[pt] Aquilo que vem sendo interpretado como terror pode, por sua vez, ser interpretado como segurança. As narrativas padrão sobre organizações como o Exército Republicano Irlandês, baseadas em afirmações sobre terror de uma lado e revolução de outro, podem ser relidas com base em narrativas (também usuais) sobre segurança, termo este que infere muito mais legitimidade que terror. A dissertação se debruça sobre o pensamento de Jef Huysmans a fim de fazer uma leitura do IRA enquanto agência de segurança e os processos sociopolíticos onde se inscreve, demonstrado como uma mudança do uso de narrativas do terror para narrativas de segurança remodula a relação entre legitimidade e violência, tanto em relação ao IRA quanto em relação ao Estado. Não se trata simplesmente de uma questão sobre a história de quem é contada, mas de como formas específicas de narrativas e análises acabam por definir o que conta como violência legítima. Desta forma, organizações como o IRA podem ser mais bem compreendidas ao serem consideradas organizações que gozam de legitimidade perante uma população e não partindo do pressuposto de sua ilegitimidade. / [en] What has been interpreted as terror can be interpreted as security. The standard histories about organisations such as the Irish Republican Army, based on claims about terror on the one hand or revolution on the other can be re-read on the basis of (also standard) narratives about security, with security implying much greater legitimacy than terror.This thesis makes usage of Jef Huysmans thought to analyse the IRA as a security agency and the socio-political processes where it is embedded, in order to show how the shift from terror narratives to security narratives recasts the relationship between legitimacy and violence, both in relation to the IRA and to the state. It is not only a matter of whose history gets told, but how specific forms of narratives work to shape claims about what counts as legitimate violence. Therefore, organisations like the IRA can be better understood when interpreted as organisations that have legitimacy over a population instead of starting from the assumption of their illegitimacy.

[pt] O rating soberano pode ser definido como uma nota dada pelas agências de risco às obrigações do governo central de um país. Apesar do primeiro rating atribuído ao país datar de 1986, percebe-se que sua importância cresceu muito a partir de 1994, com a emissão dos brady bonds. Em teoria, as agências de ratings teriam o papel de antever acontecimentos no mercado, e conseqüentemente, seriam suas análises que influenciariam o comportamento dos mesmos; no entanto, severas críticas vêm sendo feitas no sentido de que elas apenas reagem a acontecimentos já amplamente conhecidos. Este trabalho tem, portanto, o objetivo de analisar o impacto das avaliações de risco do país emitidas por estas agências sobre o principal título da dívida externa brasileira, o c-bond. Para avaliar estes impactos, foi analisado o comportamento do spread do c-bond em períodos anteriores e posteriores às divulgações das análises destas agências. O estudo indicou que os ratings soberanos influenciam as cotações do c-bond, sendo os impactos de suas alterações mais significativas para os casos de downgrade ou rebaixamentos das notas soberanas do país. / [en] Sovereign rating can be defined as an assessment of the relative likelihood that a Government will default on its obligations. Although the first rating assigned to Brazil dates from 1986, the importance of sovereign rating increased as from 1994, by which time brady bonds were issued and begun to be actively traded. In theory, the role of credit rating would be to add new information to the market, and therefore, their analyses would influence market behaviour; however, several financial market observers have criticized them for just reacting to completely available information. This study therefore analyses the impacts of sovereign rating changes announcements on c-bond spreads. We analysed how c-bond spreads respond to the agencies´ announcements of changes in their sovereign risk assessments and our analyses indicate that the ratings changes do influence c-bond spreads, most significantly in downgrades events.

[pt] O presente estudo tem como objeto central o sistema de saúde suplementar brasileiro, introduzido legalmente no país, a partir da Constituição de 1988. A constituição de 1988, a primeira pós-ditadura militar, introduziu a saúde como direito de todos e dever do Estado, porém também possibilitou a regulamentação, de modo complementar, do segmento privado de saúde - que já atuava no país há vários séculos. A institucionalização da relação público e privado na saúde representou a transferência de riscos para instituições privadas, com o objetivo de diminuir o ônus do Estado. A pretensão deste estudo é adensar a discussão sobre saúde suplementar, ao realizar investigações acerca das produções acadêmicas desenvolvidas sobre o tema e os principais eixos estabelecidos nestas discussões, como: regulação do segmento privado; programas de promoção e prevenção; análise da qualidade das operadoras, entre outros. A análise do material, objetiva verificar se a discussão predominante (das produções) vincula-se a debates sobre as questões endógenas ao setor ou sobre o modelo híbrido de assistência à saúde no Brasil. Metodologicamente o estudo divide-se em três eixos: um primeiro, de pesquisa sobre a formação do sistema de saúde brasileiro com destaque para ações privadas em saúde; o segundo que concentra exame sobre a construção do mercado privado de saúde e os caminhos percorridos para a regulamentação do setor; e o terceiro que realiza a análise das produções de Mestrado e Doutorado da Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP; das Universidades Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Federal Fluminense - UFF e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO; bem como, dos artigos publicados no Portal da Pesquisa da Biblioteca Virtual de Saúde do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde e do Scientific Electronic Library Online – SciELO. / [en] The present study aims to examine the Brazilian Supplementary Health System introduced legally by the 1988 Constitution, the first one after the military dictatorship, that introduced health as people s right and an obligation of the state, but also introduced the regulatory policy of the private health care system, which already existed in Brazil for several years. This regulation represented the transfer of risks from the public to the private institutions, reducing the health burden of the state. So, this study aims to improving the discussion about supplementary health system through the research of academic productions about private health care system and their main issues. This study is divided in three parts: at first, an analysis of the Brazilian healthcare system particularly the private actions; secondly, the examination of the construction of private supplementary health system and its regulamentation and third, the analysis of the MSc and PhD production from Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP; Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Universidade Federal Fluminense –UFF, and Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO as well as the articles published in the Portal da Pesquisa da Biblioteca Virtual de Saúde do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde and Scientific Electronic Library Online – SCIELO.

[pt] Órgãos reguladores atuam nas áreas da saúde, ambiente, segurança, transportes, finanças ou qualquer outra área estratégica para o desenvolvimento nacional, onde a livre ação de agentes econômicos e sociais não produz resultados socialmente desejáveis. No Brasil, atividades industriais de impacto sobre diferentes segmentos da sociedade e da economia podem estar sujeitas a regulação de vários órgãos governamentais com diferentes culturas, exigências, procedimentos e prazos. Quase sempre, na aprovação de um empreendimento industrial, cada agência reguladora analisa isoladamente o aspecto que lhe concerne. Também nas atividades de monitoramento e fiscalização, as agências agem isoladamente. A proliferação e fragmentação da regulação têm, em alguns casos, atrasado ou até inibido o desenvolvimento de atividades industriais contrariando, assim, o propósito da regulação. Este trabalho de tese ilustra a situação atual com a regulação sobre a irradiação de alimentos, propõe e justifica uma estrutura para intensificar a articulação entre as agências reguladoras, alinhando suas atividades e evitando inconsistências, duplicidades e omissões. Tal estrutura contempla, entre outros mecanismos, um portal único na Internet sobre regulação federal, a análise de risco integrado e dinâmico e a harmonização do processo de tomada de decisão. O propósito é promover a previsibilidade na regulação, a consistência da atuação regulatória, o melhor uso de recursos públicos, a transparência nas decisões das agências e trazer benefícios para os empresários por meio do acompanhamento a tempo real e maior agilidade nos processos. / [en] Regulatory bodies control areas such as health, environment, safety, transportation, finance or any other area of strategic importance to the national sustainable development, where the free activity of economic agents will not lead to socially desirable results. In Brazil, industrial activities impacting on different social and economic segments may be subject to regulation by several governmental agencies, with different cultures, requirements, procedures, and deadlines. To approve an industrial undertaking, most often each regulator analyzes in isolation the aspect of its concern. Also in monitoring and enforcement, the agencies usually act individually. The proliferation and fragmentation of regulation have, in some cases, delayed or even inhibited the development of industrial activities, and thus, working against the very purpose of regulation. This thesis illustrates the current situation with the regulation on food irradiation services, proposes and justifies an organizational structure to enhance coordination among regulatory agencies by aligning their activities and avoiding inconsistencies, overlaps and omissions. This structure comprises, among other mechanisms, a single Internet portal on Federal Regulation, an integrated and dynamic risk analysis and the harmonization of decision-making. The purpose is to promote regulation predictability, regulatory action consistency, optimization of public resources, transparency in the agencies’ decision making, and to bring benefits to the entrepreneurs by offering them real-time monitoring and more agile processes.

[pt] O modelo de regulação pública por meio de agências independentes foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro a partir dos anos 90, sob o influxo dos projetos de desregulação, desestatização e reforma administrativa, servindo a agência como garantia da segurança, da estabilidade e do equilíbrio nas relações econômicas e sociais. No entanto, o surgimento de centros de poder como os das agências reguladoras, criadas com autonomia em relação à administração direta do Estado, resultaram em diversos problemas institucionais e democráticos. No plano da teoria política, constatou-se uma desigualdade de acesso dos cidadãos aos canais de circulação do poder, típico das democracias representativas de massa (accountability vertical) e deficiências do controle político da instituição pelo sistema de freios e contrapesos (accountability horizontal). Tendo como referencial teórico o neorrepublicanismo, corrente do pensamento político que trabalha com eficientes categorias com vistas ao fortalecimento das instituições públicas a serviço da democracia, a hipótese central da tese é demonstrar se a intervenção regulatória por meio das agências reguladoras independentes atende os requisitos neorepublicanos de legitimação democrática quanto ao processo de tomada pública de decisão. Para sustentar a hipótese, a tese utiliza-se do método transdisciplinar e comparativo, e adota como ponto de referência e diálogo a obra de Philip Pettit, principal representante da vertente neorrepublicana. / [en] The model of public regulation through independent agencies was approved in the Brazilian legal system from the 90 s, under the influence of deregulation, privatization and reforms of public administration, serving the agency like guarantee of security, stability and balance in the economic and social relationships. However, the emergence of power centers such as regulatory agencies, created with autonomy from direct administration of the State, resulted in many democratic and institutional problems. For political theory, there was an inequality of access for citizens to power circulation channel, typical of representative democracies mass (vertical accountability) and deficiencies of political control of the institution by the system of checks and balances (horizontal accountability). The central hypothesis is demonstrating the character of republican and democratic regulatory intervention carried out in Brazil by means of independent agencies. Based on the new republicanism, political thought that working with efficient categories to strengthening public institutions in the service of democracy, the objective is to identify the potential of democratic legitimacy in decision-making process. To support the hypothesis, the thesis uses the transdisciplinary and comparative method, and adepts as reference and dialogue the Philip Pettit’s books, most important scholar of new republicanism.

[pt] O modelo de Mintzberg das cinco configurações estruturais é útil para a classificação das organizações e para a identificação de suas tendências evolutivas. O modelo serviu de suporte para uma análise crítica da estrutura adotada pela Agência Nacional de Águas - ANA. A ANA foi criada pela lei 9984/2000 com a missão de, simultaneamente, regular um bem de uso público - o uso dos rios - e implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A ANA tem uma dupla personalidade: deve atuar, ao mesmo tempo, como agência reguladora e implementadora. Com base em levantamento de documentos institucionais e legais e de pesquisa de campo, foram colhidos os dados necessários para : (i) identificar a missão e desenho funcional; (ii) verificar se a estrutura organizacional atendia às suas necessidades funcionais; (iii) analisar alternativas de arquitetura organizacional, à luz da teoria de Mintzberg. Concluiuse que a ANA ainda se encontra num estágio inicial de organização, semelhante à estrutura simples da taxonomia proposta por Mintzberg. Entretanto, constatou-se um acúmulo quantitativo de insuficiências nessa configuração inicial que prenunciam uma mudança qualitativa em direção a estruturas mais sofisticadas. Em particular, verificou-se que a missão da ANA seria melhor atendida se adotada a estrutura híbrida da burocracia profissional com a adhocracia. / [en] Mintzberg s five different structural configurations for organizations is a useful tool for both classifying and identifying evolutionary trends in organizations. His model was applied to make a critical analysis of the structure adopted by the Brazilian Water Authority - ANA. ANA was created by Law 9984/2000 with the mission of regulate the use of a public resource - the water of the rivers - and to implement the National Water Resources Management Program. Thus, ANA has a double personality aspect and must act both as a regulatory agency and as policy maker for the Water Sector. Based on a compilation of institutional and legal documents and also on field research, important data was collected to: (i) identify ANA s mission and functional design; (ii) verify if the structural organization met the functional requirements; (iii) study alternatives for the organizational architecture, using Mintzberg s theory. It was found that ANA is currently in an initial organizational stage, similar to the simple structure of the taxonomy proposed by Mintzberg. However, a quantitative accumulation of deficiencies in this initial configuration has been observed, thus foreseeing a qualitative shift towards more sophisticated structures. In particular, it was observed that ANA s mission would be better met if a hybrid structure of professional bureaucracy and adhocracy was adopted.

[pt] O mercado de capitais das grandes economias mundiais já incorporou o conceito de rating, ou seja, a classificação de risco de crédito, utilizada amplamente nos Estados Unidos há muitos anos. A existência de agências de rating capazes de fornecer classificações de risco de crédito totalmente independentes é uma condição imprescindível para o desenvolvimento de qualquer mercado de dívida. Este estudo tem como objetivo avaliar se as variáveis definidas no contrato de um bônus corporativo afetam o rating determinado por estas instituições para determinada emissão. Foram analisadas as variáveis cupom, preço de emissão, volume de emissão, maturidade e a presença de garantia. Além disso, analisou-se também a influência do risco país representado pelo EMBI +. Quanto ao método de análise, optou-se por comparar o método dos mínimos quadrados ordinários (MQO) com o probit ordenado. Os resultados mostram que não houve diferença de desempenho entre os dois modelos. E quanto às variáveis analisadas, apenas o cupom demonstrou exercer influência sobre o rating da emissão. / [en] The financial markets in the largest economies of the world often utilize rating agencies as a tool for credit risk classification, following the concept introduced in the USA a long time ago. The existence of independent institutions capable of classifying credit risk is a vital condition for the development of debt market. This study aims at analysing whether the variables defined in the indenture of the bond issue affect the rating assigned by rating agencies. The following variables were investigated: coupon, price, issued amount, maturity and the existence of collateral. Furthermore, it was analysed if the country risk, represented by the EMBI+ index, also affected the bond rating. Regarding the methodology, the ordinary least square (OLS) and ordered probit were chosen as the method of analysis. A comparative study was performed and the results indicated no major differences between both models. Concerning the variables analysed, only the coupon has shown some influence on the bond rating.

[pt] O desenvolvimento e consolidação da atividade cinematográfica enquanto indústria resultou de um processo longo e complexo de ações por parte de agentes tanto privados como governamentais do mundo todo, no intuito de encontrar um equilíbrio industrial, financeiro e social para esta atividade altamente onerosa e arriscada, porém estratégica para a maioria dos países. Com o advento das novas mídias no início do século XX e consequente aparecimento de uma nova indústria, mais complexa e abrangente – a indústria do audiovisual; foram levantadas fortes incertezas e gerados novos desafios para a atividade cinematográfica. No Brasil, o desenvolvimento da cadeia produtiva cinematográfica ainda é fortemente balizado por políticas públicas que fomentam a indústria e estas não tem sido suficientes para inserir o cinema nacional em uma trajetória de mercado. O objetivo da presente dissertação é analisar os processos de estruturação e consolidação da atividade cinematográfica, com respaldo na hegemônica cinematografia de Hollywood e transpor esta experiência para o caso brasileiro, tentando compreender as razões do insucesso em erguer uma proposta de desenvolvimento sustentável para a indústria cinematográfica nacional. / [en] The development and consolidation of cinema activity as an industry is the result of a long and complex number of actions from both private and governmental agents around the world, which aim to find an industrial, financial and social balance to this costly and risky activity. With the emergence of new media in the early twentieth century and the consequent emergence of a new, more complex and vast industry - the audiovisual industry; uncertainties have arisen and new challenges were generated in the movies activity. In Brazil, the development of the productive chain of filmmaking still remains dependent on strong public policies that promote the film industry and these policies have not been sufficient to integrate the film industry into a consistent market path. The purpose of this dissertation is to analyze the structuring and consolidation processes of the film activity, with the backing support of Hollywood filmmaking hegemony and transpose this experience for the Brazilian case in an attempt to understand the reasons for the failure in raising a proposal for sustainable development for national film industry.

[pt] Esta tese propõe investigações sobre as relações entre as noções de estilo e agência dos objetos, tomando como intercessores privilegiados, nos termos de Gilles Deleuze, narrativas curtas e fragmentos da obra de Machado de Assis. A escolha por se trabalhar com contos desse autor se dá pelo fato de, aí, surpreenderem-se linhas de força e problemas que, singularmente corporificados na escrita machadiana, permitem contágios fecundos com certas vertentes do pensamento contemporâneo. A tese explora, em especial, a potência dos contos escolhidos para catalisar os debates hoje travados em torno da revisão filosófica e antropológica da partição natureza-cultura no ocidente. O trabalho de criação teórica aqui empreendido busca relacionar, nesse âmbito, os tópicos da vida dos objetos (agora saídos do mundo dito inanimado e dotados de agência) e do estilo (noção que, na contramão de definições clássicas estritamente textuais, compreende-se agora como embate de forças produzido nas relações entre corpos provenientes de domínios heterogêneos). Em conexão com o trabalho teórico, a tese propõe, ainda, revisões críticas de alguns vetores comumente atribuídos à ficção machadiana, tais como a desvalorização do mundo das aparências, a centralidade de valores eminentemente modernos, e o pessimismo. Buscando alimentar a discussão também por meio de suas próprias estratégias de composição, a tese explora possibilidades de trânsito entre o ensaístico e o epistolar. / [en] This thesis proposes investigations into the relationships between the concepts of style, and the agency of objects, taking as privileged intercessors, in Gilles Deleuze s words, short narratives and fragments from the work of Machado de Assis. The choice of working with this author s short stories is due to the fact that they present guidelines and problems that, uniquely embodied in Machado s writing, allow fertile contagion with certain strands of contemporary thought. The thesis approaches, especially, the strength of the chosen short stories in order to catalyze the debates held today around the philosophical and anthropological revision of the partition between nature and culture in the West. The work of theoretical creation undertaken here seeks to relate, in this context, the topics of the life of objects (now out of the so-called inanimate world and endowed with agency) and style (a notion which, contrary to strictly textual classic definitions, is now understood as a clash of forces produced in the relations between bodies from heterogeneous domains). In connection with the theoretical work, this thesis also proposes critical revisions of certain aspects commonly attributed to Machado s fiction, such as the devaluation of the world of appearances, the centrality of eminently modern values, and pessimism. Seeking to fuel the debate, also by means of its own composition strategies, the thesis explores the possibilities of transit between the essayistic and epistolary genres.

[pt] A pesquisa tem por foco a análise da atuação da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) no que se refere ao programa nuclear iraniano. Para tal, utilizamos a teorização de Edward Said em O orientalismo (1978), como modo de argumentarmos a existência de representações de alteridade sobre o Irã, que constroem este Estado como uma ameaça à estabilidade e à paz internacionais. Selecionamos para este trabalho os discursos de Estados Unidos, Israel e Arábia Saudita, por considerarmos estes os Estados mais interessados em manter o Irã afastado da tecnologia nuclear. Estes Estados constroem discursivamente representações de alteridade e risco sobre o Irã, como forma de argumentar que os demais Estados e a AIEA devem se mobilizar para evitar que o Estado xiita adquira a tecnologia nuclear. Nossa pesquisa tem como foco a análise do tratamento do contencioso iraniano na AIEA, de modo a identificarmos se os discursos de alteridade relativos ao Irã alteram o comportamento da agência. Para tal, testaremos se o secretariado da AIEA cumpre as normas estabelecidas no regime internacional de não-proliferação nuclear, mantendo-se na esfera técnica, ou se os discursos de alteridade construídos pelos Estados selecionados modificam seu comportamento, tornando suas decisões mais rígidas com relação ao Irã. / [en] This dissertation analyses the role played by the International Atomic Energy Agency (IAEA) in the Iranian nuclear program. As theoretical grounds, we shall employ Edward Said`s framework presented in Orientalism (1978) so as to debate the existence of alterity representations regarding Iran which depict this state as a menace to international peace and stability. For this research, we have selected speeches by the United States, Israel and Saudi Arabia, for we consider these the states most interested in keeping Iran away from nuclear technology. Through discourse, these states build representations of alterity and threat concerning Iran, as a means to argue that all other states along with the IAEA must mobilize so as to prevent the Shiite state from acquiring nuclear technology. This research shall assess how Iran`s litigious was dealt with by the IAEA with a view to identifying if the alterity discourses regarding Iran have altered the agency`s behavior. Thus, we shall investigate if the IAEA secretariat abides by the norms established by the nuclear non-proliferation international regime, limiting itself to the technical sphere, or if the alterity discourses built by the selected states modify its behavior, rendering its decisions towards Iran more stringent.