[pt] Esta dissertação analisa a política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para a América do Sul e o processo decisório de seu gabinete nas relações exteriores em dois casos em que o governo brasileiro decidiu negociar a alteração de acordos na área de energia: a nacionalização do gás da Bolívia, em 2006, e a demanda do Paraguai para modificar o Tratado da Usina Binacional de Itaipu, em 2008 e 2009. O objetivo é contribuir para a discussão sobre a participação de atores domésticos no processo de formulação da política externa brasileira. A Presidência, o Ministério das Relações Exteriores e outros agentes estatais, como o Ministério de Minas e Energia, Petrobras, Eletrobras, Casa Civil e Ministério da Fazenda, participaram diretamente do processo decisório, que também sofreu influência de agentes sociais, como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O Brasil arcou com os custos de seu papel de líder regional, que foi assumido com mais clareza neste governo. A nacionalização do gás boliviano e as demandas do Paraguai para alterar o Tratado de Itaipu, apesar das suas consequências econômicas, tiveram uma conotação política, pelas dificuldades domésticas que os presidentes Evo Morales e Fernando Lugo enfrentavam quando decidiram pressionar o Brasil. As negociações bem sucedidas para seus gabinetes se tornaram uma forma de garantir a estabilidade política interna e, consequentemente, na região. / [en] This dissertation analyzes the foreign policy of Luís Inácio Lula da Silva’s government for South America and the decision-making process for foreign affairs of his cabinet. Specifically, two cases will be analyzed in which the Brazilian government decided to negotiate alterations to energy agreements: the nationalization of Bolivian gas (2006), and the demands of Paraguay to modify the Itaipu Treaty (2008-2009). The aim of this work is to contribute to the debate on domestic actors’ participation in the formulation process of Brazilian foreign policy. In both negotiations, the President, the Ministry of Foreign Affairs, and state agents, such as Ministry of Mines and Energy, Petrobras, Eletrobras, Civil House and Ministry of Finance, participated directly in the decision-making process. This process was also influenced by social agents, such as the Industry Federation of Sao Paulo (Fiesp). The Brazilian government preferred profits over the long-term. Consequently, there is a price of leadership, which Brazil is willing to pay to become a regional leader; a position assumed more clearly in this administration. The nationalization of the Bolivian gas and the Paraguayan demands to alter the Itaipu Treaty, besides its economic consequences, had political connotations, because of the domestic troubles Evo Morales and Fernando Lugo were facing when they decided to pressure Brazil. The successful negotiations became a pledge of political stability in both countries and, therefore, to the region.

[pt] O objetivo deste trabalho é contribuir para a discussão sobre a participação de atores domésticos no processo decisório de política externa brasileira, tendo em vista as possibilidades de ruptura com o padrão centralizador que tem caracterizado nossa diplomacia, a partir da liberalização política e econômica. Nosso objeto de análise é a política externa de Fernando Henrique Cardoso para a integração energética com a Bolívia, na qual procuramos identificar a participação da Petrobras nas negociações para construção do gasoduto que conecta os dois países. Concluímos que, apesar da consolidação daqueles dois fenômenos na gestão Cardoso, permanece uma tendência à centralização do poder decisório no Executivo. Enquanto as posições da Petrobras foram contrárias às das elites burocráticas que lideraram as negociações, os interesses da empresa foram barrados, levando-a a atuar dentro de sua lógica pública, ou seja, privilegiando objetivos políticos e macroeconômicos em detrimento de metas corporativas. Apenas quando suas preferências convergiram com as do Executivo - o que se deu na fase de implementação do gasoduto -, a Petrobras conseguiu acomodá-las no processo negociador, abrindo brecha para que suas estratégias de expansão fossem postas em prática. O instrumental teórico utilizado reúne abordagens de Economia política, teorias liberais de Relações Internacionais e modelos analíticos de processo decisório de política externa. / [en] The aim of this work is to contribute to the debate on domestic actors participation in the decision-making process of Brazilian foreign policy, regarding the possibilities of change in the patterns of centralization, emerged with political and economic liberalization. Our focus is Cardoso´s foreign policy for energy integration with Bolivia, in which we try to identify the role of Petrobras in negotiations for the construction of the gas pipeline which connects both countries. We conclude that, despite consolidation of those phenomena on Cardoso´s term, there is still a tendency of power decision centralization in Executive sphere. While Petrobras was contrary to bureaucratic elites´s objectives, company´s interests were precluded, leading it to act based on its public side. It meant that company´s priorities were political and macroeconomic objectives, not its corporative aims. It was only when Petrobras´s preferences converged with government ones - which happened during gas pipeline implementation - that they could be incorporated into public policy and company´s growth strategies could be put into practice. Theoretical framework consists of Political Economy approaches, International Relations liberal theories and analytical models of foreign policy decisionmaking process.