Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-13T18:53:40Z No. of bitstreams: 1 2007_TatianaMamedeSChaer.pdf: 3986085 bytes, checksum: 73375f2d8096ecb410e68695374cfe37 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Mendes(camila@bce.unb.br) on 2010-01-13T20:01:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_TatianaMamedeSChaer.pdf: 3986085 bytes, checksum: 73375f2d8096ecb410e68695374cfe37 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-13T20:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_TatianaMamedeSChaer.pdf: 3986085 bytes, checksum: 73375f2d8096ecb410e68695374cfe37 (MD5) Previous issue date: 2007-10-29 / A promoção do desenvolvimento das cidades alinhada à preservação ambiental coloca-se como desafio para a consolidação da sustentabilidade e para as pretensões de sua aplicação sobre a realidade urbana. Na contramão deste processo aparecem as estruturas ilegais de ocupação, como alternativa habitacional de grande parte da população que não têm recursos para custear a morada regular. Enquanto a cidade legal dotada de infra-estrutura torna-se inacessível pelo alto valor da terra e pela regulação urbana tradicional e inflexível, a cidade irregular se consolida em áreas impróprias para ocupação, de fragilidades físicas e, em muitos casos, protegidas pela legislação ambiental. O momento atual descortina-se em novas possibilidades de enfrentamento das ocupações informais através da lei federal da política urbana, o Estatuto da Cidade, e através dos avanços presentes nos novos instrumentos relativos ao tema. Esta dissertação enfoca o processo de reversão da ilegalidade, denominado de regularização fundiária, estabelecido como uma diretriz e como um instrumento no Estatuto da Cidade, e os impasses com a legislação ambiental. A pesquisa traz como recorte as ocupações em Áreas de Preservação Permanente - APP, previstas desde o Código Florestal brasileiro, e mais especificamente, uma de suas categorias tipológicas que são as margens dos cursos d’água. Parte-se da premissa de que ainda não estão claros os caminhos para a efetiva proteção ambiental dentro dos processos de regularização fundiária. O objetivo que direciona o desenvolvimento do trabalho é o de buscar as articulações necessárias entre os instrumentos das políticas urbana e ambiental para a viabilização de programas de regularização fundiária de assentamentos informais, especificamente em APP, sem prescindir da recuperação e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Para tanto, são exploradas as evoluções dos termos da regularização fundiária, do tratamento dado à APP em área urbana, assim como os conceitos de risco e proteção. Fundamentam as análises dos instrumentos, além daqueles trazidos pelo Estatuto da Cidade e além das normas ambientais, as inovações advindas com a Resolução nº 369 do CONAMA e o projeto de lei que revisa a Lei de Parcelamento. De forma complementar, o estudo de exemplo analisa uma ocupação irregular em Área de Preservação Permanente no município de Goiânia e propõe recomendações para a situação de impasse que se configura na área. A contextualização da matéria apresenta a complexa interface entre o desenvolvimento urbano e a proteção ambiental, que ainda carece de um diálogo mais eficaz, apesar dos avanços que começam a despontar. O tema proposto, mais do que promover, tende a exigir a articulação entre esses dois âmbitos como o caminho necessário para a proposição de possíveis soluções. A regularização fundiária que se pretenda sustentável, como vem sendo tratada pelos novos instrumentos, encontra nos esforços para o imprescindível encontro entre a questão urbana e a questão ambiental o campo mais propício para sua concretização e para o estabelecimento de novas diretrizes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The promotion of city development along with environmental protection has presented itself as a challenge in consolidating the sustainability and the intentions of its application over the urban reality. Contrary to this process, the illegal land occupations arise as the housing alternative for a great part of the population which can’t afford regular housing. While the “legal” city endowed with infra-structure becomes out of reach because of the high prices of land and the traditionally inflexible urban regulations, the “irregular” city consolidates itself in areas which are inappropriate for occupation due to physical instabilities and, in some cases, for being protected by environmental laws. The present moment offers new possibilities for facing the irregular land occupation problems through the new federal law concerning urban policy - the City Statute - and advances in the new instruments relative to the theme. This paper focuses on the process of reversing the irregularities - named land regularization and established as a guide line and an instrument in the City Statute - and the hindrances posed by the environmental legislation dealing most specifically with the occupations which take place in Permanently Preserved Areas (Areas de Preserveção Permanente – APP) established by the Brazilian Forest Code, such as river shores. The procedures for an effective environmental protection within the process of land regularization are not yet clearly established. Therefore, the aim of the project is to seek the necessary articulation between the instruments of urban and environmental policies in order to make the programs of land regularization of irregular settlements feasible, mainly in the APP, without compromising the natural resources and the environment. To achieve this goal, the evolution of the terms of land regularization, APP treatment in urban areas, as well as the risk and protection concepts, were thoroughly analyzed. The analysis of such instruments was based not only on those brought by the City Statute and environmental regulations, but also the innovations which came from the CONAMA Resolution nº 369, and a recent law project which revises the Land Division laws. In addition, the case study analyses an irregular occupation in a Permanently Preserved Area in the city of Goiania and it proposes suggestions for the complex existing situation. The subject contextualization presents the complex interface between the urban development and environmental protection, which still lack an efficient dialogue, inspite of the advances that begin to arise. The proposed theme tends not only to promote, but also demand the articulation between the urban development and environmental protection as the necessary path for proposing feasible solutions. A sustainable land regularization, as it has been intended by the new instruments, finds the most fruitful grounds to its accomplishment and the establishment of new guidelines in the efforts towards the essential alliance between the urban and environmental issues.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-24T17:10:45Z No. of bitstreams: 1 2005_Karen de Oliveira Silverwood-Cope.pdf: 739923 bytes, checksum: 9b738be11ab0f395ed7a41801b3f1f4b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-05T00:26:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Karen de Oliveira Silverwood-Cope.pdf: 739923 bytes, checksum: 9b738be11ab0f395ed7a41801b3f1f4b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-05T00:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Karen de Oliveira Silverwood-Cope.pdf: 739923 bytes, checksum: 9b738be11ab0f395ed7a41801b3f1f4b (MD5) Previous issue date: 2005-09 / A política ambiental é o conjunto de metas e instrumentos que visam reduzir os impactos negativos da ação humana sobre o meio ambiente, portanto, o não atendimento das demandas sociais ambientais pode signifi car a não preservação do meio ambiente. Para verificar a capacidade de atendimento dessas demandas, considerando as metas planejadas pelo Governo, é importante compreender como se comporta a execução orçamentária da política ambiental e quais são seus principais obstáculos. Portanto, o objetivo desse estudo é caracterizar a execução da política ambiental em função dos programas do Plano Plurianual (PPA) 2000/ 2003. A pesquisa é realizada sob a ótica das contribuições neo-institucionais sobre instituições, custos transacionais e mudança institucional e, também, das contribuições dos modelos de interpretação do processo orçamentário, entendido como o pilar estruturante da política ambiental. O delineamento adotado constitui uma estrutura de metodologia indutiva em um estudo de caso exploratório. O desempenho da execução da política ambiental é compreendido em termos de três indicadores, sendo eles: o indicador de desempenho de execução do PPA por meta física (IDPPA), o indicador de desempenho de execução do total de LOAs por meta física (IDLOA) e o indicador de desempenho de execução de metas físicas (IDF). Para complementar a compreensão do comportamento dessas variáveis e buscar as suas possíveis relações causais, são utilizados dados qualitativos obtidos nos relatórios oficiais de gestão anuais dos gestores do programas. Foi verificada a existência de uma matriz institucional com altos custos transacionais que se origina da dificuldade na atuação dos atores e na execução da política, uma vez constatados os baixos resultados da execução dos programas da política pública ambiental. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Environmental policy is understood as the set of goals and instruments that aim at reducing the negative impacts of the human action over the environment. To verify Government's capacity to meet environmental demands, it is important to understand the execution of environmental policy as well as its main obstacles. It is therefore the objective of this dissertation to characterize the execution of the environmental policy in terms of programmes in the Plano Plurianual (PPA) 2000/2003. The theoretical basis of this study focus is on the concepts of institutions, transactional costs and institutional change, and includes as well an analysis of the contributions of budgetary process models. The research was developed around an exploratory case study according to the inductive method. The performance of the execution of environmental policy is measured with three indexes: cost per unit in PPA (IDPPA), cost per unit in the total of LOAs (IDLOA) and index of physical production (IDF). The study analyses qualitative information obtained in the offi cial annual reports of management, produced by the managers of the programmes, in order to complement the understanding of these variables, and to search possible causal relations. The study verifi ed the existence of an institutional matrix with high transactional costs produced by the diffi culty of the actors in executing the policies, and evidenced by the lack of satisfactory results in the performance of environmental policy programmes.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9129_Dissertação_Mestrado_Economia_MARCUS_BRUNO_2017_final.pdf: 1008681 bytes, checksum: 1f9759563e88abfa33010a67dc50fcb9 (MD5) Previous issue date: 2017-05-31 / A pressão cada vez maior exercida sobre o estoque de recursos naturais (fontes escassas de matéria e energia acessíveis), provocada pelo impulso moderno do crescimento da produção industrial, bem como os problemas de poluição e degradação ambiental decorrentes dessa produção, tornaram-se mais evidentes, e por isso mais discutidos, a partir da segunda metade do século XX. Dessa discussão surgiu o conceito de ecodesenvolvimento nos anos 1970 (posteriormente chamado de desenvolvimento sustentável), expressando preocupação com a compatibilidade entre o crescimento econômico e a disponibilidade dos recursos naturais no longo prazo. Nesse período, despontam as primeiras instituições criadas para regular a relação entre o meio ambiente e a produção. De forma pioneira, no fim dos anos 1960 a legislaçãonorte-americana instituiu a obrigatoriedade da avaliação de impactos ambientais (AIA) para subsidiar decisões sobre políticas públicas com potencial de provocar implicações negativas à qualidade dos recursos naturais. No início dos anos 1980, a AIA foi introduzida no modelo institucional de gestão ambiental brasileiro. No entanto, ela surgiu vinculada exclusivamente aos procedimentos do licenciamento ambiental, utilizada para subsidiar decisões técnicas sobre a viabilidade ambiental de projetos. Dessa maneira, a análise ambiental ocorre distante dos níveis decisórios mais abrangentes, portanto, dissociada das estratégias de desenvolvimento de longo prazo. Isto posto, o objetivo deste trabalho é estabelecer uma distinção entre o modelo institucional brasileiro de regulação ambiental da produção, e o modelo institucional modernamente utilizado em alguns países desenvolvidos, onde a análise ambiental ocorre primeiramente nos níveis mais abrangentes dos sistemas de planejamento. Para tanto, busca-se suporte na teoria econômica sobre as divergências que envolvem o uso dos recursos naturais para o desenvolvimento das atividades produtivas, e os impactos ambientais resultantes dessa relação. Será examinado também processo de evolução das políticas ambientais adotadas pelo Estado brasileiro e suas implicações na esfera institucional. Por fim, apresenta-se uma análise crítica ao modelo de gestão ambiental brasileiro, indicando mecanismos institucionais apropriados à tarefa de auxiliar integração da dimensão ambiental às instâncias adequadas de planejamento, visando influenciar positivamente o desenvolvimento socioeconômico.

Tesis para optar al grado de Magíster en Políticas Públicas / Autor autoriza el acceso a texto completo de su documento a partir del 2017 (Septiembre) / La presente investigación analiza los factores que determinan la preocupación ambiental en Chile. En específico, indaga en la dimensión conativa de la preocupación ambiental, aquella vinculada al apoyo a políticas públicas. Se discute la pertinencia de la tesis postmaterialista que desarrolla Inglehart para el caso chileno y se analiza la relevancia que tienen los niveles de confianza sobre la disposición a realizar sacrificios para apoyar políticas de protección ambiental. Se utilizaron los datos del módulo de medioambiente del año 2010 de la International Social Survey Programme (ISSP). Utilizando regresiones OLS y modelos de regresiones OLOGIT se concluye que para el caso chileno las tesis post-materialistas no explican los niveles de preocupación ambiental y que la confianza interpersonal es relevante para el apoyo a políticas públicas de protección ambiental.

Orientador: Messias Modesto dos Passos / Banca: Antonio Cézar Leal / Banca: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: Edward Elias de Souza Filho / Banca: Lisandra Pereira Lamoso / Resumo: Quando se constrói uma usina hidrelétrica de grande porte espera-se que, em virtude de sua dimensão e forma de implantação, cause significativas alterações ambientais em seu entorno, como também mudanças socioeconômicas regionais. a implantação da Usina hidrelétrica de Porto Primavera, iniciada em 1979, no Rio Paraná na divisa administrativa entre o Estado de São Paulo e o município de Amaurilândia no Estado do Mato Grosso do sul... (Resumo completo cliclar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

La presente investigación tiene como objetivo elaborar una propuesta de diseño de un sistema de gestión ambiental, basada en indicadores ambientales, para una empresa metalmecánica que no se encuentra certificada por la norma ISO 14001. Cabe recalcar que en el Perú, la conciencia ambiental del sector metalmecánico se muestra débil, pues el Ministerio de la Producción, mediante el Decreto Supremo N° 003-2002, no lo considera dentro de las actividades industriales manufactureras que deben cumplir con obligaciones para prevenir, controlar y mitigar la contaminación. El estudio inicia con el desarrollo del marco teórico en el que se describe la evolución de la preocupación por el entorno natural en las empresas a nivel mundial y nacional; así mismo, se explica las principales definiciones y normativas ambientales que conciernen al desarrollo de la investigación. Se muestra información relevante de la empresa en estudio; además, se analiza la situación actual de su estructura de gestión ambiental, lo que permite determinar oportunidades de mejora con el fin de obtener el liderazgo en el sector con ventajas competitivas eco eficientes. Una vez analizada la situación actual, se presenta la metodología propuesta con los principales criterios para la aplicación de eco indicadores y la implementación de un sistema de gestión ambiental de acuerdo a las exigencias de la norma ISO 14001:2004. Se desarrollará el proceso de implementación del sistema diseñado para la empresa en estudio, mediante el uso de indicadores ambientales cualitativos y cuantitativos que ayuden a realizar un Benchmarking con otras organizaciones competidoras, elaborados acorde a la situación de la empresa. Se establecen las oportunidades de mejora al diseño del sistema de gestión ambiental que ayuden a identificar los aspectos y reduzca los impactos negativos al medio ambiente; finalmente, se realiza una evaluación económica para determinar si dicha implementación contribuye al desarrollo sostenible de la empresa. / Tesis

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T22:38:37Z No. of bitstreams: 1 2010_AlineMarquesOhira.pdf: 1792351 bytes, checksum: 1d37b7b5d5bbc8170bb48c7a7d134072 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T22:40:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AlineMarquesOhira.pdf: 1792351 bytes, checksum: 1d37b7b5d5bbc8170bb48c7a7d134072 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-27T22:40:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AlineMarquesOhira.pdf: 1792351 bytes, checksum: 1d37b7b5d5bbc8170bb48c7a7d134072 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo contar a história da política de gestão de recursos hídricos no Estado do Paraná, discutindo como instituições e idéias exerceram forte influência sobre os desdobramentos históricos. Para tanto, é feita uma descrição sobre a política de gestão dos recursos hídricos, em especial durante as décadas de 1990 e 2000, quando o estado passou por mudanças políticas significativas. A partir do levantamento bibliográfico e de entrevistas realizadas entre 2009 e 2010 com atores considerados importantes para esses acontecimentos, foi possível observar que a ordem temporal, o contexto nacional e internacional e as idéias predominantes nos debates desse período levaram às configurações político-institucionais que são apresentadas neste estudo. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is about water management in Parana State. It discusses the strong influence of institutions and ideas on historical developments and vice-versa. To achieve the objective of understanding this process, it describes water resources management policy, especially during the decades of 1990 and 2000, when Brazil and Parana went through significant policy changes. A literature review and stakeholder interviews conducted between 2009 and 2010 helped show that elements such as temporal ordering, the national and international context and ideas were extremely relevant for explaining political-institutional processes.

Orientador: Emilia Rutkowski / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:05:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Servilha_ElsonRoney_M.pdf: 5017941 bytes, checksum: cc050562ae37743995da1e248250ff79 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El presente trabajo tiene por finalidad ser una contribución en dos áreas del derecho que en los últimos años han experimentado un fuerte crecimiento en América del Sur, a saber: el derecho ambiental y las fórmulas alternativas de resolución de conflictos jurídicos. En la mayoría de los países de la región, incluso hasta nuestros días, los conflictos de relevancia jurídica se resuelven por la vía del proceso. No obstante lo anterior, las llamadas formas alternativas de resolución de conflictos, adquieren cada vez más adeptos, siendo utilizadas prácticamente en todas las áreas del derecho.

O processo de urbanização acelerado e de concentração de pessoas e atividades econômicas em um mesmo local ocasiona pressões sobre os ambientes e, como consequência altera e impacta de forma deletéria bacias hidrográficas. Portanto, o desenvolvimento sustentável é um grande desafio, e é primordial para melhorar a qualidade de vida e do ambiente. Neste cenário, foi elaborado o Zoneamento Geoambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Mandu, sul de Minas Gerais, que cobre parte dos municípios de Borda da Mata, Estiva, Ouro Fino e Pouso Alegre. O trabalho foi feito a partir da concepção de Geoecologia das Paisagens, que é baseada no conceito de geossistemas, que analisa a paisagem como um todo, considerando as relações entre natureza, economia, sociedade e cultura, visando representar a interação da natureza com o homem. Neste modelo foram utilizadas ferramentas de sistema de informação geográfica. Os produtos cartográficos elaborados podem contribuir para o desenvolvimento de novas pesquisas na área e também fornecer subsídios para a definição de políticas públicas e para tomada de decisões relativas à solução e/ou mitigação dos problemas ambientais. A Sub-bacia Hidrográfica do Rio Mandu apresenta 57% de áreas estáveis, considerando as estáveis e medianamente estáveis e 43% de áreas instáveis. Portanto, o Zoneamento Geoambiental é uma ferramenta importante para definição de medidas mitigadoras visando para a melhoria da qualidade de vida e manutenção da estabilidade ambiental. / The process of accelerated urbanization and concentration of people and economic activities in one place cause pressure on the environment and, as a consequence, change and impact of deleterious form watershed, Therefore, sustainable development is a big challenge, and it is essential to improve the quality of life and the environment. In this scenario, it was produced the Geoenvironmental Zoning of the river Mandu watershed, South of Minas Gerais state, which covers part of the municipalities of Borda da Mata, Estiva, Ouro Fino and Pouso Alegre. The work was done from the concept of Geoecology of Landscapes, based on the concept of geosystems, which analyzes the landscape as a whole, considering the relationships among nature, economy, society and culture, aiming to represent the interaction between nature and humans. In this model were used tools of geographic information system. The cartographic products elaborated can contribute to the development of new research in the area and also provide subsidies for the definition of public policies and decision-making concerning to the solution and/or mitigation of environmental problems. The river Mandu watershed presents 57% stable areas, considering the stables and moderately stables, and 43% of unstable areas. Therefore, Geoenvironmental Zoning is an important tool for defining mitigating measures, aiming to improve the quality of life and maintaining the environmental stability.