Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, 2011. / Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-06-28T14:46:09Z No. of bitstreams: 1 2011_EurípedeRosadoNascimentoJúnior.pdf: 1485358 bytes, checksum: fcf3de12a0f9110e7a928e65c8b64bec (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-29T16:05:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_EurípedeRosadoNascimentoJúnior.pdf: 1485358 bytes, checksum: fcf3de12a0f9110e7a928e65c8b64bec (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-29T16:05:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_EurípedeRosadoNascimentoJúnior.pdf: 1485358 bytes, checksum: fcf3de12a0f9110e7a928e65c8b64bec (MD5) / A discussão sobre danos causados ao meio ambiente e a necessidade de preservação do ecossistema teve um aumento significativo, principalmente nas conferências internacionais organizadas pelas Nações Unidas ocorridas em Estocolmo, em 1972, no Rio de Janeiro, em 1992, em Johanesburgo, em 2002, e, em Copenhagen, em 2009. Temas ambientais entraram no debate público, especialmente em países como o Brasil, face à existência de bens naturais e à responsabilidade da manutenção da qualidade de vida e da qualidade ambiental. O país é responsável por danos ambientais causados ao ar com a emissão de gases, às florestas com o desmatamento da Amazônia e aos rios com o lançamento de resíduos. Embora os ativos intangíveis e danos causados ao meio ambiente sejam difíceis de ser mensurados, a utilização de métodos de valoração é necessária para que o governo possa destinar recursos e ações públicas que combatam a degradação do meio ambiente. O objetivo do trabalho é valorar o dano ambiental causado ao ar pela emissão de CO2 dos veículos, à água pelo lançamento de esgoto sem tratamento e ao solo pelas queimadas ocorridas nas florestas do Brasil, a fim de averiguar se o montante de gastos realizados pelo Governo Federal foi superior ao valor dos danos ocorridos, no período de 2000 a 2009. O método de valoração utilizado foi o custo de reposição que utiliza preços de mercado sobre a medida de benefício para reposição ou restauração de um bem. As informações dos danos foram obtidas no sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Sistema Nacional de Informações Sociais (SNIS), do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DENATRAN), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Governo Federal (SIGPLAN). Os resultados apontaram para a necessidade maior de investimentos do Governo Federal na recuperação dos danos causados ao meio ambiente, além de se intensificar o planejamento de políticas públicas que visem a aumentar os programas destinados à criação de meios capazes de conter a destruição dos biomas analisados. Percebeu-se ainda que entre os anos de 2000 e 2005 não foram encontrados recursos do Governo Federal para a recuperação do ar e da água poluída pela falta de esgotamento sanitário. Os danos ambientais valorados demonstraram aumento contínuo e em larga escala em comparação aos gastos governamentais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The discussion of environmental damage and the ecosystem preservation need had a significant increase especially in international conferences organized by the United Nations in Stockholm in 1972, Rio de Janeiro in 1992, Johannesburg in 2002 and Copenhagen in 2009. Environmental issues entered the public discussion especially in countries like Brazil, with the existence of natural resources and responsibility for maintaining the life quality and environmental quality. The country is responsible for environmental damage caused to the air with gas emissions, to the forests with the deforestation of the Amazonia and to the rivers with the release of waste. Although the intangible assets and environmental damage are difficult to measure, the use of valuation methods is needed, so that the government can allocate resources and public actions fighting against the environmental degradation. The research goal was to valuate the environmental damage caused to the air by the CO2 vehicles emission, to the water by untreated sewage release and to the soil by fires in Brazil forests, in order to investigate whether the amount of expenditures made by the Federal Government was higher than the value of the damage occurred in the period 2000 to 2009. The valuation method used was the replacement cost, which uses market prices on a benefit measure for a good replacement or restoration. The damage details were extracted on the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sistema Nacional de Informações Sociais (SNIS), Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DENATRAN), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) websites and on the system called Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Governo Federal (SIGPLAN). The results indicated a greater need of Federal Government investments in the recovery of damages caused to the environment as well as intensify the public policies planning that aimed at increasing programs to create capable media of containing the examined biomes destruction. It was also noticed that during the analyzed period, from 2000 to 2004 were not found Federal Government resources for the recovery of air and polluted water by the lack of sewerage. The environmental damage valued in this study demonstrates continuous and large-scale improvement in comparison to government spending.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-24T16:57:44Z No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaTavaresdaSilvaBernardo.pdf: 15502554 bytes, checksum: d6bd968c533df2c0e9b7612d09e3515f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-24T17:14:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaTavaresdaSilvaBernardo.pdf: 15502554 bytes, checksum: d6bd968c533df2c0e9b7612d09e3515f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T17:14:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaTavaresdaSilvaBernardo.pdf: 15502554 bytes, checksum: d6bd968c533df2c0e9b7612d09e3515f (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / Esta é uma pesquisa interdisciplinar entre duas grandes áreas do conhecimento: Economia e Ecologia. Apesar da similaridade nominal e de trabalharem com sistemas complexos, estas áreas se desenvolveram sem dialogarem por um período de tempo. Tentativas de comunicação e aproximação entre as duas áreas foram observadas com o desenvolvimento da Economia do Meio Ambiente. Porém, nem sempre a interligação entre ambas as áreas foi (e é) harmoniosa. Apesar da relação entre Economia e Ecologia, poucos são os trabalhos que exploram analiticamente esta conexão detalhadamente. O objetivo desta tese é avaliar conflitos e complementariedades entre conceitos econômicos e ecológicos no que diz respeito ao desenvolvimento e aplicação de políticas ambientais brasileiras e, no uso de instrumentos econômicos em prol da conservação ambiental. O procedimento adotado no desenvolvimento dos capítulos foi majoritariamente a revisão literária científica, referências técnicas, documentos institucionais, Leis e Decretos regulamentadores, teses e dissertações acerca dos temas abordados e livros especializados em Ecologia e Economia. A análise do Capítulo 2 foi complementada por dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do Meio Ambiente e no Capítulo 3 por dados empíricos sobre programas de pagamentos por serviços ambientais brasileiros. Dentre os conflitos conceituais, notou-se que a lacuna conceitual sobre indicadores ecológicos para a biodiversidade e estabilidade do meio ambiente pode ocasionar erro metodológico no desenvolvimento de funções de produção em economia que simulam perdas econômicas devido a degradação ambiental, e a falta de rigor conceitual no uso de métodos de valoração econômica por parte dos ecólogos que pode levar ao embasamento não criterioso de políticas de gestão ambiental, além de conduzir à ineficácia e ao conflito inerente quanto à temporalidade. A análise dos 15 anos de gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação expôs o não alinhamento dos objetivos propostos aos instrumentos utilizados para a conservação da biodiversidade e a sua ineficácia para a gestão dos recursos naturais, pois os objetivos de política entram em conflito com o objetivo de conservação da biodiversidade in loco. O termo “serviços ecossistêmicos” foi cunhado pelos ecólogos para salientar a importância dos processos ecológicos no uso dos recursos para a conservação e o termo “serviços ambientais” foi construído para destacar o valor social das funções ecossistêmicas. Dos 16 programas de pagamentos por serviços ambientais brasileiros analisados, somente dois foram enquadrados como programas de pagamentos por serviços ambientais genuínos. Geralmente os programas apresentaram altos custos de manutenção e baixa eficácia na conservação da biodiversidade. A Lei de Proteção de Vegetação Nativa apresenta novos instrumentos econômicos que podem viabilizar a eficácia no cumprimento da Lei, que anteriormente não fora alcançado pelos Códigos Florestais, por permitir a exploração econômica sustentável de áreas antes proibidas. Entretanto, flexibilizou regras que podem aumentar a perda de habitats de interesse ecológico. Concluindo, existe diálogo entre Economia e Ecologia, mas é permeado por ruídos que incluem diferenças nas visões (biocêntrica X antropocêntrica), nas escalas e falta da compreensão rigorosa de conceitos ecológicos e econômicos que refletem na gestão de recursos naturais, explicitadas pela análise das três Leis analisadas. / This work is an interdisciplinary study conducted in the two major academic fields of Economics and Ecology. Even though these two research areas have names that are similar in sound, and both study complex systems, the two fields have developed independently of each other for some time. An attempt has been made to create more interconnection and to approximate these two disciplines through the development of the research area named Environmental Economics. However, such integration between Economics and Ecology has not always been (and is still not) harmonious. Despite the existing relationship between Economics and Ecology, few studies analytically explore such connection in details. The aims of this thesis, therefore, are to evaluate the conflicts and complementarities between economic and ecological concepts necessary to the development and application of environmental policies in Brazil, and to the use of economic tools for environmental conservation. The chapters of this thesis are the result of a broad range of literature reviewed, mostly including scientific papers, technical reports, institutional documents, texts of laws and decrees, thesis and dissertations on the topic, and Ecology and Economics books. Additionally, data obtained from the Brazilian Ministry of Environment’s National Registration for the Environmental Protected Areas was used in Chapter 2, and data on the Brazilian programs of payment for environmental services was used in Chapter 3. Among conceptual conflicts found, there is a conceptual gap between the academic fields in regards to ecological indicators of biodiversity and environmental stability, which can lead to methodological mistakes in the development of production functions in Economics that simulate the economic losses due to environmental degradation, and there is a lack of conceptual rigor by ecologists in the use of environmental economic valuation methods which can lead to unsubstantiated rationale for environmental management policies as well as generating inefficacy and inherent temporal scale conflicts between the two areas. Analyses of the 15 years of operations of the Protected Areas National System, indicate the tools used for biodiversity conservation are misaligned with the aims proposed, and their ineffectiveness in managing natural resources since political goals conflicts with the in loco conservation of biodiversity. The term “ecosystem services” has been proposed by ecologists to emphasize the relevance of ecological processes in the use of resources for conservation, while “environmental services” emphasizes the social value of the ecosystem functions. Out of the 16 Brazilian programs of payment for environmental services analyzed, only two can be considered programs of payment for environmental services genuine. Generally, the programs showed high maintenance costs at low efficacy for biodiversity conservation. The Law of Protection of Native Vegetation introduces new economic tools, which can increase feasibility of compliance with the law, something that has not been achieved by the Forest Codes once these allow for sustainable harvest of previously forbidden areas. On the other hand, the Native Vegetation Protection Law has made some regulations more flexible, which could intensify the loss of habitats of ecological interest. In conclusion, there is an ongoing dialog between the fields of Economics and Ecology, but such a dialog is pervaded by noise, including viewpoint differences (biocentric vs anthropocentric), differences in scale of work, and a lack of rigorous comprehension of ecological and economic concepts which are reflected on the natural resources management, as seem in the three Laws analyzed in this work.