Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-05Bitstream added on 2014-06-13T21:07:51Z : No. of bitstreams: 1 mariano_mp_dr_arafcl_prot.pdf: 589210 bytes, checksum: a1a44808afa88ca6c59175a589e2203d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Clicar acesso eletrônico abaixo. / Clik electronic access below.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5764_1.pdf: 1404490 bytes, checksum: 32e4bb3bc2c68a07508724c2c4397d01 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O objetivo geral deste estudo é de propor uma reflexão acerca das negociações do bloco econômico ALCA, num contexto histórico, na busca de subsídios que apontem para as perspectivas e os entraves da inserção brasileira nesse mercado. Como objetivos específicos, procura: fazer uma retrospectiva do processo de globalização em geral seus pressupostos, sua realidade, seus desdobramentos; apontar o processo de mundialização brasileiro, enfocando a importância do Mercosul; analisar e discutir o advento da ALCA, propor uma visão prospectiva desse mercado para a América Latina e o Brasil em especial. O Brasil vivencia crise de natureza existencial, refletindo sua inadequação aos signos, códigos e retórica da ideologia mundialmente dominante e desencadeando a busca de uma mais atualizada e consentânea modelagem institucional.O estudo justifica-se, na busca de compreender o conflito entre a soberania dos estados- nacionais e os mandamentos da globalização, quer por um olhar, mesmo ligeiro, sobre o passado, quer à luz de alguns fatos contemporâneos. Desenvolvemos este estudo a partir do método dialético. Tomamos a dialética na concepção de Hegel, que com a sua preocupação com a história, a torna uma descrição prática do progresso cotidiano do mundo. O processo dialético é, por natureza própria, um progresso. Para conhecer realmente a história da globalização no Brasil, é preciso estudá-la em todos os seus aspectos, em todas as suas relações e em todas as suas conexões. Quanto ao delineamento, trata-se de uma pesquisa documental; o material pesquisado foi o conjunto de publicações acerca da globalização, no caso específico da ALCA e suas relações com o Brasil. As publicações foram localizadas nas bibliotecas da Universidade de Pernambuco, nas bibliotecas públicas do Estado, na Internet, em registros estatísticos, documentos e nos meios de comunicação de massa. Esperamos com o estudo mostrar que o conhecimento histórico é perspectivista, ou seja, afasta de si o passado e quer entendê-lo no seu tempo e lugar, mas não assimilá-lo ou reduzi-lo ao presente; é individuante, porque individualizado por dois parâmetros fundamentais o cronológico e o geográfico; pelo material documentário da História e pelos critérios de opção historiográfica na medida em que tende a evidenciar um fato entre os outros, sublinhar-lhe a importância e, portanto, o seu caráter singular e único; é, ainda, seletivo, e, a partir desses resultados, mostrar que a ALCA é apenas um dos cenários possíveis do diálogo da globalização entre brasileiros e norte-americanos cujas agendas bilaterais extensas abrangem interesses conflitantes e metas convergentes

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-04-12T19:26:34Z No. of bitstreams: 1 2009_PedroAraujoPietrafesa.pdf: 1137729 bytes, checksum: ceb27ed3ce769242b480ac36e3b9960f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T21:02:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_PedroAraujoPietrafesa.pdf: 1137729 bytes, checksum: ceb27ed3ce769242b480ac36e3b9960f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T21:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_PedroAraujoPietrafesa.pdf: 1137729 bytes, checksum: ceb27ed3ce769242b480ac36e3b9960f (MD5) Previous issue date: 2009-03 / O objetivo deste trabalho é realizar um estudo de caso acerca do processo de criação do Parlamento do Mercosul. Para alcançar o objetivo proposto a dissertação utiliza o método do process-tracing descrito por George e Bennet (2005). Os capítulos estão organizados para evidenciar as etapas do processo de construção do parlamento regional. O primeiro capítulo apresenta as características institucionais do Mercado Comum do Sul (Mercosul), as atividades desempenhadas pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul durante os 15 (quinze) anos que antecederam ao Parlamento do Mercosul e a janela de oportunidade que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nestor Kirchner criaram para que a proposta de um parlamento regional entrasse na agenda de decisões do bloco. O segundo capítulo oferece uma breve discussão dos principais paradigmas de negociações internacionais, barganha e solução de problemas, para então empreender a análise do processo caracterizado como predominantemente cooperativo das negociações do texto do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. Outro tema tratado no segundo capítulo versa sobre a elaboração do regimento interno da nova Casa Parlamentar regional. O presente trabalho criou quatro categorias analíticas para realizar o estudo da confecção do documento regulamentador do Parlamento do Mercosul:1) centralização ou não dos trabalhos de elaboração do Regimento Interno; 2) Composição da Comissão; 3) Regras de organização dos trabalhos; 4) Divergências. O terceiro capítulo aborda as características institucionais atribuídas a Casa Parlamentar regional comparando-as com as culturas parlamentares existentes no Congressos Nacionais dos países do Mercosul e do Parlamento Europeu, uma vez que, estes parlamentos serviram de base para que os parlamentares da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai arquitetassem as regras internas e a organização administrativa do parlamento regional do Cone Sul. Uma vez que ao Parlamento do Mercosul não foram conferidas competências legiferantes, este para se fortalecer institucionalmente terá que intensificar o contato com a sociedade civil. Um dos instrumentos pensados para realizar este objetivo foi a comunicação via internet. Desta forma, por meio das categorias criadas por Braga (2004) o presente trabalho compara os sítios eletrônicos dos seis parlamentos supracitados e percebe que o web site do Parlamento do Mercosul precisa melhorar nos pontos de navegabilidade do sítio, interatividade com o público e disponibilizar mais informações acerca dos trabalhos nas comissões e a atuação parlamentar. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to achieve a case study of the process of creation of the Mercosur Parliament. To reach this proposes the dissertation use the method of processtracing described by George and Bennett (2005). The chapters are organized to show the stages of the process of construction of the regional parliament. The first chapter presents the institutional characteristics of South Common Market (Mercosur), the activities fulfilled by Joint Parliamentary Commission of Mercosur during the 15 (fifteen) years that precede the Mercosur Parliament and the window of opportunity which the presidents Luiz Inácio Lula da Silva and Néstor Kirchner create to the proposal of a regional parliament become a point in the agenda of the bloc. The second chapter offers a brief discussion of the mains paradigms of international negotiation, bargaining and problem solving, to subsequently undertake the analyses of the negotiations of the text of the Mercosur Parliament Protocol Constitutive characterized as predominantly cooperative. Other issue treated in the second chapter concern the development of the Mercosur Parliaments rules of procedure. The present work develops four categories to achieve the study of the rules of procedure production: 1) centralization or not of the preparation of the rules of procedure; 2) Committee Composition; 3) Norms of works organization; 4) Divergences. The third chapter broaches the institutional characteristics assigned to the Mercosur Parliament comparing them with parliamentary culture existing in the National Congress of the countries belonging to the Mercosur and the European Parliament, since theses five parliaments served as base to the congressmen of Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay architects the internal rules and the administrative structure of the regional parliament of the Southern Cone. The competence to legislate was not assigned to the Mercosur Parliament, for this reason to strengthen it, is necessary to intensify the contact with the society. One of the instruments to achieve this objective is te communication trough the internet. Thus, through the Braga (2004) categories the present work compares the web sites of the six parliaments above quoted and perceive that the Mercosur Parliament web site needs to improve the points concern the navigability, interactivity with the addressees and presented more information about the work in the committees and the parliamentary acting.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T01:04:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:49:12Z : No. of bitstreams: 1 185748.pdf: 2881551 bytes, checksum: 0e0a5a27b7ba66fd112da7354d86d490 (MD5) / A presente pesquisa aborda #O ordenamento jurídico do trabalho cooperativo e sua relação com o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Estuda os aspectos políticojurídicos do Tratado de Assunção. Analisa as normas reguladoras do trabalho cooperativado dos Estados-partes do MERCOSUL e os princípios e medidas protetivas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ao final, trata das perspectivas e da necessidade de harmonização da legislação dos Estados-partes do MERCOSUL para o trabalho cooperativado, apontando possíveis soluções.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T18:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:49:28Z : No. of bitstreams: 1 161360.pdf: 9724104 bytes, checksum: 3e2eecb2780b9617aafe48a75f49d450 (MD5)

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:03:22Z : No. of bitstreams: 1 139669.pdf: 4464205 bytes, checksum: 0c4c3117fedf5a3775c01822a3c59993 (MD5)

Este trabalho examina as quatro primeiras edições da Bienal do Mercosul, ocorridas entre 1997 e 2003, tendo como referência principal o depoimento de artistas que participaram da mostra. Ao mesmo tempo, essa dissertação investiga o espaço histórico, onde o modelo expositivo bienal surge e desenvolve-se; o espaço transitório, próprio da proliferação de eventos culturais; e o espaço subjetivo, onde ocorre a experiência da arte. / This piece of work examines the first four editions of the Bienal do Mercosul occurred between 1997 and 2003, taking as main reference testimonies of participant artists. In parallel, this dissertation inquires into the historical space, where the exposition model of 'bienal' emerges and develops; the transitory space, proper of the reproduction of cultural events; and the subjective space, where art experience itself occurs.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T15:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:14:10Z : No. of bitstreams: 1 151316.pdf: 6535773 bytes, checksum: a145f4ec577a7bd08aea8e7bc50bd841 (MD5) / A presente dissertação centra-se em investigação sobre a natureza supranacional do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a reavaliação de sua perspectiva enquanto projeto jurídico-político de integração econômica, no que se refere à necessidade de ser constituído um tribunal de justiça em sua fase final de mercado comum. No primeiro capítulo analisa-se o processo de integração das organizações que precederam o MERCOSUL, especificamente da (ALALC) e (ALADI) e do Grupo Andino visando identificar as causas de seus muitos retrocessos e definitivos fracassos. No segundo capítulo apresenta-se a experiência da Comunidade Européia, que mostra-se extremamente valiosa para o desenvolvimento do MERCOSUL. No terceiro capítulo, investiga-se o paradigma jurídico-constitucional do MERCOSUL e as deficiências de seu Sistema de Solução de Controvérsias, no que diz respeito à necessidade de transferência de parcelas de soberania dos Estados-Membros para essa organização.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-19T02:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:13:40Z : No. of bitstreams: 1 151294.pdf: 5129542 bytes, checksum: 8bae1a98f704e9e85e18ccca9862d7cf (MD5) / A presente dissertação examina as possibilidades de implantação de uma livre circulação de pessoas, na última etapa do processo de integração econômica do Mercosul Comum do Sul (MERCOSUL), através do desenvolvimento de sua dimensão social. O primeiro capítulo retrata os diversos movimentos de integração da América Latina, entre eles a ALALC, ALADI e Pacto Andino, suas dificuldades e perspectivas. O segundo capítulo centra-se num estudo do princípio da livre circulação de trabalhadores e de pessoas, na União Européia, desde o tratado de Roma até o surgimento da cidadania européia com o Tratato de Maastricht. O terceiro capítulo apresenta aspectos da evolução do processo de integração do MERCOSUL projetando-se até a fase de integração econômica denominada mercado comum.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-19T03:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:16:54Z : No. of bitstreams: 1 177302.pdf: 4950329 bytes, checksum: ab6e0daf9ec1b7b86bf8cb3c978a2263 (MD5) / Analisar as legislações de trânsito dos Estados-membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e observar sobre a necessidade de ser procedida as suas harmonizações, ao confronto da futura etapa de mercado comum desse processo de integração e suas denominadas liberdades de livre circulação de pessoas, mercadorias, capitais e estabelecimentos, tendo em vista, sem dúvida, a singular mobilidade que essas circulações irão causar no espaço territorial de constituição desse bloco econômico do Cone Sul.