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[en] TOWARDS NORMAL STATE: THE DEFENSE POLICY OF JAPAN SINCE THE END OF THE COLD WAR / [pt] RUMO AO ESTADO NORMAL: A POLÍTICA DE DEFESA DO JAPÃO DESDE O FIM DA GUERRA FRIAHELVECIO DE JESUS JUNIOR 13 April 2009 (has links)
[pt] O objetivo desta dissertação é analisar a política de defesa do Japão em
um contexto diferente daquele que estimulou sua constituição no fim da
Segunda Guerra Mundial. Para tal empresa, busco fazer um estudo histórico
sobre o ambiente regional de segurança do Japão e suas conseqüências sobre
as reformas institucionais no campo da segurança nacional desse país. Os
fatores causais selecionados estão distribuídos nos âmbitos sistêmicos,
regional e doméstico. O corte temporal deste trabalho é o período do pós-
Guerra Fria, quando a fragmentação das ameaças transformou a segurança
regional na Ásia Oriental. A orientação teórica adota o realismo neoclássico
para uma compreensão mais ampla sobre as percepções de ameaças. Para
tanto, analiso o caso das mudanças na política de defesa do Japão à luz da
teoria da Balança de Ameaças, de Stephen Walt, especificamente aplicada
nos dois principais casos de percepções de ameaças por parte do Japão: a
instabilidade na Península Coreana e o crescimento econômico e militar da
China. A hipótese principal deste trabalho sugere que as transformações no
ambiente estratégico da Ásia Oriental após a Guerra Fria aliadas a um
descontentamento com as respostas dadas pela política exterior japonesa em
momentos de crises deram nova vida aos defensores do Japão enquanto
“Estado Normal”. O incremento nas percepções das ameaças por parte dos
líderes japoneses tem modificado a postura pacifista nipônica e o Japão
passou a atuar de forma mais assertiva em assuntos de segurança. / [en] The purpose of this dissertation is to examine the policy of defense of
Japan in a different context from that stimulated their formation at the end of
World War II. For this goal, I intend to make a historical study on the
regional security environment of Japan and its consequences on institutional
reforms in the field of national security in Japan. The factors selected are
distributed in the systemic, regional and domestic levels. The historical
cutoff of this work is the period of the post-Cold War, when the
fragmentation of the threats turned regional security in East Asia. The
theoretical guidance adopts the neoclassical realism to a broader
understanding on the perceptions of threats. To this end, I analyze the case of
changes in defense policy in Japan using the theory of the balance of threats
developed by Stephen Walt specifically applied in both cases leading to
perceptions of threats power form the part of Japan: The instability in the
Korean peninsula and economic and military growth of China. The main
hypothesis of this work suggests that the changes in the strategic
environment in East Asia after the Cold War allied to dissatisfaction with the
answers given by the Japanese foreign policy in times of crisis have given
new life to supporters in Japan as "Normal State." The increase in
perceptions of the threats from the part of Japanese leaders has changed the
pacifist niponic stance and Japan started to act more assertively in security
matters.
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[en] THE BOSNIA WAR : 1992-1995. EXPLAINING FACTORS OF THE PRACTICE OF ETHNIC CLEANSING PERPETRATED BY THE SERBIANS AGAINST THE MUSLIM BOSNIANS / [pt] A GUERRA DA BÓSNIA : 1992- 1995 FATORES EXPLICATIVOS DA PRÁTICA DA LIMPEZA ÉTNICA PERPETRADA PELOS SÉRVIOS CONTRA OS MUÇULMANOS-BÓSNIOSRENATA BARBOSA FERREIRA 27 May 2002 (has links)
[pt] Após o fim da Guerra Fria, as expectativas de paz mundial foram destruídas por uma série de violentos conflitos que forçaram policymakers e estudiosos das RI a voltarem suas atenções para três questões: o nacionalismo, a etnicidade e o genocídio. Essas questões estiveram presentes de forma bastante intensa nos conflitos ocorridos na Bósnia e provocaram a reconsideração do papel e da importância do Estado nação como forma de organização social e política.No presente trabalho, procuraremos mostrar como um conjunto de motivações político- estratégicas de alguns líderes e intelectuais sérvios conduziu o uso do nacionalismo e da etnicidade para o desenvolvimento de uma estratégia genocida cuja finalidade era a construção de um grande estado sérvio etnicamente homogêneo. Por fim, discutiremos o papel da comunidade internacional na proteção dos direitos humanos das vítimas da limpeza étnica na Bósnia e na solução do conflito. / [en] After the Cold War was over the expectations of world peace
were destroyed by a series of violent conflicts which
forced the policymakers and IR researchers to focus on
three issues: nationalism, ethnicity and genocide. These
issues were considerably present in the conflicts in Bosnia
and provoked the reconsideration of the role and importance
of the nation-state as a form of social and political
organization. In the present work,we point out how a group
of political strategic objectives of some Serb political
leaders and intellectuals directed the use of nationalism
and ethnicity to the development of a genocidal strategy
which was aimed at the building of an expanded ethnically
homogeneous Serb state. Conclusively, we consider the role
of the international community in the protection of the
victims of ethnic cleansing in Bosnia and in the solution
of the conflicts.
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[en] INTERNALLY DISPLACED PERSONS IN THE COLOMBIAN CONFLICT DURING THE URIBE GOVERNMENT: A REFLECTION ABOUT THE USES OF HUMAN SECURITY ON THE ERA OF THE WAR OF TERROR / [pt] AS POPULAÇÕES INTERNAMENTE DESLOCADAS PELO CONFLITO COLOMBIANO DURANTE O GOVERNO URIBE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS USOS DE SEGURANCA HUMANA NA ERA DA GUERRA CONTRA O TERRORDIOGO MONTEIRO DARIO 09 September 2009 (has links)
[pt] Essa dissertação busca fazer uma análise da relação entre o governo
colombiano do Presidente Álvaro Uribe Velez(2002- ) e as populações
internamente deslocadas em decorrência do conflito colombiano. A principal
premissa dessa pesquisa é a de que tal relação é condicionada por duas diferentes
representações da segurança internacional: a da Guerra contra o Terror e o da
segurança humana. A partir disso, tentaremos argumentar que, nesse caso, a
combinação dessas duas representações produz um contexto social muito
específico, de forma que nós não podemos analisar os impactos desses discursos
baseados em significados atribuídos a priori. Teremos que recorrer à sociologia
crítica de autores como Pierre Bourdieu e Bernard Lahire para analisar os usos
dessas noções e de suas propriedades, nos concentrando sobre a análise do
discurso da segurança humana e de seu papel na edificação do corpo normativo
para a proteção das populações internamente deslocadas. Baseados em
concepções a priorísticas, seríamos levados a concluir que práticas informadas
pelos discursos da segurança humana e da Guerra contra o Terror seriam
incompatíveis. Contudo, na Colômbia, onde os deslocados internos são a
expressão mais evidente da violência excessiva que prevalece no campo, o
governo concentra a operação dessas políticas de forma a evitar a
responsabilidade pela produção da violência. Nesse contexto, os discursos não
somente convergem, mas a segurança humana cumpre um papel relevante na
legitimação da Guerra contra o Terror. / [en] This dissertation proposes an analysis of the relation between the
Colombian government of the President Álvaro Uribe Velez(2002- ) and the
populations internally displaced as a consequence of the Colombian conflict. The
main assumption of this research is that this relation is conditioned by two
different representations of international security: the War on Terror and the
human security discourses. Based on that, we argue that, in this case, the
combination of these two representations produces a specific social context, in a
way that we can’t analyze the impact of these discourses based on a priori
conceptions of them. We will rely on the critical sociology from authors like
Pierre Bourdieu and Bernard Lahire to understand the uses of these notions and
their properties, focusing on the analysis of human security and its role in the
edification of the normative body for the protection of internally displaced
persons. If we departed from a priori conceptions of these notions, we would
assume that practices informed by the discourses of the War on Terror and
human security would be incompatible. However, in Colombia, where the
internally displaced are the most evident expression of the violence that prevails
in the countryside, the government concentrates the operation of these policies in
order to avoid responsibility for the production of violence. In this context, not
only do these representations converge, but the human security plays a relevant
role on the legitimization of the War on Terror.
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[en] THE VOICES OF THE FORMER CHILD SOLDIERS: CRITICAL REFLECTIONS ON THE UNITED NATIONS DISARMAMENT, DEMOBILIZATION AND REINTEGRATION PROGRAM / [pt] AS VOZES DE EX-CRIANÇAS SOLDADO: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O PROGRAMA DE DESARMAMENTO, DESMOBILIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASJANA TABAK 30 October 2009 (has links)
[pt] Tendo como referenciais teóricos o instrumental do campo de resolução de
conflito e a discussão feita por Michel Foucault em Vigiar e Punir, esta
dissertação tem por objetivo verificar a relação entre o programa de
Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) desenvolvido pela ONU e
a percepção das ex-crianças soldado acerca do processo de transição à vida civil
no pós-conflito armado. Estima-se que, atualmente, há cerca de 300 mil crianças
soldado em todo o mundo. Diante deste cenário, um dos principais desafios é
reverter os efeitos da participação em conflitos armados e, conseqüentemente,
restabelecer o futuro destes jovens. O programa de DDR direcionado às crianças
soldado aparece como a principal ferramenta para lidar com as necessidades
destes jovens e garantir o retorno deles à vida civil no pós-conflito armado.
Assegurar o rompimento destes meninos e meninas com a vida militar é um dos
passos fundamentais do processo de peace-building, uma vez que estamos lidando
com um grupo que funciona como um motor indispensável das novas guerras.
Argumenta-se que o programa de DDR é uma ferramenta em potencial, i.e.,
apresenta recursos capazes de contribuir para transição bem-sucedida de exmeninos
e meninas soldado à vida civil. No entanto, a adoção de um padrão de
infância pelas Nações Unidas, que não é necessariamente adequado às distintas
sociedades, minimiza as chances de sucesso do programa de DDR na prática.
Através da análise de 86 depoimentos de ex-crianças soldado, busca-se identificar
se há ou não correspondência entre os desejos, medos e frustrações expressos
nestes relatos e a prática do DDR. / [en] By using as reference the theoretical field of Conflict Resolution and the
debate presented by Michael Foucault in Discipline and Punishment, this
dissertation aims at verifying the relationship between the Disarmament,
Demobilization and Reintegration program (DDR) developed by the UN and the
former child soldiers’ perceptions about their transition to civilian life in postarmed
conflict. It is estimated that at the present time there are over 300.000
children participating in armed conflicts around the world. In face of the child
soldier problem, the challenge is therefore how to reverse the effects of the child
soldiering, and, in doing so restore children’s future. The Child DDR is
considered today the most satisfactory tool to attend the needs of former child
soldiers and ensure their return to a civilian life. Ensuring the former child
soldiers’ safe transition to civilian life is one of the key steps in the process of
peace-building, since we are dealing with a group that serves as a vital engine of
the new wars. It is argued that Child DDR is an instrument in potential. In theory,
the program indeed has the resources that can contribute to a successful transition
of former child soldiers to civilian life. However, the UN adoption of one specific
notion of childhood as a pattern, which is not necessarily appropriate to different
societies, reduces the Child DDR program s chances of success. Thus, through the
analysis of 86 testimonies of former child soldiers, this research aims at
identifying whether the desires, frustrations and fears raised by these demobilized
youths are answered or not by the Child DDR program.
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[pt] O MITO DE SÍSIFO: A MEDIAÇÃO DO PROCESSO DE PAZ NA IRLANDA DO NORTE E A ASSINATURA DO ACORDO DE SEXTA FEIRA SANTA / [en] THE MYTH OF SISYPHUS: THE MEDIATION OF THE NORTHERN IRELAND PEACE PROCESS AND THE SIGNATURE OF THE GOOD FRIDAY AGREEMENTIVI VASCONCELOS ELIAS 15 March 2010 (has links)
[pt] A presente dissertação faz uso do instrumental teórico da Resolução de
Conflitos a fim de analisar o gerenciamento do conflito que opõe os grupos
nacionalista católico e unionista protestante na Irlanda do Norte. Tal processo
culminou com a assinatura do Acordo de Sexta Feira Santa em 10 de abril de
1998. A estratégia aplicada nas negociações previa a atuação simultânea em duas
frentes: na elaboração de um acordo que estabelecia o compartilhamento de
instituições políticas e na construção da confiança entre as partes concentrada na
questão da deposição de armas pelos grupos paramilitares. Essa dissertação busca
problematizar a mediação como um processo de resolução de conflitos de
natureza elitista que encara o conflito como um problema essencialmente de
barganha. Compreende-se que a mediação não encoraja a reconciliação entre as
comunidades antagônicas e a geração de uma cultura de cooperação política,
falhando em promover a confiança entre as partes e ocasionando impasses na
implementação do acordo de paz. Embora a mediação tenha sido fundamental
para oferecer uma alternativa política para as partes beligerantes, o conflito na
região permaneceu latente com a escalada da violência em momentos cruciais de
progresso das negociações. Este estudo conclui que a concretização do acordo
deveu-se muito ao esgotamento da sociedade civil e ao reconhecimento das partes
da impossibilidade de vencer o conflito pela via armada. Essa conclusão aponta a
necessidade de se complementar a abordagem elitista com iniciativas de resolução
de conflitos constituídas no seio da sociedade civil para explicar a evolução do
processo de paz na Irlanda do Norte rumo à transformação do conflito e à
construção de uma paz positiva. / [en] This dissertation analyzes from a Conflict Resolution perspective the
process of conflict management between catholic nationalists and protestant
unionists in Northern Ireland. This process ended with the signature of the Good
Friday Agreement in April of 1998. The strategy employed in the negotiations
presupposed a twin track approach: the elaboration of a power sharing political
arrangement and the implementation of confidence building measures for the
decommissioning of arms by paramilitary groups. This dissertation aims to
problematize mediation as an elitist conflict resolution process that considers
conflict essentially in terms of a bargaining problem. Mediation is understood as a
process that does not encourage the reconciliation of antagonist communities and
the generation of a culture of cooperation, failing to promote confidence between
the parties and imposing setbacks in the implementation of the peace agreement.
Although mediation was able to offer to the belligerents parties a political
alternative, the conflict in the region remained latent, with the escalation of
violence during crucial moments when the negotiations were moving forward.
This study concludes that the peace agreement was achieved much due to the
disengagement of civil society in the conflict and the recognition of the parties
that they would not win the conflict by forceful means. This conclusion points to
the necessity of complementing the elitist approach with civil society conflict
resolution initiatives in order to explain the evolution of the peace process in
Northern Ireland towards conflict transformation and positive peace.
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[en] GENDER RELATIONS AND THE CRIME OF GENOCIDE: A CRITICAL ANALYSIS OF GENDER-BASED VIOLENCE AND THE CONSTRUCTION OF IDENTITIES IN DARFUR / [pt] AS RELAÇÕES DE GÊNERO E O CRIME DE GENOCÍDIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS VIOLÊNCIAS CONTRA O GÊNERO E DA CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES EM DARFURPAULA DRUMOND RANGEL CAMPOS 10 January 2011 (has links)
[pt] A dissertação discute a relação entre as identidades, a construção social de
gênero e a perpetração da violência no contexto dos genocídios. O objetivo central
é apontar como ocorre a inserção das violências contra o gênero nessas dinâmicas,
tendo como foco os crimes atualmente perpetrados em Darfur (Sudão).
Argumenta-se que a construção social de gênero atua constitutivamente nos
padrões de atuação do perpetrador durante os genocídios, informando suas
percepções e condutas. A pesquisa evidencia, portanto, como os genocidas
constroem a imagem do inimigo, que se soma aos papéis e expectativas baseados
em construções de gênero, para autorizar diferentes padrões de perpetração como
a violência sexual e os massacres seletivos. Nesse sentido, são relevantes as
contribuições da literatura de gênero e genocídio de autores como Adam Jones e
Charli Carpenter. Ao apontar como o genocídio depende da construção de uma
alteridade radical, o trabalho também utiliza o arcabouço teórico proporcionado
pelos trabalhos de Lene Hansen e David Campbell para contemplar a mudança
nas identidades e a autorização da violência de acordo com o contexto político. A
partir disso, é analisado como as identidades de gênero se articulam com a
identidade do outro durante os genocídios. Em suma, a pesquisa destaca a
necessidade de analisar o uso da violência contra o gênero nas dinâmicas de
genocídio de maneira mais abrangente do que a realizada pela(s) teoria(s)
feminista(s), revelando como o gênero pode representar um fator de insegurança
tanto para mulheres quanto para homens nesses cenários. / [en] The dissertation discusses the relationship between identities, the social
construction of gender and the perpetration of violence in cases of genocides. The
main purpose is to comprehend how gender-based violence (GBV) occurs in these
dynamics, focusing on the crimes currently perpetrated in Darfur (Sudan). It is
argued that the social construction of gender interacts with the perpetrator’s
perception and actions by constituting different patterns of violence in genocidal
warfare. Therefore, the research shows how different patterns of GBV (such as
sexual violence and sex-selective massacres) are authorized as a result of the
interaction between the image of groups considered as enemies and the existing
gendered roles and expectations. In that sense, the academic contributions of the
literature on gender and genocide developed by authors such as Adam Jones and
Charli Carpenter are crucial for this work. Since the occurrence of genocide is
based on the construction of a radical alterity, the research also benefits from the
theoretical work of Lene Hansen and David Campbell. These contributions allow
us to contemplate the change in identities and the authorization of violence in
specific political contexts. Based on the above-mentioned theoretical reflections,
this dissertation will analyze how gendered identities are articulated with the
identity of the other during episodes of genocide. In sum, the present work
emphasizes the need to assess the occurrence of GBV by overcoming the blind
spots in feminist theories in order to acknowledge how gender constructions can
represent a threat to both women and men in these scenarios.
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[en] BETWEEN JUST WARRIORS AND BEAUTIFUL SOULS: PROTECTION, POWER AND POLITICAL RESISTANCE IN THE DISCOURSES AND PRACTICES OF COLOMBIAN WOMEN ORGANIZED FOR PEACE / [pt] ENTRE GUERREIROS JUSTOS E ALMAS BELAS: PROTEÇÃO, PODER E RESISTÊNCIA POLÍTICA NOS DISCURSOS E NAS PRÁTICAS DAS MULHERES COLOMBIANAS ORGANIZADAS PELA PAZGRAZIELLE FURTADO ALVES DA COSTA 29 September 2008 (has links)
[pt] A tese discute a atuação das organizações de mulheres pela
paz na Colômbia, no contexto de ampliação da segurança
internacional. A partir do final da Guerra Fria, os estudos
de segurança internacional questionam o monopólio do Estado
como sujeito de segurança. Nesse contexto, a dimensão de
gênero é um dos principais pilares do conceito de segurança
internacional ampliado no pós Guerra Fria. A Resolução
1325/2000 do Conselho de Segurança da ONU reconhece a
ligação entre mulheres, guerra e segurança. A
dimensão de gênero da cultura da violência se traduz na
criação de fronteiras entre protetores e protegidos. A
vulnerabilidade dos protegidos justifica o poder
dos protetores, exercido através de capacidades militares e
estratégicas. A masculinidade hegemônica se constrói em
oposição a uma visão de feminilidade passiva, politicamente
alienada e inerentemente ameaçada. Para desafiar esses
estereótipos, as instituições internacionais têm destacado
a importância de fortalecer as mulheres organizadas no
nível local. Esse é o contexto de criação
das organizações de mulheres colombianas, chamadas Ruta
Pacífica de Mujeres e Iniciativa de Mujeres por la Paz. São
redes de organizações de mulheres de diferentes regiões da
Colômbia que denunciam os impactos do conflito armado na
vida das mulheres. A tese discute se e como as ações e os
discursos políticos dessas organizações rompem com a
constituição masculina do poder que justifica a
militarização da vida civil em nome da proteção de
identidades femininas vulneráveis. / [en] The dissertation discusses the work of women`s organization
for peace in Colombia, in the context of the broadening of
internationals security. Contemporary international
security studies question the monopoly of the State
as the subject of security. Gender violence is one of the
main components of a comprehensive concept of international
security, developed since the 1990`s. Security Council
Resolution 1325/2000 recognized the links between women,
war and security. The gender dimension of the culture of
violence is translated in the creation of frontiers between
protectors and protected. The vulnerability of protected
beings justifies the power of protector ones, exercised in
military and strategic capabilities. The hegemonic
masculinity is construed in opposition to a concept of
passive, politically alienated and inherently threatened
femininity. As challenge to these stereotypes,
international agencies have been highlighting the
importance of strengthening women`s groups and projects at
the local level. This is the context of creation of two
Colombian organizations, called Ruta Pacífica de Mujeres
and Iniciativa de Mujeres por la Paz. These
are networks of women`s organizations making visible the
impact of the armed conflict on the lives of Colombian
women. The dissertation asks whether and how their
political actions and discourses break with the masculine
constitution of power that justifies the militarization of
civil life in the name of the protection of feminine
vulnerable identities.
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[en] SECURITIZATION AND (IN)SECURITY PRACTICES IN EUROPE: THE CASE OF FRONTEX / [pt] SECURITIZAÇÃO E PRÁTICAS DE (IN)SEGURANÇA NA EUROPA: O CASO DA FRONTEXDANIEL EDLER DUARTE 21 August 2013 (has links)
[pt] A dissertação analisa de forma crítica parte da literatura de segurança internacional que advoga pela ampliação da agenda do campo, evidenciando as consequências éticas e políticas de se adotar a lógica da securitização em análises sobre questões sociais. Para tanto, são abordadas as contribuições da Escola de Copenhague às análises sobre a política de controle de fronteiras da União Europeia (UE). Este estudo tem como linha condutora as diferentes visões sobre a criação da Frontex, agência que, apesar das acusações de desrespeito aos direitos dos imigrantes, tornou-se a principal produtora de conhecimento acerca dos riscos às fronteiras europeias. Por fim, é abordada a contribuição do campo da Sociologia Política Internacional para os estudos de segurança, especialmente os trabalhos de Didier Bigo e Jef Huysmans. Esta perspectiva realça os principais problemas da ampliação da agenda de segurança e seu impacto no Estado liberal, demonstrando que há uma modificação drástica nas formas de governança, com restrições à liberdade individual em prol de um suposto aumento de proteção. Deste modo, o objeto desta dissertação é tanto a literatura da Escola de Copenhague, compreendendo suas limitações práticas e silêncios políticos, quanto a própria Frontex, cujas operações são evidências empíricas dos argumentos de Bigo e Huysmans. / [en] This dissertation criticizes part of the literature on international security that advocates for the expansion of the agenda of the field, evidencing the ethical and political consequences of adopting the securitisation perspective while analysing social issues. In this sense, the theoretical contributions of the Copenhagen School to the interpretations of the European Union (EU) policy of boarder control are addressed. This work has as its conductive line the different visions on the creation of the Frontex, an agency that, depite being accused of disrespecting the rights of immigrants, became the main producer of knowledge on the risks to European boarders. Finally, the contribution of the International Political Sociology field to security studies is addressed, mainly through the work of Didier Bigo and Jef Huysmans. This perspective highlights the main problems of widening the security agenda and its impact in the Liberal State, demonstrating that there is a drastic change in the forms of governance, with restrictions to individual freedoms on behalf of an alleged increase in protection. Thereby, the object of this dissertation is both the Copenhagen School literature, understanding its practical limitations and political silences, and Frontex itself, whose operations are empirical evidences of Bigos and Hyusmans s arguments.
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[en] HUMAN RIGHTS, MORAL INTERDEPENDENCE AND THE REDEFINITION OF THE USE OF FORCE BY UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL: THE CASE OF UNPROFOR / [pt] DIREITOS HUMANOS, INTERDEPENDÊNCIA MORAL E A REDEFINIÇÃO DO USO DA FORÇA PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS: O CASO DA UNPROFORMARCOS VINICIUS MESQUITA ANTUNES DE FIGUEIREDO 09 May 2007 (has links)
[pt] Este trabalho analisa as transformações normativas quanto
à utilização da
força pelo Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas e
a maneira como United
Nations Protection Force expressa essas mudanças. A
expansão do regime de direitos
humanos da ONU, combinada com o aumento
da interdependência moral entre os
Estados-membros dessa organização são a tônica das
mudanças que desafiam os
conceitos clássicos de segurança coletiva e soberania
nacional. O primeiro, em razão
da criação de instituições permanentes onde se debate o
cumprimento desse regime,
transformando, por isso, as expectativas dos Estados
quanto ao comportamento dos
demais. O segundo, por viabilizar o acesso às informações
sobre possíveis violações
aos direitos humanos. A forma como a ONU atuou no processo
de desintegração da
antiga Iugoslávia indica a ocorrência dessas
transformações. A operação nesse país
foi articulada de modo a garantir a integridade dos
habitantes dessa região. As
principais resoluções do CS relativas a esse conflito
sinalizaram para um vínculo
entre direitos humanos e o conceito de ameaça à paz
previsto no art. 39 da Carta da
ONU. Entretanto, os Estados membros não se demonstraram
dispostos a arcar com os
custos de uma operação de segurança que assegurasse o
respeito a esses direitos. Isso
indica que as normas favoráveis à intervenção humanitária
coexistem com limitações
baseadas nas políticas nacionais dos Estados. Porém, ao
autorizar o uso da força para
proteger grupos de seres humanos o CS adotou uma
interpretação pós-westfaliana do
sistema de segurança internacional da ONU, redefinindo o
conceito clássico de
soberania nacional. / [en] The paper analyzes normative transformations in the use of
force by the
Security Council of the United Nations and the way in
which the UNPROFOR
(United Nations Protection Force) expresses these changes.
The growing widespread
of the UN human rights regime combined with the increase
on levels of moral
interdependence among UN member states are at the center
of transformations that
challenge classical concepts of collective security and
sovereignty. First, because of
the creation of permanent institutions in which the
fulfillment of this regime is
debated, since they change State expectations regarding
the behavior of other States.
Second, for making the access of information concerning
human rights violations
possible. The way in which the UN acted in the process of
disintegration of the
former Yugoslavia indicates the occurrence of such
transformations. The operation
was planned to guarantee the integrity of the people in
the region. The main
resolutions of the SC regarding the conflict signaled a
connection between human
rights and the concept of threat to peace in accordance
to the art. 39 of the UN
Charter. Nevertheless, the member states did not seem
inclined to undertake the costs
of security operations that would guarantee the respect
for such rights. That indicates
that the rules favoring humanitarian intervention coexist
with limitations derived
from the domestic realm of politics. Nonetheless by
authorizing the use of force for
the protection of human beings, the SC adopted a post-
Westphalian interpretation of
the UN international security system, redefining the
classical concept of national
sovereignty.
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[en] IDENTITY AS A SOURCE OF CONFLICT: THE RELATIONSHIP BETWEEN UKRAINE AND RUSSIA IN THE POST-USSR / [pt] A IDENTIDADE COMO FONTE DE CONFLITO: AS RELAÇÕES ENTRE UCRÂNIA E RÚSSIA NO PÓS-URSSFABIANO PELLIN MIELNICZUK 08 June 2004 (has links)
[pt] O argumento principal da dissertação é que o processo de
interação entre Ucrânia e Rússia no pós-URSS dá origem a
identidade social de inimigo, a qual é a fonte dos
conflitos de interesse entre os dois países. Para sustentar
o argumento, propõe-se um modelo teórico com base na
importância das idéias para a constituição dos interesses e
na crença de que os interesses são determinados pelas
identidades. Depois, demonstra-se porque a identidade entre
os dois países é de inimigo. A Rússia não admite a
independência da Ucrânia, a qual reage denunciando a
mentalidade imperial russa. A Rússia aceita o papel
atribuído ao manifestar sua pretensão sobre o território
ucraniano. Em resposta, a Ucrânia assegura a posse de armas
nucleares para se defender de uma possível agressão russa.
No final do processo, a identidade de inimigo está
construída. A reação dos dois países à expansão da OTAN é
utilizada para ilustrar as conseqüências da inimizade. Como
as identidades determinam os interesses, as relações entre
Estados amigos envolvem interesses comuns, e entre
inimigos, interesses divergentes. Assim, a percepção de
ameaça é compartilhada entre amigos e, entre inimigos, o
amigo de um se torna o inimigo de outro. Por isso a Ucrânia
coopera com a OTAN em busca de proteção, enquanto a Rússia
não aceita sua expansão. A fim de evitar que os conflitos
entre Ucrânia e Rússia representem uma ameaça à segurança
da Europa, é necessário que a identidade construída na
interação entre eles seja transformada. / [en] The main argument of this dissertation is that the
interaction between the Ukraine and Russia generates a
social identity of enmity, which is the source of the
conflict of interests between the two countries. In order
to defend the argument, a theoretical model is proposed
based on the importance of ideas to the constitution of
interests and on the belief that interests are determined by
identities. The next task is to demonstrate why the
relationship between the two countries is one of enmity.
Russia does not admit the independence of Ukraine, which
reacts accusing Russia of imperial mentality. Russia
accepts this conferred role when it manifests its claim
over the Ukrainian territory. As a result, Ukraine assures
its possession of nuclear weapons to defend itself from a
potential Russian aggression. By the end of the process, an
enemy`s identity is already constructed. The reaction of
both countries towards NATO`s expansion is used to
illustrate the consequences of enmity. Because identities
determine interests, the relationship between friend States
involves common interests, whereas that between foes
involves divergent interests. The perception of a threat is
shared by friends. Between enemies, the friend of one
becomes the enemy of the other. That is why Ukraine
cooperates with NATO and Russia does not accept its
expansion. In order to avoid that the conflicts between
Ukraine and Russia become a threat to Europe`s security, it
is necessary to change the identity constructed in through
their interaction.
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