[pt] Cada dia a operação dos sistemas elétricos de energia é mais complexo. Mantiver um correto fornecimento da energia de forma empírica é uma tarefa difícil e pouco confiável, este trabalho se realizou para ajudar a atender com maior confiabilidade este fornecimento de energia. Neste trabalho apresentam-se modelagens de fluxo de carga para obter diferentes pontos de operação. Modelou-se a regulação própria da carga e o controle carga-frequência das unidades geradoras, incluindo regulação primária e secundária. As modelagens são estendidas para a avaliação da estabilidade de tensão, inclusive considerando-se a influência da frequência. A avaliação foi feita em pontos de operação antes e após a atuação do controle carga-frequência. Em cada caso, as variações de carga ou geração das barras em análise (infinitesimais) são absorvidas pelos geradores de diferentes formas: de acordo com os fatores de proporcionalidade na regulação secundária, com as energias de regulação na regulação primária ou com a proporcionalidade das gerações das barras swing no despacho proporcional. De acordo com o apresentado neste trabalho obtêm-se pontos de operação em regime permanente, nestes pontos de operação foi onde se realizo o cálculo da estabilidade de tensão para todas as barras do sistema. Os sistemas testados tiveram 6 e 39 barras. / [en] Each day the operation of electric power system is more complex. Maintain a correct supply of energy empirically is difficult and unreliable task, this work was realized to comply with more reliably this power supply. This dissertation presents the modeling of power flow to get different steady state. The load response to frequency deviation, the primary and the secondary frequency control were models. The models are extended to the evaluation of voltage stability, even considering the frequency influence. The evaluation is done in the state before and after the response of load-frequency control. In each case, the generators units absorb the variation (infinitesimal) in the load or in the generation (bus in analysis) in different ways: according to the proportionality factor in the secondary control, the speed regulations in the primary control or the proportionality of the swing bus generation in the proportional dispatch. According to the presented in this dissertation was obtained a state in permanent regime, in this state was evaluated the voltage stability in all bus of the system. The tested system had 6 and 39 bus.

[pt] O artigo estuda o problema de um regulador social que deseja induzir um monopolista natural a implementar um projeto de forma socialmente eficiente. O projeto tem longa duração e os custos do projeto variam de período a período de acordo com um processo estocástico. Adicionalmente, estuda-se a decisão de investimento do monopolista em tecnologia para se reduzir os custos deste projeto e como esta decisão está ligada ao contrato de produção oferecido pelo regulador. Mostra-se a forma que o contrato ótimo de regulação assume sob estas condições e como as distorções envolvidas no contrato são tão maiores quanto maiores forem as informações que a firma possui acerca de seus custos futuros. Mostra-se também que as distorções são tão maiores quanto maior for o investimento da firma em tecnologia e que por sua vez esse investimento caminha oposto aos custos sociais líquidos da tributação. / [en] The paper studies the problem of a social regulator that wants to induce a natural monopolist to implement a project in a socially efficient way. The project has a long duration and project costs vary from period to period according to a stochastic process. Additionally, we study the investment decision of the monopolist in technology to reduce the cost of this project and how this decision is linked to the production contract offered by the regulator. We show the optimal contract that arises under these conditions and how the distortions involved in the contract are greater the higher the information that the firm has about its future costs. We also show that the distortions are greater the higher the firm’s investment in technology and in turn that investment goes to the opposite net social cost of taxation.

[pt] Este trabalho, apresenta o estudo de uma lei de comando, proposta para um regulador extremal, capaz de regular três tipos de sistemas, ou seja: N-L, L-n, e L-N-nl, onde L é uma sistema linear de primeira ordem, e N é um sistema Não Linear que apresenta características parabólica, os blocos estão ligados em cascata, e é suposto que apenas a entrada e saída do conjunto, sejam acessíveis. O estudo foi feito por simulação analógica. No computador IBM-1130, utilizando para tanto o programa CSMP (continuous system modeling program). São apresentados e discutidos, os resultados gráficos, ilustrando as trajetórias e o comportamento dos três sistemas estudados, Quando sujeitos à lei de comando imposta pelo regulador. Estes resultados, levaram a concluir que, utilizando a lei de comando proposta, é possível, partindo de quaisquer condições iniciais, conduzir e faze com que os sistemas estudados, fiquem trabalhando no extremo da característica não linear, e que as oscilações, tanto em regime transitório como em regime permanente, são de amplitude dessprezível. / [en] This work presents the study of a control law for na extreme control regulator with the capability of controlling three types of systems, namely N-L, L-N, L-N and L-N-L, where L is a first-order linear system and N is a non-linear system that possesses a parabolic characteristic. The system blocks are interconnected in series and it is assumed that only the input and output terminals of the complete system are accessible. The study was made by an analogue simulation on the IBM-1130 computer, utilizing the CSMP (continuous system modeling program). The results are presented and discussed graphically and the curves illustrate the performance of the three systems when subject to the control law imposed by the regulator, these results lead to the conclusion that using the proposed control law it is possible to achieve control for any set of initial conditions. The transient and steady state responses show a very small amplitude of oscillation.

[pt] O presente estudo tem como objeto central o sistema de saúde suplementar brasileiro, introduzido legalmente no país, a partir da Constituição de 1988. A constituição de 1988, a primeira pós-ditadura militar, introduziu a saúde como direito de todos e dever do Estado, porém também possibilitou a regulamentação, de modo complementar, do segmento privado de saúde - que já atuava no país há vários séculos. A institucionalização da relação público e privado na saúde representou a transferência de riscos para instituições privadas, com o objetivo de diminuir o ônus do Estado. A pretensão deste estudo é adensar a discussão sobre saúde suplementar, ao realizar investigações acerca das produções acadêmicas desenvolvidas sobre o tema e os principais eixos estabelecidos nestas discussões, como: regulação do segmento privado; programas de promoção e prevenção; análise da qualidade das operadoras, entre outros. A análise do material, objetiva verificar se a discussão predominante (das produções) vincula-se a debates sobre as questões endógenas ao setor ou sobre o modelo híbrido de assistência à saúde no Brasil. Metodologicamente o estudo divide-se em três eixos: um primeiro, de pesquisa sobre a formação do sistema de saúde brasileiro com destaque para ações privadas em saúde; o segundo que concentra exame sobre a construção do mercado privado de saúde e os caminhos percorridos para a regulamentação do setor; e o terceiro que realiza a análise das produções de Mestrado e Doutorado da Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP; das Universidades Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Federal Fluminense - UFF e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO; bem como, dos artigos publicados no Portal da Pesquisa da Biblioteca Virtual de Saúde do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde e do Scientific Electronic Library Online – SciELO. / [en] The present study aims to examine the Brazilian Supplementary Health System introduced legally by the 1988 Constitution, the first one after the military dictatorship, that introduced health as people s right and an obligation of the state, but also introduced the regulatory policy of the private health care system, which already existed in Brazil for several years. This regulation represented the transfer of risks from the public to the private institutions, reducing the health burden of the state. So, this study aims to improving the discussion about supplementary health system through the research of academic productions about private health care system and their main issues. This study is divided in three parts: at first, an analysis of the Brazilian healthcare system particularly the private actions; secondly, the examination of the construction of private supplementary health system and its regulamentation and third, the analysis of the MSc and PhD production from Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP; Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Universidade Federal Fluminense –UFF, and Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO as well as the articles published in the Portal da Pesquisa da Biblioteca Virtual de Saúde do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde and Scientific Electronic Library Online – SCIELO.

[pt] O presente estudo se concentra no esquema de financiamento da educação delimitando-se à análise do FUNDEF desde uma perspectiva comparada com o seu sucessor, FUNDEB. O objetivo central é identificar as principais limitações e potencialidades do primeiro e, investigar se estas limitações do FUNDEF serão hipoteticamente superadas ou não com a criação do FUNDEB. A análise é organizada por três temas: as atribuições e responsabilidades das três esferas de governo, o esquema de financiamento propriamente dito que é trazido com a implantação do FUNDEF e o sistema de incentivos e punições trazidos com a introdução do fundo. Entre as principais conclusões destaca-se que a criação do FUNDEF contribuiu para a melhora de indicadores de fluxo e cobertura educacional. Entretanto, quando se analisa o desempenho dos alunos observa-se um resultado insatisfatório, colocando o Brasil em uma posição de extrema desvantagem quando comparado com os outros países analisados e, mesmo quando se comparam os dados entre os alunos brasileiros, observa-se também que estes experimentaram um decréscimo. Além da expansão da cobertura da educação infantil e média, um dos principais desafios do FUNDEB é melhorar a qualidade da educação. Um avanço seria a criação de mecanismos de monitoramento que compatibilizem o acesso, fluxo e rendimento. Uma mostra disso foi a criação do IDEB que compatibiliza indicadores de fluxo e rendimento. Provavelmente, a utilização do IDEB como um dos critérios de distribuição dos recursos fosse um incentivo adicional e eficaz à priorização da qualidade da educação básica. / [en] The present study focuses on the financing scheme of education underlining the analysis of FUNDEF from a comparative perspective with its successor, FUNDEB. The main objective is to identify the main limitations and potentialities of the first one and investigating whether the limitations of FUNDEF will hypothetically be overcome or not with the creation of FUNDEB. The analysis is organized in three themes: the attributions and responsibilities of the three government spheres, the financing scheme per se which is brought with the implementation of FUNDEF, and the incentives and punishment system brought by the introduction of the fund. Among the main conclusions, it is relevant to highlight that the creation of FUNDEF has contributed to the improvement of flow and enrollment rate indicators. However, when the performance of students is analyzed, an unsatisfactory result appears which places Brazil at a position of extreme disadvantage if compared to other analyzed countries. Even if only the data of Brazilian students is compared with each other, the obtained results have experienced a decrease. Therefore, one can affirm that the FUNDEF has prioritized inclusion in detriment of the quality of education, expanding the educational offer. This is one of the main challenges of FUNDEB, as well as the expansion of the coverage of secondary and garden education. In this sense, an important progress would be the creation of monitoring mechanisms that makes the flow and achievement compatible. The Ministry of Education has shown signs of this progress with the recent launch of the IDEB, which makes flow and quality indicators compatible. Probably, the use of IDEB as one of the criterion for the distribution of resources would be an additional and effective incentive to the prioritization of the quality of basic education.

[pt] O modelo de regulação pública por meio de agências independentes foi recepcionado no ordenamento jurídico brasileiro a partir dos anos 90, sob o influxo dos projetos de desregulação, desestatização e reforma administrativa, servindo a agência como garantia da segurança, da estabilidade e do equilíbrio nas relações econômicas e sociais. No entanto, o surgimento de centros de poder como os das agências reguladoras, criadas com autonomia em relação à administração direta do Estado, resultaram em diversos problemas institucionais e democráticos. No plano da teoria política, constatou-se uma desigualdade de acesso dos cidadãos aos canais de circulação do poder, típico das democracias representativas de massa (accountability vertical) e deficiências do controle político da instituição pelo sistema de freios e contrapesos (accountability horizontal). Tendo como referencial teórico o neorrepublicanismo, corrente do pensamento político que trabalha com eficientes categorias com vistas ao fortalecimento das instituições públicas a serviço da democracia, a hipótese central da tese é demonstrar se a intervenção regulatória por meio das agências reguladoras independentes atende os requisitos neorepublicanos de legitimação democrática quanto ao processo de tomada pública de decisão. Para sustentar a hipótese, a tese utiliza-se do método transdisciplinar e comparativo, e adota como ponto de referência e diálogo a obra de Philip Pettit, principal representante da vertente neorrepublicana. / [en] The model of public regulation through independent agencies was approved in the Brazilian legal system from the 90 s, under the influence of deregulation, privatization and reforms of public administration, serving the agency like guarantee of security, stability and balance in the economic and social relationships. However, the emergence of power centers such as regulatory agencies, created with autonomy from direct administration of the State, resulted in many democratic and institutional problems. For political theory, there was an inequality of access for citizens to power circulation channel, typical of representative democracies mass (vertical accountability) and deficiencies of political control of the institution by the system of checks and balances (horizontal accountability). The central hypothesis is demonstrating the character of republican and democratic regulatory intervention carried out in Brazil by means of independent agencies. Based on the new republicanism, political thought that working with efficient categories to strengthening public institutions in the service of democracy, the objective is to identify the potential of democratic legitimacy in decision-making process. To support the hypothesis, the thesis uses the transdisciplinary and comparative method, and adepts as reference and dialogue the Philip Pettit’s books, most important scholar of new republicanism.

[pt] Este trabalho tem como objeto o direito à comunicação abordando, especificamente, seu exercício através da radiodifusão televisiva. Assume-se a premissa de que a concretização dos direitos e garantias tais como estabelecidos no capítulo V do título VIII da Constituição brasileira demandam a atuação de agentes reguladores, tendo sido buscados fundamentos teóricos e normativos para legitimar essa demanda. A pesquisa perfaz um breve histórico da implantação do sistema de televisão no Brasil, em paralelo com o desenvolvimento dos instrumentos legislativos que disciplinaram sua atividade. Para demonstrar a natureza democrática da regulação da comunicação televisiva, é feito um resumo dos principais instrumentos e agências internacionais que atuam no setor da radiodifusão. Complementando o estudo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema da comunicação como capital e poder político, com autores contemporâneos tais como Manuel Castells, John B. Thompson, Franco Berardi, Antonio Negri e Michael Hardt. / [en] This work is about communication rights and its main focus is on television broadcast regulation.It assumes that the manifestation of the rights and guaranties of chapter V of the Brazilian Constitution demands the participation of regulatory agencies, and in this work is shown bases for it application in the norms, doctrine and theories. This work makes a brief history of the television broadcasting in Brazil, and also talks about its legal forms and norms. In order to demonstrate the democratic nature of broadcast regulationis shown a list of some communication regulation agencies and policies around the world.Complementing this research was made a bibliography on the political aspects of communication, with authors such as Manuel Castells, John B. Thompson, Franco Berardi, Antonio Negri e Michael Hardt.

[pt] Este trabalho estuda o problema de um regulador que enfrenta um monopolista sem observar seus custos. Diferente de estudos anteriores, deixamos o pressuposto forte de que o regulador conhece a verdadeira distribuição de probabilidade de custos do monopolista. Em vez disso, vamos supor que o regulador tém uma distribuição prior e sua incerteza é representada pelo conjunto de distribuições mean preserving spread da sua prior. Regulador é avesso a incerteza, ou seja, ele maximiza o bem-estar social esperado sob a pior distribuição neste conjunto. Regulação ótima depende do estado da natureza e garante que o bem-estar social esperado não é afetado pela incerteza do regulador. Regulador não pode dar incentivos tão forte como os dados quando a distribuição é conhecida, o que significa que a robustez reduz o poder dos contratos. / [en] This work studies the problem of a regulator who faces a monopolist with unknown costs. Different to previous studies, we depart from the strong assumption that regulator knows the true probability distribution of monopolist costs. Instead, we assume that regulator holds a prior distribution and his uncertainty is represented by the set of mean preserving spread distributions of this prior. Regulator is uncertainty averse, i.e., he maximizes expected social welfare under the worst distribution in this set. Optimal regulation is state dependent and guarantees that expected social welfare is not affected by regulator uncertainty. Regulator can not give such strong incentive as those given when distribution is known, which means that concern for robustness reduces the power of contracts.

[pt] O objetivo da dissertação é propor um modelo analítico-prospectivo como ferramenta de apoio a processos decisórios em questões referentes à metrologia, normalização e regulação de nanomateriais no Brasil, baseando-se em referenciais internacionais e iniciativas em curso no mundo. No contexto do desenvolvimento da nanotecnologia no Brasil, a motivação da pesquisa é destacar a importância e os benefícios para o país da metrologia, normalização e regulação de nanomateriais, na perspectiva de aplicação do modelo pelos principais grupos de interesse comprometidos com o desenvolvimento responsável desses novos materiais. A metodologia compreende: (i) pesquisa bibliográfica e documental; (ii) levantamento de iniciativas referentes à metrologia, normalização e regulação de nanotecnologia em nível internacional; (iii) desenvolvimento de um modelo conceitual que integre as três funções – metrologia, normalização e regulação de nanomateriais; e (iv) elaboração do instrumento de pesquisa survey e da ferramenta para a construção de roadmaps estratégicos. Destacam-se como resultados: (i) visão global dos referenciais externos sobre metrologia, normalização e regulação de nanomateriais, em geral, e de nanopartículas, em particular; (ii) o modelo analítico-prospectivo; e (iii) o instrumento de pesquisa survey para a construção de indicadores nacionais e a ferramenta de construção de roadmaps estratégicos das atividades de metrologia, normalização e regulação de nanomateriais no Brasil. / [en] The main objective of this dissertation is to propose an analyticalprospective model as a tool to support decision-making processes concerning metrology, standardization and regulation of nanomaterials in Brazil, based on international references and ongoing initiatives in the world. In the context of nanotechnology development in Brazil, the motivation for carrying out this research is to identify potential benefits of metrology, standardization and regulation of nanomaterials production, within the perspective of applying the model in the country, by the main stakeholders in these areas. The methodology encompasses: (i) bibliographical and documental review on metrology, standardization and regulation of nanomaterials, in general, and nanoparticles, in special; (ii) review of international studies concerning dissertation’s central themes; (iii) development of a conceptual model that integrates the three functions - metrology, standardization and regulation of nanomaterials; (iv) development of a survey questionnaire and a strategic roadmapping tool. The main results can be summarized as follows: (i) an overview of international studies on metrology, standardization and regulation of nanomaterials, and nanoparticles, in special; (ii) the analytical-prospective model; and (iii) the survey questionnaire and the roadmapping tool for metrology, standardization and regulation of nanomaterials in Brazil, based on international references and ongoing initiatives in the world.

[pt] Os investimentos em infra-estrutura e particularmente no setor de transportes: rodoviário, ferroviário, aquaviário e portuário, são determinantes para a retomada do crescimento sustentado do Brasil. No início da década de noventa, a falta de capacidade financeira do Estado em realizar novos investimentos, bem como as mudanças nas prioridades do governo, acentuaram a tendência de redução dos investimentos nesse setor. Em contra partida, procurou-se aumentar a participação da iniciativa privada por intermédio da privatização e da concessão de serviços públicos. Paralelamente, importantes mudanças na área de regulação foram implementadas, visando viabilizar novos investimentos necessários para melhorar a prestação de serviços à população. Maiores investimentos em logística e na gestão estratégica do transporte proporcionarão ao país reduzir o custo Brasil e conseqüentemente, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, no cenário mundial. O objetivo desta dissertação é, portanto, analisar o processo de privatização realizado no setor de transportes, as alternativas de regulação existentes, e as perspectivas para o futuro, considerando o crescimento dos investimentos em logística e na gestão estratégica do transporte. / [en] The investments in infrastructure and particularly in the transport sector: roads, rail and seaport are essential to resume the sustainable growth of Brazil. In the beginning of the last decade, the lack of investment capacity in developing new projects, as well as the changes in the government`s priority emphasized the trend of investments reduction in this sector. Against this attitude, the government managed to increase the participation of the private sector through privatization and concession programs of public services. In Parallel, important changes on the regulation area were implemented, to viable new necessary investments to improve the services quality offered to the population. Large investments in logistic and in strategic transportation management will proportionate the country a reduction in the Brazilian costs, and consequently, increase the competitiveness of the Brazilian products in the world. Thus, the main objective of this dissertation is to analyze the process of privatization realized in the transport sector, the existing alternatives of regulation, and the perspectives for the future, considering the growth of investment in logistic and in the strategic transport management.