Orientador: Paulo Henrique Martinez / Banca: André Figueiredo Rodrigues / Banca: Célia Reis Camargo / Banca: Janes Jorge / Banca: Dora Shellard Correa / Resumo: A história ambiental no Brasil é nova e diversifica. Carece, ainda, de pesquisas pormenorizadas, que dêem atenção ao específico, que particularizem as contribuições de cada autor para o estabelecimento do campo. Enfrentou-se, neste trabalho, o desafio de lançar luz sobre a trajetória e a obra de história ambiental de Warren Dean (1932-1994), a partir de um exame crítico de material bibliográfico diverso e fontes orais. Ao incorporar as variáveis ambientais em seus estudos, buscando compreender as relações históricas entre a sociedade brasileira e o meio ambiente, esse brasilianista norte-americano produziu trabalhos inovadores sobre a produção de borracha na Amazônia e o desflorestamento da Mata Atlântica, muito mencionados, porém pouco estudados. Ofereceu uma interpretação do passado, refletindo sobre os problemas colocados pelo presente, com base nos temas do "desenvolvimento econômico" e da "degradação ambiental". No plano analítico, empregou a "fórmula" from the origins to the present, denotando certo sentido "pragmático" e "presentista". O rigor objetivista dá lugar a uma intencionalidade, a uma vontade de transformação da realidade. A história ambiental assume um caráter utilitário, de servir para atenuar o impacto na sociedade no futuro. Em termos de escala, o internacionalismo propiciado pela questão ecológica forçou um deslocando no eixo focal de Warren Dean, do domínio do regional/nacional para o internacional/global. Implícita, neste deslocamento, está a defesa de uma ética ecológicoglobal, apontando-se na direção de uma cooperação internacional, no contexto de Guerra-Fria e de tendências nacionalistas. Já no âmbito metodológico, a sua história ambiental caracterizou-se, fundamentalmente, pelo amplo diálogo com as ciências naturais, agrárias e com a geografia, e pelo trabalho de campo, baseado... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Environmental history is new in Brazil and diversifies. In this field, it is still missing detailed research that brings particular attention to the specific, to the contributions of each author to the establishment of the field. In this work, we emphasized Warren Dean's life journey (1932- 1994) and mainly his work on environmental history, performing a critical examination of bibliographic material and diverse oral sources. By incorporating environmental variables in his studies, seeking to understand the historical relations between Brazilian society and the environment, this American Brazilianist produced innovative work on rubber production in the Amazon and on deforestation of the Atlantic Forest, both subjects much mentioned but little studied. Offered an interpretation of the past, reflecting problems brought by it, based on themes as "economic development" and "environmental degradation." At the analytical level, he used the "formula" from the origins to the present, showing a "pragmatic" and "present" sense. The objective rigor opens to an intention, a desire of changing reality. Environmental history assumes a utility trace, serving to mitigate the impact on society in the future. In terms of scale, international character provided by ecological issues forced a modification on the focal analysis of Warren Dean, from the regional / national to the international / global field. The defense of a global ecological ethic is implicit in this alteration, indicating to an international cooperation in the context of the Cold War and to nationalist tendencies. In the methodological framework, Warren Dean's environmental history was characterized primarily by the broad dialogue with the natural sciences, agricultural and geography, and by the field work, based on observations and interviews. The author left an innovative work, lesson of research and engagement... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Waldir Jose de Quadros / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-01T14:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AgraFilho_SeverinoSoares_D.pdf: 8251681 bytes, checksum: b60ddd4ac0f88ecb9d06fbf756d91946 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Com o advento da sustentabilidade ambiental, preconizada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento(Rio de Janeiro,1992) , como parte integrante do desenvolvimento , torna-se um desafio para os distintos setores e esferas governamentais, a adoção de novos instrumentos de formulação e implementação das políticas públicas, integradas com a perspectiva ambienta!. A A V AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA emerge no cenário internacional como um instrumento capaz de atender essas expectativas. No desenvolvimento desta Tese de doutoramento foram identificadas e analisadas as especificidades dos principais instrumentos de planejamento ambiental praticados no Brasil e as capacidades exerci das no processo do desenvolvimento, bem como a discussão das possibilidades de adoção e de institucionalidade da AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA, como alternativa capaz de induzir a perspectiva ambiental nas instâncias decisórias estratégicas das políticas públicas / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / Este trabalho tem como objetivo contribuir para as discussões referentes ao financiamento para a Produção Mais Limpa no Brasil. Inicialmente, é apresentada, com um enfoque histórico, a construção de um novo paradigma de desenvolvimento no mundo, bem como suas conseqüências no país. Em seguida, são discutidos os conceitos de Produção Mais Limpa e as iniciativas concretas existentes no Brasil, demonstrando, com os dados coletados, os beneficios obtidos pelas empresas que adotaram essa iniciativa, bem como as barreiras encontradas para a adoção da Produção Mais Limpa. Assim, considerando a questão do financiamento como um grave obstáculo para adoção e implementação da Produção Mais Limpa no país, o estudo servirá de subsídio para a compreensão dos problemas relativos à oferta de crédito para Produção Mais Limpa no Brasil. Dessa forma, por meio de entrevistas e pesquisas em meio eletrônico, o trabalho demonstra a dinâmica do financiamento para a Produção Mais Limpa no país, permitindo a realização de uma análise crítica da situação brasileira, bem como apresenta algumas recomendações. / This study aims at contributing for the discussions reIated to financing cleaner production in Brazil. First1y, the construction of a new deveIopment paradigm in the World and its consequences in the country are presented from a historical perspective. The concept of cleaner production is discussed aIong with concrete initiatives which are carried out in Brazil. Based on the collected data, the research shows the benefits obtained by the firms which impIemented the initiative and also presents the barriers that curb a broader adoption of cleaner production. Considering the issue of financing as a serious barrier for the adoption and impIementation of cleaner production in Brazil, the study provides subsidies for a deeper comprehension of the problems reIated to the credit suppIy for cleaner production in the country. Interviews, data and fieId research show the working of the financing for cleaner production in Brazil. The research resulted in the accomplishment a criticaI anaIysis of the Brazilian case as well as it presents some recommendations.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-13Bitstream added on 2014-06-13T19:43:05Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_jrm_dr_assis.pdf: 1682179 bytes, checksum: 1b484b0feb6d801bd0748ad320fe4490 (MD5) / A história ambiental no Brasil é nova e diversifica. Carece, ainda, de pesquisas pormenorizadas, que dêem atenção ao específico, que particularizem as contribuições de cada autor para o estabelecimento do campo. Enfrentou-se, neste trabalho, o desafio de lançar luz sobre a trajetória e a obra de história ambiental de Warren Dean (1932-1994), a partir de um exame crítico de material bibliográfico diverso e fontes orais. Ao incorporar as variáveis ambientais em seus estudos, buscando compreender as relações históricas entre a sociedade brasileira e o meio ambiente, esse brasilianista norte-americano produziu trabalhos inovadores sobre a produção de borracha na Amazônia e o desflorestamento da Mata Atlântica, muito mencionados, porém pouco estudados. Ofereceu uma interpretação do passado, refletindo sobre os problemas colocados pelo presente, com base nos temas do “desenvolvimento econômico” e da “degradação ambiental”. No plano analítico, empregou a “fórmula” from the origins to the present, denotando certo sentido “pragmático” e “presentista”. O rigor objetivista dá lugar a uma intencionalidade, a uma vontade de transformação da realidade. A história ambiental assume um caráter utilitário, de servir para atenuar o impacto na sociedade no futuro. Em termos de escala, o internacionalismo propiciado pela questão ecológica forçou um deslocando no eixo focal de Warren Dean, do domínio do regional/nacional para o internacional/global. Implícita, neste deslocamento, está a defesa de uma ética ecológicoglobal, apontando-se na direção de uma cooperação internacional, no contexto de Guerra-Fria e de tendências nacionalistas. Já no âmbito metodológico, a sua história ambiental caracterizou-se, fundamentalmente, pelo amplo diálogo com as ciências naturais, agrárias e com a geografia, e pelo trabalho de campo, baseado... / Environmental history is new in Brazil and diversifies. In this field, it is still missing detailed research that brings particular attention to the specific, to the contributions of each author to the establishment of the field. In this work, we emphasized Warren Dean’s life journey (1932- 1994) and mainly his work on environmental history, performing a critical examination of bibliographic material and diverse oral sources. By incorporating environmental variables in his studies, seeking to understand the historical relations between Brazilian society and the environment, this American Brazilianist produced innovative work on rubber production in the Amazon and on deforestation of the Atlantic Forest, both subjects much mentioned but little studied. Offered an interpretation of the past, reflecting problems brought by it, based on themes as economic development and environmental degradation. At the analytical level, he used the formula from the origins to the present, showing a pragmatic and present sense. The objective rigor opens to an intention, a desire of changing reality. Environmental history assumes a utility trace, serving to mitigate the impact on society in the future. In terms of scale, international character provided by ecological issues forced a modification on the focal analysis of Warren Dean, from the regional / national to the international / global field. The defense of a global ecological ethic is implicit in this alteration, indicating to an international cooperation in the context of the Cold War and to nationalist tendencies. In the methodological framework, Warren Dean’s environmental history was characterized primarily by the broad dialogue with the natural sciences, agricultural and geography, and by the field work, based on observations and interviews. The author left an innovative work, lesson of research and engagement... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-02-12Bitstream added on 2014-06-13T18:51:48Z : No. of bitstreams: 1 pereira_cmrb_me_prud.pdf: 247222 bytes, checksum: b591fc32aad0d49805f6e60af014af54 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente trabalho traz um estudo sobre os Guias de Livros Didáticos para o ensino fundamental – 5ª a 8ª séries – de Geografia, sob a perspectiva dos professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino de Londrina e Foz do Iguaçu, Núcleo Regional de Educação das mesmas cidades já citadas, bem como a coordenação atual do Guia de Livros Didáticos, editoras e autores de livros didáticos de Geografia para o ensino fundamental avaliados pelo Guia. Iniciado com uma análise da situação atual do ensino de Geografia, o estudo é orientado pelas relações existentes entre a escola, o professor, o livro didático e o ensino de Geografia. A educação brasileira é abordada partir das funções da escola e do papel do professor. Um resgate, da Constituição Federal de 1988, bem como da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), poderão ser encontrados ao longo do texto não com o objetivo de ponderar sobre estes longamente mas introduzir as linhas gerais que nortearam estas políticas para que possamos compreender melhor o surgimento do Guia de Livro Didático para o ensino fundamental de Geografia e a relação entre as políticas publicas e a avaliação no Brasil. Finalizamos o estudo indicando a continuidade dessa discussão a partir do enfoque Formação/Educação de Professores e a reflexão sobre o currículo dos cursos de licenciatura em Geografia. / Resumé: Le présent travail propose une étude sur les Guides des Livres Didactiques pour l’enseignement fondamentale en Géographie, dans la perspective des professeurs, des directeurs du réseau de l’état de l’enseignement de Londrina et Foz do Iguaçu, Noyau Regional de l’Education, des villes déjà citeés, bien comme la coordination actuelle du Guide dés Livres didactiques, dés editeurs et dês auteurs dés livres didactiques de Géographie pour lénseignement fondamentale évalués par le Guide. Au début, il a été fait une analyse de la situation actuelle de l’enseignement de Gégraphie. Cette étude a été orienté par les relations existantes entre l’école, le professeur, le livre didactique et l’enseignement de la Géographie. L’éducation brésilieñe s’approche des fonctions de l’école et aussi du rôle du professeur. Un rachat de la Constitution Fedérale de 1998, ainsi comme La Loi des Directrices et Bases de l’Education Nationale (LDB) les Directrices du Curriculum National de l’Enseignement Fondamentale, Les Paramètres du Curriculum National (PCNs). Le Programme National du Livre Didactique (PNLD) pourront être recontrés tout au long du texte pas comme l’objectif de raisonner longuement mais d’introduire des lignes générales qui ont guidé ces politiques pour qui nous puissons comprendre meilleur l’approche du Guide du Livre Didactique pour l’enseignement fondamentale de la Géographie et la relation entre les politiques publiques et l’évaluation au Brésil. Pour conclure l’étude on marque la continuité de cette discussot l’approche Formation/Education de Professeurs et la reflexion sur le curriculum des Cours de Licence en Géographie.

Orientador: Eliseu Savério Sposito / Banca: Alice Yatiko Assari / Banca: Raul Borges Guimarães / Resumo: O presente trabalho traz um estudo sobre os Guias de Livros Didáticos para o ensino fundamental - 5ª a 8ª séries - de Geografia, sob a perspectiva dos professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino de Londrina e Foz do Iguaçu, Núcleo Regional de Educação das mesmas cidades já citadas, bem como a coordenação atual do Guia de Livros Didáticos, editoras e autores de livros didáticos de Geografia para o ensino fundamental avaliados pelo Guia. Iniciado com uma análise da situação atual do ensino de Geografia, o estudo é orientado pelas relações existentes entre a escola, o professor, o livro didático e o ensino de Geografia. A educação brasileira é abordada partir das funções da escola e do papel do professor. Um resgate, da Constituição Federal de 1988, bem como da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), poderão ser encontrados ao longo do texto não com o objetivo de ponderar sobre estes longamente mas introduzir as linhas gerais que nortearam estas políticas para que possamos compreender melhor o surgimento do Guia de Livro Didático para o ensino fundamental de Geografia e a relação entre as políticas publicas e a avaliação no Brasil. Finalizamos o estudo indicando a continuidade dessa discussão a partir do enfoque Formação/Educação de Professores e a reflexão sobre o currículo dos cursos de licenciatura em Geografia. / Resumé: Le présent travail propose une étude sur les Guides des Livres Didactiques pour l'enseignement fondamentale en Géographie, dans la perspective des professeurs, des directeurs du réseau de l'état de l'enseignement de Londrina et Foz do Iguaçu, Noyau Regional de l'Education, des villes déjà citeés, bien comme la coordination actuelle du Guide dés Livres didactiques, dés editeurs et dês auteurs dés livres didactiques de Géographie pour lénseignement fondamentale évalués par le Guide. Au début, il a été fait une analyse de la situation actuelle de l'enseignement de Gégraphie. Cette étude a été orienté par les relations existantes entre l'école, le professeur, le livre didactique et l'enseignement de la Géographie. L'éducation brésilieñe s'approche des fonctions de l'école et aussi du rôle du professeur. Un rachat de la Constitution Fedérale de 1998, ainsi comme La Loi des Directrices et Bases de l'Education Nationale (LDB) les Directrices du Curriculum National de l'Enseignement Fondamentale, Les Paramètres du Curriculum National (PCNs). Le Programme National du Livre Didactique (PNLD) pourront être recontrés tout au long du texte pas comme l'objectif de raisonner longuement mais d'introduire des lignes générales qui ont guidé ces politiques pour qui nous puissons comprendre meilleur l'approche du Guide du Livre Didactique pour l'enseignement fondamentale de la Géographie et la relation entre les politiques publiques et l'évaluation au Brésil. Pour conclure l'étude on marque la continuité de cette discussot l'approche Formation/Education de Professeurs et la reflexion sur le curriculum des Cours de Licence en Géographie. / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-20T20:28:48Z No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaReisDeCarvalho.pdf: 1030829 bytes, checksum: bdef6c6f9dbfe3e35cd0cac2d2d81c29 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-24T15:02:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaReisDeCarvalho.pdf: 1030829 bytes, checksum: bdef6c6f9dbfe3e35cd0cac2d2d81c29 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-24T15:02:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LeticiaReisDeCarvalho.pdf: 1030829 bytes, checksum: bdef6c6f9dbfe3e35cd0cac2d2d81c29 (MD5) / Mudanças climáticas Mercúrio / As mudanças climáticas e as emissões de mercúrio são problemas ambientais antropogênicos que atingem todo o planeta e sua população. Por isso demandam ação coletiva para que sejam regulados globalmente. Esses dois temas são tratados internacionalmente em dois regimes distintos: a United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) e a futura Convenção de Minamata sobre Mercúrio, cujo texto foi recentemente elaborado pelo Intergovernmental Negotiating Committee to Prepare a Global Legally Binding Instrument on Mercury – INC, em janeiro de 2013. O Brasil tem participação ativa nesses processos, o que se evidencia pelo fato de que muitas de suas posições influenciam as negociações e foram codificadas nos acordos delas decorrentes. Essa pesquisa tenta compreender em que se baseia esse desempenho valendo-se do modelo dos jogos de dois níveis, que considera o entrelaçamento entre o plano doméstico e o plano externo. Para tanto, são descritos os atores, os interesses nacionais e as estratégias de articulação utilizadas. Assim, conclui-se que a recente mobilização de novos atores e interesses nos casos estudados é um recurso de poder e contribui, mesmo que indiretamente, para uma atuação mais propositiva do país. Contudo, essa flexibilidade demonstrada recentemente, no sentido de assumir compromissos no plano externo, opera dentro dos limites da política externa. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Climate change and mercury emissions are anthropogenic environmental problems that affect the entire planet and its population. Therefore, their regulation requires collective action solutions. These two issues are handled internationally in two distinct regimes: the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) and the future Minamata Convention on Mercury, whose text was recently prepared by the Intergovernmental Negotiating Committee to Prepare a Global Legally Binding Instrument on Mercury - INC. Brazil has had an active participation in these processes, as evidenced by the fact that many of their positions influence the negotiations and were codified in agreements arising there from. This research is aimed at understanding the role that the country played in those arenas. It draws on the model of two-level games, which considers the entanglement between the domestic and the external politics. Therefore, I focus on institutional arrangements, national interests, actors, and their strategies. I conclude that a recent mobilization of new actors, as well as new institutional arrangements helped strengthen the country as an international player in those regimes. Despite the advancements, Brazilian foreign policy is still impregnated with traditional concerns for sovereignty.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, 2011. / Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-06-28T14:46:09Z No. of bitstreams: 1 2011_EurípedeRosadoNascimentoJúnior.pdf: 1485358 bytes, checksum: fcf3de12a0f9110e7a928e65c8b64bec (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-29T16:05:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_EurípedeRosadoNascimentoJúnior.pdf: 1485358 bytes, checksum: fcf3de12a0f9110e7a928e65c8b64bec (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-29T16:05:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_EurípedeRosadoNascimentoJúnior.pdf: 1485358 bytes, checksum: fcf3de12a0f9110e7a928e65c8b64bec (MD5) / A discussão sobre danos causados ao meio ambiente e a necessidade de preservação do ecossistema teve um aumento significativo, principalmente nas conferências internacionais organizadas pelas Nações Unidas ocorridas em Estocolmo, em 1972, no Rio de Janeiro, em 1992, em Johanesburgo, em 2002, e, em Copenhagen, em 2009. Temas ambientais entraram no debate público, especialmente em países como o Brasil, face à existência de bens naturais e à responsabilidade da manutenção da qualidade de vida e da qualidade ambiental. O país é responsável por danos ambientais causados ao ar com a emissão de gases, às florestas com o desmatamento da Amazônia e aos rios com o lançamento de resíduos. Embora os ativos intangíveis e danos causados ao meio ambiente sejam difíceis de ser mensurados, a utilização de métodos de valoração é necessária para que o governo possa destinar recursos e ações públicas que combatam a degradação do meio ambiente. O objetivo do trabalho é valorar o dano ambiental causado ao ar pela emissão de CO2 dos veículos, à água pelo lançamento de esgoto sem tratamento e ao solo pelas queimadas ocorridas nas florestas do Brasil, a fim de averiguar se o montante de gastos realizados pelo Governo Federal foi superior ao valor dos danos ocorridos, no período de 2000 a 2009. O método de valoração utilizado foi o custo de reposição que utiliza preços de mercado sobre a medida de benefício para reposição ou restauração de um bem. As informações dos danos foram obtidas no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Sistema Nacional de Informações Sociais (SNIS), do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DENATRAN), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Governo Federal (SIGPLAN). Os resultados apontaram para a necessidade maior de investimentos do Governo Federal na recuperação dos danos causados ao meio ambiente, além de se intensificar o planejamento de políticas públicas que visem a aumentar os programas destinados à criação de meios capazes de conter a destruição dos biomas analisados. Percebeu-se ainda que entre os anos de 2000 e 2005 não foram encontrados recursos do Governo Federal para a recuperação do ar e da água poluída pela falta de esgotamento sanitário. Os danos ambientais valorados demonstraram aumento contínuo e em larga escala em comparação aos gastos governamentais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The discussion of environmental damage and the ecosystem preservation need had a significant increase especially in international conferences organized by the United Nations in Stockholm in 1972, Rio de Janeiro in 1992, Johannesburg in 2002 and Copenhagen in 2009. Environmental issues entered the public discussion especially in countries like Brazil, with the existence of natural resources and responsibility for maintaining the life quality and environmental quality. The country is responsible for environmental damage caused to the air with gas emissions, to the forests with the deforestation of the Amazonia and to the rivers with the release of waste. Although the intangible assets and environmental damage are difficult to measure, the use of valuation methods is needed, so that the government can allocate resources and public actions fighting against the environmental degradation. The research goal was to valuate the environmental damage caused to the air by the CO2 vehicles emission, to the water by untreated sewage release and to the soil by fires in Brazil forests, in order to investigate whether the amount of expenditures made by the Federal Government was higher than the value of the damage occurred in the period 2000 to 2009. The valuation method used was the replacement cost, which uses market prices on a benefit measure for a good replacement or restoration. The damage details were extracted on the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sistema Nacional de Informações Sociais (SNIS), Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DENATRAN), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) websites and on the system called Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Governo Federal (SIGPLAN). The results indicated a greater need of Federal Government investments in the recovery of damages caused to the environment as well as intensify the public policies planning that aimed at increasing programs to create capable media of containing the examined biomes destruction. It was also noticed that during the analyzed period, from 2000 to 2004 were not found Federal Government resources for the recovery of air and polluted water by the lack of sewerage. The environmental damage valued in this study demonstrates continuous and large-scale improvement in comparison to government spending.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-18T09:47:26Z No. of bitstreams: 1 2013_SuelyMaraVazGuimaraesdeAraujo.pdf: 5999136 bytes, checksum: f4eac274f2e7b6560fb2ed1df5a850c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-18T11:11:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SuelyMaraVazGuimaraesdeAraujo.pdf: 5999136 bytes, checksum: f4eac274f2e7b6560fb2ed1df5a850c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-18T11:11:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SuelyMaraVazGuimaraesdeAraujo.pdf: 5999136 bytes, checksum: f4eac274f2e7b6560fb2ed1df5a850c6 (MD5) / Esta tese foca os processos de mudança institucional no âmbito da política ambiental no país no período 1992 a 2012, à luz do Advocacy Coalition Framework (ACF). Aplica-se o ACF em uma abordagem inovadora, comparando os subsistemas das agendas verde e marrom. Na agenda verde, incluem-se os assuntos relacionados à biodiversidade e florestas; na agenda marrom, os relativos ao controle da poluição, saneamento básico e gestão ambiental urbana. Estudam-se os processos decisórios das principais leis de aplicação nacional geradas sobre esses temas e seus resultados. A base de dados é composta, notadamente, pelas notas taquigráficas de audiências públicas e outros documentos produzidos no processo legislativo. Foi realizado processo de codificação desses documentos, de forma a organizar informações sobre os atores que atuaram em cada processo, seus sistemas de crenças e recursos, e sua influência nas leis aprovadas. Os resultados da análise qualitativa concretizada mediante esse esforço de codificação foram controlados com o apoio de questionários preenchidos por especialistas que participaram dos processos decisórios. A pesquisa confirmou as quatro coalizões de defesa encontradas em seu trabalho anterior sobre o subsistema da agenda verde – tecnocratas esclarecidos, socioambientalistas, desenvolvimentistas modernos e desenvolvimentistas tradicionais. Na agenda marrom, foram identificadas cinco coalizões – socioambientalistas, desenvolvimentistas modernos, desenvolvimentistas tradicionais, sociourbanistas e urbanocratas. A pesquisa mostrou que a dinâmica desses grupos tem particularidades relevantes conforme cada processo decisório, razão pela qual se entende que os trabalhos que aplicam o ACF não podem ficar restritos à identificação das coalizões. De forma geral, constatou-se que o conjunto de atores que atua nos processos relativos à agenda verde apresenta relações mais estáveis em termos de aliados e oponentes ao longo do tempo do que o conjunto de atores que atua na agenda marrom, tendendo a gerar mudanças institucionais incrementais. Na agenda marrom, as mudanças ocorrem mais raramente e, quando ocorrem, tendem a representar alterações de maior significado. Nas duas agendas, a pesquisa mostra exemplos de aprendizado orientado à política ambiental e, também, de dificuldade de aprender. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis focuses the processes of institutional change in Brazilian environmental policy during twenty years (1992-2012), in the light of the Advocacy Coalition Framework (ACF). It applies the ACF in an innovative approach, comparing the subsystems of the green and brown agendas. The green agenda includes issues related to biodiversity and forests, while the brown agenda deals to those relating to pollution control, sanitation and urban environmental management. It studies the decision-making processes of the main national laws on these themes and their results. The database is made by public hearings and other documents produced within the legislative procedures. A coding process of these documents has been conducted, in order to organize information about the actors that were involved in each process, their belief systems and resources, and their influence on the approved laws. The result of qualitative analysis achieved through this coding effort has been controlled with the help of questionnaires filled by experts who participated in the decision-making processes in focus. The research has confirmed the four advocacy coalitions found in an earlier work on the green agenda’s subsystem – enlightened technocrats, social environmentalists, traditional developmental actors and modern developmental actors. In brown agenda, five coalitions have been identified – social environmentalists, modern developmental actors, traditional developmental actors, social urban planners and urban bureaucrats. The research has shown that the dynamics of these groups has relevant particularities according to each decision-making process, so the author concluded that, when applying ACF, the works cannot be restricted to the identification of coalitions. In general, it was found that the group of actors engaged in the processes related to the green agenda presents more stable relationships in terms of allies and opponents over time than the set of actors engaged in the brown agenda, tending to generate incremental institutional changes. In brown agenda, changes occur more rarely, and when they happen, tend to be significant. In both agendas, research shows examples of policy learning oriented to environment, and also the difficulty to learn.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-19T16:19:19Z No. of bitstreams: 1 2015_DonizettiRamosdeOliveira.pdf: 870848 bytes, checksum: a634bf3e228725e30fdd2231020ed533 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-25T18:28:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DonizettiRamosdeOliveira.pdf: 870848 bytes, checksum: a634bf3e228725e30fdd2231020ed533 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-25T18:28:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DonizettiRamosdeOliveira.pdf: 870848 bytes, checksum: a634bf3e228725e30fdd2231020ed533 (MD5) / O objetivo da presente pesquisa foi identificar os possíveis óbices que comprometem a eficiência da política ambiental brasileira para, em seguida, apontar possíveis soluções de modo a contornar tais dificuldades. O método utilizado para sua realização deu-se através do estudo das principais leis ambientais brasileiras incluindo a lei da política nacional do meio ambiente e a lei dos crimes ambientais, entre outras, e o papel das instituições e autoridades ambientais brasileiras. Também foram considerados dois estudos de caso com diferentes escalas – o acidente da Petrobrás ocorrido na Baia de Guanabara/RJ e o estudo sobre a impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia, a partir dos quais se obteve maior aproximação da realidade com o aparato legal/institucional existente. Com o intuito de ampliar a perspectiva sobre a política ambiental brasileira, buscou-se através do estudo da lei ambiental Peruana e Americana posicionar-se quanto a sua funcionalidade. Realizadas as avaliações, concluiu-se que a lei ambiental brasileira, apesar de ser considerada avançada apresenta problemas técnicos que dificultam sua aplicação, considerando a continuidade da alta incidência de agressões ambientais, o acúmulo de processos na justiça de primeira instância, o baixo índice de apuração e recebimento de multas emitidas e de punição dos agressores/criminosos. Por fim, destaca-se a ausência de mecanismo legal que estabeleça responsabilidade dinâmica, isto é, o mecanismo que atribua responsabilidade ao órgão de menor hierarquia em caso de impedimento temporário do órgão de competência direta, de modo a evitar inação diante de agressão ambiental e necessidade de cessar suas causas. / The aim of this research was to identify possible obstacles that impair the efficiency of Brazilian environmental policy, then point out possible solutions in order to overcome such difficulties. The method used for its realization was made through the study of the main Brazilian environmental laws including the law of national environmental policy and the law of environmental crimes, among others, and the role of institutions and Brazilian environmental authorities. Were also considered two case studies with different scales - the accident Petrobras occurred in Guanabara Bay / RJ and the study on the impunity of environmental crimes in federal protected areas in the Amazon, from which it got closer to reality with the legal / existing institutional framework. In order to broaden the perspective on the Brazilian environmental policy, it sought through the study of environmental law Peruvian and American position itself as its functionality. Performed the evaluations, it was concluded that the Brazilian environmental law, although considered advanced features technical problems that hinder its implementation, considering the continued high incidence of environmental damage, the backlog in court of first instance, the low rate of calculation and receipt of issued fines and punishment of offenders / criminals. Finally, there is the lack of legal mechanism to establish dynamic responsibility, ie the mechanism to assign responsibility to lower hierarchy body in the event of temporary impediment of the direct competence body in order to avoid inaction on environmental aggression and need to cease their causes.