[pt] A tese questiona a marginalização da violência pela literatura dos Estudos de Segurança, o que promoveu o afastamento do campo da dimensão política. Os movimentos de alargamento e aprofundamento tornaram a discussão teórica de Segurança mais rica, mas, ao deixarem de problematizar a violência, levaram à ruptura da relação produtiva entre teoria e prática que norteava os estudos da disciplina desde a sua origem. Desta forma, temas complexos como as novas guerras explicitam a ausência do debate conceitual sobre violência na literatura de Segurança, ocasionando uma carência explicativa para o entendimento desse elemento. Esta tese evidencia que nas novas guerras a violência deixa de ser um meio para se tornar um fim em si mesmo. Ela mostra que os atores envolvidos no conflito armado optam por perpetuar a violência porque esta proporciona ganhos que não são possíveis em tempos de paz. Como alternativa para suprimir essa lacuna explicativa da Segurança, sugere-se que o diálogo da Escola de Copenhague com os Estudos para a Paz, especialmente do processo de securitização com a tipologia da violência, devolve o instrumento conceitual - o próprio conceito de violência - aos Estudos de Segurança e restabelece a relação produtiva entre teoria e prática. O caso do cerco a Sarajevo é trazido como ilustração para o problema e a dinâmica que esta tese explicita. / [en] The dissertation focuses on the marginalization of violence by security studies. While the widening and deepening of security contributed positively to theoretical debates in the field, these moves led to a breakdown of the productive relationship between theory and practice that had characterized the discipline since its genesis. In this way, themes such as the new wars highlight the absence of a conceptual debate about violence in security studies, leading to a lack of explanatory capacity for understanding violence. The dissertation shows that violence becomes an end unto itself as the new wars offer incentives absent in everyday politics. The text suggests, with a view to filling this analytical lacuna within security studies, increased dialogue between the speech act approach espoused by the Copenhagen School and typologies of violence established by scholars within peace studies. Such a dialogue would bring back to security studies the important analytical focus on violence, thus reestablishing a productive relationship between theory and practice. As an illustrative example, the dissertation uses the siege of Sarajevo.

[pt] A presente dissertação tem como objetivo discutir a relação entre infância, estupro e representação das crianças nascidas de estupro em contextos de guerra no cenário internacional. Mais especificamente, o objetivo central é entender as razões pelas quais saímos da invisibilização da existência de crianças nascidas de estupro na política internacional para a sua construção discursiva como um problema de segurança que merece atenção internacional. Por meio da análise de documentos das organizações que compõem o Sistema ONU, demonstramos que o reconhecimento dessas crianças como vítimas que necessitam da atenção internacional é derivado da evolução do debate do estupro como arma de guerra na política internacional, sobretudo com os genocídios de Bósnia (1992-1995) e Ruanda (1994). Desse modo, como o próprio acrônimo sugere, esse grupo tem seu reconhecimento vinculado ao estupro, e não pelas marginalizações que sofrem enquanto indivíduos vitimados por um conflito. Além disso, o fato do termo crianças nascidas de estupro se aplicar a pessoas em qualquer idade faz com que esses indivíduos tenham sua agência limitada, uma vez que as construções sociais acerca da infância colocam a criança como vulnerável, dependente e com capacidade reduzida de exprimir suas demandas. O arcabouço teórico pós-estruturalista adotado nessa pesquisa nos permite examinar como as representações sociais e culturais desse grupo excluem uma série de outros indivíduos nascidos de estupro fora de contextos de conflito. / [en] The dissertation discusses the relationship between childhood, rape and representation of children born of rape in wartime rape in the international scenario. The main purpose is to understand the reasons why we left the invisibility of the existence of children born of wartime rape in International Politics to its discursive construction as a security problem that deserves international attention. Through the analysis of documents from the organizations that make up the UN System, we demonstrate that the recognition of these children as victims who need international attention is derived from the evolution of the debate on rape as a weapon of war in International Politics, especially with Bosnian (1992-1995) and Rwandan (1994) genocides. In this way, as the acronym itself suggests, this group s recognition is linked to rape, and not to the marginalization they suffer as individuals victimized by a conflict. In addition, the fact that the term children born of wartime rape applies to people of any age means that these individuals have limited agency, since social constructions about childhood place the child as vulnerable, dependent and with a reduced ability to express themselves their demands. The poststructuralist theoretical framework adopted in this research allows us to examine how the social and cultural representations of this group exclude a series of other individuals born of rape outside conflict contexts.

[pt] A partir da interação da perspectiva analítica dos jogos de níveis com o Modelo da Política Burocrática e a abordagem neo-institucionalista sobre idéias, o objetivo desta tese é explicar por que os EUA e a Rússia decidiram não cumprir total e efetivamente o plano de ação de 13 pontos práticos sobre desarmamento nuclear, estabelecido na Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear em 2000. A hipótese indica que as mudanças das decisões político-estratégicas de grandes potências atômicas quanto à cooperação internacional na área de controle de armas e desarmamento nucleares foram causadas pelas alterações das preferências dos membros do Executivo para um maior papel dos sistemas ofensivos nucleares e defensivos na política de segurança, o uso de instrumentos mais flexíveis para a administração dos recursos de violência e a possibilidade de utilização das armas atômicas em campos de batalha. Tais transformações ocorreram em face da interação entre a possibilidade de reversão da cooperação com potências atômicas tradicionais e o fortalecimento de Estados-pária e organizações terroristas no nível internacional e a necessidade de atender às preferências da maioria do Legislativo e dos grupos de interesse em relação à política de segurança no nível doméstico. Elas também resultam das mudanças da ocupação dos principais cargos voltados para a formulação das políticas externa e de segurança, cujas competências são distribuídas pelas instituições domésticas. A alteração das crenças dos principais atores políticos - maiores assertividade e conservadorismo nas idéias - dificultou a cooperação internacional quanto aos passos do plano de ação. / [en] In the light of the interaction of the perspective of two-level games with the model of bureaucratic politics and the neo-institutionalist perspective on ideas, the main purpose of this research is to explain why the U.S. and Russia decided not to comply fully and effectively with the action plan of 13 practical steps on nuclear disarmament, agreed at the Review Conference of the Non-Proliferation Treaty in 2000. The hypothesis indicates that changes of political and strategic decisions of major nuclear powers in relation to international cooperation in the area of arms control and nuclear disarmament were motivated by changes of the preferences of members of the Executive for a greater role of nuclear offensive arms and defensive systems in security policy, the use of more flexible instruments for managing violence and the possible use of nuclear weapons on the battlefield. Such changes occur in the light of the interaction between the possibility of reversion of cooperation with traditional nuclear powers and the strengthening of rogue states and terrorist organizations at the international level and the need to meet the preferences of Legislature majority and interest groups on strategic security issues at the domestic level. It is also necessary to consider changes in the occupation of key positions in foreign and security policy formulation. Those powers are distributed by domestic institutions. Changes in the beliefs of the main political actors - with more assertive and conservative ideas - hampered international cooperation on the steps of the action plan.

[pt] Tendo como referencial teórico o instrumental do campo da resolução de conflitos, esta dissertação aborda as implicações da segurança nas operações de peacekeeping multidimensional. Através dos elementos verificadores da resolução do dilema de segurança interno, discute-se a importância da segurança para o sucesso do peacekeeping no pós-Guerra Fria e para a reconstrução das estruturas estatais. Para isso, foram estudadas as missões na Bósnia- Herzegovina e em Serra Leoa, ambas consideradas bem sucedidas pela ONU e cujos mandatos previam ações no campo de segurança e da reconstrução sócio-econômica do Estado. Ficou claro que o sucesso do peacekeeping multidimensional não reside apenas na garantia da segurança, vista como a ausência de ameaça militarizada: em função de sua própria natureza, essas operações dependem também da abordagem de questões não-materiais. Contudo, esses aspectos não são comumente estudados pelos teóricos do campo. Perceber a importância de suprimir a violência estrutural e preservar a diversidade cultural é essencial para o novo peacekeeping. Não fazê-lo é ignorar as causas que deram origem ao conflito e correr o risco de vê-lo acontecer novamente. Faz-se crucial, também, a vontade política da comunidade internacional de agir, sem a qual a cooperação entre as partes dificilmente acontecerá. Assim, percebe-se que o objetivo das operações de paz no pós-Guerra Fria não se limitaria a encerrar a violência direta, mas buscaria desenvolver cada missão dentro de suas particularidades, permitindo resolver os conflitos a partir de suas causas e impedindo que a guerra ocorra novamente. / [en] Using as reference the theoretical field of conflict resolution, this dissertation discusses the effects of security in wide peacekeeping operations. Based on an analysis of the elements of the internal security dilemma, this dissertation discusses the importance of consolidating the security in the post-Cold War peace operations held by the UN and the state-building process. The empirical studies reported in this work were both considered successful by the UN, having fulfilled their mandates with activities and programs developed in the security and socio-economic reconstruction arenas. The view expressed in this dissertation is that security, understood as the absence of militarized threats, is not enough to guarantee the completion of the mission: as wide peacekeeping deals with threats both in the military and the non-military arenas, it demands both material and non- material approaches, although the latter is not commonly studied by conflict-resolution researchers. Tackling structural violence and preserving cultural diversity has become essential for the success of wide peacekeeping. Failing to do this is to ignore the causes of the conflict, at the risk of seeing violence return. It is also necessary to count with the support of the international community, which is essential to the cooperation between parties. The dissertation concludes that wide peacekeeping is not aimed only at the resolution of the conflict, but rather intends to deal with its causes, treating each mission as unique in its particularities and limitations and preventing the conflict return.

[pt] A dissertação presente tem como tema os casos de abuso e exploração sexual (AES) cometidos por militares em operações de paz da ONU. Na década de 90, com o aumento das funções exercidas, e, consequentemente, do número de tropas empregadas, as denúncias de má-conduta sexual tornam-se, em várias missões das Nações Unidas, cada vez mais numerosas. A situação de pobreza extrema e de vulnerabilidade em que se encontram a maioria das mulheres e meninas dos países-hospedeiros, a sensação de impunidade e a grande disparidade de recursos entre militares e habitantes locais têm como consequência uma série de relações sexuais explorativas, que vão desde o envolvimento com prostitutas à formação de relacionamentos mais duradouros. Tais interações sexuais têm uma série de consequências negativas não só para as vítimas, mas também para a credibilidade da missão e da própria ONU. Após anos de inércia institucional, o tema ganha, em 2002, espaço relevante nas políticas da Organização, que introduz diversas medidas em combate ao AES. Tais políticas, no entanto, têm efetividade limitada frente às imunidades dadas a militares e civis em missões de paz. Em face dos entraves das medidas punitivas, a pesquisa tem por objetivo verificar a hipótese de que o treinamento sobre AES implementado nos países contribuintes de tropas possa ser uma ferramenta eficiente na diminuição de tais casos. Para isso, analisaremos os treinamentos ministrados no Exército e na Marinha do Brasil - principal país contribuinte de tropas para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)- e no Exército da Índia - o maior fornecedor de militares para a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC). / [en] The present thesis focuses on sexual abuse and exploitation (SEA) committed by members of the military components of United Nations peacekeeping operations. In the 1990s, with the increase of the tasks exercised by, and the number of troops in peacekeeping operations cases of SEA became ever more numerous. The extreme poverty and vulnerability from which most of the women and girls in peacekeeping host countries find themselves, the impunity of UN soldiers and the huge disparity between their resources and those of local populations has as a consequence a number of forms of exploitative sexual relationships, that go from the use of prostitutes to more longterm arrangements. Such sexual interactions have a series of negative consequences not only for the victims, but also for the credibility of UN missions and of the Organization itself. After years of institutional inertia, the subject eventually gained some profile within UN policy, with the introduction of a series of measures to combat SEA. Nevertheless, these policies have shown limited effectiveness faced with the immunity granted to the soldiers in question. Given these limitations, the research upon which this thesis is based has as a goal the verification of the hypothesis that the training on SEA implemented in the troop-contributing countries can be an effective tool in combating these crimes. To do so, it analyzes the training implemented in Brazil s Army and Navy- which furnish the lead contingent of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), and in the Indian Army - the main troop contributing country to the United Nations Mission in the Democratic Republic of Congo (MONUC).

[pt] Esta tese, fundamentada, principalmente, na Escola Inglesa, analisa o papel na sociedade internacional das práticas sociais relacionadas com o uso não coercitivo dos recursos do âmbito da Defesa entre os Estados e outras entidades que atuam na política internacional. As características, institucionalização, internacionalização, os fatores culturais e as críticas e tensões concernentes com essas práticas são descritas e examinadas, permitindo concluir-se que o fenômeno se constitui um tipo específico de diplomacia: a diplomacia de defesa, considerada como uma instituição da sociedade internacional. / [en] This doctoral dissertation, based, mainly, on the English School, analyzes the role in international society of the social practices related to non-coercive use of Defense s resources between states and other entities with standing in international politics. The features, institutionalization, globalization, cultural factors and criticisms and tensions related to these practices are described and discussed, allowing to conclude that the phenomenon is a particular kind of diplomacy: defense diplomacy, regarded as an institution of international society.

[pt] Esta dissertação examina as políticas de proteção à criança-soldado no contexto do conflito armado da região dos Kivus, no leste da República Democrática do Congo. A investigação se propõe a analisar de que forma são aplicadas as normas, regras e tratados de proteção às crianças-soldado estabelecidos no sistema internacional na complexidade e particularidade de um conflito local. À luz da hipótese de que as políticas elaboradas na esfera internacional podem encontrar entraves para sua aplicação local efetiva devido a fatores históricos, sociais, políticos, geográficos e econômicos, investigamos como essa execução foi operacionalizada pelo programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) na missão de manutenção da paz da ONU na República Democrática do Congo, a MONUC. / [en] This dissertation examines the politics of protection to the child soldier in the context of the armed conflict in the Kivus Region, east of the Democratic Republic of Congo. The investigation proposes itself to analyse in which way the norms, rules and treaties of protection of the child soldiers stablished in the international system are applied in the complexity and particularity of a local conflict. In light of the hypothesis that the politics elaborated in the international sphere can find obstacles to its effective local application due to historical, social, political geographical and economic factors, we investigate how this execution were operationalized in the program for Disarmament, Demobilization and Reintegration (DDR) in the ONU’s peacekeeping mission in the Democratic Republic of Congo.

[pt] O principal objetivo da dissertação é explicar a assinatura do Tratado sobre Reduções Ofensivas Estratégicas - o Tratado de Moscou – pelo presidente George W. Bush e a aprovação unânime, pelos senadores norte-americanos, da resolução de conselho e consentimento para a ratificação do tratado. Tais decisões são vistas como resultados de um jogo de negociação no qual se observam a interação e a influência recíproca entre os níveis internacional e doméstico. As hipóteses indicam que membros do Executivo e grande parte do Senado norte-americanos mostraram-se interessados no tratado – que estipula uma redução substancial do número agregado de ogivas nucleares estratégicas dos EUA e da Rússia, de modo a não exceder 1.700-2.200 para cada parte no fim de 2012 –, pois ele garante a autonomia para definir como a redução será implementada e para determinar a estrutura das forças ofensivas estratégicas em face das novas ameaças aos EUA e aos seus aliados. / [en] The main purpose of the dissertation is to explain the signature of the Strategic Offensive Reductions Treaty - known as the Treaty of Moscow - by president George W. Bush and the unanimous approval of the resolution of advice and consent to ratification of the treaty by the U.S. Senate. These decisions are seen as the results of a bargaining game in which the national and the international levels interact and influence each other. The hypotheses indicate that the members of the U.S. executive and a huge number of the U.S. senators were interested in the treaty - which stipulates that each party shall reduce substantially the aggregate number of U.S. and Russian strategic nuclear warheads, so that it does not exceed 1,700-2,200 for each side by the end of 2012 - because it preserves the ability to define how the reductions will be implemented and to determine for themselves the structure of their strategic offensive forces, in order to respond to the new threats to their country and its allies.