[pt] Esta dissertação de mestrado, ao longo de quatro capítulos, busca demonstrar como a Amazônia foi impactada e transformada por projetos de integração regional que, por meio do protagonismo do Estado brasileiro, se processou tanto na dimensão nacional quanto na internacional. O resultado foi a integração completa de toda região amazônica aos imperativos, preceitos, demandas e interesses do capitalismo global. Procuramos também sustentar a premissa teórica que globalização e capitalismo global são sinônimos e que sua expansão depende da atuação direta do Estado para se realizar no território, tornando-se uma forte variável para a definição das características gerais de uma região. / [en] This MSc dissertation, through four chapters, sought to demonstrate how the Amazon was impacted and transformed by projects of regional integration that, through the protagonism of the Brazilian State, was processed both in the domestic and international dimension. The outcome was the complete integration of all Amazon region to the imperatives, assumptions, demands and interests of global capitalism. We also sought to sustain the theoretical assumption that globalization and global capitalism are synonym and that their expansion depends on the direct agency of the State to be a territorialized reality.

[pt] O objetivo dessa pesquisa é analisar a Iniciativa de Integração de Infraestrutura da América do Sul (IIRSA) como uma política de desenvolvimento e planejamento territorial. A investigação procede inicialmente com uma topografia das forças sociais promotoras da IIRSA em seus dez anos de abrangência (2000-2010); uma análise de suas idéias-força e principais mecanismos de coordenação institucional. Dada a amplitude de organizações que em distintas escalas (locais, regionais, nacionais e globais) incidem nos projetos da Iniciativa se procede na investigação da economia política que confere legitimidade a um de seus eixos geoeconômicos de planejamento, o Peru-Brasil-Bolívia. O argumento central é que a produção do espaço sul-americano e os eixos da IIRSA acompanham o desenvolvimento geográfico desigual do capitalismo, nos termos desenvolvidos por David Harvey, pela geografia e estudos regionais . Essas contribuições nos permitem apreender o processo de adaptação dos distintos Estados Sul Americanos a globalização como também refletir sobre as resistências imanentes e locais , e em que medida essas articulam concepções distintas e heterogêneas de desenvolvimento às que orientam os projetos da IIRSA. / [en] The purpose of this research is to analyze the Infrastructure Integration Initiative of South America (IIRSA) as a development and territorial planning policy coordinated between twelve South American States. The investigation proceeds initially with a topography of the social forces promoting IIRSA in its ten years of (2000-2010), an analysis of its key ideas and main mechanisms of institutional coordination. Given the complexity of organizations that at different scales (local, regional, national and global) participate in IIRSA projects, the investigation proceeds in search of the political economy that drives one of its geoeconomic axes, the Peru-Bolivia-Brazil. The central argument that drives this dissertation is that the production of a South American regionality and the axis of IIRSA follow the uneven geographical development of capitalism in the terms worked by David Harvey and key scholars of regional studies. This theoretical contribution permits us to learn more about the process of adaptation of different South American states to globalization, but also to reflect on the character of the social resistances inherent in the territories and to what extent these resistances might articulate different and heterogeneous concepts of "development" of the ones that guide the IIRSA projects.

[pt] A presente dissertação tem por finalidade analisar a atual disposição da arquitetura regional da América do Sul; fazendo-a em particular, por meio do sistemático exame da composição e do conteúdo dos principais temas e agendas, que compõem as mais proeminentes instituições regionais do continente, isto é, o Mercosul, a ALBA e a Aliança do Pacífico. Para cumprir com tal objetivo, pretende-se construir um modelo analítico simples, centrado na percepção que cada uma das referidas instituições possui, a respeito de quatro temas-chave considerados institucionalmente prioritários – princípios institucionais, integração produtiva, sistema financeiro e infraestrutura e transportes – e que envolvem integração regional; visando, identificar sobre que orientações paradigmáticas integrativas tais instituições se assentam, se as agendas entre estas instituições são: convergentes, complementares ou dissonantes entre si; e a influência que a combinação das interações entre estas exercem, para com a atual disposição da Arquitetura Regional na América do Sul. Esta dissertação argumenta que a atual disposição da Arquitetura Regional sul-americana subsiste em módulos. / [en] This dissertation aims to analyze the current provision of regional architecture in South America; by doing so, in particular, through the systematic examination of the composition and the content of the main themes and agendas, which make up the most prominent regional institutions of the continent namely Mercosur, ALBA, and the Pacific Alliance. To fulfill this objective, the intente is to build a simple analytical model, centred around the perception that each one of these institutions have about four key institutional priority issues – institutional principles, productive integration, financial system and infrastructure and transport - and also involves regional integration; in order to Identify on which paradigmatic integrative guidelines such institutions are based, If the agendas between these institutions are: convergent, complementary or dissonant to each other; and the influence that the combination of the interactions between them exert, in relation to the current disposition of Regional Architecture in South America. This dissertation argues that the present layout of South American Regional Architecture subsists in modules.

[pt] O principal objetivo desse trabalho é avaliar os desdobramentos do desenvolvimento institucional sobre a integração energética da América do Sul. Sendo assim, e após o debate acerca das teorias neofuncionalistas, das teorias intergovernamentalistas e das teorias da governança multi-nível, bem como suas contribuições para o desenvolvimento institucional da integração energética, propõe-se uma ampliação do conceito de cooperação e segurança energéticas, avançando na lógica da infraestrutura física demandada para a criação de determinados empreendimentos, uma vez que a literatura atual foca demasiadamente na questão do petróleo e de seus derivados. Apresenta-se, ainda, dados acerca da atual infraestrutura física do subcontinente sul-americano. Ademais, discute-se os benefícios e os entraves à promoção da integração energética regional, que tem, em maior ou menor grau, relação com o arcabouço institucional relativo ao tema na América do Sul. / [en] The main objective of this work is to evaluate the consequences of institutional development on energy integration in South America. So, after discussions of neofunctionalist theories, intergovernmentalists theories and theories of multi-level governance and their contributions to the development institutional energy integration, we propose an extension of the concept of cooperation and energy security, advancing the logic of demanded physical infrastructure for the creation of certain projects since the current literature focuses excessively on the issue of oil and its derivatives. We also present data about the current physical infrastructure of the South American subcontinent. Furthermore, we discuss the benefits and barriers to the promotion of regional energy integration, which has a greater or lesser degree relation with the institutional framework relating to the theme in South America.

[pt] A presente tese trata da constituição da União das Nações Sul-Americanas – Unasul à luz do pensamento social e político brasileiro. A Unasul é uma organização internacional composta pelos doze Estados independentes da América do Sul e que almeja estabelecer ampla integração regional conforme seu tratado constitutivo. O Brasil desempenhou um papel fundamental em sua criação devido a seu peso geopolítico no espaço regional. A lógica política subjacente ao processo emula características que são homólogas a uma determinada linhagem do pensamento social e político brasileiro de natureza identitária, que pode ser designada por terminologias diversas: saquarema, idealista orgânica, iberista, desenvolvimentista. / [en] This thesis deals with the constitution of the Union of South American Nations – UNASUL in the light of Brazilian social and political thought. UNASUR is an international organization composed of the twelve independent states of South America and which aims to establish broad regional integration according to its constitutional treaty. Brazil played a fundamental role in its creation due to its geopolitical weight in the regional space. The political logic underlying the process emulates characteristics that are homologous to a particular line of Brazilian social and political thought of an identity nature, which can be termed various terminologies: saquarema, organic idealist, iberista, developmentalist.

[pt] A América Latina tem uma larga tradição no debate do regionalismo, mobilizando reflexões originais no processo de produção de conhecimentos e saberes sobre a integração regional latinoamericana. Ao considerar esse rico acervo, o presente trabalho busca analisar conjugadamente os conceitos de integração regional, autonomia e desenvolvimento que atravessam tanto o campo de estudos do regionalismo quanto a atuação de comunidades epistêmicas – formal ou informalmente – reconhecidas por aglutinar atores (intelectuais, acadêmicos, diplomáticos, atores sociais e políticos) e instituições (universidades, redes, think tanks, órgãos governamentais e organismos regionais) responsáveis por formular, implementar e difundir conhecimentos teóricos e práticos sobre a integração regional e que reúnam capacidade de influenciar a política e os tomadores de decisão na região. O trabalho fez uso da pesquisa qualitativa sendo guiado pela abordagem multidisciplinar, promovendo o debate na área de relações internacionais, sociologia e geopolítica. Visando alcançar os objetivos delineados, foi realizada a revisão bibliográfica dos processos de integração e regionalismo conectada ao marco conceitual das comunidades epistêmicas no contexto latinoamericano e caribenho. Nesse sentido, a discussão foi potencializada pela pesquisa de campo que alcançou 32 entrevistas semiestruturadas com atores de perfil acadêmico, político, sindical e diplomático de oito nacionalidades que se disponibilizaram a responder as questões sobre o sentido da integração latino-americana, o histórico do regionalismo, o cenário atual e o futuro da agenda regional no continente. Por fim, a pesquisa buscou ilustrar um breve panorama da governança regional, bem como indicar tendências e capacidades de influenciar políticas públicas e tomadores de decisão nos países e blocos regionais além de dar visibilidade à atuação de comunidades epistêmicas potenciais, viáveis e prováveis para orientar, apoiar e articular os processos de integração contemporânea da América Latina. / [en] Latin America has a long tradition in the debate on regionalism, mobilizing original reflections in the process of producing knowledge and insight on Latin American regional integration. Considering this rich collection, the present work seeks to jointly analyze the concepts of regional integration, autonomy and development that cross both the field of regionalism studies and the performance of epistemic communities – formally or informally – recognized for bringing together actors (intellectuals, academics, diplomatic, social and political actors) and institutions (universities, networks, think tanks, government agencies and regional institutions) responsible for formulating, implementing and disseminating theoretical and practical knowledge on regional integration and which have the capacity to influence policy and decision-makers in the region. The work made use of qualitative research being guided by the multidisciplinary approach, promoting debate in the area of international relations, sociology and geopolitics. In order to achieve the objectives outlined, a bibliographic review of the processes of integration and regionalism connected to the conceptual framework of epistemic communities in the Latin American and Caribbean context was carried out. In this sense, the discussion was enhanced by the field research that reached 32 semi-structured interviews with academic, political, trade union and diplomatic actors from eight nationalities who made themselves available to answer questions about the meaning of Latin American integration, the history of regionalism, the current scenario and the future of the regional agenda on the continent. Finally, the research sought to illustrate a brief overview of regional governance, as well as to indicate trends and capacities to influence public policies and decision-makers in countries and regional blocks, even as to give visibility to the performance of potential, viable and likely epistemic communities to guide, support and articulate the processes of contemporary integration in Latin America.

[pt] A presente dissertação tem por tema a constituição da Unasul sob a perspectiva da política externa brasileira e por objeto a análise dos mecanismos de coordenação político-administrativa das políticas domésticas do governo federal brasileiro que estão relacionadas com a consecução dos propósitos da Unasul. Os eixos de conflito no sistema internacional, no sistema nacional e na condução da política externa são relacionados na medida em que condicionam a integração regional sul-americana por meio da Unasul como objetivo de política pública. A abordagem adota a perspectiva do formulador de políticas públicas que, de um ponto de vista realista, identifica atores e interesses, avalia seus recursos de poder e as capacidades, em especial do Estado nacional brasileiro, mediante o uso de conceitos de análise e de implementação de políticas públicas, de ciência política, de relações internacionais, de economia, de geopolítica e de administração pública. O foco está na dimensão administrativa e em sua centralidade para o êxito da integração regional, pois há um hiato entre a prioridade presidencial conferida à integração sul-americana na política externa brasileira e o baixo perfil da coordenação das políticas públicas domésticas que dão suporte ao processo. Há uma agenda importante em curso e os procedimentos administrativos estão sendo aperfeiçoados, mas são ainda insuficientes para dar suporte ao projeto geopolítico de constituição de um polo de poder sul-americano. / [en] This dissertation is about the creation of UNASUR from the perspective of Brazilian foreign policy and analyses the mechanisms of political and administrative coordination of domestic policies of the Brazilian federal government that are related to the achievement of the purposes of UNASUR. The axes of conflict in the international system, in the national system and in the conduct of foreign policy are related as conditioning of South American regional integration through UNASUR as public policy objective. The approach adopts the perspective of the formulator of public policy that, from a realistic point of view, identifies actors and interests, evaluates its power resources and capabilities, in particular of the Brazilian state, through the use of concepts of analysis and implementation of public policy, political science, international relations, economics, geopolitical and public administration. The focus is on the administrative dimension and its centrality to the success of regional integration, because there is a gap between the presidential priority given to South American integration in Brazilian foreign policy and the low profile of coordinating domestic policies to support the process. There is an important agenda in progress and administrative procedures are being improved, but are still insufficient to support the geopolitical project of establishing a pole of South American power.

[pt] Com o objetivo de estudar a questão da aquiescência às normas no sistema internacional, esta pesquisa enfoca o projeto da União Européia (UE), e mais especificamente da Comissão Européia, para o alargamento do bloco para a Europa Central e do Leste (ECL). A UE criou normas de condicionalidade para a adesão dos países da ECL, que incluíam uma economia de mercado, democracia liberal e respeito aos direitos humanos. Através de ações da Comissão Européia, a UE trabalhou para que os países da ECL cumprissem essas normas. Os autores que trabalham com a questão da aquiescência costumam dividir-se entre os defensores do uso de sanções (enforcement) e os que defendem a busca de soluções para situações de violação da regra (administração). Segundo esta última perspectiva, uma estratégia que vise administrar a aquiescência por meio de construção de capacidades e transparência deve ser mais eficaz em garantir o cumprimento da norma. A hipótese desta pesquisa é a de que as ações da Comissão para o alargamento pautaram-se pela administração da aquiescência às normas de condicionalidade. / [en] With the goal of studying compliance in the international system, this research focuses the project of the European Union (EU), and more specifically of the European Commission, for the enlargement to the Central and Eastern European countries (CEECs). The EU established conditionality norms for membership of those countries, which included a market economy, liberal democracy and respect to the human rights. Through actions of the European Commission, the EU worked so that the countries of CEE accomplished those norms. The debate about compliance is framed in terms of contending perspectives: enforcement theorists, who advocate the coercive use of sanctions, and the management scholars, who advocate a problem- solving approach. According to the latter, a strategy that seeks to manage compliance through capacity building, rule interpretation, and transparency is more effective in guaranteeing compliance than a coercive one. The hypothesis of this research is that the actions of the Commission for the enlargement were based on the management perspective of compliance with the conditionality norms.

[pt] A dissertação analisa os acordos de integração do Nafta e do Mercosul, especialmente a estrutura institucional e o mecanismo de solução de controvérsias de cada um deles. O trabalho analisa ainda como a lógica determinante de cada acordo afetou sua institucionalidade, criando marcos distintos para a relação entre Estado e empresa em cada bloco. Para tal, duas controvérsias solucionadas no âmbito de cada acordo foram selecionadas para análise, buscando dar destaque à atuação dos Estados e das empresas envolvidas no conflito. Percebeu-se que o acordo de integração norte-americano concede amplos e pioneiros benefícios aos investidores estrangeiros, de acordo com a lógica hegemônica estadunidense, enquanto o acordo do o Mercosul estabelece um mecanismo de solução de controvérsia essencialmente estatal, na tentativa de prover seus membros com um projeto contra-hegemônico, no qual a harmonia entre os mesmos é crucial para o sucesso do acordo. / [en] The dissertation analyses the North American Free Trade Agreement (Nafta) and the Mercosul agreement (the South-American Agreement), especially the institutional structure and the dispute settlement mechanism of each agreement. The paper also analyses how the determining logic of each agreement affected its institutionality, creating different patterns for the relationship between State and enterprise. For this purpose, two controversies resolved under each agreement were selected for analysis, emphasizing the role played by states and enterprises involved in the conflict. It was noticed that the North-American agreement concedes broad and new benefits to the foreign investors, according to the U.S hegemonic position. Mercosul, on the other hand, implemented an essentially State-based dispute settlement mechanism, in an attempt to provide its members with an anti-hegemonic project, in which the harmony among them is crucial for the Mercosul`s success.

[pt] Essa pesquisa estuda o papel do Chile, da Colômbia e do Peru, países sul-americanos mecanismo de integração regional da Aliança do Pacífico (AP), na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e na própria AP, no período 2008-2018. Isso, desde as noções Gramscianas ou derivadas de sua filosofia, hegemonia e consenso, aplicadas em tais processos de integração regional. Assim, avaliaremos até que ponto estes países foram capazes de desafiar a liderança consensual na América do Sul. Para isso, analisaremos, por meio de teorias, conceitos e dados, o papel desses Estados e de outros atores no sentido do Estado Gramsciano ampliado. / [en] This research studies the role of Chile, Colombia and Peru, South American countries of the Pacific Alliance (PA) regional integration mechanism, in the Union of South American Nations (UNASUR) and in the PA itself, in the period 2008-2018. This, within the framework of Gramscian notions or derived from his philosophy, hegemony and consensus, applied in such regional integration processes. Thus, we will evaluate if these countries were able to challenge consensual leadership in South America. To do this, we will analyze, through relevant theories, concepts and data, the role of these States and other actors in the sense of the Gramscian expanded State. / [es] Esta investigación estudia el rol de Chile, Colombia y Perú, países sudamericanos del mecanismo de integración regional Alianza del Pacífico (AP), en la Unión de Naciones Sudamericanas (UNASUR) y en la propia AP, en el período 2008-2018. Ello, en el marco de las nociones gramscianas o derivadas de su filosofía, hegemonía y consenso, aplicadas en tales procesos de integración regional. Así, evaluaremos en qué medida estos países pudieron desafiar el liderazgo consensual en Sudamérica. Para ello analizaremos, a través de teorías, conceptos y datos, el rol de estos Estados y otros actores en el sentido de Estado ampliado gramsciano.