Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-22T20:48:29Z No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T13:42:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T13:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) Previous issue date: 2009-08 / Existe um fosso entre o discurso e a prática na questão ambiental no Brasil. Esta dissertação tem por objetivo geral contribuir para a análise de tal fosso, demonstrando como essa distância se manifesta no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento sustentável, notadamente nas Agendas 21 locais. O processo decisório e de implementação de políticas ambientais tende a adotar práticas que obedecem a critérios que se consagram internacionalmente como condições de possibilidade e de suficiência para que os fins desejados sejam atingidos. É como se existisse uma cartilha que estabelecesse as regras gerais da busca do desenvolvimento sustentável. Uma espécie de manual (virtual) da boa governança serve de guia e pré-requisito na elaboração de programas e projetos socioambientais na atualidade. Porém, a reprodução indiscriminada e a ampliação interminável, ao longo do tempo, da lista de quesitos considerados como ingredientes necessários, pode ter efeito contrário ao esperado e constituir obstáculo para que as políticas ambientais e de desenvolvimento sejam eficientes. A preocupação em cumprir formalmente com critérios gerais pode obscurecer a expressão substantiva dos mesmos. Com isso, há espaço para os free-riders discursivos, que são atores que reproduzem formalmente o discurso da sustentabilidade, mas sua prática cotidiana é guiada por interesses particulares que, muitas vezes, entram em choque com o discurso utilizado como instrumento de retórica. O objetivo desse estudo é demonstrar como os quesitos considerados necessários para uma boa governança são produzidos e reproduzidos ao longo do tempo. Esta dinâmica, sob a égide do manual, favorece a banalização e a volatilidade dos quesitos mencionados. Ao banalizar a sustentabilidade, amplia-se cada vez mais a distância entre o discurso politicamente correto e a eficácia prática de políticas ambientais e de desenvolvimento. Dessa maneira, esta dissertação aponta elementos que contribuem para explicar porque alguns projetos voltados ao desenvolvimento sustentável em escala local são relativamente bem sucedidos, enquanto outros fracassam no momento de sua aplicação prática. Para tanto, foram analisados os processos de Agendas 21 locais de Alta Floresta, Marcelândia e Sorriso, no Mato Grosso, identificando oportunidades e obstáculos na aplicação prática de uma política pública socioambiental que pauta suas ações pela busca da melhoria do processo de governança local. As conclusões ressaltam que as Agendas 21 locais devem ser redimensionadas em nome da efetividade e da eficiência da política. Para tanto, a atuação dessa política deve partir das singularidades do contexto local e focar aspectos essenciais, separando o desejado do possível e do indispensável, conforme o referencial da governança suficientemente boa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is a gap between discourse and practice in the consideration of the environmental question in Brazil. This dissertation is a contribution to the analysis of such gap, and demonstrates how it is manifested in public policies aiming at sustainable development, particularly in the local Agendas 21. The decision making process and the implementation of environmental policies tend to adopt practices according to some criteria that are internationally legitimated as conditions of possibility and sufficiency to the achievement of desired goals. It is as if there was a kind of manual establishing the general rules for the achievement of sustainable development. This good governance (virtual) manual serves as a reference guide and as a pre-condition for sócio-environmental projects nowadays. However, its replication and an endless aggregation of new pre-requisites that are considered to be indispensable, can have an opposite effect, and become a barrier instead of enforcing environmental and development policies. The concern in just fulfilling formally those criteria can shadow a substantial expression of goals. This is a rich field for the discourse free-riders: actors that express formally their agreement with sustainability, but whose practices are oriented by their own private interests, not necessarily corresponding to their rhetoric. The aim of this study is to demonstrate how the items considered as necessary to good governance are produced and reproduced along the time. Such a dynamic, framed by the manual, work as to banalize and volatilize those items. In banalizing sustainability, it increases the distance between a politically correct discourse and practice and the effectiveness of environmental and development policies. According to this perception, this dissertation points to some aspects that can help to explain why some projects aiming at sustainable development at a local scale are well succeeded, while others are not. Three cases of local Agenda 21 in the Brazilian Amazon (Alta Floresta, Marcelândia and Sorriso) were studied as a way to identify opportunities and obstacles to the application of a socio-environmental public policy focusing on the improvement of local governance. Among the conclusions, it is worth to mention that the strategy of building local Agenda 21 must be reconsidered, in order to improve the results. The policy must start from the particularities of local situations, with a focus on their real aspects, separating what is desirable from what is possible and indispensable, according to the notion of good enough governance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-24T15:07:18Z No. of bitstreams: 1 2009_FabricioRamosFerreira.pdf: 503115 bytes, checksum: af71137a6452ce741957dac4e7ce494e (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-09T23:10:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FabricioRamosFerreira.pdf: 503115 bytes, checksum: af71137a6452ce741957dac4e7ce494e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-09T23:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_FabricioRamosFerreira.pdf: 503115 bytes, checksum: af71137a6452ce741957dac4e7ce494e (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo do presente trabalho é estudar o contrato de bioprospecção para o acesso aos recursos genéticos existentes no Brasil, como um instrumento válido para que possam ser conjugados os interesses existentes nos regimes internacionais de propriedade intelectual, materializado pelo acordo TRIPS e, os constantes da CDB, que concernem à repartição de benefícios, a transferência de tecnologia e o respeito aos direitos das comunidades tradicionais. São conjugados os estudos produzidos acerca da governança pública e a governança privada, para se justificar a adoção de um entendimento que interligue ambos, notadamente, por meio dos contratos de bioprospecção, pois, cada um, isoladamente, não se apresentou suficiente para regular o acesso aos recursos genéticos. Ao final, é feita uma análise da legislação brasileira pertinente ao tema, notadamente no que concerne aos contratos, bem como, são tecidos alguns comentários acerca do Projeto de Lei que pretende substituir a Medida Provisória n. 2.168-16/2001. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this study is the contract of bioprospecting for access to genetic resources existing in Brazil, as a valid instrument to be coupled the existing interests in the international regimes of intellectual property embodied by TRIPS and the CBD in, which concern the allocation of benefits, technology transfer and the rights of traditional communities. Are combined the studies produced on public governance and private governance, to justify the adoption of an understanding that link them, notably by means of contracts for bioprospecting, therefore, each alone, did not appear sufficient to regulate access to genetic resources. Finally, an analysis is made of Brazilian legislation relevant to the subject, especially when it comes to contracts, and tissues are some comments about the Projeto de Lei that would replace the Medida Provisória No. 2.168-16/2001.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-03-31T17:09:07Z No. of bitstreams: 1 2009_KarenGrazieleFurlanBasso.pdf: 2138104 bytes, checksum: 8837fbc00f7bc26410c1cda94e5116a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T17:46:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_KarenGrazieleFurlanBasso.pdf: 2138104 bytes, checksum: 8837fbc00f7bc26410c1cda94e5116a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T17:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_KarenGrazieleFurlanBasso.pdf: 2138104 bytes, checksum: 8837fbc00f7bc26410c1cda94e5116a0 (MD5) Previous issue date: 2009-07-01 / A discussão da viabilidade do turismo no Brasil envolve uma tarefa árdua para encontrar um equilíbrio entre os interesses econômicos (a promoção do turismo) e a preservação dos atrativos turísticos. Essa tarefa é um desafio, pois envolve atribuições de diferentes órgãos governamentais. Em 2007, o Plano Nacional de Turismo inseriu em suas metas a de estruturar 65 destinos turísticos com padrão de qualidade internacional, demonstrando a capacidade da política de turismo orientar a ocupação e o uso do território brasileiro. Embora o Macroprograma de Regionalização do Turismo (PRT) promova o uso de determinados territórios do país, ele não permite integrar o planejamento territorial com o planejamento ambiental. No entanto, existe um instrumento que visa essa integração: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Na tentativa de melhor compreender a relação entre o turismo e o ZEE, examinou-se as abordagens do turismo em dez ZEEs das cinco regiões brasileiras. Os resultados obtidos são apresentados inicialmente de forma individual, específico a cada ZEE analisado. Posteriormente, expõe-se um resultado geral, obtido da análise do conjunto dos documentos selecionados. Após a pesquisa, foi possível concluir que o ZEE é um instrumento relevante para o planejamento turístico e que não se resume a um produto técnico, um apanhado de mapas e relatórios, mas fornece importantes subsídios para encontrar um equilíbrio entre os diferentes interesses pelo uso do território onde o turismo está inserido. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The quarrel of the viability of the tourism in Brazil involves an arduous task to find a balance between economic interests (the promotion of tourism) and the tourist attractions preservation. This task is a difficult challenge because it involves the attributions of different governmental bodies. In 2007, the National Tourism Plan inserted in its goals to structuralize 65 tourist destinations, with international quality standards, what demonstrates the capacity of the tourism policy to guide the occupation and the use of the Brazilian territory. Although the Program for the Regionalization of Tourism (PRT) promotes the use of definitive territories of the country, it does not allow the integration of territorial planning with environmental planning. However, there is an instrument that aims at this integration: Ecological-Economic Zoning (ZEE). In the attempt of better understanding the relation between the tourism and the ZEE, it was examined the tourism approaches in ten ZEEs of the five Brazilian regions. The results are initially presented one by one. Subsequently, it presents a general result, obtained by the analysis of all selected documents. After the research, it was possible to conclude that the ZEE is an excellent instrument for the tourism planning and it does not summarize itself in a technical product and a group of maps and reports, but it offers subsidies as a valid instrument to find a balance between the different interests related to the use of the territory where tourism is inserted.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-04-22T14:02:05Z No. of bitstreams: 1 2009_RosangelaAraujoFernandesBenvindo.pdf: 4861987 bytes, checksum: c8bd1d87ed8b3018d9b70cb5047e1edd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-27T17:00:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RosangelaAraujoFernandesBenvindo.pdf: 4861987 bytes, checksum: c8bd1d87ed8b3018d9b70cb5047e1edd (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-27T17:00:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RosangelaAraujoFernandesBenvindo.pdf: 4861987 bytes, checksum: c8bd1d87ed8b3018d9b70cb5047e1edd (MD5) Previous issue date: 2009-06 / A pesquisa objetiva contribuir para uma maior efetividade do uso sustentável dos recursos naturais do Parque Estadual do Jalapão, no estado Tocantins, por meio da análise comparativa entre os princípios e instrumentos de políticas públicas regulamentadoras da proteção ambiental e promoção do ecoturismo. A região do Jalapão se destaca pela importância na preservação do cerrado e do ecótono entre este e o semiárido, e se projeta como um dos destinos do turismo de natureza-cultural. Ante a relevância ambiental e turística, o parque é palco do conflito entre proteção ambiental e uso dos recursos naturais de unidade de conservação pelo turismo que reflete na gestão do seu território. Este conflito se apoia nas ideologias dos movimentos ambientalistas contemporâneos, preservacionismo e conservacionismo. Compararam-se, para o estudo de caso, o Plano de Uso Público do Parque Estadual do Jalapão e o Plano de Desenvolvimento do Ecoturismo da Região do Jalapão. A estrutura de análise consta da revisão conceitual sobre unidade de conservação e ecoturismo, estabelecendo categorias de análise aplicadas aos princípios e instrumentos, tratados como grupos de análise. Os resultados obtidos demonstram pouca integração entre as políticas públicas de proteção ambiental à categoria parque e à promoção do ecoturismo em seus princípios e instrumentos de regulamentação. De outra forma, demonstra-se que a identificação objetiva e fundamentada conceitualmente, nas divergências entre os instrumentos, cria a possibilidade de interface entre as duas áreas temáticas ambiental e turística - em prol do ordenamento do uso público no Parque Estadual do Jalapão. A metodologia estabelecida mostrou-se eficiente para apontar as divergências entre os instrumentos e possibilitou a construção de uma matriz de avaliação que pode ser aplicada em outros casos, permitindo-se a construção de estratégias de ação, estas não esgotam o assunto, mas abrem caminhos para novas investigações de revisão dos dois instrumentos de promoção da proteção ambiental e uso sustentável do território. _________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research aims at contributing for a larger effectiveness of the maintainable use of the natural resources of the State Park of Jalapão in the state of Tocantins by a comparative analysis between the beginnings and instruments of public politics that regulates the environmental protection and promotion of the ecotourism. The area of Jalapão stands out for the importance in the preservation of the savannah and of the ecotone between this and the semi-arid, as well as, it is projected as one of the destinies of the nature tourism and cultural. Due to the environmental and tourist relevance, the park is stage of the conflict between environmental protection and use of the natural resources of Conservation Unit for the tourism that contemplates in the administration of its territory. This conflict is supported by the ideologies of the contemporary manifestoes of the environmentalists, "preservationism" and "conservationism." For the case study were compared the Plan of Public Use of the State Park of Jalapão and the Plan of Development of Ecotourism of the Area of Jalapão. The analysis structure consists of the conceptual revision on Conservation Unit and ecotourism establishing applied analysis categories to the beginnings and instruments, treated as analysis groups. The obtained results demonstrate little integration among the public politics of environmental protection for the category park and the promotion of the ecotourism in their beginnings and regulation instruments. On the other hand, it is demonstrated that the identification aims at, and based conceptually on the divergences among the instruments creates the possibility of an interface among the two thematic areas - environmental and touristy - on behalf of the demanding of the public use of the State Park of Jalapão. The established methodology was shown efficient to point the divergences among the instruments and it made possible the construction of a matrix of evaluation that can be applied in other cases allowing the construction of action strategies with much sources on the subject left over, but making ways for new investigations of revision of the two instruments of promotion of the environmental protection and maintainable use of the territory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-06-02T19:40:27Z No. of bitstreams: 1 2009_MarcoAurelioGuimaraes.pdf: 796414 bytes, checksum: ed54c833ec6dc49632b94090c12296e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-04T18:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarcoAurelioGuimaraes.pdf: 796414 bytes, checksum: ed54c833ec6dc49632b94090c12296e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-04T18:54:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarcoAurelioGuimaraes.pdf: 796414 bytes, checksum: ed54c833ec6dc49632b94090c12296e5 (MD5) Previous issue date: 2009-03-06 / Desde o período colonial até meados do século XX, o Estado brasileiro patrocinou, induziu e, em alguns casos, executou diretamente políticas de desenvolvimento exclusivamente voltadas para o crescimento econômico. Na década de 1970 verificou-se que existia a necessidade de orientar a ação dos agentes econômicos sobre o meio ambiente, sendo que nas décadas de 80 e 90 seguintes foram criadas estruturas governamentais, políticas e de instrumentos de gestão brasileiras voltadas para o meio ambiente. Neste contexto, o Exército Brasileiro (EB) também procurou se adequar a essa realidade. O Comando do Exército, por meio das Portaria n 570 e 571, de 6 de novembro de 2001, aprovou e colocou em execução a Política de Meio Ambiente e a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro, que têm como premissas básicas colaborar com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente e implementar e desenvolver, no Exército, a gestão ambiental, permitindo a continuidade do cumprimento de sua destinação constitucional e atribuições subsidiárias. Esta dissertação procura analisar a Política de Meio Ambiente e a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. Para tanto, faz um histórico da gestão ambiental no século XX, destacando as políticas ambientais do Brasil e dando ênfase à inserção do Exército nas preocupações ambientais. Para analisar a eficácia foi utilizado o método de avaliação formal que verifica os resultados dos processos de gestão, por meio da comparação das ações de gestão ambiental das diversas organizações militares com os objetivos e diretrizes da Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro e sua avaliação por meio do emprego de pesquisas junto às áreas fins do EB empregando questionários. Os resultados da pesquisa indicam que falta uma melhor estruturação da Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro, com um eficiente levantamento de dados estatísticos, elaboração de metas e avaliação permanente, para que o público do Exército Brasileiro possa ter uma Instrução Geral de Gestão Ambiental eficaz. Por fim, seguem as recomendações aos diversos órgãos do EB, com responsabilidade na gestão ambiental, com o objetivo de adoção ou mudança de procedimentos para a melhoria da gestão ambiental. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / From colonial times up until the mid-20th century, the Brazilian State sponsored, induced, and in some cases directly carried out development policies aimed exclusively at economic growth. In the 1970s it became clear that there was a need to guide the actions of the economic agents regarding the environment, and in the 1980s and 1990s government structures, policies, and managerial instruments focusing on the environment were created. Within this context, the Brazilian Army also sought to adjust to this reality. The Army Command, through the Administrative Acts No. 570 and 571, of 6 November 2001, approved and put in place the Brazilian Armys Environmental Policy and Environmental Management Strategic Guideline, whose basic premises are to collaborate with the implementation of the National Environmental Policy and to implement and develop environmental management within the Army, enabling the continuity of the fulfillment of its constitutional mission and subsidiary duties. This dissertation seeks to analyze the Brazilian Armys Environmental Policy and Environmental Management Strategic Guideline. In order to do this, it presents a historical outline of environmental management throughout the 20th century, highlighting the Brazilian environmental policies and focusing on the participation of the Army in environmental concerns. The effectiveness was analyzed by using a formal evaluation method which examines the results of the management processes through the comparison of the environmental management actions of the various military organizations with the aims and guidelines of the Brazilian Armys Environmental Management Policy and its evaluation through research within the primary areas of the Brazilian Army by means of questionnaires. The results of the research indicate that there is a need for a better structuring of the Brazilian Armys Environmental Management Policy, with an efficient survey of statistical data, the establishment of goals and permanent evaluation so that the public of the Brazilian Army may have an effective General Instruction on Environmental Management. Finally, recommendations are made to the various entities of the Brazilian Army which have responsibility in environmental management, aiming at the adoption or change of procedures for the improvement of environmental management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-06-14T20:30:15Z No. of bitstreams: 1 2006_ÉrikaBragaLourençatto.pdf: 562621 bytes, checksum: 104cd5c1514a6d75f5d04dacd67cdfd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-15T00:47:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_ÉrikaBragaLourençatto.pdf: 562621 bytes, checksum: 104cd5c1514a6d75f5d04dacd67cdfd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-15T00:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_ÉrikaBragaLourençatto.pdf: 562621 bytes, checksum: 104cd5c1514a6d75f5d04dacd67cdfd4 (MD5) Previous issue date: 2006-11-09 / Esta dissertação propõe um novo critério de avaliação de políticas públicas para a gestão de resíduos perigosos, a eficácia dinâmica estendida -EDE - que combina os critérios de eficácia, aceitação política e incentivo ao esforço máximo, para promover inovações tecnológicas capazes de reduzir os custos econômicos e sociais. A moldura conceitual teórica adotada enfoca conceitos de gestão econômica, sendo apresentada uma revisão sistematizada da literatura sobre princípios e instrumentos de gestão de resíduos perigosos. Verificou-se que políticas públicas híbridas, que combinam o Princípio da Responsabilidade Estendida ao Produto (EPRp) e diversos instrumentos de gestão (por exemplo, de comando e controle e econômicos), numa abordagem integrada ao ciclo de vida do produto, devem ser estabelecidas de acordo com o estágio de desenvolvimento do país e contribuem para uma melhor EDE em gestão de resíduos perigosos. A adequação do critério proposto foi analisada por meio da avaliação de políticas internacionais (o programa americano Call2Recycle e o holandês de e-waste), além de dois programas brasileiros (Resolução CONAMA 257/99 e a parceria entre a OSCIP Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental e uma operadora de telefonia celular). Verificou-se que a articulação do princípio EPRp com instrumentos voluntários, observada no programa americano, não surte o efeito desejado em termos de EDE, justamente em função do caráter voluntário, com a não obrigatoriedade de adesão. No programa holandês de recolhimento e reciclagem de e-waste, o princípio EPRp é articulado com instrumentos de comando e controle e econômicos, sendo implementado em etapas pré-definadas, o que favorece a obtenção de resultados positivos em termos de EDE, com a adesão obrigatória, possibilidade de aplicação de penalidades e incentivos os atores envolvidos. As experiências nacionais avaliadas não se mostraram adequadas ao estágio de desenvolvimento do país. Os princípios e instrumentos adotados podem ser considerados ultrapassados e/ou inadequados, resultando em avaliações negativas para o critério da EDE. / This dissertation proposes a new public policy evaluation criteria adequate to hazardous waste management: the Extended Dynamic Efficacy – EDE- that combines efficacy, compliance behavior and maximum effort incentive to promote technological innovations, able to reduce economic and social costs. The adopted theorical framework focuses economic management concepts, based on principles and instruments of hazardous waste management´s literature review. It was verified that hybrid public policy, that combines the Extended Product Responsibility (EPRp) and diverse management instruments (for example, of economic command and control and), integrated to the product’s life cycle, must be established in accordance with the development stage of the country and contribute to better EDE in hazardous waste management. The adequacy of the new criteria was analyzed evaluating international public policies (the American Call2Recycle and E-waste Dutch programs), and two Brazilian programs (Resolução257/99 and the Voluntary program established by SPVS NGO and a local cellular phone operator). It was verified that EPRp principle combined with voluntary instruments, as observed in the American program, does not get the effect desired in terms of EDE, exactly because of the voluntary character, in which adhesion is not obliged. In the E-waste Dutch program, the EPRp principle is articulated with economic and command and control instruments. The program was implemented step-by-step, which favors the attainment of positive results in EDE terms, exactly because of the obligator adhesion, possibility of penalties application and incentives to the involved actors. The evaluation of national experiences shows that the programs are not adequate to the country’s development stage. The adopted principles and instruments can be considered inadequate, resulting in negative evaluations for the EDE criteria.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-06-21T21:42:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-01T11:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wiliam.pdf: 897973 bytes, checksum: e0f6f23e53d0cd279806e1e7e96b5071 (MD5) Previous issue date: 2006-11-20 / O objetivo desta pesquisa é identificar como a Contabilidade está evidenciando o comportamento pró-ativo das empresas em relação ao meio ambiente, bem como analisar a eficácia da informação contábil ambiental com referência à compatibilidade entre o desenvolvimento econômico e a conservação do meio ambiente. Para tanto, efetuou-se uma pesquisa exploratória documental com análise de conteúdo das Demonstrações Contábeis publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários, de todas as empresas, de capital aberto, do setor de petróleo/petroquímico, do período de 31/12/2002 a 31/12/2004. Constatou-se que a adoção do instrumento voluntário em relação ao meio ambiente, por parte das empresas, ocorre em função de alguma vantagem visualizada por elas, mas o principal fato motivador é a possibilidade de incrementar lucros. E ainda, que a falta de dados divulgados por meio dos canais de informações estruturadas que possibilitem o monitoramento e o enforcement do comportamento pró-ativo das empresas é latente na literatura. No entanto, quanto à utilização da contabilidade para evidenciar o comportamento ambiental das empresas constatou-se que há uma série de dificultadores para que se possa atingir esse objetivo. Os mecanismos utilizados pela contabilidade para transmitir as informações contábeis ambientais, como o Relatório de Administração e o Balanço Social, mostram-se ineficazes, pois, poucas empresas os elaboram e, quando o fazem, frustram a obtenção de uma visão abrangente e objetiva do desempenho ambiental, ou seja, têm pouca utilidade para os formuladores de políticas ambientais. Desta forma, constatou-se que o mecanismo tradicional e formal de divulgação de informações pelas empresas, a Contabilidade, não vem sendo utilizada com a eficácia que a situação requer, embora tenham ocorrido avanços nos estudos sobre a Contabilidade Ambiental. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to identify how Accounting is allowing the disclosure of pro-active firm behaviour in relation to the environment. It also analyses the effectiveness of environment accounting information to help to make compatible economic development and environment conservation. In order to achieve these objectives a survey of the relevant literature was developed. In a second stage, financial statements for all enterprises of the petrochemical sector were analysed for the period December 31, 2002 and December, 31, 2004. Our data show that a pro-active environment behaviour takes place when the firm identify a possible advantages in doing so, particularly, profit increase. However, the lack of useful data to monitoring the enforcement of voluntary environment behaviour is remarkable. Environment Accounting could reduce this lack of information. Nevertheless, there are many obstacles to use Environment Accounting. Instruments that have been used to diffuse environmental information – as the Administration Report and Social Balance – have been ineffective. A few companies have used them and those that use show a very limited view of environment record. Therefore, Environment Accounting has been of little use for environmental policy makers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-06-22T21:30:08Z No. of bitstreams: 1 2011_MariaAuxiliadoraPereira.pdf: 1067337 bytes, checksum: 516d4f821668c3ac6540ea5363941443 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-13T23:26:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MariaAuxiliadoraPereira.pdf: 1067337 bytes, checksum: 516d4f821668c3ac6540ea5363941443 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-13T23:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MariaAuxiliadoraPereira.pdf: 1067337 bytes, checksum: 516d4f821668c3ac6540ea5363941443 (MD5) / A restrição brasileira à importação de pneus usados e remoldados adotada pelo Brasil como política necessária a mitigar os efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde foi questionada em dois tribunais internacionais: do MERCOSUL e da Organização Mundial do Comércio, tendo em vista as medidas ambientais adotadas pelo Governo brasileiro em detrimento do livre comércio. O posicionamento distinto adotado pelo País em ambos os fóruns internacionais de solução de controvérsias e o resultado desses contenciosos muito influenciaram as políticas internas, bem como repercutiram na decisão do Supremo Tribunal Federal em julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, referente a concessão de liminares, por parte juízes e tribunais, órgãos de primeira e segunda instâncias do Judiciário para a liberação da importação dos pneus usados em atendimento aos interesses da indústria nacional de pneus remoldados. Esta dissertação analisará em que medida estes fatos beneficiaram a política ambiental no Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazilian restrictions on imports of used and retreaded tyres were adopted in order to mitigate harmful effects on health and environment. However, the measure has been challenged by two international tribunals: MERCOSUR and the World Trade Organization, who see it as favouring the environment at the expense of free trade. The distinct position adopted by Brazil toward dispute settlement and its outcomes at both these international fora has much influenced domestic politics. This is well exemplified by the Supreme Court‘s decision in a recent case (the Allegation of Breach of Fundamental Precept), which concerned the granting of injunctions by judges and courts at both first and second instances of the Judiciary for the release of used tyre imports as required by the national retreading industry. This thesis will examine to what extent these events have benefited environmental environmetal policy in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Ecologia, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-27T21:00:39Z No. of bitstreams: 1 2011_PedroDePaulaEmerich.pdf: 1259685 bytes, checksum: db761799db835088ac5024e2be16de96 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-07T11:48:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_PedroDePaulaEmerich.pdf: 1259685 bytes, checksum: db761799db835088ac5024e2be16de96 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-07T11:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_PedroDePaulaEmerich.pdf: 1259685 bytes, checksum: db761799db835088ac5024e2be16de96 (MD5) / A fragmentação consiste na divisão de uma área contínua em partes menores, resultando em perda e isolamento dos hábitats naturais. No bioma Cerrado, onde já se perdeu mais de 50% da cobertura vegetal original, essa prática é ocasionada principalmente por atividades agropecuárias. Para se compreender os efeitos desse processo sobre assembleias naturais de moscas da família Drosophilidae, foram analisadas matas de galeria inseridas em matrizes de cerrado e de monocultura de soja. Todos os ambientes (cerrado, monocultura e matas inseridas em matrizes de cerrado e de monocultura) foram inventariados e comparados quanto à riqueza, abundância e composição de assembleias de drosofilídeos. Foi constatado que a plantação possui riqueza menor e abundância maior que áreas naturais, sendo composta em sua maioria por espécies exóticas e neotropicais de ampla distribuição. A composição da assembleia mostrou-se diferente em todos os ambientes, sendo que nas matas da fazenda a espécie que mais contribuiu foi a exótica D. simulans; e na mata da reserva foi a neotropical D. stutervanti. Espécies exóticas mostraram-se mais associadas a ambientes mais quentes e secos, o que sugere uma maior resistência ao ressecamento, característica provavelmente associada ao seu sucesso de invasão. Este estudo recomenda a revisão das políticas ambientais, levando-se em consideração estudos científicos. Mudanças em matrizes naturais, como a supressão do Cerrado, podem propiciar a extinção de várias espécies e o estabelecimento de espécies invasoras, causando prejuízos ambientais e econômicos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Fragmentation is a process in which continuos areas are converted into other smaller , resulting in loss and isolation of natural habitats. In the Brazilian Savannah, where over 50% of the original vegetation was lost, the fragmentation is caused mainly by agricultural activities. To understand the effects of this process on the drosophilid natural assemblages, we analyzed different gallery forests surrounded by natural savanna and soy plantation matrices. All environments (natural savanna, soy plantation, and gallery forests placed into natural savanna and soy plantation matrices) were analyzed and compared in terms of richness, abundance and composition of drosophilid assemblages. The plantation had the lowest richness, but a highest abundance than natural areas, consisting mostly of exotic and widespread neotropical species. The drosophilid assemblage composition was different among environments. In the forest surrounded by plantation, the exotic D. simulans was the dominant, whereas the neotropical D. stutervanti was the most important in the gallery forest placed into savanna matrix. Exotic species were more associated to warmer and drier environments, which suggests a greater desiccation resistance, a feature probably related to its successful invasion. This study recommends a review of environmental politics, integrated with scientific studies. Changes in natural matrices, such as the removal of vegetation, can lead to species loss and promote the establishment of invasive species, causing environmental and economic damage.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-28T15:47:56Z No. of bitstreams: 1 2011_SusanaLenaLinsdeGois.pdf: 5695989 bytes, checksum: 58d89ab88144f8f3b8811024415adefb (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-30T20:28:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_SusanaLenaLinsdeGois.pdf: 5695989 bytes, checksum: 58d89ab88144f8f3b8811024415adefb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T20:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_SusanaLenaLinsdeGois.pdf: 5695989 bytes, checksum: 58d89ab88144f8f3b8811024415adefb (MD5) / A gestão de florestas públicas é um tema complexo. Envolve ideologias, interesses, disputas e até paixões. Atores políticos se mostram em rede de estratégias e tecem alianças nem sempre usuais. Ora se juntam aos leões, ora aos cristãos, a depender do jogo, das alianças que firmam, dos recursos que dispõem e do espaço que têm na arena da disputa. No entanto, o processo de construção e de tramitação legislativa da gestão de florestas públicas para a produção sustentável revelou particularidades curiosas. A pesquisa busca entender, desta forma, as razões que propiciaram o rápido consenso, dado pela união (improvável) de atores, em torno de uma questão tão polêmica – a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Tem como hipótese central a conjugação de circunstâncias que abriu oportunidades para o reconhecimento da questão como um problema político e sua entrada na agenda de Governo. Para entendê-los, importou conhecer a cadeia de custódia dos produtos da floresta e as dificuldades do setor madeireiro. A pesquisa também se cercou de entrevistas exploratórias e individuais semi-estruturadas com o poder executivo federal, poder judiciário, poder legislativo e instituições não estatais que protagonizam as ações coletivas na sociedade civil. As análises focaram a Amazônia Legal, pela sua concentração expressiva de florestas públicas federais; e o estado do Pará, que vem atingindo o maior índice de desmatamento desde 2005. Os atores políticos apostaram em dez razões para as inusitadas convergências de interesses entre atores políticos que em geral não se aliam nas arenas de negociação ou de luta. Dentre as principais, estão: a) as crises socioambientais que se tornaram um problema político e demandaram atenção do governo; b) a necessidade de estabelecer acordos negociados em razão dessas crises; e c) a força do poder executivo sobre o legislativo para fazer tramitar e aprovar a proposta. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The management of public forests is a complex issue. It brings ideological discussions, disputes and even passions. Political actors construct strategies and alliances which are not always usual. They join either with lions or with the Christians – depending on the game, the alliances formed, the resources available and the space under dispute in the arena. However, the process of construction and legal proceedings on the management of public forests to sustainable production has showed peculiarities. This research aims at analyzing the reasons which made it possible a consensus to be reached, through the (unlikely) congregation of actors around a clearly polemic issue – the Public Forests Management Act. Its central hypothesis is the congregation of circumstances that gave opportunities to the acknowledgement of the issue at stake as a political problem and its inclusion in the Federal Government agenda. In order to understand those circumstances it was crucial to understand the custody chain of forests products and the difficulties faced by the forest sector. The research also made individual and exploratory semi-structured interviews within the Federal Government, the Courts, the Parliament and non Governmental institutions that carry out collective actions in the civil society. The analysis focused on the so-called “AMAZÔNIA LEGAL”, considering the comprehensive concentration of federal public forests; and the state of Pará – which have been suffering the highest level of deforestation since 2005. The political actors bet on ten reasons to the unusual convergence of interests among political actors who rarely join themselves in the negotiations arena. Among those reasons, it is worth mentioning: a) social and environmental crisis that became a political problem and called the Government attention; b) the need to establish negotiated agreements due to that crisis; and c) the strength of the Executive branch over the parliament to make the proposal run and be passed. __________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La gestion de forêts publiques est um sujet complex. En effet, elle engage des idéologies, des intérêts, des confrontations et aussi des passions. Des acteurs politiques apparaissent dans des reseaux et construisent des alliances pas toujours usuelles. Quelques fois ils se joignent à des lions, quelques fois aux chrétiens, en dépendant du jeu, des alliances faites, des ressources dont ils disposent et de l´espace disponible dans l´espace de confrontation. Néanmoins, le procédure de construction et de tramitation législative de la gestion de forêts publiques pour la production durable a révelé des drôles particularités. La recherche a le but de comprendre les raisons qui ont donné lieu à un consensus donné par l´union (improbable) des acterus autour d´un sujet si polémique – la Loi de Gestion des Forêts Publiques. L´hypothése centrale est la conjogation des circonstances qui ont ouvert des opportunités pour la réconnaissance du sujet comme um problème politique et son entrée dans l´agenda du Gouvernement. Àfin de les comprendre, il était important de connaître la chaîne de garde des produits de la forêt et les difficultés de l´industrie du bois. La recherche a fait des entrevues exploratoires et individuelles semi-structurées avec des agents du pouvoir exécutif fédéral, le pouvoir judiciaire, le pouvoir législatif et des institutions non gouvernementales qui protagonisent les actions collectives dans la société civile. Les analyses ont focalisé l´Amazônia Legal, par as concentration de forêts publiques fédérales; et l´état de Pará, dont l´indice de déforestation est le plus grand dès 2005. Les acteurs politiques ont parié 10 raisons pour expliquer les convergences inusités entre des acteurs politiques qui, em général, ne s´allient pas dans les espaces de négociations ou de confrontations. D´entre eux, les plus importants sont les suivantes: a) les crises socioenvironementales qui se sont devenues un problème politique et ont démandé de l´attention du gouvernement; b) le besoin d´établir les agréments négociés en fonction de ces crises-là; et c) la force du pouvoir exécutif sur le législatif pour faire tramiter et approuver la proposition.