[pt] O objetivo desta dissertação é analisar a política de defesa do Japão em um contexto diferente daquele que estimulou sua constituição no fim da Segunda Guerra Mundial. Para tal empresa, busco fazer um estudo histórico sobre o ambiente regional de segurança do Japão e suas conseqüências sobre as reformas institucionais no campo da segurança nacional desse país. Os fatores causais selecionados estão distribuídos nos âmbitos sistêmicos, regional e doméstico. O corte temporal deste trabalho é o período do pós- Guerra Fria, quando a fragmentação das ameaças transformou a segurança regional na Ásia Oriental. A orientação teórica adota o realismo neoclássico para uma compreensão mais ampla sobre as percepções de ameaças. Para tanto, analiso o caso das mudanças na política de defesa do Japão à luz da teoria da Balança de Ameaças, de Stephen Walt, especificamente aplicada nos dois principais casos de percepções de ameaças por parte do Japão: a instabilidade na Península Coreana e o crescimento econômico e militar da China. A hipótese principal deste trabalho sugere que as transformações no ambiente estratégico da Ásia Oriental após a Guerra Fria aliadas a um descontentamento com as respostas dadas pela política exterior japonesa em momentos de crises deram nova vida aos defensores do Japão enquanto “Estado Normal”. O incremento nas percepções das ameaças por parte dos líderes japoneses tem modificado a postura pacifista nipônica e o Japão passou a atuar de forma mais assertiva em assuntos de segurança. / [en] The purpose of this dissertation is to examine the policy of defense of Japan in a different context from that stimulated their formation at the end of World War II. For this goal, I intend to make a historical study on the regional security environment of Japan and its consequences on institutional reforms in the field of national security in Japan. The factors selected are distributed in the systemic, regional and domestic levels. The historical cutoff of this work is the period of the post-Cold War, when the fragmentation of the threats turned regional security in East Asia. The theoretical guidance adopts the neoclassical realism to a broader understanding on the perceptions of threats. To this end, I analyze the case of changes in defense policy in Japan using the theory of the balance of threats developed by Stephen Walt specifically applied in both cases leading to perceptions of threats power form the part of Japan: The instability in the Korean peninsula and economic and military growth of China. The main hypothesis of this work suggests that the changes in the strategic environment in East Asia after the Cold War allied to dissatisfaction with the answers given by the Japanese foreign policy in times of crisis have given new life to supporters in Japan as "Normal State." The increase in perceptions of the threats from the part of Japanese leaders has changed the pacifist niponic stance and Japan started to act more assertively in security matters.

[pt] Após o fim da Guerra Fria, as expectativas de paz mundial foram destruídas por uma série de violentos conflitos que forçaram policymakers e estudiosos das RI a voltarem suas atenções para três questões: o nacionalismo, a etnicidade e o genocídio. Essas questões estiveram presentes de forma bastante intensa nos conflitos ocorridos na Bósnia e provocaram a reconsideração do papel e da importância do Estado nação como forma de organização social e política.No presente trabalho, procuraremos mostrar como um conjunto de motivações político- estratégicas de alguns líderes e intelectuais sérvios conduziu o uso do nacionalismo e da etnicidade para o desenvolvimento de uma estratégia genocida cuja finalidade era a construção de um grande estado sérvio etnicamente homogêneo. Por fim, discutiremos o papel da comunidade internacional na proteção dos direitos humanos das vítimas da limpeza étnica na Bósnia e na solução do conflito. / [en] After the Cold War was over the expectations of world peace were destroyed by a series of violent conflicts which forced the policymakers and IR researchers to focus on three issues: nationalism, ethnicity and genocide. These issues were considerably present in the conflicts in Bosnia and provoked the reconsideration of the role and importance of the nation-state as a form of social and political organization. In the present work,we point out how a group of political strategic objectives of some Serb political leaders and intellectuals directed the use of nationalism and ethnicity to the development of a genocidal strategy which was aimed at the building of an expanded ethnically homogeneous Serb state. Conclusively, we consider the role of the international community in the protection of the victims of ethnic cleansing in Bosnia and in the solution of the conflicts.

[pt] Essa dissertação busca fazer uma análise da relação entre o governo colombiano do Presidente Álvaro Uribe Velez(2002- ) e as populações internamente deslocadas em decorrência do conflito colombiano. A principal premissa dessa pesquisa é a de que tal relação é condicionada por duas diferentes representações da segurança internacional: a da Guerra contra o Terror e o da segurança humana. A partir disso, tentaremos argumentar que, nesse caso, a combinação dessas duas representações produz um contexto social muito específico, de forma que nós não podemos analisar os impactos desses discursos baseados em significados atribuídos a priori. Teremos que recorrer à sociologia crítica de autores como Pierre Bourdieu e Bernard Lahire para analisar os usos dessas noções e de suas propriedades, nos concentrando sobre a análise do discurso da segurança humana e de seu papel na edificação do corpo normativo para a proteção das populações internamente deslocadas. Baseados em concepções a priorísticas, seríamos levados a concluir que práticas informadas pelos discursos da segurança humana e da Guerra contra o Terror seriam incompatíveis. Contudo, na Colômbia, onde os deslocados internos são a expressão mais evidente da violência excessiva que prevalece no campo, o governo concentra a operação dessas políticas de forma a evitar a responsabilidade pela produção da violência. Nesse contexto, os discursos não somente convergem, mas a segurança humana cumpre um papel relevante na legitimação da Guerra contra o Terror. / [en] This dissertation proposes an analysis of the relation between the Colombian government of the President Álvaro Uribe Velez(2002- ) and the populations internally displaced as a consequence of the Colombian conflict. The main assumption of this research is that this relation is conditioned by two different representations of international security: the War on Terror and the human security discourses. Based on that, we argue that, in this case, the combination of these two representations produces a specific social context, in a way that we can’t analyze the impact of these discourses based on a priori conceptions of them. We will rely on the critical sociology from authors like Pierre Bourdieu and Bernard Lahire to understand the uses of these notions and their properties, focusing on the analysis of human security and its role in the edification of the normative body for the protection of internally displaced persons. If we departed from a priori conceptions of these notions, we would assume that practices informed by the discourses of the War on Terror and human security would be incompatible. However, in Colombia, where the internally displaced are the most evident expression of the violence that prevails in the countryside, the government concentrates the operation of these policies in order to avoid responsibility for the production of violence. In this context, not only do these representations converge, but the human security plays a relevant role on the legitimization of the War on Terror.

[pt] Tendo como referenciais teóricos o instrumental do campo de resolução de conflito e a discussão feita por Michel Foucault em Vigiar e Punir, esta dissertação tem por objetivo verificar a relação entre o programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) desenvolvido pela ONU e a percepção das ex-crianças soldado acerca do processo de transição à vida civil no pós-conflito armado. Estima-se que, atualmente, há cerca de 300 mil crianças soldado em todo o mundo. Diante deste cenário, um dos principais desafios é reverter os efeitos da participação em conflitos armados e, conseqüentemente, restabelecer o futuro destes jovens. O programa de DDR direcionado às crianças soldado aparece como a principal ferramenta para lidar com as necessidades destes jovens e garantir o retorno deles à vida civil no pós-conflito armado. Assegurar o rompimento destes meninos e meninas com a vida militar é um dos passos fundamentais do processo de peace-building, uma vez que estamos lidando com um grupo que funciona como um motor indispensável das novas guerras. Argumenta-se que o programa de DDR é uma ferramenta em potencial, i.e., apresenta recursos capazes de contribuir para transição bem-sucedida de exmeninos e meninas soldado à vida civil. No entanto, a adoção de um padrão de infância pelas Nações Unidas, que não é necessariamente adequado às distintas sociedades, minimiza as chances de sucesso do programa de DDR na prática. Através da análise de 86 depoimentos de ex-crianças soldado, busca-se identificar se há ou não correspondência entre os desejos, medos e frustrações expressos nestes relatos e a prática do DDR. / [en] By using as reference the theoretical field of Conflict Resolution and the debate presented by Michael Foucault in Discipline and Punishment, this dissertation aims at verifying the relationship between the Disarmament, Demobilization and Reintegration program (DDR) developed by the UN and the former child soldiers’ perceptions about their transition to civilian life in postarmed conflict. It is estimated that at the present time there are over 300.000 children participating in armed conflicts around the world. In face of the child soldier problem, the challenge is therefore how to reverse the effects of the child soldiering, and, in doing so restore children’s future. The Child DDR is considered today the most satisfactory tool to attend the needs of former child soldiers and ensure their return to a civilian life. Ensuring the former child soldiers’ safe transition to civilian life is one of the key steps in the process of peace-building, since we are dealing with a group that serves as a vital engine of the new wars. It is argued that Child DDR is an instrument in potential. In theory, the program indeed has the resources that can contribute to a successful transition of former child soldiers to civilian life. However, the UN adoption of one specific notion of childhood as a pattern, which is not necessarily appropriate to different societies, reduces the Child DDR program s chances of success. Thus, through the analysis of 86 testimonies of former child soldiers, this research aims at identifying whether the desires, frustrations and fears raised by these demobilized youths are answered or not by the Child DDR program.

[pt] A presente dissertação faz uso do instrumental teórico da Resolução de Conflitos a fim de analisar o gerenciamento do conflito que opõe os grupos nacionalista católico e unionista protestante na Irlanda do Norte. Tal processo culminou com a assinatura do Acordo de Sexta Feira Santa em 10 de abril de 1998. A estratégia aplicada nas negociações previa a atuação simultânea em duas frentes: na elaboração de um acordo que estabelecia o compartilhamento de instituições políticas e na construção da confiança entre as partes concentrada na questão da deposição de armas pelos grupos paramilitares. Essa dissertação busca problematizar a mediação como um processo de resolução de conflitos de natureza elitista que encara o conflito como um problema essencialmente de barganha. Compreende-se que a mediação não encoraja a reconciliação entre as comunidades antagônicas e a geração de uma cultura de cooperação política, falhando em promover a confiança entre as partes e ocasionando impasses na implementação do acordo de paz. Embora a mediação tenha sido fundamental para oferecer uma alternativa política para as partes beligerantes, o conflito na região permaneceu latente com a escalada da violência em momentos cruciais de progresso das negociações. Este estudo conclui que a concretização do acordo deveu-se muito ao esgotamento da sociedade civil e ao reconhecimento das partes da impossibilidade de vencer o conflito pela via armada. Essa conclusão aponta a necessidade de se complementar a abordagem elitista com iniciativas de resolução de conflitos constituídas no seio da sociedade civil para explicar a evolução do processo de paz na Irlanda do Norte rumo à transformação do conflito e à construção de uma paz positiva. / [en] This dissertation analyzes from a Conflict Resolution perspective the process of conflict management between catholic nationalists and protestant unionists in Northern Ireland. This process ended with the signature of the Good Friday Agreement in April of 1998. The strategy employed in the negotiations presupposed a twin track approach: the elaboration of a power sharing political arrangement and the implementation of confidence building measures for the decommissioning of arms by paramilitary groups. This dissertation aims to problematize mediation as an elitist conflict resolution process that considers conflict essentially in terms of a bargaining problem. Mediation is understood as a process that does not encourage the reconciliation of antagonist communities and the generation of a culture of cooperation, failing to promote confidence between the parties and imposing setbacks in the implementation of the peace agreement. Although mediation was able to offer to the belligerents parties a political alternative, the conflict in the region remained latent, with the escalation of violence during crucial moments when the negotiations were moving forward. This study concludes that the peace agreement was achieved much due to the disengagement of civil society in the conflict and the recognition of the parties that they would not win the conflict by forceful means. This conclusion points to the necessity of complementing the elitist approach with civil society conflict resolution initiatives in order to explain the evolution of the peace process in Northern Ireland towards conflict transformation and positive peace.

[pt] A dissertação discute a relação entre as identidades, a construção social de gênero e a perpetração da violência no contexto dos genocídios. O objetivo central é apontar como ocorre a inserção das violências contra o gênero nessas dinâmicas, tendo como foco os crimes atualmente perpetrados em Darfur (Sudão). Argumenta-se que a construção social de gênero atua constitutivamente nos padrões de atuação do perpetrador durante os genocídios, informando suas percepções e condutas. A pesquisa evidencia, portanto, como os genocidas constroem a imagem do inimigo, que se soma aos papéis e expectativas baseados em construções de gênero, para autorizar diferentes padrões de perpetração como a violência sexual e os massacres seletivos. Nesse sentido, são relevantes as contribuições da literatura de gênero e genocídio de autores como Adam Jones e Charli Carpenter. Ao apontar como o genocídio depende da construção de uma alteridade radical, o trabalho também utiliza o arcabouço teórico proporcionado pelos trabalhos de Lene Hansen e David Campbell para contemplar a mudança nas identidades e a autorização da violência de acordo com o contexto político. A partir disso, é analisado como as identidades de gênero se articulam com a identidade do outro durante os genocídios. Em suma, a pesquisa destaca a necessidade de analisar o uso da violência contra o gênero nas dinâmicas de genocídio de maneira mais abrangente do que a realizada pela(s) teoria(s) feminista(s), revelando como o gênero pode representar um fator de insegurança tanto para mulheres quanto para homens nesses cenários. / [en] The dissertation discusses the relationship between identities, the social construction of gender and the perpetration of violence in cases of genocides. The main purpose is to comprehend how gender-based violence (GBV) occurs in these dynamics, focusing on the crimes currently perpetrated in Darfur (Sudan). It is argued that the social construction of gender interacts with the perpetrator’s perception and actions by constituting different patterns of violence in genocidal warfare. Therefore, the research shows how different patterns of GBV (such as sexual violence and sex-selective massacres) are authorized as a result of the interaction between the image of groups considered as enemies and the existing gendered roles and expectations. In that sense, the academic contributions of the literature on gender and genocide developed by authors such as Adam Jones and Charli Carpenter are crucial for this work. Since the occurrence of genocide is based on the construction of a radical alterity, the research also benefits from the theoretical work of Lene Hansen and David Campbell. These contributions allow us to contemplate the change in identities and the authorization of violence in specific political contexts. Based on the above-mentioned theoretical reflections, this dissertation will analyze how gendered identities are articulated with the identity of the other during episodes of genocide. In sum, the present work emphasizes the need to assess the occurrence of GBV by overcoming the blind spots in feminist theories in order to acknowledge how gender constructions can represent a threat to both women and men in these scenarios.

[pt] A tese discute a atuação das organizações de mulheres pela paz na Colômbia, no contexto de ampliação da segurança internacional. A partir do final da Guerra Fria, os estudos de segurança internacional questionam o monopólio do Estado como sujeito de segurança. Nesse contexto, a dimensão de gênero é um dos principais pilares do conceito de segurança internacional ampliado no pós Guerra Fria. A Resolução 1325/2000 do Conselho de Segurança da ONU reconhece a ligação entre mulheres, guerra e segurança. A dimensão de gênero da cultura da violência se traduz na criação de fronteiras entre protetores e protegidos. A vulnerabilidade dos protegidos justifica o poder dos protetores, exercido através de capacidades militares e estratégicas. A masculinidade hegemônica se constrói em oposição a uma visão de feminilidade passiva, politicamente alienada e inerentemente ameaçada. Para desafiar esses estereótipos, as instituições internacionais têm destacado a importância de fortalecer as mulheres organizadas no nível local. Esse é o contexto de criação das organizações de mulheres colombianas, chamadas Ruta Pacífica de Mujeres e Iniciativa de Mujeres por la Paz. São redes de organizações de mulheres de diferentes regiões da Colômbia que denunciam os impactos do conflito armado na vida das mulheres. A tese discute se e como as ações e os discursos políticos dessas organizações rompem com a constituição masculina do poder que justifica a militarização da vida civil em nome da proteção de identidades femininas vulneráveis. / [en] The dissertation discusses the work of women`s organization for peace in Colombia, in the context of the broadening of internationals security. Contemporary international security studies question the monopoly of the State as the subject of security. Gender violence is one of the main components of a comprehensive concept of international security, developed since the 1990`s. Security Council Resolution 1325/2000 recognized the links between women, war and security. The gender dimension of the culture of violence is translated in the creation of frontiers between protectors and protected. The vulnerability of protected beings justifies the power of protector ones, exercised in military and strategic capabilities. The hegemonic masculinity is construed in opposition to a concept of passive, politically alienated and inherently threatened femininity. As challenge to these stereotypes, international agencies have been highlighting the importance of strengthening women`s groups and projects at the local level. This is the context of creation of two Colombian organizations, called Ruta Pacífica de Mujeres and Iniciativa de Mujeres por la Paz. These are networks of women`s organizations making visible the impact of the armed conflict on the lives of Colombian women. The dissertation asks whether and how their political actions and discourses break with the masculine constitution of power that justifies the militarization of civil life in the name of the protection of feminine vulnerable identities.

[pt] A dissertação analisa de forma crítica parte da literatura de segurança internacional que advoga pela ampliação da agenda do campo, evidenciando as consequências éticas e políticas de se adotar a lógica da securitização em análises sobre questões sociais. Para tanto, são abordadas as contribuições da Escola de Copenhague às análises sobre a política de controle de fronteiras da União Europeia (UE). Este estudo tem como linha condutora as diferentes visões sobre a criação da Frontex, agência que, apesar das acusações de desrespeito aos direitos dos imigrantes, tornou-se a principal produtora de conhecimento acerca dos riscos às fronteiras europeias. Por fim, é abordada a contribuição do campo da Sociologia Política Internacional para os estudos de segurança, especialmente os trabalhos de Didier Bigo e Jef Huysmans. Esta perspectiva realça os principais problemas da ampliação da agenda de segurança e seu impacto no Estado liberal, demonstrando que há uma modificação drástica nas formas de governança, com restrições à liberdade individual em prol de um suposto aumento de proteção. Deste modo, o objeto desta dissertação é tanto a literatura da Escola de Copenhague, compreendendo suas limitações práticas e silêncios políticos, quanto a própria Frontex, cujas operações são evidências empíricas dos argumentos de Bigo e Huysmans. / [en] This dissertation criticizes part of the literature on international security that advocates for the expansion of the agenda of the field, evidencing the ethical and political consequences of adopting the securitisation perspective while analysing social issues. In this sense, the theoretical contributions of the Copenhagen School to the interpretations of the European Union (EU) policy of boarder control are addressed. This work has as its conductive line the different visions on the creation of the Frontex, an agency that, depite being accused of disrespecting the rights of immigrants, became the main producer of knowledge on the risks to European boarders. Finally, the contribution of the International Political Sociology field to security studies is addressed, mainly through the work of Didier Bigo and Jef Huysmans. This perspective highlights the main problems of widening the security agenda and its impact in the Liberal State, demonstrating that there is a drastic change in the forms of governance, with restrictions to individual freedoms on behalf of an alleged increase in protection. Thereby, the object of this dissertation is both the Copenhagen School literature, understanding its practical limitations and political silences, and Frontex itself, whose operations are empirical evidences of Bigos and Hyusmans s arguments.

[pt] Este trabalho analisa as transformações normativas quanto à utilização da força pelo Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas e a maneira como United Nations Protection Force expressa essas mudanças. A expansão do regime de direitos humanos da ONU, combinada com o aumento da interdependência moral entre os Estados-membros dessa organização são a tônica das mudanças que desafiam os conceitos clássicos de segurança coletiva e soberania nacional. O primeiro, em razão da criação de instituições permanentes onde se debate o cumprimento desse regime, transformando, por isso, as expectativas dos Estados quanto ao comportamento dos demais. O segundo, por viabilizar o acesso às informações sobre possíveis violações aos direitos humanos. A forma como a ONU atuou no processo de desintegração da antiga Iugoslávia indica a ocorrência dessas transformações. A operação nesse país foi articulada de modo a garantir a integridade dos habitantes dessa região. As principais resoluções do CS relativas a esse conflito sinalizaram para um vínculo entre direitos humanos e o conceito de ameaça à paz previsto no art. 39 da Carta da ONU. Entretanto, os Estados membros não se demonstraram dispostos a arcar com os custos de uma operação de segurança que assegurasse o respeito a esses direitos. Isso indica que as normas favoráveis à intervenção humanitária coexistem com limitações baseadas nas políticas nacionais dos Estados. Porém, ao autorizar o uso da força para proteger grupos de seres humanos o CS adotou uma interpretação pós-westfaliana do sistema de segurança internacional da ONU, redefinindo o conceito clássico de soberania nacional. / [en] The paper analyzes normative transformations in the use of force by the Security Council of the United Nations and the way in which the UNPROFOR (United Nations Protection Force) expresses these changes. The growing widespread of the UN human rights regime combined with the increase on levels of moral interdependence among UN member states are at the center of transformations that challenge classical concepts of collective security and sovereignty. First, because of the creation of permanent institutions in which the fulfillment of this regime is debated, since they change State expectations regarding the behavior of other States. Second, for making the access of information concerning human rights violations possible. The way in which the UN acted in the process of disintegration of the former Yugoslavia indicates the occurrence of such transformations. The operation was planned to guarantee the integrity of the people in the region. The main resolutions of the SC regarding the conflict signaled a connection between human rights and the concept of threat to peace in accordance to the art. 39 of the UN Charter. Nevertheless, the member states did not seem inclined to undertake the costs of security operations that would guarantee the respect for such rights. That indicates that the rules favoring humanitarian intervention coexist with limitations derived from the domestic realm of politics. Nonetheless by authorizing the use of force for the protection of human beings, the SC adopted a post- Westphalian interpretation of the UN international security system, redefining the classical concept of national sovereignty.

[pt] Tendo como referencial teórico o instrumental do campo da resolução de conflitos, esta dissertação aborda as implicações da segurança nas operações de peacekeeping multidimensional. Através dos elementos verificadores da resolução do dilema de segurança interno, discute-se a importância da segurança para o sucesso do peacekeeping no pós-Guerra Fria e para a reconstrução das estruturas estatais. Para isso, foram estudadas as missões na Bósnia- Herzegovina e em Serra Leoa, ambas consideradas bem sucedidas pela ONU e cujos mandatos previam ações no campo de segurança e da reconstrução sócio-econômica do Estado. Ficou claro que o sucesso do peacekeeping multidimensional não reside apenas na garantia da segurança, vista como a ausência de ameaça militarizada: em função de sua própria natureza, essas operações dependem também da abordagem de questões não-materiais. Contudo, esses aspectos não são comumente estudados pelos teóricos do campo. Perceber a importância de suprimir a violência estrutural e preservar a diversidade cultural é essencial para o novo peacekeeping. Não fazê-lo é ignorar as causas que deram origem ao conflito e correr o risco de vê-lo acontecer novamente. Faz-se crucial, também, a vontade política da comunidade internacional de agir, sem a qual a cooperação entre as partes dificilmente acontecerá. Assim, percebe-se que o objetivo das operações de paz no pós-Guerra Fria não se limitaria a encerrar a violência direta, mas buscaria desenvolver cada missão dentro de suas particularidades, permitindo resolver os conflitos a partir de suas causas e impedindo que a guerra ocorra novamente. / [en] Using as reference the theoretical field of conflict resolution, this dissertation discusses the effects of security in wide peacekeeping operations. Based on an analysis of the elements of the internal security dilemma, this dissertation discusses the importance of consolidating the security in the post-Cold War peace operations held by the UN and the state-building process. The empirical studies reported in this work were both considered successful by the UN, having fulfilled their mandates with activities and programs developed in the security and socio-economic reconstruction arenas. The view expressed in this dissertation is that security, understood as the absence of militarized threats, is not enough to guarantee the completion of the mission: as wide peacekeeping deals with threats both in the military and the non-military arenas, it demands both material and non- material approaches, although the latter is not commonly studied by conflict-resolution researchers. Tackling structural violence and preserving cultural diversity has become essential for the success of wide peacekeeping. Failing to do this is to ignore the causes of the conflict, at the risk of seeing violence return. It is also necessary to count with the support of the international community, which is essential to the cooperation between parties. The dissertation concludes that wide peacekeeping is not aimed only at the resolution of the conflict, but rather intends to deal with its causes, treating each mission as unique in its particularities and limitations and preventing the conflict return.