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Supranacionalidade :

Klaes, Marianna Izabel Medeiros 1999 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Made available in DSpace on 2012-10-18T15:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:14:10Z : No. of bitstreams: 1 151316.pdf: 6535773 bytes, checksum: a145f4ec577a7bd08aea8e7bc50bd841 (MD5) A presente dissertação centra-se em investigação sobre a natureza supranacional do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a reavaliação de sua perspectiva enquanto projeto jurídico-político de integração econômica, no que se refere à necessidade de ser constituído um tribunal de justiça em sua fase final de mercado comum. No primeiro capítulo analisa-se o processo de integração das organizações que precederam o MERCOSUL, especificamente da (ALALC) e (ALADI) e do Grupo Andino visando identificar as causas de seus muitos retrocessos e definitivos fracassos. No segundo capítulo apresenta-se a experiência da Comunidade Européia, que mostra-se extremamente valiosa para o desenvolvimento do MERCOSUL. No terceiro capítulo, investiga-se o paradigma jurídico-constitucional do MERCOSUL e as deficiências de seu Sistema de Solução de Controvérsias, no que diz respeito à necessidade de transferência de parcelas de soberania dos Estados-Membros para essa organização.
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Modelagem das reservas internacionais ótimas no BRIC: tão heterogêneos, tão dependentes

Rebouças, Márcio Heber Medeiros 2015 (has links)
REBOUÇAS, Márcio Heber Medeiros. Modelagem das reservas internacionais ótimas no BRIC: tão heterogêneos, tão dependentes. 2015. 51f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T11:51:11Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_mhmreboucas.pdf: 593890 bytes, checksum: 03e0dcfaeb9e7da56450b7c435db6718 (MD5) Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T11:51:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_mhmreboucas.pdf: 593890 bytes, checksum: 03e0dcfaeb9e7da56450b7c435db6718 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-02T11:51:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_mhmreboucas.pdf: 593890 bytes, checksum: 03e0dcfaeb9e7da56450b7c435db6718 (MD5) Previous issue date: 2015 This study adds to discussion of theoretical and empirical literature, conceptually following Heller (1966), and aligning with the Calvo, Izquierdo e Loo-Kung (2012), and Alfaro e Kanczuk (2007; 2014), when analyzing international reserves countries that make up BRIC, for period 1997-2013, with a view to involving optimal level of reserves to a management tool protection (buffers) of public assets, which act as a buffer before balance of payments imbalances , due to crises and sudden stops, given previous evidence of contagion and financial integration in this block. Interest in BRIC is grounded in fact that next fifty years, these nations are likely to become major forces in the world economy. Following methodologically Frenkel e Jovanić (1981), we applied model titled buffer stock in time series of stores, and innovation and relevance in work due to consideration of likely significant cross effects of conditional volatilities and their bloc spreads, through a vector error correction model (VEC). It also appears that under application of econometric model, study findings show important role played by volatility of Brazilian and Russian stocks, as well as Chinese spread in explaining reserve management in some of other BRIC, which reflects adoption of any conservative or daring attitudes on the part of policy makers members of the bloc. O presente trabalho agrega à discussão da literatura teórica-empírica, seguindo conceitualmente Heller (1966), e alinhando-se a Calvo, Izquierdo e Loo-Kung (2012), e Alfaro e Kanczuk (2007; 2014), ao analisar as reservas internacionais dos países que compõem os BRIC, relativamente ao período de 1997 a 2013, com o intuito de associar o patamar otimizado de reservas a um instrumento gerencial de proteção (buffer) dos ativos públicos, que funcionam como um amortecedor perante os desequilíbrios do balanço de pagamentos, em função de crises e sudden stops, dadas as evidências prévias de contágio e integração financeira neste bloco. O interesse pelos BRIC é pautado no fato de que nos próximos cinquenta anos, estas nações poderão vir a se tornar as maiores forças da economia mundial. Seguindo metodologicamente Frenkel e Jovanic (1981), aplicou-se o modelo intitulado de buffer stock nas séries temporais das reservas, havendo a inovação e a relevância no trabalho em virtude da consideração dos possíveis efeitos cruzados significativos das volatilidades condicionais e dos respectivos spreads intrabloco, através de um modelo vetorial com correção de erros (VEC). Verifica-se ainda que, sob a aplicação deste modelo econométrico, os resultados permitiram identificar o papel relevante desempenhado pela volatilidade das reservas brasileira e russa, assim como do spread chinês na explicação da gestão de reservas em alguns dos demais BRIC, que reflete na adoção de eventuais posturas conservadoras ou ousadas, por parte dos policy makers integrantes do bloco. Palavras-chave: Reservas Internacionais. BRIC. Modelo de buffer stock. Volatilidade
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As paridades coberta e descoberta de juros, prêmio pelo risco e ajuste de juros da economia brasileira

Soares, André Bruno 2013 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2013 Made available in DSpace on 2013-12-05T23:36:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 318659.pdf: 904630 bytes, checksum: 21c840632316452d4b5f71d18a0101f9 (MD5) Previous issue date: 2013 Esta dissertação apresenta um estudo sobre a paridade coberta de juros, a paridade descoberta de juros e a paridade de juros reais entre a economia brasileira e dos EUA. O objetivo foi analisar a presença de desvios em relação ao equilíbrio de longo prazo, a existência de prêmio pelo risco e o ajuste da taxa de juros em relação a economia internacional. São apresentados os tipos de risco aos quais a economia brasileira está sujeita e a forma de avaliação das principais agências de Rating. Para isso foi realizada uma estimativa da paridade descoberta de juros (PDJ) e a verificação da existência de um prêmio pelo risco e o teste para a presença de assimetrias no ajuste de juros na paridade de juros real. Os modelos estimados foram o linear de correção pelo erro e os não lineares TAR e o M-TAR com a utilização de uma função limiar. Os resultados encontrados indicam a presença de um prêmio pelo risco e de assimetria na resposta do Banco Central do Brasil às variações na taxa de juros dos EUA. A conclusão é que existem desvios na economia brasileira, tanto no mercado de câmbio quanto no mercado de juros, por razões de mercado, da legislação e das instituições brasileiras.
This dissertation conducted a study on the covered interest parity, Uncovered Interest Parity (UIP) and on the Real Interest Parity (RIP) between Brazil and United States. The objective was to analyze the presence of deviations from long-run equilibrium, the existence of a risk premium and the adjustment of the interest rate in relation to the international economy. Shows the types of risk to which the Brazilian economy this subject and how to review the major rating agencies. For that were used to estimate the UIP, the verification of the existence of a risk premium and a test for the presence of asymmetries in the adjustment of interest in real interest parity. The models estimated are the linear error correction model (ECM) and nonlinear TAR and M-TAR with Threshold consistent. The results indicate the presence of a risk premium and asymmetry in the response of the Central Bank of Brazil to changes in U.S. interest rates. The conclusion is that there are deviations in the Brazilian economy, both in the currency and in interest market, because financial and Brazilian institutional and legislation reasons.
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Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino

Gassen, Valcir 2002 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. Made available in DSpace on 2012-10-20T09:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:38:50Z : No. of bitstreams: 1 189176.pdf: 8644265 bytes, checksum: 8d3ba6013c9f5b72d9eafca5be808e78 (MD5) A investigação empreendida nesta tese tem por objeto de análise as implicações jurídico-políticas acerca dos princípios jurisdicionais de tributação presentes nos tributos incidentes sobre o consumo. O trabalho admite como pressuposto a constatação de que hodiernamente os tributos incidentes sobre o consumo de bens e serviços são os primeiros a serem coordenados e harmonizados no plano do direito tributário nas relações comerciais interestatais. Como construção do contexto em que se discute os princípios jurisdicionais de tributação no Estado de origem e de destino denota-se o crescimento do comércio internacional diante do processo de globalização e de regionalização, bem como, os benefícios e as dificuldades atribuídas a este comércio. Neste sentido colocam-se as principais posturas teóricas da integração e das relações internacionais com o escopo de esboçar as principais formas ou modelos de integração econômica regional e as tentativas dos Estados de construção e inserção nestes blocos econômicos regionais. A integração econômica regional está limitando o uso das formas tradicionais das restrições tributárias existentes no comércio internacional. A integração estabelece um novo patamar de proteção diante das desvantagens atribuídas ao livre comércio. Os princípios jurisdicionais de origem e de destino são elementos de conexão entre os ordenamentos jurídicos e estão presentes nos tributos gerais e especiais sobre o consumo. Depois da análise pormenorizada de cada um dos tributos e a questão central do princípio da não-cumulatividade conclui-se que em um processo de integração econômica, o princípio de origem restrito é o que melhor se adapta ao objetivo da integração de construir um mercado interno, pois com ele é possível a dispensa das fronteiras tributárias entre os Estados participantes o que corrobora em grande medida para a prática das quatro liberdades - de pessoas, de bens, de serviços e de capitais. O princípio de tributação no Estado de destino é o mais adequado nas transações econômicas internacionais, pois isolando os sistemas tributários pela manutenção dos ajustamentos tributários de fronteira permite que as mercadorias sejam transacionadas sem que contenham em seu preço carga tributária do Estado produtor e que no Estado de consumo se possa praticar igual carga tributária das mercadorias congêneres neste produzidas. Estas conclusões acerca dos princípios jurisdicionais de tributação levam em consideração a questão da eficiência e da eqüidade tributária no plano interestatal. Neste sentido elabora-se a tese central de que a principal implicação jurídico-política dos princípios jurisdicionais, por intermédio do argumento persuasivo de que a receita tributária individual anterior à integração permanecerá nos patamares anteriores ao processo de integração econômica, é a construção de uma nova ordem internacional pelo deslocamento primeiro das soberanias tributárias.
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Integração e crescimento econômico

Silva, Marcelo Leite de Moura e 28 June 1996 (has links)
Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-06-28
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A economia política dos blocos de comércio

Rolim, Marcelo Henrique Knust 18 July 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2030.pdf: 2980235 bytes, checksum: 7db19ba9e9268e62549975244c4fdac1 (MD5) Previous issue date: 2005-07-18 A proliferação de blocos internacionais de comércio foi retomada na década de 80 com o patrocínio importante dos Estados Unidos, apoiada na convicção de seus defensores de que esses representam o caminho mais rápido e efetivo até o objetivo comum do multilateralismo. Apesar das duras críticas que a análise estática desses arranjos oferece, demonstrando resultados potencialmente negativos e relevantes quanto a perdas de bem estar, essa tendência mantém-se persistente. Tal paradoxo vem motivando contribuições teóricas importantes que procuram explicar esse comportamento à luz da economia-política. Esse trabalho procura examinar a estrutura de incentivos envolvida no processo de determinação da política comercial internacional pelos governos e como as instituições internacionais afetam essa decisão.
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MERCOSUL e a livre circulação de mercadorias

Gobbo, Edenilza 2001 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-graduação em Direito Made available in DSpace on 2012-10-18T13:23:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:35:35Z : No. of bitstreams: 1 179336.pdf: 3318951 bytes, checksum: bec11231adc7500346471a9834947b0f (MD5) A presente dissertação tem por objetivo realizar um estudo sobre a livre circulação de mercadorias no âmbito do Mercado comum do Sul. Aborda seu processo de integração econômica, através de inicial contextualização histórica-evolutiva, demonstrando as várias tentativas que levaram os países do Cone Sul a concretizar processos de integração,ocupando-se, posteriormente com questões terminológicas e conceituais, buscando diferenciar a integração econômica dos demais tipos de integração. Evidenciam-se as fases clássicas do processo de integração econômica, e, em seguida, o modelo diferenciado da União Européia, com uma especial preocupação direcionada ao estudo das denominadas liberdades do mercado comum
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A Paradiplomacia no âmbito da União Européia

Kotzias, Fernanda Vieira 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 Made available in DSpace on 2012-10-25T23:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294743.pdf: 456231 bytes, checksum: 2979378a751ba61af164c5782c122b66 (MD5) O presente trabalho visa analisar a atividade dos governos subnacionais na União Europeia, tendo em vista a crescente presença desses atores no cenário internacional e sua importância para a efetivação das decisões do bloco. Por meio do fenômeno conhecido por paradiplomacia, que consiste na atuação subnacional além das fronteiras nacionais, busca-se entender como ocorre o relacionamento entre os três níveis de governança (supranacional, nacional e subnacional). A União Europeia vem enfrentando diversos desafios no que tange à sua representatividade, sendo o déficit democrático um dos grandes temas da atual agenda europeia, além da própria efetividade das decisões, tendo em vista que muitas vezes são tomadas por esferas que estão dissociadas das realidades locais e, por isso, não conseguem compreender determinadas demandas e limitações. Nesse sentido, diversos modelos e teorias vêm sendo desenvolvidos no intuito de tornar o processo de integração mais representativo e eficiente. Nessa linha, o presente trabalho foca na participação subnacional como possível saída para a questão democrática, a partir de uma transformação no modelo de governança sustentado pela União Europeia. Acredita-se que o modelo estatocêntrico encontra-se defasado e não mais se apresenta como uma resposta eficiente aos desafios atuais e futuros da integração, sendo a governança de múltiplas camadas - baseada em estruturas menos hierarquizadas e com um maior número de protagonistas - uma opção mais atualizada para compreender e explicar esta realidade no momento atual. Sendo assim, busca-se estudar o que já vem sendo feito pelos governos subnacionais no âmbito da União Europeia, seja formal ou informalmente, bem como analisar a viabilidade de efetivação de um terceiro nível de governança no cenário europeu. This present study aims to analyze the subnational activity in the European Union since the growing presence of these actors on the international scene and its importance for the realization of decisions of the union. Through the phenomenon known as paradiplomacy, which consists of subnational activities across national borders, we seek to understand how the relationship between the three levels of governance (supranational, national and subnational) works. The European Union has faced several challenges with regard to its representativeness, the democratic deficit is a major emphasis of the current European agenda, besides the effectiveness of its decisions, bearing in mind that often are taken by spheres that are disconnected from local realities and, therefore, cannot capture certain demands and limitations. Thus, various models and theories have been developed in order to make the integration process more representative and responsive. Hence, this study focuses on subnational participation as possible solution to the issue of democracy, from a transformation in the governance model adopted by the European Union. It is believed that the state-centric model is outdated and no longer stands as an effective response to current challenges and future of integration, while the multilevel governance, based on less hierarchical structures and a greater number of players is an option updated to understand and explain the current reality. Therefore, we seek to study what has been done by state governments within the European Union, formally and informally, as well as to analyze the feasibility of achievement of a third level of governance on the European scene.
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União Europeia, a evolução de seu processo e a conformação de suas teorias

Panceri, Juliana Wüst 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012 Made available in DSpace on 2012-10-26T09:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 302122.pdf: 792966 bytes, checksum: eaa259b7b8ee355a21234755c8413360 (MD5) O atual contexto internacional encontra-se marcado por tentativas de aproximação entre os Estados, para fins de cooperação nos âmbitos econômico, político, social, cultural, etc. Nesse ambiente surgiram, em um aprofundamento da colaboração entre entes estatais, processos de integração entre os países, dentre os quais destaca-se por sua originalidade e amplitude o caso da formação da União Europeia. Paralelamente a conformação desses processos estruturaram-se também teorias sobre o citado fenômeno. Percebe-se nestes aportes, por desenvolverem-se conjuntamente ao fenômeno pesquisado, uma estreita relação entre teoria e fato onde a evolução teórica é influenciada e influencia a realidade. Nesse sentido o organismo europeu apresenta atualmente uma realidade tão diferenciada das demais organizações que seu atual funcionamento e estrutura não consegue mais ser compreendido unicamente apor meio da utilização dos clássicos modelos conceituais como o funcionalismo, neofuncionalismo, federalismo e intergovernamentalismo. Em função desta constatação, para uma melhor compreensão da realidade europeia foram aplicados no seu estudo padrões explicativos advindos de recentes debates das Ciências Políticas, voltados agora para questões pertinentes a política interna do bloco. Dentre estes estudos destaca-se a recente contribuição da teoria da governança de múltiplos níveis que busca compreender a União Européia a partir da análise da relação entre seus diversos âmbitos decisórios. Investiga-se, portanto, nesta dissertação qual o melhor aporte para apreender a presente realidade do bloco, que apresenta desde setores marcados pela integração supranacional, a ambientes intrinsecamente pautados pela cooperação intergovernamental. Para tal fim, o presente texto aborda primeiramente os principais conceitos e as teorias clássicas sobre integração. Na sequência, apresenta-se uma breve revisão da histórica da organização, relacionada às teorias até então concebidas. Finalmente são enumerados as principais características e questionamentos sobre a ideia da governança de múltiplos níveis e sua aplicabilidade ao caso europeu.
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Dimensão econômica e interdependência estrutural da agropecuária e da agroindústria no mercosul :: uma abordagem insumo-produto

Oltramari, Andrea Poleto 1999 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Made available in DSpace on 2012-10-18T18:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:49:28Z : No. of bitstreams: 1 161360.pdf: 9724104 bytes, checksum: 3e2eecb2780b9617aafe48a75f49d450 (MD5)

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