[pt] Tendo como referenciais teóricos o instrumental do campo de resolução de conflito e a discussão feita por Michel Foucault em Vigiar e Punir, esta dissertação tem por objetivo verificar a relação entre o programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) desenvolvido pela ONU e a percepção das ex-crianças soldado acerca do processo de transição à vida civil no pós-conflito armado. Estima-se que, atualmente, há cerca de 300 mil crianças soldado em todo o mundo. Diante deste cenário, um dos principais desafios é reverter os efeitos da participação em conflitos armados e, conseqüentemente, restabelecer o futuro destes jovens. O programa de DDR direcionado às crianças soldado aparece como a principal ferramenta para lidar com as necessidades destes jovens e garantir o retorno deles à vida civil no pós-conflito armado. Assegurar o rompimento destes meninos e meninas com a vida militar é um dos passos fundamentais do processo de peace-building, uma vez que estamos lidando com um grupo que funciona como um motor indispensável das novas guerras. Argumenta-se que o programa de DDR é uma ferramenta em potencial, i.e., apresenta recursos capazes de contribuir para transição bem-sucedida de exmeninos e meninas soldado à vida civil. No entanto, a adoção de um padrão de infância pelas Nações Unidas, que não é necessariamente adequado às distintas sociedades, minimiza as chances de sucesso do programa de DDR na prática. Através da análise de 86 depoimentos de ex-crianças soldado, busca-se identificar se há ou não correspondência entre os desejos, medos e frustrações expressos nestes relatos e a prática do DDR. / [en] By using as reference the theoretical field of Conflict Resolution and the debate presented by Michael Foucault in Discipline and Punishment, this dissertation aims at verifying the relationship between the Disarmament, Demobilization and Reintegration program (DDR) developed by the UN and the former child soldiers’ perceptions about their transition to civilian life in postarmed conflict. It is estimated that at the present time there are over 300.000 children participating in armed conflicts around the world. In face of the child soldier problem, the challenge is therefore how to reverse the effects of the child soldiering, and, in doing so restore children’s future. The Child DDR is considered today the most satisfactory tool to attend the needs of former child soldiers and ensure their return to a civilian life. Ensuring the former child soldiers’ safe transition to civilian life is one of the key steps in the process of peace-building, since we are dealing with a group that serves as a vital engine of the new wars. It is argued that Child DDR is an instrument in potential. In theory, the program indeed has the resources that can contribute to a successful transition of former child soldiers to civilian life. However, the UN adoption of one specific notion of childhood as a pattern, which is not necessarily appropriate to different societies, reduces the Child DDR program s chances of success. Thus, through the analysis of 86 testimonies of former child soldiers, this research aims at identifying whether the desires, frustrations and fears raised by these demobilized youths are answered or not by the Child DDR program.

[pt] A tese questiona a marginalização da violência pela literatura dos Estudos de Segurança, o que promoveu o afastamento do campo da dimensão política. Os movimentos de alargamento e aprofundamento tornaram a discussão teórica de Segurança mais rica, mas, ao deixarem de problematizar a violência, levaram à ruptura da relação produtiva entre teoria e prática que norteava os estudos da disciplina desde a sua origem. Desta forma, temas complexos como as novas guerras explicitam a ausência do debate conceitual sobre violência na literatura de Segurança, ocasionando uma carência explicativa para o entendimento desse elemento. Esta tese evidencia que nas novas guerras a violência deixa de ser um meio para se tornar um fim em si mesmo. Ela mostra que os atores envolvidos no conflito armado optam por perpetuar a violência porque esta proporciona ganhos que não são possíveis em tempos de paz. Como alternativa para suprimir essa lacuna explicativa da Segurança, sugere-se que o diálogo da Escola de Copenhague com os Estudos para a Paz, especialmente do processo de securitização com a tipologia da violência, devolve o instrumento conceitual - o próprio conceito de violência - aos Estudos de Segurança e restabelece a relação produtiva entre teoria e prática. O caso do cerco a Sarajevo é trazido como ilustração para o problema e a dinâmica que esta tese explicita. / [en] The dissertation focuses on the marginalization of violence by security studies. While the widening and deepening of security contributed positively to theoretical debates in the field, these moves led to a breakdown of the productive relationship between theory and practice that had characterized the discipline since its genesis. In this way, themes such as the new wars highlight the absence of a conceptual debate about violence in security studies, leading to a lack of explanatory capacity for understanding violence. The dissertation shows that violence becomes an end unto itself as the new wars offer incentives absent in everyday politics. The text suggests, with a view to filling this analytical lacuna within security studies, increased dialogue between the speech act approach espoused by the Copenhagen School and typologies of violence established by scholars within peace studies. Such a dialogue would bring back to security studies the important analytical focus on violence, thus reestablishing a productive relationship between theory and practice. As an illustrative example, the dissertation uses the siege of Sarajevo.

[pt] Tendo como referencial teórico o instrumental do campo da resolução de conflitos, esta dissertação aborda as implicações da segurança nas operações de peacekeeping multidimensional. Através dos elementos verificadores da resolução do dilema de segurança interno, discute-se a importância da segurança para o sucesso do peacekeeping no pós-Guerra Fria e para a reconstrução das estruturas estatais. Para isso, foram estudadas as missões na Bósnia- Herzegovina e em Serra Leoa, ambas consideradas bem sucedidas pela ONU e cujos mandatos previam ações no campo de segurança e da reconstrução sócio-econômica do Estado. Ficou claro que o sucesso do peacekeeping multidimensional não reside apenas na garantia da segurança, vista como a ausência de ameaça militarizada: em função de sua própria natureza, essas operações dependem também da abordagem de questões não-materiais. Contudo, esses aspectos não são comumente estudados pelos teóricos do campo. Perceber a importância de suprimir a violência estrutural e preservar a diversidade cultural é essencial para o novo peacekeeping. Não fazê-lo é ignorar as causas que deram origem ao conflito e correr o risco de vê-lo acontecer novamente. Faz-se crucial, também, a vontade política da comunidade internacional de agir, sem a qual a cooperação entre as partes dificilmente acontecerá. Assim, percebe-se que o objetivo das operações de paz no pós-Guerra Fria não se limitaria a encerrar a violência direta, mas buscaria desenvolver cada missão dentro de suas particularidades, permitindo resolver os conflitos a partir de suas causas e impedindo que a guerra ocorra novamente. / [en] Using as reference the theoretical field of conflict resolution, this dissertation discusses the effects of security in wide peacekeeping operations. Based on an analysis of the elements of the internal security dilemma, this dissertation discusses the importance of consolidating the security in the post-Cold War peace operations held by the UN and the state-building process. The empirical studies reported in this work were both considered successful by the UN, having fulfilled their mandates with activities and programs developed in the security and socio-economic reconstruction arenas. The view expressed in this dissertation is that security, understood as the absence of militarized threats, is not enough to guarantee the completion of the mission: as wide peacekeeping deals with threats both in the military and the non-military arenas, it demands both material and non- material approaches, although the latter is not commonly studied by conflict-resolution researchers. Tackling structural violence and preserving cultural diversity has become essential for the success of wide peacekeeping. Failing to do this is to ignore the causes of the conflict, at the risk of seeing violence return. It is also necessary to count with the support of the international community, which is essential to the cooperation between parties. The dissertation concludes that wide peacekeeping is not aimed only at the resolution of the conflict, but rather intends to deal with its causes, treating each mission as unique in its particularities and limitations and preventing the conflict return.

[pt] Esta dissertação examina as políticas de proteção à criança-soldado no contexto do conflito armado da região dos Kivus, no leste da República Democrática do Congo. A investigação se propõe a analisar de que forma são aplicadas as normas, regras e tratados de proteção às crianças-soldado estabelecidos no sistema internacional na complexidade e particularidade de um conflito local. À luz da hipótese de que as políticas elaboradas na esfera internacional podem encontrar entraves para sua aplicação local efetiva devido a fatores históricos, sociais, políticos, geográficos e econômicos, investigamos como essa execução foi operacionalizada pelo programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) na missão de manutenção da paz da ONU na República Democrática do Congo, a MONUC. / [en] This dissertation examines the politics of protection to the child soldier in the context of the armed conflict in the Kivus Region, east of the Democratic Republic of Congo. The investigation proposes itself to analyse in which way the norms, rules and treaties of protection of the child soldiers stablished in the international system are applied in the complexity and particularity of a local conflict. In light of the hypothesis that the politics elaborated in the international sphere can find obstacles to its effective local application due to historical, social, political geographical and economic factors, we investigate how this execution were operationalized in the program for Disarmament, Demobilization and Reintegration (DDR) in the ONU’s peacekeeping mission in the Democratic Republic of Congo.