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Estudo do processo de integração em três fronteiras terrestres do Mercosul

Jeanice Jung de Andrade 2001 (has links)
O presente estudo aborda o tema da integração em fronteiras do MERCOSUL. São focalizadas as fronteiras do Brasil com o Uruguai, Jaguarão / Rio Branco e Sant’ana do Livramento / Rivera e a fronteira do Brasil com a Argentina, Uruguaiana / Paso de Los Libres. A integração nas Áreas de Controle Integrado de cargas – ACI/ cargas, foi o foco principal do estudo. A abordagem considerou os fundamentos sobre áreas de controle integrado do MERCOSUL, em relação aos procedimentos e a operacionalização e avalia o nível de integração através da satisfação dos usuários destas fronteiras. Após a revisão do referencial teórico, definiu-se por uma pesquisa em duas partes. A primeira foi de cunho exploratório junto aos especialistas do tema e com a aplicação da técnica Rede Repertório Kelly, quando se delineou os aspectos fundamentais para os usuários e organismos intervenientes no sistema. A segunda parte foi uma pesquisa descritiva realizada em duas etapas. Na primeira etapa realizou-se trinta e três entrevistas, junto às chefias dos organismos públicos e não públicos. Na segunda etapa aplicou-se 882 questionários junto aos despachantes aduaneiros e motoristas de carga com um retorno de 53,2 %. Os resultados obtidos foram analisados e devidamente comentados evidenciandose os pontos críticos e os aspectos favoráveis do processo de integração em cada Área de Controle Integrado.
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Mercosul: projeto de constituição, supranacionalidade e singularidades da formação do Estado Brasileiro

Siqueira, Alexandre Hilmário de Oliveira 2007 (has links)
O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formação de blocos econômicos sob uma ótica sócio-política da formação do Estado brasileiro. Trata-se, portanto, de um enfoque não usual de abordar o assunto. Entendendo a grande importância do Brasil dentro da formação do Mercosul, foram então comparados dois blocos regionais em estágios diferentes, o próprio Mercosul e a União Européia. Utilizando o Mercosul como objeto de estudo e a União Européia como modelo de referência traçamos as características sócio-políticas predominantes na formação do primeiro que se fazem ausentes no segundo e vice-versa. A questão da supranacionalidade foi fator determinante na formação da União Européia segundo os relatos de Jean Monnet. Com base nesta questão, contrapomos algumas características da formação do Estado brasileiro como o legado do Direito Romano, o estamento burocrático, o patrimonialismo e o coronelismo para entender se há aderência deste modelo europeu de integração adotado pelos países membros do Mercosul. Problemas com a democracia insipiente na região, a cidadania plena ainda não alcançada e o sentimento de desigualdade social sinalizam claramente que nossas sociedades ainda não estão preparadas para um passo tão largo em direção à formação do Mercado Comum do Sul. A solução simplista seria encontrar uma outra forma de se pensar a integração econômica, fazer o Mercado Comum do Sul de forma autêntica e sem precedentes.
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Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino

Gassen, Valcir 2002 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. A investigação empreendida nesta tese tem por objeto de análise as implicações jurídico-políticas acerca dos princípios jurisdicionais de tributação presentes nos tributos incidentes sobre o consumo. O trabalho admite como pressuposto a constatação de que hodiernamente os tributos incidentes sobre o consumo de bens e serviços são os primeiros a serem coordenados e harmonizados no plano do direito tributário nas relações comerciais interestatais. Como construção do contexto em que se discute os princípios jurisdicionais de tributação no Estado de origem e de destino denota-se o crescimento do comércio internacional diante do processo de globalização e de regionalização, bem como, os benefícios e as dificuldades atribuídas a este comércio. Neste sentido colocam-se as principais posturas teóricas da integração e das relações internacionais com o escopo de esboçar as principais formas ou modelos de integração econômica regional e as tentativas dos Estados de construção e inserção nestes blocos econômicos regionais. A integração econômica regional está limitando o uso das formas tradicionais das restrições tributárias existentes no comércio internacional. A integração estabelece um novo patamar de proteção diante das desvantagens atribuídas ao livre comércio. Os princípios jurisdicionais de origem e de destino são elementos de conexão entre os ordenamentos jurídicos e estão presentes nos tributos gerais e especiais sobre o consumo. Depois da análise pormenorizada de cada um dos tributos e a questão central do princípio da não-cumulatividade conclui-se que em um processo de integração econômica, o princípio de origem restrito é o que melhor se adapta ao objetivo da integração de construir um mercado interno, pois com ele é possível a dispensa das fronteiras tributárias entre os Estados participantes o que corrobora em grande medida para a prática das quatro liberdades - de pessoas, de bens, de serviços e de capitais. O princípio de tributação no Estado de destino é o mais adequado nas transações econômicas internacionais, pois isolando os sistemas tributários pela manutenção dos ajustamentos tributários de fronteira permite que as mercadorias sejam transacionadas sem que contenham em seu preço carga tributária do Estado produtor e que no Estado de consumo se possa praticar igual carga tributária das mercadorias congêneres neste produzidas. Estas conclusões acerca dos princípios jurisdicionais de tributação levam em consideração a questão da eficiência e da eqüidade tributária no plano interestatal. Neste sentido elabora-se a tese central de que a principal implicação jurídico-política dos princípios jurisdicionais, por intermédio do argumento persuasivo de que a receita tributária individual anterior à integração permanecerá nos patamares anteriores ao processo de integração econômica, é a construção de uma nova ordem internacional pelo deslocamento primeiro das soberanias tributárias.
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Bahia e Mercosul: um estudo da importância e da integração comercial

Almeida, Carlos Danilo Peres 2001 (has links)
Este estudo discute o processo de integração da Bahia e Mercosul, inserindo a análise dentro do contexto das mudanças ocorridas na economia internacional e suas influências sobre as regiões. Especificamente foram descritas as particularidades do setor do comércio exterior baiano, identificando sua reação às variações estruturais da política econômica do Brasil, sabendo-se que a própria constituição do Mercosul partiu do plano federal.
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As paridades coberta e descoberta de juros, prêmio pelo risco e ajuste de juros da economia brasileira

Soares, André Bruno 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2013 Esta dissertação apresenta um estudo sobre a paridade coberta de juros, a paridade descoberta de juros e a paridade de juros reais entre a economia brasileira e dos EUA. O objetivo foi analisar a presença de desvios em relação ao equilíbrio de longo prazo, a existência de prêmio pelo risco e o ajuste da taxa de juros em relação a economia internacional. São apresentados os tipos de risco aos quais a economia brasileira está sujeita e a forma de avaliação das principais agências de Rating. Para isso foi realizada uma estimativa da paridade descoberta de juros (PDJ) e a verificação da existência de um prêmio pelo risco e o teste para a presença de assimetrias no ajuste de juros na paridade de juros real. Os modelos estimados foram o linear de correção pelo erro e os não lineares TAR e o M-TAR com a utilização de uma função limiar. Os resultados encontrados indicam a presença de um prêmio pelo risco e de assimetria na resposta do Banco Central do Brasil às variações na taxa de juros dos EUA. A conclusão é que existem desvios na economia brasileira, tanto no mercado de câmbio quanto no mercado de juros, por razões de mercado, da legislação e das instituições brasileiras.
This dissertation conducted a study on the covered interest parity, Uncovered Interest Parity (UIP) and on the Real Interest Parity (RIP) between Brazil and United States. The objective was to analyze the presence of deviations from long-run equilibrium, the existence of a risk premium and the adjustment of the interest rate in relation to the international economy. Shows the types of risk to which the Brazilian economy this subject and how to review the major rating agencies. For that were used to estimate the UIP, the verification of the existence of a risk premium and a test for the presence of asymmetries in the adjustment of interest in real interest parity. The models estimated are the linear error correction model (ECM) and nonlinear TAR and M-TAR with Threshold consistent. The results indicate the presence of a risk premium and asymmetry in the response of the Central Bank of Brazil to changes in U.S. interest rates. The conclusion is that there are deviations in the Brazilian economy, both in the currency and in interest market, because financial and Brazilian institutional and legislation reasons.
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Supranacionalidade :

Klaes, Marianna Izabel Medeiros 1999 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. A presente dissertação centra-se em investigação sobre a natureza supranacional do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a reavaliação de sua perspectiva enquanto projeto jurídico-político de integração econômica, no que se refere à necessidade de ser constituído um tribunal de justiça em sua fase final de mercado comum. No primeiro capítulo analisa-se o processo de integração das organizações que precederam o MERCOSUL, especificamente da (ALALC) e (ALADI) e do Grupo Andino visando identificar as causas de seus muitos retrocessos e definitivos fracassos. No segundo capítulo apresenta-se a experiência da Comunidade Européia, que mostra-se extremamente valiosa para o desenvolvimento do MERCOSUL. No terceiro capítulo, investiga-se o paradigma jurídico-constitucional do MERCOSUL e as deficiências de seu Sistema de Solução de Controvérsias, no que diz respeito à necessidade de transferência de parcelas de soberania dos Estados-Membros para essa organização.
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Teoria e prática da integração monetária européia e do Mercosul

Arlei Luiz Fachinello 2000 (has links)
Este trabalho relata e analisa as principais questões teóricas e práticas envolvidas na formação da moeda única europeia, e examina as implicações relevantes para a proposta de unificação monetária no Mercosul. Entre as conclusões, ressalta-se a importância do desenvolvimento futuro de um conjunto de requisitos para o sucesso da integração monetária, os quais ainda estão ausentes no âmbito do Mercosul. This dissertation intends to report and analyze the practical and theoretical questions involued in the formation of the European Currency Union, and examines the implications relevant to the proposal of monetary unification in Mercosur. Among the conclusions, the importance of the future development of a group of requirements for the success of the Mercosur Monetary Integration which are still absent in the realm of Mercosur.
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MERCOSUL e a livre circulação de mercadorias

Gobbo, Edenilza 2001 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-graduação em Direito A presente dissertação tem por objetivo realizar um estudo sobre a livre circulação de mercadorias no âmbito do Mercado comum do Sul. Aborda seu processo de integração econômica, através de inicial contextualização histórica-evolutiva, demonstrando as várias tentativas que levaram os países do Cone Sul a concretizar processos de integração,ocupando-se, posteriormente com questões terminológicas e conceituais, buscando diferenciar a integração econômica dos demais tipos de integração. Evidenciam-se as fases clássicas do processo de integração econômica, e, em seguida, o modelo diferenciado da União Européia, com uma especial preocupação direcionada ao estudo das denominadas liberdades do mercado comum
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Câmbio e integração regional: flutuação conjunta e otimização dinâmica para o mercosul

Felipe Motta Benevides Gadelha 5 April 2006 (has links)
O aprofundamento das relações comerciais e econômicas no MERCOSUL vem sendo constantemente colocado em risco, manifestando-se essencialmente na compensação tarifária imposta por seus dois principais membros, Brasil e Argentina, para contrabalançar as flutuações cambiais. Com esta preocupação, procura-se investigar a importância do câmbio no processo de integração, a possibilidade da instauração de um regime cambial harmônico e os instrumentais para realização deste. A flutuação conjunta, posta em prática na Comunidade Européia, serviu como fator de harmonização das relações comerciais e macroeconômicas entre os países membros e não-membros informalmente coordenados. Mais além, o momento adequado de entrada em um regime coordenado faz-se de fundamental importância. É com o fim de alcançar o ambiente ótimo para a flutuação conjunta que é lançado um modelo de otimização dinâmica para a determinação do movimento ótimo para as variáveis de política monetária. Impulsiona-se o pensamento da coordenação macroeconômica entre as duas nações, tendo como foco o planejamento e criação de metas para as principais variáveis determinantes do câmbio. Para maior robustez das ferramentas colocadas, utiliza-se do ramo da econometria conhecida por séries temporais para determinar estimativas dos parâmetros que atuam na dinâmica ótima das variáveis supostamente controláveis. The commercial and economic integration between Brazil and Argentina has been frequently put under risk and uncertainty, so in MERCOSUR, essentially manifested in the tariff compensation. Accounting this concern, one can investigate the importance of exchange in the integration process, the possibility of establishing an harmonic exchange management and its instruments. The Joint Float, used in European Community, was useful as a harmonizing factor of the commercial and macroeconomic relations among members and non-members that informally followed the policy. Besides, the opportune moment of entrance in the coordination is put as extremely important. With this aim put in mind, the right ambience for the joint float, one can launch a dynamic optimization model, with the determination of the best path for the control-variables of monetary policy. For the Robustness of the tools, the time-series modeling was used in the specification of the parameters that work on the control-variable path, overlaying the mathematic model.
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A integração da infraestrutura de transportes multimodais Latino-Americana : uma análise com ênfase na malha ferroviária do eixo de capricórnio da IIRSA / Igor Koltun Rebutini ; orientador, Luís Alexandre Carta Winter

Rebutini, Igor Koltun 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2013 Bibliografia: f. 88-92 O presente trabalho objetiva analisar a consecução de parte dos objetivos delineados pelos países sul-americanos através da IIRSA (Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana) e seus Eixos de Integração e Desenvolvimento, em especial o Eixo de Cap This study aims to analyze the achievement of some of the goals outlined by the South American countries through the IIRSA (Initiative for the Integration of South American Regional) and its Integration and Development Axis, especially the Capricorn Axis.

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