Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-12T16:51:11Z No. of bitstreams: 1 2014_DanielMouraCostaTeixeira.pdf: 12572886 bytes, checksum: aea65462d3b17c9386c9b3d406317d84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T16:51:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_DanielMouraCostaTeixeira.pdf: 12572886 bytes, checksum: aea65462d3b17c9386c9b3d406317d84 (MD5) / A política florestal tem por objetivo garantir que as florestas contribuam com o bem estar da sociedade de maneira contínua e sustentável. Para alcançar essa meta, entre as estratégias apontadas na literatura, está o aumento da competitividade dos negócios florestais como forma de evitar a conversão de áreas florestais em outros usos não sustentáveis, que por sua vez, está intimamente ligado ao clima de investimentos no setor. Se o clima de investimentos florestais de uma região for adverso, os retornos tendem a ser bastante incertos, impedindo que os investidores se engajem no setor florestal. Nesse contexto, os índices de clima de investimento constituem uma ferramenta de informação amplamente utilizada entre os formuladores de políticas públicas e demais stakeholders do setor florestal para orientar suas ações. Dessa forma, torna-se relevante avaliar as metodologias de cálculo dos índices para validar seus resultados e evitar que políticas florestais sejam formuladas com base em informações equivocadas. Nesse sentido, este estudo teve por objetivo avaliar o uso do Índice de Atração ao Investimento Florestal (IAIF) para o estado do Tocantins como instrumento de informação para os formuladores de política pública e compreender quais as potencias implicações do ponto de vista de políticas públicas para o Estado.Os resultados mostraram que a metodologia de cálculo do IAIF, bem como os dados disponíveis, possuem diversas limitações e não refletem as possibilidades reais que os formuladores de política têm para melhorar o clima de investimentos no estado. Por outro lado, mesmo com as limitações apresentadas, o IAIF ainda é capaz de capturar custos que envolvem a iniciativa privada e que os governos podem ter algum nível de influência no longo prazo, apontando quais os investimentos em serviços públicos, ajustes legais e institucionais, entre outras ações devem ser tomados. Portanto, o presente estudo indica que ferramentas como o IAIF podem funcionar para analises preliminares do ambiente econômico, político e institucional do setor florestal. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Forest policy aims to ensure that forests contribute to well-being of the society in a continuous and sustainable way. To achieve this goal, among the strategies mentioned in the literature, it is the competitive raise of the forest business in order to avoid the conversion of forest areas in other unsustainable uses, which in turn, it is closely linked to investment climate in the forest sector. If the forest investment climate of a region is adverse, the returns tend to be quite uncertain, preventing investors engage in the forest sector. In this context, the investment climate indexes are an information tool widely used among policymakers and other stakeholders to guide their actions. Thus, it becomes important to evaluate the indexes methodologies in order to validate the results and avoid that forest policies are formulated based on misinformation. In this sense, this study aimed to evaluate the use of the Forest Investment Attractiveness Index (IAIF) for Tocantins as information tool for the policy makers and understand what the potential complications from the point of view of public policies for the state. The results showed that the IAIF methodology, as well as data available, has several limitations and not reflect the real possibilities that policy makers of the state have for improving the investment climate. On the other hand, the IAIF is still able to capture costs involving the private sector and that governments may have some level of influence on the long term, which requires substantial investments in public services, legal and institutional adjustments, as well as another actions. Therefore, this study indicates that tools, like the IAIF, can work for preliminary analysis of the economic, politic and institutional environment of the forest sector.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-22T13:12:55Z No. of bitstreams: 1 2013_ElisaUlbrichtSilbernagel.pdf: 2270615 bytes, checksum: f923247e4e31efa8148728be6f360ab9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-28T15:50:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElisaUlbrichtSilbernagel.pdf: 2270615 bytes, checksum: f923247e4e31efa8148728be6f360ab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-28T15:50:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElisaUlbrichtSilbernagel.pdf: 2270615 bytes, checksum: f923247e4e31efa8148728be6f360ab9 (MD5) / O Brasil vem sofrendo grande perda anual de suas florestas nos últimos 20 anos. Em razão do descontrole do desmatamento, a política florestal do país ainda é bastante voltada às ações de comando e de controle, apesar de caber ao Estado brasileiro a política de uso sustentável das florestas, bem como o desenvolvimento de políticas para a integração entre meio ambiente e produção. O país não tem conseguido atingir o seu objetivo de aumentar a área de cobertura florestal pelo fato de serem poucas as ações voltadas ao fomento de plantios florestais de espécies nativas e exóticas para fins comerciais e para recuperação de ecossistemas. No campo, a atividade florestal é preterida quando comparada às demais atividades agrícolas, a exemplo dos grãos e da pecuária, que recebem do governo mais apoio financeiro à produção, beneficiamento, industrialização e armazenagem. Em busca de respostas para entender o por quê de a política existente para floresta plantada não ter contribuído com o aumento da área de cobertura florestal e com o desenvolvimento do potencial do setor florestal, esta pesquisa voltou-se para a análise relativa à reforma do Estado, à descentralização da gestão florestal, às instituições formais e informais afetas ao setor florestal, à política de floresta plantada na Administração Federal, bem como à legislação federal que regula a atividade. A pesquisa identificou, na literatura e nas entrevistas, elementos que interferem no bom desempenho da política, como a legislação fragmentada em um conjunto de normas e de instrumentos, nas políticas e programas segmentados, na promoção do fomento inadequado à atividade florestal e no ínfimo acesso ao crédito por parte dos agricultores, e na fragilidade institucional devido à multiplicidade de órgãos para gerir o setor, dificultando a coordenação e a sinergia entre os órgãos. Esses são alguns fatores que vêm interferindo na trajetória das políticas públicas para o setor florestal e em especial para os plantios florestais e o incremento da área de cobertura florestal do país. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil has been suffering huge annual loss of its forests for the last 20 years. Due to the uncontrolled deforestation, the national forest policy is still quite focused in command and control actions, even though the Brazilian state is mandatory in the forest sustainable use policies as well as in the policy making that integrates environment and production. The country has not achieved its goal to increase the forest cover area, mainly because of the lack of actions aimed to promote native and exotic species forest plantations for commercial proposes and ecosystem recovery. For being few the actions aimed to promote native and exotic species forest plantations for commercial purposes and ecosystems recovery, the country does not achieve to augment its forest cover area. In the countryside, the forest activities are not favored when compared with other agriculture activities, such as grains and livestock, which receive more government financial support for the production, processing, manufacturing and storage. In search for answers to understand why the existing policy for planted forest had not contributed to the increase in forest cover area and the developing the forest sector potential, this research turned to the analysis on state reform, forest management decentralization, formal and informal institutions of forestry sector, federal administration forest plantation policy as well as the federal law that regulates this activity. The research identified through literature and interviews, elements that interfere with good policy performance, like fragmentary legislation on a group of standards and tools, in segmented policies and programs at promoting inappropriate forestry activities fostering. Also, access to credit is low on part of farmers, and institutional weakness is due to multiplicity of agencies to manage the sector, hindering coordination and synergy among agencies. These are some of the factors that have interfered in the trajectory of forest sector public policies, in particular to forest plantations and national forest coverage increase.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Doutorado em Política Internacional e Comparada , 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-11T17:46:45Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_FabioAbdala.pdf: 1550441 bytes, checksum: 114d06bff75884abc2ce33cc4c97c146 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-02T16:59:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_FabioAbdala.pdf: 1550441 bytes, checksum: 114d06bff75884abc2ce33cc4c97c146 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-02T16:59:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_FabioAbdala.pdf: 1550441 bytes, checksum: 114d06bff75884abc2ce33cc4c97c146 (MD5) / Nesta tese estabeleceu-se o objetivo de analisar as instituições, os projetos e interesses comprometidos na cooperação internacional dedicada à conservação florestal na Amazônia, no contexto das transformações globais contemporâneas. Há particular interesse em enfatizar o sistema de governança e participação de diferentes atores na governança florestal, as áreas de conflito, as estratégias e resultados de projetos que articulem parceiros locais, nacionais e internacionais de vertente globalista, como também as mudanças conceituais e de cultura política deles decorrentes. Há igualmente interesse na relação entre as iniciativas amazônicas e os arranjos internacionais sobre florestas formulados após a Conferência do Rio (1992), incluindo desdobramentos na Organização Internacional de Madeira Tropical e no Fórum de Florestas da ONU. Como estudo de caso selecionou-se o Programa Piloto para Conservação das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que articula múltiplos atores, dos níveis locais ao global, e está permeado pelo conflito entre conservação e desenvolvimento regional. Concluiu-se que apesar da mobilização internacional para tratar da conservação de florestas, seus resultados explicitam mais controvérsias e disputas que convergências políticas, representada pela reduzida capacidade diplomática em alcançar consensos sobre programas e metas. Por um lado, o predomínio dos fatores de liberalização e desregulação econômica global sobrepostas às decisões sobre políticas para conservação e manejo de florestas são fatoreschave para explicar os atuais arranjos internacionais sobre florestas. Por outro lado, os programas nacionais derivados dos regimes internacionais orientados para a conservação florestal têm sido concebidos mais como um exercício de planejamento ambiental, sem considerar adequadamente as causas e dinâmicas do desmatamento. A coordenação com demais setores produtivos e infra-estrutura (agricultura, turismo, C&T, mineração, transportes, energia) permaneceram limitadas. Daí deriva a maior parte das dificuldades de efetividade aos programas internacionais de proteção florestal. O PPG7 é um experimento de governança florestal que internalizou vertentes do ambientalismo globalista na Amazônia brasileira por meio das estruturas governamentais e multilaterais, como também pelos movimentos sociais e OSCs nele engajados, disseminando valores, conceitos e práticas de caráter sustentabilista em oposição ao modelo de desenvolvimento predominantes na região. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation was to analyze the institutions, the projects and interests involved in international cooperation for forest conservation in the Brazilian Amazon. Analysis of the multiple-stakeholder governance and participatory systems was especially emphasized, focusing upon areas of conflict, strategies and results of projects which articulate local, national and global partners, as well as the conceptual changes derived from them. The study also emphasized the connections between the Amazonian initiatives and the international arrangements on forests formulated after the United Nations Conference in Rio de Janeiro (1992), the International Trade Timber Organization and the UN Forum on Forests. The Pilot Program to Conserve the Brazilian Rainforest (PPG7) was selected as a case study because it was implemented with multiples actors from local to global-scales, with governmental, multilateral and civil organizations, while focusing on the conflict between conservation and regional development. The dissertation concluded that, although the project mobilized enormous international resources to foster forest conservation, the results produced more controversies and disputes than political convergences, represented by low diplomatic capacity in reaching consensus on formulating global forest programs and goals. On the other hand, the predominance of economic factors and the process of liberalization exerted significant influence on political decisions with respect to conservation and forest management, reducing targets in the international arrangements on forests. National forest programs resulting from international cooperation have been conceived more as environmental planning experiments, without adequately considering the causes and dynamics of deforestation. Coordination with productive sectors and infrastructure, such as agriculture, tourism, science & technology, mining, transportation, and energy has remained limited. From these factors drift most of the difficulties of the international programs to effectively protect forests. The PPG7 was an experiment of forest governance which introduced the global environmentalism to the Brazilian Amazon by means of the governmental and multilateral structures, as well as throughout social movements and NGOs, spreading values, concepts and projects of sustainability conception, confronting with conventional model of development predominant in the region.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-24T15:32:31Z No. of bitstreams: 1 2013_AntonioCarlosWosgrau.pdf: 61307945 bytes, checksum: b7297efbe1e004619ed90091565a2584 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-25T12:09:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AntonioCarlosWosgrau.pdf: 61307945 bytes, checksum: b7297efbe1e004619ed90091565a2584 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-25T12:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AntonioCarlosWosgrau.pdf: 61307945 bytes, checksum: b7297efbe1e004619ed90091565a2584 (MD5) / O objetivo geral da dissertação é analisar a eficácia dos instrumentos de controle florestal utilizados no combate à madeira ilegal no Estado do Pará, no período de 2007 a 2011. Para tanto, a ilegalidade e a legalidade da exploração de madeira foram analisadas por meio do levantamento dos conceitos do que é madeira ilegal, dos tipos de ilegalidade, das motivações, da situação do Brasil em relação a outros países e as normas que regem o setor. O papel do Estado e a sustentabilidade foram estudados junto com opiniões de especialistas entrevistados que auxiliaram uma análise qualitativa do impacto das políticas, dos planos, dos programas e dos instrumentos federais e do Estado do Pará no controle da exploração de madeira ilegal, o que enriqueceu a discussão e as conclusões. Por fim, com vários dados que afetam a questão florestal, foi feita uma análise da eficácia dos sistemas de controle florestal utilizados no combate à madeira ilegal nos municípios paraenses. Apesar das restrições encontradas quanto à qualidade dos dados de produção de toras da pesquisa IBGE-PEVS, o estudo da eficácia revelou a faixa de 25,14% a 44.34% como o tamanho do mercado de madeira ilegal no Estado do Pará, em 2011. Concluiu-se ainda que muitos municípios apresentaram nível de desmatamento expressivo (corte raso), ano a ano, mas não demonstraram nos dados estatísticos e de controle florestal a expectativa de registros de madeira em tora produzida pelo corte seletivo/degradação nessas áreas, dentro do prazo de cinco anos, o que sinaliza um mercado ilegal de madeira maior do que se pode estimar com os números oficiais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of the dissertation is to analyze the effectiveness of the control instruments used to combat illegal logging in Pará State, in the period from 2007 to 2011. To accomplish this, illegality and legality of logging were analyzed through a survey of their concepts, the types of illegality, their motivations, the situation of Brazil in relation to other countries and the rules that govern the sector. The role of the State and sustainability were studied, besides a qualitative analysis of the impact of policies, plans, programs and instruments, federal and from state of Pará to control illegal logging, assisted with opinions of interviewed experts which enriched the discussion and the conclusions. Finally, various data about the forest issue substantiated an efficacy analysis of the control systems used to combat illegal logging in cities of Pará. Despite the restrictions found on the quality of production data logs of the IBGE-PEVS survey, the efficacy analysis showed the range 25.14% to 44.34% as the size of the illegal logging market in the state of Pará, in 2011. It was also concluded that many cities had a significant level of deforestation (clearcutting), year by year, but showed no statistical and control data with the expectation of forestry records of logs produced by selective logging/degradation in these areas, within five years, which indicates a market of illegal logging larger than one estimated by official figures.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-27T23:09:50Z No. of bitstreams: 1 2011_VitorLealSantana.pdf: 1181672 bytes, checksum: 1183a707a605856bb61cae2df57eb6df (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-28T12:01:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_VitorLealSantana.pdf: 1181672 bytes, checksum: 1183a707a605856bb61cae2df57eb6df (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-28T12:01:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_VitorLealSantana.pdf: 1181672 bytes, checksum: 1183a707a605856bb61cae2df57eb6df (MD5) / O objetivo central deste trabalho é analisar os determinantes políticos da execução das emendas orçamentárias individuais no Brasil, consideradas como recursos tipicamente clientelistas – conhecidos como pork barrel. A dissertação parte do pressuposto que as emendas são elementos importantes para o sistema político brasileiro, pois além de serem utilizadas como mecanismo para a construção da governabilidade – com todos os custos e benefícios inerentes – seriam fundamentais para reforçar o vínculo entre representantes e representados. A literatura que discute a distribuição desses recursos pode ser dividida basicamente sob o ponto de vista de um mercado competitivo: que envolve tanto a oferta de parlamentares como a demanda dos eleitores para obras e programas decorrentes do pork. Porém, pouco ou nada tem sido produzido sob a capacidade política e a necessidade técnico-social dos municípios em receber os recursos de emendas orçamentárias individuais. Não tem havido uma discussão fundamentada sobre os fatores que atraem o pork para os municípios, se são meramente políticos – como prega a sabedoria convencional – ou se há evidências de que fatores técnicos também afetam essa distribuição. Utilizando estatísticas descritivas e métodos econométricos, investigamos que características políticas e mesmo socioeconômicas “atraem” o pork no Brasil. A idéia é ir além da relação entre parlamentares e o Executivo federal – que é responsável pela execução, com discricionariedade, dos recursos dessas emendas – e analisar de que forma o quadro político local, estadual e federal, além do cenário econômico e social dos municípios são importantes para determinar as chances de uma emenda aportar em uma localidade e não em outra, ou porque algumas dessas localidades atraem um maior número e maiores valores em termos de pork em detrimento de outras. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this work is analyzing the technical e political determinants of execution of the budget amendment in Brazil, measured as pork barrel. The paper assumes that the amendments are important for the Brazilian political system, as well as being used as a mechanism for the construction of governance – with all the costs and benefits – would be crucial to reinforce the link between representatives and represented. The literature on the distribution of these resources can be basically divided from the point of view of a competitive market, which involves the provision of parliamentary voters as demand for works and programs under the pork. However, little or nothing has been produced under the political capacity and technical and social needs of the municipalities receive the resources of individual budget amendments. There hasn‟t been a discussion based on the factors that attract the pork to the municipalities, whether they are purely political – how to fold the conventional wisdom – or if there is evidence that technical factors also affect this distribution. Using descriptive statistics and econometric methods, we investigate which features political and socioeconomic "attract" the pork in Brazil. The idea is to go beyond the relationship between lawmakers and the Federal Executive – which is responsible for implementation, with discretion, the resources of these amendments – and to examine how the political local, state and federal, as well as social and economic scene of the municipalities are important in determining the chances of a amendment goes to a locality and not to another, or because some of these places attract a greater number and higher resources in terms of pork at the expense of others.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-11-10T11:58:24Z No. of bitstreams: 1 2011_NathaliGermanoSantos.pdf: 1781367 bytes, checksum: e0de7b674ac5a6de2e75bf2412b00bce (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Mendes(camila@bce.unb.br) on 2011-12-05T20:19:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_NathaliGermanoSantos.pdf: 1781367 bytes, checksum: e0de7b674ac5a6de2e75bf2412b00bce (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T20:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_NathaliGermanoSantos.pdf: 1781367 bytes, checksum: e0de7b674ac5a6de2e75bf2412b00bce (MD5) / O governo federal brasileiro historicamente tem sido protagonista das políticas que afetam o setor florestal mais diretamente, especialmente na região Amazônica. Observa-se, no entanto, que a partir da assinatura de pactos federativos e acordos de cooperação técnica para a gestão florestal compartilhada e descentralizada, firmados entre o órgão federal ambiental (Ibama) e os órgãos estaduais de meio ambiente, os estados passaram a ter responsabilidades sobre a gestão florestal. Além disso, a promulgação da Lei de Gestão de Florestas Públicas rompeu com a última peça de tendência centralista da política florestal, iniciando na prática o processo de descentralização ao repassar atribuições do Ibama aos órgãos estaduais ambientais. Tendo em vista que Mato Grosso e Pará foram os primeiros estados da Amazônia a tomaram para si competências sobre a gestão florestal, que ambos são os estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também os maiores responsáveis pelo desmatamento da Amazônia, o que se propõe no presente estudo é investigar como o processo de descentralização da gestão florestal tem sido implementado nesses estados, bem como avaliar quais são os estímulos, potencialidades e vulnerabilidades desse processo. Os resultados observados indicam que o contexto histórico de uso e ocupação do território e os interesses econômicos dos governos estaduais sobre os recursos florestais influenciam a forma de condução da descentralização da gestão florestal. Observou-se que no estado do Pará o grande marco para a descentralização florestal foi a Lei de Gestão de Florestas Públicas. Em Mato Grosso, uma série de fatores influenciou o processo de descentralização da gestão florestal: as pressões internacionais para a redução do desmatamento; a ineficiência do órgão federal nas ações de fiscalização; a assinatura do Pacto Federativo de Gestão Ambiental Descentralizada e Compartilhada; e a realização da Operação Curupira, conduzida pela Polícia Federal. Como principais potencialidades do processo de descentralização do Estado do Pará destacam-se o desenvolvimento do sistema de concessão de florestas públicas no estado e o fortalecimento dos atores e organizações locais. As principais vulnerabilidades referem-se à situação de caos fundiário e à insuficiência da estrutura estadual para assumir as novas atribuições. No Estado de Mato Grosso, os obstáculos mais importantes dizem respeito ao fato de a gestão florestal estar sujeita a pressões políticas e a interesses financeiros de grupos ligados ao governo do estado. Entre as potencialidades ressaltam-se o maior investimento em sistemas de monitoramento e fiscalização e o estabelecimento de um quadro regulatório mais consistente. Em ambos os casos estudados, fica evidente a necessidade de maior participação da sociedade nos espaços de discussão e na tomada de decisões relacionadas aos recursos florestais. Além disso, deve-se assegurar uma melhor articulação entre as ações dos órgãos ambientais federais e estaduais responsáveis pela gestão florestal, estabelecendo-se bases de cooperação, coordenação e controle mútuo entre a União e os Estados visando à montagem de um adequado sistema de repartição das competências constitucionais e de acompanhamento da gestão florestal descentralizada. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian federal government has been responsible for policies that directly affect forestry in the Amazon. However, this that situation has been changing since the establishment of technical cooperation agreements, between the federal environmental agency (Ibama) and state environmental agencies. Those agreements were aimed at decentralizing forestry management and represented a first step in devolving power to the states. Moreover, the 2006 Public Forest Management Law significantly reduced centralization by transferring some of Ibama‟s responsibilities over public forests to state governments. Mato Grosso and Pará were the first Amazon states to take responsibilities over Forest management. Those states account for most of the timber production in the region, and also are the ones with the highest deforestation rates in the Amazon. The objective of this study is to investigate how forest management decentralization has been unfolding in those states. That includes an analysis of the political factors that led governors to seek power over forest policies, as well as to the outcomes of the process. The results indicate that historical patterns of land use and occupation as well as economic interests over forestry resources affect decentralization. In Pará, the turning point for forest decentralization was the publication of the Public Forest Management Law. In Mato Grosso, a series of factors influenced the Forest decentralization process: international pressures to reduce deforestation; the inefficiency of federal land-use monitoring mechanisms; the signature of formal agreements to decentralize forestry management; and an extensive operation, conducted by Federal Police, to fight corruption in the forestry sector. Important outcomes of decentralization in Pará are the development of a forest concession system and the strengthening of local actors and organizations. The main shortcomings are the chaotic situation of land tenure and the state‟s lack of capabilities to take new responsibilities. In Mato Grosso, the state government has invested on a land cover change monitoring system and established a consistent regulatory framework. The greatest obstacle to decentralization is the fact that forestry management is subject to political pressures of powerful interest groups that support the governor. In both cases, the need for greater social participation in the discussions and decision-making process related to forest resources is evident. Furthermore, there is need for better coordination between the federal and the state environmental agencies responsible for forest management.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2005. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-01-23T14:11:43Z No. of bitstreams: 1 2005_AdemarTakeoMatsunaga.pdf: 2236949 bytes, checksum: 41b8dabff67e559b93b0b2a99c917de5 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-01-23T14:17:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_AdemarTakeoMatsunaga.pdf: 2236949 bytes, checksum: 41b8dabff67e559b93b0b2a99c917de5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-23T14:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_AdemarTakeoMatsunaga.pdf: 2236949 bytes, checksum: 41b8dabff67e559b93b0b2a99c917de5 (MD5) / Este estudo trata da avaliação econômica de um plano de manejo florestal sustentável (PMFS), em escala empresarial, tendo como objetivos avaliar a viabilidade econômica da produção madeireira em regime de manejo florestal sustentável e estabelecer uma matriz de comparação entre o custo de produção e o preço de comercialização da madeira serrada. Os dados coletados a partir do PMFS, denominado Fazenda Castelo I, localizado no Sul do Estado do Para, no município de Altamira, foram sobre o Inventario Florestal do PMFS, os dispêndios nas fases de planejamento, extração, processamento, transporte, comercialização e o preço da madeira no mercado local. A metodologia empregada neste estudo teve como base o uso de equações que permitem calcular os custos incidentes em todas as fases da cadeia produtiva. Os resultados demonstraram que das 35 espécies encontradas, algumas são ainda inviáveis economicamente de serem retiradas da floresta, em virtude da grande distancia da área do PMFS aos centros consumidores, associada a elevada oferta dessas madeiras no mercado. A empresa detentora do PMFS selecionou as espécies mogno (Swetenia macrophyllá), cedro (Cedrela odorata), andiroba (Carapa guianensis), angelim-vermelho (Dinizia excelsa), freijo (Cordia goeldiana), ipê (Macrolobium pendulum), jatobá (.Hymenaea courbaril) e maçaranduba (Manilkara huberi) para extração, em função da boa aceitação dessas madeiras no mercado externo. A partir das analises feitas neste estudo pode-se concluir que, em termos econômicos, o PMFS não e viável, considerando-o ate a etapa da madeira em tora na serraria, em virtude dos preços das madeiras praticados no mercado local serem bem inferiores ao custo de produção do PMFS. Atualmente, a única alternativa para que a produção madeireira do PMFS seja rentável esta no fato de agregar valor através de seu beneficiamento, numa cadeia produtiva própria e verticalizada, como realizada neste estudo. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study deals with the economic evaluation of a sustainable forest handling plan (PMFS), on an enterprise scale. The objectives are to evaluate the economics feasibility o f lumber production in a regimen of sustainable forest handling and to establish a comparison matrix between production cost and lumber commercialization price. The data collected from the PMFS, called Fazenda Castelo I, located in the south o f the state of Para, in the municipality o f Altamira, had been on the forest inventory o f the PMFS, the great expenses in the planning phases, extration, processing, transport, commercialization and the price o f the wood in the local market. The methodology used in this study had as base the use o f equations that allow to calculate the incident costs in all the phases o f the productive chain. The results demonstrated that the removal of the forest o f some of the 35 species found on the location are still economically impracticable due to the long distance of Fazenda Castelo area to the consuming centers associated to the abundant offer of these timbers in the market. The PMFS company owner selected the species mahogany (Swietenia macrophylla), cedar (Cedrela odoratd), andiroba (Carapa guianensis), angelim-red (Dinizia excelsa), freijo (Cordia goeldiana), ipe {Macrolobium pendulum), jatoba (Hymenaea courbaril) and macaranduba (Manilkara huberi) for extraction, because o f the good acceptance o f these timbers in the external market. From some analyses made in this study it can be concluded that in economic terms, the PMFS o f Fazenda Castelo I is not viable, considering it until the stage o f the wood in sawmill, since timber prices practice in the local market are inferior than cost of production of the PMFS. Currently, the only alternative to lumber production of the PMFS is income-producing is to add value through its improvement, on its own productive and verticalized chain, as carried through in this study.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-25T20:21:07Z No. of bitstreams: 1 2008_JulioCesarDaSilva.pdf: 601387 bytes, checksum: 5d5d81ddb0ee4d168ea0ddc55a08c3d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-02-09T20:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JulioCesarDaSilva.pdf: 601387 bytes, checksum: 5d5d81ddb0ee4d168ea0ddc55a08c3d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-09T20:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JulioCesarDaSilva.pdf: 601387 bytes, checksum: 5d5d81ddb0ee4d168ea0ddc55a08c3d0 (MD5) Previous issue date: 2008-03 / Este estudo trata da análise estratégica da produção madeireira sustentada na Amazônia brasileira com foco nos planos de manejo florestal protocolados nessa região no período de 1990 a 2006. O objetivo principal é analisar estrategicamente a produção madeireira na Amazônia brasileira, com base em dados primários coletados no Sistema de Controle de Produtos Florestais do IBAMA, instituição responsável pela execução das políticas florestais. A metodologia empregada se baseou na linearização das curvas de produção com vistas a verificar a influência do manejo florestal sustentável e do desmatamento na produção total de madeira tropical em toras, e na utilização da SWOT Analysis para determinar os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaças do manejo florestal na Amazônia. Para tanto se entrevistou 40 profissionais de quatro setores diferentes (setor privado, setor público, ONG e universidades) ligados ao manejo florestal. Os resultados revelaram que as retas representativas da produção de madeira em toras das áreas sob manejo e da área desmatada crescem de maneira semelhante e não demonstram indícios de que possam se cruzar num futuro próximo. A SWOT Analysis identificou os pontos fortes e fracos, as limitações e oportunidades do manejo florestal na Amazônia. O principal ponto forte está relacionado ao manejo servindo como forma de manutenção da cobertura florestal; o principal ponto fraco tem relação com a pouca fiscalização sobre a extração ilegal de madeira; a principal oportunidade refere-se à grande quantidade de áreas disponíveis para o manejo florestal e a principal ameaça é a competição desleal com a madeira de origem legal. As conclusões são que a madeira oriunda de manejo florestal não substituirá no mercado nacional e internacional a madeira vinda de desmatamentos que acontecem na Amazônia brasileira. Os pontos fortes e fracos, as oportunidades e ameaças do manejo florestal estão coerentes com as pesquisas já realizadas e com as realidades verificadas em campo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study it deals with the strategical analysis of the supported lumber production in the Brazilian Amazônia with focus in the plans of forest handling protocolled in this region in the period of 1990 the 2006. The main objective is strategically to analyze the supported production in the Brazilian Amazônia, on the basis of primary collected in the System of Control of Forest Products of the IBAMA, responsible institution for the execution of the forest politics. The employed methodology if based on the linearization of the curves of production with sights to verify the influence of the sustainable forest handling and the deforestation in the tropical wooden total production in logs, and the use of the SWOT Analysis to determine the strong and weak points, the chances and threats of the forest handling in the Amazônia. For in such a way one interviewed 40 professionals of four different sectors (private sector, public sector, ONG and university) on to the forest handling. The results had disclosed that the representative straight lines of the wooden production in logs of the areas under handling and the deforested area grow of parallel form and they do not demonstrate indications of that they can be crossed in a next future. The SWOT Analysis identified the strong and weak points, the limitations and chances of the forest handling in the Amazônia. The main strong point is related to the handling serving as form of maintenance of the forest covering; the main weak point has relation with the little fiscalization on the wooden illegal extration; the main chance mentions the great amount to it of available areas for the forest handling and the main threat is the unfair competition with the wood of legal origin. The conclusions are that the deriving wood of forest handling will not substitute in the national and international market the wood coming of deforestations that happen in the Brazilian Amazônia. The strong and weak points, the chances and threats of the forest handling are coherent with the carried through research already and the realities verified in field.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-02-17T11:18:14Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 763421 bytes, checksum: 2bc82f1f1228aeea09d73dcde95d4380 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-17T11:18:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 763421 bytes, checksum: 2bc82f1f1228aeea09d73dcde95d4380 (MD5) Previous issue date: 2005-02-23 / Este estudo teve como tema principal a sustentabilidade empresarial, mais especificamente a sustentabilidade do envolvimento das empresas com as comunidades onde estão inseridas. Formulou-se um referencial teórico, a partir dos conceitos levantados na revisão de literatura, sobre a sustentabilidade como uma estratégia para criar e conservar valor para as empresas e para a sociedade. Para isso, torna-se imprescindível a integração das questões sociais nas estratégias e operações do negócio, principalmente devido aos seus impactos sobre os elementos intangíveis de valor em uma organização, como imagem, lealdade dos clientes e licença para operar. Essa abordagem sustenta também que as empresas não estarão se desviando do objetivo principal de sua existência, que é a criação de valor para os seus acionistas, ao inserir as questões relacionadas às relações com os stakeholders nas suas estratégias e ações, pois um adequado gerenciamento desses pode melhorar a habilidade no gerenciamento de riscos, no desenvolvimento da confiança e na criação de valor para a empresa. A partir de estudo de casos buscou-se interpretar as ações sociais de empresas produtoras de celulose de fibra curta de mercado, localizadas no Estado do Espírito Santo e extremo sul da Bahia, com vistas a verificar a sua consistência com a estratégia de sustentabilidade empresarial. Buscou-se caracterizar seus programas de ações sociais e sua abrangência ao analisar o conteúdo dos instrumentos de divulgação das ações sociais das empresas e identificar a concepção que tem orientado as ações sociais dessas empresas na sua relação com as comunidades influenciadas pelas suas áreas de produção de eucalipto. A coleta de dados foi feita por meio de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando técnicas de análise de conteúdo, além da entrevista semi- estruturada com os responsáveis pela gestão dos projetos. Os documentos objetos desta análise foram os relatórios anuais, o relatório social e ambiental e o balanço social das empresas, referente ao ano de 2003. Os resultados da pesquisa permitiram identificar que a motivação central das empresas estudadas para as ações de envolvimento com a comunidade é a agregação de valor por meio da minimização dos riscos potenciais e que os seus discursos evidenciam que elas consideram que as responsabilidades das empresas devem ir além da responsabilidade clássica de maximizar os retornos dos acionistas, e demonstram uma visão de que as ações de responsabilidade social são fontes de agregação de valor para as mesmas. Os resultados também indicam que as empresas devem mudar a postura na identificação e definição de seus projetos de envolvimento com as comunidades, passando a definir os objetivos, as prioridades e a forma de atuação, considerando os seus objetivos de agregação de valor e de sustentabilidade empresarial. Além disso, as empresas devem estruturar um procedimento planejado de avaliação, tanto das metas estabelecidas quanto dos impactos dos projetos, definindo critérios e indicadores e utilizando o processo de avaliação como instrumento para melhorar sua atuação direta sobre o público-alvo e sobre o seu processo de gestão, bem como estratégia de divulgação dos projetos. Com base nesses resultados e no referencial conceitual estabelecido, apresenta-se, ao final, um modelo de gerenciamento do envolvimento das empresas com as comunidades, com o propósito de orientar não apenas a identificação e a priorização das comunidades para o envolvimento, mas, sobretudo, o conhecimento de seus temas críticos e pontos de suscetibilidades onde poderão ser criadas parcerias e oportunidades de criação de valor. O modelo proposto tem como objetivo contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável das empresas, devendo ser aplicado na forma de estudo de caso, para testar a sua validade, avaliar as limitações e aperfeiçoar e validar a sua estrutura. / This study had as its main subject the business sustainability, and, more specifically, the sustainability of the involvement of the companies with the communities in which they are inserted. Based in the concepts found in the literature it was conceived a reference framework on the sustainability as a strategy to create and to conserve value for the companies and the society. For this, the integration of the social matters in the strategies and operations of the business becomes essential, mainly due to its impacts on the intangible elements of value for an organization, such as image, loyalty of the customers and license to operate. This approach also supports that the main companies' goal, which is to add value for its shareholders, is kept when inserting the questions related to the relations with stakeholders in its strategies and actions, therefore one adjusted management of these can improve the ability in the management of risks, in the development of the confidence and in the creation of value for the company. The objectives of this study was to interpret, from the study of cases, the social actions of producing companies of market short fiber pulp, located in the State of Espírito Santo and Southend of the Bahia State, viewing to verify its consistency with the strategy of business sustainability; to characterize its programs of social actions and its scope; to carry out analysis of the content of the instruments of communication for the social actions of the companies and to identify the conception that has guided the social actions of these companies in its relation with the communities influenced by its areas of production of eucalyptus. The collection of data was made by means of documental and bibliographical research, using techniques of content analysis, besides a semi-structured interview with the responsible ones for the management of the projects. The documents subjected to analysis were the 2003 Companies Annual Report and the Social and Environment Report. The results of the research had allowed to identify that the central motivation of the companies studied for actions of involvement with the community was the aggregation of value by means of the minimization of the potential risks and that its speeches evidence that they consider that the responsibilities of the companies must go beyond the classic responsibility maximizing the returns of the shareholders, and demonstrate a vision that the social actions are sources of aggregation of value for themselves. The results also indicated that the companies must change their models of identification and definition of their projects of involvement with the communities, starting to define the objectives, priorities and models of actions, considering their objectives of aggregation of value and business sustainability. Moreover, the companies must structuralize a planned procedure of evaluation of the established goals and of the impacts of the projects, defining criteria and indicators and using the evaluation process as a tool to improve its direct performance on the targeted- public and its process of management, as well as the strategy of divulgation of the projects. In accordance with these results and with the reference framework, this research presents a proposal for a management model for the involvement of the companies with the communities. The purpose of the model is to guide the identification and the process of to direct the communities for the involvement, as well as to identify the critical and weak points for subjects partnerships and chances of creation of valor can be created. The proposed model aims to business sustainable development and it has to be applied in the form of case study, to test its validity, to evaluate the limitations, to improve and to validate its structure.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / As florestas exercem um papel fundamental na preservação da biodiversidade e do clima, sendo essenciais à efetividade do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo núcleo é a proteção dos processos ecológicos essenciais, que é feita notadamente por meio da observância do Poder Público de criar espaços territoriais especialmente protegidos, e o dever de todos de preservar esses espaços. Este estudo tem como objetivo refletir sobre aspectos do Código Florestal Brasileiro de 2012, na perspectiva de explicitar suas principais contradições, identificar alguns aspectos que retrocederam, além dos que são contraditórios e dos que avançaram. O retrocesso é identificado pela constatação de que vários aspectos do novo código retroagiram no sentido de diminuir em metros quadrados (m²) as áreas de preservação permanente (APPs), bem como a metragem das bordas marginais dos cursos d’água natural, perene ou intermitente, as quais são estipuladas a partir da borda da calha do leito regular ao invés do maior leito sazonal, o que resultaria em uma maior margem de escoamento da água e na diminuição das matas ciliares e das áreas de APPs, o que significa a perda de habitats, uma menor diversidade e a instabilidade dos cursos d’água. A identificação dos retrocessos se constituiu em nosso problema de pesquisa, o qual nos motivou e nos mobilizou a realizar este estudo. A abordagem desta pesquisa é qualitativa, cuja técnica de coleta de dados utilizada é a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental em bancos de dados qualificados como, por exemplo, os sites das áreas pertinentes ao assunto.