[pt] Esta dissertação analisa o tema largamente difundido dos Estados frágeis, procurando compreender como esta concepção se forma e quais são os efeitos dessa significação para a dinâmica maior da ajuda internacional. A pesquisa se volta para indagar sobre o senso comum acerca da chamada fragilidade estatal, aplicando o que Leander denomina abordagem FIHP, baseada nos conceitos de campo, habitus e prática de Bourdieu. Tomando como base esta metodologia, e com o suporte dos trabalhos de Villumsen e Bigo, a proposta desta dissertação é questionar o caráter dado dos Estados frágeis e entendê-los como uma construção constante de agentes de toda natureza que se encontram em um mesmo campo transnacional. Para isso, a análise foca em atividades burocráticas rotineiras e nas disputas freqüentes entre os agentes do campo, demonstrando que a concepção de Estados frágeis, como todo processo de significação e representação, está fundamentada em violência, ainda que sutil. A pesquisa busca, ainda, ajudar a superar dois problemas na disciplina de Relações Internacionais quanto ao tema da chamada fragilidade estatal: uma divisão de trabalhos entre críticas teóricas e práticas que desconsidera o potencial enriquecedor de se unirem as duas abordagens; e o silenciamento em torno de como se forma uma concepção tão largamente difundida. A dissertação tenciona, então, enriquecer a abordagem do tema justamente em demonstrando contingente, violenta e ao mesmo tempo sutil a dinâmica que significa e cria Estados frágei. / [en] This dissertation examines the widespread theme of fragile states, trying to understand how this concept is formed and what are the effects of this signification process for the dynamics of international aid. The research puts in question the common sense about the so called state fragility, applying what Leander calls the FIHP approach, based on Bourdieu s concepts of field, habitus and practice. Based on this methodology, and supported by the work of Villumsen and Bigo, the purpose of this dissertation is to question the given character of fragile states and to understand them as a constant construction of different agents who are in the same transnational field. For this, the analysis focuses on routine bureaucratic activities and frequent disputes between players in the field, demonstrating that the concept of fragile states, like any process of signification and representation, is founded on violence, however subtle. The research also aims to help overcome two problems in the discipline of International Relations on the subject of the so called state fragility: a division of labor between theoretical and practical critiques that disregards the rich potential of uniting the two approaches; and the silence about how a so widespread conception gets formed. The dissertation looks forward to enrich the approach to the subject precisely in demonstrating the contingent, violent, and subtle dynamics which give meaning and create fragile state.

[pt] Este é um estudo de relações internacionais que pretende analisar a mudança no perfil de inserção do Brasil no ambiente econômico internacional a partir de 1989, com um viés analítico focado na influência de certas idéias como constituidoras da ação política. A pesquisa se debruça sobre um momento interno e externo crucial de elevada incerteza com o intuito de buscar um entendimento maior sobre um processo específico de transformação da política econômica externa do país. A intenção foi a de se aproximar de um conjunto-pensamento propagado pela mídia impressa no contexto, onde estão sendo disseminadas idéias acerca de um novo perfil de inserção econômica internacional do Brasil. Nesse sentido, procurou-se mostrar como noções de um mundo em transformação, de uma crise interna sem precedentes e de uma grave crise no setor externo da economia brasileira, bem como certos alvos políticos-ideológicos construídos em torno de um certo isolamento tradicional do país em relação à economia mundial, dos modelos tradicionais de gerenciamento econômico comandados pelo Estado e da própria configuração do Estado e de sua relação com o mercado e a sociedade, tudo isso somado a idéias-propostas caracterizadas por expectativas específicas de abertura e reforma do Estado abriram caminho para posições em prol de uma reforma completa do Estado, enquanto apontaram de uma maneira muito forte para a necessidade de um novo perfil de inserção econômica internacional do país. / [en] This is a work of international relations that intends to study changes in the profile of Brazils integration to the international economy, through a path that reinforces the influence of certain ideas in the constitution of political institutions. This research takes into account a crucial domestic and international moment with high levels of uncertainty, with the intention to better understand a process of transformation in Brazils foreign economic policy. In this sense, this work tries to show that notions of a world in transformation and of a domestic crisis without precedent levels opened the way for positions in favor of a complete reform of the state, while the perception of a continuous crisis in the foreign sector of the Brazilian economy did point out strongly to the necessity of a new profile for Brazils international economic relations. Also, this research wants to suggest that political-ideological targets were built dependent on the interpretation of the crisis, and they were mainly: the idea of a traditional Brazilian isolation in its relation to the international economy; the models of economic management by the state; and the proper state itself, or how it relates with the market, the world and the Brazilian society. Finally, this work intents to suggest that Brazil’s new configuration towards international economy after 1989 was a political product of some ideas concerning more openness to global markets and the reform of the state itself.

[pt] A presente dissertação tem por objetivo repensar o conceito de solidariedade. Em minhas pesquisas sobre este conceito já tão arraigado no pensamento político, pude perceber a existência de uma certa constância no modo de pensá-lo. É como se os autores e autoras, por mais concorrentes e antagônicos que sejam seus argumentos, tornassem todos, em uníssono, a um único e mesmo modo de conceber a solidariedade. A solidariedade pode ser tratada como solidariedade universal, solidariedade comunitária ou societária e também como solidariedade liberatória, cada um destes usos possuindo especificidades próprias. Todavia, mesmo nos casos daqueles de um pensamento autodenominado crítico ou radical, nosso modo de conceber a solidariedade está subordinado ao que pode ser chamado de imagem dogmática da solidariedade. A imagem dogmática da solidariedade concebe a solidariedade como uma força centrípeta que aglutina os termos envolvidos na relação em uma unidade mais ou menos harmônica. Nela, a solidariedade está relacionada com a produção de interioridades novas, manutenção das interioridades existentes e recuperação de interioridades consideradas perdidas. Sua principal preocupação não é apenas produzir, manter e recuperar as interioridades, mas também protegê-las e assegurar sua coesão. O problema com esta imagem é que, ao subordinar o pensamento da solidariedade, ela restringe e dificulta a tarefa de pensar a solidariedade diferentemente – nosso objetivo nesta dissertação. É possível pensar uma outra solidariedade? Uma solidariedade expansiva, como uma força centrífuga, que não aglutina tampouco produz espaços interiores? A quais conceitos precisamos recorrer para tanto? Nesta dissertação, definiremos a imagem dogmática da solidariedade, examinaremos seus principais reflexos dentro e fora do campo das Relações Internacionais e, por fim, trabalharemos a ideia de uma solidariedade perigosa, esta definida menos em termos de produção, manutenção e recuperação de espaços interiores e mais em relação a sua capacidade de destruí-los. / [en] The aim of the following text is to discuss and rethink the concept of solidarity. During my research, I could realize the existence of a certain constancy in the way we think about solidarity. However competing and antagonistic the arguments of the authors here analyzed may be, we shall see that there is a common root in the way they conceive the idea of solidarity. Solidarity can be defined as universal solidarity, community or societal solidarity and also as liberatory solidarity, each having its own specific characteristics. Nevertheless, even when it comes to a thought self-defined critical or radical, the conceptions of solidarity are still subordinated to what can be called dogmatic image of solidarity. The dogmatic image of solidarity conceives solidarity as a centripetal force that glues together the terms involved in the relation into a more or less harmonic unity. In it, solidarity is related to the production of new interiorities, maintenance of existing interiorities and recovery of interiorities considered lost. Its main concern is not only to produce, maintain and recover interiorities, but also to protect them and ensure their cohesion. The problem with this image is that, by subordinating the thought of solidarity, it restricts and hinders the task of thinking solidarity differently – which is my goal in this thesis. Is it possible to think of another concept of solidarity? One that reflects an expansive solidarity, like a centrifugal force that does not agglutinate nor does it produce interior spaces? If so, what are the concepts that may help us in that? In this master s thesis, I will scrutinize the dogmatic image of solidarity, analyze its main reflexes inside and outside the field of International Relations, and define what I call dangerous solidarities, which is thought less in terms of production, maintenance and restoration of interior spaces and more in relation to its ability to destroy them.

[pt] Uma característica comum ao Estado Moderno é um passado de conflitos e violência. A relação entre esta violência e, muitas vezes, o trauma que decorre dela, irá determinar como será articulada a relação com a memória/esquecimento no momento após os conflitos. Falar de memória não é apenas falar sobre o passado. Falar em memória é também falar do presente e das articulações que resultaram neste presente. Tendo como exemplos a Ex-Iugoslavia e Ruanda é possível se perceber como o Estado Moderno atua através de práticas de memória na monumentalização, na educação e ao trazer uma confrontação com o passado para a construção de uma sociedade homogênea. / [en] A common feature of the modern state is a past of conflict and violence. The relationship between this violence and, often, the trauma that follows it, will determine how the relationship of remembering/forgetting is going to act in the moment after the conflict. Talking about memory is not just to talk about the past. Talking about memory is also to talk about the present. Taking as examples the Former Yugoslavia and Rwanda it is possible to analyze how the modern state acts through the memory practices at monumentalization, education and practices of confrontation with the past for the construction of a homogeneous society.

[pt] Serão as instituições internacionais instrumentos a serviço dos Estados que as criaram ou, na verdade, atores dotados de fontes de poder e autoridade próprias? Durante muito tempo os debates travados entre as perspectivas teóricas dominantes em Relações Internacionais deixaram de lado a questão da capacidade de agência das instituições, simplesmente assumindo a impossibilidade de autonomia destes arranjos. Orientadas por premissas funcionalistas e utilitaristas, as instituições eram vistas como meras arenas para a resolução de controvérsias ou instrumentos de ação coletiva. A realidade, contudo, nem sempre confirma o que prediz a teoria. Na prática, um número representativo dentre estes arranjos parece atuar com considerável autonomia, afastando-se do modelo instrumental que normalmente lhe é destinado. Regimes e, em especial, cortes internacionais de direitos humanos são exemplos interessantes para se discutir a autonomia institucional. Fundada no novo institucionalismo e tomando como objeto da discussão a Corte Interamericana de Direitos Humanos, esta dissertação se propõe a analisar como certas instituições, uma vez criadas, conseguem gradativamente se desvincular dos interesses e, principalmente, do controle estatal, adquirindo considerável autonomia no desempenho de suas competências. / [en] Are international organizations subservient to member state interests or are they endowed with sources of power and authority? For a long time, debates between mainstream theories in International Relations did not consider their capacity as actors and neglected the autonomy of such arrangements. Based on functionalist and utilitarist premises, institutions were perceived as mere arenas for dispute resolution or instruments of collective action among states. Reality, however, does not always coincide with theoretical assumptions. In fact, an increasing number of international organizations seem to shape their own mandate, moving away from the instrumental pattern which is normally assigned to them. International human rights regimes and, more precisely, international human rights courts provide an interesting entry point into the discussion on institutional autonomy. Based on a new institutionalist approach and choosing as object of investigation the Inter-American Court of Human Rights, this dissertation tries to expose how certain institutions, once created, gradually emancipate themselves from state interests - and mainly from state control - and attain a considerable degree of autonomy in exercising their mandate.

[pt] Esta dissertação pretende refletir sobre o lugar da diferença na relação entre os Estados e a relevância dessa diferença na construção das identidades nacionais por meio de ações de política externa. O objeto de estudo será a Federação russa e sua política externa entre a segunda metade de 1999, quando Vladimir Putin assume o cargo de primeiro-ministro, e os últimos meses de 2001, posteriormente aos ataques do 11 de setembro nos EUA. Parte-se da hipótese de que a política externa russa, nesse período, utilizou o conceito de terrorismo, instituído nesse momento como ameaça aos valores do Estado Democrático de Direito, para justificar a violência contra a Chechênia, república da Federação com intenções separatistas. Fazendo isso, reproduziu-se a identidade nacional russa, mediante reconhecimento e legitimidade interna e externa. Em linhas teóricas gerais e resumidas, buscar-se- á entender a constituição da identidade russa no período citado pelas ações e discursos de política externa e como por meio disso se acentua, com a violência política, a exclusão da diferença interior, a qual será chamada de Outro Interno, pela associação com os que são Outros definidos na relação entre os próprios Estados, o que chamaremos de Outros externos. É importante destacar então que a política externa será não só nosso foco de análise, mas nosso próprio tema, pois identidade e diferença dar-se-ão no contexto de formulação e de ação da mesma. / [en] This dissertation intends to reflect upon the place of difference in the relation between states and the relevance of that same difference in the construction of national identities through foreign policy actions. The object of this study will be the Russian Federation and its foreign policy between the second half of 1999, when Vladimir Putin becomes the prime minister, and the last months of 2001, just after the September 11th in USA. Our hypothesis is that Russian foreign policy, in the quoted period, has come to terms with the concept of terrorism, instituted in this time as a threat of the values of the Democratic Rule of Law, in order to justify the violence against Chechnya, republic of the Federation with separatist intentions. Doing that, the Russian national identity had been reproduced, by acquiring internal and external recognizing and legitimization. In general and summarized theoretical lines, the aim is to understand the constitution of Russian identity in that period through foreign policy actions and discourses and how, going through it, the exclusion of the internal difference, which we are going to call Internal Other, is accentuated by political violence in front of the association with which is considered the Others defined by the relation between the States, which we are going to call External Others. For this reason, it is important to remark that foreign policy will be our focus of analysis, as well as our own theme of discussion, because identity and difference, and the appearance of the Other, will happen in the context of its formulations and actuation.

[pt] O presente trabalho analisa o caráter extrafiscal dos tributos como ferramenta de desestímulo ao consumo de alimentos nocivos à saúde, como forma de captação de recursos para implementação de políticas públicas voltadas à saúde em prol da redução de desigualdade de gênero. Através de pesquisa qualitativa exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica, o tema foi desenvolvido tomando como base o instrumento da extrafiscalidade, o princípio constitucional da seletividade e experiências internacionais. A implementação de políticas públicas nessa seara pode influenciar a economia comportamental e reduzir problemas existentes na saúde pública brasileira, bem como incrementar a receita tributária, representando um potente instrumento legislativo e fiscal, para atender aos preceitos constitucionais e os compromissos assumidos com a Agenda 2030 da ONU. / [en] This study analyze the extrafiscal character of taxes as a tool to discourage the consumption of foods that are harmful to health, as a way of raising funds for the implementation of public policies aimed at health in favor of reducing genderin equality. Through exploratory qualitative research, based on bibliographical research, the theme was developed based on the instrument of extrafiscality, the constitutional principle of selectivity and international experiences. The implementation of public policies in this area can influence behavioral economics and reduce existing problems in public health Brazilian economy, as well as increasing tax revenue, representing a powerful legislative and fiscal instrument to meet constitutional precepts and the commitments assumed with the UN s 2030 Agenda.

[pt] O principal objetivo desse trabalho é avaliar os desdobramentos do desenvolvimento institucional sobre a integração energética da América do Sul. Sendo assim, e após o debate acerca das teorias neofuncionalistas, das teorias intergovernamentalistas e das teorias da governança multi-nível, bem como suas contribuições para o desenvolvimento institucional da integração energética, propõe-se uma ampliação do conceito de cooperação e segurança energéticas, avançando na lógica da infraestrutura física demandada para a criação de determinados empreendimentos, uma vez que a literatura atual foca demasiadamente na questão do petróleo e de seus derivados. Apresenta-se, ainda, dados acerca da atual infraestrutura física do subcontinente sul-americano. Ademais, discute-se os benefícios e os entraves à promoção da integração energética regional, que tem, em maior ou menor grau, relação com o arcabouço institucional relativo ao tema na América do Sul. / [en] The main objective of this work is to evaluate the consequences of institutional development on energy integration in South America. So, after discussions of neofunctionalist theories, intergovernmentalists theories and theories of multi-level governance and their contributions to the development institutional energy integration, we propose an extension of the concept of cooperation and energy security, advancing the logic of demanded physical infrastructure for the creation of certain projects since the current literature focuses excessively on the issue of oil and its derivatives. We also present data about the current physical infrastructure of the South American subcontinent. Furthermore, we discuss the benefits and barriers to the promotion of regional energy integration, which has a greater or lesser degree relation with the institutional framework relating to the theme in South America.

[pt] A tese discute a atuação das organizações de mulheres pela paz na Colômbia, no contexto de ampliação da segurança internacional. A partir do final da Guerra Fria, os estudos de segurança internacional questionam o monopólio do Estado como sujeito de segurança. Nesse contexto, a dimensão de gênero é um dos principais pilares do conceito de segurança internacional ampliado no pós Guerra Fria. A Resolução 1325/2000 do Conselho de Segurança da ONU reconhece a ligação entre mulheres, guerra e segurança. A dimensão de gênero da cultura da violência se traduz na criação de fronteiras entre protetores e protegidos. A vulnerabilidade dos protegidos justifica o poder dos protetores, exercido através de capacidades militares e estratégicas. A masculinidade hegemônica se constrói em oposição a uma visão de feminilidade passiva, politicamente alienada e inerentemente ameaçada. Para desafiar esses estereótipos, as instituições internacionais têm destacado a importância de fortalecer as mulheres organizadas no nível local. Esse é o contexto de criação das organizações de mulheres colombianas, chamadas Ruta Pacífica de Mujeres e Iniciativa de Mujeres por la Paz. São redes de organizações de mulheres de diferentes regiões da Colômbia que denunciam os impactos do conflito armado na vida das mulheres. A tese discute se e como as ações e os discursos políticos dessas organizações rompem com a constituição masculina do poder que justifica a militarização da vida civil em nome da proteção de identidades femininas vulneráveis. / [en] The dissertation discusses the work of women`s organization for peace in Colombia, in the context of the broadening of internationals security. Contemporary international security studies question the monopoly of the State as the subject of security. Gender violence is one of the main components of a comprehensive concept of international security, developed since the 1990`s. Security Council Resolution 1325/2000 recognized the links between women, war and security. The gender dimension of the culture of violence is translated in the creation of frontiers between protectors and protected. The vulnerability of protected beings justifies the power of protector ones, exercised in military and strategic capabilities. The hegemonic masculinity is construed in opposition to a concept of passive, politically alienated and inherently threatened femininity. As challenge to these stereotypes, international agencies have been highlighting the importance of strengthening women`s groups and projects at the local level. This is the context of creation of two Colombian organizations, called Ruta Pacífica de Mujeres and Iniciativa de Mujeres por la Paz. These are networks of women`s organizations making visible the impact of the armed conflict on the lives of Colombian women. The dissertation asks whether and how their political actions and discourses break with the masculine constitution of power that justifies the militarization of civil life in the name of the protection of feminine vulnerable identities.

[pt] A idéia inicial da justiça em Rawls é a de que todas as pessoas tenham direito a um igual conjunto de bens sociais primários, a partir do qual seja possível para cada uma delas buscar realizar os seus respectivos planos de vida. As pessoas estão sujeitas desde o seu nascimento às contingências naturais e sociais que afetam profundamente as suas perspectivas de vida, especialmente daquelas menos favorecidas. Rawls afirma que é preciso regular esse quadro de desigualdades moralmente arbitrárias e, para isso, elabora dois princípios de justiça. O princípio da igualdade garante o direito a um mais amplo possível sistema de liberdade igual para todas as pessoas. O princípio da diferença admite desigualdades econômicas entre as pessoas somente se tais desigualdades beneficiarem especialmente os menos favorecidos. Os povos também possuem diferentes níveis de riqueza entre si. A justiça entre os povos deve efetivar um princípio - o dever de assistência - pelo qual seja possível mitigar tal condição de desigualdade de modo a fazer com que os povos onerados façam parte da Sociedade dos Povos razoavelmente justa. Assim, a concepção rawlsiana de justiça com equidade é mantida no plano internacional quando é elaborado o Direito dos Povos. Em ambos os casos, as pessoas e os povos menos favorecidos natural e socialmente contam com um princípio que lhes garante dispor de uma condição social suficientemente necessária que os possibilite perseguir os seus planos de vida com dignidade e auto respeito. / [en] The conception of justice as fairness elaborated by John Rawls state the consideration about which terms of cooperation people consider as reasonably just to offer one another having in mind the society as a cooperative scheme for mutual advantage. The first idea is one that all people have a right to an equal set of primary social goods which makes possible for each one of them pursue their respective life plans. Nevertheless Rawls notes that people are exposed since they are born to natural and social contingencies and that mental and physical talents and abilities and conditions of wealth and social status are arbitrarily distributed. This affects profoundly peoples perspectives of life. Rawls afirms that is necessary regulate this scene of morally arbitrary inequalities and so he elaborates two principles of justice. The first - the equality principle - guarantees the right to an equal and most extensive system of liberties to all people. The second - the difference principle - admit economic inequalities only if these benefit especially those who are less favoured by the natural and social lucky. In the Rawlsian Society of Peoples there are different levels of wealth among peoples. So, the international justice must establish principles which struggle these inequalities so as to allow burned peoples to join well ordered peoples in the reasonably just Society of Peoples. It is the duty of assistance which makes it possible. So, the Rawlsian conception of justice as fairness is maintained when the law of peoples is elaborated so that the purpose to be reached by the difference principle in the closed system society is also reached in the Society of Peoples by the duty of assistance. In both cases the less natural and socially lucky persons and peoples rely on a principle which guarantee them a social condition sufficiently necessary that make possible for them to pursue with dignity and self-respect their life plans.