[pt] Em maio de 1997, realizou-se, em Belo Horizonte (MG), de acordo com o cronograma definido na cúpula presidencial de Miami, nova reunião dos ministros encarregados do comércio exterior no quadro dos entendimentos preliminares relativos à eventual constituição de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Nesta reunião, tornaram-se flagrantes as posições negociadoras diametralmente opostas apresentadas pelos negociadores dos Estados Unidos e do Brasil. Além disso, Belo Horizonte foi palco de manifestações de representantes de setores econômicos e sociais que discordavam dos rumos com que vinham se delineando as negociações hemisféricas. A partir deste episódio, o presente trabalho busca analisar a atuação e posicionamento dos grupos de interesse e eleitorado domésticos brasileiros e sua interação com os operadores diplomáticos, buscando influenciar o processo decisório, durante as negociações entre os governos do continente. Para tanto, são utilizados os rendimentos analíticos da metáfora dos jogos em dois níveis, proposta por Robert Putnam, avaliando-se os argumentos brasileiros com relação a três aspectos: credibilidade, legitimidade e poder de barganha da posição negociadora brasileira. O argumento central apresentado é o de que a estratégia negociadora brasileira para a ALCA, apesar de elevado grau de credibilidade, carece de legitimidade interna, o pode afetar, em grande medida, seu poder de barganha na mesa de negociações internacionais. / [en] In May 1997, according to the schedule agreed at the Summit of Miami, another meeting of foreign commerce ministers was held in Belo Horizonte. It aimed at continuing the preliminary understandings regarding the possible formation of the Free Trade Area of the Americas (FTAA). During the meeting the opposite position sustained by North-American and Brazilian dealers became evident. Belo Horizonte served as stage for demonstrations by economic and social segment representatives who disagreed about the course negotiations were taking. The present study aims at analysing the action and positions of Brazilian domestic constituencies and their interaction with diplomatic corps, with a view to influencing the decision making process during the negotiations among Continent governments. Therefore, insights derived from two-levelgames metaphor, proposed by Professor Robert Putnam, are used to evaluate three aspects of Brazilian arguments: credibility, legitimacy and bargaining power of the Brazilian negotiating view. The central argument presented is that the Brazilian strategy for the FTAA, despite of a high level credibility, lacks domestic legitimacy which may seriously affect its bargaining power at international negotiations.

[pt] Esta dissertação investiga alguns aspectos do processo de formulação da política externa de segurança no Brasil desde o final do regime militar (1964- 1985). São discutidas as mudanças no papel exercido pelos diferentes atores envolvidos no processo de tomada de decisões em questões de política externa relativas à segurança internacional a partir do inicio da Nova República (1985- presente). Para tal, observam-se elementos que apontam a conexão entre a mudança da posição do Brasil frente a regimes internacionais na área de segurança e o processo gradual de transformação institucional que resulta da democratização do país. Especificamente, a pesquisa analisa estes aspectos a partir do estudo do processo de transformação da posição brasileira em relação aos regimes de controle de comércio internacional de armamentos e de não proliferação nuclear. / [en] This dissertation investigates some aspects of the decision-making process of Brazilian security policy since the end of the military regime (1964-1985). Discussed here are the changes in the role of the different actors involved in the decision-making process in foreign policy issues related to international security since the beginning of the Nova República (1985-present). For that we observe elements that point to the connection between changes in the Brazilian position towards international security regimes and the slow and gradual process of institutional transformation. Specifically we look at changes in the Brazilian position on regimes of arms control and nuclear non proliferation.

[pt] O trabalho visa a compreender o papel do Poder Legislativo na política externa brasileira, entre 1985 e 2005, especialmente com relação ao seu poder de aprovação de tratados internacionais. Ao refletirmos sobre esse tema, nos defrontamos, inevitavelmente, com o senso comum de que a atuação do Legislativo brasileiro em política externa se reduziria a mera chancela automática dos atos internacionais, negociados com ampla e total discricionariedade pelo Executivo. Essa visão da participação do Congresso brasileiro foi desenvolvida a partir da constatação de sua diminuta competência institucional formal na matéria - aprovação ex post de acordos ou tratados internacionais - , frente ao amplo poder de formulação da política externa detido pelo Executivo. Em que pese a desigualdade das duas atribuições, o papel do Legislativo brasileiro ainda merece uma análise mais séria, pois, a partir desta pequena atribuição direta e formal, os parlamentares podem buscar aumentar sua influência sobre o processo decisório de política externa. / [en] The work seeks to understand the role of Brazilian Congress in foreign policy, between 1985 and 2005, specially with regards to its attributions in the treaty-making process. As we reflect about this theme, we face inevitably the common sense idea which suggests us that Brazilian legislative branch action concerning foreign policy would be simply reduced to the automatic approval of international acts, negotiated by the Executive with ample and total discretionarity. This perception was developed from the formal institutional diminished competence of Brazilian Congress on the subject, based on the ex post approval of international agreements, in the face of the Executive power in defining foreign policy. Despite the inequality between the two attributions, the role of the legislative branch still needs to be analysed more seriously. Therefore, this direct and formal little attribution would make possible for the members of Congress to increase their influence over the decision- making process of Brazilian foreign policy.

[pt] A presente dissertação objetiva analisar a participação de atores da sociedade civil na prestação da cooperação técnica brasileira para países do Sul. Mais especificamente, busca-se compreender por que e de que forma o Governo brasileiro trabalha em parceria com atores sociais nestas iniciativas e as implicações da participação destes atores para a política exterior brasileira no campo da cooperação. O estudo fundamenta-se sobre dois estudos de caso de atores sociais distintos, porém com presença consolidada na cooperação ofertada pela Agência Brasileira de Cooperação, a saber: a organização do empresariado industrial SENAI e a ONG Alfabetização Solidária. Utilizando o instrumental teórico da Análise de Política Externa, voltado sobretudo ao exame do processo decisório, avalia-se a atuação destes atores privados. Conclui-se que embora participem da política de cooperação como entidades executoras, isto não implica que desenvolvam um papel meramente técnico. Em sentido inverso, as ações de cooperação abrem espaço, mesmo que indiretamente, para que participem e influenciem de modo mais substantivo a política externa brasileira no âmbito da Cooperação Sul-Sul. / [en] The purpose of this study is to analyze the participation of civil society in the Brazilian technical cooperation activities offered to other developing countries. Specifically, it seeks to understand why and how the Brazilian Government works in partnership with social actors in these actions and the consequences of social actors` participation in the Brazilian cooperation foreign policy. This research is based upon two case studies that involves two distinct social actors that have an important presence in the cooperation offered by the Brazilian Cooperation Agency, namely: the industrial organization SENAI and the NGO Solidarity in Literacy. Using the theoretical framework of Foreign Policy Analysis, related especially to decision making-process, the study analyses the role developed by these actors in the Brazilian cooperation policy. It concludes that despite these actors participate in Brazilian cooperation as entities that implement policies, this does not imply that they develop a mere technical role. On the contrary, the cooperation activities that they carried out with Brazilian Government allowed them, even indirectly, to substantially participate and influence the Brazilian foreign policy in the field of South-South Cooperation.

[pt] A presente dissertação analisa como a idéia da tradição do Itamaraty é construída através da produção de uma história intelectual diplomática da instituição como parte do processo de elaboração da memória institucional. A idéia de tradição desempenha diversas funções quando manipulada como um conceito e/ou uma categoria analítica no discurso político; pode conferir ou não legitimidade a decisões políticas ao estabelecer vínculos com um suposto acervo diplomático de idéias e conceitos e continuidade com as chamadas raízes da atuação diplomática brasileira. Dessa forma, para a manutenção da idéia de tradição, é fundamental que a produção de propostas de inserção internacional seja dissociada do momento contingente de sua elaboração e dos embates políticos que a manipulam em sua defesa. Nesse sentido, imperam mitos políticos, remetidos à política externa da Primeira República, que transformam agentes em personagens. Através do estudo dos conceitos empregados por Rio Branco, Joaquim Nabuco e Manuel de Oliveira Lima, recuperamos o caráter agencial desses personagens da memória institucional ao associar sua produção e uso à competição política dentro da corporação na defesa de projetos políticos conflitantes de inserção internacional. Em seguida, veremos como a mudança é inserida em uma narrativa de continuidade em que os conceitos vitoriosos do debate anterior são re-significados e atualizados para compreenderem os termos da defesa dos novos projetos políticos. Nesse sentido, a Política Externa Independente é construída como mais uma fase do desenvolvimento do pan-americanismo, enquanto hoje é significada como um momento de ruptura pelos agentes que fazem dele seu marco genealógico. Nesse processo contínuo, a idéia de tradição, enquanto parte da memória institucional, é sempre atualizada pela história intelectual diplomática de forma a genealogicamente traçar os fundamentos da política externa brasileira em voga. / [en] This dissertation proposes an analysis of how the idea of Itamaraty’s ‘tradition’ is constructed through the production of a diplomatic intellectual history as part of the process of the making of institutional memory. The idea of a ‘tradition’ plays several roles when it is used as a concept and/or as an analytical tool in political speech. It has the power to convey legitimacy to political decisions by establishing connections with an ideational and conceptual body and to provide a sense of continuity to the widely understood foundational moments of Brazilian foreign policy. Therefore, it is essential to this idea that the various projects of international insertion come to be dissociated from contingency and political competition. Through the study of the concepts employed by Rio Branco, Joaquim Nabuco e Manuel de Oliveira Lima, we can turn back the personages into agents when we start to understand their production as constrained as well as turned possible by the political competition for different political projects inside the institution. Then we can see how the change is understood in terms of continuity, in which the previously victorious concepts are re-signified to be absorbed by the new political projects in dispute. The Independent Foreign Policy was then constructed as a phase in the process of development of panamericanism and it has been understood since the early 1980s as a time of fundamental change. In this continuous process, the idea of ‘tradition’ is always re-interpreted as part of the institutional memory and, therefore, as the base to present political choices.

[pt] A interdependência entre Segurança e Desenvolvimento não é uma temática nova no cenário internacional. Por anos atores multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, por exemplo, e nacionais vêm se ocupando desta conexão. No caso brasileiro, a temática do desenvolvimento faz parte das preocupações da política externa do País, de forma estruturada, desde a década de 1950. Ressalta-se, no entanto, que ao se falar em desenvolvimento, se pensava no desenvolvimento econômico do Brasil, em um discurso em que a ligação entre esse princípio e o da segurança buscava atrair mais investimentos para o crescimento da Nação. Circunstâncias domésticas e sistêmicas acabaram contribuindo para que, no início do século XXI, os tomadores de decisão da política externa brasileira passassem a defender a exportação da visão brasileira para o exterior, na tentativa de contribuir para que os diversos conflitos que se espalhavam no cenário internacional tivessem alcançassem a paz duradoura. Este é o enfoque principal deste trabalho. / [en] The security-development nexus is not a new topic on the international stage. For many years, multilateral actors, such as the United Nations, as well as many states have been concerned with this connection. Regarding Brazil, the development theme has been a concern for the country’s foreign policy, in a more structured way, since the 1950’s. It must be highlighted, however, that when talking about development this referred to Brazil’s economic development, in a manner where the security-development nexus meant trying to attract more investments to advance national economic expansion. Domestic and systemic circumstances ended up contributing, at the beginning of the 21st Century, to the export of a Brazilian view as an attempt to contribute to the resolution of several international conflicts. This is the main focus of this thesis.

[pt] A principal característica do sistema internacional no Pós- Segunda Guerra Mundial e no Pós-Guerra Fria, que, a meu ver, influenciou de maneira decisiva a percepção dos governos Dutra e Collor sobre o modo como deveria se orientar a política externa brasileira, foi a incontestável emergência dos EUA como liderança mundial em uma recém- formada ordem internacional. Sendo assim, o diagnóstico político da importância de se centralizar as relações com aquele país condicionou a postura externa do governo brasileiro nesses dois momentos da história diplomática do Brasil.Entretanto, se do ponto de vista da adoção de uma mesma diretriz na condução das questões internacionais, tanto um como outro presidente tiveram uma postura semelhante, é na dimensão do processo político interno de tomada de decisão que surgem diferenças significativas. A meu ver, as características organizacionais e simbólicas da agência diplomática condicionaram a forma com que a percepção da aliança aos EUA pelo Executivo foi conduzida em cada momento específico. Nesse sentido, a presente dissertação trabalhará a hipótese de que as diferenças nas condutas externas do Brasil, nos dois períodos aqui analisados, estão relacionadas, fundamentalmente, ao modo como se organizava a relação de autonomia e/ou controle entre a Presidência da República e o Itamaraty, para a tomada de decisão política. / [en] The main feature of the International System in the Post- Second World War and in the Post-Cold War, which, I believe, influenced the perception of both Dutra s and Collor s administrations about the way that the Brazilian foreign policy should have been conducted, was the incontestably appearance of the United States as a worldwide leader in a new international order. Therefore, the political diagnostic of the importance to centralize relations with that country conditioned the foreign behavior of the Brazilian government in those moments of the Brazilian diplomatic history. Nevertheless, although both presidents have adopted a similar directive on the conduction of the Brazilian foreign affairs, it is in the dimension of internal process of decision-making that striking differences have appeared. In my opinion, the organizational and symbolic features of the diplomatic agency conditioned the way the perception of the alliance with United States was conducted by the Executive in both periods. In that direction, the present dissertation supports the hypothesis that those differences in the external behavior of Brazil are related, fundamentally, to the relation of autonomy and control between the Presidency of Republic and the Itamaraty for the decision-making process.

[pt] Este estudo parte de dois movimentos argumentativos principais. O primeiro articula o entrelaçamento de dois discursos, aqui descritos como o desenvolvimento e o internacional, na construção de uma narrativa sobre um precário lugar de periferia do sistema de Estados. O segundo, intimamente relacionado ao primeiro, investiga como a marca da subalternidade discursiva desse lugar de periferia incide sobre um lócus de enunciação chamado Brasil e sobre a construção de suas narrativas de política externa ou, propriamente, sobre sua política diante do internacional. Para avançar este objetivo, este trabalho debruça-se sobre uma literatura acadêmica e contemporânea de política externa brasileira e sobre o tema da aspiração internacional do Brasil (LAFER, 2009; LIMA, 2004, 2005; LIMA; HIRST, 2006; PINHEIRO, 2000, 2004). Diferentemente das escolas de análise de política externa tradicionais, preocupadas, a maior parte do tempo, com o lado mais empírico e policy-oriented da diplomacia, este trabalho enfatiza a construção de um imaginário simbólico que anima a possibilidade de pensar-se estrategicamente a inserção ‘internacional’ do Brasil. Partindo de diversos trabalhos de influência pós-colonial (BHABHA, 1998; CHAKRABARTY, 2000; INAYATULLAH; BLANEY, 2004), argumenta-se que a aspiração internacional do Brasil emerge da constante negociação da referida precariedade de sua posição na política internacional. A ambivalência, por fim, é introduzida como uma força desestabilizadora da fixidez do encontro do Brasil com o desenvolvimento e o internacional e, igualmente, da precariedade com a qual se engaja o seu lugar de periferia. / [en] This study arises from two main argumentative moves. The first articulates the intertwining of two discourses, here described as development and the international, in the construction of a narrative about a precarious place of the periphery in the state system. The second, closely related to the first, investigates how the sign of the discursive subalternity of this peripheral place relates to a locus of enunciation called Brazil and how it helps to construct its foreign policy narratives or, specifically, its politics in face of the international. In order to put forward this objective, this research turns to the contemporary academic Brazilian foreign policy literature and also to the subject of Brazil’s international aspiration (LAFER, 2009; LIMA, 2004, 2005; LIMA; HIRST, 2006; PINHEIRO, 2000, 2004). Unlike most foreign policy analysis schools, which have been concerned, most of the time, with the more empirical and policy-oriented side of diplomacy, this work emphasizes the construction of a symbolic imagination that illuminates the very possibility of thinking strategically about Brazil’s insertion in the international scene. Based on several studies of post-colonial influence (BHABHA, 1998; CHAKRABARTY, 2000; INAYATULLAH; BLANEY, 2004), I argue that Brazil’s international aspiration emerges from a constant negotiation of the precariousness of its position in international politics. Ambivalence is finally introduced as a destabilizing force against the fixity of Brazil’s encounter with both development and the international and also as a way to resist the precariousness of its place of periphery.

[pt] Esta é uma dissertação de relações internacionais. Seu objetivo é analisar o limite da inclusão da política externa brasileira para os direitos humanos dentro do marco da sua tradição diplomática de respeito ao direito internacional depois da redemocratização do país. Antes, contudo, faz-se uma descrição histórico-jurídica do funcionamento dos regimes internacional e interamericano de proteção para especificar as obrigações a que estão atrelados os Estados que fazem parte desses sistemas de proteção. No que se refere ao quadro de referência teórica, parte-se da perspectiva da Escola Inglesa, uma vez que ela ressalta o respeito às normas como um aspecto fundamental da política internacional. Aqui, busca-se principalmente demonstrar como o discurso e a prática da política externa para os direitos humanos vão-se inserindo dentro de uma certa tradição inventada da diplomacia brasileira. / [en] This is an international relations dissertation. Its objective is to assess the extent to which the Brazilian foreign policy for human rights after the countrys redemocratization is in accordance with the its diplomatic tradition of respect to international law. Before, however, a historical-juridical description of the functioning of the International and Inter-American regimes is undertaken as a means to specify the obligations by which the States- parties of those systems of protection are bound to. As far as the theoretical framework is concerned, the starting point will be that of the English School, once it highlights respect to international norms as a fundamental aspect of world politics. Here the main purpose is to demonstrate how the discourse and practice of foreign policy towards human rights are being gradually inserted into a certain invented tradition of the Brazilian diplomacy.

[pt] O presente trabalho parte das transformações ocorridas nas duas últimas décadas do século XX no Brasil, quando, com os fenômenos da democratização e internacionalização, novos paradigmas de ação política se faziam necessários para integrar um novo condicionante da política externa brasileira: a incorporação de novos atores no processo de sua formulação. O novo contexto legitima as proposições oficiais de promoção de uma diplomacia pública, favorecendo o estabelecimento de um paradigma diplomático fundado na inclusão dos cidadãos e na redução da autonomia decisória do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. É na abertura desse espaço que as ONGs ampliam a atuação na política externa brasileira. As conferências sociais realizadas pela ONU, na década de 1990, são representativas do novo modelo. Consagrando o envolvimento da sociedade civil no debate internacional, contribuem para a politização do processo decisório da política exterior brasileira, propiciando o diálogo entre o Itamaraty e a sociedade civil. Em que pese a importância de cada conferência, a presente pesquisa tem por foco a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995. À luz da teoria liberal, a Conferência de Beijing é analisada tendo por base a interlocução estabelecida entre governo e sociedade, tanto no processo preparatório, como na conferência em si. / [en] The present work analyses the transformations that took place in Brazil during the two last decades of the 20th century, when, due to the phenomena of democratization and internationalization, new paradigms for political action became necessary to integrate a new element of the Brazilian foreign policy: the incorporation of new actors in the process of its formulation. The new context justifies the official propositions to promote a public diplomacy, favoring the implementation of a new diplomatic paradigm settled in the inclusion of citizens and reduction of the power of decision of the Brazilian Ministry of External Relations. In this new conjuncture, NGOs increase their participation in the Brazilian foreign policy. The social conferences promoted by the UNn in the 1990 s are representative of the new model. Sanctioning the participation of civil society in the international debate, they contribute to the politization of the decision-making process of Brazilian foreign policy, stimulating the dialogue between Itamaraty and civil society. Despite the relevance of each conference, the present research focuses on the 4th World Conference on Women, held in Beijing, in 1995. In the light of the liberal theory, the review of the Beijing Conference is based on the discourse established between government and society, not only in the preparatory process, but also in the conference itself.