Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-05-09T13:15:03Z No. of bitstreams: 1 2017_OlíviaBuenodaCosta.pdf: 24170270 bytes, checksum: c7da142ee107cf671f362fd01ae9da74 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-05-10T12:26:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_OlíviaBuenodaCosta.pdf: 24170270 bytes, checksum: c7da142ee107cf671f362fd01ae9da74 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T12:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_OlíviaBuenodaCosta.pdf: 24170270 bytes, checksum: c7da142ee107cf671f362fd01ae9da74 (MD5) / As atividades de extração seletiva, fogo e fragmentação da vegetação natural têm aumentado substancialmente em regiões de florestas tropicais nas últimas décadas. A degradação causa vários impactos na floresta, diminuindo a biodiversidade, alterando o microclima e aumentando a suscetibilidade a incêndios mais severos. Além disso, a degradação aumenta a liberação de gases do efeito estufa para atmosfera, contribuindo para as mudanças climáticas globais. Este estudo buscou avaliar a dinâmica espaço-temporal das florestas impactadas por extração seletiva de madeiras e fogo na Amazônia Legal no período de 1992 a 2014 utilizando dados e técnicas de sensoriamento remoto. A metodologia se baseou na aplicação da análise de mistura espectral (para mapeamento do fogo) e do algoritmo de textura combinado com interpretação visual (para mapeamento da extração seletiva) de imagens Landsat. A acurácia da técnica utilizada foi estimada por matrizes de confusão e cenas do satélite RapidEye. Além disso, foi conduzida uma análise espacial com objetivo de identificar a distribuição espacial da extração seletiva e do fogo na Amazônia Legal. Com base nos resultados desta pesquisa, estimou-se uma acurácia global de 91% (Mato Grosso) e 93% (Pará e Rondônia) para o mapeamento de áreas impactadas pela extração seletiva de madeiras. Erros de comissão e omissão foram de 11,9 % e 9,4% (Mato Grosso); 7,4% e 7,4% (Pará); e, por fim, 2% e 9,4% (Rondônia). A área total de florestas impactadas por extração seletiva e fogo nos anos 1992, 1996, 1999, 2003, 2006, 2010 e 2014 foi 11.869 km², 16.532 km², 35.697 km², 39.800 km², 49.710 km², 56.744 km² e 46.789 km², respectivamente. A extração seletiva de madeiras e o fogo foram responsáveis por 72% e 28%, respectivamente, do total das áreas de florestas impactadas e mapeadas na Amazônia no período de estudo. De maneira oposta às taxas de desmatamentos na Amazônia, as áreas impactadas pela extração seletiva de madeiras e o fogo aumentaram mais de 400% entre 1992 e 2014. As florestas impactadas pelo fogo apresentaram maior probabilidade de serem desmatadas quando comparadas à florestas exploradas seletivamente, porém a extração seletiva contribuiu, em alguns anos, em quase 50% do incremento do desmatamento. Apesar deste fato, pequenas áreas de extração seletiva são posteriormente desmatadas. A extração seletiva de madeiras afetou 1.838 km² e 1.718 km² de florestas dentro de Unidades de Conservação e Terras Indígenas no ano 2014, respectivamente. A exploração de madeira e o fogo em áreas protegidas aumentou substancialmente nos últimos anos. As áreas de extração seletiva tenderam, de forma significativa, a ocorrerem mais próximas aos polos madeireiros, aos principais centros urbanos e mais distantes das áreas desmatadas na Amazônia. A extração seletiva variou anualmente, por Estado e de acordo com o volume de madeira disponível nas florestas. As florestas atingidas pelo fogo se mostraram distribuídas, de forma significativa, nas proximidades dos desmatamentos, cidades e estradas. As maiores áreas atingidas por fogo em florestas foram observadas em anos de maior temperatura, menor precipitação e em áreas de menor volume de madeira. O entendimento das variáveis que influenciam os processos de degradação são fundamentais para o mapeamento geográfico de áreas com maior probabilidade de ocorrência destes eventos, o que implica em maior controle dessas áreas para frear processos de desmatamento futuro. / Forest degradation by selective logging activities, fire and fragmentation have increased at a rapid pace in tropical forests in last decades. Forest degradation can cause several impacts in forests, including loss of biodiversity, microclime changes and increase of forest susceptibility to severe fires. In addition, forest degradation has a contribution in the releasing of greenhouse gases to atmosphere, increasing global climate change. This study analyzed spatiotemporal dynamic of degraded forests by selective logging and fire in Legal Amazon in the period of 1992 to 2014 using data and remote sensing techniques. Methodology was based in SMA analysis (for forest fire degradation) and texture algorithm combined to a visual interpretation (for selective logging degradation) of Landsat images. Accuracy of technique was estimated by a confusion matrix and RapidEye scenes. Furthermore, a spatial analysis was conducted to verify spatial distribution of fire and selective logging throughout Legal Amazon. Results showed a great global accuracy of 91% (Mato Grosso) and 93% (Pará and Rondônia states) for selective logging mapping technique. Commission and omission errors were 11,9% and 9,4% (Mato Grosso); 7,4% and 7,4% (Pará); 2% and 9,4% (Rondônia). The total area impacted by selective logging and fire was 11.869 km², 16.532 km², 35.697 km³, 39.800 km², 49.710 km², 56.744 km², and 46.789 km² in 1992, 1996, 1999, 2003, 2006, 2010, and 2014, respectively. Furthermore, selective logging activities alone were responsible for 72% of Amazon degradation, while fire activities were responsible for 28% of all degraded forests. Forest areas impacted by selective logging and fire increase more than 400% between 1992 and 2014, as opposite to deforestation data, that decreased in the same period. Forest areas impacted by fire showed higher probability to subsequent deforestation in comparison to selective logged forests, but selective logging was responsible for almost 50% of deforestation increment in some years analyzed. Besides of this, small areas of selective logging and fire were deforested in subsequent years. Selective logging areas impacted 1.838 km² and 1.718 km² of Conservation Units and Indigenous land in 2014, respectively. Selective logging areas occur, significantly, nearest timber centers, urban centers and distant to deforestation areas. Selective logging varied annually, by state, and volume of wood. Forests impacted by fire occurred nearest deforestation areas, cities, and roads. In addition, forest fires had a higher probability of occur at a higher temperature, low precipitation, and low wood volumes. The better understand of variables that influence forest degradation processes are crucial for geographically mapping areas with higher probability to occur these events, implying in more control of this areas to avoid future deforestation.

Orientador : Prof. Dr. Romano Timofeiczyk Júnior / Coorientador : Prof. Dr. Alexandre Porsse / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 23/03/2016 / Inclui referências : f. 57-65 / Resumo: O objetivo geral deste trabalho foi avaliar o efeito do Fundo Amazônia sobre a redução do desmatamento na Amazônia Legal utilizando técnicas de econometria espacial com dados de desmatamento municipal durante o período entre 2002 e 2013. Para tal, primeiro foi avaliado o comportamento da correlação espacial do desmatamento com um indicador global (I de Moran) e um local (I de Moran Local). Para a avaliação do efeito do Fundo Amazônia, foram estimados modelos de painel espacial (Spatial Autoregressive Model e Spatial Error Model), controlando o desmatamento por preços de produtos agrícolas. Os resultados mostraram que o desmatamento possui correlação espacial durante todo o período analisado e o Fundo Amazônia foi efetivo em evitar o desmatamento nos municípios que atuou. O teste placebo para controle de viés de auto seleção mostra que o Fundo reduziu, em média, 1.590 km² de desmatamento ao ano desde o início de sua atuação. Palavras-chave: Painel Espacial, I de Moran, Fundo Amazônia, avaliação de política. / Abstract: This work investigates the contribution of Amazon Fund to the reduction of deforestation in Legal Amazon with spatial econometrics techniques and data about municipal deforestation between 2002 and 2013. For this purpose, first the spatial correlation was investigated by a global (Moran's I) and local (Local Moran's I) perspective. In order to evaluate the Amazon Fund impact in deforestation, two spatial panel models were estimated (Spatial Autoregressive Model e Spatial Error Model), both controlling deforestation by agriculture and cattle output prices. Results show that spatial correlation of deforestation holds during all the considered period and that Amazon Fund contributed to deforestation reduction in municipalities where it acted. The placebo test conducted to control for selection bias suggests that the Amazon Fund reduced, on average, 1,590 km² of deforestation by year since its creation. Keywords: Spatial Panel, Moran's I, Amazon Fund, policy evaluation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Núcleo de Medicina Tropical, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-05-29T12:59:46Z No. of bitstreams: 1 2013_RuiMoreiraBraz.pdf: 5317962 bytes, checksum: 8c0e12f2b80ff12242d1bb112d30e954 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-29T13:53:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RuiMoreiraBraz.pdf: 5317962 bytes, checksum: 8c0e12f2b80ff12242d1bb112d30e954 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-29T13:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RuiMoreiraBraz.pdf: 5317962 bytes, checksum: 8c0e12f2b80ff12242d1bb112d30e954 (MD5) / Introdução: A Amazônia Brasileira concentra 99% dos casos de malária notificados no país. Porém, ainda não se conhece os níveis de variação da incidência da doença nos municípios. Objetivo: Desenvolver e aplicar algoritmo para detecção da variação da incidência da malária nos municípios da região. Métodos: Desenvolveu-se um sistema de monitoramento automatizado, baseado no diagrama de controle por quartis para classificação dos municípios em 4 grupos, conforme a variação da incidência da malária: grupo 1) aqueles com incidência abaixo dos valores esperados; grupo 2) aqueles com incidência dentro dos valores esperados; grupo 3) aqueles com epidemias; grupo 4) aqueles com apenas um caso durante o ano. A associação entre presença de áreas especiais (assentamentos, garimpos, áreas indígenas e de fronteira) e a ocorrência de epidemias, foi verificada com o teste do ?, p ≤ 0,05. A dependência espacial das epidemias de malária nos municípios foi analisada por meio da variável proporção de meses epidêmicos , aplicando-se os índices de Moran global e local, com grau de significância de 95%. Resultados: Em 2010 foram observados 112 municípios (13,9% do total da região), no grupo 1; 331 municípios (41,0%) no grupo 2; 305 municípios (37,8%) no grupo 3 e; 59 municípios (7,3%) no grupo 4. Constatou-se associação entre a presença de áreas especiais e a ocorrência 2de epidemias de malária nos municípios (? = 39,34; p < 0,01). O índice de Moran Global foi 0,4892 em 2010 (p = 0,01), indicando a existência de dependência espacial (autocorrelação) das epidemias de malária nos municípios. O índice de Moran Local identificou autocorrelação espacial positiva direta, com significância estatística (p ≤ 0,05), em 88 municípios (10,9% do total da região) em 2010. Conclusão: O algoritmo tipo Descrição Narrativa possibilitou a automação do diagrama por quartis resultando no sistema de monitoramento da incidência da malária. A maioria dos municípios apresentou incidência da malária dentro dos limites esperados e, entre estes, quase totalidade não registrou transmissão. O número de municípios com redução da incidência foi inferior ao número de municípios com epidemias. As epidemias foram produzidas isoladamente por P. vivax e por P. falciparum e, simultaneamente por ambas as espécies de plasmódio. Os casos esporádicos de malária devem ser investigados quanto aos vínculos epidemiológico, espacial e temporal. Quanto mais áreas especiais presentes no município maior foi a probabilidade da ocorrência de epidemias. A dependência espacial favoreceu a ocorrência de conglomerados de municípios epidêmicos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The Brazilian Amazon concentrates 99% of the recorded malaria cases in the country. However, the variation levels of the disease inci- dence are not known yet. Objective: To develop and to apply an algorithm for detection of the malaria incidence variation in the region. Methods: An automatic malaria monitoring system was developed based on the control chart with quartiles method to classify the municipalities in 4 groups, according malaria incidence variation: group 1 - those with an incidence lower than expected; group 2 - those with an incidence within the expected range; group 3 - those with epidemics; group 4 - those with only a case during the year. The association between presence of the special areas (settlements, mines, indigenous and borders areas) and epidemics occurrence was examined by the ? test, p ≤ 0.05. The spatial dependence of the malaria epidemics among municipalities was analyzed by applying the global and local Moran index on the epidemic months proportion variable, with confidence grade of 95%. Results: In 2010, 112 municipalities (13.9% of the region) were recorded in the group 1; 331 municipalities (41.0%) in the group 2; 305 municipalities (37.8%) in the group 3 and; 59 municipalities (7.3%) in the group 4. Association was noted between presence of the special areas and malaria epidemics occurrence in the municipalities (? = 39.34; p < 0,01). In 2010, the global Moran index was 0.4892 (p = 0,01), noting the spatial dependence (autocorrelation) existence in the malaria epidemics among municipali- ties. The local Moran index identified 88 municipalities (10,9% of the region) with straight positive spatial autocorrelation (p ≤ 0,05). Conclusion: The Narrative Description algorithm made possible the quartile chart automation, resulting in malaria incidence monitoring system. The majority of municipalities presented malaria incidence within the expected range. Among these, almost totality did not record malaria transmission. The number of municipalities with malaria incidence reduction in group 1 was less than number of epidemic municipalities in group 3. There were epidemics caused by P. vivax and P. falciparum isolated, as well, by both Plasmodium species. The spo radic cases, in group 4, should be investigated with regard to epidemiological, spatial and temporal links. The more there are special areas types in the municipality, the more is the probability of the malaria epidemics incidence. The spatial dependence favored the epidemic municipalities clusters generation.

Dissertação (Mestrado em Agronegócios)-Universidade de Brasília, Brasília, 2011. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-28T16:32:44Z No. of bitstreams: 1 2011_MarivâniaGarciadaRocha.pdf: 1928581 bytes, checksum: c4d78966022aac224e9b8f6a11f0989e (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-06-30T17:06:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MarivâniaGarciadaRocha.pdf: 1928581 bytes, checksum: c4d78966022aac224e9b8f6a11f0989e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T17:06:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MarivâniaGarciadaRocha.pdf: 1928581 bytes, checksum: c4d78966022aac224e9b8f6a11f0989e (MD5) / O mercado de óleos vegetais encontra-se em plena ascensão no mundo. O cultivo da palma (palmácea do gênero Elaeis), cujos maiores produtores mundiais são Malásia e Indonésia, tem se destacado nesse mercado pelas vantagens decorrentes do seu aspecto produtivo. A liderança desses países assentou-se na atuação conjunta entre setor público e privado, garantindo a ampliação sucessiva dos plantios e o incremento da agroindústria. No Brasil, o desenvolvimento dessa cultura poderia substituir as importações de óleo de palma, bem como promover a recuperação de áreas desmatadas na Amazônia. Contudo, a despeito das condições naturais favoráveis ao cultivo no país, a produção de palma não se desenvolveu. Este trabalho foi estruturado a partir do marco conceitual sobre o enfoque sistêmico no agronegócio e o conceito de cadeias produtivas associado às variáveis de desenvolvimento propostas nos modelos teóricos de Porter e Alves, sob uma perspectiva comparativa acerca da evolução do agronegócio de palma na Indonésia, Malásia, Colômbia e Brasil. O objetivo foi identificar os principais fatores limitantes à expansão dos sistemas produtivos de palma na Amazônia. Ressaltam-se entre estas limitações, a falta de desenvolvimento de políticas públicas e de estratégias competitivas de longo prazo. Com efeito, a ausência de investimentos nas áreas de pesquisa e infraestrutura, bem como de financiamento e apoio ao pequeno produtor, tem comprometido a expansão dessa atividade produtiva. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The vegetable oil market is rising worldwide. The farming of palm (Elaeis), whose largest producers are Malaysia and Indonesia, has shown to be of great importance due to its high productivity. The leadership of these countries was based on the joint action between public and private sectors, ensuring the expansion of plantations and the subsequent increase in agribusiness. In Brazil, this development could replace imports of palm oil, and promote the recovery of deforested areas in Amazonia. However, despite the favorable natural conditions for cultivation in the country, the production of palm has not developed. This work was structured from the conceptual framework on the systemic approach in agribusiness supply chains and the concept of variables associated with the proposed development on the theoretical models of Porter and Alves, under a comparative perspective of the palm agribusiness evolution in Indonesia, Malaysia, Colombia and Brazil. The objective was to identify the main factors limiting the expansion of palm production systems in Amazonia. Among these limitations are the lack of public policy development and long-term competitive strategies. Indeed, the lack of investment in research and infrastructure, as well as funding and support for the small producer, has limited the expansion of this productive activity.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional - UnB/UFRR/FLACSO, 2011. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-03-03T00:19:48Z No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Esta tese apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma forma, aborda o forjamento do regime internacional ambiental, auxiliado por paradigmas da cooperação, propiciando que o tema ambiental passasse a frequentar o topo da agenda internacional. A crise climática e as conferências para tratar do assunto ensejaram a formatação de um programa financiado pelos sete mais ricos países, com o objetivo de proteger a maior floresta tropical do mundo, o PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. No âmbito deste programa surge o PPTAL, com o escopo de regularizar fundiariamente as terras dos povos indígenas. A política indigenista brasileira é demonstrada por meio das regras jurídicas estabelecidas na Constituição Federal e nas Leis Infraconstitucionais, todavia, somente é efetivada com o aporte dos saberes e recursos do PPTAL, um programa de cooperação internacional. A forte ligação entre as reivindicações dos povos indígenas e os interesses de preservação ambiental, sobretudo na crise climática, demonstram que as duas bandeiras formam uma só. Atingem-se as políticas do governo brasileiro que, por um lado, estabelecem a preservação ambiental através das portas das demarcações de terras indígenas e, por outro, paradoxalmente, o financiamento de projetos de infraestrutura com deletérios impactos no meio ambiente e na cultura dos povos indígenas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has as its theme the impact of PPTAL Integrated Program for Protection of Indigenous Lands in the Amazon in the demarcation of indigenous lands in Brazil. As indigenous peoples have been successful actors to project themselves in the face of powerful states and international organizations, managing the construction of a legal system of protection of their rights. Likewise, it addresses the forging of the international environment, with their theories of cooperation making the environmental issue to pass to attend the tops of the global agenda. The climate crisis and conferences to address the issue gave rise to the formatting of a program funded by the seven richest countries in order to protect the world's largest rainforest, the PPG7 - Pilot Program for Protection of Tropical Forests in Brazil. Under this program comes PPTAL with the aim of regularizing land the lands of indigenous peoples. The Brazilian indigenous policy is demonstrated by the legal rules established in the Constitution and Laws infra, however, is only achieved with the contribution of resources and knowledge of PPTAL, an international cooperation program. The strong connection to the claims of indigenous peoples and the interests of environmental preservation, especially in the climate crisis, shows that both flags form one. To reach the Brazilian government policies, which provide both environmental preservation through the demarcation of indigenous lands and the financing of infrastructure projects without studies of the deleterious impacts on the environment and culture of indigenous peoples.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-02-17T14:53:35Z No. of bitstreams: 1 2013_CarlosFranciscoRosetti.pdf: 2399260 bytes, checksum: b8c25462494169882fd8e99f242655ba (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-17T15:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CarlosFranciscoRosetti.pdf: 2399260 bytes, checksum: b8c25462494169882fd8e99f242655ba (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-17T15:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CarlosFranciscoRosetti.pdf: 2399260 bytes, checksum: b8c25462494169882fd8e99f242655ba (MD5) / O objetivo deste trabalho é caracterizar o perfil socioeconômico do empresário da madeira na região, e captar a percepção do produtor madeireiro com relação ao manejo florestal. Para tanto o estudo utiliza-se de dados primários que por meio de método estatístico emprega-se a análise descritiva, correlação, associação de variáveis e Hierarchical Cluster Analysis (HCA). Os principais resultados foram o prazo excessivo para analisar e aprovar o PMFS, ausência de assistência técnica, fomento e extensão, crédito restrito e pouco utilizado, pessoal com baixa qualificação, carência de instrumentos econômicos e ausência de oferta de madeira oriunda de floresta pública, desinteresse do governo em apoiar e financiar o PMFS, produtor desprestigiado pelo governo, sociedade e mídia, legislação restritiva, complexa e instável no tempo. Constata-se a estratégia de adquirir floresta como investimento e estoque de madeira, contratação de engenheiro florestal, adoção da área de Reserva Legal (RL) como principal fonte de fornecimento de madeira. Ainda, o desflorestamento prejudica o manejo florestal e a madeira proveniente do PMFS é pouco valorizada pelo mercado. Conclui a pesquisa que o produtor exerce expressiva atividade socioeconômica, o manejo florestal não está consolidado, existe carência de assistência técnica governamental, pouco acesso à pesquisa e incipiente reconhecimento da sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to characterize the socioeconomic profile of the entrepreneur timber in the region, and capture the perception of the timber producer in relation to forest management. For both the study makes use of primary data through statistical method employs the descriptive analysis, correlation, association of variables and Hierarchical Cluster Analysis (HCA). The main results were excessive period for reviewing and approving PMFS , lack of technical assistance , promotion and extension , restricted credit and little used , low-skilled personnel , lack of economic instruments and lack of supply of wood from public forests , disinterest government to support and fund the PMFS , producer discredited by the government , society and media , restrictive legislation , complex and unstable in time. Notes the strategy of acquiring forest as an investment and timber stock, hiring forester, adoption Area Legal Reserve (RL) as the main source of wood supply. Still, deforestation affect forest management and timber from PMFS is undervalued by the market. The study concludes that the producer exerts significant socioeconomic activity, forest management is unbound, is in need of government assistance little access to research and recognition of the fledgling company.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-07T13:53:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Raimundo P. Pontes Filho.pdf: 1729209 bytes, checksum: e3e8a747afb99022144295cf95a126ac (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-07T13:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Raimundo P. Pontes Filho.pdf: 1729209 bytes, checksum: e3e8a747afb99022144295cf95a126ac (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-07T13:56:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Raimundo P. Pontes Filho.pdf: 1729209 bytes, checksum: e3e8a747afb99022144295cf95a126ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T13:56:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Raimundo P. Pontes Filho.pdf: 1729209 bytes, checksum: e3e8a747afb99022144295cf95a126ac (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 / This thesis discusses the occurrence of logospirataria in the Brazilian Amazon and their predatory impacts in the region. In this sense, it seeks to answer the following questions: What is meant by logospirataria? What are the impacts of logospirataria in the Legal Amazon? Visa, thus, formulate the concept of logospirataria, contextualize its incidence in the Brazilian Amazon and assess the main impacts in the region, considering the traditional populations and biodiversity. Therefore, we tried to investigate the logospirataria occurrences in the Amazon at different times, since colonization, revealed in studies and academic research about the past in the Amazon, as well as in representative characters and records of their time, and also in reports and narratives observed by regional historiography. In addition to that, researches have been done on current data and records, present in anthropological, sociological, legal and institutional work of official bodies and NGO's on the region, as well as legal conventions about the Amazon. The dialogue between social science disciplines is relevant epistemological resource to deal with problems arising from logospirataria thesis in the Amazon. In terms of results, we formulated the concept of logospirataria, strictly corresponding to violation of the rules, in the form of laws designed to protect legally indigenous peoples, traditional populations, the national society and the actual unauthorized practice of state ownership or misuse of genetic resources, traditional knowledge associated with biodiversity and irregular exploitation of human labor by precarious or similar relationship to slavery. In broad sense, based on the understanding of the Heraclitean logos as a complexus logos, the logospirataria is a disintegrative process of cultures, destructuring people, plunderer of nature and knowledge, annihilating populations, constituting a striking offense against biodiversity and socio-cultural diversity, neither foreseen nor typified in Brazil,however. It was concluded, then, that logospirataria goes beyond the concept of biopiracy or piracy, violation of a set of assets and rights. Offends labor rights, compensation rights of indigenous societies, traditional peoples and national society. The Amazon continues to be an attractive scenario to logospiratas interests, especially considering the context of globalization and increasing scarcity of natural resources and biodiversity. At the end, proposals have been made in order to adopt some measures to prevent and cope with logospirataria. / Esta tese discute a ocorrência da logospirataria na Amazônia Legal brasileira e seus predatórios impactos na região. Nesse sentido, procura responder às seguintes questões: O que se entende por logospirataria? Quais os impactos resultantes da logospirataria na Amazônia Legal? Visa, dessa maneira, formular o conceito de logospirataria, contextualizar sua incidência na Amazônia brasileira e levantar os principais impactos provocados na região, considerando as populações tradicionais e a biodiversidade. Para tanto, tratou-se de investigar as ocorrências de logospirataria na Amazônia em diferentes épocas, desde a colonização, reveladas em estudos e investigações acadêmicas sobre o passado na Amazônia, como também em registros de personagens representativos de seu tempo, e ainda em relatos e narrativas observadas pela historiografia regional. Assomado a isso, pesquisaram-se registros e dados do tempo atual, presentes em trabalhos antropológicos, sociológicos, jurídicos e institucionais de órgãos oficiais e de ONG‟s sobre a região, além de convenções jurídicas acerca da Amazônia. O diálogo entre disciplinas das ciências sociais é relevante recurso epistemológico para lidar com problemas decorrentes da tese da logospirataria na Amazônia Legal. Em termos de resultados, formulou-se o conceito de logospirataria, em sentido estrito, correspondente à violação das regras, na forma de leis, destinadas a proteger juridicamente povos nativos, populações tradicionais, a sociedade nacional e o próprio Estado da prática da apropriação não autorizada ou indevida do patrimônio genético, do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e da exploração irregular do trabalho humano por meio de relações precarizadas ou análogas a de escravo. Em sentido lato sensu, com base na compreensão do logos heraclítico como um logos complexus, a logospirataria consiste num processo desintegrador de culturas, desestruturador de povos, saqueador da natureza e de saberes, aniquilador de populações, constituindo-se num impactante delito contra a biodiversidade e a diversidade sociocultural, todavia, ainda não previsto nem tipificado no Brasil. Concluiu-se, então, que a logospirataria vai além da noção de biopirataria ou pirataria, violando um conjunto de bens e direitos. Ofende direitos trabalhistas, direitos de compensação de sociedades nativas, de populações tradicionais e da sociedade nacional. A Amazônia Legal prossegue sendo um atrativo cenário aos interesses logospiratas, considerando em especial o contexto de globalização e de crescente escassez de recursos naturais e da biodiversidade. Ao final, foram propostas algumas medidas de prevenção e enfrentamento à logospirataria.

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The present research was based on these differences in the type of access to the municipalities' headquarters in order to understand the distribution of occurrences of deaths by RTA in the region. Taking into account these singularities, this dissertation had as a general objective to analyze the relationship between the different types of access to cities, the distribution of the population, the fleet of vehicles and the cumulative number of occurrences by RTA in the period 2009-2013. The data used in the research were from the Sistema de Informação de Mortalidade (Mortality Information System) of the Sistema Unificado de Saúde (Unified Health System) - SIM / SUS, corresponding to the sum of the period, the population of 2010, made available by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Brazilian Institute of Geography and Statistics) - IBGE, the vehicle fleet of 2013, from the Departamento Nacional de Infraestrutura (National Department of Infrastructure) - DNIT. The alphanumeric data were prepared in electronic spreadsheets and imported into a Geographic Information System (GIS) to generate thematic maps about the region. The results indicate that the municipalities with road link have a higher ratio of vehicles per inhabitant and, consequently, a greater number of deaths by RTA than those located on the river banks. A strong correlation was found between the variables analyzed, with the populous municipalities and with the largest vehicle fleet having the highest rates of RTA victims in the Legal Amazon. / O aumento da taxa de motorização se caracteriza como uma das principais causas de crescimento dos óbitos por Acidentes de Transporte Terrestre – ATT no Brasil. Reconhece-se este como um fator importante, porém, acredita-se ser necessário avaliar as realidades que caracterizam cada contexto regional e local. Ao contrário do restante do país, a Amazônia Legal apresenta uma configuração geográfica com padrões de cidades cuja gênese ocorreu às margens dos rios navegáveis, e algumas destas ainda permanecem até os dias atuais acessadas apenas por transporte hidroviário. Por outro lado, mais recentemente, uma rede de rodovias foi implantada na região, dando origem a novos núcleos urbanos às suas margens. A presente pesquisa valeu-se dessas diferenças de tipo de acesso às sedes dos municípios para compreender a distribuição das ocorrências de óbitos por ATT na região. Levando em consideração estas singularidades, esta dissertação teve como objetivo geral analisar a relação entre os diferentes tipos de acesso às cidades, a distribuição da população, da frota de veículos e o número acumulado de ocorrências por ATT no período de 2009-2013. Os dados utilizados na pesquisa foram do Sistema de Informação de Mortalidade do Sistema Único de Saúde – SIM/SUS, correspondente ao somatório do período, a população de 2010, disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a frota de veículos de 2013, do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT. Os dados alfanuméricos foram preparados em planilhas eletrônicas e importados para um Sistema de Informação Geográfica – SIG para geração de mapas temáticos sobre a região. Os resultados apontam que os municípios com ligação por rodovias apresentam maior relação de veículos por habitante e, consequentemente, maior quantidade de óbitos por ATT que aqueles situados às margens de rios. Encontrou-se uma forte correlação entre as variáveis analisadas, sendo os municípios populosos e com maior frota de veículos os que apresentam os maiores índices de vítimas por ATT na Amazônia Legal.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF106.pdf: 4195394 bytes, checksum: b1933217adc2d893876fda996c22b16a (MD5) Previous issue date: 2007 / The objective of this work is the study of the existing correlations between the strategical use of the information and the joint and implementation of defense politics and national security in the Legal Amazonian. For in such a way, the proposal was developed from the analysis of the systems of protection and monitoring of the Amazonian (SIPAM/SIVAM), where we search to inquire as these systems have contributed for the definition and implantation of these politics. For the Amazonian, with its natural wealth, threats and vulnerabilities, the perspectives of integration, security and national defense and of sustainable development constitute great challenges to be faced, where the efficient use of the technology is a basic reference that must be incorporated in the strategies and public politics in these areas. One is about a strategical project, conceived with vision of future, protection and development of the . The objective SIPAM/SIVAM the defense and the guarantee of the Brazilian sovereignty in the Legal Amazonian, beyond the systematization and accomplishment of the governmental actions in the region, by means of the intensive use of technological apparatus. In turn, they reflect the priority that the Amazon region has in terms of defense and security for the Country, and symbolize the strategy of the State to protect it. The SIPAM/SIVAM if finds in a boarding line in which the guarantee of the national sovereignty also involves the care with the development of the local population, inside of a proposal educative and integrator. Like conclusion we affirm that of the SIPAM/SIVAM creates a new paradigm for the public administration, where the organizations work with a shared set of information, beyond starting to act of integrated form. Thus, when searching permanently the rationalization of efforts and resources, trying an unknown form of institution relationship where infrastructure and products are shared, the SIPAM/SIVAM creates a new premise for the Brazilian public administration and contributes to give a new direction to the development of the Amazonian. / O objetivo deste trabalho é o estudo das correlações existentes entre o uso estratégico da informação e a articulação e implementação de políticas de defesa e segurança nacional na Amazônia Legal. Para tanto, a proposta foi desenvolvida a partir da análise dos sistemas de proteção e de vigilância da Amazônia para a definição e implantação dessas políticas. Para a Amazônia, com suas riquezas naturais, ameaças e vulnerabilidades, as perspectivas de integração, segurança e defesa nacional e de desenvolvimento sustentável constituem grandes desafios a serem enfrentados, em que o uso eficaz da tecnologia é uma referência básica que deve ser incorporada nas estratégias e políticas públicas nessas áreas. Trata-se de um projeto estratégico, concebido com visão de futuro, de proteção e desenvolvimento da Amazônia Legal, uma área vital para o País. O SIPAM/SIVAM objetiva a defesa e a garantia da soberania brasileira na Amazônia Legal, além da sistematização e efetivação das ações governamentais na região, por meio do uso intensivo de aparato tecnológico. Por sua vez, refletem a prioridade que a região amazônica tem em termos de defesa e segurança para o País, e simbolizam a estratégia do Estado para protegê-la. O SIPAM/SIVAM se encontra em uma linha de abordagem na qual a garantia da soberania nacional na Amazônia, além do empreendimento estratégico-militar, envolve também o cuidado com o desenvolvimento da população local, dentro de uma proposta educativa e integradora. A guisa de conclusão afirmamos que o SIPAM/SIVAM cria um novo paradigma para a administração pública, em que as organizações trabalham com um conjunto compartilhado de informações, além de passar a agir de forma integrada. Assim, ao buscar permanentemente a racionalização de esforços e recursos, experimentando uma forma inédita de relacionamento interinstitucional em que infra-estrutura e produtos são compartilhados, o SIPAM/SIVAM cria uma nova premissa para a administração pública brasileira e contribui para dar uma nova direção ao desenvolvimento da Amazônia.

O objetivo deste trabalho consiste em analisar a ambiência institucional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na Amazônia Legal Brasileira, através de análise estatística observando-se indicadores de C,T&I e análise institucional, através da caracterização das instituições que atuam na região e da verificação entre estas, do nível de interação existente a luz do modelo da Hélice Tríplice (Universidade, Governo e Empresa). Para tanto, realizou-se revisão de literatura, com o intuito de abordar os conceitos e modelos de inovação que pudessem nortear a pesquisa e a coleta de dados secundários referentes a indicadores nacional e regional de C,T&I para o entendimento do cenário no qual se desenvolveu a pesquisa. Para complementar o que foi identificado nos dados quantitativos, foram realizadas entrevistas com representantes de instituições selecionadas nos nove estados que compõem a região. Os dados secundários mostraram um baixo desempenho regional em C,T&I e diante desta constatação buscou-se entender se a interação institucional ou a ausência desta na região influencia nestes resultados. Verificou-se que o nível de interação institucional em C,T&I na região é fraco e que a atuação sistêmica é dificultada pela diversidade de interesses, vaidades e objetivos existentes entre as instituições. / The goal of this essay is to analyze the institutional environment of the Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I; Science, Technology and Innovation, henceforth S,T&I) at the Amazônia Legal Brasileira (Brazilian Amazon), using a statistical analysis that observes indicators of S,T&I and institutional analysis through the characterization of the institutions that work in the region and verifying the level of existing interaction through the scope of the Triple Helix model (University, Government and Business Company) among them. In order to do so, a review of the existing literature was carried out, aiming to approach the concepts and models of innovation that would guide the research and the collection of secondary data on the national and regional indicators of S,T&I so the current scene in which the research was developed could be understood. To complement what was identified in the quantitative data, interviews with the representatives of selected institutions in the 09 states within the region were conducted. The secondary data showed a low regional performance in S,T&I and due to the aforementioned data we sought to analyze whether the institutional interaction or its absence in the region influences in the results shown by the collected data. It was verified that the level of institutional interaction in S,T&I in the region is rather weak and that the systemic action is harder to accomplish due to the existing diversity regarding the goals, interests and vanities of the institutions in the region.