[pt] Este trabalho descreve e discute o processo de formação de identidades raciais positivas em um território negro, tomando como objeto de estudo a restinga de Marambaia, localizada no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro e conhecida como Ilha de Marambaia. Esta é uma área que na atualidade constitui um dos maiores ícones da resistência racial no Rio de Janeiro, no que se refere à regularização fundiária dos territórios remanescentes de quilombos, de acordo com o Artigo 68 da Constituição Federal de 1988. Desde a doação informal destas terras para as famílias dos ex-escravos ali residentes por um comerciante de escravos do século XIX carioca, até os nossos dias, este território tem sido alvo de disputas de todas as ordens pela sua posse, uso e propriedade. Controlada pela Marinha do Brasil desde 1971, e recentemente reconhecida como área de remanescente de quilombo, esta restinga ainda abriga as famílias dos ex-escravos herdeiros da doação inicial, os mesmos que disputam com os demais agentes sociais ali presentes o direito de propriedade do território em base ao seu patrimônio racial e cultural. Este trabalho visa compreender como se deram os processos que possibilitaram desconstruir as identidades raciais negativas ali existentes, dando lugar a identidades raciais positivas, individuais e coletivas, para os moradores históricos da região. A metodologia utilizada é qualitativa e a base documental está composta por entrevistas realizadas com moradores e agentes institucionais, documentação pública sobre o seu reconhecimento como área de remanescente de quilombo e informações históricas, geográficas e antropológicas contidas no laudo antropológico oficial sobre a região. / [en] This work describes and discusses the process of construction of a positive racial identity within a black territory. The object of this study is the Marambaia Reef, located on the Southern coast of Rio de Janeiro State, which is known as Marambaia Island. At this moment, this area is the most important reference of racial resistance in Rio de Janeiro, concerning the concession of land property titles to the heirs of runaway societies remaining territories, as prescribed by Article 68 of the 1988 Federal Constitution. Since the informal donation by a carioca slave trader from the Nineteenth Century of this lands to the families of ex-slaves who used to live there, untill our days, this territory have been under several disputes for its holding, use and property. Controlled by the Brazilian Navy since 1971, and recently recognized as a runaway society remaining area, this reef still shelters the families of the ex-slaves who are the heirs of the initial donation. Those are the ones who presently dispute with many others social agents the right of use and property of this territory based on their racial and cultural heritage. The goal of this work is to understand the process that made possible to deconstruct the previouss negative racial identity of that population to give birth to positive racial identities, individual and collective, for the historical owners of that land. In terms of methods, this work uses a qualitative approach and the documental base is composed by interviews with residents and institutional agents, public documentation about the recognition of the region as a runaway society remaining area and the historical, geographic and anthropological data contained on the official anthropologial report about the region.

[pt] A pesquisa aborda o tema dos conflitos sócio jurídicos em territórios negros tradicionais situados em áreas militares no Brasil durante a década de 1970. Trata-se da análise e compreensão de documentos e relatos que narram parte do cotidiano de violência em áreas que são, contemporaneamente, reconhecidas como territórios remanescentes de quilombos. Buscou-se compreender os processos de dominação e de resistência durante a ditatura militar a partir da experiência empírica de Ilha da Marambaia (RJ) em diálogo com documentados relativos ao território de Rio dos Macacos (BA). Em ambos os casos, o início da ocupação pela Marinha do Brasil coincide com o ano de 1971. A pesquisa se insere, portanto, na perspectiva de construção e reconstrução da história dos vencidos, trata-se de uma abordagem que procura realizar a leitura da história à contrapelo, fazendo emergir os fragmentos de documentos e memórias que irão permitir releituras e o aprofundamento da compreensão sobre o passado. Nesse sentido, a pesquisa recomenda a consolidação de políticas de reparação às práticas de violação aos direitos humanos perpetradas nos referidos territórios em meio aos anos em que vigorou o regime ditatorial no Brasil, para tanto buscou um diálogo com as conclusões da Comissão Camponesa da Verdade. / [en] The research addresses the issue of socio-legal conflicts in traditional black territories located in military areas in Brazil during the 1970s. It regards the analysis and understanding of documents and reports that narrate part of the daily violence in areas that are, at the same time, recognized as remainder communities of quilombos. The thesis aims to understand the processes of domination and resistance during the military dictatorship from the empirical experience of the Island of Marambaia (RJ) in dialogue with documents related to the territory of Rio dos Macacos (BA). In both cases, the beginning of the occupation by the Brazilian Navy starts in the year of 1971. Therefore, this research focus on the perspective of conscructing and re-constructing the loser s history. It is an approach that seeks to read the history against the grain, giving rise to the fragments of documents and memories that will allow re-reading and deepening of understanding about the past. In this sense, the research recommends to consolidate the human rights violations reparation policies to the practices perpetrated in those territories in the midst of Military Dictatorship in Brazil, for which it was sought a dialogue with the conclusions of the Peasant Commission of Truth.

[pt] Este projeto de pesquisa investiga como a população negra, moradora do município de São Paulo, SP, mobilizou-se em torno dos chamados Bailes Blacks. Sobretudo na sua relação periferia-centro, esta conjuntura social produziu estratégias de supervivência em um território demarcado por tentativas de apagamento, segregação racial e deslocamentos dentro deste tecido urbano. Tais movimentos — de saída de regiões localizadas nas bordas da cidade, se dirigindo a pontos de encontro estratégicos na região central — se reconhecem como geradores de territorialidades em transformação, se constituindo em um campo de constantes disputas socioeconômicas, simbólicas e, especialmente, políticas. Tendo como pano de fundo uma dinâmica de encontro e convívio de pares, este tipo de apropriação na urbe paulistana — sobretudo através da dança e da música —, permitiu a formação do que é caracterizado no trabalho como um tipo de saber-festivo. A pesquisa foi conduzida por uma metodologia que analisou a história das relações da população negra com os bailes no Brasil: desde o período pós-abolição, com os clubes; passando pelas associações, como a Imprensa Negra e a Frente Negra Brasileira; e culminando com os Bailes Blacks, que recebem destaque em um recorte temporal iniciado no final dos anos 1950 até meados dos anos 1980. Como técnicas de pesquisa elaboradas para esta dissertação, foi realizada uma revisão de literatura — que considerou o estudo aprofundado de artigos científicos, jornais, documentários e demais registros da época —, assim como entrevistas com protagonistas-chave, participantes dos Bailes Blacks. / [en] This research project investigates how the black population living in the municipality of São Paulo, SP, mobilized around the so-called Bailes Blacks. Especially in its periphery-center relationship, this social conjuncture produced strategies for survival in a territory demarcated by attempts at erasure, racial segregation and displacement within this urban fabric. These movements — from regions located on the edges of the city to strategic meeting points in the central region — are recognized as generating territorialities in transformation, constituting a field of constant socio-economic, symbolic and, especially, political disputes. Against the backdrop of a dynamic of meeting and socializing of peers, this type of appropriation in the city of São Paulo — especially through dance and music — has allowed for the formation of what is characterized in the work as a type of festive knowledge. The research was conducted using a methodology that analyzed the history of the black population s relationship with dances in Brazil: from the post-abolition period, with clubs; through associations, such as the Black Press and the Brazilian Black Front; and culminating with the Black Dances, which are highlighted in a time frame that began in the late 1950s until the mid-1980s. As research techniques for this dissertation, a literature review was carried out - which considered the in-depth study of articles on the subject.