Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-24T15:32:31Z No. of bitstreams: 1 2013_AntonioCarlosWosgrau.pdf: 61307945 bytes, checksum: b7297efbe1e004619ed90091565a2584 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-25T12:09:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AntonioCarlosWosgrau.pdf: 61307945 bytes, checksum: b7297efbe1e004619ed90091565a2584 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-25T12:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AntonioCarlosWosgrau.pdf: 61307945 bytes, checksum: b7297efbe1e004619ed90091565a2584 (MD5) / O objetivo geral da dissertação é analisar a eficácia dos instrumentos de controle florestal utilizados no combate à madeira ilegal no Estado do Pará, no período de 2007 a 2011. Para tanto, a ilegalidade e a legalidade da exploração de madeira foram analisadas por meio do levantamento dos conceitos do que é madeira ilegal, dos tipos de ilegalidade, das motivações, da situação do Brasil em relação a outros países e as normas que regem o setor. O papel do Estado e a sustentabilidade foram estudados junto com opiniões de especialistas entrevistados que auxiliaram uma análise qualitativa do impacto das políticas, dos planos, dos programas e dos instrumentos federais e do Estado do Pará no controle da exploração de madeira ilegal, o que enriqueceu a discussão e as conclusões. Por fim, com vários dados que afetam a questão florestal, foi feita uma análise da eficácia dos sistemas de controle florestal utilizados no combate à madeira ilegal nos municípios paraenses. Apesar das restrições encontradas quanto à qualidade dos dados de produção de toras da pesquisa IBGE-PEVS, o estudo da eficácia revelou a faixa de 25,14% a 44.34% como o tamanho do mercado de madeira ilegal no Estado do Pará, em 2011. Concluiu-se ainda que muitos municípios apresentaram nível de desmatamento expressivo (corte raso), ano a ano, mas não demonstraram nos dados estatísticos e de controle florestal a expectativa de registros de madeira em tora produzida pelo corte seletivo/degradação nessas áreas, dentro do prazo de cinco anos, o que sinaliza um mercado ilegal de madeira maior do que se pode estimar com os números oficiais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of the dissertation is to analyze the effectiveness of the control instruments used to combat illegal logging in Pará State, in the period from 2007 to 2011. To accomplish this, illegality and legality of logging were analyzed through a survey of their concepts, the types of illegality, their motivations, the situation of Brazil in relation to other countries and the rules that govern the sector. The role of the State and sustainability were studied, besides a qualitative analysis of the impact of policies, plans, programs and instruments, federal and from state of Pará to control illegal logging, assisted with opinions of interviewed experts which enriched the discussion and the conclusions. Finally, various data about the forest issue substantiated an efficacy analysis of the control systems used to combat illegal logging in cities of Pará. Despite the restrictions found on the quality of production data logs of the IBGE-PEVS survey, the efficacy analysis showed the range 25.14% to 44.34% as the size of the illegal logging market in the state of Pará, in 2011. It was also concluded that many cities had a significant level of deforestation (clearcutting), year by year, but showed no statistical and control data with the expectation of forestry records of logs produced by selective logging/degradation in these areas, within five years, which indicates a market of illegal logging larger than one estimated by official figures.