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[en] LOCAL MEDIATION AS AN ALTERNATIVE METHOD OF CONFLICT RESOLUTION AND SUSTAINABLE PEACE BUILDING: THE CASE OF LIBYA / [pt] MEDIAÇÃO LOCAL COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CONSTRUÇÃO DA PAZ SUSTENTÁVEL: O CASO DA LÍBIASUELVIA DOS SANTOS REIS NEMI 06 December 2022 (has links)
[pt] Os conflitos armados contemporâneos vêm desafiando os estudos de
Resolução de Conflitos no que tange aos meios e métodos empregados, dentre os
quais a mediação é um dos mais utilizados na contemporaneidade. O presente
trabalho discute a necessidade de mudança de paradigma no tocante ao enfoque da
mediação internacional. Argumenta-se que, dadas as particularidades dos conflitos
armados contemporâneos, envolvendo diversos atores, nacionais e internacionais,
e variadas causas raízes, muitas delas originadas do colonialismo e do processo de
descolonização, a mediação internacional, implementada, tradicionalmente de
forma top-down, em torno das grandes mesas de negociações e envolvendo
autoridades e mediadores internacionais, por si só, não se tem mostrado suficiente
para a construção da paz sustentável. Neste diapasão, este estudo visa refletir sobre
a chamada mediação local como meio alternativo de resolução pacífica de
conflitos, principalmente, no contexto de disputas localizadas em Estados de grande
fragilidade institucional. Ademais, no estudo de caso, discute-se o conflito na Líbia,
país que atravessa uma crise de alcance transnacional e de proporções severas há
mais de uma década, nos setores político, econômico-financeiro, social e de
segurança, decorrentes de duas guerras civis sucessivas, iniciadas no contexto da
Primavera Árabe. A partir do caso estudado, conclui-se que, em conflitos
prolongados e complexos, a mediação local pode se constituir como meio mais
adequado para iniciar um processo de construção da paz, servindo para fortalecer a
mediação internacional de âmbito nacional, cujos acordos só conseguem ser
implementados se houver adesão no nível subnacional. / [en] Contemporary armed conflicts have been challenging Conflict Resolution
studies regarding the means and methods used, among which mediation is one of
the most used in contemporary times. This paper discusses the need for a paradigm
shift regarding the approach to international mediation. It is argued that, given the
particularities of contemporary armed conflicts, involving various actors, national
and international, and various root causes, many of them originating from
colonialism and the decolonization process, international mediation, traditionally
implemented in a top-down, around large negotiating tables and involving
international authorities and mediators, by itself has not proved to be sufficient for
the construction of sustainable peace. In this vein, this study aims to reflect on the
so-called local mediation as an alternative means of peaceful conflict resolution,
especially in the context of disputes located in States with great institutional
fragility. In addition, the case study discusses the conflict in Libya, a country that
has been going through a crisis of transnational scope and severe proportions for
more than a decade, in the political, economic-financial, social and security sectors,
resulting from two successive civil wars, initiated in the context of the Arab Spring.
Based on the case studied, it is concluded that, in prolonged and complex conflicts,
local mediation can be the most appropriate means of initiating a peacebuilding
process, serving to strengthen international mediation at the national level, whose
agreements can only be implemented if there is buy-in at the subnational level.
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[en] BLUE HELMETS OR GREEN HELMETS: INTRODUCING NATURAL RESOURCES INTO PEACE OPERATION MANDATES IN DARFUR / [pt] BLUE HELMETS OU GREEN HELMETS: INSERINDO OS RECURSOS NATURAIS NOS MANDATOS DE OPERAÇÕES DE PAZ EM DARFURAMANDA FRIZZO LONGHI ARIOTTI 03 February 2021 (has links)
[pt] O objetivo deste trabalho é orientar agências das Nações Unidas, organizações não governamentais e órgãos governamentais engajados na manutenção da paz e da segurança internacional a refletirem acerca da relevância de abordar recursos naturais e mudanças climáticas nos mandatos de operações de paz. Para isso, o trabalho utiliza como ferramenta a análise do conflito em Darfur e do estabelecimento da Missão Conjunta da União Africana e da ONU em Darfur (UNAMID). Assim, o texto apresentará considerações acerca da evolução do conceito de paz e sua influência na alteração do perfil dos mandatos de operações de paz, bem como o crescente debate e publicações feitas no âmbito da ONU sobre os impactos dos recursos naturais e das mudanças climáticas sobre a segurança. Apesar de apresentarem maior engajamento, essas questões não são inseridas nos mandatos per se ou são subvalorizadas, sendo citadas tangencialmente. O conflito em Darfur tem como causa raiz a limitada disponibilidade de terras e a escassez de água em decorrência do clima local, sendo esses fatores exacerbados pelas mudanças climáticas e pelo aumento populacional. Todavia, o conflito local é, muitas vezes, caracterizado como um conflito étnico, de forma que as reais fontes de disputas nunca foram devidamente endereçadas pela UNAMID ao visar a manter, construir e sustentar a paz. Mandatos, resoluções e relatórios do Conselho de Segurança, da Assembleia Geral e do Secretário-Geral das Nações Unidas serão revisados para argumentar sobre a importância de considerar recursos naturais e mudanças climáticas na formulação de um mandato com o objetivo de alcançar a construção e sustentação da paz. / [en] This article aims to guide United Nations (UN) agencies, non-governmental organizations and government agencies engaged in the maintenance of international peace and security to reflect on the relevance of addressing natural resources and climate change in peacekeeping mandates, based on an analysis of the conflict in Darfur and the establishment of the United Nations - African Union Hybrid Operation in Darfur (UNAMID). To this end, it will present considerations about the evolution of the concept of peace and its influence in changing the profile of peace operations mandates, as well as the growing debate and publications at the UN level on the impacts of natural resources and climate change over security. Despite greater engagement, these issues are not included in the mandates per se or are undervalued, being marginally mentioned. The conflict in Darfur has its root causes in the limited availability of land and water scarcity due to the local climate, and these factors are exacerbated by climate change and population growth. Nevertheless, the local conflict is often characterized as an ethnic conflict, therefore the real sources of disputes have never been properly addressed by UNAMID in order to maintain, build and sustain peace. Mandates, resolutions and reports from the Security Council, the General Assembly and the United Nations Secretary-General will be reviewed to argue about the importance of considering natural resources and climate change when formulating a mandate with the aim of achieving peacebuilding and sustaining peace.
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