[pt] A presente dissertação faz uso do instrumental teórico da Resolução de Conflitos a fim de analisar o gerenciamento do conflito que opõe os grupos nacionalista católico e unionista protestante na Irlanda do Norte. Tal processo culminou com a assinatura do Acordo de Sexta Feira Santa em 10 de abril de 1998. A estratégia aplicada nas negociações previa a atuação simultânea em duas frentes: na elaboração de um acordo que estabelecia o compartilhamento de instituições políticas e na construção da confiança entre as partes concentrada na questão da deposição de armas pelos grupos paramilitares. Essa dissertação busca problematizar a mediação como um processo de resolução de conflitos de natureza elitista que encara o conflito como um problema essencialmente de barganha. Compreende-se que a mediação não encoraja a reconciliação entre as comunidades antagônicas e a geração de uma cultura de cooperação política, falhando em promover a confiança entre as partes e ocasionando impasses na implementação do acordo de paz. Embora a mediação tenha sido fundamental para oferecer uma alternativa política para as partes beligerantes, o conflito na região permaneceu latente com a escalada da violência em momentos cruciais de progresso das negociações. Este estudo conclui que a concretização do acordo deveu-se muito ao esgotamento da sociedade civil e ao reconhecimento das partes da impossibilidade de vencer o conflito pela via armada. Essa conclusão aponta a necessidade de se complementar a abordagem elitista com iniciativas de resolução de conflitos constituídas no seio da sociedade civil para explicar a evolução do processo de paz na Irlanda do Norte rumo à transformação do conflito e à construção de uma paz positiva. / [en] This dissertation analyzes from a Conflict Resolution perspective the process of conflict management between catholic nationalists and protestant unionists in Northern Ireland. This process ended with the signature of the Good Friday Agreement in April of 1998. The strategy employed in the negotiations presupposed a twin track approach: the elaboration of a power sharing political arrangement and the implementation of confidence building measures for the decommissioning of arms by paramilitary groups. This dissertation aims to problematize mediation as an elitist conflict resolution process that considers conflict essentially in terms of a bargaining problem. Mediation is understood as a process that does not encourage the reconciliation of antagonist communities and the generation of a culture of cooperation, failing to promote confidence between the parties and imposing setbacks in the implementation of the peace agreement. Although mediation was able to offer to the belligerents parties a political alternative, the conflict in the region remained latent, with the escalation of violence during crucial moments when the negotiations were moving forward. This study concludes that the peace agreement was achieved much due to the disengagement of civil society in the conflict and the recognition of the parties that they would not win the conflict by forceful means. This conclusion points to the necessity of complementing the elitist approach with civil society conflict resolution initiatives in order to explain the evolution of the peace process in Northern Ireland towards conflict transformation and positive peace.

[pt] A interdependência entre Segurança e Desenvolvimento não é uma temática nova no cenário internacional. Por anos atores multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, por exemplo, e nacionais vêm se ocupando desta conexão. No caso brasileiro, a temática do desenvolvimento faz parte das preocupações da política externa do País, de forma estruturada, desde a década de 1950. Ressalta-se, no entanto, que ao se falar em desenvolvimento, se pensava no desenvolvimento econômico do Brasil, em um discurso em que a ligação entre esse princípio e o da segurança buscava atrair mais investimentos para o crescimento da Nação. Circunstâncias domésticas e sistêmicas acabaram contribuindo para que, no início do século XXI, os tomadores de decisão da política externa brasileira passassem a defender a exportação da visão brasileira para o exterior, na tentativa de contribuir para que os diversos conflitos que se espalhavam no cenário internacional tivessem alcançassem a paz duradoura. Este é o enfoque principal deste trabalho. / [en] The security-development nexus is not a new topic on the international stage. For many years, multilateral actors, such as the United Nations, as well as many states have been concerned with this connection. Regarding Brazil, the development theme has been a concern for the country’s foreign policy, in a more structured way, since the 1950’s. It must be highlighted, however, that when talking about development this referred to Brazil’s economic development, in a manner where the security-development nexus meant trying to attract more investments to advance national economic expansion. Domestic and systemic circumstances ended up contributing, at the beginning of the 21st Century, to the export of a Brazilian view as an attempt to contribute to the resolution of several international conflicts. This is the main focus of this thesis.

[pt] A Guerra da Bósnia (1992-1995) foi finalizada com os Acordos de Dayton, que garantiram 49 porcento dos territórios aos sérvio- bósnios e 51 porcento aos bósnios muçulmanos e croata-bósnios. O pacto previa a construção de um Estado multiétnico, que garantisse a convivência pacífica após a carnificina que marcou a beligerância entre os três grupos. Apesar de garantir o fim de um dos mais sangrentos conflitos europeus desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o acordo de paz parece não ter solucionado de fato os problemas que levaram os três grupos étnicos a entrar em conflito durante o processo de desintegração da Iugoslávia. Ou seja, o tratado deu fim à guerra, mas manteve um estado latente de beligerância entre as partes. Dentro de uma perspectiva de modelos de resolução de conflitos que critica uma abordagem tradicional e utilitária dos acordos firmados em Dayton, este trabalho analisa os acertos e equívocos dos primeiros sete anos de implementação do plano de paz, questionando a transferência da guerra para a arena política e, principalmente, a necessidade de manutenção da intermediação internacional para a convivência pacífica entre as comunidades formadoras da Bósnia pós-guerra. Para o desenvolvimento do trabalho, são questionados os tradicionais modelos de resolução de conflitos assim como a rigidez da solução estatal, de modo a apresentar outras saídas para a aproximação das partes que guerrearam e a possibilidade de uma nova comunidade política. / [en] The war in Bosnia (1992-1995) was finished with the Dayton Agreements that gave 49 percent of the territories to the Bosnian Serbs and 51 percent to the Bosniacs and Croatian Serbs. The pact previewed the creation of a multi-ethnic State that assured a peaceful living after the bloodshed that marked the conflict among the three groups. Despite the accomplishment of ending one of the most bloody European conflicts since the end of the Second World War, the peace agreement seems not to have really solved the problems that made the three ethnic groups confront themselves during the Yugoslavian disintegration process. It means that the accord ended the war, but kept a latent warring atmosphere among the parties. In a perspective of conflict resolutions models that criticizes a traditional and utilitarian approach of the agreements signed at Dayton, this work analyzes the rights and wrongs of the first seven years of the implementation process, questioning the transference of the war to the political arena and, specially, the prolonged international interference to keep the peaceful ambiance among the communities that forms the post-war Bosnia. For the development of this work, the traditional models of conflict resolution as well as the rigid State response are questioned, with the aim to present other outcomes to put the warring parties together, with the possibility of a new political community.

[pt] Embora constitua uma preocupação prática e teórica há muito mais tempo, a partir do fim da Guerra Fria, a Resolução de Conflitos tornou-se concomitantemente mais importante e mais complexa. A explosão de conflitos em grande medida represados durante as décadas anteriores, desencadeados por controvérsias sociais no geral muito enraizadas, forçou uma reinvenção da disciplina. Multiplicam-se demandas práticas por maior inclusão e transparência na condução de processos de paz, de modo que hoje dificilmente uma negociação que não faça acenos à população terá grandes chances de ser vista como legítima. Ao passo que especialistas começam a se debruçar sobre formas de promover a inclusão sem ao mesmo tempo entulhar a mesa de negociações de pontos de vista distintos, vai-se comprovando aos poucos que a paz inclusiva é também a paz durável. Esta pesquisa objetiva contemplar essa discussão por um ângulo menos usual - o da representação política. Ao invés de pensar na inclusão como instrumento de criação da representatividade, averiguaremos o papel da representação em possibilitar (ou não) a inclusão. Argumenta, portanto, que é preciso pensar a inclusão através da representação, e não o contrário. Para isso, será erguida uma ponte teórica entre os campos da Resolução de Conflitos e da Ciência Política. Acredita-se, em última análise, que a representação concretizada pelas mesas de negociação ajuda a explicar o surgimento de padrões de inclusão e exclusão em processos de paz. / [en] While it constitutes a practical and theoretical concern for a much longer time, after the Cold War, Conflict Resolution became simultaneously more important and more complex. The explosion of conflicts largely suppressed over the previous decades, unleashed by ingrained social controversies, forced reinvention upon the discipline. Practical demands for greater inclusion and transparency in the handling of peace processes multiplied, which explains why today hardly ever a negotiation that does not consider popular needs will have great chances of being seen as legitimate. While specialists start to tackle ways to promote inclusion without, at the same time, hoarding the negotiation table with too many different points of view, it is becoming increasingly clearer that an inclusive peace is also a durable peace. This research aims to contemplate this discussion through a less usual lens - the one of political representation. Instead of thinking about inclusion as an instrument to achieve representativeness, we will evaluate the role of political representation in allowing (or not) for inclusion. It argues, thus, that it is necessary to reflect on inclusion through representation, not the other way around. In order to do that, it will build a theoretical bridge between the fields of Conflict Resolution and Political Science. Ultimately, the political representation put forth by negotiation tables may help explain the emergence of inclusion and exclusion patterns during peace processes.

[pt] Tendo como referencial teórico o instrumental do campo da resolução de conflitos, esta dissertação aborda as implicações da segurança nas operações de peacekeeping multidimensional. Através dos elementos verificadores da resolução do dilema de segurança interno, discute-se a importância da segurança para o sucesso do peacekeeping no pós-Guerra Fria e para a reconstrução das estruturas estatais. Para isso, foram estudadas as missões na Bósnia- Herzegovina e em Serra Leoa, ambas consideradas bem sucedidas pela ONU e cujos mandatos previam ações no campo de segurança e da reconstrução sócio-econômica do Estado. Ficou claro que o sucesso do peacekeeping multidimensional não reside apenas na garantia da segurança, vista como a ausência de ameaça militarizada: em função de sua própria natureza, essas operações dependem também da abordagem de questões não-materiais. Contudo, esses aspectos não são comumente estudados pelos teóricos do campo. Perceber a importância de suprimir a violência estrutural e preservar a diversidade cultural é essencial para o novo peacekeeping. Não fazê-lo é ignorar as causas que deram origem ao conflito e correr o risco de vê-lo acontecer novamente. Faz-se crucial, também, a vontade política da comunidade internacional de agir, sem a qual a cooperação entre as partes dificilmente acontecerá. Assim, percebe-se que o objetivo das operações de paz no pós-Guerra Fria não se limitaria a encerrar a violência direta, mas buscaria desenvolver cada missão dentro de suas particularidades, permitindo resolver os conflitos a partir de suas causas e impedindo que a guerra ocorra novamente. / [en] Using as reference the theoretical field of conflict resolution, this dissertation discusses the effects of security in wide peacekeeping operations. Based on an analysis of the elements of the internal security dilemma, this dissertation discusses the importance of consolidating the security in the post-Cold War peace operations held by the UN and the state-building process. The empirical studies reported in this work were both considered successful by the UN, having fulfilled their mandates with activities and programs developed in the security and socio-economic reconstruction arenas. The view expressed in this dissertation is that security, understood as the absence of militarized threats, is not enough to guarantee the completion of the mission: as wide peacekeeping deals with threats both in the military and the non-military arenas, it demands both material and non- material approaches, although the latter is not commonly studied by conflict-resolution researchers. Tackling structural violence and preserving cultural diversity has become essential for the success of wide peacekeeping. Failing to do this is to ignore the causes of the conflict, at the risk of seeing violence return. It is also necessary to count with the support of the international community, which is essential to the cooperation between parties. The dissertation concludes that wide peacekeeping is not aimed only at the resolution of the conflict, but rather intends to deal with its causes, treating each mission as unique in its particularities and limitations and preventing the conflict return.

[pt] A tese analisa o processo dialético entre a institucionalização da Autoridade Palestina (autogoverno palestino) e a implementação dos acordos de paz com Israel. Observou-se por um lado, que a estrutura formada para uma solução política do conflito israelense-palestino restringiu a institucionalização da Autoridade Palestina iniciada em 1994. Por outro lado, verificou-se que o processo de formação e consolidação dessa instituição teve impactos na arena doméstica palestina (oposição interna ao autogoverno e governabilidade); e afetou sua capacidade de implementar os termos dos acordos, influenciando, por conseguinte, a evolução do processo de paz israelense- palestino entre 1994 e 2004. Com esse estudo, buscou-se cobrir lacunas da literatura sobre a resolução de conflitos internacionais no que se refere à fase de implementação de acordos e ao grau de institucionalização de um ator envolvido em um processo de paz. / [en] This thesis analyses the dialectic process between the institutionalization of the Palestinian Authority (Palestinian self-government) and the implementation of the peace agreements with Israel. It was observed, on one hand, that the structure created for a political solution for the Israeli- Palestinian conflict constrained the institutionalization of the Palestinian self-government which started in 1994. On the other hand, it was verified that the process of formation and consolidation of this institution had impacts on the Palestinian domestic field (internal opposition and governability); and affected its capability for implementing the terms of the agreements, influencing, in turn, the evolution of the peace process between 1994 and 2004. This study aimed to cover breaches in the literature of international conflict resolution on the implementation phase of the agreements and on the degree of institutionalization of an actor involved in a peace process.

[pt] Esta dissertação examina as políticas de proteção à criança-soldado no contexto do conflito armado da região dos Kivus, no leste da República Democrática do Congo. A investigação se propõe a analisar de que forma são aplicadas as normas, regras e tratados de proteção às crianças-soldado estabelecidos no sistema internacional na complexidade e particularidade de um conflito local. À luz da hipótese de que as políticas elaboradas na esfera internacional podem encontrar entraves para sua aplicação local efetiva devido a fatores históricos, sociais, políticos, geográficos e econômicos, investigamos como essa execução foi operacionalizada pelo programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) na missão de manutenção da paz da ONU na República Democrática do Congo, a MONUC. / [en] This dissertation examines the politics of protection to the child soldier in the context of the armed conflict in the Kivus Region, east of the Democratic Republic of Congo. The investigation proposes itself to analyse in which way the norms, rules and treaties of protection of the child soldiers stablished in the international system are applied in the complexity and particularity of a local conflict. In light of the hypothesis that the politics elaborated in the international sphere can find obstacles to its effective local application due to historical, social, political geographical and economic factors, we investigate how this execution were operationalized in the program for Disarmament, Demobilization and Reintegration (DDR) in the ONU’s peacekeeping mission in the Democratic Republic of Congo.