tal diferença foi pensada, quais os enquadramentos foram usados para posicionar diversas populações em deslocamento migratório forçado, produzindo um jogo entre um suposto eu e um suposto outro? É possível (re)pensar o problema da diferença pela chave de inteligibilidade e movimento da desconstrução, da différance? É dentro desta trajetória que pretendo construir e traduzir tal percurso de (des)encontros com a temática, a partir de uma escrita que se esforça a não recalcar as aporias, e faz uso deste recenseamento dos próprios encontros e desencontros que precipitam as seguintes reflexões, no esforço de contribuir para os estudos sobre migração e refúgio, seja dentro ou fora do campo de saber das Relações Internacionais. Em outros termos, é um movimento possível de prestar atenção às linhas de demarcação (sejam geográficas, dialéticas, coloniais, raciais, dentre outras), fraturas e seus territórios indesignáveis das experiências vividas, como uma maneira de fazer ecoar a dimensão do (des)encontro com o contexto do refúgio, e encontrar-se diante de si mesmo, o risco, a responsabilidade de decompor em miríades de partículas tal viagem (sem pretensões de dar conta desta) a ser empreendida quando se fala, estuda e trabalha no cenário do refúgio. As linhas deste trabalho propõem destacar a dimensão relacional da pesquisa, principalmente nos encontros e desencontros com o contexto do refúgio – e (re)considerar tais subjetividades viandantes em situação de refúgio, não como substâncias a serem capturadas, mas como formas radicais de relacionalidade, que são sempre ao mesmo tempo singular e plural, irredutíveis a uma entidade pressuposta a um encontro e desencontro totalizantes –, e como (re)olhar esta relação a partir de uma constatação pelo movimento da desconstrução desse (des)encontro constitutivo e ético. / [en] How can we understand the marks of difference and the borders that separate who belongs and who doesn t, who is welcome and who isn t, and how they create traces of world dividions and subjectivities? How has this difference been thought of, what frameworks have been used to position various populations in forced migratory displacement, producing a game between a supposed self and a supposed Other? Is it possible to (re)think the problem of difference through the key of intelligibility and movement of deconstruction, of différance? It is within this trajectory and that I intend to construct and translate such a journey of (dis)encounters with the theme from a criting that strives not to repress the aporias and makes use of this census of the very encounters and disagreements that precipitate the following reflections in an effort to contribute to studies on migration and refuge, whether inside or outside the field of knowledge of International Relations. In other words, it is possible move to pay attention to the lines of demarcation, fractures and their undesignable territoriesof lived experiences, as a way of echoing the dimension of the (dis)encounter with the context of refuge, and finding oneself a journey (without pretending to be able to account for it) to be undertaken when talking about, studing and working in the refuge scenario. The lines (whether geographical, dialectical, colonial, racial, among others), of this work lead to and propose some attempts to grasp these facets based on a movement and language of crossing and opening up to diffrent logics, scenarios and theoretical frameworks of contact, not only within the field of International Relations. It s a dialogue that brings together horizons of possibility for thinking about the context of refuge and its borders, demarcations, possibilities, impossibilities and negotiations present in the relationship with difference itself. The lines of this work propose to highlight the relational dimension of research, especially in the encounters and disencounters with the context of refuge – and to (re)consider these subjectivities in displacement, not as substances to be captured, but as radical forms of relationality, which is always at the same time singular and plural, irreducible to an entity presupposed by a totalizing encounter and disagreement – and how to (re)look at this relationship from a point of view of the movement of deconstruciton of this constitutive and ethical (dis)encounter.

[pt] O principal objetivo desse trabalho é avaliar os desdobramentos do desenvolvimento institucional sobre a integração energética da América do Sul. Sendo assim, e após o debate acerca das teorias neofuncionalistas, das teorias intergovernamentalistas e das teorias da governança multi-nível, bem como suas contribuições para o desenvolvimento institucional da integração energética, propõe-se uma ampliação do conceito de cooperação e segurança energéticas, avançando na lógica da infraestrutura física demandada para a criação de determinados empreendimentos, uma vez que a literatura atual foca demasiadamente na questão do petróleo e de seus derivados. Apresenta-se, ainda, dados acerca da atual infraestrutura física do subcontinente sul-americano. Ademais, discute-se os benefícios e os entraves à promoção da integração energética regional, que tem, em maior ou menor grau, relação com o arcabouço institucional relativo ao tema na América do Sul. / [en] The main objective of this work is to evaluate the consequences of institutional development on energy integration in South America. So, after discussions of neofunctionalist theories, intergovernmentalists theories and theories of multi-level governance and their contributions to the development institutional energy integration, we propose an extension of the concept of cooperation and energy security, advancing the logic of demanded physical infrastructure for the creation of certain projects since the current literature focuses excessively on the issue of oil and its derivatives. We also present data about the current physical infrastructure of the South American subcontinent. Furthermore, we discuss the benefits and barriers to the promotion of regional energy integration, which has a greater or lesser degree relation with the institutional framework relating to the theme in South America.