[pt] O principal objetivo desse trabalho é avaliar os desdobramentos do desenvolvimento institucional sobre a integração energética da América do Sul. Sendo assim, e após o debate acerca das teorias neofuncionalistas, das teorias intergovernamentalistas e das teorias da governança multi-nível, bem como suas contribuições para o desenvolvimento institucional da integração energética, propõe-se uma ampliação do conceito de cooperação e segurança energéticas, avançando na lógica da infraestrutura física demandada para a criação de determinados empreendimentos, uma vez que a literatura atual foca demasiadamente na questão do petróleo e de seus derivados. Apresenta-se, ainda, dados acerca da atual infraestrutura física do subcontinente sul-americano. Ademais, discute-se os benefícios e os entraves à promoção da integração energética regional, que tem, em maior ou menor grau, relação com o arcabouço institucional relativo ao tema na América do Sul. / [en] The main objective of this work is to evaluate the consequences of institutional development on energy integration in South America. So, after discussions of neofunctionalist theories, intergovernmentalists theories and theories of multi-level governance and their contributions to the development institutional energy integration, we propose an extension of the concept of cooperation and energy security, advancing the logic of demanded physical infrastructure for the creation of certain projects since the current literature focuses excessively on the issue of oil and its derivatives. We also present data about the current physical infrastructure of the South American subcontinent. Furthermore, we discuss the benefits and barriers to the promotion of regional energy integration, which has a greater or lesser degree relation with the institutional framework relating to the theme in South America.

[pt] A tese discute a atuação das organizações de mulheres pela paz na Colômbia, no contexto de ampliação da segurança internacional. A partir do final da Guerra Fria, os estudos de segurança internacional questionam o monopólio do Estado como sujeito de segurança. Nesse contexto, a dimensão de gênero é um dos principais pilares do conceito de segurança internacional ampliado no pós Guerra Fria. A Resolução 1325/2000 do Conselho de Segurança da ONU reconhece a ligação entre mulheres, guerra e segurança. A dimensão de gênero da cultura da violência se traduz na criação de fronteiras entre protetores e protegidos. A vulnerabilidade dos protegidos justifica o poder dos protetores, exercido através de capacidades militares e estratégicas. A masculinidade hegemônica se constrói em oposição a uma visão de feminilidade passiva, politicamente alienada e inerentemente ameaçada. Para desafiar esses estereótipos, as instituições internacionais têm destacado a importância de fortalecer as mulheres organizadas no nível local. Esse é o contexto de criação das organizações de mulheres colombianas, chamadas Ruta Pacífica de Mujeres e Iniciativa de Mujeres por la Paz. São redes de organizações de mulheres de diferentes regiões da Colômbia que denunciam os impactos do conflito armado na vida das mulheres. A tese discute se e como as ações e os discursos políticos dessas organizações rompem com a constituição masculina do poder que justifica a militarização da vida civil em nome da proteção de identidades femininas vulneráveis. / [en] The dissertation discusses the work of women`s organization for peace in Colombia, in the context of the broadening of internationals security. Contemporary international security studies question the monopoly of the State as the subject of security. Gender violence is one of the main components of a comprehensive concept of international security, developed since the 1990`s. Security Council Resolution 1325/2000 recognized the links between women, war and security. The gender dimension of the culture of violence is translated in the creation of frontiers between protectors and protected. The vulnerability of protected beings justifies the power of protector ones, exercised in military and strategic capabilities. The hegemonic masculinity is construed in opposition to a concept of passive, politically alienated and inherently threatened femininity. As challenge to these stereotypes, international agencies have been highlighting the importance of strengthening women`s groups and projects at the local level. This is the context of creation of two Colombian organizations, called Ruta Pacífica de Mujeres and Iniciativa de Mujeres por la Paz. These are networks of women`s organizations making visible the impact of the armed conflict on the lives of Colombian women. The dissertation asks whether and how their political actions and discourses break with the masculine constitution of power that justifies the militarization of civil life in the name of the protection of feminine vulnerable identities.

[pt] A idéia inicial da justiça em Rawls é a de que todas as pessoas tenham direito a um igual conjunto de bens sociais primários, a partir do qual seja possível para cada uma delas buscar realizar os seus respectivos planos de vida. As pessoas estão sujeitas desde o seu nascimento às contingências naturais e sociais que afetam profundamente as suas perspectivas de vida, especialmente daquelas menos favorecidas. Rawls afirma que é preciso regular esse quadro de desigualdades moralmente arbitrárias e, para isso, elabora dois princípios de justiça. O princípio da igualdade garante o direito a um mais amplo possível sistema de liberdade igual para todas as pessoas. O princípio da diferença admite desigualdades econômicas entre as pessoas somente se tais desigualdades beneficiarem especialmente os menos favorecidos. Os povos também possuem diferentes níveis de riqueza entre si. A justiça entre os povos deve efetivar um princípio - o dever de assistência - pelo qual seja possível mitigar tal condição de desigualdade de modo a fazer com que os povos onerados façam parte da Sociedade dos Povos razoavelmente justa. Assim, a concepção rawlsiana de justiça com equidade é mantida no plano internacional quando é elaborado o Direito dos Povos. Em ambos os casos, as pessoas e os povos menos favorecidos natural e socialmente contam com um princípio que lhes garante dispor de uma condição social suficientemente necessária que os possibilite perseguir os seus planos de vida com dignidade e auto respeito. / [en] The conception of justice as fairness elaborated by John Rawls state the consideration about which terms of cooperation people consider as reasonably just to offer one another having in mind the society as a cooperative scheme for mutual advantage. The first idea is one that all people have a right to an equal set of primary social goods which makes possible for each one of them pursue their respective life plans. Nevertheless Rawls notes that people are exposed since they are born to natural and social contingencies and that mental and physical talents and abilities and conditions of wealth and social status are arbitrarily distributed. This affects profoundly peoples perspectives of life. Rawls afirms that is necessary regulate this scene of morally arbitrary inequalities and so he elaborates two principles of justice. The first - the equality principle - guarantees the right to an equal and most extensive system of liberties to all people. The second - the difference principle - admit economic inequalities only if these benefit especially those who are less favoured by the natural and social lucky. In the Rawlsian Society of Peoples there are different levels of wealth among peoples. So, the international justice must establish principles which struggle these inequalities so as to allow burned peoples to join well ordered peoples in the reasonably just Society of Peoples. It is the duty of assistance which makes it possible. So, the Rawlsian conception of justice as fairness is maintained when the law of peoples is elaborated so that the purpose to be reached by the difference principle in the closed system society is also reached in the Society of Peoples by the duty of assistance. In both cases the less natural and socially lucky persons and peoples rely on a principle which guarantee them a social condition sufficiently necessary that make possible for them to pursue with dignity and self-respect their life plans.

[pt] A partir da imagem da Casa de Portugal (um navio-imitação das caravelas portuguesas cravejado de símbolos de exaltação ao colonialismo) atracada em frente ao Porto Maravilha, durante as Olimpíadas de 2016, a dissertação pretende refletir sobre as formas como a violência colonial é pensada, incorporada e ignorada temporal e espacialmente na sociedade contemporânea brasileira. Para isso, a pesquisa parte desta imagem específica para uma análise mais ampla do projeto Porto Maravilha, com atenção a alguns dos espaços erguidos e/ou reformados por ocasião dos Jogos Olímpicos de 2016, e circuitos a pé feitos na região. Trabalha-se com a contraposição de uma concepção disciplinadora do espaço (Porto Maravilha) e a ideia de espaço-palimpsesto, representado pela própria zona portuária e que se caracteriza como um espaço em que se sobrepõem diferentes camadas de tempo, de modo a afirmar coexistências, encontros, conexões. A hipótese a ser investigada é a de que a condição de possibilidade para pensar um futuro de progresso, no âmbito do Porto Maravilha, seria a noção de uma reconciliação do Rio com seu passado violento e, portanto, o restabelecimento de uma suposta harmonia que é vista como própria à cidade e aos brasileiros em geral. Tal narrativa, por sua vez, envolve diretamente a noção de que o que funda o Brasil é o encontro colonial harmônico entre diferentes raças e culturas. / [en] Through the image of House of Portugal (a copy of Portuguese sailing ships used during colonial navigations) anchored in front of Porto Maravilha, during 2016 Olympic Games, this thesis intends to reflect upon the ways colonial violence is thought of, embraced and ignored temporally and spatially by Brazilian contemporary society. For such, this research departs from this specific image to a broader analysis of Porto Maravilha project, focusing on spaces built and/or renewed for the Olympics and walking tours taken around the port zone. The thesis works with the contrast of a disciplinary conception of space (Porto Maravilha) and the idea of space-palimpsest, represented by the port zone itself and where different histories overlap, find points of connection and continuities and also break into each other. The hypothesis to be investigated is that the condition of possibility to think about a future of progress, in the context of Porto Maravilha, would be the notion of reconciliation between Rio de Janeiro and its violent past, and therefore the reestablishment of a supposed harmony seen as proper to the city and to Brazilians in general. Such narrative, in turn, directly entails the notion that what founds Brazil is a harmonic colonial encounter between different races and cultures.

[pt] Dom Quixote reencontra Sancho Pança realiza uma análise em perspectiva histórica da relação entre as disciplinas acadêmicas de Relações Internacionais e do Direito Internacional, com o intuito de estudar a reaproximação entre as mesmas após a Guerra Fria. A análise em perspectiva histórica destina-se a evitar que o debate interdisciplinar pós-Guerra Fria seja mero subproduto das concepções convencionalmente associadas à historiografia de Relações Internacionais, particularmente da divisão da literatura da disciplina entre realistas e idealistas. Nesse sentido, argumenta-se que, antes da reaproximação entre as disciplinas de Relações Internacionais e do Direito Internacional, observou-se um momento inicial de proximidade, que se estenderia desde a criação das duas disciplinas, no final do século XIX e início do século XX, até o colapso da Liga das Nações e a eclosão da Segunda Grande Guerra, seguido de um período de afastamento, após o término deste conflito e o início da Guerra Fria. O estudo do debate interdisciplinar pós-Guerra Fria que se segue à análise em perspectiva histórica é feito com base em três teorias construídas a partir da colaboração entre juristas internacionais e teóricos da política internacional: o institucionalismo, o liberalismo e o construtivismo. Argumenta-se que, devido às suas conexões com a Teoria Crítica, o construtivismo possibilita estudos interdisciplinares mais profundos e profícuos. / [en] This dissertation deals with post-Cold War interdisciplinary debate between International Relations and International Law. Having considered that some conventional conceptions held in the field of International Relations are responsible for misunderstandings in respect with the relation of this discipline and International Law, we are first concerned with the historical perspective. Then, we focus post-Cold War interdisciplinary debate through the lenses of three distinct theories, Institutionalism, Liberalism and Constructivism. Finally, we argue that Constructivism is more able to develop a deeper cooperation between International Relations and International law. This is due to the connections between Constructivism and Critical Theory.

[pt] A literatura concernente à política exterior brasileira antes e durante a Segunda Guerra Mundial e aos motivos subjacentes ao envolvimento brasileiro no conflito, é ampla e de reconhecida qualidade. A literatura tratando dos aspectos estratégicos da Guerra, centrada na interação entre as grandes potências mundiais, suas escolhas políticas e interesses no conflito, é de igual ou até maior valor. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o quanto o último aspecto influiu de maneira decisiva no primeiro. Como um sistema internacional em processo e já imerso em guerra total e global agia sobre todos os atores internacionais, e como tais condicionamentos eram preponderantes para o entendimento das ações e do envolvimento dos atores periféricos do sistema durante a guerra.É a partir destes marcos que o caso brasileiro é analisado. Ao correr dos três capítulos procura-se descrever e explicar a política exterior nacional, do período da diplomacia comercial, imediatamente anterior ao inicio da guerra na Europa, passando pelo gradual envolvimento brasileiro no conflito entre 1939-42, que redundou em reais ganhos para o país, até a declaração formal de guerra do Brasil ao Eixo europeu, em agosto de 1942. A razão primordial para isto são os condicionantes existentes num sistema internacional extremamente conflituoso, que abrangia todo o planeta. / [en] The literature about Brazilian foreign policy before and throughout the Second World War and about the inner motivations that caused Brazilian involvement in the struggle, is lengthy and has renowned quality. The literature concerning the strategic aspects of the War, the Great Powers policies and interests, and their interactions, is of equal or indeed more value. The main goal of this work is to show how much the latter aspect decisively influenced the former. How the international system, in process and completely plunged in a total and global war, acted on the international actors, and how those constraints were the primary cause for the understanding of the involvement and behavior of the peripherical actors of the international system during the war. It s in this backdrop that Brazilian case is analyzed. Throughout the three chapters, the national foreign policy is described and explained, from the period of commercial diplomacy, immediately before the war s outset in Europe, through the gradual Brazilian engagement in the conflict between 1939-42, that realized real gains for the country, to the formal declaration of war to the European Axis, in August 1942. The main reason for this is the existent constraints in the extremely conflicted international system, encompassing all the planet.

[pt] O trabalho aproxima a disciplina de Relações Internacionais ao pensamento social brasileiro. O objetivo é compreender como três entre as principais obras sobre a formação do Brasil moderno empregam o conceito de Estado, e a hipótese geral é de que esse emprego entrelaça o Brasil à política mundial. Casa-grande e senzala e Sobrados e mucambos, de Gilberto Freyre, e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, são analisados tendo-se em vista o modo como aplicam as distinções conceituais Estado-sociedade, Estado-exterior e passado-presente. Argumenta-se sobre as obras de Gilberto Freyre que a intensificação da presença do Estado no século XIX desestruturou um quadro de política mundial existente na Colônia, submetendo elementos orientais da paisagem social a um discurso civilizador e excludente, e constituindo uma nova sociedade que internaliza normas de europeização. Quanto à obra de Sérgio Buarque, argumenta-se que a coexistência de um ideal de enraizamento e de uma condição de desterro cria um entre-lugar de conflitos inconciliáveis na história do Brasil, em que a instituição de um Estado representativo é complicada pelas dificuldades que o passado recalcitrante coloca ao desenvolvimento de modernas instituições européias. Conclui-se que a aplicação das distinções conceituais nos três livros não apenas mobiliza um discurso de limites, como também aponta para alguns limiares espaciotemporias da presença do Brasil no mundo. / [en] The work brings together the discipline of International Relations and Brazilian social thought in order to attempt to understand the ways that three key works on the formation of modern Brazil deploy the concept of the state. Its general hypothesis is that the use of this concept intertwines Brazil with world politics. The Masters and the Slaves and The Mansion and the Shanties by Gilberto Freyre, and Roots of Brazil by Sérgio Buarque de Holanda are analyzed with reference to how conceptual distinctions between state and society, state and outside, and past and present are applied in each of them. With regard to Gilberto Freyre s works, it is argued that the increased presence of the state in the 19th century unravels a particular framing of world politics that held sway in the colonial period, subjecting Eastern elements of the social landscape to an exclusive discourse of civilization, and constituting a new society that internalizes Europeanization norms. With regard to the work of Sérgio Buarque, it is argued that the coexistence of an ideal of rooting (that is, of putting down roots) with a condition of uprooting creates an interstice of irreconcilable conflicts in Brazilian history, in which the founding of a representative state is hampered by the difficulties that a recalcitrant past poses to the development of modern European institutions. The work concludes that the enunciation of conceptual distinctions in the three books deploys a discourse of limits, while simultaneously suggesting some spatio-temporal thresholds of Brazil s presence in the world.

[pt] Esta dissertação destaca o papel do Grupo de Trabalho Sobre Detenções Arbitrárias, como prova da evolução dos mecanismos de controle no plano da Comissão de Direitos Humanos. Os mecanismos extraconvencionais de proteção colocados à disposição da Comissão de Direitos Humanos sofreram marcante evolução ao longo do tempo. Nessa linha evolutiva ganham destaque os procedimentos temáticos, dentre os quais sobressai o Grupo de Trabalho Sobre Detenções Arbitrárias, criado em 1991. Este grupo centra-se na investigação do caráter arbitrário das detenções impostas a pessoas determinadas, podendo atuar em qualquer país membro das Nações Unidas, independentemente da adesão a tratados ou convenções. Caracteriza-se, ainda, por agir à margem de pressões políticas, embasando-se apenas na expertise de seus cinco membros-especialistas para emitir suas opiniões. Dado o caráter objetivo e não-seletivo de sua atuação e considerada a sua capacidade de agir na proteção efetiva de indivíduos específicos, o Grupo Sobre Detenções Arbitrárias constitui um valioso instrumento de investigação e controle nas mãos da Comissão. / [en] This dissertation highlights the role of the Working Group on Arbitrary Detention, as an evidence of the evolution of the mechanisms of control at the level of the Commission on Human Rights. Throughout time, extra-conventional mechanisms at the disposal of the Commission on Human Rights have undergone a remarkable evolution. In this context, thematic mechanisms gathered momentum, among which the Working Group on Arbitrary Detention -created in 1991- stands out. This group focuses on the investigation of the arbitrary character of detentions imposed on specific individuals, applying to any member of the United Nations, even those that are not party to treaties or conventions. It acts, as well, protected from political pressures, only based on the expertise of its five expert-members to present its opinions. Given the objectivity and non-selectivity of its performance and considering its capacity of effectively protecting specific individuals, the Working Group on Arbitrary Detention represents a worthy instrument of investigation and control in the hands of the Commission.

[pt] No século XXI, a globalização e as novas tecnologias estão transformando a diplomacia pública. O novo conceito de diplomacia pública surge como uma forma de diplomacia aberta que tem como objetivo influenciar a opinião pública em sociedades externas com o cultivo explícito de grupos, organizações e indivíduos não-oficiais. Junto com a nova diplomacia pública, o termo soft power - habilidade de alcançar objetivos por meio de influência em vez da coerção - também está ganhando mais atenção dos profissionais e dos estudiosos da área de diplomacia pública. Esta dissertação argumenta que, ao tratar soft power como uma habilidade de atração, a diplomacia pública é um instrumento político que faz uso dessa habilidade. Examina os métodos e práticas da diplomacia pública, especialmente o caso do Japão nos últimos anos, cuja diplomacia pública incorporou a noção de cultura popular japonesa. Analisa as funções e interações dos principais atores de diplomacia pública japonesa - o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Fundação Japão -, bem como explora os recursos de soft power japonês. Baseado nos resultados, revela-se que os formuladores de política japoneses exercem a estratégia de diplomacia pública na cultura pop como uma das estratégias que permite ao Japão exercer os recursos de soft power, principalmente em suas atrações culturais, conforme a nova concepção da diplomacia pública. Além disso, a mudança do Executivo japonês também é um importante determinante do surgimento das novas iniciativas de sua diplomacia pública. / [en] In the twenty-first century, globalization and new technologies are transforming public diplomacy. The new concept of public diplomacy arises as a form of open diplomacy in which its objective is to influence public opinion of foreign societies with more specific on non-official groups, organizations and individuals. Together with the new public diplomacy, the concept of soft power - the ability to get what you want by attracting and persuading rather than coercion – is also gaining more attention from the public diplomacy’s scholars and- practitioners. This dissertation argues that by treating soft power as the ability to attract, public diplomacy is a political instrument that makes use of the power. It examines public diplomacy’s methods and practices, especially, in the case of Japan in recent years in which its public diplomacy has incorporated the notion of Japanese popular culture. It analyzes functions and interactions of Japanese main public diplomacy actors - the Ministry of Foreign Affairs and the Japan Foundation - as well as explores the resources of Japanese soft power. Based on the results, it is revealed that the Japanese policy makers use the pop culture strategy in their public diplomacy as one of the strategies that allows Japan to use the resources of soft power, in particular its cultural resources, in accordance with the new concept of public diplomacy. In addition, the change of the Japanese Executive is also a significant determinant of the rise of its new public diplomacy initiatives.

[pt] Esta dissertação analisa a política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para a América do Sul e o processo decisório de seu gabinete nas relações exteriores em dois casos em que o governo brasileiro decidiu negociar a alteração de acordos na área de energia: a nacionalização do gás da Bolívia, em 2006, e a demanda do Paraguai para modificar o Tratado da Usina Binacional de Itaipu, em 2008 e 2009. O objetivo é contribuir para a discussão sobre a participação de atores domésticos no processo de formulação da política externa brasileira. A Presidência, o Ministério das Relações Exteriores e outros agentes estatais, como o Ministério de Minas e Energia, Petrobras, Eletrobras, Casa Civil e Ministério da Fazenda, participaram diretamente do processo decisório, que também sofreu influência de agentes sociais, como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O Brasil arcou com os custos de seu papel de líder regional, que foi assumido com mais clareza neste governo. A nacionalização do gás boliviano e as demandas do Paraguai para alterar o Tratado de Itaipu, apesar das suas consequências econômicas, tiveram uma conotação política, pelas dificuldades domésticas que os presidentes Evo Morales e Fernando Lugo enfrentavam quando decidiram pressionar o Brasil. As negociações bem sucedidas para seus gabinetes se tornaram uma forma de garantir a estabilidade política interna e, consequentemente, na região. / [en] This dissertation analyzes the foreign policy of Luís Inácio Lula da Silva’s government for South America and the decision-making process for foreign affairs of his cabinet. Specifically, two cases will be analyzed in which the Brazilian government decided to negotiate alterations to energy agreements: the nationalization of Bolivian gas (2006), and the demands of Paraguay to modify the Itaipu Treaty (2008-2009). The aim of this work is to contribute to the debate on domestic actors’ participation in the formulation process of Brazilian foreign policy. In both negotiations, the President, the Ministry of Foreign Affairs, and state agents, such as Ministry of Mines and Energy, Petrobras, Eletrobras, Civil House and Ministry of Finance, participated directly in the decision-making process. This process was also influenced by social agents, such as the Industry Federation of Sao Paulo (Fiesp). The Brazilian government preferred profits over the long-term. Consequently, there is a price of leadership, which Brazil is willing to pay to become a regional leader; a position assumed more clearly in this administration. The nationalization of the Bolivian gas and the Paraguayan demands to alter the Itaipu Treaty, besides its economic consequences, had political connotations, because of the domestic troubles Evo Morales and Fernando Lugo were facing when they decided to pressure Brazil. The successful negotiations became a pledge of political stability in both countries and, therefore, to the region.