Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-03-29T09:29:39Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1439800 bytes, checksum: 1c5f402dc56f205cce8b0fa53362f1ab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T09:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1439800 bytes, checksum: 1c5f402dc56f205cce8b0fa53362f1ab (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O oceano Atlântico Tropical é a mais importante fonte de umidade da América do Sul (AS), resultante da ação dos principais sistemas meteorológicos que atuam na região. Contudo, a fonte e o destino no transporte de vapor de água na AS é fortemente influenciada pela floresta Tropical Amazônica. Assim, há necessidade de entender os impactos locais, regionais e globais do desmatamento da floresta amazônica no clima, na agricultura e na geração de energia hidrelétrica. Neste estudo, aplicou-se o método de conservação de massa (bulk-method), para identificar as fontes e os destinos do vapor de água que contribuem para a precipitação nas regiões economicamente relevantes, e os efeitos dos diferentes níveis de desmatamento na floresta amazônica. Os dados utilizados neste trabalho são de 6 cenários de desmatamento do experimento numérico de Pires & Costa [2013]. Os resultados mostram que a contribuição de vapor de água que entra pelo limite Oeste da bacia do Rio Xingu tende a reduzir com o aumento dos níveis de desmatamento. No trimestre Setembro, Outubro e Novembro (SON) há uma tendência de redução marcante da precipitação média mensal na região do Xingu seguindo o aumento das áreas desmatadas, onde os valores das anomalias atingem -86, -79 e -81 mm/mês correspondentes aos cenários de F20, F40 e F60 de desmatamento respectivamente. Esta redução da precipitação varia de 42 a 45% da precipitação total média mensal da bacia do Rio Xingu. As anomalias de precipitação no trimestre Dezembro, Janeiro, Fevereiro (DJF) foram de -42, -31 e -27 mm/mês para F20, F40 e F60 de área desmatada respectivamente. Estas reduções de precipitação correspondem a intervalos de 8 a 13% em relação a 321 mm/mês de precipiração total média mensal da região. Na bacia do Rio Madeira, há uma tendência de entrada de cada vez mais vapor de água na direção norte-nordeste (N-NE) e menos entrada de vapor de água na direção sudeste-leste (SE-E), sugerindo que com aumento dos níveis de desmatamento os ventos alísios (VA) de N-NE tendem a aumentar de intensidade enquanto que, os ventos alíseos de SE-E tendem a enfraquecer. No trimestre SON, os valores das anomalias foram de -19, -21 e -27 mm/mês correspondentes aos cenários de F20, F40 e F60 de desmatamento respectivamente. Estas reduções da precipitação variam entre 10 e 16% em relação a precipitação total média mensal (198 mm/mês) da bacia do Rio Madeira. Além disso, observou-se que o vapor de água evapotranspirado nas regiões do Acre, Rondônia, norte da Bolívia e noroeste do Mato Grosso, sob a influência dos Jatos de Baixos Níveis da América do Sul (JBN), adquirem uma maior redistribuição do alcance continental, se comparadas com áreas de vapor de água evapotranspirada de regiões não influenciadas por este sistema. No semestre de SON-DJF, há cada vez menos vapor de água proveniente da região ao sul da bacia do Rio Xingu sendo transportado para o sul da América do Sul (Paraguai, Uruguai e norte da Argentina). Os resultados aqui apresentados, nos indicam que, embora o desmatamento aumente o potencial convectivo, a disponibilidade de água é marcadamente reduzida, fazendo com que haja uma forte tendência de redução da precipitação e evapotranspiração com o aumento de áreas desmatadas. O complexo, e não-linear, mecanismo de retroalimentação no sistema Solo-Planta-Atmosfera poderia diminuir ou intensificar as mudanças climáticas antropogênicas. / The tropical Atlantic Ocean is the most important remote moisture source of South America (SA), resulting from the action of the main acting climate systems in the re- gion. However, the source and transport of water vapor within SA is influenced by pres- ence of the amazon rainforest. So, there is a need to understand the local, regional or global impacts of deforestation on climate, agriculture and power generation. In this study, we use the bulk-method to identify the source of water vapor contributing to pre- cipitation events to economically relevant regions in amazonia and the effect of differ- ent scenarios of deforestation in amazon forest. The data used in this study are of 6 de- forestation scenarios from numerical experiment generated by Pires & Costa (2013). The results show that, the contribution of water vapor entering from the west of the Xingu River basin tends to reduce with increasing of deforestation scenarios. In the quarter of September, October, November (SON), there is a marked reduction trend in the average monthly rainfall in the Xingu region with increasing deforestation, with values of anomalies equal to -86, -79 and -81 mm/month corresponding to the scenarios of F20, F40 and F60 deforestation respectively. This reduction in rainfall ranges from 42 to 45% of the total average monthly rainfall of the Xingu River basin. The values of the anomalies in the quarter December, January, February (DJF) are -42, -31 and -27 mm/month for F20, F40 and F60 of deforested areas respectively. These reductions of rainfall correspond to the range of 8 to 13% of the total of 321 mm/month. For the Madeira River basin, there is an input trend of more and more water vapor in the north-northeast and less water vapor entry from the southeastern-eastern limit, suggest- ing that after deforestation there is an intensification of the trade winds toward north- northwest and weakening in the southeast to east. In the quarter SON the values of the anomalies are -19, -21 and -27 mm/month corresponding F20, F40 e F60 of deforesta- tion scenarios. These reductions of rainfall vary between 10 and 16% relative to the total monthly of Madeira River basin (198 mm/month). Moreover, we observed that the water vapor evaporated in the regions under the influence of SALLJs (Acre, Rondonia, northern Bolivia and northwestern Mato Grosso) acquire a greater redistribution of con- tinental reach, compared with areas of evapotranspiration water vapor not influenced by this system. The semester of SON-DJF, there is less and less water vapor coming from the southern of Xingu River basin being transported to southern South America – Para- guay, Uruguay and north of Argentine. The results presented here, indicate that although deforestation increases the potential convective, the water availability is markedtly re- duced. There is a strong tendency of reduction of precipitation and evapotranspiration with the increase of deforested areas. The complex and non-linear feedback mechanism in the Soil-Plant-Atmosphere system could diminish or intensify anthropogenic climate change.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2015. / Submitted by Andrielle Gomes (andriellemacedo@bce.unb.br) on 2015-07-06T15:00:03Z No. of bitstreams: 1 2015_PedroGuilhermedeAndradeVasconcelos.pdf: 1370368 bytes, checksum: c58161829e3cc0d170ccc6d14706a37b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-08-17T16:34:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PedroGuilhermedeAndradeVasconcelos.pdf: 1370368 bytes, checksum: c58161829e3cc0d170ccc6d14706a37b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-17T16:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PedroGuilhermedeAndradeVasconcelos.pdf: 1370368 bytes, checksum: c58161829e3cc0d170ccc6d14706a37b (MD5) / A Amazônia, maior bioma de floresta úmida do mundo, contém quase 50% da biodiversidade conhecida do planeta e o maior manancial de água doce, que corresponde aproximadamente a um quinto das reservas mundiais. Entretanto, o uso sustentável deste bioma está ameaçado por vários fatores, e o desmatamento é seu principal problema. Este trabalho aborda o desmatamento da floresta amazônica brasileira, em especial busca os determinantes deste processo, utilizando-se para essa finalidade séries de dados temporais do desmatamento e de diversos fatores socioeconômicos, compreendendo o período de 1990 a 2012. A metodologia utilizada submeteu os dados obtidos à análise estatística de correlação seguida da aplicação da análise multivariada discriminante com o método stepwise. Os resultados obtidos apontaram que em ordem de importância as variáveis determinantes do desmatamento são: Bovinos, Malha Viária, População, Extração da Madeira e Área de Lavoura. Por fim, a partir das discussões foram relacionados alguns mecanismos com potencial para combater o desmatamento. / The Amazon rainforest is the largest biome in the world, containing almost 50% of the known biodiversity of the planet and the biggest source of fresh water, which is approximately one-fifth of global reserves. However, the sustainable use of this ecosystem is threatened by several factors, and deforestation is your main problem. This study addresses the deforestation of the Brazilian Amazon forest, in particular search the determinants of the deforestation process, using for this purpose, time-series of several socioeconomic factors between 1990 and 2012. The methodology applied included statistical analyzes based on correlation analysis followed by the application of multivariate discriminant analysis with the stepwise criteria. The results showed that in order of importance cattle, roads network, selective logging and crop areas were the determinant variables of the deforestation in the amazon. Finally, based on the discussion were related some potential mechanisms to combat deforestation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016. / As áreas protegidas tem sido a principal estratégia global para a conservação da biodiversidade, com efetividade diretamente proporcional a sua implementação. A participação da sociedade, mais que um direito cidadão, tem sido percebida como um potente instrumento na consolidação destas áreas. Analisar os fatores que influenciam na intensidade da participação social e sua influência na consecução dos objetivos de conservação das unidades de conservação foram os objetivos principais deste estudo. Foram avaliados os dados disponíveis sobre a participação social em 299 unidades de conservação (UC) federais decorrentes da aplicação do método RAPPAM e veiculados formulários eletrônicos, direcionados aos gestores de UCs, para coleta de informações complementares. Os dados foram consolidados e utilizados para caracterização geral da participação social nessas UCs. O método estatístico de análise de correspondência multivariada (MCA) foi utilizado para possibilitar a construção de uma medida de participação que permitiu analisar variações na sua intensidade e torná-la comparável com as medidas de conservação da biodiversidade. Um grupo de variáveis, selecionadas pelo MCA, foi utilizado como fator de dimensionamento da participação social. Constatou-se que os fatores de maior influência sobre a participação social na gestão das UCs foram: capacitação das comunidades locais e conselhos; resolução de conflitos; importância estética e alto valor recreativo da unidade de conservação; infraestrutura apropriada para visitação; comunicação efetiva entre as comunidades locais; transparência na tomada de decisões do manejo; comunicação efetiva com as comunidades locais; colaboração regular dos funcionários da UC com parceiros, comunidades locais e outras organizações. A relação entre participação social e a conservação da biodiversidade foi avaliada a partir da análise entre o fator de dimensionamento proposto e o desmatamento no interior das unidades de conservação federais brasileiras na Amazônia, novamente a partir da análise de agrupamento espacial de MCA. Foi verificada uma tendência de redução do desmatamento no interior das UCs onde a participação social foi trabalhada mais intensamente, sobretudo nas UCs de uso sustentável. Os resultados sugerem que a participação social em unidades de conservação de uso direto influencia de forma positiva a conservação da biodiversidade nestas áreas. Tal afirmativa abre múltiplas possibilidades de aprofundamento sobre o tema, além de contribuir para a formulação de políticas públicas ambientais voltadas à conservação da biodiversidade. / Protected areas have been the main global strategy for biodiversity conservation, with directly proportionaleffective implementation. The participation of society, rather than a citizen right, has beenperceived as a powerfulinstrument in the consolidation of theseareas. Analyze the factors that influence the intensity of social participation and influence in achieving the conservation objectives of the protectedareaswere the main objectives of this study. We evaluated the available data on social participation in 299 federal protectedareas (PAs) resulting from the application of RAPPAM method and transmittedelectronicformstargeted to PAs managers to collectadditional information. The data wereconsolidated and used for general characterization of social participation in theseprotectedareas. The statisticalmethod of multivariatecorrespondence analysis (MCA) was used to enable the construction of a measure of participation that allowed us to analyzevariations in intensity and make it comparable with biodiversity conservation measures. A group of variables selected by MCA, was used as a scalingfactor of social participation. It was found that the most influentialfactors on social participation in protectedareas management were: training of local councils and communities; conflictresolution; aestheticimportance and high recreational value of the conservation area; appropriate infrastructure for visitation; effective communication between local communities; transparency in making management decisions; effective communication with local communities; regular collaboration of protectedareasemployees with partners, local communities and other organizations. The relationship between social participation and biodiversity conservation was evaluated from the analysis of the proposed scalingfactor and deforestationwithin the Brazilian federal protectedareas in the Amazon, again from the spatial cluster analysis of MCA. A deforestation reduction trend was observedwithinprotectedareas where social participation has worked more intensively, particularly in sustainable use PAs. The results suggest that social participation in direct use conservation areaspositivelyinfluencesbiodiversity conservation in theseareas. This statement opens multiplepossibilities of deepening on the subject, and contribute to the formulation of environmental policies for the conservation of biodiversity. / Las áreas protegidas han sido la principal estrategia mundial para la conservación de la biodiversidad, con eficacia directamente proporcional a su puesta en práctica. La participación de la sociedad, en lugar de un derecho ciudadano, se ha percibido como un poderoso instrumento en la consolidación de estas áreas. Analizar los factores que influyen en la intensidad de la participación social y su influencia en el logro de los objetivos de conservación de las áreas protegidas fueron los objetivos principales de este estudio. Se evaluaron los datos disponibles sobre la participación social en 299 unidades de conservación (UC) federales que resulta de la aplicación del método RAPPAM y formularios electrónicos transmitidos dirigidos a gestores de esas áreas para recoger información adicional. Los datos se consolidaron y se utilizan para la caracterización general de la participación social en estas áreas protegidas. El método estadístico de análisis de correspondencias multivariado (MCA) para permitir la construcción de una medida de participación que nos permitió analizar las variaciones en intensidad y hacerla comparable con las medidas de conservación de la biodiversidad. Un grupo de variables seleccionadas por el MCA, se utiliza como factor de escala de la participación social. Se encontró que los factores más influyentes sobre la participación social en la gestión de áreas protegidas fueron: Capacitar a los consejos y las comunidades locales; resolución de conflictos; importancia estética y alto valor recreativo del área protegida; infraestructura adecuada para la visita; comunicación efectiva entre las comunidades locales; la transparencia en la toma de decisiones de gestión; comunicación efectiva con las comunidades locales; la colaboración regular de los empleados de la UC con los socios, las comunidades locales y otras organizaciones. La relación entre la participación social y la conservación de la biodiversidad se evaluó sobre la base de la confrontación entre el factor de escala propuesta y la deforestación dentro de las unidades de conservación federales brasileños en el Amazonas, de nuevo desde el análisis de agrupamiento espacial de MCA. Se observó una tendencia de reducción de la deforestación dentro de las áreas protegidas en las que la participación social se trabajó más duro, especialmente en las áreas de uso protegidas sostenibles. Los resultados sugieren que la participación social en el uso directo de las unidades de conservación influye positivamente en la conservación de la biodiversidad en estas áreas. Esta declaración abre múltiples posibilidades de profundizar en el tema, y contribuir a la formulación de las políticas públicas ambientales para la conservación de la biodiversidad. / Les zones protégées ont été la principale stratégie mondiale pour la conservation de la biodiversité, de manière efficace directement proportionnelle à sa mise en oeuvre. La participation de la société, plutôt que d'un droit de citoyen, a été perçu comme un instrument puissant dans la consolidation de ces zones. Analyser les facteurs qui influent sur l'intensité de la participation sociale et leur influence dans la réalisation des objectifs de conservation des aires protégées ont été les principaux objectifs de cette étude. Nous avons évalué les données disponibles sur la participation sociale dans 299 unités de conservation (UC) du gouvernement fédéral résultant de l'application de la méthode RAPPAM et les formulaires électroniques transmis ciblées aux gestionnaires AP recueillir des renseignements supplémentaires. Les données ont été regroupées et utilisées pour la caractérisation générale de la participation sociale dans ces zones protégées. La méthode statistique d'analyse de la correspondance multivariée (MCA) a été utilisé pour permettre la construction d'une mesure de participation qui nous a permis d'analyser les variations de l'intensité et de la rendre comparable à des mesures de conservation de la biodiversité. Un groupe de variables sélectionnées par le MCA, ont été utilisés comme facteur d'échelle de la participation sociale. Il a été constaté que les facteurs les plus influents sur la participation sociale dans la gestion des aires protégées ont été: Donner des conseils et des communautés locales; la résolution des conflits; importance esthétique et une grande valeur récréative de la zone protégée; une infrastructure appropriée pour les visites; une communication efficace entre les communautés locales; la transparence dans la prise de décisions de gestion; une communication efficace avec les communautés locales; collaboration régulière des employés de communications unifiées avec des partenaires, des communautés locales et d'autres organisations. La relation entre la participation sociale et conservation de la biodiversité a été évaluée sur la base de la confrontation entre le facteur d'échelle proposée et la déforestation dans les unités de conservation fédérale brésilienne de l'Amazonie, à nouveau a partir de l'analyse de cluster spatiale de MCA. Une tendance de réduction de la déforestation a été observée dans les zones protégées où la participation sociale a été travaillé plus fort, surtout dans les zones protégées de l'utilisation durable. Les résultats suggèrent que la participation sociale dans les unités de conservation d'usage direct influence positivement conservation de la biodiversité dans ces domaines. Cette déclaration ouvre de multiples possibilités d'approfondissement sur le sujet, et de contribuer à la formulation de politiques publiques environnementales pour la conservation de la biodiversité.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-25T20:21:07Z No. of bitstreams: 1 2008_JulioCesarDaSilva.pdf: 601387 bytes, checksum: 5d5d81ddb0ee4d168ea0ddc55a08c3d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-02-09T20:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JulioCesarDaSilva.pdf: 601387 bytes, checksum: 5d5d81ddb0ee4d168ea0ddc55a08c3d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-09T20:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JulioCesarDaSilva.pdf: 601387 bytes, checksum: 5d5d81ddb0ee4d168ea0ddc55a08c3d0 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / Este estudo trata da análise estratégica da produção madeireira sustentada na Amazônia brasileira com foco nos planos de manejo florestal protocolados nessa região no período de 1990 a 2006. O objetivo principal é analisar estrategicamente a produção madeireira na Amazônia brasileira, com base em dados primários coletados no Sistema de Controle de Produtos Florestais do IBAMA, instituição responsável pela execução das políticas florestais. A metodologia empregada se baseou na linearização das curvas de produção com vistas a verificar a influência do manejo florestal sustentável e do desmatamento na produção total de madeira tropical em toras, e na utilização da SWOT Analysis para determinar os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaças do manejo florestal na Amazônia. Para tanto se entrevistou 40 profissionais de quatro setores diferentes (setor privado, setor público, ONG e universidades) ligados ao manejo florestal. Os resultados revelaram que as retas representativas da produção de madeira em toras das áreas sob manejo e da área desmatada crescem de maneira semelhante e não demonstram indícios de que possam se cruzar num futuro próximo. A SWOT Analysis identificou os pontos fortes e fracos, as limitações e oportunidades do manejo florestal na Amazônia. O principal ponto forte está relacionado ao manejo servindo como forma de manutenção da cobertura florestal; o principal ponto fraco tem relação com a pouca fiscalização sobre a extração ilegal de madeira; a principal oportunidade refere-se à grande quantidade de áreas disponíveis para o manejo florestal e a principal ameaça é a competição desleal com a madeira de origem legal. As conclusões são que a madeira oriunda de manejo florestal não substituirá no mercado nacional e internacional a madeira vinda de desmatamentos que acontecem na Amazônia brasileira. Os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaças do manejo florestal estão coerentes com as pesquisas já realizadas e com as realidades verificadas em campo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study it deals with the strategical analysis of the supported lumber production in the Brazilian Amazônia with focus in the plans of forest handling protocolled in this region in the period of 1990 the 2006. The main objective is strategically to analyze the supported production in the Brazilian Amazônia, on the basis of primary collected in the System of Control of Forest Products of the IBAMA, responsible institution for the execution of the forest politics. The employed methodology if based on the linearization of the curves of production with sights to verify the influence of the sustainable forest handling and the deforestation in the tropical wooden total production in logs, and the use of the SWOT Analysis to determine the strong and weak points, the chances and threats of the forest handling in the Amazônia. For in such a way one interviewed 40 professionals of four different sectors (private sector, public sector, ONG and university) on to the forest handling. The results had disclosed that the representative straight lines of the wooden production in logs of the areas under handling and the deforested area grow of parallel form and they do not demonstrate indications of that they can be crossed in a next future. The SWOT Analysis identified the strong and weak points, the limitations and chances of the forest handling in the Amazônia. The main strong point is related to the handling serving as form of maintenance of the forest covering; the main weak point has relation with the little fiscalization on the wooden illegal extration; the main chance mentions the great amount to it of available areas for the forest handling and the main threat is the unfair competition with the wood of legal origin. The conclusions are that the deriving wood of forest handling will not substitute in the national and international market the wood coming of deforestations that happen in the Brazilian Amazônia. The strong and weak points, the chances and threats of the forest handling are coherent with the carried through research already and the realities verified in field.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-25T18:36:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FlaviaSaltiniLeite.pdf: 691603 bytes, checksum: 78c0a0713cabc7ea8ba1f2047ddb833d (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-09T15:30:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FlaviaSaltiniLeite.pdf: 691603 bytes, checksum: 78c0a0713cabc7ea8ba1f2047ddb833d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-09T15:30:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_FlaviaSaltiniLeite.pdf: 691603 bytes, checksum: 78c0a0713cabc7ea8ba1f2047ddb833d (MD5) / Este estudo foi realizado em uma área de floresta tropical de terra firme, no município de Breu Branco, PA, com o objetivo de estimar o volume de árvores considerando apenas o diâmetro da cepa (toco), buscando atender às necessidades de técnicos de fiscalização, que precisam estimar com precisão o volume de árvores em áreas que foram desmatadas ilegalmente ou que apresentam suspeitas de irregularidade no corte, mesmo com plano de manejo, e cujo único testemunho do desmatamento ou da irregularidade, são as cepas das árvores exploradas. A área de estudo pertence a empresa IBL (Izabel Madeiras do Brasil Ltda) que teve o seu plano de manejo vistoriado e autorizado pelo IBAMA. Para este estudo foi realizada a cubagem rigorosa de 113 árvores com DAP 51 cm, pertencentes a diferentes espécies. A escolha das espécies e das árvores a serem cubadas foi feita em função do que estava estabelecido no plano de manejo da empresa. As árvores foram cubadas utilizando o método de Hohenadl, considerando a divisão do tronco comercial em 10 seções de comprimentos iguais. A fórmula de Smalian foi utilizada no cálculo do volume de cada seção da tora. Várias equações de volume foram ajustadas para estimar o volume comercial das árvores em função da variável diâmetro da cepa. Equações de volume em função do DAP e do DAP e altura também foram ajustadas para efeito de comparação. Devido à presença de árvores com sapopema cujas cepas não cilíndricas apresentam formas bastante irregulares, foram testadas metodologias para estimar o diâmetro da cepa (d0) que, geralmente é medido a 30 cm acima da interferência da sapopema. Os resultados mostraram que d0 apresenta boa relação com o volume comercial de árvores em floresta de terra firme, e pode ser utilizado no ajuste de modelos matemáticos visando estimar o volume comercial de árvores. Não foi observada diferença significativa entre os valores reais de volume comercial de árvores e os volumes estimados, gerados a partir de uma equação linear ajustada em função de d0, demonstrando que é possível obter com precisão, informações de volume a partir do diâmetro da cepa. A precisão de equações volumétricas geradas a partir de d0 se compara a precisão de equações volumétricas geradas somente em função do DAP, considerando um nível de significância de 5% pelo teste t. Os resultados mostram também que é possível estimar d0 de árvores com sapopema cujas cepas não cilíndricas apresentam formas bastante irregulares, a partir de medições do diâmetro médio da cepa, ou ao nível do solo ( cs D ) ou na altura de corte da cepa ( cc D ). A razão entre d0 e cs D ou entre d0 e cc D , pode ser utilizada para obter fatores médios de estimação de d0. Estimativas de d0 foram precisas (5%) quando obtidas a partir de um fator de estimação médio para a população amostrada, gerado a partir de cs D ou então quando obtidas a partir de equações matemáticas que estimam o fator de estimação em função de cs D e cc D . Desta forma, ao se utilizar uma equação de volume em função de d0 para estimar o volume de uma árvore com cepa não cilíndrica e com forma irregular, e não se conhecendo d0, é possível obter d0, conhecendo o fator de estimação da árvore (equação) ou utilizando um fator de estimação médio para a área estudada, que seja obtido a partir de cs D . Os resultados deste estudo permitem concluir, portanto, que é possível estimar o volume de árvores em áreas de floresta de terra firme que foram desmatadas ilegalmente e que não existe informações sobre o volume de madeira colhido, medindo-se apenas o diâmetro das cepas que ficaram na área após a exploração. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research was carried within an area of tropical forest of “terra-firme”, in Breu Branco, Pará, in order to estimate the volume of trees, considering only the diameter of the trunks leftovers, which is necessary for the overseers to precisely estimate the volume of trees that were either illegally took away or were inappropriately cut off, even if respected the forest management plan. The area belongs to the company IBL (Izabel Madeiras do Brasil Ltda), which forest management plan was inspected and authorized by IBAMA. A total of 113 trees with DBH 51 cm, of different species and diameter classes were selected to determine the real cubic volume of commercial trunk. The selection of the species and trees was done according to the company’s forest management plan set. The trees were cubed by the method of Hohenadl considering the division of the commercial trunk in ten sections of equals lengths and the volume of each section of the trunk was determined by the Smalian formula. Equations were adjusted to estimate the commercial volume of the trees in function of trunks leftovers (d0). Equations of commercial volume in function of DBH and DBH and height were adjusted too, to comparisons. Due to the presence of trees with irregular shape and noncylindrical trunks leftovers by the buttresses, different methodologies were tested to estimate the trunks leftovers diameter (d0), which is often measured 30 cm above the meeting with the buttresses. The results showed that d0 has a high correlation with the commercial volume of trees within an area of forest of “terra firme” and it can be used in the adjustment of mathematical models in order to estimate the commercial volume of trees. No significant difference between the real and the estimated volume of trees – generated through an adjusted linear equation in function of d0 was found. Therefore it is possible to precisely obtain the volume of trees from their d0. The precision of volume equations generated from the d0 compares to those generated from the DBH, within a significance level of 5% by the t test. The results also showed that it is possible to estimate d0 of non-cylindrical trunks by measuring the diameter either on the soil level ( cs D ) or on the cut level ( cc D ). Factors of estimation of d0 obtained by the ratio between either d0 and cs D or by the ratio between d0 and cc D , can be used to estimate d0. The estimations of d0 were precise (5%) when obtained either from an average estimation factor, generated from cs D , for the sampled population or from mathematical equations that estimates the estimation factor as a function of cs D and cc D . Therefore, whenever one uses a volume equation as a function of an unknown d0 to estimate the volume of a tree with a non-cylindrical trunk and an irregular shape, it is possible to obtain d0 either by the estimation factor of the tree (equation) or the average estimation factor of the area of the study, obtained from cs D . Hence, the results leads to conclude that it is possible to estimate the volume of trees within an illegally deforested area of land, where there is no data about the harvested volume of wood, by measuring the diameter of the trunk leftovers remained after the exploitation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-07T20:45:19Z No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T19:28:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MauroGuilhermeMaidanaCapelari.pdf: 8462642 bytes, checksum: 4406676ac293bd33c06993ec8294fa5d (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / Esse trabalho está incluído no campo de políticas públicas ambientais, ao abordar o tema controle do desmatamento na Amazônia brasileira. O contexto que o envolve tem relação com as dificuldades do país em conseguir reduzir o desmatamento na Amazônia já que, desde 2012, as taxas medidas pelo PRODES/INPE demonstram recorrentes aumentos no desflorestamento do bioma. O instrumento oficial do governo para barrar o desmatamento é o Plano de Preservação e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM, que desde sua terceira fase não vinha demonstrando fôlego suficiente para atingir as metas pelas quais foi criado. Nesse contexto, a tese propôs analisar caminhos institucionais para o controle do desmatamento que não se encontravam/encontram presentes no PPCDAM, mas que fazem parte do que chamaremos de governança de recursos de propriedade comum (OSTROM, 2003). Escolhemos dois casos extremos – RESEX Rio Ouro Preto e RESEX Rio Cautário – e neles analisamos, levando em consideração o “Acordo de Gestão”: qual é a associação entre o reconhecimento e a aderência das regras formais e informais com a porcentagem de área desmatada nas RESEXs brasileiras? Os métodos foram construídos respeitando as diferenças entre regras formais e informais. Para o reconhecimento das regras formais, utilizamos grupos focais num total de oito. E para a análise da aderência das regras informais, lançamos mão de entrevistas de história oral na quantidade de treze. Os resultados apontaram para a não validação das hipóteses construídas, uma vez que não enxergamos nenhuma associação aparente entre reconhecimento e aderência das regras com as porcentagens de área desmatada dentro das RESEXs analisadas. O trato com as regras formais demonstrou um nível de reconhecimento delas bastante elevado nos dois casos, ainda que existisse heterogeneidade entre as comunidades e que os instrumentos facilitadores do reconhecimento tenham se mostrado distintos. Em complemento, fatores que contribuíram para o não reconhecimento das regras formais pelos extrativistas, nos dois casos, foram: velocidade da mudança institucional; regras não adaptadas à realidade; falta de clareza das regras; atividade prática; pressão externa; dependência externa; perfil de liderança; rivalidade de saberes. As categorias de regras com menor nível de reconhecimento, nos dois casos analisados, foram: seringa, comércio, madeira, para o Rio Ouro Preto e roçado e pesca na Rio Cautário. No que tange às regras informais e à aderência delas às regras formais existentes no “Acordo de Gestão”, encontramos em campo somente informalidades que possuíam características de divergência com as regras formais. As categorias de regras informais existentes estiveram relacionadas ao abate de animais, roçado, uso de fogo, dupla moradia e fiscalização. Fatores encontrados em campo e que influenciaram no aparecimento das regras informais sem aderência às regras formais foram: histórico, sobrevivência, resistência e externalidades. Como consideração final, sugerimos uma maior atenção por parte do IAD-Framework ao ambiente externo à situação de ação. Esse foi um elemento que constantemente apareceu como influenciador do reconhecimento das regras formais e da aderência das informalidades às regras formais. Pensarmos, portanto, em governança de recursos comuns na Amazônia como forma de combater o desmatamento é também um exercício de não exclusão desses círculos externos, mesmo que para o uso deles seja necessário um novo desenho do IADFramework e das bases ontológicas e epistemológicas do modelo de Elinor Ostrom, com abertura para reexaminar o papel do Estado e de categorias institucionais históricas. / The present study concerns the environmental public policy field and discusses the deforestation control issue in the Brazilian Amazon. Its context regards the difficulty to reduce the deforestation rates in the Brazilian Amazon since 2012. The deforestation rates measured by PRODES/INPE show recurrent biome deforestation increase. The official instrument used by the government to stop deforestation is the Plan for Preservation and Control of Deforestation in the Legal Amazon (PPCDAM - Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal). Since its third phase, the plan has not been strong enough to achieve the goals it was created for. Accordingly, the herein proposed hypothesis of analyzing the institutional paths used to control deforestation was/is not found in the PPCDAM, but it was/is part of what we call ‘governance of common property resources’ (OSTROM, 2003). These institutional paths refer to the rules that are collectively developed by traditional communities and used to order land use and land coverage activities to keep the available resources for longer periods of time. We chose two extreme cases as examples - RESEX Rio Ouro Preto and RESEX Rio Cautário. These examples were analyzed according to the management agreement “what is the association between the recognition of and adherence to the formal and informal rules, given the percentage of deforested area in the Brazilian RESEXs?”. The methods respected the differences between the formal and informal rules. Eight focus groups were used as instruments to recognize the formal rules. Thirteen oral interviews concerning historical facts were used as instrument to analyze the adherence to the informal rules. The results did not validate the hypotheses advocated in the current study, since we did not see any apparent association between the recognition of and adherence to the rules and the deforestation rates in the studied site according to the analyzed RESEXs. The treatment given to the formal rules showed high recognition level in both cases, although there was heterogeneity between the communities and the instruments used to facilitate recognition. In addition, the factors contributing to the non-recognition of the formal rules by extractivists in both cases were: the fastness of the institutional change, the lack of adaptability of the rules to the reality, the clarity of the rules, the practical activity, the external pressures, the external dependences, the leaders’ profiles, and the lack of consensus. The categories of rules presenting the lowest recognition levels in the two analyzed cases were: rubber tree, trade, and timber, in Rio Ouro Preto; and farming and fishing, in Rio Cautário. We only found informalities regarding the informal rules and their adherence to the formal rules existing in the management agreement in the field. The existing categories of informal rules were related to animal slaughtering, farming, fire practices, double housing and to inspections. The factors found in the field that have influenced the appearance of the informal rules, regardless of the adherence to the formal rules, were: history, survival, resistance and externalities. The final consideration concerns a closer attention given by the IAD-Framework to the environment external to the action situation. Such element constantly appeared as influencing the recognition of the formal rules and the adherence of informality to the formal rules. Therefore, understanding the governance of common resources in the Amazon as a way to combat deforestation is an exercise of not excluding the external circles, even if the use of these cycles requires a new IAD-Framework design and the ontological and epistemological bases of the Elinor Ostrom's model to re-examine the role played by the state and by historical institutional categories.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-22T15:27:47Z No. of bitstreams: 1 2017_CeciliaFadigasViana.pdf: 3882414 bytes, checksum: 8f64d8aeb9bdb0c4a1936230a64b9269 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-12-01T21:16:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CeciliaFadigasViana.pdf: 3882414 bytes, checksum: 8f64d8aeb9bdb0c4a1936230a64b9269 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-01T21:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CeciliaFadigasViana.pdf: 3882414 bytes, checksum: 8f64d8aeb9bdb0c4a1936230a64b9269 (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / O modelo de desenvolvimento para a Amazônia e o desmatamento da maior floresta tropical contínua do mundo despertam o interesse de múltiplos atores nas escalas local, regional, nacional e global. No Brasil, políticas implementadas a partir de 2004 pelo governo federal, por agentes do mercado e organizações não-governamentais (ONGs) resultaram em uma significativa redução no desmatamento da Amazônia. Nesta tese estudamos o processo de descentralização desencadeado a partir da Lista de Municípios Prioritários para o Controle do Desmatamento (Lista), uma política de priorização das ações de combate ao desmatamento no âmbito federal que levou a agenda do desmatamento para a escala municipal. Focamos no papel das elites locais para entender como políticas que envolvem atores e organizações em diversas escalas de governança interagem com as dinâmicas locais. Analisamos as dinâmicas internas de dez municípios no Pará e Mato Grosso para responder à pergunta: que atores e recursos foram mobilizados em resposta à Lista, e qual modelo de conservação e desenvolvimento que emergiu desses processos locais? Adotamos uma abordagem interdisciplinar, ancorada na geografia, mas com elementos teóricos das literaturas de federalismo e descentralização, governança e ecologia política. Utilizamos como fontes de dados entrevistas semi-estruturadas, questionários, observação participativa e dados secundários a partir dos quais examinamos os incentivos para ação, os instrumentos e estratégias adotados, e a composição de atores e organizações na governança implementadas pelos municípios. Nossos resultados mostram que em todos os municípios foi necessária a realização de parcerias com organizações nãoestatais para suprir demandas técnicas e financeiras para viabilizar a implementação da agenda da Lista. Os Sindicatos de Produtores Rurais emergiram como importantes espaços de comunicação dentro desses arranjos de governança, e membros das elites locais foram fundamentais para aproximar o setor produtivo de ONGs ambientais. Quatro políticas levadas a cabo por diferentes setores da sociedade e níveis de governança – a Lista, a Moratória da Soja, os Acordos da Carne e o Programa Municípios Verdes do Pará –se reforçaram mutuamente, alavancando a utilização de dados do Prodes/INPE e do Cadastro Ambiental Rural como instrumentos de monitoramento da cobertura florestal. Os arranjos de governança que emergiram dessas políticas fortaleceram as redes entre as elites locais amazônicas, ONGs ambientais, agentes do mercado e o Estado, de modo que os discursos dessas diferentes partes foram convergindo em torno da “intensificação”. Concluímos que a Lista foi, para atores locais de alguns municípios, uma oportunidade de transformar a imagem do município de “desmatador” para “verde” como forma de alavancar a economia local. Enquanto aderiram ao CAR e ao não-desmatamento (ao menos em parte), as elites locais negociam a flexibilização do uso das florestas secundárias e promovem a intensificação como forma de expandir seus interesses de produção. Embora possa beneficiar um público mais amplo que as elites locais, o modelo de conservação emergente, baseado no binômio floresta x não floresta e na intensificação da produção pecuária e de commodities agrícolas não muda as dinâmicas mais amplas de ocupação da terra na Amazônia. / The development model for the Amazon and deforestation of the world's largest continuous rainforest arouse the interest of multiple actors at the local, regional, national, and global scales. In Brazil, policies implemented by the federal government since 2004, by market agents and nongovernmental organizations (NGOs) have resulted in a significant reduction in deforestation in the Amazon. In this dissertation we study the decentralization process triggered from the List of Priority Municipalities for the Control of Deforestation (List), a policy of prioritizing actions to combat deforestation at the federal level that led the deforestation agenda to the municipal scale. We focus on the role of local elites in understanding how policies involving actors and organizations at various levels of governance interact with local dynamics. We analyze the internal dynamics of ten municipalities in Pará and Mato Grosso to answer the question: what actors and resources were mobilized in response to the List, and what conservation and development model emerged from these local processes? We adopted an interdisciplinary approach, anchored in geography, but with theoretical elements of the literature of federalism and decentralization, governance and political ecology. We used semi-structured interviews, questionnaires, participatory observation and secondary data as sources of data, from which we examined the incentives for action, the instruments and strategies adopted, and the composition of actors and organizations in governance implemented by the municipalities. Our results show that in all municipalities it was necessary to establish partnerships with non-state organizations to meet the technical and financial demands necessary to enable the implementation of the agenda of the List. Rural Producers' Unions emerged as important communication spaces within these governance arrangements, and members of local elites were instrumental in bringing the productive sector closer to environmental NGOs. Four policies carried out by different sectors of society and levels of governance – the List, the Soy Moratorium, the Meat Agreements and the Green Municipalities of Pará Program – have been mutually reinforcing, leveraging the use of Prodes/INPE data and the Rural Environmental Registry (CAR) as tools for monitoring forest cover. The governance arrangements that emerged from these policies strengthened the networks between local elites, environmental NGOs, market agents, and the state, so that the discourses of these different parties converged around "intensification." We conclude that the List was, for local actors of some municipalities, an opportunity to transform the image of the municipality from “deforester” to “green” as a way to leverage the local economy. While adhering to CAR and non-deforestation (at least in part), local elites negotiate easing the use of secondary forests and promote intensification as a way of expanding their production interests. Although it may benefit a wider audience than local elites, the emerging conservation model based on the forest vs. non-forest binomial and the intensification of livestock production and agricultural commodities does not change the broader dynamics of land occupation in the Amazon. / El modelo de desarrollo para la Amazonía y la deforestación de la mayor selva tropical continua del mundo despiertan el interés de múltiples actores en las escalas local, regional, nacional y global. En Brasil, políticas implementadas a partir de 2004 por el gobierno federal, por agentes del mercado y organizaciones no gubernamentales (ONGs) resultaron en una significativa reducción en la deforestación de la Amazonía. En esta tesis estudiamos el proceso de descentralización desencadenado a partir de la Lista de Municipios Prioritarios para el Control de la deforestación (Lista), una política de priorización de las acciones de combate a la deforestación en el ámbito federal que llevó la agenda de la deforestación a la escala municipal. Nos enfocamos en el papel de las elites locales para entender cómo las políticas que involucran actores y organizaciones en diversas escalas de gobernanza interactúan con las dinámicas locales. Analizamos las dinámicas internas de diez municipios en Pará y Mato Grosso para responder a la pregunta: ¿qué actores y recursos se movilizaron en respuesta a la Lista, y qué modelo de conservación y desarrollo surgió de esos procesos locales? Adoptamos un enfoque interdisciplinario, anclado en la geografía, pero con elementos teóricos de las literaturas de federalismo y descentralización, gobernanza y ecología política. Utilizamos como fuentes de datos entrevistas semiestructuradas, cuestionarios, observación participativa y datos secundarios a partir de los cuales examinamos los incentivos para la acción, los instrumentos y estrategias adoptados, y la composición de actores y organizaciones en la gobernanza implementadas por los municipios. Nuestros resultados muestran que en todos los municipios fue necesaria la realización de alianzas con organizaciones no estatales para suplir las demandas técnicas y financieras necesarias para viabilizar la implementación de la agenda de la Lista. Los Sindicatos de Productores Rurales emergieron como importantes espacios de comunicación dentro de esos arreglos de gobernanza, y miembros de las élites locales fueron fundamentales para aproximar el sector productivo de ONGs ambientales. Cuatro políticas llevadas a cabo por diferentes sectores de la sociedad y niveles de gobernanza – la Lista, la Moratoria de la Soja, los Acuerdos de la Carne y el Programa Municipios Verdes del Pará – se reforzaron mutuamente, apalancando la utilización de datos del Prodes/INPE y del Registro Ambiental Rural (CAR) como instrumentos de monitoreo de la cobertura forestal. Los arreglos de gobernanza que emergieron de esas políticas fortalecieron las redes entre las elites locales amazónicas, las ONG medioambientales, los agentes del mercado y el Estado, de modo que los discursos de estas diferentes partes fueron convergiendo en torno a la "intensificación". Concluimos que la Lista fue, para actores locales de algunos municipios, una oportunidad de transformar la imagen del municipio de “deforestador” a “verde” como forma de dinamizar la economía local. Mientras adhirieron al CAR y al deforestación cero (al menos en parte), las élites locales negocian la flexibilización del uso de los bosques secundarios y promueven la intensificación como forma de expandir sus intereses de producción. Aunque puede beneficiar a un público más amplio que las élites locales, el modelo de conservación emergente, basado en el binomio bosque x no bosque y en la intensificación de la producción ganadera y de commodities agrícolas no cambia las dinámicas más amplias de ocupación de la tierra en la Amazonia.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-02-17T18:30:42Z No. of bitstreams: 1 2015_JairSchmitt.pdf: 2572901 bytes, checksum: fef6ed45452744337836e688f68246f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-11T14:47:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JairSchmitt.pdf: 2572901 bytes, checksum: fef6ed45452744337836e688f68246f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-11T14:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JairSchmitt.pdf: 2572901 bytes, checksum: fef6ed45452744337836e688f68246f5 (MD5) / O desmatamento na Amazônia se intensificou a partir dos anos de 1990 e é uma das principais fontes de emissão dos gases do efeito estufa, que provocam alterações no clima do planeta. Frente ao intenso processo destrutivo da floresta, o governo brasileiro estabeleceu estratégias para conter esse problema ambiental, dentre as quais a fiscalização ambiental é a principal delas, ou seja, o instrumento de comando e controle. Assim, o objetivo deste trabalho foi analisar a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia, com o propósito de avaliar se a coerção administrativa pode influenciar o comportamento e desmotivar o desmatamento ilegal. Para tanto, foram analisadas 11.823 autuações ambientais relacionadas às infrações contra a flora, efetuadas pelo órgão ambiental federal (Ibama), no período de 01.08.2008 a 31.07.2013. Com base na teoria econômica do crime, foi elaborado um modelo de mensuração da dissuasão promovida pela fiscalização ambiental, para avaliar o efeito das punições administrativas para coibir o desmatamento ilegal. De modo geral, as pessoas decidem fazer o desmatamento ilegal à medida que a vantagem econômica a ser obtida for maior que os riscos de punição e os custos de produção da infração. Como a fiscalização ambiental é um processo sistêmico, depende do bom resultado de diversas variáveis para gerar um valor de dissuasão suficiente para se contrapor à vantagem econômica da infração. No entanto, os indicadores registram que 45% do desmatamento na Amazônia não é detectado oportunamente para que os agentes de fiscalização possam agir e em apenas 24% dos casos há a responsabilização administrativa. Desse montante, 26% dos processos administrativos foram julgados em primeira instância levando em média quase 3 anos. As áreas embargadas por desmatamento ilegal totalizam 18% do total desmatado. A quantidade de multas pagas corresponde a 10% e representa 0,2% do montante de multas aplicadas. Os bens envolvidos em infrações ambientais ficam na maioria dos casos em posse do infrator como fiel depositário. Assim, a partir do modelo de cálculo do valor de dissuasão, foi possível aferir que a dissuasão geral é de R$ 38,54, frente aos R$ 3.000,00 da vantagem econômica decorrente da pecuária, principal atividade que motiva o desmatamento. Diante dos resultados é possível inferir que o desmatamento ilegal compensa. Portanto, a efetividade da fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia é baixa e circunstancial devido à limitada capacidade punitiva. A apreensão de bens envolvidas nas infrações ambientais, o embargo das áreas desmatadas e a suscetibilidade de uma parcela da sociedade ao valor de dissuasão são os elementos que explicam a parcela de influência da fiscalização ambiental na redução do desmatamento no período estudado. Contudo, essa redução poderia ser maior se algumas medidas propostas fossem implementadas, tais como: aumento da capacidade de execução das sanções, especialmente o pagamento das multas e a destinação de bens apreendidos; redução do tempo de julgamento das infrações ambientais; aumento da capacidade de apreensão dos bens envolvidos em infrações ambientais; ampliação da quantidade de áreas embargadas por desmatamento ilegal; emprego de ferramentas tecnológicas para aumentar a capacidade de autuação das infrações ambientais; aumento da capacidade de detecção do desmatamento; estruturação dos órgãos estaduais de meio ambiente para atuarem no controle do desmatamento; utilização da Ação Civil Pública como medida estratégica para responsabilizar determinados infratores; realização de esforços conjuntos com a polícia judiciária e o Ministério Público para responsabilizar criminalmente aqueles que desmatam; e empregar a lógica do mercado nas estratégias de fiscalização ambiental para potencializar a dissuasão e inibir o desmatamento ilegal. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Deforestation in the Amazon has intensified since the 1990s and is one of the main sources of greenhouse gas emissions, which causes changes in the Earth’s climate. In face of the intense destruction of forests, the Brazilian government has established strategies to control this environmental problem, using environmental monitoring as the main approach, i.e. the instrument of command and control. Thus, the objective of this study was to analyze the effectiveness of environmental enforcement in controlling illegal deforestation in the Amazon, in order to assess whether administrative coercion can influence behavior and discourage illegal deforestation. Therefore, 11,823 environmental fines related to infractions against flora in the period of August 01, 2008 to July 31, 2013, issued by the federal environmental agency (IBAMA), were analyzed. Based on the economic theory of crime, a model for measuring deterrence promoted by the environmental enforcement was designed to evaluate the effects of administrative penalties to restrain illegal logging. In general, people decide to illegally log as the economic advantage becomes greater than the risks of being penalized and the production costs of penalties. Given that environmental monitoring is a systemic process, the successful outcome of many variables is necessary to produce a sufficient disincentive to counter the economic benefit of infringement. However, indicators suggest that 45% of deforestation in the Amazon is not detected on time for due action by monitoring agents and only 24% of cases are legally accountable. Of those, 26% were judged in the first instance in the average time of three years. The embargoed areas due to illegal deforestation are only 18% of the total deforested. The sum of paid fines corresponds to 10% and is 0.2% of the total amount of fines. The assets involved in environmental violations are in most cases held by the offender as bona fide depositary. Thus, from calculations in the deterrence model, the general deterrence value of R$38.54 was encountered, compared to the R$3,000.00 of economic benefit derived from livestock ranching, the main activity motivating deforestation. Due to the low penalizing capacity, illegally deforesting appears to be advantageous. Therefore, the effectiveness of environmental enforcement to control the illegal deforestation in the Amazon is low and circumstantial due to the limited punitive capacity. The confiscation of property involved in environmental infractions, the embargo of deforested areas and the susceptibility of a portion of society to the disincentive value are the elements that explain the influence of environmental enforcement in reducing deforestation in the studied period. However, this reduction could improve if some proposed measures were implemented, such as: increased capacity for enforcement of penalties, especially the payment of fines and the destination of seized assets; reduction in the length of jury trials for environmental offenses; increased capacity to seizure assets from those involved in environmental offenses; increased number of areas embargoed by illegal logging; use of technological tools to enhance the enforcement capacity to control environmental violations; increased capacity to detect deforestation; structuring of state environmental agencies to act in the control of deforestation; use of Public Civil Action as a strategic measure to make offenders liable; joint efforts between the judicial police and the Brazilian Government Agency for Law Enforcement to criminally account the offenders; and, employment of market logic in environmental enforcement strategies to enhance the potential to restrain and inhibit illegal deforestation. ______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La deforestación en la Amazonía se ha intensificado desde los años 1990, constituyéndose una de las principales fuentes de emisiones de gases de efecto invernadero. Contra el intenso proceso de destrucción de la selva, el gobierno brasileño ha establecido estrategias para contener dicho problema ambiental. La inspección ambiental es la principal de las estrategias adoptadas. Esa investigación tiene el objetivo de analizar la efectividad de la inspección ambiental como herramienta de comando y control, evaluando si la coerción administrativa influye en el comportamiento y puede desmotivar la deforestación ilegal en la Amazonía. Por lo tanto, fueron analizados los datos de 11.823 registros de delitos ambientales contra la flora hechos por la agencia ambiental federal (IBAMA) en el período del 01/08/2008 al 31/07/2013. Con el reto de evaluar el efecto de las sanciones administrativas para frenar la deforestación ilegal, se diseñó un modelo de medición de la disuasión suscitado por la inspección ambiental, basándose en la teoría económica del crimen. En general, las personas optan por hacer la deforestación ilegal cuando la ventaja económica que se obtiene es mayor que el riesgo de los costos de violación. Como la inspección ambiental es un proceso sistémico, ella depende del éxito de distintas variables para generar un valor disuasivo suficiente que contraponga al beneficio económico de la infracción. Sin embargo, a partir del análisis de los datos, se encontró que el 45% de la deforestación en la Amazonía no es detecta a su debido tiempo para que los agentes de inspección pueden actuar; además, solamente a los 24% de los casos, se imputa una sanción administrativa. De esa suma, el 26% de las sanciones administrativas fueron juzgadas en primera instancia, tardando un promedio de casi tres años. Las áreas impedidas del uso por cuenta de la deforestación ilegal alcanzan sólo el 18% de la deforestación total. La cuantía de las multas pagadas corresponde al 10% de su monta, lo que representa el 0,2% del importe. Los bienes involucrados en infracciones ambientales quedan, en la mayoría de los casos, en poder del delincuente como fiduciario. Por lo tanto, a partir del valor de disuasión del modelo de cálculo, se pudo evaluar que la disuasión general es R$ 38,54, contra a los R$ 3.000,00 de los beneficios económicos derivados de la ganadería, la actividad principal que motiva la deforestación. Debido a la baja capacidad punitiva, se puede inferir que las deforestaciones ilegales resultan provechosas. Luego, la eficacia de la inspección ambiental para controlar la deforestación ilegal en la Amazonía es baja y circunstancial. El secuestro de los bienes implicados en delitos ambientales, el embargo de uso de las áreas deforestadas y la susceptibilidad de una parte de la sociedad al valor de disuasión, son los elementos que explican la influencia de la inspección ambiental en la reducción de la deforestación en el período estudiado. Sin embargo, la reducción podría ser mayor si se emplean algunas medidas, tales como: el aumento de la capacidad de ejecución de las sanciones, fundamentalmente el pago de las multas y la disposición de bienes secuestrados; reduciendo el tiempo del juicio de los delitos ambientales; mayor capacidad de incautación de los bienes involucrados en delitos ambientales; aumento en la cantidad de áreas con embargo de uso debido a la deforestación ilegal; uso de herramientas tecnológicas para mejorar la capacidad de evaluación de los delitos ambientales; aumento de la capacidad de detección de la deforestación; estructuración de las agencias ambientales locales para actuar en el control de la deforestación; utilizar de Acción Civil Pública como medida estratégica para responsabilizar los delincuentes más importantes; esfuerzos conjuntos con la policía judicial y el Ministerio Público para imputar la responsabilidad penal a los que deforestan; y el uso de la lógica del mercado en las estrategias de inspección ambiental para mejorar la disuasión y la inhibición de la deforestación ilegal.

Orientador : Prof. Dr. Romano Timofeiczyk Júnior / Coorientador : Prof. Dr. Alexandre Porsse / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 23/03/2016 / Inclui referências : f. 57-65 / Resumo: O objetivo geral deste trabalho foi avaliar o efeito do Fundo Amazônia sobre a redução do desmatamento na Amazônia Legal utilizando técnicas de econometria espacial com dados de desmatamento municipal durante o período entre 2002 e 2013. Para tal, primeiro foi avaliado o comportamento da correlação espacial do desmatamento com um indicador global (I de Moran) e um local (I de Moran Local). Para a avaliação do efeito do Fundo Amazônia, foram estimados modelos de painel espacial (Spatial Autoregressive Model e Spatial Error Model), controlando o desmatamento por preços de produtos agrícolas. Os resultados mostraram que o desmatamento possui correlação espacial durante todo o período analisado e o Fundo Amazônia foi efetivo em evitar o desmatamento nos municípios que atuou. O teste placebo para controle de viés de auto seleção mostra que o Fundo reduziu, em média, 1.590 km² de desmatamento ao ano desde o início de sua atuação. Palavras-chave: Painel Espacial, I de Moran, Fundo Amazônia, avaliação de política. / Abstract: This work investigates the contribution of Amazon Fund to the reduction of deforestation in Legal Amazon with spatial econometrics techniques and data about municipal deforestation between 2002 and 2013. For this purpose, first the spatial correlation was investigated by a global (Moran's I) and local (Local Moran's I) perspective. In order to evaluate the Amazon Fund impact in deforestation, two spatial panel models were estimated (Spatial Autoregressive Model e Spatial Error Model), both controlling deforestation by agriculture and cattle output prices. Results show that spatial correlation of deforestation holds during all the considered period and that Amazon Fund contributed to deforestation reduction in municipalities where it acted. The placebo test conducted to control for selection bias suggests that the Amazon Fund reduced, on average, 1,590 km² of deforestation by year since its creation. Keywords: Spatial Panel, Moran's I, Amazon Fund, policy evaluation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-29T18:35:52Z No. of bitstreams: 1 Tese UnB-CDS 2007 - Darcton Policarpo Damiao.pdf: 4127625 bytes, checksum: 06e426c0d4157380e4c3feb9e5de4c9d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-05T23:42:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese UnB-CDS 2007 - Darcton Policarpo Damiao.pdf: 4127625 bytes, checksum: 06e426c0d4157380e4c3feb9e5de4c9d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-05T23:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese UnB-CDS 2007 - Darcton Policarpo Damiao.pdf: 4127625 bytes, checksum: 06e426c0d4157380e4c3feb9e5de4c9d (MD5) / Dono da maior floresta tropical do mundo, o Brasil tem envidado grandes esforços, conduzidos em setores diversos da sociedade, dirigidos para mitigar os efeitos do desmatamento na Amazônia. Esta tese propõe um estudo de predição de desmatamento na Amazônia, por meio de técnicas de análise multivariada, mais especificamente um modelo de regressão logística. Dadas as características da região, o uso de dados de sensoriamento remoto de média resolução, organizados e modelados em sistemas de informação geográfica, constitui uma prática cada vez mais consagrada. Neste caso, buscou-se levantar as relações espaço-temporais existentes entre variáveis biofísicas identificadas em uma única cena Landsat, localizada no município de São Félix do Xingu, Sul do Pará, observada em seis datas espaçadas de 1985 a 2004. Assim, o modelo de Análise Multivariada Aplicada a Zoneamento para Predição de Desmatamento (AMAZON-PD) foi formulado, testado e validado. Para tanto, na etapa de pré-processamento, os dados foram divididos em quatro classes – floresta, não-floresta, hidrografia e desmatamento – tomando-se por base os procedimentos metodológicos desenvolvidos pelo INPE para o PRODES DIGITAL. Em seguida, após a escolha e a geração das variáveis empregadas no modelo, ano a ano foram gerados os coeficientes de regressão logística que permitiram compreender, inicialmente de maneira estática e depois dinamicamente, o efeito das variáveis independentes na variável-resposta (impacto ambiental = desmatamento). Os resultados alcançados possibilitaram inferir a localização futura de desmatamentos, cuja precisão foi verificada a partir de tabelas de classificação. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Owner of the world largest rainforest, Brazil put forth its best effort in many different segments of the society looking forward to mitigating Amazon deforestation effects. This thesis proposes a prediction study of Amazon deforestation throughout multivariate analysis techniques, more specifically a logistic regression model. Given regional characteristics, usage of remote sensing data of medium resolution, organized and modeled in geographical information systems, constitutes an increasingly adopted praxis. In this case, the study was intended to raise space-temporal relationships that exist among biophysical variables identified in a single Landsat scene, located in São Félix do Xingu, Southern of Pará State, Brazil, observed along with six different dates from 1985 to 2004. Therefore, the “Multivariate Analysis Applied to Zoning for Deforestation Prediction” model (AMAZON-PD) was conceived, tested, and validated. In order to achieve such goal, during the pre-processing stage, the data were divided in four categories – forest, non-forest, hydrography, and deforestation – taking into account the methodological procedures developed to PRODES DIGITAL by the Brazilian National Institute for Space Research (INPE). Right after selection and formation of the variables to be used in the model, the following step was to generate the logistic regression coefficients in a year basis. This procedure played a key role in the understanding of the independent variables effects on the response-variable (environmental impact = deforestation), first in a static fashion and later on in a dynamic way. The attained results, which accuracy were verified upon classification tables, allowed to infer the future location of deforestation sites.