[pt] A presente dissertação analisa a retomada do debate sobre a recuperação do Programa Nuclear Brasileiro pelo governo Luis Inácio Lula da Silva, baseado na defesa pela utilização da já adquirida tecnologia própria para o enriquecimento de urânio. Tendo em vista que a utilização da tecnologia nuclear pelo Brasil visa fins pacíficos, apesar da dualidade intrínseca a essa matéria, a hipótese sustentada é de que a defesa do Programa é considerada uma estratégia de inserção internacional soberana com autonomia relativa e um instrumento de valorização nacional frente às demais potências. No intuito de verificar tal hipótese, analisaremos o atual governo em comparação a dois outros momentos da história nos quais a questão nuclear também adquiriu caráter estratégico, a saber, os governos Geisel e Sarney. O objetivo é identificar as similaridades entre esses três momentos que, apesar de serem divergentes quanto ao regime político interno, guardam continuidades no que se refere às estratégias de ação externa. / [en] The present dissertation analyses the retaking of the debate over Brazilian Nuclear Program´s recovery by Luis Inácio Lula da Silva government, based on the defense of the utilization of an already acquired technology of its own to enrich uranium. In spite of the intrinsic duality on this subject and having in mind the pacific ends concerning the utilization of such technology by Brazil, the hypotesis sustained in this work is that the Program´s defense is considered a strategy of sovereign international insertion with relative autonomy and an instrument of national valorization against other powers. In order to verify the hypotesis outlined above, we will analyse the actual government, comparing it to two other moments in Brazilian History in which the nuclear issue also acquired preponderance on the national agenda, namely, Geisel and Sarney governments. Although these three moments differ in relation to their internal political regime, our goal is to identify their similarities once they keep some continuities about their strategies of external action.

[pt] A literatura concernente à política exterior brasileira antes e durante a Segunda Guerra Mundial e aos motivos subjacentes ao envolvimento brasileiro no conflito, é ampla e de reconhecida qualidade. A literatura tratando dos aspectos estratégicos da Guerra, centrada na interação entre as grandes potências mundiais, suas escolhas políticas e interesses no conflito, é de igual ou até maior valor. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o quanto o último aspecto influiu de maneira decisiva no primeiro. Como um sistema internacional em processo e já imerso em guerra total e global agia sobre todos os atores internacionais, e como tais condicionamentos eram preponderantes para o entendimento das ações e do envolvimento dos atores periféricos do sistema durante a guerra.É a partir destes marcos que o caso brasileiro é analisado. Ao correr dos três capítulos procura-se descrever e explicar a política exterior nacional, do período da diplomacia comercial, imediatamente anterior ao inicio da guerra na Europa, passando pelo gradual envolvimento brasileiro no conflito entre 1939-42, que redundou em reais ganhos para o país, até a declaração formal de guerra do Brasil ao Eixo europeu, em agosto de 1942. A razão primordial para isto são os condicionantes existentes num sistema internacional extremamente conflituoso, que abrangia todo o planeta. / [en] The literature about Brazilian foreign policy before and throughout the Second World War and about the inner motivations that caused Brazilian involvement in the struggle, is lengthy and has renowned quality. The literature concerning the strategic aspects of the War, the Great Powers policies and interests, and their interactions, is of equal or indeed more value. The main goal of this work is to show how much the latter aspect decisively influenced the former. How the international system, in process and completely plunged in a total and global war, acted on the international actors, and how those constraints were the primary cause for the understanding of the involvement and behavior of the peripherical actors of the international system during the war. It s in this backdrop that Brazilian case is analyzed. Throughout the three chapters, the national foreign policy is described and explained, from the period of commercial diplomacy, immediately before the war s outset in Europe, through the gradual Brazilian engagement in the conflict between 1939-42, that realized real gains for the country, to the formal declaration of war to the European Axis, in August 1942. The main reason for this is the existent constraints in the extremely conflicted international system, encompassing all the planet.

[pt] Esta dissertação analisa a política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para a América do Sul e o processo decisório de seu gabinete nas relações exteriores em dois casos em que o governo brasileiro decidiu negociar a alteração de acordos na área de energia: a nacionalização do gás da Bolívia, em 2006, e a demanda do Paraguai para modificar o Tratado da Usina Binacional de Itaipu, em 2008 e 2009. O objetivo é contribuir para a discussão sobre a participação de atores domésticos no processo de formulação da política externa brasileira. A Presidência, o Ministério das Relações Exteriores e outros agentes estatais, como o Ministério de Minas e Energia, Petrobras, Eletrobras, Casa Civil e Ministério da Fazenda, participaram diretamente do processo decisório, que também sofreu influência de agentes sociais, como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O Brasil arcou com os custos de seu papel de líder regional, que foi assumido com mais clareza neste governo. A nacionalização do gás boliviano e as demandas do Paraguai para alterar o Tratado de Itaipu, apesar das suas consequências econômicas, tiveram uma conotação política, pelas dificuldades domésticas que os presidentes Evo Morales e Fernando Lugo enfrentavam quando decidiram pressionar o Brasil. As negociações bem sucedidas para seus gabinetes se tornaram uma forma de garantir a estabilidade política interna e, consequentemente, na região. / [en] This dissertation analyzes the foreign policy of Luís Inácio Lula da Silva’s government for South America and the decision-making process for foreign affairs of his cabinet. Specifically, two cases will be analyzed in which the Brazilian government decided to negotiate alterations to energy agreements: the nationalization of Bolivian gas (2006), and the demands of Paraguay to modify the Itaipu Treaty (2008-2009). The aim of this work is to contribute to the debate on domestic actors’ participation in the formulation process of Brazilian foreign policy. In both negotiations, the President, the Ministry of Foreign Affairs, and state agents, such as Ministry of Mines and Energy, Petrobras, Eletrobras, Civil House and Ministry of Finance, participated directly in the decision-making process. This process was also influenced by social agents, such as the Industry Federation of Sao Paulo (Fiesp). The Brazilian government preferred profits over the long-term. Consequently, there is a price of leadership, which Brazil is willing to pay to become a regional leader; a position assumed more clearly in this administration. The nationalization of the Bolivian gas and the Paraguayan demands to alter the Itaipu Treaty, besides its economic consequences, had political connotations, because of the domestic troubles Evo Morales and Fernando Lugo were facing when they decided to pressure Brazil. The successful negotiations became a pledge of political stability in both countries and, therefore, to the region.

[pt] O presente trabalho propõe-se a descrever e analisar as relações entre Brasil e Oriente Médio sob o prisma dos tradicionais princípios que regem a política externa brasileira, em particular a promoção dos direitos humanos. A fim de atingir esse objetivo, a inserção internacional principista do país é discutida, em paralelo à construção da identidade internacional do país. Em seguida, analisa-se a adesão do Brasil ao regime internacional dos direitos humanos, assim como a inclusão da linguagem dos direitos humanos no discurso diplomático brasileiro. Um histórico das relações entre o Brasil e os países médio-orientais é então conduzido, com especial atenção a sua consonância com o discurso principista oficial. Por fim, a relevância e as ambivalências da política externa brasileira de direitos humanos para o Oriente Médio é estudada, no contexto da forte aproximação do Brasil com omundo árabe, durante os governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.A esse respeito, é dada especial atenção à imagem que o Brasil tem se esforçado para promover, a de um ator internacional responsável com aspirações à liderança regional e global. / [en] This dissertation aims to analyze the relations between Brazil and the Middle East under the perspective of the traditional principles guiding Brazilian foreign policy, particularly the promotion of human rights. In order to achieve this goal, Brazil s principled foreign policy is discussed, along with the construction of the country s international identity. Next, we analyze Brazil s commitment to the international human rights regime and the inclusion of the language of human rights within Brazilian diplomatic discourse. An overview of Brazil s relations with Middle Eastern Countries is then conducted, with particular attention to its coherence with Brazilian principled discourse. Finally, Brazil s ambivalent foreign policy, when comes to human rights promotion towards the Middle East, is examined in the context of Brazil s dynamic relations with the Arab world during the governments of Luís Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. In this regard, special consideration is given to the image that Brazil has been struggling to promote, that is, one of a responsible international stakeholder with aspirations to regional and global leadership.

[pt] Ascensão e queda da imagem de um Brasil ambientalmente responsável: uma análise à luz do arcabouço da diplomacia pública. A dissertação trata da aparente contradição na literatura de análise de política externa brasileira que ressalta a ativa participação brasileira em fóruns multilaterais de meio ambiente, mas também aponta sua falta de sistematicidade e contradições. A diplomacia pública é oferecida como saída para essa contradição ao interpretar os esforços brasileiros como iniciativas de comunicação visando lidar com pressões internacionais que retornam – após cerca de 30 anos - em uma aparente correlação com o abandono por parte do Estado da imagem construída de um país ambientalmente responsável. Para isso, o trabalho se vale de uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos e de extensa revisão bibliográfica nos campos de política externa brasileira para meio ambiente e diplomacia pública. / [en] Ascensão e queda da imagem de um Brasil ambientalmente responsável: uma análise à luz do arcabouço da diplomacia pública. The dissertation deals with the apparent contradiction in the Brazilian foreign policy analysis literature that highlights the active Brazilian participation in multilateral environmental forums, but also points out its lack of systematicity and contradictions. Public diplomacy is offered as a way out of this contradiction when interpreting Brazilian efforts as communication initiatives aimed at dealing with international pressures that return - after 30 years - in an apparent correlation with the State s abandonment of the country s built image of itself as environmentally responsible. For this, the work uses a combination of qualitative and quantitative methods and an extensive bibliographic review in the fields of Brazilian foreign policy for the environment and public diplomacy.

[pt] O objetivo deste trabalho é contribuir para a discussão sobre a participação de atores domésticos no processo decisório de política externa brasileira, tendo em vista as possibilidades de ruptura com o padrão centralizador que tem caracterizado nossa diplomacia, a partir da liberalização política e econômica. Nosso objeto de análise é a política externa de Fernando Henrique Cardoso para a integração energética com a Bolívia, na qual procuramos identificar a participação da Petrobras nas negociações para construção do gasoduto que conecta os dois países. Concluímos que, apesar da consolidação daqueles dois fenômenos na gestão Cardoso, permanece uma tendência à centralização do poder decisório no Executivo. Enquanto as posições da Petrobras foram contrárias às das elites burocráticas que lideraram as negociações, os interesses da empresa foram barrados, levando-a a atuar dentro de sua lógica pública, ou seja, privilegiando objetivos políticos e macroeconômicos em detrimento de metas corporativas. Apenas quando suas preferências convergiram com as do Executivo - o que se deu na fase de implementação do gasoduto -, a Petrobras conseguiu acomodá-las no processo negociador, abrindo brecha para que suas estratégias de expansão fossem postas em prática. O instrumental teórico utilizado reúne abordagens de Economia política, teorias liberais de Relações Internacionais e modelos analíticos de processo decisório de política externa. / [en] The aim of this work is to contribute to the debate on domestic actors participation in the decision-making process of Brazilian foreign policy, regarding the possibilities of change in the patterns of centralization, emerged with political and economic liberalization. Our focus is Cardoso´s foreign policy for energy integration with Bolivia, in which we try to identify the role of Petrobras in negotiations for the construction of the gas pipeline which connects both countries. We conclude that, despite consolidation of those phenomena on Cardoso´s term, there is still a tendency of power decision centralization in Executive sphere. While Petrobras was contrary to bureaucratic elites´s objectives, company´s interests were precluded, leading it to act based on its public side. It meant that company´s priorities were political and macroeconomic objectives, not its corporative aims. It was only when Petrobras´s preferences converged with government ones - which happened during gas pipeline implementation - that they could be incorporated into public policy and company´s growth strategies could be put into practice. Theoretical framework consists of Political Economy approaches, International Relations liberal theories and analytical models of foreign policy decisionmaking process.

[pt] A atuação internacional dos Estados depende, essencialmente, das estratégias traçadas pelo Executivo a partir da barganha com os mais variados grupos de interesse que perseguem suas preferências no campo político doméstico. Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência da República, em 1995, o Brasil enfrentava uma crise em seus paradigmas de inserção internacional na qual essas estratégias tinham de ser redefinidas, o que abre uma boa oportunidade para se analisar o comportamento dos atores políticos internos envolvidos no processo. Essa dissertação concentra-se no exame do comportamento da imprensa como ator político doméstico para mostrar que alguns dos principais veículos impressos brasileiros tiveram autonomia para influenciar a formulação da política externa do país no período analisado. Para isso, aproveita-se da intensificação da cobertura da imprensa em temas de política externa provocada pelo uso da diplomacia presidencial por Cardoso e analisa colunas e editoriais publicados pelo Globo e pela Folha de S. Paulo no período. A análise leva em consideração os enquadramentos utilizados nos textos e, a partir deles, aponta evidências da participação da imprensa na formulação da política externa brasileira com base em propostas teóricas dos estudos de Política da Comunicação e de Opinião Pública. / [en] The strategies that guide a state s foreign policy are the result of a bargain involving many important domestic interest groups that seek to achieve their preferences. Fernando Henrique Cardoso started his mandate, in 1995, during a period known as the Brazilian foreign policy paradigms crisis, when the country s international strategies had to be redefined, opening a great opportunity to study the behavior and the importance of domestic political actors involved in the foreign policy decision-making process. This work exams the behavior of the press as a domestic political actor to conclude that the most relevant newspapers in Brazil had autonomy to influence the building of Brazilian foreign policy during the period. Contributes to this effort the use of summit diplomacy by Cardoso, which intensifies the press cover on foreign policy. Thus, this work analyzes columnists articles published by O Globo and Folha de S. Paulo during the examined period. The analysis focus on the framing of these texts and discusses some evidences of Brazilian press influence on the foreign policy decision-making process, taking some theoretical propositions from studies of Communication Politics and Public Opinion.

[pt] O propósito deste trabalho será o de compreender o pensamento internacional de Joaquim Nabuco e Oliveira Lima mediante a reconstrução e sistematização da visão de mundo desses protagonistas do pensamento internacional brasileiro entre as décadas de 1890 e 1910, momento que, ao nosso ver, abrigou o debate inaugural da diplomacia moderna do país. Esta dissertação analisará ainda a construção das estruturas cognitivas que incidiram sobre a agência desses personagens. Uma das hipóteses defendidas é a da co-constituição entre o pensamento internacional brasileiro e a tradição político-diplomática. As ideias e os projetos de inserção internacional defendidos por Nabuco e Oliveira Lima viriam a influenciar durante o século XX a forma pela qual a diplomacia brasileira atuaria, sob a forma de paradigmas ou mapas cognitivos. Enquanto o primeiro foi o precursor do americanismo, o segundo foi o pai do pensamento globalista na política externa brasileira. / [en] The purpose of this work will be to understand the international political thought of Joaquim Nabuco and Oliveira Lima through the reconstruction and systematization of the worldviews of these protagonists of the Brazilian international political thought between the decades of 1890 and 1910, period during which the debate of national modern diplomacy was, in our view, inaugurated. This dissertation will also analyze the construction of the cognitive structure that impinged on the agency of these figures. One of the hypotheses defended is the co-constitution between the Brazilian international thought and the political and diplomatic tradition. The ideas and the projects of international insertion advocated by Nabuco and Oliveira Lima would influence the way in which Brazilian diplomacy would operate, during the twentieth century, in the form of paradigms or cognitive maps. Whereas the former was the precursor of Americanism, the latter was the father of the Globalist thought in the Brazilian foreign policy.

[pt] A partir do governo Fernando Henrique Cardoso começou a ser adotado no Brasil um modelo de administração de serviços públicos de caráter público/privado, conhecido como Organização Social (OS). As OS são organizações privadas sem fins lucrativos que administram os mais variados serviços públicos nacionais. Atualmente existem cerca de 200 OSs nos planos municipal, estadual e federal, dentre elas a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, organização que cuida da operação bem como das questões estratégicas da Internet acadêmica brasileira. O objetivo desta dissertação é desenvolver uma análise do caso RNP visando a compreensão de sua atuação internacional e sua contribuição para a política externa brasileira. Minha hipótese pretende demonstrar que a atuação dupla da RNP, nas esferas pública e privada, potencializa sua influência na composição da agenda de política externa brasileira para a sociedade da informação e integração regional na medida em que possibilita a este ator participar simultaneamente de diferentes loci do processo decisório que influenciam na política externa. A partir de uma atuação burocrática, a RNP transita com facilidade pelas instâncias hierárquicas da burocracia e assume um papel análogo ao de uma minoria burocrática. Por meio de estratégias de influência tão, e em alguns casos até mais, capazes quanto às utilizadas pelos principais atores burocráticos, essas minorias asseguram seu espaço na arena do processo decisório de política externa. Em outro diapasão, a atuação não-estatal da RNP insere esta organização na rede horizontal de atores não-estatais em sua área de atuação. Face à relevância destes atores observada no bojo da revolução tecnológico-informacional, os mesmos vêm demonstrando efetiva participação na elaboração da política externa brasileira. / [en] Since Fernando Henrique Cardoso´s administration, Brazil started to adopt a public / private way for public services management, known as Social Organization (SO). The SOs are not-for-profit organizations that operate a variety of national public services. Currently, there are around 200 SOs operating at the local, estate and federal levels, among them Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, the organization in charge of the Brazilian academic Internet operation and its strategic matters. The goal of this dissertation is to develop an analysis on RNP case, aiming at understanding its international actorness and its contribution for the Brazilian foreign policy. My hypothesis intends to show that RNP´s double actorness in the public and private realms, leverage its influence in the Brazilian foreign policy agenda for the information society and regional integration. This fact enables RNP to take part simultaneously in the different decision process loci that impact the country foreign policy. From bureaucratic acting, RNP moves with relative ease among the realms of the bureaucratic hierarchy and takes over a role analogous of a bureaucratic minority. By using influence strategies as capable as those used by the major bureaucratic actors, these minorities are able to conquer their space in the foreign policy decision process realm. On the other hand, the non-state RNP acting allows it to participate on the non-state actor network. On the forefront of the relevance of these non- state actors, observed on the realm of the information technology revolution, have been actively taking part in the construction of the Brazilian foreign policy agenda.

[pt] O governo Lula da Silva (2003-2010) tem sido tratado na Análise da Política Externa Brasileira (APEB) principalmente sob uma abordagem de mudança versus continuidade. Contudo, a forma como a área avalia mudança e continuidade pode precisar ser reestruturada e, se mudança ou continuidade forem encontradas, podem ser de um tipo diferente do que a literatura estabeleceu até agora. Resultado ilustrativo disso é a redução da capacidade do campo de entender a recente guinada à extrema direita no Brasil e como a forte polarização e as disputas de memória sobre os governos Lula e Dilma poderiam se relacionar com a política externa, por exemplo. Esses movimentos recentes parecem desafiar as análises tradicionais de custo-benefício, bem como considerar a profunda influência entre os discursos domésticos de identidade e a Política Externa oficial. Portanto, proponho olhar para abordagens pós-estruturalistas e construtivistas de política externa, identidade e biografias nacionais, os quais analisam os discursos da política externa no contexto de uma ontologia lacaniana de falta e ansiedade, levando à busca contínua por uma (impossível) estabilidade e segurança ontológica. Compreendendo a política externa como práticas discursivas que traçam fronteiras entre o doméstico e o internacional e as narrativas biográficas do passado, do presente e do futuro desejado, a literatura sugere um papel central para os significantes mestres e os investimentos libidinais sobre eles. A partir daí, a principal contribuição desta tese é apresentar a (re)construção das narrativas biográficas brasileiras sob a ótica dos analistas da APEB, que inclui políticos e acadêmicos, com o objetivo de mapear os significantes mestres em torno dos quais circulam suas narrativas hegemônicas. De acordo com o campo, os significantes mestres encontrados como norteadores das narrativas biográficas hegemônicas do Brasil foram miscigenação/democracia racial, legalismo/pacifismo, desenvolvimento e autonomia. Em torno deles, muitos outros relevantes circulam. Posteriormente, esses significantes mestres e suas cadeias de significação foram contrastados com os discursos oficiais do PEB durante o período Lula, tentando entender se e em que medida os discursos da Política Externa de Lula poderiam ter deslocado significados sobre as narrativas da identidade brasileira. Esta tese dá atenção especial aos discursos raciais e sua relação com um sentimento de insegurança ontológica do self brasileiro. Não objetivando apresentar respostas definitivas ao assunto e encontrando muitos elementos de complexidade e ambiguidade discursiva durante o período Lula, levando também em consideração a natureza deslizante/cambiante dos significantes, um dos principais objetivos deste trabalho é mostrar o papel construtivo da academia da APEB na compreensão brasileira de suas narrativas biográficas. Outro objetivo é explorar como os discursos domésticos de identidade, parte da política externa, ativamente informam e/ou limitam a Política Externa oficial e como esta influencia as compreensões internas de eu e outro (política externa) no Brasil. Tal abordagem rompe com a ideia tradicional de Política Externa como uma ponte entre o doméstico e o internacional. Diferentemente, entende-a como uma construção discursiva enraizada em narrativas libidinais e imaginárias, ancorada por significantes mestres (e deslizantes), de seu eu ou ego, bem como do ideal do ego e dos outros. / [en] Lula da Silva s government (2003-2010) has been approached in Brazilian Foreign Policy Analysis (BFPA) mainly under a framework of change versus continuity. Nonetheless, the way the area assesses change and continuity might need to be framed differently and, if either change or continuity are found, it might be of a different kind than the literature has established so far. An illustrative result of this is a reduced capacity of the field to understand the recent turn towards the far-right in Brazil and how the strong polarization and memory disputes over the Lula and Dilma governments could relate to foreign policy, for example. Those recent movements seem to defy the regular cost-benefit calculus, as well as to consider the deep influence between domestic discourses of identity and official Foreign Policy. Therefore, I propose to look at post-structuralist and constructivist approaches to foreign policy and identity and national biographies that analyze foreign policy discourses in the context of a Lacanian ontology of lack and anxiety, which leads to the country s continuous search for (impossible) stability and ontological (in)security. Understanding foreign policy as discursive practices drawing frontiers between the domestic and the international and the biographical narratives of past, present, and desired future, the literature suggests a central role to master signifiers and the libidinal investments over them. Henceforth, the main contribution of this thesis is presenting the (re)construction of Brazilian biographical narratives under the lenses of the analysts of BFPA, which includes both politicians and academicians, aiming to map the master signifiers around which their hegemonic narratives circulate. According to the field, the master signifiers found guiding Brazil s hegemonic biographical narratives were miscegenation/racial democracy, legalism/pacifism, development, and autonomy. Around those, many other relevant ones circulate. Later on, those master signifiers and their chains of significance were contrasted to the official BFP discourses during Lula, trying to understand if and to what extent Lula s Foreign Policy discourses could have dislocated meaning over Brazilian identity narratives. This thesis pays special attention to racial discourses and their relation to a sense of ontological insecurity of the Brazilian self. Not aiming to present definitive answers to the matter and finding many elements of complexity and discursive ambiguity during Lula, also taking into consideration the sliding/shifting nature of signifiers, one of the main objectives of this work is to show the constructive role of the BFPA academia in Brazil’s understandings of its biographical narratives. Another central goal is to explore how the realm of domestic identity discourses, part of foreign policy, actively inform and/or limit official Foreign Policy and how this one influences back Brazil s domestic understandings of self and other (foreign policy). Such an approach disrupts the traditional idea of Foreign Policy as a bridge between the domestic and the international. Differently, takes it as a discursive construction entrenched to libidinal and imaginary narratives, anchored by master (and sliding) signifiers, of its self or ego, as well as the ideal of the ego and the others.