[pt] Esta tese argumenta que a participação do Brasil na Missão de Estabilização da ONU para o Haiti pode ser compreendida para além das explicações tradicionais que entendem a política externa como uma ponte entre a política interna e a política internacional, resultante de decisões racionais, interesses objetivos e identidades fixas. Partindo da premissa de que as articulações discursivas não são uma construção retórica superficial atrás das quais se encontra uma causa ou explicação real, não se busca discutir quais foram as intenções e motivações dos formuladores da política externa quando decidiram pela participação do Brasil na missão da ONU no Haiti. Rompendo com as perspectivas convencionais acerca do papel da identidade e da diferença nos estudos de política externa, essa tese analisa os discursos e práticas dominantes de construção do estado moderno no Brasil, no século XIX e início do século XX, e como estes funcionam produzindo uma determinada compreensão do self estatal – e da relação entre self e outro. Tal movimento, empreendido a partir do estudo de duas narrativas de pacificação, permite tanto pensar sobre os discursos e representações que tornaram possível a decisão brasileira de liderar o componente militar da MINUSTAH, quanto refletir sobre as constantes tentativas, passadas e contemporâneas, de reproduzir e estabilizar uma identidade específica para o Brasil, e para aqueles que agem, dentro e fora, em seu nome. / [en] This dissertation argues that the participation of Brazil in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) may be understood beyond traditional explanations that understand foreign policy as a bridge between internal and international politics, resulting from rational decisions, objective interests and fixed identities. Based on the assumption that discursive articulations are not a superficial rhetorical construction behind which one may find real causes or real explanations, it does not aim to discuss the intentions and motivations behind Brazilian foreign policy decision makers resolution to participate in the UN mission in Haiti. Contrary to conventional approaches on the role of identity and difference in foreign policy studies, this dissertation analyzes dominant discourses and practices constructing the modern state in Brazil between the 19th and beginning of the 20th Century, and how these discourses and practices produce a specific understanding of the state self – and of the relation between self and other. Through the study of two pacification narratives, this movement allows one to think about the discourses and representations that made possible Brazil s decision to lead the military component of MINUSTAH; it also helps one to reflect on the permanent attempts – past and present – to reproduce and stabilize a specific identity for Brazil and for those acting in its name, both inside and outside.

[pt] Nesta dissertação, são analisadas práticas discursivas de atores estatais que constroem, de diversas formas, a Política de Pacificação e, mais especificamente, o Programa de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro, desde seu surgimento em 2008. Em uma análise de discurso pós-estruturalista, são identificadas duas articulações discursivas principais: por um lado, o Programa é construído como um conjunto de práticas voltadas para a retomada de territórios que representam uma fonte de risco para a população como um todo, o que torna possível o emprego de práticas violentas e militarizadas; por outro lado, o Programa é construído como um conjunto de práticas voltadas para a gestão da vida e fomento do desenvolvimento socioeconômico das comunidades em processo de pacificação. A partir da análise das práticas discursivas associadas às duas articulações, argumento que a disputa pela estabilização dos significados associados à pacificação no Rio de Janeiro reflete uma ambiguidade mais ampla associada ao emprego de práticas biopolíticas pelo Estado: ao mesmo tempo em que se defende que toda a população deve ter seus direitos assegurados e seu desenvolvimento fomentado, o Estado mantém para si a prerrogativa de delimitar, de forma soberana, certos espaços e sujeitos como fontes de risco para a população, submetendo-os a formas distintas e iliberais de governo. No caso da pacificação, argumenta-se que tal ambiguidade gera impactos que incluem a persistência de práticas policiais violentas lado a lado a esforços de policiamento de proximidade – o que, no limite, pode impactar a sustentabilidade do Programa e seus resultados. / [en] This dissertation offers an analysis of state actors discursive practices which construct, in various ways, the Pacification Policy and, more specifically, the Pacifying Police Program in Rio de Janeiro, created in 2008. In a post-structural discourse analysis, two main discursive articulations are identified: on one hand, the Program is constructed as a set of practices aimed at the recovery of those territories which pose a risk to the whole population, which enables the deployment of violent and militarized practices; on the other hand, the Program is constructed as a set of practices aimed at the management of life and the promotion of socioeconomic development in the communities undergoing a pacification process. By analyzing the discursive practices associated with both articulations, I argue that the dispute over the stabilization of meanings associated with pacification in Rio de Janeiro reflects a broader ambiguity, which is associated to the deployment of biopolitical practices by the state: while it is defended that the entire population must have their rights assured and they development promoted, the state maintains the prerogative to delimitate, in a sovereign manner, certain spaces and subjects as sources of risk to the population, submitting them to distinct and illiberal forms of government. In the case of pacification, it is argued that such ambiguity leads to impacts such as the coexistence between a persistence of violent police practices and efforts of proximity policing – which may arguably impact the sustainability of the Program and its results.

[pt] Na experiência histórica chilena e argentina, a Araucania, os Pampas e a Patagônia eram comumente descritos pelas autoridades criollas como regiões desérticas ou situadas à margem da civilização, já que, ainda em meados do século XIX, constituíam espaços de exercício de soberania de diferentes grupos indígenas. O objetivo da tese é analisar os discursos políticos elaborados pela intelectualidade criolla nesse contexto, no intuito de legitimar os movimentos expansionistas e os projetos modernizadores que pretendiam incorporar essas regiões à órbita do poder público, civilizando os seus habitantes ou extinguindo-os se necessário. Busca-se também identificar as respostas dos nativos frente à nova modalidade de contato que se impunha, ressaltando o seu papel como sujeitos capazes de se adaptar e resistir às políticas criollas. A partir de uma abordagem comparativa, transcende-se o objetivo de identificar os traços semelhantes e contrastantes entre esses espaços fronteiriços e as formas de relacionamento neles estabelecidas entre as diferentes populações de criollos e indígenas, visando destacar também os pontos de interconexão e condicionamento mútuo entre as experiências de expansão territorial ocorridas no Chile e na Argentina. / [en] In the Argentinean and Chilean historical experiences, the Araucania, the Pampas and the Patagonia were usually described by criollos authorities as desert regions, placed out of civilization, once during the XIXth century, those places constituted spaces of sovereignty exercise from different indigenous groups. The thesis purpose is to analyze the political speeches made by intellectuals criollos in this context, in order to legitimize expansionist movements, and modernizing projects that intended to incorporate those regions to the public power orbit, civilizing their habitants or extinguishing them if necessary. Although, it attempts to identify the natives answers faced to the new imposing contact modality, accentuating their roles as capable subjects to adapt and resist to the criollos politics. With a comparative approach, this thesis transcends the purpose to identity similar and different traces between the frontier spaces, and the ways of interaction established between criollos and indigenous groups, but also is considered highlight the interconnection points between the experiences in the territorial expansion occurred in Chile and Argentina.

[pt] Esta tese argumenta que as operações de garantia da lei e da ordem (Op GLO) no Brasil são práticas soberanas internas que se baseiam em uma convergência entre segurança doméstica e segurança nacional que permitem o emprego das Forças Armadas na segurança pública. Ela sustenta que tais operações reforçam a autoridade soberana de formas violentas conforme os militares exercem sua prerrogativa constitucional de garantia da ordem no espaço público quando atuam em funções de polícia ou quando se engajam em esforços de pacificação doméstica. A pacificação no Rio de Janeiro é voltada para certas áreas marginalizadas da cidade que se encontram em território nacional, mas que o Estado considera como áreas fora de seu controle pelo fato das mesmas estarem sujeitas a autoridades paralelas, como o crime organizado. Como o Estado considera esses espaços fora de seu controle e como ameaças à governança efetiva e à integridade nacional, ele busca reintegrá-las forçadamente através meios violentos. Partindo do pressuposto de Michel Foucault de que o Estado não pode ser entendido de forma dissociada das práticas que o constituem, a análise adotará uma concepção de fronteiras como procedimentos excludentes que representam limites violentos do poder soberano para entender como a soberania enquanto prática é reforçada quando as Forças Armadas são empregadas na pacificação dos dentro/fora do Estado para combater um certo inimigo interno. O arcabouço teórico da tese será construído com base na teoria de práticas e no conceito de biopolítica de Foucault como metodologia. / [en] This thesis argues that law and order enforcement operations (Op GLO) in Brazil are internal sovereign practices based on a convergence of domestic and national security which enables the deployment of the Armed Forces for public security. This study sustains that these operations reinforce sovereign authority in violent ways as the military exercises its constitutional prerogative of guaranteeing order within the public space by performing policing roles or engaging in domestic pacification. Pacification in Rio de Janeiro is aimed at certain marginalized areas of the city located within the national territory, yet that the Brazilian state considers to be outside of its control and subject to the rule of parallel authorities, mainly organized crime. Since the state regards these outsides as threats to effective governance and to national integrity, it aims to forcefully reintegrate them by deploying violence. By assuming Michel Foucault s notion that the state cannot be understood apart from the practices that constitute it, a conception of borders as excluding procedures that represent power thresholds of sovereign violence will be adopted to understand how sovereignty as a practice is reinforced when the Armed Forces are deployed domestically to pacify the inside/outsides of the state and tackle a certain enemy within. The thesis theoretical framework will draw from the practice theory and from Foucault s concept of biopolitics as a methodology.