Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:39:04Z : No. of bitstreams: 1 182574.pdf: 9329798 bytes, checksum: 80dbe55a5b27d3be7bb6c7ea30884dcd (MD5) / Análise da teoria da integração regional como fenômeno das relações internacionais. Estuda processos de integração regional na América Latina, Caribe e Europa, diferenciando os ordenamentos jurídicos presentes nessas regiões. O Mercosul e seu ordenamento jurídico são objeto de estudo mais aprofundado, de maneira a destacar as especificidades das normas emanadas neste bloco.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T18:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T01:49:28Z : No. of bitstreams: 1 161360.pdf: 9724104 bytes, checksum: 3e2eecb2780b9617aafe48a75f49d450 (MD5)

O presente trabalho tem por objetivo verificar a trajetória das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), desde os seus antecedentes históricos até os acontecimentos mais recentes. Por outro lado, caracteriza também os sistemas produtivos das Américas, através das suas principais potencialidades e entraves, com o intuito de desvendar quais dos membros do bloco possuem vantagens quanto as suas condições edafoclimáticas. Num outro momento, a pesquisa descreve especificamente a produção de soja entre os países formadores da ALCA, enfocando os aspectos de produção, produtividade e área plantada entre os períodos de 1996 a 2000, com a finalidade de descobrir quais dos integrantes ocupa posição de destaque no cultivo da planta. Finaliza-se o estudo com o parecer dos agricultores, técnicos e empresários rurais ligados diretamente ao agronegócio da soja, pois deles busca-se ilustrar o ponto de vista de uma classe de suma importância para a geração de renda, riqueza e divisas para o país.

Este trabalho analisa os efeitos que a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) poderá exercer sobre o fluxo de comércio de um grupo de países que farão parte deste bloco, a partir da utilização de um modelo gravitacional. Inicialmente, apresentamos a fundamentação teórica sobre a formação de blocos econômicos, enfatizando os principais conceitos como criação de desvio de comércio. Um breve relato sobre o andamento das negociações para a formação da ALCA é apresentado a seguir, com ênfase no seu desenvolvimento histórico e temas ainda pendentes. A terceira parte do trabalho destina-se comentar alguns estudos sobre o mesmo tema que utilizaram metodologias diferentes para analisar o mesmo tema. Na quarta parte, são estimados os efeitos sobre o comércio de três importantes blocos já em vigor na região (Pacto Andino, MERCOSUL e NAFTA) através do modelo gravitacional. Este modelo permite identificar os efeitos sobre o comércio que podem ser atribuídos exclusivamente a formação dos blocos, separando-os dos demais fatores que influenciam o padrão de comércio. Os resultados obtidos por meio da equação gravitacional servem de base para a criação de cenários prospectivos da ALCA. No cenário mais otimista, o comércio do Brasil com os principais parceiros da ALCA cresceria significativamente, assim como os fluxos comerciais entre os demais países analisados.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-25T17:19:42Z No. of bitstreams: 1 2014_DemétrioFlorentinodeToledoFilho.pdf: 3046505 bytes, checksum: d42f6c1b5fa0d2ad3a914e35ed29612b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-27T16:33:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_DemétrioFlorentinodeToledoFilho.pdf: 3046505 bytes, checksum: d42f6c1b5fa0d2ad3a914e35ed29612b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DemétrioFlorentinodeToledoFilho.pdf: 3046505 bytes, checksum: d42f6c1b5fa0d2ad3a914e35ed29612b (MD5) / Esse estudo objetiva analisar a integração dos objetivos da política de mitigação da mudança do clima nas políticas energéticas, destacando as sinergias e trade-offs entre os objetivos de segurança energética e proteção climática. A partir do conceito de integração entre política climática e políticas setoriais, uma evolução recente do conceito de integração de políticas ambientais, bem como mediante estudo de caso da Alemanha e do Reino Unido, pretende-se contextualizar e colocar em perspectiva crítica o debate sobre segurança energética e mitigação no Brasil. As principais recomendações para o fortalecimento da integração entre política de clima e política energética são o aprimoramento dos instrumentos de integração horizontal e vertical. O estudo dos casos sugere a criação de instrumentos de integração horizontal mais robustos, como mecanismos de precificação das emissões e orçamentos vinculantes de carbono. O fortalecimento do monitoramento da PNMC e dos planos setoriais pela criação de uma comissão independente com essa atribuição também contribuiria para maior integração horizontal. A adoção de um plano de integração de energia e clima, por sua vez, permitiria o fortalecimento de perspectiva climática no setor energético. Tendo em vista a necessidade de integração vertical entre energia e clima, argumenta- se que a estratégia adotada no Decreto nº 7390/10 de transformar o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2020 no Plano Setorial do setor energético tem se revelado equivocada. Como os estudos de casos destacam, além do planejamento energético é necessária a criação de políticas especificas de integração entre energia e clima, como uma política para diversificação da matriz energética pela inclusão de novas fontes de energia renovável que contribuam para a mudança da perspectiva energética dominante no setor. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the integration of greenhouse gas mitigation objectives of climate change policies in the energy policy, highlighting the synergies and trade-offs between the objectives of energy security and climate protection. Employing the concept of climate policy integration, a recent evolution of the concept of environmental policy integration, and through case study the climate and energy policies of Germany and the United Kingdom, it aims to contextualize and contribute to the debate on energy security and mitigation in Brazil. The main recommendations of this work for strengthening the integration between climate policy and energy policy in Brazil are the improvement of horizontal and vertical integration policy instruments. The case studies suggest the establishment of more robust horizontal integration instruments such as carbon pricing mechanisms and legally binding carbon budgets. Strengthening the monitoring of the climate policy and the sectorial plans by the creation of an independent commission with this assignment would also contribute to greater horizontal integration. The adoption of a climate and energy integration policy would enhance vertical integration and promote a climate perspective in the energy sector. Regarding the vertical integration between energy and climate, It is argued that the strategy adopted by Decree No 7390/10 to transform the Ten Year Plan for Energy Expansion of 2020 in the energy sector mitigation plan has proved to be mistaken. As the case studies highlight, besides the energy planning, it is necessary to implement specific policies for the integration between energy and climate, such as a policy to diversify the energy mix by adding new sources of renewable energy, that contribute to changing the dominant energy perspective in the sector.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467346-Texto+Completo-0.pdf: 3998804 bytes, checksum: 8d0878842fc416027f1dbcdf68dca7bd (MD5) Previous issue date: 2015 / The work presents the theory of the integration process in the view of the Hungarian Béla Balassa economist and other authors, commenting on the steps and the reduction of barriers as the integration progresses. It also brings a brief history of the creation of the European Union, described with relevant information to the empirical study. The data from the Penn World Table 8. 0 are used for the analysis of the technical change in countries that joined the European Union until 1995, in the period 1950-2011, adopting the Foley and Michl (1999) representation system, which uses the growth-distribution schedule. It also analyzes the results of the variables: growth rate of capital stock, real average wage and gross profit rate. The study finds a Marx-biased technical change in the member states, common in capitalist economies. Moreover, the results of the evolution of labor productivity and capital intensity show an approximation process in relation to the United States in the period 1970-2011, observing the effects of economic integration. The results of the difference between the growth rates of the capital stock of the EU-15 and the US economy show a downward trend in the same period in almost all regions. / O trabalho apresenta a teoria do processo de integração na visão do economista húngaro Béla Balassa, além de outros autores, comentando sobre as etapas da evolução e a diminuição das barreiras à medida que a integração evolui. Traz também um breve histórico sobre a criação da União Europeia, descrito com informações relevantes para o estudo empírico. Os dados da Penn World Table 8. 0 são utilizados para o estudo do progresso técnico nos países que aderiram à União Europeia até 1995, no período 1950-2011, adotando o sistema de representação de Foley e Michl (1999), que utiliza a relação de distribuição-crescimento. Analisa ainda os resultados das variáveis: taxa de crescimento do estoque de capital, salário médio real e taxa bruta de lucro. Verifica um progresso técnico Marx-viesado nos estados-membros, comum em economias capitalistas. Além disso, analisa os resultados da evolução da produtividade do trabalho e da intensidade do capital dos países europeus, mostrando um processo de aproximação em relação aos Estados Unidos no período 1970-2011, observando os efeitos da integração econômica. Os resultados da diferença entre as taxas de crescimento do estoque de capital dos países da UE-15 e a da economia americana mostram uma tendência de queda no mesmo intervalo em quase todas as regiões.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400596-Texto+Completo-0.pdf: 687429 bytes, checksum: aaf694f31aaadc66be56f49716eb2262 (MD5) Previous issue date: 2008 / This M. A. dissertation presents an empirical test for the determinants of the private investment function in Brazil between 1955 and 2003. Firstly, it is revisited the theoretical analyses of the investment function for the neoclassical, Keynesian, Marxist and Kaleckian school of thought. Secondly, it is analyzed the Brazilian economic growth in the period of study. It presented two phases, from 1955 to 1980 there was a high rate of expansion; from 1980 to 2003 there was reduced economic growth. Lastly, it is employed a vector auto-regressive (VAR) model to test the private investment function in Brazil. The results show that the private investment is positively associated with the public investment, the profit rate, and the opening up of the trade balance and it is negatively correlated with the tributary tax, the inflation rate and the interest rate. / Esta dissertação apresenta um teste empírico sobre os determinantes do investimento privado no Brasil entre 1955 e 2003. Inicialmente é realizada a análise teórica da função investimento nas escolas do pensamento neoclássica, keynesiana, marxista e kaleckiana. Num segundo momento, é estudada a trajetória de crescimento da economia brasileira, a qual apresenta duas fases no período em análise. Na primeira, de 1955 ao final da década de 70, houve um rápido crescimento do produto; na segunda, dos anos 80 até 2003, ocorreu uma reduzida expansão da atividade econômica. Por fim, é empregada a metodologia dos vetores auto-regressivos (VAR) para testar a função investimento no país. Os resultados mostram que o investimento privado na economia brasileira é associado positivamente ao investimento público, a lucratividade, e a abertura comercial; por outro lado, ele é negativamente associado à carga tributária, a taxa de inflação e a taxa de juros.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446755-Texto+Completo-0.pdf: 2006363 bytes, checksum: 40b9e3405da029b723f7539f10ace148 (MD5) Previous issue date: 2013 / The last decades of the twentieth century and early twenty first century establish the threshold for a change of scene in the international relations, with the indicative signals of a more multilateral order; with the dissemination of the international norms, either in relation to the commerce, as in relation to the right; new countries are created and admitted in the interstates organizations, as well as have reduction of the risks of a thermonuclear war between the global powers. However, in way to the evidences of a multilateralism, the persistence of old problems and the sprouting of new challenges, they continue to impose resistance for a more stable and pacific international arena. With this, it is tried to demonstrate that the conception of the theory of the neoliberal cooperation, with its assumptions and its ontology, determines the formation of an equilibrium that tends to lead for a model of very little stable efficiency. Thus being, it is defended hypothesis of that with the presented model and its ontology they do not objectify the resolution of international disequilibria, therefore, possess between, its consequences, the maintenance of the asymmetries and inequalities between countries and regions. A model of international cooperation that has the stability as constituent would have to consider the resolution of these persistent disequilibria. An international cooperation that keeps the old problems of economic dependence and politics will have great difficulties to establish the conditions for the confrontation of the new happened challenges of the globalization process, that need an ample multilateral participation. The hierarchic methods of the politics reveal insufficient in these circumstances. Therefore, on the basis of the ontology of the constructivist school of the international relations and of the school of the international society, some measures are considered that can supply a way to the construction of more coherent and efficient cooperative processes. Thus, attempts to a diverse model of equilibrium, with a proposed of solidarism within a process of regional integration and international, for the structuring of a global order more legitimate. / As últimas décadas do séc. XX e o começo do séc. XXI estabelecem o limiar para uma mudança de cenário nas relações internacionais, com os sinais indicativos de uma ordem mais multilateral; com a disseminação das normas internacionais, seja em relação ao comércio, como em relação ao direito; novos países são criados e admitidos nas organizações interestatais, assim como a há diminuição dos riscos de uma guerra termonuclear entre as potências globais. Contudo, em meio às evidências de um multilateralismo, a persistência de velhos problemas e o surgimento de novos desafios continuam a impor resistência para uma arena internacional mais estável e pacífica. Com isso, tenta-se demonstrar que a concepção da teoria da cooperação neoliberal, com os seus pressupostos e a sua ontologia, determina a formação de um equilíbrio que apresenta propensão a conduzir para um modelo de eficiência muito pouco estável. Assim sendo, defende-se a hipótese de que com o modelo apresentado e a sua ontologia não objetivam a resolução dos desequilíbrios internacionais e, por isso, possuem entre, as suas consequências, a manutenção das assimetrias e desigualdades entre países e regiões. Um modelo de cooperação internacional que tem a estabilidade como constitutivo deveria considerar a resolução desses persistentes desequilíbrios. Uma cooperação internacional que mantenha os velhos problemas de dependência econômica e política terá grandes dificuldades de estabelecer as condições para o enfrentamento dos novos desafios advindos do processo de globalização, que necessitam de uma ampla participação multilateral. Os métodos hierárquicos da política mostram-se insuficientes nestas circunstâncias. Por isso, com base na ontologia da escola construtivista das relações internacionais e da escola da sociedade internacional, propõem-se algumas medidas que podem fornecer um caminho para a construção de processos cooperativos mais coerentes e eficazes. Destarte, intenta-se um diverso modelo de equilíbrio, com a proposta de um solidarismo dentro de um processo de integração regional e internacional, para a estruturação de uma ordem global mais legítima.

Este trabalho relata e analisa as principais questões teóricas e práticas envolvidas na formação da moeda única europeia, e examina as implicações relevantes para a proposta de unificação monetária no Mercosul. Entre as conclusões, ressalta-se a importância do desenvolvimento futuro de um conjunto de requisitos para o sucesso da integração monetária, os quais ainda estão ausentes no âmbito do Mercosul. / This dissertation intends to report and analyze the practical and theoretical questions involued in the formation of the European Currency Union, and examines the implications relevant to the proposal of monetary unification in Mercosur. Among the conclusions, the importance of the future development of a group of requirements for the success of the Mercosur Monetary Integration which are still absent in the realm of Mercosur.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-20T16:17:50Z No. of bitstreams: 1 2014_AiltonDiasdosSantos.pdf: 1965168 bytes, checksum: 5411d05583fe51958beecb3236da95cc (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-24T15:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AiltonDiasdosSantos.pdf: 1965168 bytes, checksum: 5411d05583fe51958beecb3236da95cc (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-24T15:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AiltonDiasdosSantos.pdf: 1965168 bytes, checksum: 5411d05583fe51958beecb3236da95cc (MD5) / Ao longo dos anos 2000 os governos sul-americanos se engajaram na articulação de uma agenda de trabalho voltada para a integração da infraestrutura regional. Bancos de desenvolvimento como o BID, CAF, FONPLATA e BNDES passaram a atuar como mediadores qualificados, seja no processo de idealização e planejamento da integração,seja no financiamento de projetos finalísticos. Este processo tomou corpo por meio da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-americana (IIRSA), mais tarde incorporada no âmbito da União das Nações Sul-americanas (UNASUL).Este trabalho considera esse tipo de integração regional como parte de processos de desenvolvimento que ocorrem nas escalas nacional, regional e global. Nesse sentido, procura analisar, em termos comparativos, as relações entre os bancos os governos dePeru, Brasil e Bolívia com suas respectivas estratégias de desenvolvimento.O Eixo Peru-Brasil-Bolívia da IIRSA é priorizado na análise com o objetivo caracterizar as diferentes relações entre os governos e os bancos que operam como agentes impulsionadores da integração regional. Estas relações representam configurações institucionais e de poder de caráter tanto geopolítico quando geoeconômico. Elas demostram como as tendências e dinâmicas de escopo regional se ligam a processos globais. As participações do setor privado e a da sociedade civil nesses processos são abordadas a partir das interações entre governos e bancos.Em cada país a pesquisa identifica a ocorrência de ciclos de expansão e retração econômica que também correspondem a ciclos político-ideológicos. Destaca, no contexto da última década, a vigência de um neo desenvolvimentismo que tem marcado a atuação de governos de centro-esquerda, em países como Brasil e Bolívia. Esta estratégia resgata alguns dos pressupostos do nacional-desenvolvimentismo que esteve em voga na região a partir dos anos 1950. Também se apresenta como uma corrente ideológica alternativa ao neoliberalismo que se tornou hegemônico entre os governos a partir dos anos 1980 e que ainda permanece vigente no caso peruano. Os governos buscam novos posicionamentos na divisão internacional do trabalho. Porém, o fazem reforçando o perfil primário-exportador das economias nacionais ao impulsionar asindústrias extrativas como alavanca do desenvolvimento, sendo a integração da infraestrutura regional instrumental para isso.A análise comparada do modo de inserção dos três países no processo de integração da infraestrutura, a partir das interações entre governos e bancos de desenvolvimento, demonstra a existência de convergências e divergências entre a integração que se busca na escala nacional e aquela que se pretende na escala regional.A abordagem do sistema-mundo capitalista é o principal referencial teórico para o trabalho de investigação. Ela permite situar os processos de desenvolvimento e integração contemporâneos no interior de ciclos de longa, média e curta duração. Além disso, favorece a análise do modo de inserção da América do Sul na hierarquia do capitalismo global e numa conjuntura de crise sistêmica e de transição para novas arquiteturas de poder a nível mundial. Nesse sentido, explora as tendências de mudança ou de continuidade na forma de participação de Peru, Brasil e Bolívia no sistema mundo capitalista nas primeiras décadas do século XXI. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Throughout the 2000s the South American governments engaged in articulatingand assembling an agenda focused on the integration of regional infrastructure.Development banks such as the IDB, CAF, FONPLATA and BNDES started to act asqualified intermediaries, either in the idealization and integration planning processes orin funding final projects. This process occurred through the Initiative for the Integrationof South American Infrastructure (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sulamericana- IIRSA), later incorporated in the Union of South American Nations (Uniãodas Nações Sul-americanas - UNASUL).This paper places this type of regional integration as part of developmentprocesses occurring in national, regional and global scales. Therefore, it aims to register,in comparative terms, the relationships between banks and government of Peru, Braziland Bolivia with its respective development strategies.The Peru-Brazil-Bolivia Axis of IIRSA is assumed as a snip for allowing thestudy to characterize the different relationships between governments and banks, whichact as drivers of regional integration. The links between governments, banks and IIRSArepresent institutional and power configurations, both geopolitically and geoeconomically.They demonstrate how the trends and dynamics of regional scope bind to global processes. The actions of the private sector and civil society in these processesare discussed from the interactions between governments and banks. In each of the three countries the research identifies the occurrence of cycles of expansion and economic downturn that overlap with political and ideological cycles. It highlights, in the context of the last decade, the predominance of a neodevelopmentalism that has defined the work of center-left governments in countries like Brazil and Bolivia. This strategy rescues some assumptions of national development that was in vogue in the region since the 1950s. It also presents itself as an alternativeideological trend of neoliberalism that has become hegemonic among governmentssince the 1980s, which still remains in force in the Peruvian case. Governments seeknew positions in the international division of labor. But they do that by reinforcing the primary exporting character of national economies to boost extractive industries as alever of development, and by regarding the integration of regional infrastructure asinstrumental for this purpose. A comparative analysis of the insertion mode of the three countries in the infrastructure integration process, from the interactions between governments and development banks, demonstrates the existence of convergences and divergences between integration that is sought on a national scale and that it is intended at the regional scale. The approach of the capitalist world-system is undertaken as a theoretical framework for the research work. It allows situating the contemporary development processes and integration within cycles of long, medium and short term. Furthermore, it favors the analysis of the insertion mode in South America in the hierarchy of global capitalism and in a context of systemic crisis and transition to new architectures of power worldwide. In this sense, it explores the change or continuity trends in the form of participation of Peru, Brazil and Bolivia in the capitalist world-system in the early decades of the twenty-first century.