[pt] A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de uma análise a respeito dos processos de violência desferidos contra mulheres negras a partir das concepções de zona do ser e zona do não ser de Frantz Fanon. O trabalho tem como marco teórico estudos críticos da colonialidade, com especial enfoque no pensamento feminista decolonial e afrodiaspórico. Analiso como as dinâmicas de poder e opressão na sociedade brasileira estão organizadas a partir de uma matriz de poder cisheteropatriarcal racista, racializando o gênero. Constatando que a rubrica violência contra mulheres é insuficiente para registrar processos de violência desferidos contra mulhres negras, apresento a concepção de violência racial-genderizada. A violência racial-genderizada, para além de nomear a indissocibilidade entre gênero e raça, explicita que aspectos racial-genderizados relativos aos sujeitos envolvidos na relação de violência mediarão a sua operação sob duas gramáticas distintas: do desvio, na zona do ser, e como regra, na zona do não ser. No entanto, na matriz de poder colonial, o direito não registra a pluralidade de gramáticas de violência, acabando por mistificar universalizações que, na realidade social, recusam a humanidade daquelas/daqueles situadas/situados na zona do não ser. Tais considerações, portanto, desafiam as fronteiras epistemológicas do direito, que somente opera categorias universalizadas, a se reconfigurar para registrar a dimensão pluriversal da violência. / [en] This work presents juridical-political implication that emerge from an analysis about violence against black women in relation to Frantz Fanon s conceptions of zone of being and zone of non being. Based on decolonial and afrodiasporic feminist thought, I analyse how dinamics of power and oppresion on brazilian society are organized in a racist-cisheteropatriarchal matrix of power, racializing the notion of gender. Once verified that the rubric violence against women is not suficient to register various processes of violence against black women, I present the concept of racial-gendered violence. In adition to naming the indissociability between race and gender, racialgendered violence explicit that racial-gendered aspects related to the subjects involved in the violent process mediate it s functioning under two distintic gramatics: as exception, in the zone of being, or as a rule, in the zone of non being. However, in the colonial matrix of power, the Law does not take account of a plurality of gramatics of violence, ending up mistifying universalizations which, in reality, deny the humanity of those situated in the zone of non being. These considerations, therefore, defy the epistemological borders of the Law to reconfigurate themselves in order to register decolonial pluriversal dimensions of violence.

[pt] O presente trabalho investiga o processo de construção social do maxixe, uma dança de movimentos intensos e sensuais que fez parte do cotidiano dos cariocas entre os séculos XIX e XX. Com o auxílio das fontes da imprensa periódica, bem como músicas e peças teatrais, os casos analisados demonstram que a dança era forjada de maneira dinâmica, em diálogo com o mundo atlântico e com os conflitos sociais de um Rio de Janeiro em plena transformação. Baseado na experiência dançante de trabalhadores pobres, negros e pardos, o maxixe tinha seus significados estrategicamente construídos por diferentes sujeitos que encontravam na dança um objeto polissêmico de disputa e negociação sobre as tensões entre raça e nacionalidade colocadas pelo fim da escravidão. / [en] The present work investigates the social construct process of the maxixe, a dance of intense and sensual movements that took part of cariocas everyday life between the nineteenth and twentieth centuries. Supported by periodicals, songs, as well as theatrical plays, the case studies analyzed illustrate how the dance was fashioned in a dynamic way in dialogue with both the Atlantic World and the social conflicts of a transforming Rio de Janeiro. Based on the dance experience of poor, black, and mixed workers, the maxixe had its meaning strategically constructed by different characters that found in the dance a polysemic object of dispute and negotiation on the tensions between race and nationality imposed by the end of slavery.

[pt] O presente trabalho consiste na análise da condição de invisibilidade interseccional das meninas adolescentes que estão em situação de conflito com a lei, em especial aquelas cumprindo a medida socioeducativa de internação. Estudos que investigam as trajetórias das adolescentes internadas oferecem insumos para uma melhor compreensão do percurso de violação de direitos e de violência, colocando em primeiro plano a experiência das meninas e sua relação com o sistema de justiça juvenil. Utilizando-se da lente da interseccionalidade, são ressaltadas as relações entre as opressões vivenciadas pelas meninas em razão da idade, do gênero, da classe e da raça. A partir da aproximação dos argumentos da teoria da interseccionalidade e da sociologia da infância, pretende-se defender o reconhecimento da idade como um marcador social da diferença. Por fim, com base na apreciação de políticas públicas direcionadas às mulheres em situação de prisão e aos adolescentes meninos no sistema socioeducativo, pretende-se destacar a ausência de iniciativas direcionadas às meninas e indicar potenciais caminhos para a sua proteção. / [en] The dissertation consists on the analysis of the condition of intersectional invisibility of the girls in conflict with the law, particularly those who are deprived of their liberty. Studies that investigate the imprisoned girls lives offer inputs for a better comprehension on how they face the violation of rights and violence, focusing on their experience and interface with the juvenile justice system. Applying an intersectional lens, the correlation between the oppressions experienced by the girls due to their age, gender, class and race are highlighted. The acknowledgment of age as a social marker of difference is advocated having as a basis the approach between the intersectionality theory and the childhood sociology studies. Lastly, the analysis of the public policies aimed to women in prison and to boys in conflict with the law outlines the absence of initiatives targeted at girls and indicates possible paths for their protection.

[pt] Esta pesquisa pretende analisar qual o papel do negro na obra do intelectual Sílvio Romero. A análise, terá como base as obras A literatura brasileira e a crítica moderna (1880), A história da Literatura Brasileira (1888), Martins Penna: ensaio crítico (1901) e Brasil Social e outros estudos sociológicos (2001) nas quais o autor mobiliza um repertório racialista para se pensar a composição racial na identidade nacional. Acreditando na existência de uma lacuna no entendimento de como o intelectual sergipano pensa a população negra, se introduz essa questão em um contexto marcado pela ação da Geração de 1870 que elaborava uma cultura capaz de renovar mentalidades daquela contemporaneidade através dos ideais cientificistas caracterizados como sendo verdades absolutas, agindo em contraposição aos pilares imperiais que seriam representados como símbolos do atraso. Para realizar esse processo, a ação intelectual romeriana é dividida em três fases: crítica radical, crítica equilibrada e pessimismo, escolhendo obras que representassem essas fases e que trouxessem respostas para a seguinte pergunta: qual o papel do negro na obra de Sílvio Romero? / [en] This research intends to analyze the role of black people in the work of the intellectual Sílvio Romero. The analysis will be based in the works: A literature brasileira e a crítica moderna (1880), A história da Literatura Brasileira (1888), Martins Penna: ensaio crítico (1901) e Brasil Social e outros estudos sociológicos (2001) which the author mobilizes a racialist repertoire to think about racial composition in national identity. Believing in the existence of a gap in the understanding of how the Sergipe intellectual thinks about the black population, we will introduce this issue in a context marked by the action of the Generation of 1870, which elaborated a culture capable of renewing mentalities of that contemporaneity through the scientistic ideals characterized as being absolute truths, acting in opposition to the imperial pillars that would be represented as symbols of backwardness. To carry out this process, we divided the author intellectual action into three phases: radical criticism, balanced criticism and pessimism, choosing works that represent these phases and that bring answers to the following question: what is the role of black people in the work of Sílvio Romero?

[pt] Esta dissertação trata da luta das mães nas favelas do Rio de Janeiro em busca de justiça pelos seus filhos assassinados por policias militares e agentes do Estado. O enfrentamento entre as mães e o Estado brasileiro é atravessado por questões de classe, raça e gênero que nos permitem entender de que modo essas mães se relacionam com o Estado. Buscando compreender a luta dessas mulheres, analiso como a população negra, pobre e favelada tem sido historicamente marginalizada pelo Estado brasileiro através da construção de um imaginário da favela como um problema na cidade. Na medida em que as políticas de pacificação das favelas matam seus filhos, as mães saem de suas casas e vão para os espaços públicos trazendo em seus corpos a soberania de terem gerado a vida enquanto que o Estado brasileiro a tira. A luta das mães representa uma disputa por significado de soberania, de poder e saber, pois ao gritarem a dor da perda de seus filhos, elas questionam o caráter soberano do Estado-nação brasileiro. As vozes dessas mães em luta colocam em disputa a ideia de soberania estatal, questão central para as Relações Internacionais. / [en] This dissertation deals with the mothers struggle in favelas of Rio de Janeiro in search of justice for their children murdered by military police and other State agents. The confrontations between mothers and the Brazilian State is crossed by issues of class, race and gender which allow us to understand in which way these mothers are related with the State. Trying to understand the struggle of these women I analyze how the black, poor and slum dwellers population has been historically marginalized by the Brazilian State through the construction of an imaginary of slum as a problem of the city. In as much as the politics of pacification of slums kill their children, the mothers get out of their homes and go to public spaces bringing in their bodies the sovereignty of having given the life meanwhile the Brazilian State take it away. The voices of these mothers in struggle put in dispute the idea of state sovereignty, main issue for International Relations.

[pt] A partir da premissa de que zonas turísticas não são naturais, e sim produzidas, este trabalho busca compreender a relação entre a imagem oficial do Rio de Janeiro no circuito (inter)nacional do turismo e a produção de violências contra corpos negros no urbano. Para isso, pretendo investigar como a identidade carioca — um dos nossos principais bens turísticos — é produzida através do controle dos modos de circulação do corpo negro. A Dissertação se debruça, em especial, no estudo sobre como o regime de trabalho (in)formal regula a movimentação da população negra no Rio de Janeiro, de forma que circulações outras do corpo negro são continuamente desestimuladas pelo dispositivo de segurança (pública) em nome da manutenção de uma ordem estético-político de como a cidade deveria ser. A pesquisa investe tais indagações sobre a orla carioca, tomando-a como uma instância que expressa, simultaneamente, a identidade carioca e uma zona turística emblemática. Com isso, o trabalho busca engajar criticamente com o campo de estudos do nexo segurança-desenvolvimento com vistas a explorar como a narrativa tradicional do nexo se constitui enquanto uma racionalidade do (inter)nacional moderno. Em suma, o trabalho examina como hierarquias raciais (re)produzem o espaço urbano no mundo pós-colonial desde um estudo do Rio (turístico). / [en] Considering touristic zones as non-natural, but produced, this Dissertation aims to understand the relationship between the official image of Rio de Janeiro in the (inter)national tourism circuit and the violence produced against black bodies in the urban area. I investigate how the carioca identity is produced by the constant control of the modes of circulation of the black body. Also, the dissertation studies how the (in)formal work regime regulates the movement of black people in Rio. Based on that, I advocate how any movement of the black body outside of the (in)formal work regime is continually discouraged by the operation of the (public) security dispositif. The research thinks, specially, about the carioca beach as an instance which express the carioca life style and an iconic touristic zone. Moreover, the dissertation engages critically with the development-security nexus field of study in order to explore how the traditional narrative of the nexus can be read as a rationality operating in the modern (inter)national. Thus, the research examines the (re)production of the urban space by racial hierarchies in a postcolonial world since the study of the tourist Rio.

[pt] Movida pelas questões que o debate político contemporâneo em torno das Políticas de Identidade - ou políticas identitárias, como se convencionou a chamar - suscita sobre a relação entre raça e classe, a presente pesquisa se dispõe sobretudo a investigar o papel de raça na modernidade capitalista. Julgando ser de central importância a essa tarefa o movimento de historicizar raça em seu sentido moderno, engaja-se com uma reconstrução histórica que confere ênfase ao papel da escravidão transatlântica para a gênese capitalista, elucidando sobre seu aspecto colonial. Conjuntamente a esse esforço de historicização de raça e compreensão do capitalismo a partir dos eventos sucedidos no Atlântico, volta-se à reflexão sobre os efeitos do significante racial moderno através de perspectivas teóricas que questionam os limites e ambiguidades de raça na modernidade. A partir dessas considerações que buscam contribuir com o pensamento crítico acerca do lugar de raça no capitalismo, o objetivo do presente trabalho é se dirigir às diferentes maneiras como a relação entre raça e classe é entendida e mobilizada no debate político em torno das lutas identitárias, com suas posições que trafegam desde um desmerecimento da indissociabilidade existente entre as identidades produzidas pelo signo racial moderno e o modo de gestão do capitalismo, por um lado, até à redução de raça a uma questão de ordem meramente econômica, por outro. / [en] Driven by the questions that the contemporary political debate around Identity Politics - or identitarian politics, as it has been conventionally called - raises about the relationship between race and class, the present research proposes itself to investigate the role of race in capitalist modernity. Considering the movement to historicize race in its modern sense as one of central importance to this task, this work engages in a historical reconstruction that emphasizes the role of transatlantic slavery for the capitalist genesis, elucidating its colonial aspect. Alongside the effort to historicize race and to understand capitalism from the events that took place in the Atlantic it is proposed a reflection on the effects of the modern racial signifier through theoretical perspectives that question the limits and ambiguities of race in modernity. Through these considerations that seek to contribute to the critical thinking about the place of race in capitalism the aim of this research is to address the different ways in which the relationship between race and class is understood and mobilized in the political debate around identity struggles – with its positions that range from a neglect of the indissociability between the identities produced by the modern racial sign and the way capitalism functions, on the one side; to a reduction of race to a question of a purely economic order, on the other.

[pt] Esta dissertação investiga a construção de negros radicais como ameaça à ordem política global/local, focando-se em dois períodos históricos em que um discurso sobre extremismo negro emergiu nos Estados Unidos. O primeiro corresponde ao final dos anos 1960 e início dos anos 1970, quando o Partido Panteras Negras foi construído como a maior ameaça doméstica à segurança estadunidense; e o segundo, ao final dos anos 2000 e ao decorrer dos anos 2010, quando ativistas e movimentos sociais engajados no combate à violência policial reentraram na lista de ameaças domésticas aos Estados Unidos. Em ambos os contextos históricos, tal processo de construção de ameaça foi, também, informado por discursos sobre outras ameaças racializadas e globais aos Estados Unidos. A segunda metade do século XX foi marcada pela construção do radicalismo negro como ameaça intrinsicamente conectada ao anticomunismo voltado, particularmente, para movimentos de libertação nacional em ex-colônias. No século XXI, a ameaça de radicais negros foi rearticulada de modo a conectá-la com o Terrorismo islâmico. Tais pontuações baseiam-se em uma análise discursivogenealógica que explora registros históricos sobre o extremismo negro feitos por agências policiai. A dissertação aponta para a persistência do enquadramento do radicalismo negro como problema de segurança nos Estados Unidos, ainda que os termos que constroem essa ameaça são transformados globalmente. Assim, o discurso de extremismo negro refere-se à uma ameaça racializadas ao ordenamento político global e local na parte da arquitetura de policiamento estadunidense. / [en] This dissertation investigates the making of black radicals as a threat to the global/local political order, focusing on two historical periods in which a discourse on black extremism emerged in the United States. The first corresponds to the late 1960s and early 1970s, when the Black Panther Party was constructed as the leading domestic threat to the U.S. security; the second, to the late 2000s and 2010s, when activists and social movements engaged in anti-police brutality re-entered the realm of concrete domestic threats to the U.S. In both historical contexts such threat-making processes were also infused with discourses concerning other racialized global threats to the U.S. The second half of the 20th century was marked by the construction of black radicals as a threat intrinsically connected with anticommunism and invested toward national liberation movements in former colonies. In the 21st century, the threat of black radicals is re-articulated into one intimately linked to Islamic terrorism. These claims are based on a discursive genealogical analysis that explores historical records made by policing agencies regarding black extremism. The dissertation points to the persistence of the framing of black radicals as a security problem; within the United States, while the terms for these threat-making processes have been globally re-articulated. Hence, the black extremism discourse simultaneously refers to a racialized threat to the global and local political orders in the perception of the United States policing architecture.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar a centralidade do trabalho nas demandas de cuidado e reprodução social nos marcos da sociedade capitalista, considerando as dimensões de gênero-raça-classe no trabalho do cuidado. Busca aprofundar os dilemas do trabalho reprodutivo no contexto da sociedade capitalista sob as novas morfologias do trabalho; compreender as abordagens sobre trabalho reprodutivo nas teorias feministas marxistas; e analisar os impactos das diferentes formas de explorações-opressões das mulheres no campo do trabalho do cuidado. A questão norteadora desta pesquisa é que o trabalho do cuidado, por ser exercido majoritariamente por mulheres, não é tratado em grande parte da literatura clássica como trabalho. Tendo em vista os determinantes históricos da exploração-opressão de gênero-raça-classe as mulheres são levadas a experimentarem mais profundamente as condições de subalternização e feminização da pobreza, o que se intensifica com a maior presença delas no trabalho do cuidado. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica sobre trabalho do cuidado de forma remunerada/não remunerada nos espaços domésticos, junto aos dados produzidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no período compreendido entre 2017 e 2022, período em que foram disponibilizados os relatórios anuais. Os dados levantados mostram a inserção das mulheres no trabalho do cuidado com recortes de raça, idade, escolaridade, localidade, condição no domicílio, atividades desenvolvidas, remuneração e condições do trabalho (se possuem ou não carteira assinada). Explicitam a dinâmica do trabalho do cuidado no período estudado, permitindo observar aspectos da divisão sociossexual e racial do trabalho. / [en] This dissertation aims to analyze the centrality of work in the demands of care and social reproduction within the framework of capitalist society, considering the dimensions of gender-race-class in care work. It seeks to delve deeper into the dilemmas of reproductive work in the context of capitalist society under the new morphologies of work, understand the approaches to reproductive work in Marxist feminist theories, and analyze the impacts of different forms of exploitation-oppression of women in the field of care work. The guiding question of this research is that care work, as it is mostly carried out by women, is not treated in much of the classical literature as work. Considering the historical determinants of gender-race-class exploitation-oppression, women are led to experience more deeply the conditions of subalternization and feminization of poverty, which is intensified with their greater presence in care work. The methodology used was bibliographical research on paid/unpaid care work in domestic spaces and data produced by the Continuous National Household Sample Survey (Continuous PNAD) of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) between 2017 and 2022, period in which the annual reports were made available. The data collected shows the insertion of women in care work with details of race, age, education, location, status at home, activities carried out, remuneration and working conditions (whether or not they have a formal contract). They explain the dynamics of care work in the period studied, allowing us to observe aspects of the sociosexual and racial division of work.

[pt] O trabalho tem como objetivo analisar a loucura na cidade do Rio de Janeiro no final do século XIX e início do século XX, bem como os temas que com ela se relacionam tais como raça, alcoolismo e hereditariedade, através da lente do escritor-paciente Afonso Henriques de Lima Barreto, privilegiando os escritos ficcionais e autobiográficos do autor. A pesquisa procurou inserir o registro do particular, isto é, de um indivíduo que sofreu na própria pele a discriminação e o tratamento destinado aos que eram considerados doentes mentais, de forma que o estudo possa ser visto e examinado dentro de uma perspectiva mais ampla. A dissertação foi dividida em três momentos: a tentativa de estabelecer uma analogia entre a experiência da loucura e aquela vivida por todos os habitantes do Rio de Janeiro nos primeiros anos do século XX, a análise das concepções médicas e científicas sobre a loucura e a presença do tema nos textos do autor e, por último, o convívio do romancista com a loucura no espaço doméstico e também no Hospício Nacional de Alienados. / [en] The present study aims at analyzing mental diseases in the city of Rio de Janeiro at the end of the 19th century and at the beginning of the 20th century, as well as the issues related to madness, such as race, alcoholism and heredity, through the eyes of the writerpatient Afonso Henriques de Lima Barreto, mainly through his fiction and autobiographic writings. The present analysis tried to include individual records, i.e. records of a man who was segregated and treated according to the procedures given to the mentally sick at that time, so that the research could be carried out within a broader perspective. The dissertation consists of three parts: the attempt to establish similarities between the experience of madness and the experience lived by the population in Rio de Janeiro during the first years of the 20th century, the analysis of scientific information and doctors` concepts on mental disturbance and the presence of the theme in the writer`s works and last, the writer`s experience with madness both at home and at the asylum Hospício Nacional de Alienados.