Submitted by Danilo Rocha (dannrocha@yahoo.com.br) on 2016-02-02T14:54:38Z No. of bitstreams: 1 Projeto de Intervenção - Danilo Pereira da Rocha.pdf: 3724940 bytes, checksum: 5d22179fbcb331c2454ac323b09dd0bb (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-02-22T16:57:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Projeto de Intervenção - Danilo Pereira da Rocha.pdf: 3724940 bytes, checksum: 5d22179fbcb331c2454ac323b09dd0bb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T16:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Projeto de Intervenção - Danilo Pereira da Rocha.pdf: 3724940 bytes, checksum: 5d22179fbcb331c2454ac323b09dd0bb (MD5) / O Mestrado Profissional em Educação: Currículo, Linguagem e Inovações Pedagógicas objetiva a realização de pesquisas para elaboração de projetos de intervenção. Deste modo, este projeto de intervenção nasce a partir das compreensões advindas de uma pesquisa de enfoque fenomenológico que interrogou sobre como a Educação Ambiental é tecida na experiência do mundo-vida de docentes nos municípios de Irecê, Ibititá e Lapão – BA, sendo construído na perspectiva de uma racionalidade outra. A partir das compreensões construídas no acontecer do estudo é proposto um projeto de intervenção que objetiva a articulação de ações com vistas à criação e consolidação de uma Rede de Educação Ambiental (REA) entre os municípios de Irecê, Ibititá e Lapão – BA, como forma de integrar, ampliar e fortalecer as ações e práticas em Educação Ambiental desenvolvidas nos referidos municípios. Nesse sentido, a proposta é organizada em Movimentos de Fiação que se desdobram em ações para o acontecer do projeto, os cinco movimentos são: Movimento de Fiação – Da criação, gestão e consolidação da Rede de Educação Ambiental; Movimento de Fiação – Do fortalecimentos dos Elos e expansão da REA; Movimento de Fiação – Do desenvolvimento de Políticas Públicas Educacionais e Socioambientais; Movimento de Fiação – Do fomento a uma Educação Ambiental do/no Sertão; e, Movimento de Fiação – Dos mecanismos de divulgação de informações sobre atividades e projetos da REA. A implementação da proposta apresentada neste projeto de intervenção possibilitará uma abertura para o desenvolvimento e fortalecimento não somente das práticas em Educação Ambiental, fomentando a ruptura do isolamento dos educadores ambientais em suas escolas, mas também a consolidação do processo democrático, visto que este projeto prevê a participação ativa e colaborativa de educadores e outros membros/elos da REA no desenvolvimento de projetos e políticas públicas municipais voltadas para a educação e desenvolvimento socioambiental. Assim, a implementação deste projeto de intervenção possibilitará uma mudança significativa no acontecer da Educação Ambiental dentro dos munícipios, ao mesmo tempo que moverá diversos atores no processo de construção de uma sociedade mais ética, justa, democrática e sustentável. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-01-13T13:27:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-05-15. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-13T13:33:03Z : No. of bitstreams: 1 000855512.pdf: 12106098 bytes, checksum: 81ded2faf8546e1221957a9d444d5d83 (MD5) / O crescimento desordenado das cidades brasileiras e as intensas atividades antrópicas não tem levado em consideração as condições do meio físico em seu território, tendo como consequências diversas catástrofes e perdas econômicas, sociais e ambientais. Nesse sentido, a Compartimentação de Terreno, por meio da abordagem fisiográfica ou integrada, surge como importante instrumento de Avaliação Ambiental. Com base neste cenário a pesquisa desenvolvida teve como objetivo principal a elaboração de uma Carta de Compartimentação Fisiográfica, na escala 1:50.000; individualizadas em 8 Unidades Básicas de Compartimentação (UBC's), homogêneas internamente, porém distintas em suas adjacências, relacionadas à fisiografia dos terrenos, utilizando técnicas de fotointerpretação em fotografias aéreas e geoprocessamento. Tais técnicas, em conjunto com dados indiretos (bibliografia) e diretos (trabalhos de campo) permitiram a elaboração de um produto cartográfico padronizado, de fácil manuseio e interpretação. Para a aplicação do método foi escolhida a Bacia do ribeirão de Araras, onde está localizado o município de Araras (SP). Verificou-se na área urbana, nas planícies fluviais, o risco de ocorrência de cheias, já nas áreas agrícolas apresentaram locais suscetíveis a processos erosivos e no noroeste da bacia foi verificada a ocorrência de um boçorocamento. Nesse sentido, a área deve ser objeto de adequado planejamento territorial, com o objetivo de evitar ou minimizar os impactos negativos. Nesse sentido, concluiu-se que o método utilizado, apesar de conter a variável geológica como preponderante, é passível de execução por profissionais de outras áreas, desde que possuam uma familiaridade com o técnicas e conceitos a serem utilizados. Espera-se ainda que a presente pesquisa possa dar suporte, tanto aos órgãos públicos, pesquisadores e a iniciativa privada, em relação a informações... / The uncontrolled growth of Brazilian cities and the intense human activities do not have adequate knowledge of the physical environment conditions in its territory, having as consequences many disasters and economic, social and environmental losses. In this context, the land subdivision, through the physiographic or integrated approaches, emerges as an important instrument for Environmental Assessment. Based on this scenario, the developed research had as main objective the development of a Charter of Physiographic subdivision, at the scale 1: 50,000; with individualization of 8 Basic Units of subdivision (UBC's) internally homogeneous but distinct in its surroundings, related to the Lands physiographies, using photointerpretation techniques in aerial photography and GIS. Such techniques in conjunction with indirect (bibliography) and direct (fieldwork) data allowed the development of a standardized cartographic product, easy handling and interpretation. For the application of the method, it was chosen the Basin of Ribeirão de Araras (SP), where it is located the city of Araras (SP). It was found in the urban area, in fluvial plains, the risk of floods, already in agricultural areas was presented susceptible to erosion and in the northeast basin was checked gully. Therefore, the area should be subject to appropriate territorial planning, in order to avoid or minimize the negative impacts. Under the conditions given, it was concluded that the method used, despite it contains the geological variable as predominant, it is open to other areas of professionals for implementation and not only those who have familiarity with geological issues. It is also expected that this research might support both public institutions, researchers and the private sector regarding physiographic information of the Basin of Ribeirão de Araras (SP)

A perspectiva da justiça ambiental e suas implicações jurídicas delimitam o objeto da presente investigação. O objetivo central foi analisar a desconexão teórica existente entre as perspectivas da justiça ambiental e da justiça ecológica, bem como a possibilidade de edificar uma concepção unitária e ampliada de justiça ambiental (e ecológica), extraindo dessa ampliação conceitual implicações jurídicas. Trata-se de pesquisa de natureza analítica, cujo corte epistemológico adotado foram teorias da justiça capazes de fornecer substrato teórico necessário para a construção de uma noção ampla de justiça ambiental. A adoção de uma concepção de justiça voltada à realização do bem comum permitiu identificar modernas abordagens da justiça que demonstram que a justiça ambiental não compreende apenas demandas redistributivas, mas também demandas por reconhecimento social e respeito às capacidades essenciais ao florescimento da vida em todas as suas formas. À luz dessas modernas teorias tornou-se possível identificar as dimensões da justiça ambiental (intrageracional, intergeracional e interespécies). A identificação das dimensões da justiça ambiental permitiu compreendê-la como um conceito amplo e unitário, porém tridimensional no tocante aos destinatários de considerações de justiça, bem como que a justiça ambiental acarreta não apenas obrigações de cunho moral, mas também jurídico. Direitos e deveres humanos e fundamentais de cunho ecológico, a partir dessa perspectiva tridimensional da justiça ambiental redefinem e reformulam velhos dogmas jurídicos de outrora, bem como reorientam a edificação de um novo modelo de Estado (Socioambiental e Democrático) de Direito. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-23T14:04:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rogerio Santos Ramme.pdf: 1477346 bytes, checksum: ebbaca55ca4590db3dda2bea82db602c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-23T14:04:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Rogerio Santos Ramme.pdf: 1477346 bytes, checksum: ebbaca55ca4590db3dda2bea82db602c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The perspective of environmental justice and its legal implications delimits the subject of the present investigation. The main goal was to exame the theoretical disconnection between the perspectives of environmental justice and ecological justice, and the possibility of building an unitary and expanded concept of environmental justice (and ecological), then extracting of this conceptual expansion legal implications. It is likely analytical research, which were adopted epistemological theories of justice capable of providing theoretical background necessary for the construction of a major notion of environmental justice. The adoption of a conception of justice aimed at achieving the common welfare identified modern justice approaches to demonstrate that environmental justice is not simply redistributive demands, but also demands for social recognition and respect for the essential capabilities to the bloom of life in all its forms. In the light of modern theories became possible to identify the dimensions of environmental justice (intragenerational, intergenerational and interspecies). The identification of the dimensions of environmental justice has allowed us to understand it as a major and unitary concept, but three-dimensional to those who are destinatary of justice, as well as the environmental justice entails not only of moral obligations, but also legal. Rights and duties of fundamental human and ecological, from that three-dimensional perspective of environmental justice redefines and reshapes old legal dogmas of the past, and reorient the building of a new rule (environmental and democratic) of law.

Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Petrônio de Tilio Neto / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: As negociações internacionais no âmbito das mudanças climáticas ganharam nos últimos anos um destaque cada vez maior. Há preocupações com crescentes catástrofes ambientais no planeta, que causam impactos globais. Os esforços internacionais para frear a mudança do clima se realizam dentro do arcabouço político das Nações Unidas (ONU), com a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima (CQMC). O Brasil ao longo dos anos teve papel importante nas negociações, sendo país sede da criação da convenção, durante a Rio-92. Nos últimos anos do governo de Lula da Silva, ocorreu uma retomada das políticas climáticas internas e também a continuidade de uma participação efetiva nas negociações internacionais. Durante a Conferência de Copenhague, o Brasil assumiu metas de reduções de emissões, porém voluntárias. No entanto, o país sempre fora contrário a possuir tais metas. O tema central de nossa pesquisa se encontra em analisar a evolução da política externa brasileira nas negociações globais sobre mudança do clima. Busca-se o entendimento do conjunto de fatores, internos e externos, que influenciaram para a evolução da política externa climática brasileira / Abstract: International negotiations under the climate change gain prominence in recent years. There are growing concerns about environmental disasters on the planet, causing global impacts. International efforts to curb climate change policy framework are carried out with the United Nations (UN), inside the Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). Brazil has over the years played an important role in the negotiations, being the host country on the establishment of the Convention, during the Rio-92. In recent years the Lula da Silva government, it has established the resumption of domestic climate policies and also the continuity of effective participation in international negotiations. During the Copenhagen Conference, Brazil assumed as a goal emission reductions, but voluntarily. However, the country has always been opposed to these goals. The central theme of our research is to analyze the evolution of Brazilian foreign policy in the global climate negotiations. It aims the understanding the of a set of factors, both internal and external, that have influenced the evolution of foreign Brazilian policy climate / Mestre

Orientador: Paulo Henrique Martinez / Banca: André Figueiredo Rodrigues / Banca: Célia Reis Camargo / Banca: Janes Jorge / Banca: Dora Shellard Correa / Resumo: A história ambiental no Brasil é nova e diversifica. Carece, ainda, de pesquisas pormenorizadas, que dêem atenção ao específico, que particularizem as contribuições de cada autor para o estabelecimento do campo. Enfrentou-se, neste trabalho, o desafio de lançar luz sobre a trajetória e a obra de história ambiental de Warren Dean (1932-1994), a partir de um exame crítico de material bibliográfico diverso e fontes orais. Ao incorporar as variáveis ambientais em seus estudos, buscando compreender as relações históricas entre a sociedade brasileira e o meio ambiente, esse brasilianista norte-americano produziu trabalhos inovadores sobre a produção de borracha na Amazônia e o desflorestamento da Mata Atlântica, muito mencionados, porém pouco estudados. Ofereceu uma interpretação do passado, refletindo sobre os problemas colocados pelo presente, com base nos temas do "desenvolvimento econômico" e da "degradação ambiental". No plano analítico, empregou a "fórmula" from the origins to the present, denotando certo sentido "pragmático" e "presentista". O rigor objetivista dá lugar a uma intencionalidade, a uma vontade de transformação da realidade. A história ambiental assume um caráter utilitário, de servir para atenuar o impacto na sociedade no futuro. Em termos de escala, o internacionalismo propiciado pela questão ecológica forçou um deslocando no eixo focal de Warren Dean, do domínio do regional/nacional para o internacional/global. Implícita, neste deslocamento, está a defesa de uma ética ecológicoglobal, apontando-se na direção de uma cooperação internacional, no contexto de Guerra-Fria e de tendências nacionalistas. Já no âmbito metodológico, a sua história ambiental caracterizou-se, fundamentalmente, pelo amplo diálogo com as ciências naturais, agrárias e com a geografia, e pelo trabalho de campo, baseado... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Environmental history is new in Brazil and diversifies. In this field, it is still missing detailed research that brings particular attention to the specific, to the contributions of each author to the establishment of the field. In this work, we emphasized Warren Dean's life journey (1932- 1994) and mainly his work on environmental history, performing a critical examination of bibliographic material and diverse oral sources. By incorporating environmental variables in his studies, seeking to understand the historical relations between Brazilian society and the environment, this American Brazilianist produced innovative work on rubber production in the Amazon and on deforestation of the Atlantic Forest, both subjects much mentioned but little studied. Offered an interpretation of the past, reflecting problems brought by it, based on themes as "economic development" and "environmental degradation." At the analytical level, he used the "formula" from the origins to the present, showing a "pragmatic" and "present" sense. The objective rigor opens to an intention, a desire of changing reality. Environmental history assumes a utility trace, serving to mitigate the impact on society in the future. In terms of scale, international character provided by ecological issues forced a modification on the focal analysis of Warren Dean, from the regional / national to the international / global field. The defense of a global ecological ethic is implicit in this alteration, indicating to an international cooperation in the context of the Cold War and to nationalist tendencies. In the methodological framework, Warren Dean's environmental history was characterized primarily by the broad dialogue with the natural sciences, agricultural and geography, and by the field work, based on observations and interviews. The author left an innovative work, lesson of research and engagement... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Acompanha 02 mapas / Orientador: Leandro Eugenio da Silva Cerri / Banca: José Eduardo Zaine / Banca: Katia Canil / Resumo: O crescimento desordenado das cidades brasileiras e as intensas atividades antrópicas não tem levado em consideração as condições do meio físico em seu território, tendo como consequências diversas catástrofes e perdas econômicas, sociais e ambientais. Nesse sentido, a Compartimentação de Terreno, por meio da abordagem fisiográfica ou integrada, surge como importante instrumento de Avaliação Ambiental. Com base neste cenário a pesquisa desenvolvida teve como objetivo principal a elaboração de uma Carta de Compartimentação Fisiográfica, na escala 1:50.000; individualizadas em 8 Unidades Básicas de Compartimentação (UBC's), homogêneas internamente, porém distintas em suas adjacências, relacionadas à fisiografia dos terrenos, utilizando técnicas de fotointerpretação em fotografias aéreas e geoprocessamento. Tais técnicas, em conjunto com dados indiretos (bibliografia) e diretos (trabalhos de campo) permitiram a elaboração de um produto cartográfico padronizado, de fácil manuseio e interpretação. Para a aplicação do método foi escolhida a Bacia do ribeirão de Araras, onde está localizado o município de Araras (SP). Verificou-se na área urbana, nas planícies fluviais, o risco de ocorrência de cheias, já nas áreas agrícolas apresentaram locais suscetíveis a processos erosivos e no noroeste da bacia foi verificada a ocorrência de um boçorocamento. Nesse sentido, a área deve ser objeto de adequado planejamento territorial, com o objetivo de evitar ou minimizar os impactos negativos. Nesse sentido, concluiu-se que o método utilizado, apesar de conter a variável geológica como preponderante, é passível de execução por profissionais de outras áreas, desde que possuam uma familiaridade com o técnicas e conceitos a serem utilizados. Espera-se ainda que a presente pesquisa possa dar suporte, tanto aos órgãos públicos, pesquisadores e a iniciativa privada, em relação a informações... / Abstract: The uncontrolled growth of Brazilian cities and the intense human activities do not have adequate knowledge of the physical environment conditions in its territory, having as consequences many disasters and economic, social and environmental losses. In this context, the land subdivision, through the physiographic or integrated approaches, emerges as an important instrument for Environmental Assessment. Based on this scenario, the developed research had as main objective the development of a Charter of Physiographic subdivision, at the scale 1: 50,000; with individualization of 8 Basic Units of subdivision (UBC's) internally homogeneous but distinct in its surroundings, related to the Lands physiographies, using photointerpretation techniques in aerial photography and GIS. Such techniques in conjunction with indirect (bibliography) and direct (fieldwork) data allowed the development of a standardized cartographic product, easy handling and interpretation. For the application of the method, it was chosen the Basin of Ribeirão de Araras (SP), where it is located the city of Araras (SP). It was found in the urban area, in fluvial plains, the risk of floods, already in agricultural areas was presented susceptible to erosion and in the northeast basin was checked gully. Therefore, the area should be subject to appropriate territorial planning, in order to avoid or minimize the negative impacts. Under the conditions given, it was concluded that the method used, despite it contains the geological variable as predominant, it is open to other areas of professionals for implementation and not only those who have familiarity with geological issues. It is also expected that this research might support both public institutions, researchers and the private sector regarding physiographic information of the Basin of Ribeirão de Araras (SP) / Mestre

Orientador: Márcio Antônio Teixeira / Banca: Antônio Nivaldo Hespanhol / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Cleonice Alexandre Le Bourlegat / Banca: Tito Carlos Machado de Oliveira / Resumo: No trabalho partiu-se da hipótese que os sistemas agrícolas da Microrregião Campo Grande apresentavam dinâmicas bastante homogêneas do ponto de vista econômico e tecnológico, apesar das variações de solos, micro-climas, relevo, recursos hídricos, elementos sociais, econômicos e culturais e que as referidas dinâmicas provocavam dificuldades no cumprimento da Lei de Crimes Ambientais. Buscou-se compreender a dinâmica de produção do espaço da MR 04 - Campo Grande, composta pelos municípios de Campo Grande, Terenos, Sidrolândia, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Jaraguari e Bandeirantes e de suas articulações espaço-temporais. Objetivou-se, ainda conhecer os papeis dos órgãos públicos, da iniciativa privada e da escola quanto à questão ambiental e avaliar as principais dificuldades de reflorestamento na MR 04. Para tanto realizou-se revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários junto ao INCRA, Prefeituras Municipais da Microrregião e IBGE e um trabalho de campo para mapear as dificuldades apontadas pelos proprietários rurais quanto ao cumprimento da Lei Ambiental. Para conhecer o funcionamento dos espaços situados nas proximidades das cidades (espaços rurbanos), investigou-se praticamente todo universo circundante da cidade de Campo Grande. Verificou-se, ainda, como os alunos dos finais de ciclo do Ensino Fundamental vêem as questões ambientais tanto nas escolas particulares quanto nas públicas, da capital do Estado e do interior, da zona urbana e da zona rural. Além disso, entrevistou-se representantes do setor público e privado e pesquisadores especialistas na temática ambiental. Percebeu-se que a leitura da paisagem da Microrregião Campo Grande, do ponto de vista das possibilidades de um desenvolvimento sustentado, apresenta aspectos como a presença de potencialidades e de obstáculos a tal natureza do desenvolvimento... (Resumo completo completo clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study in hand started from the hypothesis that the agricultural systems in the Microregion of Campo Grande presented sufficiently homogeneous dynamics from the economic and technological point of view, notwithstanding the variations in soil, micro-climates, relief, hydric resources, social, economic and cultural elements and that the above mentioned dynamics were provoking difficulties in the fulfilling of the Environmental Crimes Law. The aim was to understand the dynamics of production in the MR 04 space - Campo Grande, composed of the municipalities of Campo Grande, Terenos, Sidrolândia, Rochedo, Corguinho, Rio Negro, Jaraguari and Bandeirantes and their temporal-spatial articulations. The objective also included the role of the public organs, of private initiative and of the schools as to the question of the environment and the evaluation of the principal difficulties for the reforestation of the MR 04. To this end, the bibliographical survey was carried out of secondary data together with INCRA, Municipal Town Halls of the Micro-region and IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), as well as field work mapping out the difficulties pointed out by the rural land owners in the fulfilling of the Environment Law. In order to see the functioning of the spaces situated on the outskirts of the cities (rurban spaces), practically the whole universe surrounding the city of Campo Grande was investigated. Also verified was how pupils finishing the Fundamental Teaching cycles see environmental questions both in private and public schools, in the State capital and in the interior, in urban and rural zones. As well as this, representatives of the public and private sector, researchers specializing in the environmental theme were interviewed. It was perceived that the reading of the landscape of the Micro-region of Campo Grande... (Complete abstract click electronic address below) / Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430844-Texto+Completo-0.pdf: 91193 bytes, checksum: 0391e48975a3826ad3f7b34f7c473fc7 (MD5) Previous issue date: 2010 / We live under Rule of Law in a Democratic Social and Environmental State, where the environmental degradation is unquestionable. There are different problems caused by neglecting environment. Man, who is increasingly individualist and less concerned about the consequences of his actions, needs to change his position. The reason for this change could be anything, since instilling values in an increasingly consumer society and concerned with the material good will take longer than the Planet Earth can bear. Nowadays, a lot is said about rights and little about duties. Everyone wants to ensure what they are entitled to, without worrying about how to contribute to really ensuring these rights, not only to themselves but to the entire society. Using the present reality as a starting point, the goal of the study was to show the importance assumed by the duties in the chosen form of State. Among these duties, was prominent the fundamental duty of paying taxes and its necessity not only as a source of revenues for the State but as a tool for inducing behavior. In this context, the environmental taxation and its importance function in the environmental protection were analyzed. The main goal was to show by means of systematic interpretation that everyone has a duty to contribute to the preservation of the environmental, justifying the taxation of those who have environmentally wrong attitudes and the benefits granted to those who adopt behavior favorable to the environment.We should bear in mind however that we do not aim at defending another way of governmental taxation in a State where the tax burnden is already considered as high, but at defending a desperate way of stopping the uncontrollable degradation on a planet that needs it to survive. / Vive-se em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, onde a degradação ambiental é incontestável. Diversos são os problemas existentes em razão da falta de cuidado com o meio ambiente. O homem, cada dia mais individualista, e menos preocupado com a consequência de seus atos, precisa mudar seu posicionamento. O motivo dessa mudança pode ser qualquer um, já que incutir valores em uma sociedade cada vez mais consumista e preocupada com os bens materiais demorará mais tempo do que o planeta terra pode suportar. Atualmente, muito se fala de direito e pouco de fala de deveres. Todos querem garantir aquilo que lhes é de direito, sem se preocupar, todavia, em como deve colaborar para que esses direito sejam efetivamente garantidos, não só para si próprio como para toda a sociedade. O presente estudo, partindo da realidade atual, pretendeu demonstrar a importância assumida pelos dos deveres na forma estatal escolhida. Dentre esses deveres, destacou-se o dever fundamental de pagar tributos e sua necessidade não só como fonte de receita estatal, mas também como indutor de comportamento. Dentro desse contexto, analisou-se a tributação ambiental e a sua importante função na proteção do meio ambiente.O principal objetivo foi, através de uma interpretação sistemática, demonstrar que todos têm o dever de contribuir para a preservação do meio ambiente, legitimando a cobrança de tributos daqueles que têm posturas ambientalmente erradas e a concessão de favorecimentos àqueles que adotam comportamentos favoráveis ao meio ambiente. Lembra-se, contudo, que não se pretendeu defender mais uma forma de arrecadação governamental em um Estado em que a carga tributária já é considerada elevada, mas sim defender um meio desesperado de conter os avanços da degradação em um planeta que necessita disso para sobreviver.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-04T00:37:12Z No. of bitstreams: 1 2012_LuizCarlosdeBritoLourenco.pdf: 2965359 bytes, checksum: 98bf533d7489aaf9ecf0cadafeb9e4f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-05T18:25:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LuizCarlosdeBritoLourenco.pdf: 2965359 bytes, checksum: 98bf533d7489aaf9ecf0cadafeb9e4f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T18:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LuizCarlosdeBritoLourenco.pdf: 2965359 bytes, checksum: 98bf533d7489aaf9ecf0cadafeb9e4f6 (MD5) / A arquitetura do Estado Estratégico é um construto analítico polanyiano para resgatar interesses da sociedade anulada pelo fundamentalismo de mercado. A estratégia de Bourdieu e a governamentalidade de Foucault ajudam a resgatar o duplo papel pelo Estado como regente (“rex”) e dirigente (“dux”) dos desígnios da sociedade, segundo Jouvenel. Foi traçada uma comparação entre as agendas públicas em vigor nos maiores produtores de etanol, Brasil e EUA, entre 2007 e 2011, um período curto mas intenso na história mundial com desastres financeiros e ambientais sem precedentes. Beneficiado pelo legado tecnológico do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), o Brasil aspirava tornar-se um fornecedor privilegiado dos EUA. Entretanto, a desregulamentação, a insuficiência de investimentos e um crescimento anunciado da demanda interna converteram-no em importador de gasolina e etanol até 2015. Os subsídios indubitavelmente aumentaram a oferta de biocombustíveis nos EUA, mas são as redes que parecem ligar o mercado à ciência em resultados práticos muito além do negócio das “commodities”. Fundamentos de sustentabilidade de longo prazo juntamente com a mitigação de incertezas devem estar incrustados na intenção estratégica, na nova ordem de baixo carbono. Os achados da comparação de políticas públicas nos dois países demonstraram a adoção pelos EUA de uma agenda sistemática para energias renováveis, que inclui outras formas de energia limpa além dos biocombustíveis. Funciona sob uma coordenação de políticas públicas descentralizadas por três agências com elevadas capacitação e interação (DOE, EPA e USDA), e, ainda, o compartilhamento de ganhos e cooperação em experiência em redes formadas por parcerias público-privadas. Os EUA têm governança prospectiva e “política de Estado”. No Brasil, a agenda é institucional num cenário pluriministerial sem definições de longo prazo e submetida a soluções de “gestão de crise”. A agenda é institucional e reduz o tema a uma política setorial, centralizada na órbita da Petrobrás. No Brasil, há falta de visibilidade e dispersão das iniciativas privadas e públicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de biocombustíveis. A alta resiliência e versatilidade do setor sucroalcooleiro estão ameaçadas. O Estado Estratégico e sua governança societal prospectiva são ferramentas essencialmente democráticas destinadas a promover o bem estar da presente e futuras gerações. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The architecture of the Strategic State is an analytical polanyian construct to rescue interests of society nullified by market fundamentalism. Both concepts of strategy by Bourdieu, and governmentality by Foucault, help to rescue the double role of the State as regent (“rex”) e director (“dux”) of the designs of society, according to Jouvenel. It has been outlined a comparison between the public agendas in force in the largest ethanol producers, Brazil and USA from 2007 to 2011, a short but intense period in world history with unprecedented financial and environmental disasters. Enjoying the technological legacy after “Pro-álcool”, a national program on ethanol, Brazil aspired to become a privileged supplier of the U.S. market. However, deregulation, insufficiency of investments and stimulated growth of domestic demand converted the country into a net importer of ethanol and gasoline until 2015. Subsidies unequivocally increased biofuel offer in the U.S., but networks seem to have linked market to science in practical results far beyond the commodities business. Long run sustainable fundamentals together with a mitigation of uncertainty must be embedded in the strategic intent of the new low carbon order. Findings of comparison between public policies in both countries showed the adoption by the U.S. of a systematic agenda currently in force for renewable energies, including other clean sources other than biofuels. It works under a decentralized coordination of three high level interacting skilled agencies - DOE, EPA and USDA –, also gain sharing and cooperation in expertise between public and private entities networks. The U.S. have a “Policy of State” and prospective governance. In the case of Brazil, policies on biofuels are legally subordinated to a multiple ministerial scenario under emergency management, but without any long term perspectives. The agenda is institutionally set, and biofuels are treated as a just sectoral policy centered on the orbit of state-owed Petrobras. There is a lack of visibility of the scientific research and technological development and initiatives on that purpose are dispersed in the country. Thus, the high resilience and versatility of the sugarcane industry are threatened. The Strategic State and the prospective societal governance are essentially democratic tools to promote the welfare of present and future generations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-23T12:57:46Z No. of bitstreams: 1 Tese_Sinome.pdf: 1123124 bytes, checksum: 0999a32b314c3935d9dbe0318dea5d98 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-25T13:29:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Sinome.pdf: 1123124 bytes, checksum: 0999a32b314c3935d9dbe0318dea5d98 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-25T13:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Sinome.pdf: 1123124 bytes, checksum: 0999a32b314c3935d9dbe0318dea5d98 (MD5) Previous issue date: 2007-03-23 / Este trabalho tem como objetivo relacionar o desenvolvimento às variáveis investimento público e participação. A hipótese defendida foi de que o nível de desenvolvimento está diretamente relacionado ao investimento público, podendo esse desenvolvimento ser ampliado com a participação social. Para tanto, foi analisado o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR I/NE), como um exemplo de política de desenvolvimento local, baseada no investimento público em infra-estrutura local. O procedimento metodológico utilizado para relacionar essas variáveis consistiu na aplicação de entrevista semi-estruturada, na Costa do Descobrimento-BA; e aplicação de modelo econométrico, com cálculo de um índice de desenvolvimento, regressões e análise de correspondências múltiplas. As conclusões dessa pesquisa apontam para a limitação do espaço local, entendido como o município, para potencializar o desenvolvimento. O desenvolvimento está atrelado a uma coordenação federal, cujo princípio de cooperação vertical e horizontal é essencial. Políticas ad hoc, como o PRODETUR I/NE, não são suficientes para satisfazer a demanda existente, por sua atuação pontual. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has as objective to relate development to public investment and participation variables. The hipothesis defended was that the level of development is directly related to public investment, and this development can be enhanced with social participation. Therefore, the Northeastern Program for the Development of Tourism (PRODETUR/NE) was analyzed as an example of local development policy, based on public investment in local infrastructure. The methodological procedure used to relate these variables consisted in a semi-structured interviews, in Costa do Descobrimento-BA, and application of econometric models, with the calculation of a development index, multiple regression and correspondence analysis. The findings of these analyses point to the limits of the local space, understood as the municipality, to enhance the development potential. The development is linked to a federal coordination, of which horizontal and vertical cooperation is essential. Ad hoc policies, such as the PRODETUR/NE, are not sufficient to satisfy the existing demand, for their isolated action. ________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Ce travail a comme objectif mettre en relation le développement aux variables investissement publique et participation. L´hipothèse deffendu c´était que le niveau de développement est directement en rapport avec l´investissement publique, pouvant ce développement être élargi avec la participation social. Pour cela, le Programme de Développement du Tourism au Nord-est (PRODETUR I/NE) a été analysé comme un example de politique de développement local, basée sur l´investissement publique en infrastructure local. Le procédé méthodologique utilisé pour mettre en rapport ces variables a consisté d´application d´une interview semi-structurée , dans la Costa do Descobrimento-BA, et application de modèle économetrique, avec calcul d´un indice de développement, régresions et analyse de correspondance multiples. Les conclusions de cette recherche pointent vers la limitation de l´espace local, entendu comme la municipalité, pour potentialiser le développement. Le développement est attaché a une coordination fédéral, dont le principe de coopération vertical et horizontal est essentiel. Polituques ad hoc, comme le PRODETUR I/NE, ne sont pas suffisantes pour satisfaire la demande existante, pour son action ponctuel.