[pt] O objetivo dessa tese é estudar a transmissão de um evento traumático, de natureza catastrófica, tendo como paradigma a Shoah. À luz da teoria freudiana e com o olhar de alguns autores de outras áreas do conhecimento, que trataram do tema, sustenta-se que acontecimentos traumáticos de tal monta geralmente caem em zonas de silêncio, produzindo graves seqüelas. Essas continuam a se manifestar, com a transmissão de patologias psíquicas às sucessivas gerações. Os conceitos revistos permitiram uma maior visibilidade do modo como se opera a transmissão inter-geracional de um trauma. Pesquisas realizadas a partir de testemunhos de sobreviventes da Shoah e de seus descendentes, apontam para a necessidade de se considerar esses estudos como imprescindíveis e fundamentais para o tratamento de sobreviventes de catástrofes coletivas. Com isso pretende-se, em primeira instancia, o desenvolvimento de meios que evitem a repetição traumática. O estudo interdisciplinar sobre o tema em questão traz uma importante contribuição para a abordagem da violência e de seus efeitos e o tratamento de suas seqüelas. O resultado a que se chegou visa oferecer uma contribuição para o necessário e urgente esforço de combate, dentro do possível, à violência destrutiva que ameaça a própria civilização. / [en] The objective of this thesis is to study the transmission of a catastrophical traumatic event, the Shoah being taken as paradigmatic. Under the light of Freudian theory and with the regard of some authors of other areas, which tackled the subject, it is supported that traumatic events of such magnitude generally fall in zones of silence, producing serious sequels. The consequences of the trauma then remain active, with the transmission of psychological pathologies to successive generations. The concepts enhanced here allow for a better visibility of the way the intergenerational transmission of trauma operates. Researches developed on the basis of testimonies by Shoah survivors and their descendants, point to the necessity of considering these studies as fundamental to the treatment of survivors from collective catastrophic events, aiming to develop means to avoid the traumatic repetition. The interdisciplinary study of these questions brings an important contribution to the understanding of violence and its effects and the treatment of its sequels. The conclusions aim to offer a contribution to the necessary and urgent effort to counter fight, as much as possible, the destructive violence that threatens civilization itself.

[pt] A dissertação discute a relação entre as identidades, a construção social de gênero e a perpetração da violência no contexto dos genocídios. O objetivo central é apontar como ocorre a inserção das violências contra o gênero nessas dinâmicas, tendo como foco os crimes atualmente perpetrados em Darfur (Sudão). Argumenta-se que a construção social de gênero atua constitutivamente nos padrões de atuação do perpetrador durante os genocídios, informando suas percepções e condutas. A pesquisa evidencia, portanto, como os genocidas constroem a imagem do inimigo, que se soma aos papéis e expectativas baseados em construções de gênero, para autorizar diferentes padrões de perpetração como a violência sexual e os massacres seletivos. Nesse sentido, são relevantes as contribuições da literatura de gênero e genocídio de autores como Adam Jones e Charli Carpenter. Ao apontar como o genocídio depende da construção de uma alteridade radical, o trabalho também utiliza o arcabouço teórico proporcionado pelos trabalhos de Lene Hansen e David Campbell para contemplar a mudança nas identidades e a autorização da violência de acordo com o contexto político. A partir disso, é analisado como as identidades de gênero se articulam com a identidade do outro durante os genocídios. Em suma, a pesquisa destaca a necessidade de analisar o uso da violência contra o gênero nas dinâmicas de genocídio de maneira mais abrangente do que a realizada pela(s) teoria(s) feminista(s), revelando como o gênero pode representar um fator de insegurança tanto para mulheres quanto para homens nesses cenários. / [en] The dissertation discusses the relationship between identities, the social construction of gender and the perpetration of violence in cases of genocides. The main purpose is to comprehend how gender-based violence (GBV) occurs in these dynamics, focusing on the crimes currently perpetrated in Darfur (Sudan). It is argued that the social construction of gender interacts with the perpetrator’s perception and actions by constituting different patterns of violence in genocidal warfare. Therefore, the research shows how different patterns of GBV (such as sexual violence and sex-selective massacres) are authorized as a result of the interaction between the image of groups considered as enemies and the existing gendered roles and expectations. In that sense, the academic contributions of the literature on gender and genocide developed by authors such as Adam Jones and Charli Carpenter are crucial for this work. Since the occurrence of genocide is based on the construction of a radical alterity, the research also benefits from the theoretical work of Lene Hansen and David Campbell. These contributions allow us to contemplate the change in identities and the authorization of violence in specific political contexts. Based on the above-mentioned theoretical reflections, this dissertation will analyze how gendered identities are articulated with the identity of the other during episodes of genocide. In sum, the present work emphasizes the need to assess the occurrence of GBV by overcoming the blind spots in feminist theories in order to acknowledge how gender constructions can represent a threat to both women and men in these scenarios.

[pt] Esta dissertação discute as bases heteronormativas do Estado-Nação que permitem a consolidação do critério de orientação sexual como fundamento para perseguição e genocídio. A partir de uma alegoria com o símbolo utilizado na identificação de homossexuais nos campos de concentração nazistas, o Estado-Nação, a sexualidade e o genocídio constituem os três vértices condutores desta pesquisa. A metodologia adotada baseia-se na curiosidade intelectual queer proposta por Cynthia Weber (2016), a partir da qual a dissertação busca esclarecer a íntima relação entre processos genocidas e o papel exercido pela sexualidade e pelo gênero na linguagem disciplinar coletiva de (re)produção do Estado Nacional enquanto forma de organização política. O argumento principal é de que, baseada neste modelo, a centralização da autoridade política soberana idealiza a homogeneidade nacional a partir, também, de critérios ligados ao gênero e à sexualidade. Buscando alcançá-la, os Estados são capazes de empreender práticas de violência e genocídio para com os sujeitos desviantes, através de processos de homogeneização patológica (RAE, 2002). A partir de uma contextualização final com um estudo de caso histórico do genocídio de homossexuais durante o regime nazista (1933-1945), analisa-se como sistemas normativos ligados ao gênero e à sexualidade foram inextricáveis da construção da homossexualidade como ameaça ao Estado-Nação alemão - antes, durante e após o período do genocídio propriamente. Tendo em vista estas continuidades e a persistência de atos violentos contra sujeitos sexualmente desviantes, aponta-se para a possível presença de um continuum genocida (SCHEPER-HUGHES, 2007) heteronormativo na política internacional contemporânea. / [en] This Master s thesis discusses the heteronormative foundations of the Nation-State that allowed for the consolidation of a sexual orientation criterion as the basis for persecution and genocide. Using the identification symbol worn by homosexuals in Nazi concentration camps as an allegory; sexuality, genocide, and Nation-State constitute the three guiding vertices of this research. The adopted methodology is based on Cynthia Weber s (2016) queer intellectual curiosity , through which the thesis seeks to investigate the close relationship between genocide processes and the role of sexuality and gender in the collective disciplinary language of the Nation-State s (re)production as a form of political organization. The main argument is that, through this model, the centralization of sovereign political authority idealizes national homogeneity also based on criteria related to gender and sexuality. To achieve this homogeneity, States are capable of engaging in practices of violence and genocide towards deviant subjects through pathological homogenization processes (RAE, 2002). From a final contextualization with a historical case study of the genocide of homosexuals during the Nazi regime (1933-1945), this thesis analyzes how normative systems linked to gender and sexuality were inextricable from the construction of homosexuality as a threat to Germany - before, during and even after the genocide itself. Given these continuities and the persistence of violent acts against sexually deviant subjects, the research points out the possible presence of a heteronormative genocide continuum (SCHEPER-HUGHES, 2007) in contemporary world politics.

[pt] A partir de uma abordagem pós-moderna/pós-estruturalista em Relações Internacionais, esta dissertação apresenta uma análise crítica de algumas narrativas sobre o genocídio ruandês de 1994. Nosso objetivo é desvelar as suposições de verdade implícitas nesses discursos; mostrar como essas suposições contradizem e questionam o caráter político/histórico declarado dessas narrativas; e discutir as implicações dessas suposições para a prática, no que diz respeito às políticas de pacificação e de resolução de conflitos. Apesar de considerarem o genocídio como um evento político e afirmarem o caráter cambiante dos termos Tutsi e Hutu na história, as principais narrativas correntes sobre o genocídio ruandês são despolizantes, essencialistas e a-históricas. Isso se deve à sua concepção moderna de história, à metafísica da subjetividade moderna que lhes subjaze e à sua noção de política em termos de poder e Estado. Por sua vez, esses traços se refletem na prática por meio de um tratamento aético, apolítico e irresponsável em relação à alteridade. Além disso, a intervenção humanitária baseada no princípio do Estado-territorial-soberano tem seu leque de opções políticas restrito pela compartimentalização dicursivo/territorial expressa nas dicotomias soberania/intervenção, guerra civil/genocídio, doméstico/externo. Nossa conclusão é de que essas conseqüências devem ser resistidas em termos, por um lado, da rearticulação radical entre subjetividade, responsabilidade e ética proposta por Emmanuel Levinas e, por outro lado, da formulação de uma nova relação entre os conceitos de fronteira, responsabilidade e intervenção humanitária, como esboçada por Michel Foucault. / [en] Drawing on a post-modern/post-structuralist approach on International Relations, this dissertation presents a critical analysis of some of the narratives about the Rwandan genocide of 1994. Our objective is to reveal the truth assumptions implicit in these discourses; to show how these assumptions contradict and challenge the political/historical character declared in these narratives; and to discuss the implication of these assumptions for practice, in what regards politics of pacification and conflict resolution. Although the narratives under analysis consider the genocide as a political event and affirm the changing character of the terms Tutsi and Hutu in history, they are depoliticizing, essentialist, and ahistorical. This is due to their modern conception of history, to the modern metaphysic of subjectivity that underlies them, and to their notion of politics in terms of power and state. This is reflected in practice through the a-ethical, apolitical and irresponsible treatment towards alterity. Besides, the humanitarian intervention based on the principle of sovereignterritorial- state has its range of political options restricted by the discursive/territorial compartmentalization expressed in the dichotomies sovereignty/intervention, civil war/genocide, domestic/external. Our conclusion is that these consequences must be resisted in terms of, on the one hand, the radical rearticulation of subjectivity, responsibility and ethics proposed by Emmanuel Levinas and, on the other hand, a rearticulation of the concepts of boundary, responsibility and humanitarian intervention, as sketched by Michel Foucault.

[pt] O presente trabalho propõe uma investigação de algumas das condições de possibilidade quanto ao conceito de Genocídio. Buscando entender alguns dos limites políticos e sociais na utilização do termo Genocídio – no Internacional ou não -, estabelece-se uma análise que tenta conciliar as bases que tornam possível a invenção do conceito em 1944 pelo jurista polonês Raphael Lemkin, bem como sua recepção, abordagem, e disputas quanto ao que o conceito deve(ria) significar entre 1944 e dezembro de 1948, quando a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Mais do que apenas determinar a politização (Politisierung) do Conceito, argumenta-se que um entendimento sobre o que Genocídio é ou deveria ser, seja no recorte temporal proposto, seja nos debates que se seguem no Campo de Estudos sobre Genocídio, requer uma abordagem que reflita as múltiplas temporalidades que cada reinvindicação de significado do Conceito traz em si. / [en] This work seeks to investigate a few of the conditions of possibility for a concept of Genocide. By establishing an analysis that tries to reconcile the basis under which the creation of the concept in 1944, as well as its reception, take and dispute of what the concept must (have) mean(t) between 1944 and December 1948, when the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide was approved by the United Nations General Assembly, this work aims for an understanding of a few of the political and social limits on the employment of the term Genocide. More than just considering the politicisation (Politisierung), it is argued that a certain understanding of what Genocide is or ought to be, be it through the proposed temporal frame or through the debates that follow in the Field of Genocide Studies, requires an approach that reflects on the multiple temporalities that each claim for a certain meaning that is brought within the Concept.

[pt] A história brasileira remete a insistentes acontecimentos, fatos e propostas de nação que evidenciam a rejeição da população negra, apesar de sua incorporação como pessoa subalterna. Há a existência de teorias que poderiam entrar em conflito, mas que se harmonizam na vivência cultural brasileira: assim existem posições teóricas que apontam para a eliminação do negro pela mistura, que convivem com as propostas eugênicas de purificação racial, como concordavam personalidades públicas como Monteiro Lobato e Roquete Pinto. No caso do Rio de Janeiro temos ainda convivido com práticas de extermínio que permanecem ainda nos dias de hoje, em especial nos bairros pobres da capital, favelas e Baixada Fluminense. No entanto a prática do extermínio é apenas o limite extremo de uma rejeição social e de um consentimento na eliminação de negros e pobres. Ao consentimento da eliminação relaciono a prática de genocídio consentido e realimentado no cotidiano das relações dos habitantes da metrópole. A morte é o resultado final das rejeições vividas pela população negra, muitas vezes também reprodutora e consentidora destas eliminações. Este trabalho, a partir de uma análise de bricolagem da metrópole, a partir de cenas capturadas do cotidiano, busca apresentar os impasses do cotidiano, entre o desejo e o afeto, que nos constituem como sujeitos, que acabam por dar sustentação à prática de genocídio negro em um clima de suposta harmonia racial. / [en] Brazilian history refers to persistent nation events, facts and proposals that evidence rejection to the black population, in spite of their incorporation as subordinate person. There are theories that could enter into conflict, but that harmonize in Brazilian cultural experience; thus there are theoretical positions that point to the elimination of negroes by mixing, which cohabit with eugenic proposals of racial purification, accepted by public personalities such as Monteiro Lobato and Roquete Pinto. In Rio de Janeiro, for instance, we have always cohabited with extermination practices that remain until the present times, especially in needy neighborhoods of the capital, in slums and at the Baixada Fluminense. However, the practice of extermination is only the extreme limit of a social rejection and of a consent to the elimination of negroes and paupers. I relate the practice of consented and refed genocide in day to day relations of inhabitants of the metropolis to the consent of elimination. Death is the final outcome of rejections lived by the negro population, often also reproducer and complaisant to these eliminations. This work, as of a bricolage analysis of the metropolis, as of scenes captured from the daily life, seeks presenting the deadlocks of daily life, between desire and affection, which constitute us as subjects, who end up supporting the practice of negro genocide in an atmosphere of supposed racial harmony.

[pt] Entre 06 de abril a 20 de julho de 1994, após a queda do avião que transportava, dentre outros passageiros, o então presidente de Ruanda, Juvenal Habyarimana, ocorreu um dos maiores genocídios da história contemporânea, o genocídio em Ruanda. De forma organizada e sistemática, estima-se que entre 800.000 a 1.000.000 pessoas, tutsis em especial, tenham sido exterminadas. Através da Resolução número 955/94, o Conselho de Segurança da ONU demonstrou preocupação com as graves violações do Direito Internacional Humanitário, ocorridas no território ruandês. Nesse sentido, foi criado o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), com mandato para apurar os crimes praticados durante o genocídio daquele país e punir os responsáveis por estes crimes. O presente estudo tem por objetivo verificar as contribuições do TPIR para o Direito Internacional Penal e a Justiça Penal Internacional. Verificou-se que o TPIR auxiliou na definição e elaboração de diversos conceitos sobre os crimes internacionais centrais previstos no Estatuto do TPIR e na Convenção de Genocídio de 1948. Ainda, produziu farta jurisprudência e grande corpus de direito material e processual, e efetuou a responsabilização dos grandes líderes do genocídio em questão. Desta forma, contribuiu para a evolução do Direito Internacional Penal e também para a criação de um Tribunal Penal Internacional Permanente. / [en] Between April 6 and July 20, 1994, after the plane crash carrying, among other passengers, the then president of Rwanda, Juvenal Habyarimana, one of the greatest genocides in contemporary history took place, the genocide in Rwanda. In an organized and systematic way, it is estimated that between 800,000 and 1,000,000 people, Tutsis in particular, were exterminated. Through Resolution number 955/94, the UN Security Council expressed concern about the serious violations of international humanitarian law that occurred in Rwanda. In this sense, the International Criminal Court of Rwanda (ICTR) was created, with a mandate to investigate the crimes committed during the genocide of that country and punish those responsible for these crimes. This study aims to verify the contributions of the ICTR to International Criminal Law and International Criminal Justice. It appears that the ICTR assisted in the definition and elaboration of several concepts on the central international crimes provided for in the ICTR Statute and in the 1948 Genocide Convention. Furthermore, it produced abundant jurisprudence and a large corpus of substantive and procedural law, and effected the accountability of the great leaders of the genocide in question. In this way, it contributed to the evolution of International Criminal Law and a creation of a permanent international criminal court.