Seminario para optar al título de Ingeniero Comercial, Mención Economía / Desde la implementación del Plan de Prevención Descontaminación Atmosférica de la Región Metropolitana en 1998, la restricción vehicular (RV) ha sido una de las medidas angulares para combatir los altos niveles de polución del aire que sufre Santiago de Chile. Sin embargo, en tiempos recientes la efectividad e idoneidad de la medida ha sido cuestionada por expertos y el público en general por igual. En este trabajo se desarrolla un marco de los factores de múltiple naturaleza que determinan la polución atmosférica, el cual permite prever el impacto potencial de la RV según el contexto. Posteriormente, mediante una regresión de mínimos cuadrados ordinarios y un diseño de regresión discontinua, se analiza la evidencia de la efectividad de la RV en disminuir los niveles de MP10 y CO en Santiago, analizando por separado el formato original de 1998 y la posterior actualización de 2007. Los resultados indican que, en un principio, la RV fue efectiva en disminuir los niveles de ambos contaminantes. Sin embargo, la medida se ha vuelto inefectiva, observándose un aumento de la polución tras la actualización de 2007. En base a esto resultados, se analizan posibles explicaciones a la perdida de efectividad de la RV, como, por ejemplo, el excesivo aumento del parque automotriz o de hogares con más de un vehículo. Finalmente, se analizan posibles enfoques para tratar la polución del aire proveniente de fuentes móviles de manera efectiva, y se entrega una propuesta de plan estratégico.

Orientador: Pompeu Figueiredo de Carvalho / Banca: Helmut Troppmair / Banca: Lucy Marion Calderini Philadelpho Machado / Banca: José Francisco / Banca: João Luiz de Moraes Hoefel / Resumo: Este estudo visa apresentar uma pauta para um planejamento ambiental e participativo em duas sub-bacias hidrográficas representativas da porção paulista e mineira do Compartimento Ambiental da Região Bragantina, considerando as transformações sócio-econômicas, ambientais e culturais que vem ocorrendo nesta localidade. A implantação e posterior duplicação de importantes rodovias como a D. Pedro I e a Fernão Dias, a construção dos reservatórios do Sistema Cantareira e a criação das Áreas de Proteção Ambiental - APA Piracicaba/Juqueri-Mirim, APA Cantareira e APA Fernão Dias - vêm provocando novos usos do solo, entre eles o processo de industrialização, de urbanização e de desenvolvimento turístico. Esta situação nos últimos anos tem acelerado as alterações na paisagem afetando diretamente o modo de vida e a identidade local dos atores sociais que vivem nestes lugares. Deste modo, buscou-se através da confecção por geoprocessamento de cartas temáticas, desenvolver um inventário, diagnóstico e análise dos usos históricos do solo, além da aplicação de um questionário-entrevista para identificar a percepção ambiental, a topofilia e a identidade dos atores sociais com o lugar de vivência. Espera-se que esta pauta voltada para as sub-bacias possa contribuir para a implantação de planos integrados e participativos para todo o Compartimento Ambiental da Região Bragantina, buscando uma sustentabilidade ambiental em escalas local e regional. / Abstract: This study aims to present guidelines for an environmental and participatory planning in two representative water basins of the São Paulo and Minas Gerais states that integrate the Bragantina Region Environmental Compartment, considering the social, economic, environmental and cultural transformations that are occurring in this area. The construction and later duplication of important highways as the D. Pedro I and the Fernão Dias, the construction of the Cantareira Water Reservoir System and the creation of the Environmental Protection Areas - EPA Piracicaba/Juqueri-Mirim, EPA Cantareira and EPA Fernão Dias - are stimulating new uses of the soil, and among them can be highlighted the industrial, the urban and tourist development. This situation has in the last years increased the dynamics of landscape transformations affecting directly the way of life and the identity of the social actors who live in these areas. It is expected that the proposed guidelines can contribute to the development of integrated and participatory plans to the Bragantina Region Environmental Compartment, fostering sustainability at local and regional levels. / Doutor

Orientador: Isabel Cristina de Barros Trannin / Banca: Sueli Yoshinaga Pereira / Banca: Silvio Jorge Coelho Simões / Resumo: Este estudo faz parte de um amplo projeto, que tem como objetivo a revitalização da bacia hidrográfica do ribeirão Guaratinguetá, desenvolvido pelo Departamento de Engenharia Civil da FEG/UNESP, em parceria com a Prefeitura Municipal de Guaratinguetá. O ribeirão Guaratinguetá é o manancial de abastecimento do município e nos últimos anos vem apresentando graves problemas ambientais, como processos erosivos em suas margens, que causam assoreamento, enchentes e decréscimo da qualidade da água, resultantes, principalmente, do uso e manejo inadequados do solo. Diante deste cenário, esse estudo teve como objetivo caracterizar os aspectos ambientais do meio físico, delimitar as áreas de preservação permanente (APPs), determinar a capacidade de uso das terras e propor a adequação do uso das terras e o macrozoneamento desta bacia hidrográfica, onde se destacam as atividades agropecuárias. Para isso, utilizaram-se técnicas de geoprocessamento, empregando-se o software ArcGIS® versão 9.2 do Sistema de informações Geográficas (SIG). Verificou-se que o ribeirão Guaratinguetá possui formas complexas de drenagem, com superposição de anastomosamento e meandramento. As APPs cobrem 17,9% da área total da bacia, dos quais 56,2% estão sendo utilizados por atividades agropecuárias, que não atendem a legislação vigente. Considerando a capacidade de uso das terras, a bacia apresenta potencial agrícola, sendo que cerca de 63,3% de sua área pertence aos grupos A e B de capacidade de uso, que incluem as classes II, III, IV de terras aptas aos cultivos agrícolas; classes V, VI e VII, que são terras aptas às pastagens e à silvicultura e, em alguns casos com problemas para a conservação das terras, necessitando de práticas especiais de manejo e 36,7% de sua área pertence ao grupo C e classe VIII, de terras impróprias para qualquer tipo de uso... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study is part of a larger project, which aims to revitalize the strem basin Guaratinguetá, developed by the Department of Civil Engineering, FEG/UNESP, in partnership with the Prefeitura de Guaratinguetá. The stream Guaratinguetá is the source of supply for the city and in recent years she has had serious environmental problems such as erosion along its banks, causing siltation, flooding and decreased water quality, resulting mainly from inappropriate use and management of soil. Against this backdrop, this study aimed to characterize the environmental aspects of the environment, defining the permanent preservation areas (APPs), ending the ability of land use and suggest the appropriateness of land use and macro-zoning of the watershed where stand out agricultural activities. For this, we used GIS techniques, using the software ArcGIS® version 9.2 of the Geographic Information System (GIS). It was found that the stream has Guaratinguetá complex forms of drainage, with superposition of anastomoses and meandering. The APPs cover 17.9% of total catchment are being used by agricultural activities, which do not meet current legislation. Considering the ability of land use, the basin has potential agricultural, with about 63.3% of its area belongs to groups A and B use capacibility, including the Class II, III and IV of land suitable for cultivation agricultural land classes V, VI and VII, which is land suitable for forestry and in some cases with concern for the conservation of land, requiring special management practices and 36.7% of its area bolongs to group C and Class VIII land unfit for any type of use and reserved for the preservation of flora and fauna. The macrozoning agri-environmental indicated that 37.9% of the basin area has agricultural capacibility, while 45,2% is occupied by land used for conservation, leaving 14.9% for use... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Antonio Cezar Leal / Banca: Edson Luís Piroli / Banca: Cézar Henrique Barra Rocha / Resumo: As áreas de mananciais devem contar sempre com ações de planejamento e de gestão baseadas no disciplinamento do uso e ocupação da terra e na implementação de instrumentos de gestão de recursos hídricos em suas respectivas bacias hidrográficas. Tais ações têm o objetivo de oferecer os subsídios necessários à formulação de políticas públicas que viabilizem a manutenção das condições ambientais favoráveis à produção e à reserva de água com fins de abastecimento humano, a múltipla utilização das águas e a qualidade de vida da população residente nessas áreas. A Bacia Hidrográfica da Represa de Chapéu D‟Uvas localiza-se no sudeste do Estado de Minas Gerais e terá o seu manancial incorporado ao sistema de abastecimento público de água do Município de Juiz de Fora ainda em 2012. A pesquisa adotou como referencial teórico-metodológico a proposta de Mateo Rodriguez et al. (2007) para o planejamento ambiental de bacias hidrográficas segundo os princípios emanados da Geoecologia das Paisagens. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi o de elaborar subsídios ao planejamento ambiental e à gestão de recursos hídricos na bacia estudada. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma estrutura metodológica que destaca a definição e o estudo das unidades geoecológicas da bacia e a análise dos impactos da incorporação do manancial ao sistema de abastecimento de água de Juiz de Fora, tendo sido organizada em quatro etapas principais: Inventário, Diagnóstico, Prognóstico e Proposição. Os resultados encontrados mostram que a Bacia Hidrográfica da Represa de Chapéu D‟Uvas apresenta vários problemas ambientais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The areas with water sources might always count on planned actions and management based on a disciplined use and occupation of the land and the implementation of tools to the water resources management in their own watersheds. Such actions aim at offering the necessary information to the formulation of public policies that can make viable the upkeep of environmental conditions favorable to the production and reserve of water to human consumption, the many different ways in which water is used and the quality of life of the local resident population. The Hydrographic Basin of the Chapéu D'Uvas Dam is located in the south-east of Minas Gerais and it will have its water source incorporated into the public system of water supply of the Municipality of Juiz de Fora still in 2012. The research adopted the proposal of Mateo Rodriguez et al. (2007) to environmental planning of hydrographic basins following the principles from the Geoecology of Landscapes as the theoretical and methodological framework for its development. The general aim of the research was to elaborate subsidies for the environmental planning and the management of water resources in the studied area. The research was carried out on a methodological structure that highlights the definition and the study of the geoecologic units of the hydrographic basin and the analysis of the impacts of the incorporation of the source to the water supply of Juiz de Fora, having been... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em nosso sistema, o licenciamento ambiental. A ferramenta escolhida pelo legislador, na esmagadora maioria dos casos, para garantia ao atendimento das regras de cunho ambiental, foi a da aplicação do princípio do poluidor-pagador, por meio da qual se busca internalizar o custo ambiental gerado pelo empreendedor. De perfil eminentemente reativo, pontual e revelador de uma postura de adequação da atividade potencialmente degradadora do meio ambiente à vontade social através da adoção de sistemas compensatórios, o princípio do poluidor-pagador, inserido no sistema de comando e controle, leva à limitação da eficiência do sistema: a uma, porque a estrutura de comando e controle é extremamente demandante ao Estado, impondo-lhe custos e peso que tendem, em um ambiente de forte industrialização, à paquidermia, à falta de especialização, aos desvios, e à ineficiência. A duas, a aplicação do binômio prevenção + internalização de custos encerra, em si mesma, um limitador que trava e impede sua eficiência: a análise do potencial degradador/poluidor da intervenção humana sobre o ambiente tende a ser pontual, impedindo uma visão abrangente e a aplicação ampla e coordenada de políticas públicas sob uma visão e alcance holísticos. Mais ainda, a limitação da aplicação do ferramental de proteção e controle ambiental à esfera pontual opera contra o alcance da materialização do princípio da sustentabilidade, vetor central de nossa estrutura constitucional de proteção ambiental. Nesse contexto, parece necessário revisitar nossa sistemática de proteção e controle ambiental, para propor a utilização de mecanismos que proporcionem uma visão ampla, geral, e não pontual, de nossas atividades econômicas que interagem com o meio ambiente, de forma a que possamos complementar os mecanismos estabelecidos pela aplicação dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador com medidas adicionais de perfil integrador, prestigiando políticas públicas e buscando a materialização do princípio da sustentabilidade. Nossa visão é de que essa tarefa se faz possível pelo uso dos tributos como elemento de indução de condutas e posturas, tomada sua aplicação não mais de forma pontual e pelo viés do incentivo fiscal, mas sim pela criação de ambientes, aos setores da economia, em que a adoção de determinadas tecnologias, modo de produção ou trato dos riscos ambientais sejam induzidos e escolhidos pelo capital de investimento naturalmente. Complementa-se portanto o ferramental já existente, de controle, prevenção e repressão, pela adoção de um sistema de indução de ordem geral, e não meramente pontual. A forma de estabelecimento dos mecanismos adequados a esse mister, em nossa opinião, é o da análise das políticas públicas de ordem ambiental de forma transversal a outras políticas públicas, e mesmo em relação a outras políticas públicas de ordem ambiental. A proposição que trazemos é a do uso de mecanismos tributários para materialização desse objetivo, escolhendo para tanto a figura da CIDE como ferramenta adequada. O exemplo que elegemos foi o da consideração da Política Nacional sobre Mudança do Clima como política pública a ser considerada, de maneira transversal, à Política Energética Nacional e à Política Florestal. / Since the inception of the first legal instruments aimed at environment protection in Brazil, the countrys environmental control and protection system has primarily relied on the prevention principle, and its enforcement has taken shape through a command and control mechanism that is epitomized, in the Brazilian system, by environmental licensing activity. In the vast majority of cases, to ensure compliance with environmental rules, the lawmaker has opted to enforce the polluter-pay principle, as a means of obtaining compensation for the environmental harm caused by the undertaker. The polluter-pay principle which is eminently reactive, occasional and prone to conforming potentially degrading activity to the social will by adopting compensatory systems within the command and control system weakens the efficacy expected from the whole system. First, because the command-control structure is extremely demanding and imposes on the State substantial costs and weight that tend, in a highly industrialized environment, to result in sluggishness, lack of focus, abuses and inefficiency. Second, the limitation posed by this binomial approach (prevention + compensation of costs) reins in its own efficacy, in that an analysis of the potential degradation/pollution caused by human intervention in the environment tends to be occasional, which prevents a more comprehensive view or the far-reaching and concerted adoption of public policies under a more holistic view and reach. Further, this limitation ensuing from the adoption of current environmental protection and control tools to occasional circumstances ends up working against the materialization of the principle of sustainability, which is the cornerstone of our constitutional environment protection structure. Within this context, it is necessary to revisit the Brazilian environmental protection and control system and suggest the use of other mechanisms that allow for a more general, far-reaching and non-occasional view on our economic activities that intertwine with the environment, so that we may supplement the mechanisms deriving from the prevention and polluter-pay principles with additional converging measures that would eventually attach greater importance to public policies and bring the sustainability principle into a palpable reality. In our opinion, this is possible by using taxes as a means of inducing an expected behavior and conduct, but not levying them occasionally or as a tax incentive, but rather as a mechanism to create an environment for economic players where the use of specific technologies, production methods or environmental risk management procedures would be fostered and naturally chosen by investors. To that end, the control-prevention-curbing mechanisms already in place would be supplemented by a general (non-occasional) inducement system. The way of implementing these adequate mechanisms, in our opinion, is by analyzing the public environmental policies vis-à-vis other public policies, and even as regards other public environmental policies. What is thus being suggested is the use of tax mechanisms to attain this objective, electing the Contribution on Economic Activities (CIDE) as the most suitable tool to that end. The example addressed in this work was the Brazilian National Policy on Climate Change as a public policy to be taken into consideration vis-à-vis the Brazilian National Energy Policy and the Forest Policy.

Orientador: Marialva Tomio Dreher. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração.

Orientador: Marina Côrrea Côrtes / Banca: Milton Cezar Ribeiro / Banca: Juliana Silveira dos Santos / Banca: Rozely Ferreira dos Santos / Banca: Flávio Bertin Gandara / Resumo: Na escala global, a intensificação das atividades antrópicas vem provocando mudanças prejudiciais aos ecossistemas naturais, como a superexploração dos recursos, supressão de florestas e redução da biodiversidade. Tais efeitos afetam diretamente a qualidade de vida dos seres humanos, inviabilizando a provisão sustentável de bens e serviços que a natureza pode promover, chamados Serviços Ecossistêmicos (SE). Em áreas de alta aptidão agrícola, a demanda por terras acelera a modificação das paisagens. A regulamentação desta demanda é determinada por tomadores de decisão que, por sua vez, são influenciados por suas preferências culturais, pelo mercado e pelas características ambientais e físicas da região. Visando estimular a restauração de florestas e consequentemente a manutenção da provisão de SE e a conservação da biodiversidade, esta tese objetivou entender como o conceito de SE pode auxiliar na elaboração de políticas, programas, projetos e ações ambientais em áreas de alta pressão agropecuária. Esta pesquisa foi desenvolvida na região do Pontal do Paranapanema, à oeste do estado de São Paulo, Brasil. Esta região é marcada por um passado de grilagens de terra, que acelerou o processo de desmatamento, incorporando a pecuária nos seus sistemas de produção e, recentemente, a cana-de-açúcar, principalmente em grandes propriedades rurais. Ainda, esta região concentra uma grande quantidade de assentamentos da reforma agrária. Foi verificado o status de conservação da cobertura fl... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the global scale, the intensification of human activities has been causing negative effects on natural ecosystems, such as overexploitation of resources, suppression of forests and reduction of biodiversity. These effects affect directly the quality of life of human beings, making it impossible to maintain a sustainable provision of goods and services from nature, the so called Ecosystem Services (ES). In areas with high agricultural aptitude, demand for land accelerates landscape modification. Regulamentation of such demand is determined by decision-makers who, in turn, are influenced by culture, the market, environmental and physical characteristics of the region. Aiming at forest restoration and, consequently, ES maintenance and biodiversity conservation, this research intended to identify the potential application of the ES concept in the formulation of environmental policies, programs, projects and actions in areas of high agricultural aptitude. This research was developed at Pontal do Paranapanema, a region in the western of São Paulo State, Brazil. This region is marked by a past of land encroachments, which pushed the process of deforestation, incorporating livestock in its production systems and, more recently, sugar cane was included mainly in large rural properties. Still, this region concentrates a great amount of settlements from land reform. The state of conservation of forests was verified within the rural properties, as well as their legal deficit according... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

La responsabilidad extendida del productor (REP) surge como una estrategia de protección ambiental que tiene por objetivo alcanzar un impacto disminuido por cada producto haciendo responsable al productor por todo su ciclo de vida. La corriente de implementación de políticas REP a nivel mundial llegó al Perú en el año 2012 con la publicación del Reglamento Nacional para la Gestión y Manejo de los Residuos de Aparatos Eléctricos y Electrónicos (Reglamento de RAEE). Pese a las novedosas medidas planteadas, la hipótesis del presente trabajo de investigación es que el dicho reglamento genera diversas fallas regulatorias, las cuales supondrían efectos adversos a los objetivos planteados. La investigación tiene como objetivo realizar un análisis desde la teoría de la regulación sobre la normativa en cuestión y verificar la existencia de fallas regulatorias. El enfoque de investigación que se plantea es el de un análisis bajo el esquema de la teoría de la regulación, partiendo de metodologías como el RIA y los postulados de Stepehen Breyer sobre las fallas cognitivas del regulador. La tesis se divide en cuatro capítulos: i) La responsabilidad extendida del productor, ii) la teoría de la regulación, iii) el análisis de la normatividad en materia de responsabilidad extendida del productor y sus efectos y, iv) las soluciones para una adecuada implementación de políticas REP en el Perú. La conclusión principal de la tesis es que el Reglamento de RAEE contiene fallas regulatorias, producto de una falta de un análisis de calidad regulatorio previo por parte de la entidad encargada (MINAM). Los principales problemas se encuentran asociados a la ineficiencia de las medidas planteadas y algunos efectos contraproducentes como la descentralización de la contaminación ocasionada por RAEE. Finalmente, se plantea una reevaluación de la reciente normativa peruana sobre calidad regulatoria y se realizan recomendaciones sobre la gestión de RAEE. / Tesis

En lo que respecta a la industria minera, los actos que ha realizado el ser humano han provocado desde hace mucho tiempo graves daños y un gran impacto negativo al medio ambiente. Ante ello, el gran interés por parte de gobierno peruano, como ente regulador, y de las empresas privadas y estatales, especialmente en el rubro de la minería, con respecto a la preservación del medio ambiente, no debe detenerse y por el contrario debe aumentar con el devenir de los años, promoviendo la responsabilidad que se debe tener con el medio ambiente, comprendiendo la parte que le toca hacer a cada persona, formando una conciencia de reflexión, entender que se debe cuidar y conservar todo aquello que nos rodea incluyendo a todos los seres humanos. El tema de la siguiente tesis se centro en mostrar una metodología para implementar un sistema de gestión ambiental en una mina subterránea que cumpla con la norma internacional ISO 14001:1998 y en donde se muestran los tipos de indicadores medioambientales que pueden utilizarse para realizar la evaluación del desempeño y verificar el cumplimiento de la mejora continua del sistema de gestión ambiental. Como aplicación práctica, esta tesis describe y comenta la implementación del sistema de gestión ambiental en la mina subterránea Paragsha de la Unidad Económica Administrativa Cerro de Pasco, propiedad de la empresa Volcan Compañía Minera S.A.A., uno de los principales productores a nivel mundial de zinc, plata y plomo. El enfoque de la tesis es detallar cada paso en la implementación del sistema de gestión ambiental de la mina subterránea Paragsha: 1) compromiso y política ambiental, 2) planificación, 3) implementación, 4) medición y evaluación, 5) mejora continua. En el caso de la mina Paragsha, la implementación del sistema de gestión ambiental fue exitosa, la que se complementó junto con las demás áreas de la unidad minera (planta concentradora, geología, planeamiento, tajo abierto, etc.) haciendo posible la obtención del certificado internacional ISO 14001:1996 en la Unidad Económica Administrativa Cerro de Pasco, en Setiembre del 2001 y conservándola hasta la actualidad con auditorias de re-certificación anuales. / Tesis

En la actualidad ha habido un incremento considerable en el volumen de las importaciones y exportaciones en el Perú, lo que influye directamente en el tráfico de contenedores por lo que es necesario tener puertos modernos, eficientes y que protejan el medio ambiente. El Muelle Centro es uno de los principales puertos de contenedores del país por lo que es necesario implementar un sistema de gestión ambiental en sus instalaciones. Este trabajo de tesis se centra en mostrar la metodología para implementar un sistema de gestión ambiental bajo los estatutos de la norma ISO 14001:2004 en un terminal portuario, de o y se toma como ejemplo a la compañía Muelle Centro. Para este trabajo se siguieron todos los puntos establecidos en la norma ISO 14001:2004 con el objetivo de que la empresa pueda obtener esta certificación medioambiental y se hizo un estudio completo de los aspectos e impactos ambientales que generan las actividades de la empresa y terceros en sus instalaciones con lo cual se puedo desarrollar ecoindicadores y se establecieron diversos objetivos y metas ambientales acorde con la realidad de la empresa. Para que la empresa pueda cumplir con estas metas se desarrollaron 6 programas ambientales los cuales tienen un objetivo de cumplimiento para el final del año, de éstos programas 4 son para la identificación y actualización de aspectos e impactos ambientales, reducción y el manejo de residuos, el monitoreo del medio ambiente, disminución de consumo de recursos y emisiones de gases de efecto invernadero (GEI). De igual forma 2 se desarrollaron programas de capacitación del personal y respuesta ante emergencias ambientales como derrames en el mar, incendios, etc. Como una de las conclusiones finales se puede decir que uno de los ejes principales necesarios para que la empresa puede certificar e implementar correctamente el sistema de gestión ambiental es el compromiso de la alta dirección ya que ellos deben dar el ejemplo a todos los colaboradores y éstos deben estar completamente identificados con los objetivos y metas ambientales. Con la implementación correcta del sistema de gestión ambiental la empresa está en camino de alcanzar su objetivo a largo plazo el cual es obtener un sistema integrado de gestión. / Tesis