[pt] O presente trabalho visa analisar e criticar os principais paradigmas construídos e mistificados pela modernidade, pretensamente homogênea e de validade universal, mas, na realidade, eurocêntrica e provinciana. A perspectiva moderna, em especial cartesiana, está tão enraizada nos estudos filosóficos, políticos e até jurídicos atuais, que é possível localizá-los, inclusive, nos pressupostos basilares da discussão contemporânea acerca da universalização dos Direitos Humanos. Esta discussão está hoje limitada, majoritariamente – mas não completamente – pela relação binária universalismo versus relativismo, extremamente simplificadora. Defender-se-á aqui a insuficiência desta relação, que exclui, por si só, diversos aspectos e elementos essenciais, desconsiderando a infinita complexidade do tema. Também se deseja analisar nesta dissertação algumas práticas legitimadas pelos autodenominados direitos humanos, os quais permitem que práticas desumanas sejam justificadas pela busca de algum suposto ideal humanitário. / [en] The present work aims to analyze and criticize the main paradigms constructed and mystified by modernity, supposedly homogeneous and universally valid, but in reality, Eurocentric and local. The modern perspective, especially Cartesian, is so rooted in philosophical, political and even legal studies nowadays, it is possible to locate them in the basic assumptions of contemporary discussion of universal human rights. This discussion is now limited mostly - but not completely – by the binary relation between universalism and relativism, extremely simplistic. This work will defend the failure of this relationship, which excludes, by itself, various aspects and elements, ignoring the infinite complexity of the issue. It will also be analyzed in this work some practices legitimized by the self-called human rights, which allow inhumane practices to be justified by the pursuit of some supposed humanitarian ideal.

[pt] Esta tese investiga os modos em que o Haiti é evocado no discurso político brasileiro em diferentes contextos. Usufruindo de enquadramentos analíticos pós-coloniais e foucaultianos, foca-se em duas grandes emergências desta prática discursiva: primeiro, com o inovador léxico do Haitianismo, durante os debates políticos do Império Brasileiro, no século XIX; depois, no âmbito do envolvimento brasileiro com a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), de 2004 a 2017. O estudo mostra que as atuais narrativas que celebram o sucesso de um Jeito Brasileiro de construção da paz falham em notar como noções problemáticas de hierarquias raciais e tecnologias mais eficientes de poder governamental são desenvolvidas e exercidas sobre as populações-alvo. Argumenta-se que, sob o prisma do Haitianismo, tais discursos celebratórios das intervenções militares Sul-Sul perdem seu apelo político e consistência teórica, já que a colonialidade e o biopoder que os informam são expostos e sua originalidade questionada. Conclui-se notando que o estudo do Haitianismo permite seguir descolonizando e resistindo à autoridade dos modos emergentes de complexos de poder-saber humanitários, incluindo aqueles que estão além do modelo tradicional da Paz Liberal. / [en] This doctoral dissertation investigates the modes in which Haiti is invoked in Brazilian political discourse in different contexts. Drawing on post-colonial and Foucauldian frameworks of analysis, it focuses on two major emergences of such discursive practice: first, with the innovative lexicon of Haitianism, during 19th century Brazilian Imperial political debates; then, alongside Brazilian involvement with the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), from 2004 to 2017. The study shows that current narratives that celebrate a Brazilian way of peacebuilding fail to notice how problematic accounts of racial hierarchies and more efficient governmental technologies of power are developed and exercised upon target populations. It argues that through the prism of Haitianism such celebratory discourses regarding South-South military interventions lose their political appeal, as the coloniality and biopower that inform them are exposed and their originality questioned. It concludes by noticing that the study of Haitianism permits to further decolonize and resist the authority of emerging humanitarian power-knowledge complexes beyond the traditional Liberal Peace model.

[pt] Enquanto a moldura teórica de Clausewitz foi essencial para lidar com as guerras modernas, a compreensão do uso da força em nome da comunidade internacional ainda demanda urgentemente uma teoria de trabalho. Em 1945, o preâmbulo da Carta das Nações Unidas, ao enfatizar a determinação de salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, estabeleceu uma clara dicotomia entre o bem, representado pela paz, e o mal, representado pela guerra. Entretanto, esta tentativa de evitar as guerras entre estados e de proteger as populações acabou criando as condições de possibilidade para o uso da força em nome da comunidade internacional. O fenômeno do uso da força em nome da comunidade internacional é relativamente novo e tem sido caracterizado, principalmente, por operações de manutenção da paz robustas, intervenções humanitárias e, ainda mais recentemente, pela responsabilidade de proteger (R2P). Inspirado em uma abordagem clausewitziana e introduzindo conceitos, tais como as operações de manutenção da paz absolutas (absolute peacekeeping) e a trindade terciária, a presente tese de doutorado propõe uma moldura teórica para compreender o uso da força em nome da comunidade internacional, aplicando, ainda, a moldura proposta em dois eventos recentes: a operação de manutenção da paz no Haiti (MINUSTAH) e a intervenção de 2011 na Líbia. / [en] While Clausewitz s theoretical framework was instrumental in dealing with modern wars, the undrestanding of the use of force on behalf of the internacional community is still in urgent need of a working theory. In 1945, the preamble of the Charter of the United Nations, while emphasizing the determination to save future generations from the scourge of war, established a clear dichotomy between good, represented by peace, and evil, represented by war. Nevertheless, the attempt to avoid wars between states and to protect populations ended up creating the conditions of possibility for the use of force on the behalf of the international community. The phenomenon of the use of force on behalf of the international community is therefore somewhat new. It has been mainly characterized by contemporary robust peacekeenping, humanitarian interventions, and (even more recently) responsibility to protect (R2P). Inspired by a Clausewitzian approach and introducing concepts such as abolute peacekeeping and thrinity, the present doctoral dissertation proposes a theoretical framework to understand the use of force on behalf of the international community. It also applies the proposed theoretical framework in order to understand two recent events: the UN peacekeeping operation in Haiti (MINUSTAH) and the 2011 intervention in Libya.