[pt] Essa tese e composta por três artigos. Os dois primeiros estudam os efeitos da abundância de recursos naturais através da análise do recente boom de petróleo no Brasil e a distribuição de royalties para os municípios. No primeiro capítulo, estuda-se os efeitos do boom de petróleo sobre a economia local. Mostra-se que os efeitos da produção de petróleo são pequenos, limitando-se ao impacto sobre o setor público. O maior impacto encontrado é sobre o número de funcionários públicos municipais, que aumenta consideravelmente entre 1997 e 2006. São encontrados efeitos modestos sobre a oferta de educação e saúde. O segundo capítulo analisa os efeitos do royalties de petróleo sobre a política local. Os royalties aumentam a probabilidade de reeleição dos prefeitos na primeira eleição que sucede o boom de receitas, mas essa vantagem não persiste nas eleições seguintes. Os resultados são consistentes com um processo de aprendizado por parte dos eleitores, que somente reconduzem os prefeitos ao poder quando têm conhecimento limitado sobre o choque positivo de receitas e interpretam o aumento de funcionários públicos como um sinal de habilidade do prefeito. Contudo, os resultados indicam que a abundância de recursos não acabou com a responsabilização dos prefeitos e que um sistema democrático é crucial para restringir o uso irresponsável desses recursos. O terceiro capítulo investiga um outro tema: a relação entre violência local e desempenho escolar. Explora-se a variação no espaço e no tempo do conflito de drogas no Rio de Janeiro para entender o impacto desses conflitos sobre as escolas municipais. Encontra-se que as áreas que sofreram mais variação de conflitos armados ao longo do tempo têm um desempenho inferior em testes padronizados de matemática. A exposição aos conflitos também é associada a aumento na reprovação e do abandono de alunos do quinto ano do ensino fundamental. Discute-se ainda os canais que podem explicar a piora do desempenho e identifica-se que violência está associada a maior ausência de professores nas escolas. / [en] This thesis is comprised of three articles. The first two chapters study the effects of natural resource abundance on economic development by analyzing Brazil s offshore oil boom and the distribution of royalties to municipalities. In the first chapter, we examine the impact of this oil boom on local economies. We show that oil production has little economic impact on the municipalities, other than in the public sector. By far, the most important effect is on the number of public employees, which increased a great deal from 1997 to 2006. Few improvements were found on health and educational services. The second chapter analyzes oil effects on local politics. We show evidence that oil does not make leaders unaccountable and that a democratic system is crucial to avoid the negative effects of resource abundance. Our results indicate that, although oil windfall creates a large incumbency advantage in the short run, voters reward incumbents by reappointing them to office as long as they are not completely informed of the size of the extraordinary revenue and see increases in public employment as an indication of mayor s ability. In the medium run, as information about the resources increases and a larger public sector does not translate into more public goods and services, citizens oust the incumbent and select new candidates. The third chapter investigates a different subject. We analyze the relationship between neighborhood violence and school achievement, by exploring time and geographical variation in Rio de Janeiro s drug battles. We find that schools close to areas that experience more variation in armed conflicts over time perform worse in standardized math exams, while no significant effect is found on language exams. Violent events are also associated with an increase in grade repetition and dropout for 5th graders. In terms of mobility across schools, we find no significant effects of violence on students transfers and new admissions during the school year. We also discuss the mechanisms that can explain these results and provide evidence that violence is associated with an increase in teacher absenteeism.

[pt] O objetivo deste trabalho é orientar agências das Nações Unidas, organizações não governamentais e órgãos governamentais engajados na manutenção da paz e da segurança internacional a refletirem acerca da relevância de abordar recursos naturais e mudanças climáticas nos mandatos de operações de paz. Para isso, o trabalho utiliza como ferramenta a análise do conflito em Darfur e do estabelecimento da Missão Conjunta da União Africana e da ONU em Darfur (UNAMID). Assim, o texto apresentará considerações acerca da evolução do conceito de paz e sua influência na alteração do perfil dos mandatos de operações de paz, bem como o crescente debate e publicações feitas no âmbito da ONU sobre os impactos dos recursos naturais e das mudanças climáticas sobre a segurança. Apesar de apresentarem maior engajamento, essas questões não são inseridas nos mandatos per se ou são subvalorizadas, sendo citadas tangencialmente. O conflito em Darfur tem como causa raiz a limitada disponibilidade de terras e a escassez de água em decorrência do clima local, sendo esses fatores exacerbados pelas mudanças climáticas e pelo aumento populacional. Todavia, o conflito local é, muitas vezes, caracterizado como um conflito étnico, de forma que as reais fontes de disputas nunca foram devidamente endereçadas pela UNAMID ao visar a manter, construir e sustentar a paz. Mandatos, resoluções e relatórios do Conselho de Segurança, da Assembleia Geral e do Secretário-Geral das Nações Unidas serão revisados para argumentar sobre a importância de considerar recursos naturais e mudanças climáticas na formulação de um mandato com o objetivo de alcançar a construção e sustentação da paz. / [en] This article aims to guide United Nations (UN) agencies, non-governmental organizations and government agencies engaged in the maintenance of international peace and security to reflect on the relevance of addressing natural resources and climate change in peacekeeping mandates, based on an analysis of the conflict in Darfur and the establishment of the United Nations - African Union Hybrid Operation in Darfur (UNAMID). To this end, it will present considerations about the evolution of the concept of peace and its influence in changing the profile of peace operations mandates, as well as the growing debate and publications at the UN level on the impacts of natural resources and climate change over security. Despite greater engagement, these issues are not included in the mandates per se or are undervalued, being marginally mentioned. The conflict in Darfur has its root causes in the limited availability of land and water scarcity due to the local climate, and these factors are exacerbated by climate change and population growth. Nevertheless, the local conflict is often characterized as an ethnic conflict, therefore the real sources of disputes have never been properly addressed by UNAMID in order to maintain, build and sustain peace. Mandates, resolutions and reports from the Security Council, the General Assembly and the United Nations Secretary-General will be reviewed to argue about the importance of considering natural resources and climate change when formulating a mandate with the aim of achieving peacebuilding and sustaining peace.

[pt] O conflito social é generalizado no mundo de hoje. Recentes acontecimentos violentos na Grécia e na Espanha sobre a crise fiscal e o protesto no Chile à procura de melhorias e mudanças na educação básica e superior são exemplos da importância de conflitos sociais no processo de desestabilização política e mudanças nos regimes democráticos. A Revolução Jasmim, na Tunísia, que começou com manifestações de indignação pública e o fim do regime de Hosni Mubarak no Egito são exemplos dos efeitos de conflitos sociais em regimes não democráticos. Conflitos sociais também podem evoluir para situações mais violentas. O fim do regime de Muammar Kadafi e a atual situação na Síria são exemplos de como esses conflitos podem evoluir para guerras civis. É importante saber quais são as causas de um conflito social e o que o desencadeia. Também é importante conhecer os canais através dos quais conflitos sociais são gerados. Qual é a importância da abundância de recursos naturais na geração de um conflito social? Seria a abundância de recursos a principal causa de conflitos sociais ou instituições econômicas e políticas são mais importantes? Na presente dissertação nós mostramos que choques nos preços das commodities minerais geram conflitos sociais. As instituições econômicas e políticas são cruciais neste processo. Nós argumentamos que as instituições econômicas não permitem que a população local usufrua do boom de recursos e, portanto, os moradores locais têm incentivos a mudar essas instituições. Esse processo de mudança é político. As instituições políticas no Peru são tais que revoltas, manifestações e outros tipos de ações coletivas violentas são uma fonte comum de poder político. Conseqüentemente, o conflito social será correlacionado com a competição política. Nossas estimações mostram precisamente isto. A provisão adequada de bens públicos é uma característica crucial das instituições econômicas e determina a extensão na qual as instituições estão beneficiando a população. Nós mostramos que quando o governo local não está fornecendo bens públicos em quantidade suficiente, o conflito social é mais intenso. Através de uma base de dados original para conflitos nós desenvolvemos uma abordagem via variáveis instrumentais que nos permite interpretar nossas estimativas como a estimação de um efeito causal. / [es] En este trabajo mostramos que choques de precios de los minerales hacen detonar los conflictos sociales. Las instituciones económicas y políticas son cruciales para este proceso. Argumentamos que las instituciones económicas son tales que las poblaciones locales no se están beneficiando del boom de recursos y consecuentemente intentarán cambiar las instituciones económicas. El proceso de cambio de las instituciones económicas es principalmente político. Las instituciones políticas en el Perú son tales que revueltas, movilizaciones y otros tipos de acciones colectivas violentas son una fuente de poder político. Por tanto, el conflicto social estará correlacionado con la competencia política, nuestros estimados muestran precisamente esto. La provisión adecuada de bienes públicos es una característica importante de las instituciones económicas y determinan si la población se está beneficiando o no de las instituciones económicas existentes. Mostramos que cuando los gobiernos locales no están proveyendo bienes públicos en suficiente cantidad los conflictos sociales son más numerosos. Por medio de una base de datos única de conflictos sociales, desarrollamos un enfoque de variables instrumentales que nos permitirá interpretar nuestros estimados como efectos causales.

[pt] O projeto inicial de urbanismo do Parque Madureira, entregue pela Prefeitura do Rio de Janeiro, teve que ser transformado visando inserir questões ambientais e medidas propostas nas discussões do Plano Diretor Ambiental para a cidade. Através da previsão dos conceitos de sustentabilidade tanto no projeto como na execução, foi possível receber a Certificação AQUA na fase programa e benefícios à população. O desenvolvimento e detalhamento dos conceitos sustentáveis relativos à relação do empreendimento com seu entorno e recuperação de espaços urbanos degradados; gestão de água; cobertura vegetal; gestão de energia e gestão de resíduos sólidos estabelece um projeto urbanístico que, além de melhorar a qualidade de vida da região, também possibilita aos usuários vivenciar experiências ambientais em espaços públicos. O projeto apresentou respeito ao usuário através da qualidade do projeto, dos materiais de acabamento da obra e o plano de conservação, elevando, assim, o sentimento de pertencimento da população local, e também redução do custeio com manutenção do espaço público. Além disso, o Parque foi concebido a fim de gerar um programa socioambiental, já que conta com espaços e conceitos previamente elaborados para dar suporte à educação ambiental e desenvolvimento de pesquisas, tornando o Parque em efetivo benefício à população. / [en] While doing my Master s Degree, I was invited to coordinate the implementation of the Madureira Park project. The proposal was mainly due to my involvement with environmental issues in the city of Rio de Janeiro during the elaboration of the Environmental Management Master Plan by the City Council and participation in the master s degree program at PUC-RIO on Urban and Environmental Engineering. I was given an urbanism project and the need to transform it became evident, inserting the environmental issues presented in the course and the measures approved by the Environmental Management Master Plan of the city of Rio de Janeiro which was newly approved. How does one recover a degraded area, improving the quality of urban life of the surrounding population of about 2.4 million inhabitants? The first transformation was to unify the spaces intended for the Park with the streets, thus expanding the usable area of the Park. Then define as the main guideline, a Socio-environmental Education Program as the base for the urban development, landscaping and architectural project. The objective was to establish an urban development project which besides improving the quality of life of the region, would allow users to live environmental experiences in public spaces that would surprise and inspire them, provoking the question of the meaning of what was being experienced. Respect for the user represented by the quality of the project, the materials used in the works and the conservation plan, convey the message of sustainability, raise the sense of belonging of the local population, and reduce the maintenance cost of the public space.