[pt] Esta dissertação examina as políticas de proteção à criança-soldado no contexto do conflito armado da região dos Kivus, no leste da República Democrática do Congo. A investigação se propõe a analisar de que forma são aplicadas as normas, regras e tratados de proteção às crianças-soldado estabelecidos no sistema internacional na complexidade e particularidade de um conflito local. À luz da hipótese de que as políticas elaboradas na esfera internacional podem encontrar entraves para sua aplicação local efetiva devido a fatores históricos, sociais, políticos, geográficos e econômicos, investigamos como essa execução foi operacionalizada pelo programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) na missão de manutenção da paz da ONU na República Democrática do Congo, a MONUC. / [en] This dissertation examines the politics of protection to the child soldier in the context of the armed conflict in the Kivus Region, east of the Democratic Republic of Congo. The investigation proposes itself to analyse in which way the norms, rules and treaties of protection of the child soldiers stablished in the international system are applied in the complexity and particularity of a local conflict. In light of the hypothesis that the politics elaborated in the international sphere can find obstacles to its effective local application due to historical, social, political geographical and economic factors, we investigate how this execution were operationalized in the program for Disarmament, Demobilization and Reintegration (DDR) in the ONU’s peacekeeping mission in the Democratic Republic of Congo.

[pt] A partir dos anos 2000, no cenário do mercado literário internacional, a figura da criança-soldado africana recebeu um significativo relevo em obras sobre conflitos armados. Esta tese analisa as características desse fenômeno, assim como as principais tendências do robusto conjunto de narrativas e os impasses que o rodeiam. Reflete-se sobre a condição ambígua da figura, simultaneamente vítima e perpetradora de violência. Por um lado, aponta-se como o prisma da vitimização, que remete ao processo histórico de infantilização da África pelo Ocidente, foi privilegiado pela crítica. Por outro, sugere-se a aplicação de uma disposição de análise diversa, que atenta, ao contrário, para as margens de agência e responsabilidade que a figura da criança-soldado assume ao adquirir o poder de matar. Como estudos de caso e contrastivamente, são contempladas obras de épocas e contextos históricopolíticos diferenciados em espaços africanos de língua portuguesa: o conto No prelúdio da vitória (1969), de Eugénia Neto, e as novelas As aventuras de Ngunga (1972), de Pepetela, e Cinco dias depois da independência (1977), de Manuel Rui, sobre a guerra anticolonial e o início da guerra civil em Angola; o romance de Ungulani Ba Ka Khosa, Os sobreviventes da noite (2008), e o livro infanto-juvenil Comandante Hussi (2006), de Jorge Araújo e Pedro Sousa Pereira, sobre as guerras civis em Moçambique e na Guiné-Bissau, respectivamente. Em diálogo com as realidades brasileiras, são investigados os pontos convergentes e divergentes entre as narrativas sobre crianças-soldado e três obras da literatura brasileira que encenam as violências vividas e perpetradas por crianças e adolescentes em situação de rua e de violência armada organizada: Capitães da Areia (1937), de Jorge Amado, Cidade de Deus (1997), de Paulo Lins, e O sol na cabeça (2018), de Geovani Martins. / [fr] Depuis les années 2000, sur le marché littéraire international, la figure de l enfant soldat africain a pris une place importante dans les ouvrages sur les conflits armés. Cette thèse analyse les caractéristiques de ce phénomène, ainsi que les principales tendances de l ensemble des récits qui en traitent et les impasses qui l entourent. Dans ce travail, nous réfléchissons sur l ambiguïté de la figure de l enfantsoldat, à la fois victime et bourreau. D une part, nous soulignons comment le prisme de la victimisation, qui renvoie au processus historique d infantilisation de l Afrique par l Occident, a été privilégié par les critiques. D autre part, nous proposons une autre analyse qui met, au contraire, l accent sur les marges d action et la responsabilité que la figure de l enfant-soldat assume en acquérant le pouvoir de tuer. Des ouvrages de différentes époques et contextes historico-politiques appartenant aux espaces africains lusophones sont analysés, de manière contrastée, dans des études de cas : No prelúdio da vitória (1969), d Eugénia Neto, et les nouvelles As aventuras de Ngunga (1972), de Pepetela, et Cinco dias depois da independência (1977), de Manuel Rui, sur la guerre anticoloniale et le début de la guerre civile en Angola ; le roman d Ungulani Ba Ka Khosa, Os sobreviventes da noite (2008), et le livre pour enfants Comandante Hussi 2006), de Jorge Araújo et Pedro Sousa Pereira, sur les guerres civiles au Mozambique et en Guinée Bissau. En dialogue avec les réalités brésiliennes, nous enquêtons sur les points convergents et divergents entre les récits sur les enfants-soldats et trois ouvrages de la littérature brésilienne qui mettent en scène la violence vécue et perpétrée par des enfants et des adolescents dans des situations de rue et de violence armée organisée : Capitães da Areia (1937), de Jorge Amado, Cidade de Deus (1997), de Paulo Lins, et O sol na cabeça (2018), de Geovani Martins.