Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Marcos Felipe Gonçalves Maia (felipehowards@gmail.com) on 2010-06-30T19:43:47Z No. of bitstreams: 1 2006_Regina de Souza Maniçoba.pdf: 4878567 bytes, checksum: 9dd370f77d2c827f0e449b87088f0b9a (MD5) / Rejected by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com), reason: Falta resumo em língua francesa on 2010-07-01T16:25:42Z (GMT) / Submitted by Marcos Felipe Gonçalves Maia (felipehowards@gmail.com) on 2010-08-08T16:03:00Z No. of bitstreams: 1 2006_Regina de Souza Maniçoba.pdf: 4878567 bytes, checksum: 9dd370f77d2c827f0e449b87088f0b9a (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-09-27T15:30:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Regina de Souza Maniçoba.pdf: 4878567 bytes, checksum: 9dd370f77d2c827f0e449b87088f0b9a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-27T15:30:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Regina de Souza Maniçoba.pdf: 4878567 bytes, checksum: 9dd370f77d2c827f0e449b87088f0b9a (MD5) Previous issue date: 2006-06 / Por muito tempo, a criação de novos municípios no Brasil se manteve contida graças a inúmeras exigências impostas, principalmente, durante o período do governo militar. No entanto, essa situação se alterou a partir da Constituição de 1988, onde critérios menos rígidos para criação e desmembramento de municípios foram estabelecidos, fazendo com que o número de novos municípios aumentasse de forma significativa. No caso particular da Amazônia Legal, o aumento do número de municípios foi bastante expressivo. O presente trabalho teve como intuito analisar a qualidade de vida dos novos municípios na Amazônia Legal. Nesse sentido, selecionaram-se quatro indicadores (saúde, educação, saneamento e renda) para se realizar uma análise comparativa entre municípios criados após 1988 e os que destes foram desmembrados. Os resultados obtidos a partir da comparação dos dados (que tiveram como fonte os Censos Demográficos de 1980 e 2000) permitiram concluir que, na maior parte dos municípios analisados, houve de fato uma melhoria na qualidade de vida da população. Tal constatação contribui para revelar outro aspecto relacionado à discussão sobre a criação de novos municípios, que é o da qualidade de vida, diferentemente do debate tradicional que a relaciona somente à busca, por parte dos governos locais, em auferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provenientes do Governo Federal. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / For many years, the creation of new municipalities in Brazil was restricted, due to strict requirements, especially during the phase of military rule (1964-1984). Since the enactment of the Brazilian Constitution of 1988, however, it became much easier to create new municipalities, the number of which has grown significantly, particularly in the “Legal Amazonia” region. The present thesis studies the quality of life of the people who live in all new municipalities located in this region. In order to make a comparative analysis of these municipalities, four indicators were selected, namely health, education, sanitation and income. Data taken from the 1980 and 2000 censuses led to the finding that quality of life improved in the vast majority of municipalities under examination. This finding brings up the consideration of quality of life as a factor in the creation of new municipalities. This factor must be taken into account in the discussion about the matter of the creation of new municipalities, in order for it to go beyond the traditional explanation that the surge of new muncipalities is explained solely by their enhanced access to funds transferred by the federal government. _________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La création de nouveaux mUnIClpeS au Brésil a été pour longtemps contenue grâce à I'imposition d'innombrables exigences, surtout pendant Ia période de Ia dictature militaire. Cependant, cette situation s'est modifiée depuis Ia Constitution de 1988, ou des criteres moins rigides pour Ia création et démembrement de municipes ont été établis, en sorte que le nombre de nouveaux municipes augmente de façon considérable. Dans le cas particulier de l'Amazonie Légale, I'augmentation du nombre de municipes a été assez expressive. Ce travail-ci a comme but analyser Ia création de nouveaux municipes dans l'Amazonie Légale e dans cette thématique évaluer les conséquences de Ia création de nouveaux municipes en ce qui concerne I'amélioration ou I'aggravation de Ia qualité de vie de sa population. Dans ce sens-Ià, on a sélectionné quatre indicateurs (santé, education, installations sanitaires et revenu) pour réaliser une analyse comparative entre des municipes créés apres 1988 et ceux qui en ont été démembrés. Les résultats obtenus à partir de Ia comparaison des donées (dont les sources sont les recensements de 1980 et 2000) ont permis de conclure que, dans Ia plupart des municipes analysés, il y a eu, de fait, une amélioration de Ia qualité de vie de Ia population. Telle constatation contribue à Ia démythification de I'idée de Ia créaton de nouveaux municipes comme un facteur nuisible aux conditions de vie de Ia population, tout en révélant d'autres aspects liés à Ia discussion à propos de Ia création de nouveaux municipes, différemment du débat traditionel qui Ia lie à Ia détermination, de Ia part des gouvernements locaux, à empocher des ressources du Fond de Participation des Municipes (FPM), provenus du Gouvernement Fédéral.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-25T16:31:45Z No. of bitstreams: 1 2016_FabrícioAssisLeal.pdf: 14262577 bytes, checksum: 2a9533febce6dab624bff182f709e98f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-03-06T21:32:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabrícioAssisLeal.pdf: 14262577 bytes, checksum: 2a9533febce6dab624bff182f709e98f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T21:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabrícioAssisLeal.pdf: 14262577 bytes, checksum: 2a9533febce6dab624bff182f709e98f (MD5) / Este estudo buscou desenvolver e aplicar um método de avaliação da fragmentação direcional e seus efeitos na paisagem, em especial aos padrões de ocupação espinha de peixe (fishbone) e espontâneo em regiões de florestas tropicais. Esta pesquisa foi conduzida na parte norte do município de São Félix do Xingu/PA, localmente conhecida como Área de Consolidação II. A primeira etapa deste estudo incluiu o desenvolvimento do método e a análise para quantificar e indicar a fragmentação direcional da paisagem na Área de Consolidação II e seu entorno a partir de dados do Projeto TerraClass para 2008, 2010 e 2012. A segunda etapa da pesquisa envolveu a análise da fragmentação direcional sobre padrões de desmatamento na Área de Consolidação II. A taxa de desmatamento observada para esta área foi reproduzida para o padrão fishbone, com os lotes (propriedades rurais) sistematicamente organizados. O desmatamento foi também simulado em um padrão espontâneo de ocupação com o intuito de avaliar o desempenho do modelo comparado com o desmatamento observado. A alocação dos desmatamentos foi simulada em quatro cenários, sendo dois em padrão fishbone e dois em padrão espontâneo de ocupação. Em cada padrão de ocupação simulado foi alocado espacialmente 100% e 50% do desmatamento observado, sendo o segundo caso utilizado para avaliar um cenário mais otimista de desmatamento na região. Em cada padrão de ocupação (fishbone e espontâneo) e para cada taxa de desmatamento alocada (100% e 50%) foram adotadas outras duas situações de preservação das Áreas de Proteção Permanente (APP), associadas aos recursos hídricos. Nestes dois casos, os desmatamentos alocados pela simulação foram retornados como área não desmatadas em todas as áreas de APP. Os resultados deste estudo indicam que o algoritmo de simulação do desmatamento reproduziu de forma significativa todo o desmatamento observado para os padrões de ocupação espontâneo e fishbone. A análise da paisagem sob o enfoque da fragmentação direcional indicou que os padrões de desmatamento afetam a paisagem de forma anisotrópica em todos os padrões de ocupação, sendo o padrão fishbone o que apresentou maior variação da fragmentação direcional. A análise da fragmentação direcional contribuiu com a definição de áreas para formação de corredores ecológicos em regiões de interesse. Nos cenários estudados, foram notáveis os ganhos da paisagem natural nos dois padrões de ocupação quando considerado a preservação das APP. A fragmentação da paisagem tem ganhos ambientais ainda maiores quando assumido a conservação de 50% de cada propriedade rural, o que tornaria os corredores ecológicos naturais mais eficientes. / This study aimed to develop and apply a method of assessing directional fragmentation and its effects on the landscape, especially the standards of fishbone and spontaneous occupation patterns in tropical forest regions. This research was conducted in the northern municipality of São Félix do Xingu/PA, locally known as Consolidation Area II. Initially, this study involved a method development to estimate and indicate directional fragmentation of the landscape within the Consolidation II Area and around of a buffer zone using the TerraClass Project deforestation dataset for 2008, 2010 and 2012. Secondly, this research involved an analysis of directional fragmentation of deforestation patterns in the Consolidation Area II. The deforestation rate observed for the Consolidation Area II was used as input to predict deforestation within the fishbone occupation pattern, where farms are systematically and geometrically organized. Also, deforestation was simulated for the spontaneous occupation pattern to support the assessment of model's performance compared to the observed deforestation. The allocation of deforestation was simulated assuming four scenarios, two for the fishbone pattern and two for the spontaneous pattern of occupation. For each simulated occupation pattern, it was spatially allocated 100% and 50% of the observed deforestation, where the second case (50% deforestation) was assumed as the optimistic deforestation scenario for each pattern. For each occupation pattern (fishbone and spontaneous) and for each assumed deforestation rate (100% or 50%) were adopted two additional deforestation constraints of protecting Permanent Protection Areas (APP) associated with water resources. In this cases, deforestations allocated by the simulation model were assumed as forest class within the APP. This study results indicate that the simulation algorithm appropriately predicted deforestation for the spontaneous and fishbone land occupation patterns. The landscape analysis focusing on directional fragmentation indicated that deforestation patterns may show direction variation (anisotropy) for both occupation patterns, and the fishbone pattern showed greater variation of directional fragmentation. The directional analysis of fragmentation contributed to define suitable areas of ecological corridors within a region of interest. In the studied scenarios, native landscape was substantially improved when the APP was assumed fully protected. The landscape fragmentation showed even greater environmental improvements for the ecological corridor when the farm legal reserve of 50% was assumed to be fully protected.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-28T15:47:56Z No. of bitstreams: 1 2011_SusanaLenaLinsdeGois.pdf: 5695989 bytes, checksum: 58d89ab88144f8f3b8811024415adefb (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-30T20:28:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_SusanaLenaLinsdeGois.pdf: 5695989 bytes, checksum: 58d89ab88144f8f3b8811024415adefb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T20:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_SusanaLenaLinsdeGois.pdf: 5695989 bytes, checksum: 58d89ab88144f8f3b8811024415adefb (MD5) / A gestão de florestas públicas é um tema complexo. Envolve ideologias, interesses, disputas e até paixões. Atores políticos se mostram em rede de estratégias e tecem alianças nem sempre usuais. Ora se juntam aos leões, ora aos cristãos, a depender do jogo, das alianças que firmam, dos recursos que dispõem e do espaço que têm na arena da disputa. No entanto, o processo de construção e de tramitação legislativa da gestão de florestas públicas para a produção sustentável revelou particularidades curiosas. A pesquisa busca entender, desta forma, as razões que propiciaram o rápido consenso, dado pela união (improvável) de atores, em torno de uma questão tão polêmica – a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Tem como hipótese central a conjugação de circunstâncias que abriu oportunidades para o reconhecimento da questão como um problema político e sua entrada na agenda de Governo. Para entendê-los, importou conhecer a cadeia de custódia dos produtos da floresta e as dificuldades do setor madeireiro. A pesquisa também se cercou de entrevistas exploratórias e individuais semi-estruturadas com o poder executivo federal, poder judiciário, poder legislativo e instituições não estatais que protagonizam as ações coletivas na sociedade civil. As análises focaram a Amazônia Legal, pela sua concentração expressiva de florestas públicas federais; e o estado do Pará, que vem atingindo o maior índice de desmatamento desde 2005. Os atores políticos apostaram em dez razões para as inusitadas convergências de interesses entre atores políticos que em geral não se aliam nas arenas de negociação ou de luta. Dentre as principais, estão: a) as crises socioambientais que se tornaram um problema político e demandaram atenção do governo; b) a necessidade de estabelecer acordos negociados em razão dessas crises; e c) a força do poder executivo sobre o legislativo para fazer tramitar e aprovar a proposta. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The management of public forests is a complex issue. It brings ideological discussions, disputes and even passions. Political actors construct strategies and alliances which are not always usual. They join either with lions or with the Christians – depending on the game, the alliances formed, the resources available and the space under dispute in the arena. However, the process of construction and legal proceedings on the management of public forests to sustainable production has showed peculiarities. This research aims at analyzing the reasons which made it possible a consensus to be reached, through the (unlikely) congregation of actors around a clearly polemic issue – the Public Forests Management Act. Its central hypothesis is the congregation of circumstances that gave opportunities to the acknowledgement of the issue at stake as a political problem and its inclusion in the Federal Government agenda. In order to understand those circumstances it was crucial to understand the custody chain of forests products and the difficulties faced by the forest sector. The research also made individual and exploratory semi-structured interviews within the Federal Government, the Courts, the Parliament and non Governmental institutions that carry out collective actions in the civil society. The analysis focused on the so-called “AMAZÔNIA LEGAL”, considering the comprehensive concentration of federal public forests; and the state of Pará – which have been suffering the highest level of deforestation since 2005. The political actors bet on ten reasons to the unusual convergence of interests among political actors who rarely join themselves in the negotiations arena. Among those reasons, it is worth mentioning: a) social and environmental crisis that became a political problem and called the Government attention; b) the need to establish negotiated agreements due to that crisis; and c) the strength of the Executive branch over the parliament to make the proposal run and be passed. __________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La gestion de forêts publiques est um sujet complex. En effet, elle engage des idéologies, des intérêts, des confrontations et aussi des passions. Des acteurs politiques apparaissent dans des reseaux et construisent des alliances pas toujours usuelles. Quelques fois ils se joignent à des lions, quelques fois aux chrétiens, en dépendant du jeu, des alliances faites, des ressources dont ils disposent et de l´espace disponible dans l´espace de confrontation. Néanmoins, le procédure de construction et de tramitation législative de la gestion de forêts publiques pour la production durable a révelé des drôles particularités. La recherche a le but de comprendre les raisons qui ont donné lieu à un consensus donné par l´union (improbable) des acterus autour d´un sujet si polémique – la Loi de Gestion des Forêts Publiques. L´hypothése centrale est la conjogation des circonstances qui ont ouvert des opportunités pour la réconnaissance du sujet comme um problème politique et son entrée dans l´agenda du Gouvernement. Àfin de les comprendre, il était important de connaître la chaîne de garde des produits de la forêt et les difficultés de l´industrie du bois. La recherche a fait des entrevues exploratoires et individuelles semi-structurées avec des agents du pouvoir exécutif fédéral, le pouvoir judiciaire, le pouvoir législatif et des institutions non gouvernementales qui protagonisent les actions collectives dans la société civile. Les analyses ont focalisé l´Amazônia Legal, par as concentration de forêts publiques fédérales; et l´état de Pará, dont l´indice de déforestation est le plus grand dès 2005. Les acteurs politiques ont parié 10 raisons pour expliquer les convergences inusités entre des acteurs politiques qui, em général, ne s´allient pas dans les espaces de négociations ou de confrontations. D´entre eux, les plus importants sont les suivantes: a) les crises socioenvironementales qui se sont devenues un problème politique et ont démandé de l´attention du gouvernement; b) le besoin d´établir les agréments négociés en fonction de ces crises-là; et c) la force du pouvoir exécutif sur le législatif pour faire tramiter et approuver la proposition.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-03-31T12:44:07Z No. of bitstreams: 1 2013_JulioFlavioGameiroMiragaya.pdf: 4577489 bytes, checksum: b94866633b6aca5eba197f028d5f80f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-31T14:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JulioFlavioGameiroMiragaya.pdf: 4577489 bytes, checksum: b94866633b6aca5eba197f028d5f80f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-31T14:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JulioFlavioGameiroMiragaya.pdf: 4577489 bytes, checksum: b94866633b6aca5eba197f028d5f80f8 (MD5) / Nas décadas de 1990 e metade de 2000, a grande escala alcançada pelo desflorestamento na Amazônia Legal alarmou a opinião pública mundial, pois ele quase duplicou. Na segunda metade da década de 2000, no entanto, observou-se uma gradativa redução no ritmo de desflorestamento. Esta pesquisa, partindo do estudo de onde se concentrou esse desflorestamento e suas principais causas, concentrou-se no fenômeno novo das razões de sua redução na fase final do período analisado. As fontes da pesquisa foram a coleta de dados secundários, junto à literatura e aos documentos governamentais e a observação direta (entrevistas e participação em reuniões, seminários e consultas públicas na Região) ao longo do período 2004 a 2010, quando o autor exerceu a coordenação de planejamento e gestão territorial na Amazônia Legal do Ministério da Integração Nacional, tendo dirigido a elaboração do Plano Amazônia Sustentável (PAS). O desflorestamento na Amazônia Legal, entre 1990 e 2010, ocorreu, essencialmente, ao longo de um arco envolvendo as porções leste e sul da região, área conhecida como Arco do Desmatamento (por vezes também denominada de Arco do Fogo ou Arco do Boi). A pesquisa confirmou, o constante na literatura, que o enorme avanço do desflorestamento decorreu, sobretudo, da expansão da atividade pecuária, em parte, impulsionada pela forte expansão do cultivo de soja, milho e cana-de-açúcar em áreas agrícolas do Centro-sul do País, provocando o rápido deslocamento das pastagens para áreas com terras de menor custo. Esse rápido avanço transformou a Amazônia e, particularmente o Arco do Desmatamento, na principal região pecuarista do País, respondendo por cerca de 80% do aumento do rebanho bovino no período. O desflorestamento na Amazônia Legal, refluiu em 3/4, na segunda metade dos anos 2000, e em uma escala ainda maior no Arco do Desmatamento, não obstante o aumento no rebanho bovino regional. O problema era, portanto, de explicar esta inflexão surpreendente na trajetória do desflorestamento. A hipótese aqui adotada é de que tal situação ocorreu, sobretudo, em razão da implementação pelo governo federal, a partir de 2004, de ações voltadas para coibir o avanço do desflorestamento, particularmente: a) a repressão ao desmatamento ilegal, com aumento da fiscalização; e b) a criação de mosaicos de unidades de conservação e de terras indígenas ao longo dos principais vetores da fronteira agropecuária, sobretudo, no Arco do Desmatamento. Com isso ocorreu uma forte restrição da oferta de áreas para o avanço do gado sobre a floresta. Como o mercado de carne bovina mantinha-se aquecido, tal estratégia forçou os pecuaristas a buscarem uma alternativa à expansão horizontal, levando-os a ampliarem a produção mediante o aumento da produtividade dos pastos, viabilizada por meio de um maior investimento. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Between 1990 decade and first half 2000’s, the immense scale reached by deforestation in the Legal Amazon area alarmed world’s public opinion for it had almost doubled. The second half of 2000 has, however, observed a decrease in the growth rates of deforestation. This research, starting from where was the focus of deforesting and its mains causes, concentrated on the new phenomena of its reduction in the end of the the last period considered. The research sources were secondary data, throughout academic production and governmental documents, and direct observation (interview data and meetings, seminars and public consultations in the region) from 2004 to 2010 while I was coordinator in Regional Planning in Legal Amazon for the Ministry for National Integration, period in which I had directed the development of the Amazon’s Sustainable Plan. The deforesting in Legal Amazon from 1990 to late 2000’s occurred essentially along south and east areas, within an area known as Deforestation Arc (also known as Arc of Fire or Cattle Arc). The research confirmed, as in previous literature, the advance in deforesting was due to cattle raising activities, partially, driven forward by the strong expansion of soybean, corn and sugarcane in agricultural areas from Center-South of the country, which motivated a fast displacement from grazing land to less valuable areas. The quick advance has changed Amazon and the Deforestation Arc, in particular, into the main beef producer in the country, responding from 80% of the cattle herd in this period. The deforesting in Legal Amazon area decreased 3/4, in the second half of 2000’s, and in a bigger scale in the Deforestation Arc, notwithstanding the increase in regional cattle. The problem was, therefore, explain this surprising inflection on deforesting pattern. The hypothesis here adopted is that this situation occurred in reason of the adoption by the federal government since 2004, of actions to inhibit the advance of deforestation, particulary: a) the repression to illegal deforestation, with the increase of control and law enforcement and the restriction for the supplying areas to the advance of cattle raising over the Forrest and; b) the creation of a mosaic of Conservation Units and Indigenous Land along the main vectors in the agriculture borders, especially along the Deforestation Arc. With this scenario, occurred a strong restriction in areas offered to the cattle raising’s expansion over the forest. As world’s beef market continued to grow, that strategy led the cattle breeders to seek for alternatives to the horizontal expansion, forcing them to increase production by increasing pasture’s production, made feasible by a bigger investment.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9463_1.pdf: 3241926 bytes, checksum: def3b3a3c145dba282eb9fa1a5917c0d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho busca fazer uma revisão crítica sobre a literatura da Curva de Kuznets Ambiental e procura testar a existência dessa relação para os municípios da Amazônia Legal. Vários motivos com relação ao formato da curva encontrada pelos autores pesquisados são discutidos no texto. A metodologia adotada foi a de dados em painel usando estimadores de Arellano-Bond, uma metodologia a qual nunca foi utilizada de acordo com a literatura pesquisada. Os resultados mostram que só no modelo quadrático é possível obter uma relação linear entre a renda e a degradação ambiental no caso, desmatamento. Além disso, mostra que a tecnologia, a atividade pecuária e agrícola, além do balanço dos municípios é importante para explicar a degradação ambiental

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T14:05:55Z No. of bitstreams: 2 RAB.pdf: 1905924 bytes, checksum: 168d6450177d8e433f6207dc761da437 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T14:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 RAB.pdf: 1905924 bytes, checksum: 168d6450177d8e433f6207dc761da437 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / Este trabalho busca fazer uma revisão crítica sobre a literatura da Curva de Kuznets Ambiental e procura testar a existência dessa relação para os municípios da Amazônia Legal. Vários motivos com relação ao formato da curva encontrada pelos autores pesquisados são discutidos no texto. A metodologia adotada foi a de dados em painel usando estimadores de Arellano-Bond, uma metodologia a qual nunca foi utilizada de acordo com a literatura pesquisada. Os resultados mostram que só no modelo quadrático é possível obter uma relação linear entre a renda e a degradação ambiental – no caso, desmatamento. Além disso, mostra que a tecnologia, a atividade pecuária e agrícola, além do balanço dos municípios é importante para explicar a degradação ambiental.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-13T19:49:13Z No. of bitstreams: 1 ClariceDias.pdf: 1740990 bytes, checksum: d4150e4fe41ba8404104c64d6b4fe6d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T19:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClariceDias.pdf: 1740990 bytes, checksum: d4150e4fe41ba8404104c64d6b4fe6d3 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Dengue is considered the most important mosquito-borne viral disease in the world; it is endemic in over 100 countries, where 50-100 million are infected by dengue virus per year. As the dengue control is based on the combat of the primary vector of dengue, the mosquito Aedes aegypti L. (Diptera: Culicidae), one of the most effective ways to achieve this combat is by the use of synthetic chemicals, such as organophosphate temephos, against the mosquito larvae. However, the continued and repeated use of these products has contributed to the development of resistant strains. The occurrence of resistance can be figured out by researches to find out news plant-base insecticides, such as essential oils. Thus, this study aimed to perform a review of the essential oils with studies on the evaluation of the larvicidal activity against A. aegypti and to analyze the chemical composition and the larvicidal activity of essential oils from six plant species from Amazônia Legal maranhense. This dissertation was divided into two chapters; the chapter 1 consists of a review of the scientific papers which showed that 210 essential oils from 159 plant species have already been tested by their larvicidal potential and that more than 75% of these essential oils were considered active (LC50 < 100 mg/L). This study has further information such as the factors affecting the activity, structure-activity relationships, mechanisms of action, as well as the studies with the main compounds of these oils. The chapter 2 reports the experimental research to evaluate the larvicidal activity and chemical composition of essential oils extracted from six plants collected in the “Parque Nacional da Chapada das Mesas”, Maranhão, Brazil (Amazônia Legal maranhense). The oils were extracted by hydrodestilation, using a Clevenger apparatus and their compositions were analyzed by gas chromatography coupled to mass spectrometry (GC/MS). The larvicidal activity was performed according to the guidelines from the World Health Organization. The sesquiterpenes hydrocarbons were the major fraction of the essential oils from Eugenia patrisii Vahl, Eugenia piauhiensis Vellaff., Myrcia erythroxylon O. Berg, Psidium myrsinites DC., and Siparuna camporum (Tul.) A. DC.; whereas, Lippia gracilis Schauer essential oil showed the oxygenated monoterpenes as major compounds. Five of the six tested oils showed promising results for the development of products larvicides against A. aegypti larvae, showing LC50 value among 230 and 417 mg/L. From these results, it was possible to observe the need for standardization of methodologies for evaluation of larvicides against A. aegypti, the low number of patents and potential of oils from the “maranhense” flora to obtain products that can contribute to the control of dengue. / A dengue é considerada a arbovirose mais importante do mundo, sendo endêmica em mais de 100 países, onde anualmente, 50 a 100 milhões de pessoas são infectadas pelo seu vírus. Como o seu controle depende essencialmente do combate ao seu principal vetor, o mosquito Aedes aegypti L. (Diptera: Culicidae), uma das formas mais eficientes de realizar este combate é através do uso de produtos químicos sintéticos, como o organofosforado temefós, contra as larvas deste mosquito. No entanto, o uso contínuo e repetido destes produtos tem contribuído para o desenvolvimento de cepas resistentes. A solução para a ocorrência de resistência pode ser encontrada na busca por novos compostos inseticidas obtidos a partir de produtos do metabolismo das plantas, como os óleos essenciais. Sendo assim, o presente trabalho objetivou realizar um levantamento dos óleos essenciais com estudos de avaliação da atividade larvicida contra A. aegypti e analisar a composição química e a atividade larvicida de óleos obtidos de seis espécies vegetais da Amazônia Legal maranhense. Esta dissertação foi divida em dois capítulos; o capítulo 1 consiste no artigo de revisão de literatura, onde foi possível observar que 210 óleos essenciais de 159 espécies vegetais foram avaliados quanto à atividade larvicida e que mais de 75% destes óleos mostraram-se ativos (CL50 < 100 mg/L). Foram apresentados, ainda, os fatores que afetam a atividade larvicida, a relação estrutura atividade, os mecanismos de ação, bem como trabalhos com os constituintes isolados desses óleos. Já o capítulo 2 relata a parte experimental da avaliação da atividade larvicida e a composição química de óleos essenciais extraídos de seis espécies vegetais coletadas na região do Parque Nacional da Chapada das Mesas (Amazônia Legal maranhense), Maranhão, Brasil; os óleos foram extraídos por hidrodestilação, utilizando aparelho de Clevenger e sua composição analisada por cromatografia a gás acoplada a espectrometria de massas (CG/EM). A atividade larvicida foi avaliada segundo metodologia preconizada pela Organização Mundial de Saúde. Os sesquiterpenos hidrocarbonados constituíram a maior fração dos óleos essenciais de Eugenia patrisii Vahl, Eugenia piauhiensis Vellaff., Myrcia erythroxylon O. Berg, Psidium myrsinites DC. e Siparuna camporum (Tul.) A. DC.; enquanto que, Lippia gracilis Schauer apresentou como constituintes majoritários, monoterpenos oxigenados. Cinco dos seis óleos testados demonstraram resultados promissores para o desenvolvimento de produtos larvicidas contra as larvas de A. aegypti, apresentando CL50 entre 230 e 417 mg/L. A partir desses resultados foi possível observar a necessidade de padronização de metodologias para avaliação larvicida contra A. aegypti, o baixo número de patentes e o potencial de óleos essenciais da flora maranhense para obtenção de produtos que possam contribuir com o controle da dengue.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-06T11:53:12Z No. of bitstreams: 1 2013_TassioFranchi.pdf: 49954452 bytes, checksum: 7bb589cabc577dfb062cdf5e2df24ed4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-06T12:14:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_TassioFranchi.pdf: 49954452 bytes, checksum: 7bb589cabc577dfb062cdf5e2df24ed4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-06T12:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_TassioFranchi.pdf: 49954452 bytes, checksum: 7bb589cabc577dfb062cdf5e2df24ed4 (MD5) / A região amazônica estende-se ao longo de nove das 27 unidades administrativas do Brasil, com uma área equivalente a 60% do território brasileiro. A população desta área é de aproximadamente 25 milhões de habitantes. Seus recursos naturais como biodiversidade, riqueza mineral e água doce, assim como seu destacado papel na regulação do clima global, tem atraído a atenção de todo o mundo. No passado, a defesa militar desse vasto território era função das forças militares portuguesas e, depois, pelas forças militares imperiais que as sucederam. Atualmente, esta função está a cargo dos três segmentos das Forças Armadas brasileiras, Exército, Marinha e Aeronáutica, as quais exercem importante função no desenvolvimento da região. Este estudo procura compreender o significado das idéias e opiniões mais relevantes sobre a região amazônica idealizadas por pensadores das Forças Armadas Brasileiras ao longo do Século XX e início do Século XXI. Analisou-se a efetiva presença militar na região amazônica, a qual foi mapeada ao longo do período. Constatou-se que o trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas brasileiras na região amazônica foi extremamente importante para o desenvolvimento e colonização desta área. Percebeu-se também que os argumentos em defesa do ambiente só foram incorporados ao discurso militar durante os últimos anos da década de 80 e ao longo dos anos 90. Esta pesquisa também analisou como o meio ambiente era percebido e vivenciado pelos pensadores militares do século XX, destacando-se o período em que a visão da região amazônica evoluiu da tradicional percepção de “Inferno Verde” para a moderna concepção de “El Dorado”. Ao abarcar um período de mais de um século, este estudo analisou tanto a criação como a difusão de idéias e observações relacionadas à região amazônica, tanto quanto a instalação e efetiva ocupação da floresta pelas Forças Armadas, inclusive as modificações que se processaram ao longo do tempo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Amazon region comprises nine of the 27 administrative units of Brazil, with an area equivalent to 60% of the country's territory. The population of this area is about 25 million people. Its natural resources, like biodiversity, mineral wealth and fresh water, as well as its outstanding role in the process of regulation of global climate, have been drawn attention of the world. In the past, military defense of this vast territory was carried out respectively by the Portuguese forces and later by the succeeding Imperial forces. Nowadays, this task is accomplished by the three branches of the Brazilian military force, Army, Navy and Air Force, which play important part in the development of the region. Thisstudyseeks to comprehend the meaning of the most relevant ideas and opinions about the Amazon region devised by thinkers ofthe Brazilian Armed Forces throughout the twentieth century and earlyt wenty first century. The actual military presence in the Amazon region was analyzed and the process of its installation was mapped over this period. It was realized that the work developed by the Brazilian Armed Forces in the Amazon region was extremely important for the development and colonization of this area. It was also acknowledged that arguments in favor of the environment were only incorporated into the military discourse during the final years of the 80’s and all along the 90’s. This research also analyzed how the environment was perceived and experienced by the military thinkers of the twentieth century, putting into relief the period when the vision of the Amazon region was replaced from the traditional perception of “green hell” to the modern conception of “el dorado”. Comprising a period of more than a century, this study analyzed both the creation and diffusion of ideas and observations relating to the Amazon region, as well as the installation and effective occupation of the forest by the Armed Forces, including the modifications accomplished along the time.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-05T12:30:17Z No. of bitstreams: 1 2013_PamelaMoser.pdf: 8094336 bytes, checksum: 6b2feadb4a403ce9a744eaca49133b62 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-05T13:38:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PamelaMoser.pdf: 8094336 bytes, checksum: 6b2feadb4a403ce9a744eaca49133b62 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-05T13:38:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_PamelaMoser.pdf: 8094336 bytes, checksum: 6b2feadb4a403ce9a744eaca49133b62 (MD5) / Foi caracterizada a vegetação arbórea e verificada a relação entre os padrões de composição e distribuição das espécies com os fatores ambientais e espaciais em mesoescala em florestas de terra firme na bacia do médio rio Madeira, no noroeste de Rondônia, Brasil. O estudo teve como objetivos: 1) descrever a composição florística e a estrutura da vegetação arbórea e comparar a diversidade de espécies na porção inicial (Caiçara), intermediária (Mutum) e final (Abunã) na área de influência do futuro reservatório da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira; 2) avaliar a distribuição de espécies arbóreas e seus determinantes ambientais e espaciais para melhor compreender a vegetação que será impactada pelo reservatório da hidrelétrica de Jirau. A vegetação arbórea foi amostrada em 20 parcelas de 250 x 40 m, distribuídas sistematicamente em transectos e módulos de amostragem. Foram inventariados indivíduos arbóreos em três classes de diâmetro, Classe 1: 1 cm ≤ DAP < 10 cm, Classe 2: 10 cm ≤ DAP < 30 cm e Classe 3: DAP ≥ 30 cm. A área total amostrada em cada classe foi de 1, 10 e 20 hectares, respectivamente. Foram coletadas as seguintes variáveis abióticas: coordenadas geográficas, altitude, distância em relação ao rio, declividade, número de troncos caídos e variáveis físico-químicas de solo. A vegetação foi analisada por meio de parâmetros fitossociológicos, curvas de rarefação, perfis de diversidade, análises de classificação e de ordenação e regressões múltiplas. O espaço foi devidamente considerado com a inserção de filtros espaciais quando necessário. Por fim, a partição de variância quantificou quanto o ambiente e o espaço explicaram da variação na vegetação. Abunã e Caiçara foram mais diversos que Mutum. A porção inicial do reservatório (Caiçara) apresentou composição florística e abundância diferente das porção intermediária (Mutum) e final (Abunã), e os principais preditores dessa separação foram a distância em relação ao rio e componentes físico-químicos do solo. Diferenças na diversidade e composição florística também foram encontradas entre as duas margens do rio Madeira, sendo o teor de potássio no solo o principal preditor dessa diferença, ainda com influência das transições para campinarana arbórea e florestas de várzea na margem direita. O ambiente foi o principal responsável pela distribuição de espécies, explicando entre 12 e 16% da variação. Entretanto, a maior parte da variação na vegetação, entre 72 e 78%, permaneceu sem explicação, indicando a importância de variáveis não mensuradas, processos evolutivos ou padrões de distúrbios na área. Analisados em conjunto, os resultados sugerem que o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jirau impactará ambientes heterogêneos em relação à vegetação e a diversidade de ambientes, e essa heterogeneidade deve ser considerada em ações de mitigação ambiental. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The arboreal vegetation of non-flooded forests (terra firme forests) was characterized in order to evaluate the relationship between the patterns of species distribution and composition with the environmental and spatial factors in a spatial mesoscale in the Madeira river middle basin in northwestern Rondônia. The aims of the study were to: 1) describe the floristic composition and the structure of trees and compare the diversity of species in the initial portion (Caiçara), intermediate (Mutum) and final (Abunã) in the area of the future reservoir of the hydroelectric Jirau on the Madeira River; 2) to evaluate the distribution of species and their environmental and spatial determinants in this region in order to understand the forests that will be impacted by the reservoir of the hydroelectric Jirau. The arboreal vegetation was sampled in 20 plots of 250 x 40 m, systematically distributed in transects and sampling modules. The arboreal individuals were sampled in three diameter classes, Class 1: 1 cm ≤ DBH <10 cm, Class 2: 10 cm ≤ DBH <30 and Class 3: DBH ≥ 30 cm. The sampled area in each class was 1, 10 and 20 hectares, respectively. The vegetation was analyzed by means of phytosociological parameters, rarefaction curves, diversity profiles, classification and ordination analyzes and multiple regressions. The space was properly considered with the inclusion of spatial filters when it was needed. Finally the variance partition quantified how much the environment and the space explained the variation in vegetation. Abunã and Caiçara were more diverse than Mutum. The initial portion of the reservoir (Caiçara) presented different floristic composition and abundance of the intermediate portion (Mutum) and final (Abunã), the main predictors of this separation were the distance from the Madeira River and soil physical-chemical properties. The differences in diversity and floristic composition were also found between the opposite sides of the Madeira River, and the potassium content in the soil was the main predictor of these differences, besides the influence of transitions to arboreal campinarana and flooded forests on the right side. The environment was the main responsible for the species distribution pattern, explaining between 12 and 15% of the variation. However, most of the variation in vegetation, between 72 and 78%, remained unexplained, indicating the importance of unmeasured variables, evolutionary processes or disturbance patterns. Taken together the results suggest that the reservoir of the Jirau hydroelectric plant will impact heterogeneous environments regarding the vegetation and the diversity of environments. This heterogeneity should be considered in actions for environmental mitigation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-27T17:08:48Z No. of bitstreams: 1 2015_MarianaCarvalhoAvilaNegri.pdf: 966107 bytes, checksum: a7c31154a38395fc573bde4657df37d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-28T11:30:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarianaCarvalhoAvilaNegri.pdf: 966107 bytes, checksum: a7c31154a38395fc573bde4657df37d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-28T11:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarianaCarvalhoAvilaNegri.pdf: 966107 bytes, checksum: a7c31154a38395fc573bde4657df37d6 (MD5) / O presente trabalho pretende abordar uma noção de propriedade construída a partir de uma visão do direito inspirada no realismo jurídico. Entende-se que a propriedade exerce um papel fundamental na sociedade, refletindo valores tanto relacionados ao indivíduo, como autonomia e independência, quanto relacionados à comunidade, como responsabilidade social e justiça distributiva. A propriedade, portanto, dentro da proposta que ora se apresenta, deve ser enxergada como um conjunto de instituições, importantes molduras para as interações interpessoais que se formam a partir do vínculo entre o homem e um determinado recurso. Por sua vez, considerando a referida concepção, passa-se a abordar a regularização fundiária das ocupações de terras públicas federais em áreas rurais na Amazônia Legal. Vislumbra-se a importância de se desvendar os propósitos da norma que dispõe sobre a matéria, a fim de que juízes e tribunais orientem suas decisões com base nesses propósitos, empregando a razão em suas escolhas para uma proteção adequada dos valores presentes na regularização. A partir dessa análise, observa-se que a propriedade resultante desse processo possui contornos bastante específicos, podendo ser entendida como uma instituição da propriedade, aqui referida como a propriedade amazônica. / This study addresses a property concept based on a view of law inspired by legal realism. It is understood that property plays a key role in society, reflecting both individual values, such as autonomy and independence, and social values, such as social responsibility and distributive justice. Thus, property, from the perspective presented here, should be seen as a set of institutions, which represent important default frameworks of interpersonal interaction formed from the bond between man and a given resource. In turn, based on that concept, this paper discusses an analysis of the regularization of occupations of federal public lands in rural areas in the Legal Amazon. Attention is paid to the importance of revealing the purposes of the law, which judges and courts should use to guide their decisions, using reason in their choices for adequate protection of the human values present in regularization. Drawing on this analysis, it is observed that the resulting ownership of this process has very specific features and can be understood as an institution of property, herein referred to as the Amazon property.