Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-22T20:48:29Z No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-07T13:42:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T13:42:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_IgorFerrazdaFonseca.pdf: 1004522 bytes, checksum: 62caf26797157fe63fa72a08f26cb270 (MD5) Previous issue date: 2009-08 / Existe um fosso entre o discurso e a prática na questão ambiental no Brasil. Esta dissertação tem por objetivo geral contribuir para a análise de tal fosso, demonstrando como essa distância se manifesta no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento sustentável, notadamente nas Agendas 21 locais. O processo decisório e de implementação de políticas ambientais tende a adotar práticas que obedecem a critérios que se consagram internacionalmente como condições de possibilidade e de suficiência para que os fins desejados sejam atingidos. É como se existisse uma cartilha que estabelecesse as regras gerais da busca do desenvolvimento sustentável. Uma espécie de manual (virtual) da boa governança serve de guia e pré-requisito na elaboração de programas e projetos socioambientais na atualidade. Porém, a reprodução indiscriminada e a ampliação interminável, ao longo do tempo, da lista de quesitos considerados como ingredientes necessários, pode ter efeito contrário ao esperado e constituir obstáculo para que as políticas ambientais e de desenvolvimento sejam eficientes. A preocupação em cumprir formalmente com critérios gerais pode obscurecer a expressão substantiva dos mesmos. Com isso, há espaço para os free-riders discursivos, que são atores que reproduzem formalmente o discurso da sustentabilidade, mas sua prática cotidiana é guiada por interesses particulares que, muitas vezes, entram em choque com o discurso utilizado como instrumento de retórica. O objetivo desse estudo é demonstrar como os quesitos considerados necessários para uma boa governança são produzidos e reproduzidos ao longo do tempo. Esta dinâmica, sob a égide do manual, favorece a banalização e a volatilidade dos quesitos mencionados. Ao banalizar a sustentabilidade, amplia-se cada vez mais a distância entre o discurso politicamente correto e a eficácia prática de políticas ambientais e de desenvolvimento. Dessa maneira, esta dissertação aponta elementos que contribuem para explicar porque alguns projetos voltados ao desenvolvimento sustentável em escala local são relativamente bem sucedidos, enquanto outros fracassam no momento de sua aplicação prática. Para tanto, foram analisados os processos de Agendas 21 locais de Alta Floresta, Marcelândia e Sorriso, no Mato Grosso, identificando oportunidades e obstáculos na aplicação prática de uma política pública socioambiental que pauta suas ações pela busca da melhoria do processo de governança local. As conclusões ressaltam que as Agendas 21 locais devem ser redimensionadas em nome da efetividade e da eficiência da política. Para tanto, a atuação dessa política deve partir das singularidades do contexto local e focar aspectos essenciais, separando o desejado do possível e do indispensável, conforme o referencial da governança suficientemente boa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is a gap between discourse and practice in the consideration of the environmental question in Brazil. This dissertation is a contribution to the analysis of such gap, and demonstrates how it is manifested in public policies aiming at sustainable development, particularly in the local Agendas 21. The decision making process and the implementation of environmental policies tend to adopt practices according to some criteria that are internationally legitimated as conditions of possibility and sufficiency to the achievement of desired goals. It is as if there was a kind of manual establishing the general rules for the achievement of sustainable development. This good governance (virtual) manual serves as a reference guide and as a pre-condition for sócio-environmental projects nowadays. However, its replication and an endless aggregation of new pre-requisites that are considered to be indispensable, can have an opposite effect, and become a barrier instead of enforcing environmental and development policies. The concern in just fulfilling formally those criteria can shadow a substantial expression of goals. This is a rich field for the discourse free-riders: actors that express formally their agreement with sustainability, but whose practices are oriented by their own private interests, not necessarily corresponding to their rhetoric. The aim of this study is to demonstrate how the items considered as necessary to good governance are produced and reproduced along the time. Such a dynamic, framed by the manual, work as to banalize and volatilize those items. In banalizing sustainability, it increases the distance between a politically correct discourse and practice and the effectiveness of environmental and development policies. According to this perception, this dissertation points to some aspects that can help to explain why some projects aiming at sustainable development at a local scale are well succeeded, while others are not. Three cases of local Agenda 21 in the Brazilian Amazon (Alta Floresta, Marcelândia and Sorriso) were studied as a way to identify opportunities and obstacles to the application of a socio-environmental public policy focusing on the improvement of local governance. Among the conclusions, it is worth to mention that the strategy of building local Agenda 21 must be reconsidered, in order to improve the results. The policy must start from the particularities of local situations, with a focus on their real aspects, separating what is desirable from what is possible and indispensable, according to the notion of good enough governance.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-07T20:45:19Z No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T19:28:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / Esse trabalho está incluído no campo de políticas públicas ambientais, ao abordar o tema controle do desmatamento na Amazônia brasileira. O contexto que o envolve tem relação com as dificuldades do país em conseguir reduzir o desmatamento na Amazônia já que, desde 2012, as taxas medidas pelo PRODES/INPE demonstram recorrentes aumentos no desflorestamento do bioma. O instrumento oficial do governo para barrar o desmatamento é o Plano de Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM, que desde sua terceira fase não vinha demonstrando fôlego suficiente para atingir as metas pelas quais foi criado. Nesse contexto, a tese propôs analisar caminhos institucionais para o controle do desmatamento que não se encontravam/encontram presentes no PPCDAM, mas que fazem parte do que chamaremos de governança de recursos de propriedade comum (OSTROM, 2003). Escolhemos dois casos extremos – RESEX Rio Ouro Preto e RESEX Rio Cautário – e neles analisamos, levando em consideração o “Acordo de Gestão”: qual é a associação entre o reconhecimento e a aderência das regras formais e informais com a porcentagem de área desmatada nas RESEXs brasileiras? Os métodos foram construídos respeitando as diferenças entre regras formais e informais. Para o reconhecimento das regras formais, utilizamos grupos focais num total de oito. E para a análise da aderência das regras informais, lançamos mão de entrevistas de história oral na quantidade de treze. Os resultados apontaram para a não validação das hipóteses construídas, uma vez que não enxergamos nenhuma associação aparente entre reconhecimento e aderência das regras com as porcentagens de área desmatada dentro das RESEXs analisadas. O trato com as regras formais demonstrou um nível de reconhecimento delas bastante elevado nos dois casos, ainda que existisse heterogeneidade entre as comunidades e que os instrumentos facilitadores do reconhecimento tenham se mostrado distintos. Em complemento, fatores que contribuíram para o não reconhecimento das regras formais pelos extrativistas, nos dois casos, foram: velocidade da mudança institucional; regras não adaptadas à realidade; falta de clareza das regras; atividade prática; pressão externa; dependência externa; perfil de liderança; rivalidade de saberes. As categorias de regras com menor nível de reconhecimento, nos dois casos analisados, foram: seringa, comércio, madeira, para o Rio Ouro Preto e roçado e pesca na Rio Cautário. No que tange às regras informais e à aderência delas às regras formais existentes no “Acordo de Gestão”, encontramos em campo somente informalidades que possuíam características de divergência com as regras formais. As categorias de regras informais existentes estiveram relacionadas ao abate de animais, roçado, uso de fogo, dupla moradia e fiscalização. Fatores encontrados em campo e que influenciaram no aparecimento das regras informais sem aderência às regras formais foram: histórico, sobrevivência, resistência e externalidades. Como consideração final, sugerimos uma maior atenção por parte do IAD-Framework ao ambiente externo à situação de ação. Esse foi um elemento que constantemente apareceu como influenciador do reconhecimento das regras formais e da aderência das informalidades às regras formais. Pensarmos, portanto, em governança de recursos comuns na Amazônia como forma de combater o desmatamento é também um exercício de não exclusão desses círculos externos, mesmo que para o uso deles seja necessário um novo desenho do IADFramework e das bases ontológicas e epistemológicas do modelo de Elinor Ostrom, com abertura para reexaminar o papel do Estado e de categorias institucionais históricas. / The present study concerns the environmental public policy field and discusses the deforestation control issue in the Brazilian Amazon. Its context regards the difficulty to reduce the deforestation rates in the Brazilian Amazon since 2012. The deforestation rates measured by PRODES/INPE show recurrent biome deforestation increase. The official instrument used by the government to stop deforestation is the Plan for Preservation and Control of Deforestation in the Legal Amazon (PPCDAM - Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal). Since its third phase, the plan has not been strong enough to achieve the goals it was created for. Accordingly, the herein proposed hypothesis of analyzing the institutional paths used to control deforestation was/is not found in the PPCDAM, but it was/is part of what we call ‘governance of common property resources’ (OSTROM, 2003). These institutional paths refer to the rules that are collectively developed by traditional communities and used to order land use and land coverage activities to keep the available resources for longer periods of time. We chose two extreme cases as examples - RESEX Rio Ouro Preto and RESEX Rio Cautário. These examples were analyzed according to the management agreement “what is the association between the recognition of and adherence to the formal and informal rules, given the percentage of deforested area in the Brazilian RESEXs?”. The methods respected the differences between the formal and informal rules. Eight focus groups were used as instruments to recognize the formal rules. Thirteen oral interviews concerning historical facts were used as instrument to analyze the adherence to the informal rules. The results did not validate the hypotheses advocated in the current study, since we did not see any apparent association between the recognition of and adherence to the rules and the deforestation rates in the studied site according to the analyzed RESEXs. The treatment given to the formal rules showed high recognition level in both cases, although there was heterogeneity between the communities and the instruments used to facilitate recognition. In addition, the factors contributing to the non-recognition of the formal rules by extractivists in both cases were: the fastness of the institutional change, the lack of adaptability of the rules to the reality, the clarity of the rules, the practical activity, the external pressures, the external dependences, the leaders’ profiles, and the lack of consensus. The categories of rules presenting the lowest recognition levels in the two analyzed cases were: rubber tree, trade, and timber, in Rio Ouro Preto; and farming and fishing, in Rio Cautário. We only found informalities regarding the informal rules and their adherence to the formal rules existing in the management agreement in the field. The existing categories of informal rules were related to animal slaughtering, farming, fire practices, double housing and to inspections. The factors found in the field that have influenced the appearance of the informal rules, regardless of the adherence to the formal rules, were: history, survival, resistance and externalities. The final consideration concerns a closer attention given by the IAD-Framework to the environment external to the action situation. Such element constantly appeared as influencing the recognition of the formal rules and the adherence of informality to the formal rules. Therefore, understanding the governance of common resources in the Amazon as a way to combat deforestation is an exercise of not excluding the external circles, even if the use of these cycles requires a new IAD-Framework design and the ontological and epistemological bases of the Elinor Ostrom's model to re-examine the role played by the state and by historical institutional categories.

Submitted by cyro duarte (cyroduarte7@gmail.com) on 2011-11-30T20:07:13Z No. of bitstreams: 1 amazonia-Brasil.pdf: 1105170 bytes, checksum: da6e8a04ee16b71d715c9941f4f71e17 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2011-12-01T12:43:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 amazonia-Brasil.pdf: 1105170 bytes, checksum: da6e8a04ee16b71d715c9941f4f71e17 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-12-02T10:53:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 amazonia-Brasil.pdf: 1105170 bytes, checksum: da6e8a04ee16b71d715c9941f4f71e17 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-02T10:53:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 amazonia-Brasil.pdf: 1105170 bytes, checksum: da6e8a04ee16b71d715c9941f4f71e17 (MD5) Previous issue date: 2011-08-12 / This study was designed to analyze future prospects on sustainable entrepreneurship in the Amazon, based on a literature review on the subject. To this end, we analyzed what actions, public and private, could be adopted to encourage such entrepreneurship. Furthermore, a study was made of Agenda 21, the Kyoto Protocol, and examples of sustainable entrepreneurship. Based on these research sources, we can conclude that endogenous interventions will not promote this development, because it is crucial that the private and public sectors become agents of action so that sustainable entrepreneurship is fostered in the Amazon. It is necessary to create conditions to develop the entrepreneurial spirit of the 'people of the forest' so that they can become citizens in the broadest sense of the word. That is, the communities that live in the Forest have jobs and income, and this economic source comes in a sustainable manner originating in the forest, and in this way demonstrating to the communities that the forest is much more valuable alive than dead. The preservation of the Amazon Rainforest, by those who inhabit it, will certainly be guaranteed, since there is no one better to protect it than its own living cores. / Este estudo foi desenvolvido com o fim de analisar as perspectivas para o empreendedorismo sustentável na Amazônia, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema. Para tanto, foram analisadas as ações, públicas e privadas, que podem ser adotadas para incentivar tal empreendedorismo. Ademais, foi feito um estudo da Agenda 21, Protocolo de Quioto e núcleos de empreendedorismo sustentável. Com base nessas fontes de consulta pode-se concluir que intervenções endógenas não irão promover este desenvolvimento, pois é fundamental que os setores públicos e privados sejam agentes de ação para que o empreendedorismo sustentável seja fomentado na Amazônia. É preciso criar condições para se desenvolver o espírito empreendedor do 'povo da floresta' no intuito de que eles sejam cidadãos, no mais amplo sentido que esta palavra possa ter. Isto é, que as comunidades que vivem na Floresta possuam emprego e renda, e que esta fonte econômica venha de forma sustentável com origem na floresta, de modo a mostrar às comunidades que a floresta é muito mais valiosa viva do que morta. A preservação da Floresta Amazônica pelos que lá habitam, certamente será garantida, já que não há ninguém melhor para protegê-la do que seus próprios núcleos vivos.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2012-11-05T14:43:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipativoDesenvolvimento.pdf: 1560590 bytes, checksum: bebc47db7fd83d55a2aa0e6b50fbf74a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-05T14:43:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipativoDesenvolvimento.pdf: 1560590 bytes, checksum: bebc47db7fd83d55a2aa0e6b50fbf74a (MD5) Previous issue date: 2009 / O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento. / This study examines possibilities and constraints of participatory planning as a tool for building local (community) development at Amazonian rural communities from their local potentialities (social and institutional networks and natural resources) and territorial links to their neighbourhood area. Particularly, the study analyses a quilombola community called Itacoã-Miri located at município of Acará, Pará State. The research central question is: to what extent does people participation on community development project mean incorporation of empirical local knowledge and community demands to legitimate a planning process? The theoretical framework is based on the following literature: (a) meanings and interrelationships between planning, development and participation; and, (b) informal knowledge for sustainable development choices. In addition, the research also takes into account the concepts of social networks and local organisation for their links to the main research debate. The theoretical framework has been used to understand the links that has been established between governmental institutions and local organisations (associations, groups of production, co-operatives, etc.) and also between local government actors and ordinary people for building up local development projects using the approach of participatory planning. Its particular focus is on the Brazilian Amazonia. The unities of analysis were a social group that was formed to build up a local development project and the participatory process carried out by them to raise the project. This was for three basic reasons: Firstly, because a social group is the political arena where individual actors interact between each other; secondly, because it is the arena where social actors implement their meaning of social participation; and, thirdly, because is inside a social group that internal and external (and also formal and informal) relationships take place to make participatory planning effective. The study concludes that most of regional and community planning carried out by federal and regional government from 1970s to the end of 1990s failed for three reasons: (1) firstly, because there were gaps between local people demands and government actions; (2) secondly, the regional planning did not take into account the intercultural differences between local people and government staff; and (3), thirdly, the non-existence of a participatory tool for people involvement in the planning process. The study applied an innovative methodological framework for community people participation in project planning and then found that local people have great cognitive capacity to participate from their empirical knowledge and that their knowledge is a result of their historical involvement with diverse spaces of interaction with external (governmental and non-governmental organisations) actors. However, the study shows that macro political scenario has large (positive and negative) influence on the level of people participation in a planning process.